Secretário estadual de saúde diz que intuito da CPI das ambulâncias é politico, para desgastar o governo

O secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, disse ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, que o intuito da CPI da Assembleia é politico, para desgastar o Governo. Quem quiser conferir a íntegra, basta acessar as plataformas de comunicação da rádio AQUI.

Cipriano ainda disse que o deputado Gustavo Carvalho, por desconhecimento e má fé, leva à frente essa coisa que teria tido o desvio de R$ 8 milhões desse contrato das ambulâncias, mesmo ele sabendo que todo esse procedimento está sendo acompanhando por órgãos reguladores e aberto à sociedade.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SANDRO disse:

    Um incompetente que ficou sumido juntadamente com a desqualificada governadora

  2. Paulo Roberto disse:

    Esse Caba é um cínico e debochado! Torra o nosso dinheiro em contratos absurdos, vide também a dos respiradores, e vem com uma conversa dessas. Cadê os MPs da vida?

  3. Ana Paula Medeiros disse:

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    tem isso e muito mais………
    Investiguem

  4. Anti PT disse:

    É gopi

  5. Macêdo disse:

    Tambem tem que fazer a CPI dos 5.000.000,00 milhões que ela enviou para o consórcio de esquerda, e o dinheiro foi parar nas mãos de uma empresa fanstasma.
    Até agora nada do dinheiro, grana suado do contribuinte indo para o ralo.
    Alô Polícia Federal

  6. Manoel disse:

    Né isso! O governo de Fátima quase não tem desgaste né?!

Prefeito de Natal quebra compromisso e médicos convocam assembleia

(Foto: Reprodução)

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, não cumpriu o acordo feito com os médicos do município para reposição dos atrasados. Tal acordo foi firmado em dezembro do ano passado e chancelou o final da greve da categoria. O débito foi dividido em 18 meses e o pagamento seria iniciado a partir desse deste mês de junho, mas os contracheques dos profissionais vieram sem o valor referente à parcela, caracterizando a quebra do compromisso.

Uma assembleia virtual foi convocada pela direção do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) para hoje à noite às 19h. Em pauta, a definição de como será a reação dos trabalhadores.

“O Prefeito está em falta com os médicos, descumprindo acordos celebrados e que foram assinados por ele, por exigência da categoria. Se seu compromisso, nem sua assinatura valem, só resta a luta, e nós vamos lutar de uma forma inteligente sem prejuízos ao atendimento da população, expondo os problemas gravíssimos da saúde municipal”, declarou Geraldo Ferreira, Presidente do Sinmed/RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sarah disse:

    É muito desalentador em frente a, provavelmente o momento mais difícil enfrentado pela saúde natalense e potiguar, ler uma notícia dessas.

    • M.D.R. disse:

      O prefeito esqueceu que é candidato a REELEIÇÃO , e todo cuidado é pouco por que as URNAS falham.

Assembleia vai convocar secretário de Saúde do RN para esclarecer compra de respiradores

Foto: João Gilberto

Na sessão ordinária por videoconferência dessa quinta-feira (18), os deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da matéria gerou discussão em plenário.

O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse.

Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação, mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica, inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou.

Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa natureza”, afirmou o deputado.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador de despesa”, afirmou Ubaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se manifestado de público”, afirmou.

Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”, afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”.

Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar essa pandemia”, disse.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LEO disse:

    Compra Não!,Pagamento Superfaturado Adiantado e Não Recebido os Respiradores,e o Povo Morrendo por Falta dessa "Compra"! Cadê o MPF, Cadê a Policia Federal???????

  2. Nildo disse:

    Deveria pergunta o porque que não estão abrindo UTI ,

FOTOS: Assembleia Legislativa do RN recebe prêmio de 1º lugar em gestão conferido pela Unale

Fotos: João Gilberto

“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão solene na manhã desta terça-feira (18). Entregue pela presidência atual e anterior da entidade, a premiação nacional contempla os projetos exitosos que humanizam os serviços prestados pelo Poder Legislativo. Eleita pelos participantes da 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), a Casa Legislativa do RN venceu em 1º lugar a categoria Gestão, com o projeto Legis RH.

“Para falar em gestão é necessário voltar no tempo. Para 2015 quando assumimos a presidência da Assembleia pela primeira vez e fizemos um planejamento estratégico, também pela primeira vez. Além de economicidade e transparência, precisávamos investir na autoestima dos servidores. Esses foram os nossos pilares. Fizemos um time de excelência e esse time começa a colher os louros dessa dedicação e profissionalismo. Divido esse prêmio com os deputados e com todos os servidores desta Casa”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O comprometimento e envolvimento com a gestão pública dos gestores da Assembleia do RN chama a atenção do ex-presidente da Unale e deputado estadual, Kennedy Nunes (PSD-SC). “Assim como a transparência e preocupação com o cidadão”, completou. O parlamentar recordou a parceria da Assembleia Legislativa do RN com o Grupo Reviver no mutirão de exames gratuitos de mamografia em 2019. “Vim até aqui e presenciei a Casa aberta para o povo e com a vida comum do cidadão. Fiquei impressionado também com uma feira de artesanato que estava acontecendo. Tudo isso só reforçou a nossa ideia de um prêmio para reconhecer e estimular as ações da Assembleia Legislativa”, disse.

Em sua fala, a atual presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), destacou a importância da mulher na política, a necessidade de ampliar essa representatividade e da premiação. “Essa é a minha primeira visita como presidente da Unale e essa emoção de hoje vai marcar minha vida. A nossa intenção com a criação do prêmio foi para compartilhar as coisas boas. E vocês (Assembleia Legislativa do RN) fizeram a diferença no evento”, disse.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho, o conselheiro geral de Natal, Genildo Pereira, o secretário geral da Unale, Gustavo Carvalho, o diretor geral da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros, o diretor geral da Unale, Germano Stevens, e os deputados Tomba Farias (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rego (DEM), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB).

