A Tim deverá garantir a um cliente o acesso à internet até o limite do pacote contratado, com redução da velocidade após a utilização da franquia, mas sem interrupção dos serviços ou cobranças adicionais. A decisão é da juíza de Direito Mônica Soares Machado Alves Ferreira, da 1ª vara do JEC de Vergueiro/SP.
Na ação, a Tim afirmou que a manutenção do serviço com velocidade menor, a despeito do consumo da franquia, era uma liberalidade. Por isso, com a sobrecarga na infraestrutura, conforme alegou, foi obrigada a suspender esse serviço prestado de forma gratuita, limitando-o ao contratado.
Segundo a magistrada, a Tim veiculou amplamente na venda do serviço a característica de se tratar de fornecimento de internet ilimitada, com velocidade reduzida após o consumo de 30 MB, de modo que “o CDC, em seu art. 30, determina que toda publicidade obriga o fornecedor que a fizer veicular e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
“Nesse cenário, embora não se possa mesmo exigir da ré a prestação de serviços da mesma forma eternamente, deveria ela, então, ter feito constar da oferta que se tratava de liberalidade, logo, poderia ser excluída a seu único critério, mas não, alegando essa característica de serviço gratuito, elemento que definitivamente não integrou a oferta feita, acabou por excluir da contratação o que se reputa elemento essencial seu – ser ilimitada a internet.”
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de decisão do Conselheiro Marcelo Ferra, arquivou liminarmente o Procedimento de Controle Administrativo n.º 1.00172/2015-40, em que o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (SINDSEMP) pretendia obrigar este Procurador-Geral a encaminhar projeto de lei com revisão geral da remuneração dos servidores acima do que havia sido decidido como possível orçamentária e financeiramente, ou seja, no índice de 6%, retroativo a 1º de agosto.
Disse o relator em sua decisão: “Tal como esposado no julgamento da Reclamação para a Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho n.º 0.00.000.001088/2014-91, confirmado à unanimidade pelo Plenário desta Casa em sede recursal, bem como, recentemente, na apreciação do Procedimento de Providências n.º 1.00.160/2015-98, entendo que não cumpre a este órgão de controle determinar ou mesmo recomendar ao Procurador-Geral de Justiça o envio de qualquer espécie de projeto de lei, uma vez que esta atribuição está inserida na esfera de autonomia de cada unidade ministerial”.
Serviu a iniciativa, portanto, apenas para atrasar o envio do projeto de lei e, portanto, o usufruto do benefício remuneratório pelos servidores efetivos e comissionados da Instituição, caso chancelado pelo Poder Legislativo.
Isso, sem falar no risco adicional criado para a aprovação da proposta, que pode ser obstaculizada por futura majoração do comprometimento do gasto com pessoal do MPRN pela acentuação da frustração da receita corrente líquida do exercício, ou ainda por outras circunstâncias políticas que sobrevenham.
Tal como prometido em comunicado anterior sobre o tema, com a sinalização do CNMP, será protocolado nesta quinta-feira (20) o projeto de lei originário na Casa Legislativa, bem como será passado ao trabalho político-institucional de convencimento dos Deputados Estaduais para a aprovação o mais célere possível da matéria.
O ignóbil estado em que se encontram os hospitais públicos com seus servidores massacrados pelos baixos salários,falta de insumos,etc que a sociedade já está careca de saber,pois o quadro não muda nunca,vem essa casta de privilegiados pedir aumento de salários.Ora,vão para a lavoura,como dizia uma marchinha carnavalesca dos anos cinquenta!!!
Importante este Blog tecer comentário sobre o Ministério Público, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, estar descumprindo o que manda uma Resolução do CNMP, uma Lei Complementar do RN e a Constituição Federal…
A inflação dos últimos 12 meses soma 9,56%, não 6%.
Para janeiro vem aumento dos Ministros do Supremo na monta de 16%. Será que ele vai dar apenas 6% aos promotores também?
