Saúde

Ministério da Saúde inclui todas as gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacina contra Covid

O Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.

Até então, a vacina era indicada apenas para as grávidas que tinham doenças preexistentes ou estavam em algum outro grupo previsto para receber a vacina (como trabalhadores de saúde, entre outros) após avaliação de riscos e benefícios com o médico.

A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no país. O documento do ministério não cita data específica, mas estima que a oferta da primeira dose ocorrerá até o final de maio.

Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.

O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e levantamento feito pela pasta em recomendações nacionais e internacionais apontou parecer favorável à imunização.

“Considerando ainda o momento pandêmico atual no Brasil com elevada circulação do Sars-CoV-2 e aumento no número de óbitos maternos pela Covid-19, ficou entendido que, neste momento, é altamente provável que o perfil de risco versus benefício na vacinação das gestantes seja favorável”, informa a nota, que cita análises por câmaras técnicas para a decisão.

“Portanto, o Programa Nacional de Imunizações (…), decidiu por recomendar a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas e incluí-las nos grupos prioritários para vacinação”, completa.

Ainda segundo a pasta, a vacinação das gestantes e puérperas deve ocorrer em conjunto com a vacinação de pessoas com comorbidades (como diabetes, hipertensão e outros fatores de risco) e pessoas com deficiência, mas em duas fases.

Na primeira, devem ser vacinadas gestantes e púerperas com comorbidades, independentemente da idade. Já a segunda inclui o restante das gestantes, independentemente de condições preexistentes.

Junto a essas fases, a pasta também traz na nota técnica uma especificação para os demais grupos de deficiência e comorbidades (veja abaixo), os quais devem ser organizados por faixa etária e outros critérios, como o acesso ao BPC (benefício de prestação continuada). Como a Folha mostrou, sem uma diretriz clara, estados estavam adotando critérios diferentes para organizar a vacinação dessa população.

O ministério orienta ainda gestantes com comorbidades a comprovar a situação por meio de exames, relatórios ou receitas médicas.

A vacinação deve ocorrer independentemente da idade gestacional. A nota técnica diz que mulheres puérperas que estejam amamentando devem ser orientadas a não interromper a prática.

Ainda segundo o ministério, a vacinação poderá ser realizada com qualquer vacina de plataforma de vírus inativado (Coronavac, por exemplo), vetor viral (Oxford/AstraZeneca) ou mRNA (Pfizer), respeitando os intervalos entre as doses recomendados.

A pasta também orienta respeitar o intervalo de no mínimo 14 dias entre a aplicação da vacina da gripe e outras indicadas a gestantes e a administração da vacina da Covid-19.

Neste mês, o secretário de atenção primária em saúde do ministério, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e recomendou postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia. Câmara, porém, não especificou a quais variantes se referia nem mostrou pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas especialmente nesse público.

Reportagem da Folha com dados do OOBr Covid-19, observatório obstétrico que agrupa informações de várias bases públicas, mostrou que o número de mortes maternas por Covid mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou, assim, de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes.

Embora estudos apontem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, especialistas dizem que pesa nesse cenário a falta de assistência adequada, como acesso a UTI e ao procedimento de intubação.

O CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA recomendou que as gestantes se vacinem contra a Covid-19. Um estudo recente mostrou que as vacinas da Pfizer e da Moderna são seguras para grávidas e bebês.

Em audiência na Câmara, a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que o governo não teria doses suficientes para fazer a vacinação apenas com Pfizer, daí a opção por incluir as demais vacinas também a gestantes.

“A vacina Coronavac tem uma plataforma bastante conhecida, e a Oxford e a Pfizer também não contém agentes vivos que podem se replicar no organismo”, disse. “Estudos pré-clínicos em animais e dados de gestantes vacinadas inadvertidamente em testes também não mostraram riscos.”

Confira a ordem recomendada pelo Ministério da Saúde para vacinação de pessoas com comorbidades, com deficiência e gestantes e puérperas:

Fase 1 (datas dependem da organização local):

Pessoas com síndrome de down, independentemente da idade;

Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

Fase 2:

Pessoas com comorbidades de demais faixas etárias, com critério de priorização por idade (pessoas de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos);

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC;

Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

Fonte: Ministério da Saúde

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Confesso que fui pesquisar o significado de “puérpera”. Em 53 anos de existência nunca ouvi essa palavra!

