Saúde

Queiroga diz que Covaxin está suspensa e que Brasil já tem doses suficientes compradas de vacinas contra Covid-19

Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o Programa Nacional de Imunização (PNI) não contará com imunizantes sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a Covaxin. A compra do imunizante indiano é alvo de investigação da CPI da Covid.

— A vacina produzida pela Bharat Biotech, Covaxin, tem sido alvo de discussões. O Ministério da Saúde, através de sua Diretoria de Integridade, que é composta de integrantes da CGU (Controladoria-Geral da União) e da nossa assessoria jurídica, orientou a suspensão desse contrato por questão de conveniência e oportunidade. Portanto, o Ministério da Saúde não conta, dentro do PNI, com agentes imunizantes que não tenham obtido aval da Anvisa de maneira definitiva ou emergencial — disse Queiroga, citando também o caso da vacina russa Sputnik V.

De acordo com o ministro, o contrato com a Covaxin foi fechado antes de sua gestão. Ele ressaltou que exonerou Roberto Dias, diretor de Logística da pasta, acusado de pedir propina de US$ 1 por dose em troca da assinatura do contrato com a Covaxin.

Outra demissão foi a de Lauricio Monteiro Cruz, ex-diretor de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância. Ele havia dado autorização para o reverendo Amilton Gomes de Paula e a entidade presidida por ele para negociar 400 milhões de doses da vacina.

— Todos quantos tenham seus nomes envolvidos em situações que não fiquem claras serão afastados — garantiu o ministro, completando: — Nós queremos transparência na gestão pública.

Na audiência, o ministro destacou que o Brasil já comprou 600 milhões de vacinas contra a Covid-19. De acordo com Queiroga, 40 milhões de doses serão entregues em julho e outras 60 milhões em agosto:

— O que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o fim do ano. O que temos feito é buscar a antecipação de doses — afirmou.

Orçamento

Queiroga disse que o orçamento do Ministério da Saúde ainda é “pouco” para enfrentar a pandemia. Ele defendeu que o governo atue em sintonia com o Congresso.

— Temos a expectativa de um orçamento talvez maior do que o Ministério da Saúde dispôs nos últimos anos e, creio, que (mesmo assim) ainda é pouco para o que nós temos que enfrentar. Temos que trabalhar em conjunto com os estados e municípios para fazer com que essas verbas sejam alocadas com apropriação — afirmou.

Ainda segundo o ministro, o orçamento é estimado em R$ 131 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, em um total de R$ 169 bilhões destinados às ações de saúde. Ele também afirmou que o orçamento é “zero” para créditos “discricionários”, destacando a importância das emendas parlamentares.

A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) rebateu o ministro e disse que ainda existe uma demanda “represada” para atendimento.

— O senhor está com um orçamento insuficiente, seja no orçamento básico, seja no orçamento extraordinário. Estamos em uma pandemia, que terá manifestações tardias — afirmou.

Programa de testagem

Indagado sobre o programa de testagem anunciado em abril, o ministro afirmou que a aquisição dos testes “não é simples” e que a pasta está finalizando os detalhes. O programa prevê aplicar 1,8 milhão de testes por mês, mas ainda não tem data para começar.

— A meta é testar 20 milhões de brasileiros. Mas aquisição destes testes de antígenos, testes rápidos, não é tão simples assim, precisa de processos licitatórios — disse.

Antecipação da 2º dose

O ministro voltou a reforçar que as decisões sobre antecipações de segunda dose e imunização de adolescentes devem ser tomadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O assunto foi discutido ontem com os governadores e que deve ser analisado por técnicos.

O Ministério da Saúde estabelece um prazo de 12 semanas entre as doses da vacina da AstraZeneca, mas alguns estados já têm reduzido esse tempo para completar a imunização de um número maior de pessoas e aumentar a proteção contra a variante Delta.

No caso da Pfizer, Queiroga explicou que foi uma decisão técnica ampliar a segunda dose para um período de três meses, mas que há respaldo para que seja aplicada após 21 dias. Segundo ele, deve ser feita uma a avaliação sobre a disponibilidade do imunizante para que “não falte lá na frente”.

Uso de máscara

O ministro informou na audiência que ainda aguarda um parecer técnico sobre o uso de máscara no país. O presidente Jair Bolsonaro pediu ao titular da Saúde um parecer para desobrigar o uso da máscara por parte daqueles que já foram vacinados ou contraíram a Covid-19 e se recuperaram.