Cristóvão Borges não é mais o técnico do Flamengo. O treinador não resistiu à derrota por 1 a 0 para o Vasco, pela Copa do Brasil, e pediu demissão na manhã desta quinta-feira após reunião com a diretoria rubro-negra. Oswaldo de Oliveira, que está sem clube desde que saiu do Palmeiras, é um dos nomes mais cotados para o cargo.
Esta foi a nona derrota de Cristóvão nos 18 jogos desde que assumiu a equipe, na quarta rodada do Brasileiro. Dos 54 pontos disputados, o Flamengo de Cristóvão ganhou apenas 25, com um aproveitamento de 46,2%.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspende as atividades de sessão plenária, solene e audiência pública nesta quinta-feira (20) enquanto a operação de investigação estiver em curso em setores administrativos da sede do Poder Legislativo Estadual.
Já pensou se essa atitude fosse tomada em Brasília – DF? Ninguém trabalhava mais pois cada dia é um escandalo. Quem deve ter achado bom foram os Deputados e servidores que ganharam uma folga extra!
Um novo estudo descobriu que ficar sem dormir pode ter implicações mais profundas para o nosso corpo do que os cientistas pensavam.Pesquisadores da Universidade de Uppsala e do Instituto Karolinska, na Suécia, descobriram que a perda de uma única noite de sono pode alterar os genes que controlam o relógio biológico do nosso corpo.
Os pesquisadores selecionaram 15 voluntários saudáveis do sexo masculino que precisaram visitar o laboratório em duas ocasiões distintas, com a duração de duas noites. Na primeira noite de cada sessão, todos os participantes desfrutaram de uma noite normal de sono (mais de 8 horas). Na segunda, alguns dormiram novamente e outros foram privados do sono enquanto estavam em suas camas, experimentando uma noite de insônia total. As amostras de sangue e de tecido foram colhidas antes e após as aplicações.
Quando analisadas, as amostras revelaram que a regulação e a atividade dos genes do relógio biológico dos voluntários foram alteradas após uma única noite de perda de sono. As amostras retiradas dos participantes privados de sono mostraram aumento da evidência de atividade epigenética, ou seja, alterações químicas na molécula de DNA que regula quando os genes são ligados ou desligados, além de uma alteração no nível de expressão do gene a ser processado.
“Até onde sabemos, é a primeira amostra de que alterações epigenéticas podem ocorrer após a perda de sono nos seres humanos”, disse Jonathan Cedernaes, principal autor do estudo. “A metilação desses genes pode ser alterada de modo rápido”.
As conclusões, que serão publicadas no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, são importantes por conta das ligações que os cientistas já encontraram entre a quantidade de sono e a predisposição a riscos de várias doenças metabólicas. “Pesquisas anteriores já haviam mostrado que o nosso metabolismo é negativamente afetado pela perda de sono, também associada a um aumento do risco de obesidade e de diabetes tipo 2”, disse Cedernaes. “Nossos resultados atuais indicam que as alterações dos nossos genes pode ser ligado a tais efeitos negativos causados pela perda de sono”.
“Pode ser que essas mudanças sejam repostas depois de uma ou várias noites boas de sono”, disse Cedernaes. “Por outro lado, marcas epigenéticas podem funcionar como uma espécie de memória metabólica, e foram encontradas em alteração principalmente em trabalhadores por turnos e pessoas que sofrem de diabetes tipo 2. Isso poderia significar que pelo menos alguns tipos de perda de sono ou a vigília prolongada, como no trabalho por turnos, poderiam levar a mudanças no genoma de seus tecidos, afetando o seu metabolismo por períodos mais longos”, concluiu.
Após ter concebido serviços de mensagens instantâneas como o “Yo”, que envia apenas o termo Yo, e o “Ethan”, para se comunicar só com Ethan Gliechtenstein, criador do chat, o mundo dos aplicativos ganha agora o “Pooductive”, que também é uma ferramenta usada para conectar por meio do bate-papo pessoas ao redor do mundo, mas somente aquelas que estão defecando ao mesmo tempo.