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Apoio ao fim da escala 6×1 esbarra em resistência no Congresso

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Casa e enfrenta resistência de algumas alas do Congresso.

O texto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe carga horária semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso.

A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário.

Na segunda-feira (28), Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias” e defendeu um “tratamento institucional” para a matéria. No entanto, afirmou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o texto.

Alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.

“Muitas das vezes temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é, na minha avaliação, uma falta de compromisso com o eleitor”, disse o presidente da Casa durante o evento Macro Day.

A CNN apurou que Hugo Motta ainda não tratou sobre o assunto com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA).

Mobilização

A deputada Erika Hilton, autora do projeto, tem impulsionado atos por todo o país nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Nas redes sociais, a parlamentar tem divulgado manifestações organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que planeja ações em ao menos 12 cidades.

“Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, escreveu a deputada.

O que diz a proposta

A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.

A ideia da PEC é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta é de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.

Entre os grupos contrários à proposta, o argumento é de que a mudança pode atingir os empregadores. Deputados de partidos ligados à centro-direita defendem que alterações na carga horária de trabalho sejam feitas diretamente entre o empregador e o funcionário.

Lula

Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, nessa quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.

CNN

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Moraes abusou dos poderes do TSE, afirma Glenn Greenwald

Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Edilson Rodrigues/Agência Senado

O jornalista Glenn Greenwald afirmou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que o ministro do STF (Alexandre de Moraes) abusou dos poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando estava na presidência do Tribunal.

“Moraes usou TSE não só para assuntos eleitorais. Mas para investigar assuntos pessoais e contra pessoas em protesto contra o STF, sem assuntos eleitorais”, disse Greenwald durante a sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado nesta 4ª feira (30.abr).

O jornalista é o autor das reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo que revelaram áudios sobre um suposto uso da assessoria do TSE por parte de Moraes para realizar investigações informais.

Segundo Greenwald, os ex-assessores de Moraes no Tribunal, responsáveis pelas informações, sabiam que estavam infringindo as regras. Afirmou que os áudios revelavam a preocupação dos ex-funcionários.

“Diziam: ‘Meu Deus, se isso for divulgado, não está certo’ […] Eles queriam esconder o que estava acontecendo”, falou o jornalista durante a sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado nesta 4ª feira (30.abr).

Glenn afirmou que, durante a produção das reportagens, ouvia muitas autoridades criticando ações de Moraes, mas que se recusavam a falar publicamente.

“Percebi que muitas pessoas expressavam críticas a Moraes na forma privada e, quando perguntei se queriam manifestar publicamente, diziam: ‘Não, não é possível”, disse.

O jornalista também afirmou que Moraes criminaliza o jornalismo e usou o cargo para “censurar tudo o que ele queria censurar”.

“Ele usou todas as palavras que usa para criminalizar o jornalismo. Disse que isso foi feito por uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições brasileiras. […] Ele sempre interpreta qualquer crítica, reportagem, como um crime”, falou.

Moraes havia sido convidado para falar na comissão sobre a suposta solicitação de seu gabinete, de maneira não oficial, de relatórios relacionados à desinformação, especialmente durante as eleições de 2022, mas não compareceu.

Poder 360

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Moraes e Tagliaferro faltam a audiência em comissão do Senado

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceu nesta quinta-feira (30/4) a uma audiência para a qual havia sido convidado no Senado Federal. O convite foi feito por parlamentares de oposição, na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Também faltou um ex-assessor do ministro a quem são creditadas supostas denúncias contra sua atuação, Eduardo Tagliaferro.

Tagliaferro, porém, informou, por meio de seu advogado, que gostaria de falar em outra data, por videoconferência. Moraes não se manifestou. Como foram convidados, eles não eram obrigados a comparecer ou justificar ausência.

O requerimento que baseou a audiência realizada nesta quinta é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar solicitava informações sobre um áudio vazado atribuído a Tagliaferro.