Legis RH

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão. A ferramenta Legis RH conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão.

Para participar do prêmio ainda na etapa das inscrições houve avaliação da qualidade do trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E, num segundo momento foi a análise pela banca julgadora, formada por representantes da ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Ouvidora-Geral da União (OGU), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP/BA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deram notas para os itens: eficiência, criatividade, inovação, resultados e replicabilidade.

O Legis RH é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Casa, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Na semana passada, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentaram em São Paulo detalhes do sistema Legis RH para implantação na Alesp.

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Isso é um faz de conta 5e combinamos da P. Um estabelecimento público onde em sua folha de pagamento tem mais gente que 3 vezez da sua capacidade. Bem a Dama de Espada fala por se. Não esqueça, Dama de Espada

  2. Gilvanir disse:

    Meu Deus, imagino à situação das demais. Esse pessoal que dei o título nunca ouviu falar na cama de espada!

Em mensagem anual à Assembleia, governadora Fátima Bezerra destaca reforma da previdência; leia íntegra

Foto: Divulgação

Na mensagem anual do Governo do Estado à Assembleia Legislativa entregue nesta segunda-feira, 03, a governadora Fátima Bezerra conclamou os deputados estaduais e a sociedade como um todo a continuar a construção de um novo ciclo, iniciado em 2019, para superar os desafios que estão colocados à administração pública. “As dificuldades não são maiores do que nossa disposição em construir uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que continuaremos trabalhando juntos, Governo, Assembleia Legislativa, demais Poderes e sociedade, na construção de um Rio Grande do Norte cada vez mais desenvolvido e menos desigual”, afirmou.

A governadora citou as realizações do primeiro ano da gestão e ressaltou “em nosso governo, as secretarias deixaram de ser ilhas isoladas e passaram a trabalhar de forma intersetorial, considerando a complexidade dos problemas e a necessidade de ação conjunta e plural para que possamos dar respostas satisfatórias à sociedade”. Ela acrescentou que nenhuma ação de Governo foi feita em separado do povo. “Nosso primeiro ano de governo foi marcado pela participação social e pelo fortalecimento dos conselhos de controle social. Debatemos e formulamos as políticas que estamos desenvolvendo em conjunto com a sociedade civil, nas mais diversas áreas.”

Fátima Bezerra explicou que o governo tem mantido uma relação de permanente diálogo, inclusive com o setor produtivo do Estado, visando a consolidação de novos investimentos e fortalecimento dos negócios já existentes. E citou o Programa RN + Competitivo, + Produtivo, + Inclusivo, um conjunto de treze iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos. Destacou também o PROEDI, que contempla demandas de mais de 10 anos do setor industrial do Estado e que foi construído em conjunto com quem produz e emprega.

PREVIDÊNCIA

Sobre a reestruturação da Previdência Estadual, a governadora reconheceu: “Este é um passo do qual não podemos nos eximir. Com o desfecho no plano nacional, os Estados ficam obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções. Na alteração do Art. 167 da Constituição, que trata das vedações, está dito que o Estado que não tiver enquadrado nas regras da previdência, ou seja, sem déficit atuarial ou financeiro, terá seu Certificado de Regularização Previdenciária suspenso”, alertou.

Assim, destacou Fátima Bezerra, os Estados ficam obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receberem transferências de recursos federais, firmar convênios se obter aval para empréstimos. Ou seja, o Estado que não realizar a reforma, ficará ingovernável.

O Rio Grande do Norte tem uma das situações de maior gravidade com relação ao déficit da previdência. Inclusive se forem considerados apenas os Estados do Nordeste. “Estamos em pior condição porque, ao contrário dos demais Estados que já vinham adotando medidas para equalizar o rombo, aqui os governos só agravaram esse déficit, retirando recursos que compunham o fundo previdenciário sob o pretexto de atualização de salários, o que não ocorreu”, disse a Chefe do Executivo.

Em 2019, por mês, o déficit nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Ipern) foi de R$ 120 milhões. Isso correspondeu a um débito de R$ 1,57 bilhão ano, valor 15,6% superior ao de 2018. E só foi possível cobrir a diferença no ano passado, porque o Poder Executivo aportou recursos do Tesouro Estadual ao Ipern.

De um ano para o outro, o desfalque foi ampliado em R$ 212 milhões. “Infelizmente, os governos passados – todos eles – permitiram essa situação chegar ao profundo do desequilíbrio de hoje. Se nada for feito, esse problema será ainda maior ao fim de 2020. Nossa previsão é de que o déficit atinja R$ 1,875 bilhão este ano, um incremento de meio bilhão de reais em apenas dois anos”, informou a governadora.

Ela também explicou que diante da necessidade imperiosa da reforma, e com vistas a equacionar essa situação, o Governo do Estado fez uma série de estudos para encontrar a melhor proposta. “Como cabe a um governo de perfil democrático, os estudos e propostas foram submetidos ao diálogo franco, responsável e transparente com o Fórum Estadual dos Servidores, e com o conjunto da sociedade, ao contrário de outros Estados onde as Casas Legislativas receberam as propostas de reforma sem que tivesse havido diálogo com os trabalhadores. Conosco não poderia ser dessa forma. Realizamos várias rodadas de diálogo com os servidores, ouvindo suas críticas legítimas, frente a um tema tão espinhoso. Não é justo, nem podemos admitir, que os servidores arquem sozinhos com os custos desse déficit que não foi criado por eles”, afirmou.

E acrescentou taxativamente a governadora: “Tenho colocado claramente que temos de fazer a reforma, mas uma reforma diferente da realizada pelo Governo Federal. Não vamos tratar os desiguais de forma igual. Vamos enviar para esta Casa uma proposta de reforma da previdência que protege os servidores ativos e inativos que recebem os menores salários, garantindo o caráter progressivo da medida.”

Dentro dos critérios pré-definidos, a governadora lembrou que as mudanças na idade e o tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria na proposta estadual também são menores do que as realizadas a nível federal. “Enquanto a reforma da União aumentou 7 anos na idade mínima da mulher, nossa proposta aumenta em 5 anos.”

