Ministério da Saúde inclui todas as gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacina contra Covid

O Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.

Até então, a vacina era indicada apenas para as grávidas que tinham doenças preexistentes ou estavam em algum outro grupo previsto para receber a vacina (como trabalhadores de saúde, entre outros) após avaliação de riscos e benefícios com o médico.

A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no país. O documento do ministério não cita data específica, mas estima que a oferta da primeira dose ocorrerá até o final de maio.

Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.

O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e levantamento feito pela pasta em recomendações nacionais e internacionais apontou parecer favorável à imunização.

“Considerando ainda o momento pandêmico atual no Brasil com elevada circulação do Sars-CoV-2 e aumento no número de óbitos maternos pela Covid-19, ficou entendido que, neste momento, é altamente provável que o perfil de risco versus benefício na vacinação das gestantes seja favorável”, informa a nota, que cita análises por câmaras técnicas para a decisão.

“Portanto, o Programa Nacional de Imunizações (…), decidiu por recomendar a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas e incluí-las nos grupos prioritários para vacinação”, completa.

Ainda segundo a pasta, a vacinação das gestantes e puérperas deve ocorrer em conjunto com a vacinação de pessoas com comorbidades (como diabetes, hipertensão e outros fatores de risco) e pessoas com deficiência, mas em duas fases.

Na primeira, devem ser vacinadas gestantes e púerperas com comorbidades, independentemente da idade. Já a segunda inclui o restante das gestantes, independentemente de condições preexistentes.

Junto a essas fases, a pasta também traz na nota técnica uma especificação para os demais grupos de deficiência e comorbidades (veja abaixo), os quais devem ser organizados por faixa etária e outros critérios, como o acesso ao BPC (benefício de prestação continuada). Como a Folha mostrou, sem uma diretriz clara, estados estavam adotando critérios diferentes para organizar a vacinação dessa população.

O ministério orienta ainda gestantes com comorbidades a comprovar a situação por meio de exames, relatórios ou receitas médicas.

A vacinação deve ocorrer independentemente da idade gestacional. A nota técnica diz que mulheres puérperas que estejam amamentando devem ser orientadas a não interromper a prática.

Ainda segundo o ministério, a vacinação poderá ser realizada com qualquer vacina de plataforma de vírus inativado (Coronavac, por exemplo), vetor viral (Oxford/AstraZeneca) ou mRNA (Pfizer), respeitando os intervalos entre as doses recomendados.

A pasta também orienta respeitar o intervalo de no mínimo 14 dias entre a aplicação da vacina da gripe e outras indicadas a gestantes e a administração da vacina da Covid-19.

Neste mês, o secretário de atenção primária em saúde do ministério, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e recomendou postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia. Câmara, porém, não especificou a quais variantes se referia nem mostrou pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas especialmente nesse público.

Reportagem da Folha com dados do OOBr Covid-19, observatório obstétrico que agrupa informações de várias bases públicas, mostrou que o número de mortes maternas por Covid mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou, assim, de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes.

Embora estudos apontem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, especialistas dizem que pesa nesse cenário a falta de assistência adequada, como acesso a UTI e ao procedimento de intubação.

O CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA recomendou que as gestantes se vacinem contra a Covid-19. Um estudo recente mostrou que as vacinas da Pfizer e da Moderna são seguras para grávidas e bebês.

Em audiência na Câmara, a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que o governo não teria doses suficientes para fazer a vacinação apenas com Pfizer, daí a opção por incluir as demais vacinas também a gestantes.

“A vacina Coronavac tem uma plataforma bastante conhecida, e a Oxford e a Pfizer também não contém agentes vivos que podem se replicar no organismo”, disse. “Estudos pré-clínicos em animais e dados de gestantes vacinadas inadvertidamente em testes também não mostraram riscos.”

Confira a ordem recomendada pelo Ministério da Saúde para vacinação de pessoas com comorbidades, com deficiência e gestantes e puérperas:

Fase 1 (datas dependem da organização local):

Pessoas com síndrome de down, independentemente da idade;

Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

Fase 2:

Pessoas com comorbidades de demais faixas etárias, com critério de priorização por idade (pessoas de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos);

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC;

Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

Fonte: Ministério da Saúde

Folha de São Paulo