Um trio foi detido pela Força Tática da Polícia Militar na tarde desta quinta-feira (16) por participação em diversos roubos na comunidade de Massaranduba, zona rural de São Gonçalo do Amarante.
Foram presos Márcio Melo de Santana, de 40 anos, Felipe Ananias do Nascimento, de 19 anos, e apreendido um adolescente de 16 anos. Márcio é morador da comunidade e dava apoio ao grupo, indicando os locais em que poderiam agir. Com o trio foram encontradas duas armas de fabricação artesanal e dois cartuchos de calibre 28.
Somente nesta semana, o bando teria invadido três granjas na região, de onde levaram diversos pertences, entre eletrodomésticos, roupas e um veículo. Em uma das ações, um dos criminosos chegou a colocar uma arma na cabeça de uma criança com seis meses de vida. Neste crime, que ocorreu no último sábado (11), a Polícia Militar agiu rápido e na manhã do dia seguinte conseguiu prender em flagrante dois outros integrantes da quadrilha de posse de um revólver utilizado no roubo. Um dos detidos era um adolescente filho de Márcio.
Outros integrantes do bando ainda estão foragidos e a Polícia Militar continua com buscas na região no intuito de captura-los.
A arrecadação federal teve queda real (descontada a inflação) de 4,81% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Receita Federal.
Os resultados dos meses anteriores haviam sido piores. Nos meses de janeiro, março e abril, a queda ficou próxima de 7%. Em fevereiro, superou 10%.
Nos cinco primeiros meses de 2016, houve queda de 7,36% nas receitas em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, os tributos federais recolhidos somaram R$ 526,5 bilhões, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).
Maio foi o 14º mês seguido de queda nas receitas, que têm caído por causa da recessão econômica, que derrubou a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego, por exemplo.
No mês passado, no entanto, a queda na produção industrial foi menor que nos meses anteriores. O valor em dólar das importações, outra fonte importante de receitas, também caiu menos.
A queda na arrecadação é hoje uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. Para este ano, a expectativa é que as despesas superem as receitas em R$ 170,5 bilhões.
Setores com mais peso na arrecadação estão tendo um desempenho pior neste ano, segundo a Receita, o que explica o motivo de a retração nas receitas apontar uma queda do PIB maior que os cerca de 4% estimados pelo mercado e pelo governo.
As indústrias de veículos e metalurgia, que estão arrecadando 30% a menos neste ano, se destacam. Os setores de construção civil, máquinas e equipamentos e informática/eletrônicos recolheram cerca de 25% a menos.
Com o aumento do desemprego, a arrecadação da Previdência caiu R$ 8,8 bilhões no ano (-5,4%). No sentido oposto, cresceu a arrecadação com a Cide-Combustíveis, sobre a qual ainda havia isenção no início de 2015, um receita extra de R$ 2,3 bilhões.
Pontífice pediu que Igreja prepare melhor os casais – ALBERTO PIZZOLI / AFP
O Papa Francisco gerou polêmica ao afirmar que a “grande maioria” dos casamentos católicos atualmente são inválidos, porque os casais não entendem que se trata de um compromisso para a vida toda. Após a fala, o Pontífice foi criticado pela ala conservadora da Igreja, que entendeu o discurso como uma afirmação de que a maioria dos fiéis não levam os votos a sério.
Francisco falava em uma sessão de perguntas e respostas com padres, freiras e paroquianos nesta quinta-feira, na Basílica de Roma. Ele disse também que a Igreja precisa de programas melhores de preparação para o matrimônio.
“Estamos vivendo em uma cultura provisória. Por causa disso, a grande maioria de nossos casamentos são nulos, porque os casais dizem ‘sim, para o resto da minha vida’, mas eles não sabem o que estão dizendo, porque têm uma cultura diferente”, afirmou o Papa em resposta a um fiel que citou a crise no casamento e perguntou como a Igreja pode preparar melhor os jovens casais.
Em uma transcrição feita pelo Vaticano e emitida nesta sexta-feira, as palavras do Pontífice foram alteradas. Em vez de “a grande maioria” dos camentos foi escrito “alguns”. Um porta-voz do Vaticano explicou que algumas declarações do Papa são cuidadosamente editadas após consulta com ele e seus assessores.