— O presidente está muito satisfeito com o ritmo da campanha de vacinação. Ele me cobra. O presidente não gosta de máscara, todo mundo sabe, anda sem máscara (..) Eu disse ao presidente ‘temos que fazer estudo’ — relatou Queiroga aos deputados, sem informar se existe alguma previsão sobre quando ficará pronto.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Jura ? Achava que iria continuar mesmo após todo esquema de corrupção denunciado. Tô besta que está suspenso!

    1. GOSTARIA QUE FOSSE APONTADO , QUANTO FOI DESVIADO, QUEM RECEBEU PROPINA , QUEM PAGOU, NA CONTA DE QUEM , QUAIS PROVAS , VIDEOS , E ETC.

    2. Será que apagaram do maior ladrão do Brasil? Um que tem 9 dedos e que foi presidente do Brasil no passado? Um que tem um filho que era apanhadora de bosta de elefante e hoje é milionário. E Já que você é da turminha da guvernadora, me diga onde estão os 5 MI pagos por respiradores a uma empresa que vende produtos de maconha e que nunca foram entregues…. Onde foi parar esses 5 MI e outros que sumiram repentinamente e ninguém viu?

    3. Continua comendo o que não deve, seu problema está na massa encefálica e no carater, que em 99% dos casos a solução é o isolamento social. A possibilidade de ir para Angola, Cuba ou Venezuela está se esvaindo. Continue desfilando veneno, quem que assim, sua doença melhore.

    4. Zé Tomaz sempre tomando.
      Kkkkkk
      Calma!!
      2026 é logo ali.
      Aí vc vota no bêbado de novo.
      E perde!!!
      Outra vez.
      Rsrs

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Saúde

Pela 4ª vez, aplicação da 2ª dose da Coronavac em Natal é suspensa; nova remessa tem previsão até sexta

Pela quarta vez, a capital potiguar suspendeu a aplicação da segunda dose da Coronavac nesta quarta-feira (5). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), há previsão de recebimento de uma nova remessa do imunizante até sexta-feira (7).

Quem está com a segunda dose atrasada terá que aguardar a chegada do novo lote para ser vacinado.

A imunização continua na capital potiguar com a Astrazeneca.

 

 

Opinião dos leitores

  1. A pref. De Natal devia informar foram vacinados hoje e quantos trabalhadores da saúde que não são da linha de frente da covid foram vacinados hoje.

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Geral

FOTOS E VÍDEOS: Piscina transparente suspensa de 25 metros liga prédios de luxo em Londres atrai olhares

Fotos: Justin Tallis/AFP

Uma piscina de acrílico transparente foi instalada entre dois blocos de um conjunto de prédios de luxo no sudoeste de Londres. O modelo inédito foi chamado de Sky Pool (piscina do céu, em tradução livre). Veja mais imagens no vídeo AQUI.

A instalação está no décimo andar dos dois blocos, a 35 metros de altura, e os moradores poderão passar de um edifício para o outro nadando. As laterais de acrílico têm 20 cm de espessura e a estrutura toda da piscina pesa o equivalente a 50 toneladas, além de comportar 148 mil litros de água. A fabricação foi feita no estado do Colorado, nos Estados Unidos. Confira o making of da produção da estrutura no vídeo AQUI.

A piscina será inaugurada oficialmente em 19 de maio.

G1

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Saúde

Por falta de vacinas, aplicação da segunda dose da coronavac é suspensa em Natal

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmou que as doses de Coronavac para a segunda aplicação acabaram na capital potiguar, e quem se dirigiu aos postos de vacinação nesta segunda-feira(12) para tomar a segunda dose ficou sem a vacina. Quando o estoque for restabelecido, a SMS Natal informará a população.

VEJA MAIS: Butantan entrega 1,5 milhão de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta segunda

Leitores do Blog também relataram o problema. Enquanto filas se formaram nas unidades de saúde da capital nesta segunda-feira (12), acabou vacinado apenas o público prioritário da primeira dose, e da segunda dose da Astrazeneca.

A vacinação contra COVID-19 continua para aplicação da primeira dose para os idosos de 63 anos+ e para a segunda dose com imunizante da Oxford.