Ao iniciar a reunião, Flávio Bolsonaro citou os convidados para a audiência e, ao falar o nome de Moraes, ressaltou: “Não estou vendo a presença dele aqui”.

Estavam presentes, em maioria, senadores de oposição. Magno Malta descreveu o ministro como “uma figura impoluta e nojenta que afronta esse país”.

Por meio de seu advogado, Tagliaferro sugeriu nova data para comparecer de forma online. O jornalista Glenn Greenwald, autor de uma das reportagens sobre os áudios, compareceu à comissão e defendeu que Moraes “abusou dos poderes do TSE”.

Metrópoles 

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ART&C está entre as 100 maiores agências do Brasil


O CENP acaba de publicar seu ranking anual com as 100 maiores agências de publicidade do Brasil, e pelo terceiro ano consecutivo a ART&C está presente na lista. A agência é a única do Rio Grande do Norte e da Paraíba a figurar no ranking, que destaca as maiores do país em volume de investimentos de mídia, na 83ª posição.

A conquista coloca a ART&C no ranking onde figuram agências de relevância mundial, como W/McCann, Africa Creative, Almap BBDO e DM9. Uma conquista que representa o momento de expansão da agência, hoje presente em quatro estados (RN, PB, SE e MT), atendendo grandes contas públicas e privadas.

O ranking do CENP (Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário) é medido pelo volume de investimentos em mídia declarados entre janeiro e dezembro de 2024.

Pelo terceiro ano consecutivo, desde 2022, a ART&C, agência mais premiada de todos os tempos no RN, é a única do estado – e da Paraíba – a figurar na seleta lista das 100 maiores do Brasil. Um verdadeiro prêmio para ser comemorado, fruto de um trabalho feito com paixão, excelência e resultados.

Ranking Cenp-Meios 2024

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Brasil

Lula nomeia Gilberto Waller Júnior para presidir o INSS

Foto: Divulgação/CGU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (30/4).

Gilberto Waller irá substituir Alessandro Stefanutto, demitido, na semana passada, depois que uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) contra fraudes no INSS.

O novo presidente do INSS é bacharel em ciências jurídicas e sociais com pós-graduação em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Na CGU, ele atuou como ouvidor-geral da União, de março de 2016 a janeiro de 2019; corregedor setorial do Ministério da Fazenda, julho a agosto de 2013; corregedor setorial do Ministério dos Transportes, fevereiro de 2009 a julho de 2013; e corregedor setorial do Ministério da Integração Nacional, fevereiro de 2006 a setembro de 2007.

Gilberto Waller foi um dos responsáveis pela implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito da administração pública federal. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia Geral da União (AGU).

Metrópoles 

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Brasil

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Fernando Collor

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (30) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR citou a idade avançada do ex-presidente e a gravidade do seu estado de saúde como fundamentos para o pedido.  

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que manter Collor afastado de casa poderia comprometer medidas de proteção e cuidados exigidos por seu quadro clínico, já comprovado em petições apresentadas ao STF. O caso agora aguarda decisão da Corte. 

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirma o procurador.  

Os advogados pediram a prisão domiciliar do ex-presidente de 75 anos, alegando que Collor sofre com doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar. 

Na terça (29), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa apresentasse, em até 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que indiquem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson, além de exames de imagem.  

O ministro também determinou que os documentos médicos apresentados corram sob sigilo, para preservar a intimidade do ex-presidente. Ao receber os documentos, pediu a manifestação da PGR.  

O Supremo condenou o ex-presidente a oito anos e dez meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, entendendo que ele recebeu R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014, em troca de apoio político e indicações para a direção da BR Distribuidora, atual Vibra Energia.

A denúncia surgiu no âmbito da Operação Lava Jato, a partir da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da empreiteira UTC.

Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25) em Maceió, onde já iniciou o cumprimento de pena em sala especial do presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira. 

CNN 

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Bolsonaro deixa a UTI após cirurgia no abdômen

Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star nesta quarta-feira, 30, após ficar 17 dias internado em decorrência de uma cirurgia na região abdominal.

De acordo com membros da equipe médica, Bolsonaro foi transferido para um leito semi-intensivo e ainda não há previsão de alta hospitalar.

Mais cedo, o boletim médico informou que o ex-presidente iniciou uma “dieta líquida”.