O religioso disse também que a Igreja precisa fazer programas melhores de preparação para o casamento e que padres não devem pressionar casais que vivem juntos a se casarem se eles não estão prontos para o matrimônio. Ele disse que os padres devem “deixar a fidelidade amadurecer”.
Ross Douthat, um escritor conservador católico e colunista do jornal “The New York Times”, disse em um de seus 20 tweets sobre o assunto que o Papa Francisco fez “uma alegação extraordinária, irresponsável e rídicula”.
Já o editor da revista católica conservadora “First Things Catholic” afirmou que a fala foi “errada e irresponsável”. Edward Peters, advogado e conselheiro do Vaticano, escreveu que as palavras do Pontífice foram “muito ruins”, porque poderia fazer com que casais em uma situação difícil desistissem em vez de tentar resolver os problemas.
A Igreja Católica ensina que o casamento só pode terminar com a morte ou a anulação.
“A crise do casamento é relacionada ao fato das pessoas não saberem o que é o sacramento, a beleza do sacramento, eles não sabem que isso é indissolúvel, que é para toda a vida. Há rapazes e moças que têm pureza e um grande amor, mas são poucos”, argumentou o Papa, acrescentando ainda que muitos jovens têm uma visão materialista e superficial do casamento, com uma obsessão com a escolha da roupa, da igreja e do restaurante.
Essa não é a primeira vez que o religioso gera polêmica com suas afirmações. No ano passado, ele teve que esclarecer falas nas quais afirmou que os católicos não têm que sentir que devem se reproduzir “como coelhos” porque a Igreja proíbe o controle de natalidade.
O senador Romário (PSB-RJ) – Jorge William / Agência O Globo / 11-5-2016
O senador Romário (PSB-RJ) comunicou na tarde desta sexta-feira à direção nacional do PSB que será candidato à prefeitura do Rio. A informação foi antecipadada pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO.
Na semana passada, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia estabelecido um prazo até o fim desta semana para que o senador decidisse o futuro. No início da tarde, a decisão foi formalizada.
— Ele me ligou e avisou que vai ser candidato. O ideal é que tenhamos uma coligação, mas isso ainda vai ser discutido — disse Siqueira.
No fim do ano passado, Romário chegou a ser afastado da presidência estadual do PSB no Rio após O GLOBO mostrar que um de seus assessores parlamentares, que também ocupava a tesouraria da sigla, era réu na Justiça sob a acusação de ter cometido quatro homicídios.
— A providência que nós cobramos, que era afastar o assessor da direção estadual do partido, foi tomada — disse Siqueira, minimizando possíveis rusgas na relação com Romário.
Esse "menino" parece q não se tocou…
Homi, do jeito q a coisa vai…
Não demora, e se muito, vai ser prefeito de alguma ala do Presídio de Bangu "peixe"….
Sessão de abertura dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do PGR (Procurador Geral da República) Rodrigo Janot (à esquerda), no plenário do STF
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou uma reclamação do PSOL contra benefícios mantidos pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mesmo após seu afastamento. O ministro reconheceu que as vantagens são prerrogativas legais que podem ser mantidas durante o tempo em que durar a ordem da Corte de mantê-lo longe do cargo.
Segundo o PSOL, as despesas mensais de Cunha chegam a mais de R$ 541 mil mesmo fora da Câmara. A legenda questionava as garantias de uso de residência oficial, segurança pessoal, transporte aéreo e terrestre e alegava que a manutenção das prerrogativas do peemedebista é uma afronta e descumpre a decisão do STF de suspender o seu mandato.
De acordo com o ministro, a decisão do Supremo de afastar Cunha “em momento algum tratou de tais questões; limitou-se, com efeito, a suspender o exercício do mandato eletivo e da função de Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade precípua de garantir a incolumidade das investigações criminais relativas ao parlamentar”.
A decisão da Mesa Diretora da Câmara de autorizar gastos “extras” ao peemedebista ocorreu após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas à petista. Os adversários dele defendiam que, como não foi cassado, ele deveria continuar recebendo apenas o salário de parlamentar, de R$ 33,7 mil.
Prisão
No pedido de prisão preventiva contra Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que alguns dos benefícios garantidos ao parlamentar sejam suspensos. Ele critica o direito ao uso da residência oficial, de carros e aviões oficiais, além do aparato de segurança e de servidores da Casa.