Opinião dos leitores

  1. Como pode isso ser verdade se 4 dias atrás tínhamos 300 mil doses estocadas??????? Dia 8 de abril tínhamos recebido 754 mil doses e apenas 457 mil aplicadas.

  2. Vcs sem conhecimento e com pouca análise da situação, ficam conversando besteira. Não existe um culpado só, seja lá quer for, existem muitos culpados, do presidente a ministros, governadores, prefeitos, otarios que ficam puxando a corda politica e a população irresponsável. Como por a culpa só em um? Até o fique em casa de Mandetta foi catastrófico, a demora da ANVISA, os governadores que em vez de unir, preferiram criar fatos pata desgastar o presidente, não construíram leitos suficientes, fecharam serviços, o negacionista da doença enquanto pandemia, a politização da questão é ações mal explicadas de muitos. A população com festas e baladas, o STF, tem muita gente na reta.

  3. Vixe! E agora? Será que a governadora bokus tá escondendo vacina ou simplesmente o presidente inepto não comprou vacinas tempestivamente e agora tá acabando? Qual a narrativa do grupin do zap?

  4. Dia 14/04, quarta-feira, é o dia marcado pela equipe de saúde para minha segunda dose. Quem governa o Estado, devia estar com as vacinas nos postos para serem aplicadas e não prestar uma informação desse tipo , deixando as pessoas inseguras.

    1. A culpa é totalmente do Min. da Saúde pela falta da vacina no RN. O próprio Ministério mandou aplicar todo o estoque reservado para a segunda dose

  5. Impressiona ver o jogo político acima do respeito a vida. Estou criticando?
    Lançam o comunicado e não informam os números de vacinas o RN recebeu e quantas foram aplicadas. Se a ação é tomada, justifique com números, fundamente para afastar a certeza da má gestão. Então vamos facilitar, quantas vacinas o RN recebeu e quantas foram aplicadas?
    O RN é o penúltimo estado em número de vacinas aplicadas, na PB já estão disponibilizando vacina para quem tem 59 anos. No nordeste até SE e AL estão a frente do RN, assim como estados muito maiores, PE e CE.
    Onde estão os órgãos que deveriam fiscalizar e cobrar ações e providências do governo do estado? Cadê a classe política do RN que está totalmente omissa em toda pandemia?
    Onde fica o respeito a vida dos eleitores? Tudo se resume a briga política?

  6. Vixe, será que a Governadora passou também o cadeado nas vacinas?
    Que falta de competência e humanidade dessa governadora ingrata, prepotente, arrogante e soberba.

    1. Sabe ler? Secretaria Municipal de Saúde. Se o presidente tivesse comprado lá em julho do ano passado as 70 milhões de doses da Pfizer, talvez não estaríamos passando por isso.

    2. Sim, Potiguar. As vacinas vem para o Estado e o Estado distribui para as Secretarias municipais. Você é tolo ou se faz?

    3. O ministério da saúde mandou aplicar todas as doses sem reserva da segunda dose. Ou seja ta mais perdido que cego em tiroteio

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Saúde

“CRITÉRIOS” QUESTIONADOS E DENÚNCIAS: Vacinação contra Covid-19 em Manaus é suspensa para replanejamento

Profissionais da saúde são vacinadas no primeiro dia da campanha em Manaus — Foto: Matheus Castro/G1

A vacinação contra a Covid-19 em Manaus foi suspensa nesta quinta-feira (21) para replanejamento da campanha. O objetivo é discutir os critérios que definirão quais profissionais de saúde e de quais unidades têm prioridade para receber as primeiras doses, já que a quantidade de vacinas disponibilizada pelo governo federal é insuficiente. Somente profissionais que atuam no Samu seguem recebendo o imunizante.

Após a definição dos critérios, as unidades de saúde deverão enviar a lista nominal dos profissionais, com o setor em que cada um trabalha, para a Secretaria da Saúde de Manaus reprogramar a vacinação. A previsão é que os trabalhos sejam retomados na sexta-feira (22).

A suspensão da campanha foi definida pelas secretarias de saúde de Manaus e do Amazonas, após uma reunião na noite de quarta-feira (20) com órgãos de controle do estado: Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Os participantes da reunião concluíram que devem ser priorizados os profissionais mais expostos ao coronavírus e que trabalhem em unidades de referência de média e alta complexidade, que tenham contato direto com pacientes com Covid, considerando também comorbidades e idade. Foi definido ainda que será garantida a segunda dose para os profissionais que já foram vacinados até esta quarta-feira.