Para as professoras e professores da rede estadual, as regras de transição, tanto por acúmulo de pontos como por pedágio também foram suavizadas, em comparação com a reforma nacional. A idade mínima aumenta somente em 2023 para 52 e 57, mulheres e homens, respectivamente.

“Portanto, nosso esforço e de toda a equipe econômica do nosso governo, tem sido chegar, através de muito diálogo, a uma proposta que possa mitigar os impactos para os servidores e dar passos para solucionarmos o déficit existente”, pontuou Fátima.

Na mensagem, a governadora ainda apresenta as realizações do Poder Executivo estadual em 2019 – veja quadro abaixo – e diz: “Estamos revertendo as expectativas pessimistas que acompanhavam o nosso Estado ao longo dos últimos anos. Sabemos que muito mais precisa ser feito, será, e os resultados vão continuar aparecendo”. Fátima Bezerra encerra citando o compositor e poeta Milton Nascimento: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será.”

Leia a mensagem governamental na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Naldin disse:

    Ela não estava lá, então a mensagem não é dela, e sim dos que a escreveu, mas gostaria de saber de uma coisa, o Governo tem a obrigação de pagar de contribuição patronal do dobro do cobrado aos servidores, quem irá fazer esse controle, pois atualmente nem os 22% o governo está recolhendo, imagine sobre essa alíquota progressiva, mais uma atrapalhada PTista à vista.

  2. Fábio disse:

    E ela foi à Assembleia legislativa?
    Ou mandou apenas alguns subordinados???

  3. Zé Mané disse:

    PT sempre fez oposição por fazer, irresponsável e inconsequente, visando somente marcar posição. Foi contra o plano real e até contra a lei de responsabilidade fiscal. Acaba pagando o preço de ter que se desdizer, inventar uma desculpa e seguir como se o povo fosse ignorante. Agora tá acontecendo a mesma coisa.

  4. Juca disse:

    A TESE DE CABELO DE FOGO É QUE CONTRATANDO MAIS GENTE O ESTADO RESOLVE O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA. É SÓ CONTRATAR 10 MIL PMs, 2000 DELEGADOS E AGENTES, 5000 PARA A SAUDE, E UNS 15000 PARA SETOR ADMINISTRATIVO. QUANTO MAIS GENTE, MAIOR É A ARRECADAÇÃO. PRONTO ESTÁ RESOLVIDO O PROBLEMA. VALEU CABELO DE FOGO.

    • Naldin disse:

      Se o estado substituir os comissionados e os antigos da DATANORTE, que ganharam na justiça o direito a salários exorbitantes, resolve boa parte, pois não irá mais para o INSS e sim pro IPERN.

  5. Rocha Neto disse:

    Que saudades da grande guerreira Wilma de Faria, mulher forte e firme em suas atitudes, numa situação destas ela mesma iria ao encontro dos que discordavam da sua maneira de governar, outra, tinha um secretariado competente que nestes momentos sabiam dá as devidas orientações e a acompanhavam nas duras jornadas, quantas vezes dona Wilma de Faria (de saudosa memoria) desmoralizar Fátima Bezerra, a grevista que impunha a bandeira dos sindicatos pra desafiar o seu governo, hoje Fátima como governadora tomou uma doze cavalar do seu próprio veneno, e deve ter doído muito no seu estômago de avestruz. É o velho ditado que hoje tornou-se atual como nunca "QUEM COM FERRO FERE, COM FERRO SERÁ FERIDO" . É vejam que tudo é apenas um começo de uma nova etapa.

  6. Santos disse:

    Boa sorte governadora, ajuda a consertar os desmandos que Alves, Maia, Rosado, Ciarline, Farias e seus agredados fizeram durante anos e anoa com as contas do nosso RN.

    • Fábio disse:

      E boa sorte também ao Presidente Bolsonaro que está consertando a bandalheira que o PT deixou.

  7. Luso disse:

    QUE VERGONHA!

  8. BRASILACIMADETUDO disse:

    E Gopi já mudou o discurso? Num foi ela que no governo anterior mobilizou os sindicatos para fazer baderna na frente a AL? Num foi ela que gritava que a reforma da previdência era gopi e tirava os direitos dos trabalhadores? E agora que aprovar uma reforma mais perversa do que a do governo federal? Além de covarde (que não foi na AL enfrentar os cumpanheiros) é mentirosa. Mas não era para se admirar, pois essa são duas características do PT. O bom de tudo isso é ver a cumpanheiradas tudos dominadas, caladas e aceitando e achando bonito tudo isso. Agora para terminar o RN, os cumpanheiros devem tbm elegerem o prefeito de Natal e D+ municípios do RN do PT e aguardarem a desgraça acontecer nesse estado bonito, mas que a cada dia caminha para o precipício.

  9. Zuza disse:

    É a governadora petista que é aliada de Paulo Guedes!

Fátima pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.

A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

“Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.

O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que “o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República”.

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.

O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.

A Governadora foi ao Poder Legislativo acompanhada dos secretários de estado da Segurança Pública, Francisco Araújo, de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, procurador geral do estado, Luiz Antonio Marinho e diretor geral do Detran, Jonielson Pereira. Além do presidente da Assembleia a governadora foi recebida pelos deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, George Soares (líder do governo), Sandro Pimentel, Bernardo Amorim, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Kleber Rodrigues, Albert Dickson, Coronel Azevedo e Nélter Queiroz.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tomaz disse:

    E as motos que foram presas?Serão devolvidas ou estão na cota dos leilões?Pura Demagogia junto com esses bandidos Deputados,a começar do pior deles,o Presidente Ezequiel.

  2. N.A.M.M disse:

    Essa incompetente ta querendo ganhar popularidade, principalmente no interior do estado. Ta visando a campanha para as prefeituras em 2020 e infestar de PTistas pelos municípios.