“(O paciente) encontra-se estável clinicamente, sem dor ou febre e com pressão arterial controlada. Apresentou boa aceitação da oferta de água, chá e gelatina e hoje progredirá para dieta líquida. Evolui com melhora progressiva dos movimentos intestinais espontâneos, tendo sido retirada a sonda nasogástrica ontem.”

“O ex-presidente” recebe suporte calórico e nutricional por via oral e parenteral (endovenosa), realizando fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa. Necessita ainda de monitorização e vigilância contínua. Permanece com restrição de visitas e sem previsão de alta da UTI“, concluiu.

Esta foi a sexta cirurgia realizada por Bolsonaro desde 2018.

O Antagonista

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Brasil

Com 185 apoios, oposição protocola CPI do INSS: “Pessoas roubadas”


Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30/4), o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de um escândalo por descontos indevidos em aposentadorias e pensões – esquema que foi revelado por reportagens do Metrópoles e levou a uma megaoperação da Polícia Federal na última semana.

As 185 assinaturas foram reunidas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de oposição. O regimento prevê que, para a instalação de uma CPI, são necessários 171 signatários, ou seja, um terço dos membros da Câmara dos Deputados.

A instalação do colegiado, por sua vez, fica a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, na reunião de líderes desta quarta, Motta frisou que há uma fila de pedidos de instalação de CPIs, e não se comprometeu a instalar o colegiado.
Antes de protocolar o texto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou contar com o apoio de Motta na instalação, já que o Estado de Pernambuco teria sido fortemente atingido pela fraude e diversas pessoas no reduto eleitoral do presidente estariam sendo roubadas.

Apesar disso, a oposição já articula um plano B para o caso de a CPI não andar na Câmara: reunir assinaturas de deputados e senadores, a fim de protocolar uma comissão mista.

Uma CPI tem poder de investigação, com prerrogativa de, por exemplo, requisitar informações de órgãos da administração pública e requerer audiências, inclusive com ministros de Estado.

O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.

Em março de 2023, o Metrópoles mostrou, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado o faturamento mensal com os descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando R$ 2 bilhões por ano, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados que alegam fraudes nas cobranças.

Metrópoles

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Brasil

Fraude no INSS: Gleisi diz que Lupi “não tem motivo para ser afastado”

Foto: Gil Ferreira/SRI

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu nesta quarta-feira (30/4), que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), “não tem motivo para ser afastado”. O titular da pasta é alvo de fritura desde a operação da Polícia Federal que investiga descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Não tem nada contra o Lupi no inquérito. O presidente sempre é muito cauteloso em relação à presunção de inocência. Então, se não o envolve, não tem motivo para ser afastado”, defendeu a ministra em entrevista à GloboNews. “Eu acho que ele está fazendo as explicações, se defendendo. E, obviamente, se tiver alguma coisa que, no futuro, venha a envolvê-lo, aí não só ele, como qualquer outro ministro, será afastado”, completou.

A operação da PF resultou no afastamento de quatro membros da diretoria do INSS, além do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que foi demitido por Lula após caso. Durante a entrevista, Gleisi afirmou que o presidente será o responsável por indicar um novo nome para o comando do instituto.

Metrópoles

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[VÍDEO] DESRESPEITO: Vereadora Thabatta Pimenta faz dancinha e dá gargalhada durante execução do Hino Nacional em solenidade na Câmara

A vereadora Thabatta Pimenta fez uma dancinha e deu gargalhadas durante a execução do Hino Nacional Brasileiro na sessão solene de entrega da Comenda Senador Carlos Alberto de Sousa, em alusão ao Dia do Jornalista, na Câmara Municipal de Natal, realizada na noite de terça-feira (29) e que homenageou vários jornalistas e comunicadores escolhidos pelos parlamentares.

A própria vereadora publicou em suas redes sociais um vídeo no qual aparece mexendo os ombros durante a introdução do Hino Nacional.

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971 exige que se mostre respeito ao Hino Nacional durante a sua execução. A legislação determina que todos devem estar de pé e em silêncio durante o Hino, proibindo qualquer outra forma de saudação além da atitude de respeito.

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