A secretária municipal da Saúde, Shádia Fraxe, afirmou a prefeitura organizou 50 equipes de vacinação, com 200 profissionais, porém a definição de locais e de quem deve ser vacinado é de responsabilidade do governo do estado.

Já a Secretaria do Amazonas havia divulgado que a responsabilidade pela campanha era das prefeituras e que não era responsável pela definição das pessoas que receberão as doses, apenas entregava o imunizante aos municípios.

De acordo com a prefeitura de Manaus, nos primeiros dois dias de vacinação na capital, 1.140 profissionais de saúde receberam a primeira dose da CoronaVac. A Prefeitura recebeu, para esta primeira etapa da campanha, um total de 40.072 doses de vacina.

Crise na saúde

O Amazonas tem mais de 238 mil casos e 6,5 mil mortes por Covid-19. A capital enfrenta colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio nos hospitais: a demanda pelo produto cresceu após o recorde de internações.

Na quinta-feira, o prefeito David Almeida disse que iria proibir imagens de pessoas recebendo a vacina, depois que parentes de empresários locais postaram fotos sendo imunizadas em redes sociais. A prefeitura diz que não há irregularidade. O Ministério Público do Amazonas está investigando as denúncias.

G1

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Esporte

Covid-19: Corrida Soldados do Fogo é suspensa em Natal

Foto: ASSECOM/RN

A tradicional corrida Soldados do Fogo, que é realizada em homenagem ao aniversário dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil e reúne atletas pelas ruas está suspensa. Marcada para acontecer no dia 05 de julho, a prova terá uma nova data informada assim que novos protocolos de segurança relacionados à pandemia da Covid-19 sejam estabelecidos.

“Para preservar a saúde dos competidores e de toda a população potiguar o evento foi suspenso. Se a situação do sistema de saúde brasileiro normalizar em relação à pandemia da Covid-19 é provável que a corrida seja realizada ainda este ano. Porém, precisamos aguardar”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Monteiro Júnior.

De acordo com Gabriel Negreiros, diretor de comunicação da HC Sports, empresa que assina o evento, a corrida Soldados do Fogo, quando tiver data confirmada, deve ser realizada com possíveis mudanças. “A prova não foi cancelada, mas chegamos a essa suspensão junto ao Corpo de Bombeiros pela segurança dos inscritos. Esperamos que com as próximas medidas governamentais, quando entendermos que dará para realizar o evento de maneira segura, seja possível promovê-la obedecendo novos formatos e seguindo restrições que sejam necessárias”, afirmou.

Os atletas que já foram inscritos continuam confirmados na prova e, assim que a organização tiver a nova data eles serão comunicados. Outras informações podem ser obtidas através do site da prova: corridasoldadosdofogo.com.br.

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Saúde

Operação Lei Seca é suspensa por 15 dias no RN em decorrência do coronavírus

Em virtude da crise envolvendo a covid-19, o Comando Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) do Rio Grande do Norte suspendeu as operações da Lei Seca na modalidade de blitz em ponto fixo por 15 dias a partir desta semana.

A decisão segue orientação do Comando Geral, que restringe o o uso do etilômetro apenas às ocorrências estritamente necessárias, em consideração ao risco de contaminação no uso de equipamentos e grande volume de pessoas que passam e se aglomeram nas blitz”, comenta o capitão Isaac Paiva.

Diante da situação, o modelo de patrulhamento foi adotado em substituição às blitzen, com abordagens em casos de fundada suspeita, com policiais sob o uso de álcool em gel 70% e luvas cirúrgica (em caso de necessidade de contato físico.

Opinião dos leitores

  1. Quem diabos vai aproveitar oq, não há bares nem nada, até pra matar gente vai ser difícil com as ruas cada vez mais vazias.

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Esporte

MPRN e PM traçam estratégias para coibir violência nos estádios; torcida organizada é suspensa

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar traçaram novas estratégias para coibir a violência de torcidas organizadas nos estádios potiguares. Após reunião na manhã desta sexta-feira (7), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), ficou definido que a torcida Ontem, Hoje e Sempre, do América Futebol Clube, está suspensa de acessar as praças esportivas nas próximas 10 partidas do time. Essa quantidade é relativa a jogos realizados no Estado, sendo o América mandante ou visitante, e por quaisquer competições que o clube participe.