  3. Pedro disse:

    Essa desgovernada não sabe pensar em outra coisa, a criminalidade só não está crescendo, pelo fato da polícia estar matando, como ela está matando a saúde do estado por inanição, matando também os funcionários que não conseguem honrar seus compromissos com comida, energia, água, Colégio, etc. Uma alienada completa, que, com essa preocupação com essas motocas fosse resolver os problemas do estado.

  4. José Luiz cortez disse:

    ISTO É UMA VERGONHA. É DANDO QUE SE RECEBER. POLITIQUEIRA P/O POVO Ñ LEMBRAR DAS ROBALEIRA. VC QUE É HONESTO E PAGA AS SUAS OBRIGAÇÕES NÃO VOTE MÁS

  5. #Vergonha nacional disse:

    Essa parasita não trás uma cigarreira para gerar empregos, só pensa em isentar esses pessoal que enche os hospitais com acidentes de moto ..e ela facilitando para encher mais , cadê que pensa em gerar empregos????

Com perdão de dívidas de motos aprovado pela ALRN, arrecadação supera R$ 2 milhões

Foto: Eduardo Maia

Com a aprovação em abril, pelos deputados, do projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas, o Governo do Estado havia arrecadado, no primeiro mês do projeto em vigor (10 de julho), cerca de R$ 2,26 milhões.

Além dos recursos para o Estado, os proprietários desses veículos, a maioria vivendo nas pequenas cidades ou no campo e que tem na moto seu principal meio de deslocamento, também estão sendo diretamente beneficiados e voltando a circular na legalidade. A arrecadação do primeiro mês corresponde aos proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas.

O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, de acordo com o Executivo, após 30 dias, conseguiu recuperar mais de R$ 2 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referente a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Através de audiências públicas realizadas em diversos municípios, a Assembleia divulgou amplamente esse e outros direitos para os potiguares. A isenção de IPVA para moto de uso rural para o pequeno proprietário, trabalhador ou produtor rural foi amplamente debatida. Essa garantia foi implantada por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, limitado a um veículo por beneficiário e era desconhecido em muitos municípios.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) encampou esta luta e promoveu debates para que o maior número possível de interessados possam recorrer ao benefício. No primeiro semestre do ano Legislativo o debate foi realizado em Triunfo Potiguar, Jucurutu, Assu, Parelhas, Jardim do Seridó, Angicos, Santana do Matos, Caicó e Florânia. Para este semestre, a Assembleia prevê visita a Currais Novos, Campo Grande, Rodolfo Fernandes, São Paulo do Potengi, Touros, Messias Targino e Baraúna.

Ainda com relação ao perdão dos tributos, os proprietários desses veículos precisam cumprir com alguns requisitos estabelecidos pela Secretaria de Tributação do RN (SET), que espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019. Também precisam estar com o DPVAT em dia.

ALRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lorena Galvão disse:

    vamos usar este credito para aliviar o pagamento em atraso

    • Guga disse:

      Vai não. Vai para o bolso dos marajás. São esses os pobres que o PT defende!

    • disse:

      Deveriam era ressarcir quem se sacrificou, e estava com sua moto em dia; eu mesmo, pegava dinheiro emprestado pra deixar minha moto em dia. Se eu sonhasse que o governo ia anistiar os que estavam irregulares, não teria feito essa imbecilidade. Agora recomendo a todos que não paguem taxas de impostos, esse governo irá perdoar todas as dívidas. Também, um governo que defende ladrões, iria fazer o que?

    • M.D.R. disse:

      As arrecadações, vem simultaneamente aumentando mas, a GOVERNADORA , vem persistindo no silêncio a respeito aos atradados ,ou seja, só blá blá blá. Greve GERAL e negociação na mesa perante dos sindicatos.

Constituídas comissões permanentes da Assembleia para ano legislativo de 2019 no RN; veja composições

Foto: João Gilberto

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou nesta quarta-feira (13) a composição das Comissões Permanentes da Casa, para a primeira Sessão Legislativa da 62ª Legislatura, com uma modificação no número de participantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) que aumentou de cinco para sete deputados.

A composição desses grupos de trabalho que são responsáveis pela análise, discussão e votação de proposições de assuntos relativos às suas áreas de abrangência, sujeitas a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

As composições ficaram assim definidas:

Constituição, Justiça e Redação (CCJ), – Titulares: deputados; Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SD) Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL) e George Soares (PR). Suplentes deputados Vivaldo Costa (PSD), Kelps Lima (SD), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (MDB), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Ubaldo Fernandes (PTC);

FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF). Titulares – deputados Cristiane Dantas (SD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) Francisco do PT, José Dias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes – deputados Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes(PSDB), Coronel Azevedo(PSL), Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB), Eudiane Macedo (PTC).

MINAS E ENERGIA – Titulares; deputados Souza Neto (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB e Nelter Queiroz (MDB); Suplentes deputados Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Hermano Morais (MDB).

ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO -Titulares deputados: Kelps Lima (SD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSL). Suplentes, deputados Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (PTC), Hermano Morais (MDB)

DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR – Titulares deputados Ubaldo Fernandes (PTC), Cristiane Dantas (SD), Sandro Pimentel (PSOL). Suplentes deputados Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (SD), Nelter Queiroz (MDB);

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – Titulares deputados Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (SD) e Ubaldo Fernandes (PTC); Suplentes deputados Francisco do PT, Cristiane Dantas (SD), George Soares (PR)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – Titulares deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB); Suplentes – deputados Kleber Rodrigues (Avante), Cristiane Dantas (SD), Albert Dickson (PROS);

SAÚDE – Titulares; deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Eudiane Macedo (PTC); Suplentes deputados Dr. Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD), Alysson Bezerra (SD)

A reunião de instalação das comissões e eleição de presidentes e vice-presidentes está marcada para a próxima terça-feira (19). No entanto, na reunião plenária desta quarta-feira (13) três comissões anteciparam e anunciaram a escolha de seus dirigentes.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho terá como presidente o deputado Kelps Lima (Solidariedade) e como vice-presidente, o deputado Coronel Azevedo (PSL.

