Saúde

Ministério da Saúde inclui todas as gestantes e puérperas em grupo prioritário de vacina contra Covid

O Ministério da Saúde decidiu incluir todas as gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.

Até então, a vacina era indicada apenas para as grávidas que tinham doenças preexistentes ou estavam em algum outro grupo previsto para receber a vacina (como trabalhadores de saúde, entre outros) após avaliação de riscos e benefícios com o médico.

A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no país. O documento do ministério não cita data específica, mas estima que a oferta da primeira dose ocorrerá até o final de maio.

Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.

O ministério afirma também que, ainda que a segurança e eficácia das vacinas contra a Covid não tenham sido avaliadas em gestantes, vacinas de plataformas de vírus inativado (como é o caso da Coronavac) já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e levantamento feito pela pasta em recomendações nacionais e internacionais apontou parecer favorável à imunização.

“Considerando ainda o momento pandêmico atual no Brasil com elevada circulação do Sars-CoV-2 e aumento no número de óbitos maternos pela Covid-19, ficou entendido que, neste momento, é altamente provável que o perfil de risco versus benefício na vacinação das gestantes seja favorável”, informa a nota, que cita análises por câmaras técnicas para a decisão.

“Portanto, o Programa Nacional de Imunizações (…), decidiu por recomendar a vacinação contra a Covid-19 de todas as gestantes e puérperas e incluí-las nos grupos prioritários para vacinação”, completa.

Ainda segundo a pasta, a vacinação das gestantes e puérperas deve ocorrer em conjunto com a vacinação de pessoas com comorbidades (como diabetes, hipertensão e outros fatores de risco) e pessoas com deficiência, mas em duas fases.

Na primeira, devem ser vacinadas gestantes e púerperas com comorbidades, independentemente da idade. Já a segunda inclui o restante das gestantes, independentemente de condições preexistentes.

Junto a essas fases, a pasta também traz na nota técnica uma especificação para os demais grupos de deficiência e comorbidades (veja abaixo), os quais devem ser organizados por faixa etária e outros critérios, como o acesso ao BPC (benefício de prestação continuada). Como a Folha mostrou, sem uma diretriz clara, estados estavam adotando critérios diferentes para organizar a vacinação dessa população.

O ministério orienta ainda gestantes com comorbidades a comprovar a situação por meio de exames, relatórios ou receitas médicas.

A vacinação deve ocorrer independentemente da idade gestacional. A nota técnica diz que mulheres puérperas que estejam amamentando devem ser orientadas a não interromper a prática.

Ainda segundo o ministério, a vacinação poderá ser realizada com qualquer vacina de plataforma de vírus inativado (Coronavac, por exemplo), vetor viral (Oxford/AstraZeneca) ou mRNA (Pfizer), respeitando os intervalos entre as doses recomendados.

A pasta também orienta respeitar o intervalo de no mínimo 14 dias entre a aplicação da vacina da gripe e outras indicadas a gestantes e a administração da vacina da Covid-19.

Neste mês, o secretário de atenção primária em saúde do ministério, Raphael Câmara, afirmou que as variantes do coronavírus no Brasil têm se mostrado mais agressivas em grávidas e recomendou postergar a gravidez nesse período crítico da pandemia. Câmara, porém, não especificou a quais variantes se referia nem mostrou pesquisas que comprovem que as novas variantes sejam mais agressivas especialmente nesse público.

Reportagem da Folha com dados do OOBr Covid-19, observatório obstétrico que agrupa informações de várias bases públicas, mostrou que o número de mortes maternas por Covid mais do que dobrou nas 13 primeiras semanas de 2021 em relação à média semanal do ano passado. Passou, assim, de 10,4 óbitos (449 mortes em 43 semanas de pandemia de 2020) para 22,2 nas primeiras semanas deste ano, com 289 mortes.

Embora estudos apontem que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por Covid-19, especialistas dizem que pesa nesse cenário a falta de assistência adequada, como acesso a UTI e ao procedimento de intubação.

O CDC (Centro de Controle de Doenças) dos EUA recomendou que as gestantes se vacinem contra a Covid-19. Um estudo recente mostrou que as vacinas da Pfizer e da Moderna são seguras para grávidas e bebês.

Em audiência na Câmara, a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que o governo não teria doses suficientes para fazer a vacinação apenas com Pfizer, daí a opção por incluir as demais vacinas também a gestantes.

“A vacina Coronavac tem uma plataforma bastante conhecida, e a Oxford e a Pfizer também não contém agentes vivos que podem se replicar no organismo”, disse. “Estudos pré-clínicos em animais e dados de gestantes vacinadas inadvertidamente em testes também não mostraram riscos.”

Confira a ordem recomendada pelo Ministério da Saúde para vacinação de pessoas com comorbidades, com deficiência e gestantes e puérperas:

Fase 1 (datas dependem da organização local):

Pessoas com síndrome de down, independentemente da idade;

Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

Fase 2:

Pessoas com comorbidades de demais faixas etárias, com critério de priorização por idade (pessoas de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos);

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC;

Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.

Fonte: Ministério da Saúde

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Confesso que fui pesquisar o significado de “puérpera”. Em 53 anos de existência nunca ouvi essa palavra!

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Educação

Prefeitura inclui professores e pessoas com deficiência em grupo prioritário para vacinação em Natal

Foto: Reprodução/DOM

A Prefeitura do Natal  publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira(27) a lei número 7.138, para inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que
poderão estar expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.

O documento diz assim:

Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL aprovou e que sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam incluídos/as os/as trabalhadores/as no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Natal, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estar expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território natalense.

Parágrafo Único – São considerados/as Trabalhadores/as em Educação, alcançados/as pelos benefícios desta Lei, todos/as aqueles/as profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares no município de Natal.

