O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki abriu mão da relatoria do segundo pedido da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Essa nova linha de apuração requerida pela PGR trata da maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro e também tem como alvos o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Teori avaliou que esse caso tem conexão com outro inquérito apresentado ao STF pela Procuradoria e que apura suposto pagamento de propina a Aécio ligado a Furnas. O senador nega envolvimento com as duas irregularidades.

Relator da Lava Jato, o ministro apontou que, apesar dos elementos terem surgido a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), não há relação direta com esquema de corrupção da Petrobras.

Teori sugere ao comando do Supremo que o caso seja enviado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, que ficou responsável por investigação sobre Furnas.

“Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à Presidência desta Corte, para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao Ministro Gilmar Mendes”, escreveu Teori.

Em sua delação, Delcídio afirmou que Paes, à época secretário-geral do PSDB, foi um dos emissários de Aécio na maquiagem dos dados do Banco Rural.

Os dados do banco seriam enviados à CPI dos Correios, que investigava o mensalão e na qual Delcídio foi presidente. “Ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves”, disse o ex-senador, em depoimento à Procuradoria Geral da República.

Sobre o caso de Furnas, Mendes suspendeu a coleta de provas e decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República reavalie o pedido de investigação. A decisão do ministro ocorreu após uma manifestação da defesa do senador alegando que não há elementos novos sobre o episódio que justifiquem a abertura do inquérito.

Ao STF, a defesa do senador disse ainda que “o Tribunal de Contas da União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia, não tendo constatado indícios de desvio” e afirmou que tinha por função institucional manter contato com a diretoria de Furnas, sem que isso representasse conduta ilícita.”

OUTRO LADO

Em nota, a assessoria de Aécio Neves afirmou que sobre a informação “divulgada de que o então governador de Minas Aécio Neves teria agido para “maquiar dados do Banco Rural”, informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios, que tratou do mensalão do PT, o que demonstra a impossibilidade de que esse assunto possa ter sido tratado.”

Aécio informou que as menções ao caso do Banco Rural são “improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade”.

Aécio disse que uma certidão fornecida pela Secretaria Geral da Mesa do Senado comprova que não existe requerimento que solicite aumento de prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural. Sustentou ainda que o relatório final “foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central”, e não apenas do Banco Rural.

O tucano, em nota, tem reforçado que tem “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas”.

O senador afirmou considerar “natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.

Em nota, o prefeito Eduardo Paes informou que “está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio”.

A nota diz que “em nenhum momento o então governador Aécio Neves solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos Correios. O prefeito reafirma que, como deputado, teve muito orgulho em ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios que desvendou o esquema do mensalão”.

Já o deputado Carlos Sampaio divulgou nota afirmando que foi à PGR nesta quarta-feira (4) apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto.

O deputado disse que a PGR, diante dos esclarecimentos, pediu que o Supremo devolvesse o procedimento de investigação antes da instauração do inquérito para uma nova análise. Procurada, porém, a PGR negou a informação e disse que as informações serão analisadas, mas não houve nenhum pedido de devolução do pedido de inquérito.

Sampaio disse esperar que a acusação de Delcídio não foi feita por vingança e que “a maior demonstração” de sua isenção foi que pediu indiciamento, por eventual prática de crime eleitoral, do presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo.

Folha Press