O deputado Galeno Torquato (PSD) presidirá a Comissão de Saúde, tendo como vice-presidente o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior vai ser presidida pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL) e o vice-presidente será Ubaldo Fernandes (PTC).

ALRN

 

Kelps convida secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para debater sobre contas do Governo na Assembleia

Foto: Eduardo Maia

Depois de dar boas vindas aos parlamentares de primeiro mandato, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) convidou, na primeira sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (06), o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, para comparecer à Assembleia Legislativa e dar explicações sobre as receitas e despesas do Governo e sobre o saldo nas contas. Kelps falou sobre a ação na justiça cobrando o uso do saldo para pagar salários atrasados, e sobre a decisão de pagar a folha atual sem quitar as anteriores.

“A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) não respeita os princípios da impessoalidade e da ordem cronológica dos pagamentos que está causando prejuízo aos servidores”, disse Kelps, afirmando que a administração exige que o Estado não pertence ao governador. “Não existe o Governo Fátima, o Governo Robinson, o Governo Wilma”, ressaltou Kelps, lembrando que é autor da Lei da Impessoalidade, aprovada na Assembleia.

No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que foi procurado por uma representante do sindicato dos servidores, “filiada ao PT”, e foi informado que havia um saldo de mais de R$ 400 milhões nas contas do Governo. A informação da sindicalista provocou uma ação na justiça, cobrando que o Governo use metade do saldo para pagar quitar parte da folha. Ele reiterou que na reunião da governadora Fátima Bezerra com os deputados, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, declarou que o mês de janeiro deixaria um saldo nas contas.

Kelps falou sobre um desencontro de informações entre o Portal de Transparência do Governo e as informações apresentadas pela Secretaria de Comunicação, e desafiou a governadora a assinar o documento apresentado.

Líder da governadora Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PR) explicou que receitas carimbadas que não entram no fluxo de caixa não foram detectadas pelo parlamentar do Solidariedade, por isso o desencontro de informações entre o material divulgado e o Portal. “A ação de Vossa Excelência vai morrer em virtude do saldo que não tem”, adiantou George, explicando que com um saldo inferior ao divulgado por Kelps, não tem como o Governo pagar salários atrasados.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) pontuou o pronunciamento do deputado Kelps Lima e criticou o fato do parlamentar utilizar questões partidárias. “Vamos separar o que é ação de sindicato e o que é ação de partido, até por respeito ao Fórum de Servidores”, disse Isolda, remetendo-se ao fato do deputado ter afirmado que o sindicalista que o procurou era filiada ao PT.

A deputada ressaltou a importância da governadora Fátima Bezerra ter se reunido com todos os deputados, independente de partidos, e criticou o deputado por ter usado uma informação pela metade. “Quando o secretário Aldemir disse que haveria saldo em janeiro, ele também disse que o Orçamento ainda estava fechado”, disse Isolda, criticando também o parlamentar de oposição por ter entrado com uma ação na justiça “com base em ouvi dizer”. Kelps Lima terminou o pronunciamento declarando que não irá “demonizar” partidos e negando que tenha impetrado uma ação sem dados oficiais.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Pois é, vivi para saber que o deputado George Soares, um direitista ortodoxo de extração oligárquica, virou pupilo de seu ex-colega Fernando Mineiro. Depois de longa imersão para aprender os ademanes e salamaleques petistas, Soares enfim foi escolhido para liberar a bancada governista.
    Ao que tudo indica, a "Escolinha do Professor Fernando Mineiro" tem método pedagógico próprio, e nada tem a ver com o celebrado "De pé no chão também se aprende a ler".

  2. Pato Amarelo disse:

    Não tem menino besta nessa estória. Os políticos estão pouco se lixando para os seus eleitores, para os servidores e muito menos para o Estado. Estão preocupados mesmo é com a próxima eleição.
    ABRA O OLHO ELEITOR !!!

    • Joao disse:

      VC queria que ele deixasse de cumprir a obrigacao dele como deputado, que é tambem fiscalizar as açoes do executivo??? e deixar um governo livre pra fazer o que quer??? a ultima vez que isso ocorreu, um país quebrou e seu lider supremo de bandidagem ficou preso. lembra qual foi o partido?

  3. Luiz disse:

    Com certeza o governo está escondendo dinheiro. Eles são o PT, alguém tem dúvida destes Petralhada bandida.

  4. André Carvalho disse:

    Kelps pode até ter alguma razão, mas está claramente usando o episódio como "palanque". O objeto da discussão já é menos importante que a pendenga que foi criada. Assim agindo, Kelps angaria: 1) mídia fácil ao polemizar com o governo e 2) eclipsa um pouco a ausência de brilho em sua atuação parlamentar pobre em proposições técnicas. Eis o modelo perfeito e acabado de parlamentar que a sociedade adora!! rsrsrsrs

  5. Fabio B. disse:

    Deveria também convocar o PRESIDENTE da assembleia legislativa, Para fazer uma prestação de contas a sociedade das contas do legislativo ( despesas, receitas, folha de pagamento e outros) visto que também utilizam recursos públicos. Como forma de transparência da casa do povo.

  6. Zé Mané disse:

    Ômi, agora não tem escapatória, o petralha vai ser desmascarado mais uma vez, é uma rotina essa sina esquerdopata. Kkkkkkk

Precatórios: Assembleia na UFRN para definição sobre acordo acontece nesta sexta-feira; espera de 27 anos de docentes perto do fim

Após uma longa espera de 27 anos, os beneficiários do processo conhecido como Precatórios estão muito perto de ver uma resolução definitiva para a ação. Isso porque nesta sexta-feira(30) será realizada uma assembleia, às 14h, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para que os docentes possam decidir pela realização de um acordo.

Desde o último mês de agosto o Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21) decidiu suspender o andamento da ação e buscar junto à Procuradoria Geral Federal (PGF), com a banca de advogados que está à frente da execução do processo, um acordo que pudesse atender aos beneficiários.