Lançado no domingo (16), o app de chat permite que os usuários escolham ter conversas com pessoas que estejam fazendo necessidades em áreas próximas ou ao redor do mundo e optar por bate-papos individuais ou em grupo.
Não é permitido enviar pornografia, materiais ofensivos e os usuários devem respeitosos. Criado para ser uma paródia, o app é apresentado com tiradas humorísticas — o nome já é um trocadilho, algo como “produtividade das fezes”, mas dito de maneira informal.
“Imagine esse lugar mágico onde as pessoas de todo o globo podem se encontrar anonimamente e aproveitar juntos um tempo zen, de paz e calma, ao conversar, filosofar e compartilhar ideias umas com as outras”, escreve o alemão Ricardo Gruber, criador do Poodutive.
“Você pode simplesmente chamar isso de aplicativo de mensagem se você quiser, mas isso é muito mais que isso. É uma comunidade feita por pessoas na mesma posição que você.”
Apesar de sido lançado para iPhones, Gruber tentou arrecadar 10 mil euros no site de financiamento coletivo “Kickstarter” para criar o Pooductive e não conseguiu atingir a meta. Levantou apenas 184, doado por três pessoas.
Apesar de a proposta ser promover conversas entre pessoas que estejam no banheiro ao mesmo tempo, o aplicativo não possui uma forma para certificar que todos os participantes da conversa estejam “na mesma posição”.
Eider Fernando vai ser professor fera, ajuda esse país com "amor" como citou o ex-ministro Cid Gomes daí você verá o que é viver SEM DIGNIDADE COM UM SALÁRIO DETERIORADO PELA INFLAÇÃO. De resto, pára de falar besteira.
Bando de servidores que só pensar neles, deveriam pensar nos trabalhadores que depende do trt pra receber seus direitos, pra poder colocar alguma coisa dentro de casa, justiça para todos, TRT21 justiça só pra vcs mesmo, até quando isso vai suas boas vontade pra libera uns créditos trabalhista, TRT21 a onde está JUSTIÇA PARA TODOS? VEJO JUSTIÇA PARA VCS, KD OS JUÍZES QUE NÃO OBRIGA ESSA GREVE ACABAR?
ESTAMOS HÁ 10 ANOS REAJUSTE SALARIAL E O ÚNICO CAMINHO ENCONTRADO FOI A GREVE, QUE É UM DIREITO LEGÍTIMO. A JUSTIÇA DO TRABALHO É UMA DAS JUSTIÇAS MAIS CÉLERES, POIS BUSCAMOS SEMPRE RESGATAR OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. CONTUDO, NÃO PODEMOS VIVER COM DIGNIDADE COM UM SALÁRIO DETERIORADO PELA INFLAÇÃO.
Os organizadores da 21ª Corrida Soldados do Fogo, que acontece no próximo dia 12 de setembro, às 16h, em Natal, por ocasião do aniversário dos Corpos de Bombeiros do Brasil, anunciaram na manhã desta quinta-feira (20) que estarão sorteando, entre todos os atletas inscritos, um kit completo da Corrida de São Silvestre, em São Paulo, que incluí passagens áreas, hospedagens e inscrição do evento, com direito a um acompanhante. O sorteio visa estimular ainda mais pessoas a participarem da Corrida Soldados do Fogo, considerada a mais tradicional e organizada prova de rua do Rio Grande do Norte.
“Além da medalha, da camisa, do kit de fruta, hidratação a vontade, do chip para marcação do tempo e do seguro de vida durante a prova, o atleta que se inscrever na Corrida Soldados do Fogo ainda concorrerá a vários brindes oferecidos pelos parceiros do Corpo de Bombeiros. Este ano a novidade será a participação na Corrida de São Silvestre, a maior do país, que acontece na virada do ano, em São Paulo. O atleta sorteado ganhará passagens, hospedagens e inscrição e ainda levará um acompanhante”, disse o Tenente Coronel Socrates Vieira, organizador da Corrida.