Art. 2º A vacinação dos/as Trabalhadores/as em Educação será operacionalizada pelo órgão municipal competente, permitida a realização de convênios ou parcerias para a sua execução, de forma gratuita, àqueles/as trabalhadores/as de que trata esta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde Pública, suplementadas, caso necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Já a lei  7.139, estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a covid-19, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

O documento diz assim:

Art. 1º Fica estabelecida a prioridade na fase I, das pessoas com deficiência, definida no artigo 2º, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na vacinação contra a Covid-19, no âmbito do município de Natal/RN.

Art. 2º Caberá ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde proceder a inclusão no rol de prioritários do programa de vacinação as pessoas com deficiência e estabelecer as diretrizes e planejamento de distribuição dos imunizantes.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no prazo máximo de 30 dias.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Opinião dos leitores

  1. E os prioritários de 60 anos, qdo chegará? Em joao pessoa já faz um mês que esse pessoal foi vacinado. Aqui em natal com todas as malandragens que arranjam não chega no pessoal de 60 anos , criminosos.

  2. Falta, portanto, o Prefeito dizer a partir de qdo, nós professores, poderemos tomar a vacina? Amanhã já posso. Querendo e muito voltar a ministrar aula presencialmente. Prefiro 1000 vzs uma aula presencial do que 01 online. Engana-se quem pensa q não dá trabalho ministrar aulas online. É bemmmm mais complicado.

  3. Incluir em grupo prioritário é uma coisa, efetivar a vacinação é outra muito distante. Imagino que o prefeito antes dessa publicação ja garantiu as doses. É ver pra crer!

  4. E agora, professores? Qual será a desculpa para continuarem sem trabalhar? Vão fazer greve? O sindicato de vcs não quer as aulas. Nunca quis.

    1. É de uma injustiça sem tamanho essa generalização aos professores. Tenho colegas na rede pública de educação que nunca trabalharam tanto. Muitas planilhas, planejamento, reformulação de conteúdos para dar 2 anos de currículo em um. Procure um professor conhecido seu e pergunte. Os da Escola privada perderam o total direito a horários e finais de semanas. Trabalham 3 vezes mais para preparar a tal da aula hibrida. Pergunte se recebem pelas madrugadas e finais de semanas num computador. São heróis. Pena que a maioria esquece que todos precisaram de professores em sua vida.

  5. Depois faltam doses pros grupos prioritários do programa nacional de vacinação e ninguém sabe o porque né?!

    1. Todo mundo já sabe por que faltam doses no país todo: porque o presidente Bolsonaro não as comprou a tempo, aliás, sabotou a compra o tempo todo.

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Saúde

Justiça determina inclusão de médicos veterinários em grupo prioritário de vacinação no RN

Foto: Reprodução

A Justiça Estadual atendeu a um mandado de segurança aberto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinário do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) e determinou a reinclusão dos médicos-veterinários no grupo de profissionais de saúde que devem ser vacinados contra a Covid-19 em Natal. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública foi publicada nesta sexta-feira (26), para “cumprimento imediato”.

A Prefeitura ainda deverá ser intimada a respeito da decisão, mas a autarquia já entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para solicitar o atendimento aos profissionais nos postos de vacinação.

O pedido foi realizado pelo conselho de classe, após os profissionais serem retirados da lista de profissionais de saúde que começaram a ser imunizados nesta semana na capital.

“Ficamos felizes que a decisão tenha corrigido uma injustiça e garantido o direito dos nossos profissionais. Os veterinários são profissionais de saúde. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, nosso trabalho é fundamental também para a saúde humana”, afirmou o presidente da autarquia, Dr. Raimundo Alves Barrêto Júnior.

“Combatemos doenças que são transmitidas entre animais e humanos, na Vigilância em Saúde, nos centros de controle de zoonoses, no desenvolvimento de vacinas e também na produção e na garantia da qualidade e segurança de alimentos como carne, ovos, leite e seus derivados, entre outros”, complementou.

Veja decisão completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Esta liminar só está favorecendo os veterinários de Natal. Em outros municípios não está sendo permitido a vacinação destes profissionais.

  2. Enquanto isso os renais crônicos não são nem sugeridos como prioritários, mesmo que pelo menos 3 vezes por semana tenham que fazer hemodiálise em ambiente hospitalar.

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Judiciário

OAB/RN conquista atendimento prioritário da advocacia junto ao IPERN

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Seguridade Social, o Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (IPERN) implementou um guichê exclusivo para atendimento prioritário aos advogados.

Na manhã desta quinta-feira (09), o presidente da Seccional, Aldo Medeiros, juntamente com o presidente da Comissão, Diogo Licurgo, se reuniram com o diretor do IPERN, Nereu Linhares, para agradecer pela implementação do guichê. Na oportunidade, também foram iniciadas tratativas sobre o acesso dos advogados aos processos administrativos em trâmite na Autarquia previdenciária.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, explicou ao diretor Nereu Linhares as dificuldades que a advocacia enfrenta no acesso aos processos na entidade. “O diretor explicou as razões pelas quais o IPERN impõe condições para acesso, tendo em vista o caráter privativo de algumas questões. Avançamos bastante na negociação e juntamente com a OAB esse acesso será ampliado nos próximos dias”, explicou Aldo Medeiros, que comemorou a criação do guichê exclusivo para a advocacia.

“É mais uma vitória para a advocacia, especialmente para a previdenciária que milita junto IPERN. Antigamente os advogados e advogadas perdiam o dia inteiro em busca de um atendimento. O guichê prioritário, uma conquista da diretoria da OAB e da Comissão de Seguridade Social, vai facilitar a vida da advocacia”, celebrou o presidente da Comissão, Diogo Licurgo.

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