Após uma série de reuniões em Brasília, na quarta-feira (21), a PGF sinalizou a possibilidade de efetivar um acordo até o final do ano de 2018, tendo por base a decisão que homologou os cálculos apresentados pela própria Procuradoria em 2015. Isso significa que, caso o acordo seja aprovado em assembleia, será pago a cada beneficiário os valores referentes aos atrasados no período compreendido entre julho de 1987 a outubro de 1989 (26,06% – Plano Bresser) e fevereiro de 1989 a abril de 1989 (26,05% – Plano Verão).

Segundo a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, no acordo serão incluídos os 328 docentes que não constaram nos cálculos apresentados pela Procuradoria no processo. “Também solicitaremos a inclusão dos 38 professores que não estavam na lista originária, mas que comprovaram ter direito ao recebimento dos atrasados, pois eram celetistas na UFRN no período contemplado pela ação”, disse a assessora.

Ainda de acordo com Munemassa, o pagamento dos valores atrasados serão corrigidos e atualizados pelos índices utilizados pelo TST. Além disso, será negociado a proporcionalização do Imposto de Renda e exclusão do Plano de Seguridade Social (PSS), que corresponde a 11%.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, o acordo é a melhor via para a conclusão do processo, tendo em vista que a execução da ação pode se arrastar por tempo indefinido. “Há 27 anos os docentes esperam pelo recebimento desses valores que são deles por direito, nada mais justo que possam ter a opção de recebe-los com maior celeridade, levando em consideração que a esmagadora maioria dos beneficiários já tem uma idade avançada. Nesse sentido, o ADURN-Sindicato não tem medido esforços para viabilizar um acordo junto a Procuradoria Geral Federal, que possa atender às necessidades desses docentes, sem que seja necessário mais uma longa espera”, disse o dirigente.

Para embasar a posição do docente na assembleia agendada para o dia 30, entre os dias 26 e 29 de novembro, o ADURN-Sindicato irá disponibilizar a estimativa dos valores de cada beneficiário para consulta, presencialmente na sede do sindicato, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Somente o docente substituído na ação ou pensionista poderá realizar a consulta.

É importante ressaltar que os valores apresentados poderão sofrer variação, tendo em vista que o valor exato somente será fornecido pela PGF após assinatura do acordo. O edital de convocação da assembleia foi publicado na edição de sábado, 24, no jornal Tribuna do Norte. Veja abaixo:

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raul disse:

    Esse povo enquanto não raspa o tacho até o fim não sossega. Pelo amor de Deus deixe pelo menos um restinho para saneamento.

Assembleia entrega dia 13 de dezembro maior honraria da Casa a personalidades do RN; veja homenageados

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural, em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado no ano de 2018. Ao todo, 23 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Casa.

“É necessário homenagear aqueles que são relevantes para o nosso Estado, seja na educação, na cultura, no social ou por ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação”, disse o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social, será entregue à governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao fotógrafo Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.

Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” será entregue ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira e à professora Fátima Bezerra, que nesta ocasião receberá duas honrarias.

Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:

MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

João Rebouças

Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Glauber Rêgo

Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.

Terezinha de Oliveira Lima

Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.

Dom Heitor de Araújo Sales

Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em 2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.

Jean-Paul Prates

É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.

Glaucio Pinto Garcia

Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).

Antônio Jácome

Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.

Elias Fernandes

Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.

Márcia Holanda Vidal

Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.

Rondinelli Silva Oliveira

Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.

MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”

Valério Mesquita

Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.

Giannini Alencar

Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.

Cinthia Lopes

Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.

Getúlio Moura Xavier

Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.

Iaperi Soares de Araújo

Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.

Marcos Antônio Leonardo de Paula

Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.

Ana Maria Barbalho Teixeira

Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.

MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”

José Daniel Diniz Melo

Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.

Maria Tereza de Oliveira

Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.

Gilton Sampaio de Souza

Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.

Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira

É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.

Laércio Segundo de Oliveira

Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação

Fátima Bezerra

Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.

Foto: Eduardo Maia

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Bastos disse:

    Enquanto os Servidores Públicos estão sem salários e o décimo terceiro esses deputados ficam entregando medalhas.

  2. Giovanni disse:

    E so o que esses deputados sabem fazer, homenagear cidadaos, colocar nomes de ruas, de pracas, empregar familiares.

  3. Hildo disse:

    Aproveita e chama alguns dos fantasmas para receber uma medalha também. Vai ver que eles resolvem aparecer nesse dia. O problema é que podem assustar os outros medalhistas.

Sancionada Lei da Assembleia Legislativa do RN que isenta doadores de medula do pagamento da taxa de concursos

Foto: João Gilberto

O Governo do Estado sancionou a Lei 10.440/2018, de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), que permite a beneficiários de programas sociais do Governo Federal e doadores de medula óssea o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer um dos Poderes do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Lei, o benefício é destinado a integrantes de famílias de baixa renda – registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional – e a doadores de medula óssea, cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Com a Lei, os órgãos públicos do Rio Grande do Norte que realizarem concursos ficam obrigados a inserir nos editais uma cláusula que assegure o benefício da isenção para os candidatos nessas condições.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) da última quarta-feira (17) e a isenção de que trata esta Lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência.

ALRN

A hora e a vez dos fracos

Em sua mensagem anual à Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria afirmou que suas medidas de cortes sempre priorizaram primeiramente minimizar os impactos sobre o menos fracos.

Aliás, lembrou que foi advertido para não concorrer em 2014 porque o Estado estava quebrado. Mas disse algo como ‘apenas os fracos fogem às responsabilidades’.

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nasto disse:

    Esse é o mais fraco que o RN já teve. É mais fraco que caldo de batata com dizem. Fi criado em berço de ouro e achava que ia abafar como governador mimado. Toma VERGONHA, RENUNCIA e vai viver tua vida de menino rico.