O pedido, que se tornou público nesta semana, ainda não foi avaliado por Teori. Como vazamento do caso, o ministro determinou que a defesa do parlamentar se manifeste antes de decidir sobre o assunto. Caso a prisão não seja autorizada, Janot apontou medidas alternativas, como adoção de uma espécie de prisão domiciliar contra Cunha, com uso de tornozeleira eletrônica e “recolhimento” durante o período de funcionamento da Câmara.
O procurador-geral da República também pede que o peemedebista seja proibido de manter contato, pessoal, telefônico, por mensagem ou e-mail com parlamentares, ministros, servidores da Câmara e qualquer investigado ou réu na Operação Lava Jato.
Uma mulher indiana, de 54 anos, foi condenada à prisão perpétua por ter matado seu marido após ter ficado revoltada com a falta de interesse sexual do parceiro. Vimla Vaghela, inicialmente alegou que teria matado o homem em legítima defesa, mas a investigação concluiu que na verdade o que houve foi um assassinato.
De acordo com o Popular, Vimla suspeitava de uma traição do companheiro e, então, em um acesso de raiva ela começou a espancá-lo com um pedaço de madeira. Narsinh não resistiu aos ferimentos e morreu.
A Secretaria de Estado da Tributação (SET), em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram, no período de 14 a 16 de junho, uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis abrangendo nove cidades do RN. A finalidade desta operação em conjunto foi detectar possíveis irregularidades relativas à qualidade do produto oferecido nos estabelecimentos, à aferição da vazão das bombas de combustíveis e ao cumprimento da Legislação Tributária.
Ao todo foram visitados 83 postos distribuídos entre as cidades de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibú, Goianinha, Mossoró, Baraúna e Areia Branca. Destes, 22 estabelecimentos foram autuados por apresentarem alguma irregularidade. Estes dados foram fornecidos nesta sexta-feira (17) durante uma coletiva de imprensa com os três órgãos envolvidos na força-tarefa.
Neste trabalho em conjunto, a equipe analisou requisitos como estoques de combustíveis, medição e vazão de bombas, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades do produto no que diz respeito a qualidade oferecida ao consumidor. Foi observado também se há fraudes fiscais, entre outros quesitos.
De acordo com o secretário Adjunto da SET, Fernando Amorim, este tipo de operação tem também como objetivo passar para a sociedade que existe um acompanhamento efetivo do varejo de combustíveis: “Queremos que o consumidor saiba que estamos sempre analisando se há irregularidades nos postos de combustíveis e que o empresário saiba que há uma concorrência leal”, disse.
O Diretor Presidente do Ipem/RN, Cyrus Benavides, relatou que se sente satisfeito com o resultado ocorrido nesta operação. “O consumidor do RN pode ficar tranquilo, já que tivemos um índice de irregularidade de 18%. Creio que esse é um número satisfatório. Apenas um estabelecimento trouxe prejuízo ao consumidor, no que diz respeito a baixa vazão, ou seja, neste local as pessoas estavam pagando a mais por uma quantidade de litros menor. Outras situações foram constatadas e tivemos 8 interdições por mal uso e má conservação dos equipamentos”, finalizou ele.
Muda de cannabis em estufa em fazenda no Colorado, nos EUA – Matthew Staver / Bloomberg
Com a legalização da maconha em estados americanos — seja para uso recreativo ou medicinal —, algumas empresas começam a se sentir mais dispostas a investir neste tipo de negócio. E a primeira grande multinacional a entrar para o ramo, segundo a imprensa dos Estados Unidos, é a Microsoft, gigante de tecnologia fundada por Bill Gates.
A companhia americana anunciou na quinta-feira, diz o jornal “The New York Times”, uma parceria para oferecer um software para mapear o comércio de maconha, desde a origem até a venda. O objetivo é garantir que tudo seja feito dentro da legalidade.
A parceria foi firmada com a a start-up Kind Financial, que já trabalha com tecnologia e outras ferramentas para negócios ligados à erva, segundo o site do canal americano CNBC.
Com o acordo entre as duas, a Kind vai colaborar para a área da gigante da computação dedicada a prestadores de serviços ligados à saúde, e seu software Agrisoft Seed to Sale (algo como “da semente à venda”) será oferecido para todos os usuários dos Azure Government, serviço de computação na nuvem da Microsoft voltado para governos.