A suspensão foi aplicada pela Polícia Militar e tem por base um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MPRN e à Federação Norteriograndense de Futebol (FNF) em setembro de 2014. Uma cláusula do TAC estabelece que, caso a torcida organizada se envolva em atos de violência ou que coloquem em risco a ordem pública, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios. Essa medida de suspensão pode ser aplicada de 2 a 10 jogos, tendo esta torcida do América recebido a punição máxima de acordo com termo acordado.

Com essa medida, já a partir do próximo jogo envolvendo o América, não será permitido o acesso de torcedores que usem camisas, bonés, faixas ou qualquer outro material que faça alusão a essa torcida organizada. A próxima partida do clube no RN será a final do 1º turno do Campeonato Estadual, marcada para a quarta-feira (12), contra o ABC Futebol Clube, no estádio Frasqueirão.

Leia matéria completa com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Só ameniza se proibir a entrada e se vandalizar na o presidente da torcida exclue o mesmo da torcida e se continuar cadastrado responsabiliza o presidente da torcida

  2. Sou policial e acho essa decisão insuficiente, apenas proíbe o acesso com camisetas etc. todos os vândalos vão entrar com camisetas normais e badernar, o correto seria pegar o cadastro da organizada e proibir a entrada da pessoa cadastrada como torcida tal …
    Minha humilde opinião aceito quem descorda e digo sem sobra de dúvida, poderá acontecer confronto na decisão de ABC XAmerica só não posso da a certeza mas analizem

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Diversos

Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios do RN

Reprodução

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de Monte Alegre, contra ato do Governo do Estado, diante da possível alteração das divisas territoriais entre vários municípios do Rio Grande do Norte. O julgamento se deu à unanimidade de votos e deferiu a medida cautelar para sustar os efeitos da Lei Estadual nº 10.134/2016, a qual, para a Prefeitura, alterou “significativamente” o território original, sem que tenha sido oportunizada qualquer direito a se pronunciar, nem os moradores das áreas demarcadas.

A lei buscava atualizar as divisas territoriais – além de Monte Alegre – com os municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, Arês, Espirito Santo, Jundiá, Brejinho, Vera Cruz, Macaíba, Parnamirim e definia, desta forma, o Mapa Geográfico Oficial de São José de Mipibu. O dispositivo foi então suspenso, em sua eficácia, até o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

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Judiciário

Projeto que autoriza permuta entre promotores de estados diferentes, suspensa pelo STF, pode se tornar lei no RN

Foto: Reprodução

Um polêmico projeto de lei complementar que permite a remoção por permuta entre outros cargos, de promotores de Justiça do Ministério Público de estados diferentes, vem gerando discussão e contradições no meio Judiciário. Isso porque, o projeto que já passou pela Assembleia Legislativa e pode ser sancionado a qualquer momento pela governadora Fátima Bezerra, já foi levada ao Supremo Tribunal Federal que deferiu medida cautelar suspendendo a mudança na legislação, visto que as carreiras não são unificadas, mas de ordem autônoma de cada estado.

Segundo informações apuradas pelo Justiça Potiguar, o projeto de lei que foi encaminhado pelo procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, não havia sido aprovado nem mesmo no Conselho Superior do Ministério Público do RN, visto que apresenta distorções constitucionais.

Leia matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. Com certeza é uma lei direcionada, onde algum membro da casta superior passou num concurso em outro estado e tá querendo vir comer o feijão da mãe ou do namorado. E isso envolve dinheiro e poder. Canalhice grande!

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Clima

FOTO: Em manhã de quarta chuvosa, carro cai em buraco e fica com parte traseira suspensa na descida da Av. Rio Branco, em Natal

Foto: cedida

Em uma quarta-feira(13) de chuvas na capital potiguar, um veículo acabou caindo em um buraco na descida da Avenida Rio Branco, próximo a chegada do bairro Ribeira.

Em decorrência, carro ficou com a parte traseira suspensa. Ponto de alagamento intenso no local.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Eleição Suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.

Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

Opinião dos leitores

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Saúde

Prefeitura do Natal e Coopmed-RN fecham acordo e paralisação de serviços médicos é suspensa

A Prefeitura do Natal fechou nesta terça-feira (11) com a Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN) um acordo que suspende a paralisação dos serviços programada pela entidade para iniciar nesta quarta-feira (12). O prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Coopmed na sede da Prefeitura e coordenou a negociação que levou à suspensão do movimento. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da audiência.