A Corrida Soldados do Fogo tem o objetivo de divulgar a instituição Bombeiro Militar no panorama esportivo e integrar a sociedade e a corporação em um cenário de intercâmbio social. A corrida de rua atualmente é o esporte que mais cresce no país e a cada ano que passa novos adeptos procuram mais locais para a prática da corrida, conhecer novos lugares e romper desafios.
Para os interessados, as inscrições continuam abertas no site www.corridasoldadosdofogo.com.br até o dia 09 de setembro ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico de 1.500 (um mil e quinhentos) participantes.
A prova contará com percursos de 10 km e 5 km, divididas em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalha e todas as categorias serão premiadas com troféu, inclusive as faixas etárias.
Trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de enfarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais, mostra estudo divulgado hoje (20).
Com base em investigações envolvendo 528.908 homens e mulheres, seguidos durante 7,2 anos, o aumento do risco de enfarte mantinha-se mesmo quando se retirava o consumo de cigarro e álcool e a atividade física.
Publicado pela revista The Lancet, o estudo conclui que, em comparação com pessoas que têm uma semana regular, aqueles que trabalham entre 41 e 48 horas tinham um risco acrescido de 10%, enquanto os que trabalham entre 49 horas e 54 horas enfrentam risco extra de 27%.
No caso de a pessoa trabalhar 55 horas ou mais por semana, o risco de enfarte aumenta 33%, indica o estudo.
Uma longa semana de trabalho também aumenta o risco de doenças cardíacas em 13%, mesmo levando-se em conta fatores de risco como a idade, o gênero e o nível socioeconômico.
Os pesquisadores constataram que a baixa atividade física, o elevado consumo de álcool e o estresse frequente elevam o risco.
“Os profissionais de saúde deveriam estar conscientes de que trabalhar longas horas está associado a um significativo aumento do risco de enfarte e, possivelmente, de doenças cardíacas”, diz ainda o estudo.
A cantora Joelma e o guitarrista Chimbinha, integrantes da Banda Calypso, anunciaram o fim do casamento nessa quarta-feira (19). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda.
“Queremos ressaltar que o respeito, gratidão, amizade, admiração e parceria permanecem recíprocos”, diz o comunicado, acrescentando que os compromissos profissionais da Banda Calypso seguem sem alterações.
Joelma e Chimbinha foram casados por 18 anos e têm dois filhos, Yago e Yasmin.
Penssi num negóço qui vai atrapaiá a vida de todu mundo, nesse asteróide pequenú qui todus chamão de Terra, essa nutiça da apartação de chimbinha e joerma, todu mundo sabe qui chimbinha é aquele tocadô de guitarra fiofônica e ela cantadeira istéricadesblufica, os doi da banda calicson do belém da grão pará, inté mai….
A Câmara Municipal de Natal realizará, nesta sexta-feira (21), as 9 horas, sessão solene em homenagem às personalidades da cultura natalense e potiguar, para a entrega da comenda Deífilo Gurgel, proposta pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).
Na ocasião, serão homenageados diversos artistas da terra. A iniciativa tem o objetivo de homenagear personalidades de destaque no campo da arte e cultura em Natal e no Rio Grande do Norte.
Ubaldo Fernandes ressaltou a importância da homenagem. “Temos o dever de resgatar e preservar nossas manifestações folclóricas através do reconhecimento àqueles que possuem relevantes serviços prestados a cultura potiguar”, disse ele.
Serão homenageados mais de 30 pessoas ou instituições. Cada vereador escolheu um para homenagear. Além dos parlamentares, também serão homenageados os indicados pela Casa, a UFRN, a Funcarte, o Instituto Histórico e Geográfico do RN e a Comissão Norte-Riograndense de Folclore.