De acordo com o site do CNBC, 20 estados americanos já permitem algum tipo de uso de maconha e, segundo o “New York Times”, outros cinco votarão se vão liberar o uso recreativo da erva.
O jornal lembra que, apesar da legalidade do uso da maconha, são poucos — e pequenos — os bancos que aceitam lidar com as contas de empresas ligadas a este tipo de negócio. E, embora a Microsoft não vá lidar diretamente com este capital, a entrada dela nessa cadeia pelo lado das regras do governo já serve como uma sinalização do início de uma “estrutura legítima” para esta indústria, que vem crescendo nos últimos anos. E este movimento deve continuar, pelo menos na avaliação de Kimberly Nelson, diretora executiva de soluções para governos locais e estaduais da Microsoft.
“Conforme a indústria é regulada, vai haver mais transações, e nós acreditamos que vão haver pedidos e ferramentas mais sofisticados ao longo do caminho”, disse ela ao “New York Times”.
Em comunicado divulgado ontem, o fundador e diretor executivo da Kind Financial, David Dinenberg, comemorou a parceria:
“Ninguém pode prever o futuro da legalização da cannabis, contudo, está claro que a cannabis legalizada vai estar sempre sujeita a vigilância e regulações estritas similares às de álcool e tabaco; e a Kind está orgulhosa de oferecer a governos e agências regulatórias as ferramentas e tecnologias necessárias para monitorar a adequação às regras”.
Investidores inteligentes, cientistas e médicos, sabem dos beneficios da Cannabis, sem falar de todos os produtos derivados da folha, preconceito não ajuda.
Se no Brasil fosse legalizado, renderia muito para o Governo.
Mas a bancada dos santos do pau ôco não permitiriam não é mesmo?!
Confira programa desta sexta-feira(17). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com o vereador, cantor e radialista Luiz Almir. Clique abaixo e ouça.
É destaque no portal G1-RN nesta sexta-feira(17). Pelo menos 11 revólveres foram furtados de dentro do Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O prédio fica no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Em Boletim Geral publicado no dia 27 de maio, o coronel Dancleiton Pereira, comandante geral da corporação, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para “apurar responsabilidade de quem se achar em culpa”. Confira reportagem com todos os detalhes AQUI
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o País precisa de uma mudança nas relações trabalhistas e discursou a favor da terceirização, nesta quinta-feira (16), em São Paulo.
O peemedebista participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organização fundada pelo pré-candidato tucano à Prefeitura da capital paulista, João Doria.
O ministro foi aplaudido pela plateia empresarial ao defender a “supremacia do acordado sobre o legislado”, em referência à anuência a acordos entre empregados e trabalhadores.
Padilha ainda destacou a proposta do governo de restringir os gastos públicos a um teto igual à inflação do ano anterior. “Isso está projetado para acontecer por 20 anos, mas, pelo menos, sem nenhuma revisão por 10 anos”, disse o ministro ao ressaltar que o ajuste fiscal é “absolutamente indispensável”.
O ministro também ressaltou aos empresários o “time dos sonhos” montado por Temer para comandar a economia. Ele afirmou que o presidente recebeu da gestão Dilma um “desarranjo administrativo” e que é necessário racionalizar receitas e despesas além da distribuição de receitas entre União, Estados e municípios.
Outra reforma a ser encaminhada, segundo o ministro, é a reforma da Previdência. Ele destacou que essa reforma já passou por seis rodadas de negociações com centrais e que o governo Temer não quer impor nenhum ajuste no sistema previdenciário à sociedade.
“Temos que construir o sentimento de que é uma construção da sociedade e vamos fazer isso”, afirmou ao alegar que propostas anteriores não avançaram por não haver compromisso com o maior interessado, que é o cidadão.
A quarta reforma citada por Padilha foi a política. O peemedebista defendeu o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho para os partidos. Ele citou ainda a reforma tributária, defendendo o fim da “guerra do ICMS”, e uma reforma administrativa, onde ele, na Casa Civil, cuide mais de governança e menos de articulação política. Ele citou o projeto de haver um “governo virtual” e interposição de ministérios, para que as diferentes áreas interajam com maior eficiência. O ministro citou até o projeto de o governo contratar obras com seguros.