  2. Remo disse:

    Esse homen não tem um discurso que chegue perto do razoável da lucidez, que traga um lampejo de melhoras para o sofrido povo do RN., tem um secretariado muito abaixo de média, FRACO mesmo, e ainda tem a desfaçatez de dizer que o problema e dos fracos, quem é os fracos ou quem são ? Se ele era tão preparado com dizia nos discursos porque não mostrou essa capacidade de transformação, Homem tenha dignidade e assuma que sua gestão é de fato e direito um desmantelo uma farsa um deslumbramento!!!!

  3. Walter disse:

    Ele se tornou um GOVERNANTE FRACO.

Bombeiros e PMs farão assembleia nesta tarde

Nesta segunda-feira(05), a partir das 14h, a categoria realizará Assembleia Geral dos Praças no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, no bairro Alecrim. Policiais e bombeiros militares dão continuidade às mobilizações em prol de condições adequadas de trabalho e salários em dia.

De acordo com o presidente da associação, Eliabe Marques, a categoria continua atenta quanto à efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. Há pontos que não foram cumpridos no prazo acertado, e outros que o Executivo tem posto dificuldade, segundo Marques.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Netanias disse:

    Já cio tu quer comparar teu salário com o salário dos pms que estão nas rua e que nem plano de saúde tem tem e eles também não estao dizendo que vão parar não o que eles querem e o salário em dia…..o mínimo. …..

  2. Sergio disse:

    O que os Partidos de esquerda puderem fazer para desgraçar mais a vida do cidadão vão fazer, tudo isso tem Políticos contrarios ao Governo por trás, sei q quem trabalha tem q receber, mais as vésperas de Carnaval fazer greve é falta de bom senso, Coisa q Sindicalistas não tem, Ainda bem que outras categorias mesmo sem receber não fazem greve.

  3. AMIGO JACIO MARANHÃO, TU VEM TRABALHAR SE RECLAMAR SABE PQ? PQ O TEU DINHEIRO AINDA NÃO ACABOU… QUANDO VC PENSA QUE ESTÁ ACABANDO, RECEBE OUTRO SALÁRIO NA CONTA!
    MAIS QUEM RECEBE POUCO PRECISA E TEM QUE RECLAMAR QUANDO ATRASA BLZ? OBRIGADO

  4. Jacio Maranhão disse:

    Bg só uma pergunta sou Médico do Estado estou com salário atrasado estarei de plantão na terça-feira de carnaval mesmo assim não vou deixa sociedade na mão

    • Ivanildo disse:

      Quantos empregos vc tem DR? O PM so pode ter um.

    • Leão Marinho disse:

      Jacio, fica calado. É o melhor que podes fazer.

    • Patricia disse:

      Vc cumpre carga horaria?

    • David32 disse:

      Quer comparar ?? E o restante da sua renda, deixou de existir ? Qtos vínculos vc pode ter? Militar além de ter salário de fome não tem direito a greve, tem ter dedicação exclusiva, e escalado em.escala extra a força e no pode faltar entre outras l, no militarismo se cumpre carga horária, diferentes dos médicos mercenários…

  5. Marcos disse:

    Acabou o dinheiro Eliabe. De agora em diante esse perrengue vai durar muito tempo. Também pudera, o que se tenta fazer para reduzir despesas a Assembléia derruba.

  6. Servidorhumilhado disse:

    Os policias estão fazendo sabotagem com sociedade o governador nem concluiu pagamento de Dezembro das outras categorias eles já querem receber

  7. José Dorneles disse:

    Uma pergunta que eu faço a esse conceituado meio de comunicação o policiamento vai ser normal no carnaval mesmo com os policiais não tendo recebido o décimo terceiro e sem receber o mês de janeiro corrente do ano de 2018?

Ajuste fiscal do governo são 20 projetos; compensação de duodécimos dos poderes está entre eles

por Dinarte Assunção

O governador Robinson Faria convocou a Assembleia Legislativa para sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11) para deliberação de 20 projetos que visam reequilibrar as finanças do Rio Grande do Norte.

Os projetos tratam de diversas iniciativas, sendo que algumas ganham destaque pelo impacto que deverão ter.

Um desses projetos é o que autoriza a compensação nos respectivos duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública em verbas previdenciárias específicas.

Outros projetos extinguem os adicionais por tempo de serviço no âmbito do governo, modifica os critérios para pagamento de diária operacional para segurança pública; modificam o plano de cargos e carreiras da segurança pública; suspende temporariamente a promoção funcional de todos os servidores do governo; veda a concessão de aumento de salário etc.

Na lista dos 20 projetos, o último é o que dispõe sobre a autorização para o Estado vender bens imóveis, como o Centro de Convenção.

O teor dos projetos ainda não foi disponibilizado no site do Gabinete Civil do Governo do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bartolomeu Dias disse:

    Acabando com o Duodécimo, acabaremos com os privilégios, altos salários, auxilios, e penduricalhos criminosos de servidores eletivos dos 3 poderes, como funcionará, muito simples!!!, cada poder enviará sua proposta orçamentaria para o Ministério do Planejamento, no caso da esfera federal, e Secretarias de Planejamento, esfera estadual e Municipal, o Planejamento fará a avaliação da despesa, racionalizando custos com pessoal e outras despesas, e só pagará aquilo que estiver dentro do orçamento

  2. Alves disse:

    Funcionalismo público e cargoa comissionados são a desgraça de um país. Todos sabem, bando de parasitas. São eles que elegem essas pragas chamadas politicos, sempre no desejo de se manter nas posições que ocupam ou ganharam paraquedas.

  3. jandir diniz disse:

    Que o governo do Estado faça uma proposta para fazer equilibrio nas finanças do estado tudo bem, mas demitir funcionario de 1983 ate 1988, isto é bincadeira de mal gosto, e demitir 20% por cento de cargos comissionados, se ele quer diminuir a folha de pagamento demita 100 % de cargos commissionados e pare de pagar gratificações , ai sim veja quanto diminue a folha de pagamento, e nas funçoes gratificadas coloque funcionarios de carreira. ai vc vao ver qual é o impacto na folha – fica a dica

  4. Anderson disse:

    De fato precisa acabar com essas beneces como licença prêmio, quinquênios, auxílios Palito, moradia. O Governo precisa pagar dignamente os servidores e não fornecer benefícios estaparfúdios.