Pelos termos do acordo, a Prefeitura vai repassar neste mês R$ 6,7 milhões do valor devido à cooperativa. O valor cobre a maior parte da dívida acumulada neste ano pelo Município, um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. A proposta feita pelo prefeito foi acatada pelos dirigentes da Coopmed, que se comprometeram a defendê-la e a referendá-la em assembleia com os seus membros na noite desta terça.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou ter prevalecido o bom senso no diálogo estabelecido com a Coopmed. “Fizemos todo o esforço possível para atender ao pleito da cooperativa, de modo a cumprirmos com nossa prioridade de manter o atendimento aos usuários que precisam dos serviços médicos e das cirurgias, muitos deles em situação de urgência. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, buscamos as melhores soluções para que a população não seja desassistida. Felizmente, conseguimos esse bom termo com a Coopmed”, definiu o prefeito.

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Diversos

ALRN: Atividades legislativas estão mantidas nesta quinta; suspensas apenas posse concursados e homenagem ao Alecrim

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu a programação prevista para esta quinta-feira (20) devido à operação “Dama de Espadas”, que investiga suposto esquema de desvio de recursos no Legislativo. Policiais e membros do Ministério Público foram ao Palácio José Augusto para cumprir mandados de busca de apreensão de documentos.

Justamente nesta quinta-feira(20), estava programada o início da tão esperada posse de 15 servidores concursados, e também uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Alecrim Futebol Clube. Vale destacar que as atividades legislativas estão mantidas. Parlamentares desempenham seus trabalhos normalmente.

Opinião dos leitores

  1. Não acredito que haja irregularidades na AL. Seria algo muito surpreendente para a sociedade potiguar. Impossível!!

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Diversos

Hemodiálise de Pelé é suspensa, mas ex-jogador continua na UTI

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril.

Agência Brasil

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Diversos

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspende decisão que julgou inconstitucional taxa de limpeza pública em Natal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que julgou inconstitucional a taxa de limpeza pública instituída pela Prefeitura de Natal. Em uma análise preliminar, o ministro Luiz Fux verificou serem plausíveis alegações do município, pois, apesar da nomenclatura dada, a taxa destina-se aos serviços municipais de coleta, remoção e destinação de lixo, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, hipótese que já foi declarada constitucional pelo STF.

Segundo o TJ-RN, a taxa viola a Constituição Federal em razão da ausência de individualização e da existência de base de cálculo própria do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A prefeitura, no entanto, alega que a decisão afronta as Súmulas Vinculantes 19 e 29 do STF. A primeira prevê que a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal.

O dispositivo permite à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituírem taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Já a súmula 29 estabelece que é constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

De acordo com a prefeitura, as decisões de inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública aplicada pelo STF dizem respeito àquelas modalidades que contemplam o custeio de vias e logradouros públicos, conjuntamente ao domiciliar, o que, segundo o governo de Natal, não é a hipótese da Lei Complementar Municipal 3.882/1989, que instituiu o Código Tributário Municipal e disciplinou a Taxa de Limpeza Pública.

Segundo o município, a norma prevê que o fato gerador e a base de calculo referem-se unicamente ao lixo particular, sem englobar qualquer prestação de serviço de limpeza de logradouros públicos. “O que ocorre para o caso da taxa em discussão é que o nome a ela atribuído pelo artigo 103 do Código Tributário Municipal é em razão da própria coleta ser um serviço de utilidade pública. Até porque se não o fosse não poderia ser remunerado por taxa”, argumenta. A liminar deferida pelo ministro Fux suspende, além da decisão questionada, a tramitação do processo em que o caso é discutido no TJ-RN.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF, via Consultor Jurídico

Opinião dos leitores

  1. Marco Aurélio, irmão de Rodrigo Garcia, pré-candidato a deputado federal pelo DEM e até anteontem secretário de Desenvolvimento Econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), ganhou Mercedes-Benz S500, avaliado em R$ 150 mil, de Ronilson Bezerra Rodrigues; "Se um empresário compra um carro de luxo e dá para um funcionário da prefeitura isso tem ares de corrução. O funcionário público dando um presente para o empresário, quando isso acontece, geralmente é lavagem de dinheiro", disse o promotor Roberto Bodini

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