Ministério Público decide investigar comissionados da Assembleia Legislativa

MP-RNO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pelo grande número de cargos comissionados existentes na Casa e pela falta de critérios no pagamento das gratificações. A abertura dos dois procedimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

De acordo com a publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, vai ser investigado o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, a suposta ausência de espécie normativa para criar essas gratificações, a grande desproporção entre o número cargos comissionados e efetivos.

Atualmente, a Assembleia possui 2.592 comissionados e 355 efetivos. Em números arredondados, para cada servidor ativo, há sete comissionados. Vários cargos comissionados recebem gratificações sem a devida normativa de regulamentação. O que, para o MP, termina gerando indícios de burla à Constituição Federal no que diz respeito à exigência do concurso para ingresso no serviço público. Vale lembrar que a atual presidência está convocando os aprovados no concurso vigente.

Vale lembrar que somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado estadual Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança na Assembleia Legislativa. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 novos comissionados, número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Diante desse cenário, Ezequiel já determinou o corte de 700 cargos do quadro de funcionários da Casa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Polyana disse:

    E os CEDIDOS?

  2. breno disse:

    Se investigar os órgãos federais no RN vão encontrar apadrinhados dos deputados estaduais. Eles usam e abusam do nepotismo cruzado. Ninguém vê isso não?

  3. FRASQUEIRINO disse:

    Parece que o efeito Assembléia está contaminando outros Poderes. O Tribunal de Contas devolveu diversos servidores aos seus órgão de origem. Essas pessoas não trabalhavam de graça por lá!

  4. Wendell disse:

    Eita que vai ter jornalista que vai parar de colocar noticia na mídia!

  5. manoel nazareno t de moura neto disse:

    outro absurdo, deputados aposentados com um mandato, dois mandatos. enquanto um cidadão comum tem que contribuir por 35 anos. Um deputado se aposenta com 04 anos de contribuição. Garibaldi filho recebe uma aposentadoria e outros mais. Basta olhar com cuidado.

  6. Cláudio disse:

    O certo é acabar com essa pouca vergonha de cargo comissionado no Brasil, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. Se precisa de gente pra trabalhar, abra concurso público e dê oportunidade a quem merece, quem estuda e rala pra vencer na vida.

  7. tarcisio pessoa disse:

    SE APERTAR, VAI APARECER MAIS FANTASMAS LA NO ALTO DE PETROPOLIS.

  8. Anderson disse:

    A imprensa precisava fazer uma matéria com a lista de comissionados na mãos procurando no prédio da AL onde cada um trabalha, nome por nome.
    Ou melhor o ilustre Presidente da AL deveria convocar todos os servidores a se fazerem presentes nos seus postos de trabalho no dia e horário marcados e convidar a imprensa para uma visita de inspeção, simples assim !!!!

  9. Anderson disse:

    O bom é ver agora a cara dos ilustres Deputados "apoiando" uma reestruturação da AL e cobrando austeridade, porém sem esquecer as prerrogativas do poder legislativo, faça-me o favor magote de discarados, quem foi que nomeou está legião de fantasmas e contribuiu para este enorme trem da alegria na AL, as prerrogativas do Povo ninguém respeita!!!!
    Precisava era publicar uma lista de quem está atrelado a cada gabinete de Deputado e de quem foi a indicação de cada cargo!!!!!

  10. Carlos disse:

    Pelo amor de DEUS !
    MP investigue a folha de pessoal da prefeitura de Guamaré lá são mais de 1000 comissionados e com contrato e faz mais de 4 anos que não é realizado concurso publico.

  11. Kelly disse:

    Ai ai eu trabalhando praticamente 12 horas todos os dias, dando plantões no final de semana, enfim, me matando de trabalhar, e as bonitas que se dizem bloqueiras tirando fotos do seu dia-a-dia atribulado em salões, academias e praias.
    Tudo com o dinheiro público, é claro!

  12. Ricardo disse:

    Receita simples: ponto eletrônico ( digital do polegar). Sim , olha o nepotismo.