A última reforma citada por Padilha foi a educacional. Ele afirmou que é preciso rever currículos e colocar “lente de aumento” sobre a educação de zero a três anos, para que creches deixem de ser centros de assistência social e passem a ser pensadas no espectro educacional. Segundo Padilha, outras prioridades na área é o Ensino Médio profissionalizante, formação continuada e meritocracia.
Os laranjais espalhados pelos quatro cantos do país agradecem o leitinho.
Façam uma experiência simples: Procurem saber de quem são as terceirizadas do estado do RN por trás dos nomes de fantasia e dos representantes legais, pra ter uma ideia do tamanho da bomba de sucção de dinheiro público que elas são.
De quem é a JMT?
E A INTERBRASIL?
Dica: não são minhas.
A partir da próxima segunda-feira (20), a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) – realizará um teste no trânsito da Rua São José, entre a Rua Alberto Silva e a Rua Presidente Quaresma (Av. 1), em Lagoa Seca – região Leste da capital.
Durante o teste, o motorista que estiver na Rua São José vindo do centro para região Sul não poderá entrar a esquerda na Rua Alberto Silva. Para acessar a via, o motorista que está na Rua São José terá que entrar a esquerda na Rua Presidente Quaresma (Av. 1), onde há uma rotatória, e entrar à direita na Rua São João. Na Rua São João, o motorista encontrará uma rotatória no cruzamento com a Rua Alberto Silva, onde terá acesso a todos os sentidos da via.
A conversão à esquerda da Rua Alberto Silva para a Rua São José também será proibida durante o teste. Para seguir na Rua São José em direção à região Sul, o motorista terá que entrar à direita e seguir até a rotatória da Rua Presidente Quaresma (Av. 1), onde poderá realizar o retorno.
Além das mudanças nas ruas São José e Alberto Silva, a Rua Presidente Quaresma (Av. 1) também terá o trânsito modificado. Durante o teste, a rua terá sentido único. Os motoristas só poderão seguir na Rua Presidente Quaresma no sentido Rua São José/Rua São João.
No período de testes, que começa nesta segunda-feira (20) a partir das 08h e durará uma semana, agentes de mobilidade estarão presentes para auxiliar os motoristas. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
Duvido muito que os amarelinhos orientem e não multem… Na MOR Gouveia com a Av 6 – onde mudaram o sentido do trânsito – fica um amarelinho que só invés de orientar só multa. Detalhe: não tem placa sinalizando que quem vai na Av 6 sentido Cid. da Esperança não pode virar à direita.
lá vem estes engenheiros de trânsito complicar a vida da população…. uma rua quase sem movimento de carros e ele ainda querem mexer… vai dar merd…
Alguém tire a cúpula da STTU e SEMOB e botem quem realmente sabe trabalhar… os amarelinhos não tem quem os comande… vão é multar os carros que estacionam em frente à Promater e Hosp da Unimed…. estacionam errado e quase nunca levam multa…
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A Polícia Civil do Rio concluiu o inquérito que investigou o estupro de uma adolescente, nos dias 21 e 22 de maio passado, numa favela da zona oeste da cidade. A delegada Cristiana Bento pedirá à Justiça a prisão de seis homens e a apreensão de um adolescente.
Inicialmente, a polícia investigou a participação de 33 pessoas no estupro coletivo. Menos de um mês após o início das investigações, a polícia conclui a investigação comprovando a participação de sete pessoas.
Um novo inquérito será aberto para verificar se houve a participação de mais homens na violência contra a adolescente. “Como a adolescente diz que houve mais pessoas, a gente não descarta a informação”, disse a delegada Cristiana Bento, da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima.
As investigações e a perícia apontaram que Rai de Souza, Raphael Belo, Moisés Camilo de Lucena e um adolescente conhecido como Perninha estavam na casa e violentaram a adolescente. Souza, Belo e Lucena serão indiciados por estupro, além de produção e transmissão das imagens.
As vozes que aparecem nos dois vídeos são desses quatro homens. “A vítima diz que quando acordou havia dois homens segurando ela e outros dois mantendo relação com ela”, diz a delegada. A perícia, porém, não consegue definir a ordem de produção dos vídeos.