  5. Luciana Morais Gama disse:

    A gente lendo essa notícia tem a impressão que o governador tá assumindo agora.

  6. Flávio Andrade disse:

    Realmente estamos na republica dos bananas!! Só vai sobrar para os ferrados do executivo que recebem a exceção do fisco e de apadrinhados politicos ,uma merreca no final do mês que não dá para comprar nem uma garrafa de vinho ou whisky que eles bebem aos montes rindo dos abestalhados que os elegem!! Vergonha o que estamos assistindo ,ferrando os servidores do executivo para manter as benesses dos cardeais do serviço público.

  7. Izouda disse:

    Essa ameaças são de filiados a Pt

  8. Izouda disse:

    Sou servidora pública prefiro receber em dia as reformas são necessárias não tenham medo Deputados elas são necessárias

  9. Ponchet disse:

    Era para ter feito isso desde o início do governo faz tempo que o Rn está mal das finanças, equipe fraca e governo incompetente acabaram com o RN

  10. Justus disse:

    E eu que tinha a certeza que jamais viria coisa pior que rosalba na governadoria. Triste ilusão.

  11. Antônio disse:

    Se algum petista for contra, é bom lembrar que no Ceará já aprovaram coisa igual com o governador petista…
    Por falar nisso, Lula e Dilma já queriam fazer a reforma da previdência em 2015.
    Lula em 2003, meteu reforma goela abaixo dos servidores e, com autoritarismo, ainda expulsou Heloísa Helena e outros que foram contra.

  12. justica seja feita disse:

    e os funcionarios sem concurso da uern vao pra rua tambem,os de 1988 ate 1990 um monte de parasitas ganhando um absurdo de dinheiros sem fazer nada,eu fiz o concurso publico da uern e ainda nao fui chamado,em quanto esse pessoal sem concurso estao lá a muito tempo.

  13. João disse:

    É vender o almoço para comprar a janta.
    O resultado da greve está aí.
    Parabéns aos grevistas.

  14. Patricia disse:

    E o auxilio moradia do judiciario pobrezinho? Pode mexer nao ne ?

  15. Jânio disse:

    Se deixar adiar os ajustes vai sofrer mais ainda lá na frente. Licença prêmio, quinquênio, tem que extinguir esses penduricalhos urgentemente. Curso superior para soldado PM era só o que faltava. E bem que tentaram, porém dessa vez Robinho foi exxperto e vetou.

  16. Almir Dionísio da Silva disse:

    o que vamos é um maior sacrifício para o funcionalismo principalmente os do executivo.
    Vamos aguardar a posição da Assembléia e em outubro nós iremos agradecer a todos eles tirando-os da vida pública do RN.
    Esperamos que a população tenha consciência na hora de votar.
    O funcionalismo não pode pagar pelos desmandos desses políticos que só sugam o dinheiro público.

    • Gil disse:

      E vcs não sugam não por acaso. Se arranjarem 600 milhões vcs comem em 3 meses. Comeram quase 1 bilhão do IPE em 1 ano,

Contratação em regime de CLT foi um dos temas mais debatidos em audiência na AL

Audiencia ALRN Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia / ALRN

A excelência na assistência à saúde da população e na qualificação do ensino nos hospitais universitários da UFRN, que atualmente, no RN, assim como em outros Estados brasileiros, estão sob a administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), foi praticamente uma unanimidade entre os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e reuniu gestores, sindicatos, funcionários e servidores das três unidades hospitalares no RN.

Entre as controvérsias apresentadas no debate, alvo de críticas por parte dos sindicatos, dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, está a questão da contratação da mão-de-obra: os concursos realizados para provimento de cargos nas diversas categorias profissionais para os hospitais sob a administração da EBSERH são para contratação no regime de CLT e a sugestão de várias entidades é para que seja instituído o Regime Jurídico Único, que garante estabilidade.

Kelps Lima justificou que apesar dos hospitais serem federais, a postura da Assembleia Legislativa em realizar este debate foi para que os possíveis conflitos que estejam ocorrendo possam ser esclarecidos. Em meio ao debate, a estrutura e o funcionamento dos hospitais Onofre Lopes, Ana Bezerra (no município de Santa Cruz) e da Maternidade Escola Januário Cicco foram detalhados.

O superintendente do HUOL, Stênio Gomes da Silveira, elencou a melhoria dos serviços prestados à população após o contrato com a EBSERH. O HUOL, considerado de médio porte, conta atualmente com 12 salas de cirurgia. A unidade é a única no RN que realiza cirurgia bariátrica no Estado para pacientes oriundos do SUS. O superintendente explicou, entre outras melhorias, que com a convocação dos concursados, o número de internações saltou de 6.719 no ano de 2014 para quase 8 mil no ano seguinte.

Representando o hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, a superintendente Maria Cláudia Medeiros de Rubim afirmou que a gestão prima pela democracia e transparência e que as dificuldades enfrentadas atualmente se dão apenas por causa da distância física da capital. O médico Kleber Morais, superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, afirmou que mesmo sendo regida pelo governo federal, a unidade tem contrato com o SUS local pela via municipal. “A maternidade deu um salto grande de qualidade”, afirmou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Homi eu quero saber é qdo AL vai promover uma audiência pública para discutir as demissões dos q foram efetivados sem o devido concurso público e as exonerações dos "fantasmas" daquela casa legislativa???!!!Kd o MP q não se pronuncia a respeito dessa pouca vergonha!!!!

  2. Fabricio Santos disse:

    Este é o meu partido!
    FASUBRA
    Frente de Apoio a Suruba Brasileira