    • Amarildo Lisboa disse:

      Sabe de nada inocente, desde quanto ponto serviu para garantir presença no setor público?
      Isso só funciona em empresa privada e olhe lá.
      Na ALRN o relatório de ponto vai sair EM BRANCO e imediatamente será ABONADO pelo chefe, direto, indireto, pelo QI, pelo responsável do nepotismo cruzado, enfim, fica tudo como está.
      Tem que demitir;
      Tem que limitar o número de comissionados;
      Tem que chamar os aprovados no concurso público realizado;
      Tem que responsabilizar aqueles que indicaram e os que nomearam;
      Tem que devolver todo dinheiro recebido ilegalmente, sem trabalhar.

  13. Luciana Morais Gama disse:

    Tem gente que mora fora do RN e tem gente que mora nos ESTADOS UNIDOS, recebendo da Assembleia.

  14. Letícia Costa disse:

    kkkkkkk, Cláudio concordo contigo, mais de 2.000 cargos fantasmas e 22 investigados, só pode ser piada e de muito mal gosto, no mínimo estes tem um peixe fraquinho, sem força.

    • Melissa disse:

      LETÍCIA e CLÁUDIO deixa esclarecer a vocês um detalhe que passa despercebido a mutos, são várias ações e cada uma delas tem um número de investigados, numa tem 22, em outra tem 150, em outra 80 e assim por diante. São várias ações.

  15. Curioso disse:

    Se gritar PEGA LADRÃO… pense numa confusão grande!!!

  16. Charles disse:

    Agora? Pq não antes? Oh povo cara de pau.

  17. taturana disse:

    O deputado Getúlio Rego pelo menos teve a coragem de assumir sua responsabilidade, e os outros que cala e querem passar a imagem de altamente éticos e moralistas.

  18. taturana disse:

    O senhor presidente disse que vai exonerar 700 (setecentos) cargos, e o resto dos amigos dos inclitos deputados, vamos continuar pagando para essa súcia se dar bem?

  19. Carvalho disse:

    Será que o MP não constatou ato de improbidade nem quando não havia o portal da transparência?

  20. Descaso disse:

    É espantoso ver esse tipo de situação quando tal aberração devia ser de conhecimento de boa parte dos parlamentares que compõe aquela casa e eram omissos. No mínimo os responsáveis pelas indicações, tinham conhecimento e são tão responsáveis quanto os fantasmas que recebiam sem trabalhar. Todos tem que responder pelas ilegalidades.
    Além do mais, como se tirou do bolso o número de quase 700 fantasmas a serem exonerados?
    Quem selecionou as pessoas que vão sair agora? Qual critério?
    O que justifica a permanência dos outros?
    Isso leva a crer que a ALRN sabia e tinha pleno conhecimento da situação. Então resolveu jogar 700 na fogueira para baixar o fogo da cobrança social e jogou a responsabilidade pelo possível afastamento dos demais nas mãos do TCE e MP.
    A falta de responsabilidade das autoridades constituídas com os recursos públicos é um assombro, e sabe no que vai dar estas lideranças? NADA!

  21. Melo Almeida disse:

    Há mais de 30 anos, eu, que morava no interior, já ouvia falar sobre os fantasmas da AL.

  22. Cláudio disse:

    2.592 cargos comissionados mais uns 300 servidores efetivados sem concurso e o Ministério Público está investigando 22 funcionários fantasmas? Estão de brincadeira né?

    • Anderson disse:

      O MP precisava era investigar e punir os 24 deputados que nomearam este exército de fantasmas !!!!

  23. Nosdliw disse:

    Resolveu acordar ou não teve outro jeito? Dos males, o menor: vão pelo menos ter um pouco do trabalho, pois já estava na hora de fazer alguma coisa, pelo menos se mexer.

  24. Imbecíl disse:

    Ainda falam mal de BAIANO !!! Depois de quase 15 dias quebro estado do RN está falando sobre estes roubos na assembleia , o MP ainda acha que tem irregularidades ??? isso aqui é uma SUCUPIRA

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