Deífilo Gurgel, que dá nome à comenda, nasceu no dia 22 de outubro de 1926, em Areia Branca. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Natal, exerceu as funções de diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME); diretor de Promoções Culturais da Fundação José Augusto (FJA); professor de Folclore Brasileiro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Poeta, jornalista, Deífilo Gurgel publicou várias obras relacionadas ao folclore, como “Manual do Boi Calemba” (1985), “Teatro de Bonecos do Nordeste” (1986), “Romanceiro de Alcaçuz” (1993) e “Danças Folclóricas do Rio Grande do Norte” (1995).
Fui convidado e até cheguei na hora combinada mas o evento começou de dez hs…como tinha combinado c meu chefe no trabalho q ficaria uma hora la na camara…então não deu pra ver o programa completo…me desculpem por favor.
Trabalhadores observam ofertas de emprego no Centro de São Paulo – Patricia Monteiro / Bloomberg News/4-8-2015
O desemprego no país ficou em 7,5% em julho, pior resultado para o mês desde 2009, quando ficou em 8%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. A taxa é referente a seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. O resultado foi pior do que a expectativa de analistas do mercado financeiro, que era de que o indicador ficasse em 7% em julho, segundo mediana das projeções compiladas pela Bloomberg.
A população desocupada totalizou 1,8 milhão, isso representa 158 mil a mais do que no mês anterior. Houve um crescimento de 9,4% em comparação a junho e de 56% em relação a julho do ano passado.
Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado recuou 1,5% en relação a junho. No ano, a queda é de 3,1%.
O rendimento médio real habitual dos trabalhadores chegou a R$ 2.170,70 e praticamente não variou em relação a junho, já que a alta foi de apenas 0,3%. Frente a julho do passado, no entanto, recuou 2,4%.
Em julho de 2014, a taxa de desemprego ficou em 4,9%. A baixa procura por vagas está entre os fatores que ajudaram a manter os números positivos do mercado de trabalho no ano passado, mas a situação tem se revertido nos últimos meses. Em junho, a desocupação medida pela PME chegou a 6,9%, a maior para aquele mês desde 2010.
Os dados de outra pesquisa do IBGE — a Pnad Contínua, de abrangência nacional — também mostram piora no mercado de trabalho. A última divulgação, referente a maio, mostrou que a taxa de desemprego no país subiu para 8,1%. No mesmo período do ano passado, estava em 7%.
Os números do Ministério do Trabalho têm indicado piora do mercado formal de trabalho. De acordo com dados antecipados pelo ministro Manoel Dias ao GLOBO, o saldo de vagas com carteira assinada ficou negativo em julho — completando uma sequência de quatro meses de perdas. Em junho — mês em que as contratações costumam aumentar — o país fechou 111.119 vagas com carteira.
DESEMPREGO atingindo quem trabalha. Pregunte se a turma produtiva que vai hoje as ruas estão, sequer, com ameaça de perder a boquinha. Tudo cargo comissionado colocado pelo PT e pagos com recursos públicos. Vergonha geral!
Um grupo do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, irá acompanhar as investigações da Operação ‘Dama de Espadas’ no âmbito da Procuradoria da Assembleia Legislativa do RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa do RN, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas. Estima-se em R$ 5,5 milhões desviados.
Se bem me lembro, a AL resistiu muito em obedecer a lei da transparência e divulgar a folha de pagamento de seus servidores, a exemplo de como foi feio pelo Governo do Estado. Bruno, tem notícia se a lista de remuneração dos servidores da AL já está nos padrões legais de transparência?
Pessoal que mora em apartamento de luxo no alto da Candelária. Quero ver os nomes divulgados. Este blog com certeza não divulga, pois deve ter amigos na operação…. Duvido totalmente da publicação por este blog
Já está no post publicado caro Marcus Paulo. Nunca até hoje deixamos de divulgar nenhuma operação
Será que foi por isso que nunca tornaram públicas as remunerações dos servidores da AL, como são públicas as dos servidores do poder executivo e do judiciário? Será esse o motivo de se manter a caixa-preta?