A polícia também pedirá a prisão do traficante Sergio Luiz da Silva Junior, o Da Russa, chefe do tráfico do morro da Barão. A casa conhecida como “abatedouro” fica diante do QG do tráfico na comunidade.
“A vítima, em depoimento, diz que encontrou com Da Russa na porta da casa quando deixava o local. É impossível que algo ali acontecesse sem que ele soubesse. Ele tem o domínio final do fato”, disse a delegada.
A polícia ainda pediu a prisão, pela transmissão das imagens, de Michel Brasil e Marcelo Miranda. “Espero que este caso tenha uma punição exemplar. Esse caso serve como alerta para aquela comunidade. Eles não têm consciência de que houve um estupro ali”, contou Cristiana Bento.
É destaque no portal R7. Nem mesmo o acarajé escapou da alta no preço do feijão. Além de diminuir o tamanho do bolinho, as baianas não conseguiram evitar o repasse para a clientela: o quitute ficou em média 20% mais caro. Nos supermercados da capital baiana, dezenas de clientes disputaram o produto que estava em promoção. ASSISTA reportagem AQUI
Esse negócio de comparar com a Venezuela é ridículo. Até eu, que ando longe de ser um expert em economia, sei que nossa economia possui centenas de variáveis a mais que a terra de Maduro, que sobrevive basicamente de petróleo, que estabilizou a um valor baixíssimo.
Nunca vi este blog fazer esse tipo de ilação quando a corrida aos supermercados por promoções relâmpago é por TVs de plasma, celulares, cerveja, uísque etc. Aqui mesmo em Natal já presenciei isso dezenas de vezes. Aí o blog quer nos comparar a Venezuela, Etiópia…no mundo de vocês, o Brasil é um lixo, falido. No meu, o Brasil é uma grande nação, forte e FELIZ.
Passou da hora de parar com esse terrorismo seboso.
Sei que esse comentário, embora nada tenha de desrespeitoso, será bloqueado pelo simples fato de discordar e indagar o blog sobre algumas posições sobre as quais me soam exageradamente parciais.
Ninguém é obrigado a ser imparcial (não somos postes, inanimados), mas quando se pretende fazer jornalismo há de se ter ao menos o mínimo de comprometimento com a não influência na avaliação do leitora cerca do que se lê.
Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, escondeu a família no exterior quando decidiu fazer delação premiada na Lava Jato. Teme retaliações. Na delação, ele detalhou propina para Eduardo Cunha e também citou o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.
Coluna do Estadão, por Andreza Matais e Marcelo de Moraes
Encomendas para pessoas físicas recebidas do exterior com valores abaixo de 100 dólares não podem ser tributadas pela Receita Federal, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (16) a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, após uma moradora de Porto Alegre ajuizar ação contra uma cobrança de imposto de importação.
Segundo a Receita Federal, a Portaria MF nº 156 e a Instrução Normativa SRF nº 96 estabelecem a isenção do imposto de importação para encomendas abaixo de 50 dólares, desde que remetente e destinatário sejam pessoas físicas. Compras de lojas do exterior, portanto, não se enquadrariam nas regras e seriam tributadas, não importando o valor.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, uniformizou o entendimento de que as restrições da Receita Federal não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Consultado pelo Tecnoblog, o advogado Raphael Rios Chaia, especialista em direito eletrônico, diz que a notícia é boa: “Uniformizar entendimento significa que unificaram a jurisprudência. Significa que essa vai ser a recomendação a todos os tribunais e juízes daqui para frente”, explica.
A uniformização vale apenas para os estados compreendidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que somente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria o poder de uniformizar o entendimento em todo o território brasileiro. Ainda assim, há boas expectativas porque a regra “tende a se espalhar a outros TRF”, segundo o advogado.
O consumidor que for tributado em encomendas internacionais abaixo de US$ 100 pode entrar na Justiça contra a cobrança do imposto de importação pela Receita Federal. Com a uniformização do entendimento, será mais fácil derrubar a taxa. “É uma recomendação, não uma regra, mas já é um bom começo”, diz Chaia.
Negros e pobres. Queria as fotos dos traficantes filhinhos de papai q moram em condomínio fechado em Nova Parnamirim presos semana passada.
Parabéns aos PMs da Força Tática de SGA.