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu a programação prevista para esta quinta-feira (20) devido à operação “Dama de Espadas”, que investiga suposto esquema de desvio de recursos no Legislativo. Policiais e membros do Ministério Público foram ao Palácio José Augusto para cumprir mandados de busca de apreensão de documentos.
Justamente nesta quinta-feira(20), estava programada o início da tão esperada posse de 15 servidores concursados, e também uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Alecrim Futebol Clube. Vale destacar que as atividades legislativas estão mantidas. Parlamentares desempenham seus trabalhos normalmente.
Uma Operação da Polícia Civil denominada “Vênus de Milo” conseguiu prender, na manhã desta quinta-feira (20), Alexsandro do Nascimento (22 anos) e apreender dois adolescentes de 17 anos que são suspeitos de terem estuprado três mulheres em Natal. A investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Defesa da Mulher (Deam) Zona Sul contou com o apoio da Deam Zona Norte e o trabalho da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), pelo fato dos suspeitos terem subtraído motocicletas dos homens, que estavam com as mulheres que foram estupradas. Uma coletiva de imprensa, realizada na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), detalhou os detalhes da Operação, no final da manhã de quinta.
Os dois adolescentes, que são irmãos gêmeos, e Alexsandro foram detidos no bairro de Felipe Camarão, quando estavam em uma residência. “Hoje, a Polícia Civil dá uma resposta à sociedade e mostra que sempre estivemos empenhados para a resolução deste caso. Durante a investigação, tivemos que guardar sigilo para não atrapalhar o trabalho das delegacias envolvidas”, detalhou o delegado-geral de Polícia Civil, Stenio Pimentel.
“Chegamos até os suspeitos com o trabalho integrado de várias técnicas de investigação, ouvimos testemunhas, conseguimos informações valiosas fornecidas pela população que foram nos levando até a casa dos suspeitos. Além disto, o trabalho da Deprov foi fundamental para encontrar mais pistas que nos conduziram ao grupo”, detalhou a delegada Michelle Alcântara Dias Porto de Barros, titular da Deam Zona Sul.
A Deprov entrou na investigação logo após o primeiro caso de estupro e o roubo da motocicleta. “Começamos a interagir com as delegadas da Deam, pois sabíamos que unindo esforços, conseguiríamos resultados exitosos em poucos dias”, afirmou o delegado titular da Deprov, Márcio Delgado Varandas.
“Nas casas dos suspeitos conseguimos encontrar objetos que eram das vítimas, como um capacete e documento de uma delas. Além disto, as vítimas também reconheceram uma bota que foi usada por um dos suspeitos no dia dos crimes”, afirmou a delegada Michelle Alcântara Dias Porto de Barros.
A delegada titular da Deam Zona Norte, Ana Paula Diniz Lima, relatou que as três vítimas do estupro reconheceram os três homens como sendo os autores do crime e que elas não têm dúvidas de que foram eles os autores. “Quando levamos os homens para que fossem reconhecidos, elas não tiveram dúvidas. Uma delas chegou até a passar mal quando viu o grupo”, afirmou a delegada.
O delegado-geral Stenio Pimentel deixou claro que a ajuda da população foi fundamental. “Muitas pessoas, quando viram o retrato falado feito pelo nosso policial civil Ranulfo Filho , nos enviaram informações valiosas para encontrar os suspeitos”, ressaltou o delegado. As investigações sobre a atuação dos três suspeitos na prática de outros crimes ainda será feita. De acordo com a Polícia Civil, um dos adolescentes já praticou ato infracional análogo ao crime de homicídio.
Olha! Natal tá terrível infelizmente estamos vivendo presos em nossas casas, e o Sr. Governador e a Sra. Secretaria só conversa, é estrupo é assalto, ladrões mandando recado para a policia e nós "povo" só vivenciando e olhando a banda passar. Meu Deus vamos fazer algo para dá um basta, confiamos no poder publico e nada, só aparece na mídia crime de colarinho branco, pq não mostra a estatística real do que acontece a brutalidade dos marginais, os ladrões armados até os dentes, saqueando onibus, padarias e etc. e não fazem nem o favor de cobrir o rosto. Virou normalidade assaltar e ser assaltado em Natal….vai vendo.
Rapaz eu fico indignado com essas coisas viu! Liguei a tv agora e todos os canais falando desses estupros que esses 3 vermes fizeram! Mas ninguém comenta que o lanterna do brasileirão estuprou o urubu 3 vezes seguidas! Rsrs
IMHO, a pena de todo estuprador e pedófilo teria de ser a castração mesmo, assim, com uma tacada dois pássaros são abatidos, o que cometeu e o que talvez cometerá…
O vereador Júlio Protásio (PSB) utilizou a tribuna nesta quarta (19) do plenário da Câmara Municipal de Natal para se pronunciar sobre a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do RN que negou seguimento a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual, a qual questionava o Programa Municipal de Incentivo à Educação Universitária (PROEDUC). De autoria do vereador Júlio Protásio, o projeto foi aprovado e criado em 2008 e mantido através de renúncia fiscal. O PROEDUC concedeu mais de 5 mil bolsas de 50% de descontos nas mensalidades para estudantes universitários de cursos de graduação, graduação tecnológica e cursos seqüenciais de formação específica.
O Ministério Público requereu que o pedido fosse julgado procedente ou que ocorresse a modulação dos efeitos da decisão, para que os estudantes já beneficiados pela norma impugnada que já estão matriculados em curso superior, não fossem atingidos, tendo a declaração de inconstitucionalidade o efeito de impedir que o benefício seja concedido somente a novos alunos.
“Os desembargadores declararam nossa lei constitucional, comemoro hoje essa vitória que não é minha, mas uma vitória dos estudantes da rede pública de Natal, neste momento em que inúmeros estudantes sofrem com a dificuldade na renovação do FIES e da redução de bolsas pelo PROUNI. O PROEDUC atendeu mais de 5 mil estudantes, portanto, é o início de uma nova luta”, disse o autor do projeto, que também anunciou que vai lutar pelo retorno do programa de oferta de bolsas de 50% de desconto para os estudantes da rede pública de Natal ingressarem no ensino superior em instituições privadas.
Para o relator da ação, o desembargador Saraiva Sobrinho, a lei define apenas a prioridade, mas não estabelece que o Município deve atuar “exclusivamente ou com obrigatoriedade” na educação infantil. “Nada impede que o ente municipal busque incentivar outras esferas do conhecimento”, rebate o desembargador, que também deu seu testemunho pessoal, que foi pobre e estudou com dificuldade e, ainda, observou que o município pode promover inclusão universitária.
Estranho esse vereador comemorar a decretação da constitucionalidade de uma lei que, antes dos estudantes, beneficia sobremaneira as universidades particulares, ao mesmo tempo em que as escolas públicas agonizam por falta de verbas e com professores mal remunerados.
Nada contra o incentivo ao estudo universitário, mas de que adianta incentivar as universidades se não temos um ensino básico de qualidade e precisando de ajuda? Não seria mais sensato destinar essas verbas ao ensino básico e fundamental?!!!
O procurador da República Fernando Rocha é o entrevistado desta quinta-feira (20) do programa Meio-Dia Cidade. Um dos assuntos do bate-papo será sobre a campanha do Ministério Público Federal de prevenção e combate à corrupção e à impunidade no País. Também vamos receber no programa de hoje o jornalista e escritor Carlos Fialho, autor do livro “É tudo mentira”.
Você também pode participar do programa de hoje interagindo conosco através das redes sociais do programa. Anote aí:
A Tim deverá garantir a um cliente o acesso à internet até o limite do pacote contratado, com redução da velocidade após a utilização da franquia, mas sem interrupção dos serviços ou cobranças adicionais. A decisão é da juíza de Direito Mônica Soares Machado Alves Ferreira, da 1ª vara do JEC de Vergueiro/SP.
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