Sancionada nesta terça-feira (7) pela presidente Dilma Rousseff e sem vetos, a lei aprovada pelo Congresso em junho torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários, federais e integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional. Publicada no Diário Oficial da União, a regra vale não só durante o exercício da função, mas também conforme o cargo ocupado
A nova lei abriga também cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau destes policiais, caso o crime aconteça em razão do cargo ocupado por elas, de acordo com O Globo. A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, de seis a 20 anos. Em casos de lesão corporal, ela será agravada em dois terços.
Mario, basta um tribunal desses dar um entendimento bem generoso como deu ao auxílio moradia que vai englogar eles também!
Falta água no rio, no mar nunca!
Corretíssimo. Mas salvo interpretação elastica que se venha a dar à nova lei, matar o sobrinho de um policial qualifica o homicídio e é considerado crime hediondo. Mas matar o Juiz é crime comum e sem maiores implicações. Se estou errado, favor me corrijam.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a MP do Futebol, depois de meses de discussão, quase que na última hora. A Medida Provisória trata do refinanciamento das dívidas dos clubes, com algumas contrapartidas determinadas.
Com ajuda da bancada da bola, no entanto, as federações conseguiram tirar do texto final um artigo que mudava o processo eleitoral das entidades, que dava mais poder para os times grandes profissionais.
Com a aprovação, os clubes terão 20 anos para parcelar seus débitos, que já somam mais de R$ 4 bilhões, mas terão que cumprir medidas de responsabilidade, que antes não existiam. Entre outras coisas, a MP coloca até risco de rebaixamento para os não pagadores, além de punição aos dirigentes que forem irresponsáveis em suas gestões.
O projeto também impede adiantamentos de verbas de televisão e patrocinadores de mandatos futuros e impõe um limite nos gastos com o futebol, de 80% das despesas totais.
A medida ainda aumenta o colégio eleitoral da CBF, incluindo os times da Série B, que antes não tinham direito a voto. Sendo assim, as federações passam a ser minoria na escolha do presidente da entidade máxima do futebol brasileiro.
O texto final, porém, impôs uma derrota ao Flamengo, Fluminense, Atlético-PR e Coritiba. Eles brigavam pela manutenção do artigo que mudava o processo eleitoral das federações, especialmente pela guerra que vivem em seus estados com suas respectivas entidades. Neste quesito, o Bom Senso FC também saiu derrotado.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará por uma votação no Senado, antes de chegar à presidente Dilma Rousseff para a sanção final.
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, informou hoje (7) que a instituição produziu 267 relatórios sobre a Operação Lava Jato para a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Esses relatórios citam 27.579 pessoas físicas e jurídicas em movimentações financeiras que totalizaram R$ 51,9 bilhões.
Em depoimento na CPI da Petrobras, na Câmara dos Deputados, Rodrigues destacou que entrada e saída de dinheiro de uma conta constituem duas movimentações diferentes, mas não necessariamente de valores distintos. “Se alguém deposita R$ 1 mil na sua conta e depois retira R$ 1 mil, são duas movimentações, mas trata-se dos mesmos R$ 1 mil”, exemplificou.
Os relatórios da Coaf são feitos a partir de comunicações dos bancos, após notarem uma operação suspeita, como transferência de valores muito altos para uma empresa sem tradição no mercado. Segundo Rodrigues, os 267 relatórios correspondem a 8.918 comunicações recebidas.
O deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) chegou a manifestar a intenção de pedir cópias dos relatórios. Entretanto, o presidente do conselho alertou que alguns nomes não estão com o sigilo bancário quebrado e, por isso, não podem ser divulgados. Ele sugeriu ao parlamentar que informasse os que tiveram o sigilo quebrado, de modo que o Coaf forneça apenas esses relatórios.
De acordo com Rodrigues, o Brasil tem dificuldade em punir exemplarmente e prefere criar meios para prevenir a repetição do ilícito. “O Brasil cria uma série de entraves pra dificultar e pune a sociedade toda. Tem de punir aquele que infringiu a lei. Minha visão é essa. Em vez de resolver o problema, encarar o errado, [pune a sociedade].”
Para ele, o sistema brasileiro de controle de operações financeiras funciona, uma vez que os ilícitos envolvendo a Petrobras e empreiteiras foram descobertos e estão sendo investigados.
Já o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) ressaltou que o sistema precisa ser revisto. “Temos de reconhecer que existem falhas graves. O sistema não está funcionando, e esses órgãos todos precisam de uma revisão de procedimentos e atitudes.”
Segundo o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), o sistema de investigação melhorou, o que não significa que não havia ilícitos antes. “É fácil dizer que agora aumentou a corrupção, mas antes não havia controle. É evidente que agora apareçam mais ilícitos. Estão apurando mais”, acrescentou Prascidelli.
Por que mesmo com tantos órgãos de controle interno e externo e ainda tendo a existência do COAF o Brasil ainda perde tanto dinheiro com a corrupção, com irregularidades em obras públicas e por que ainda há movimentações financeiras irregulares da monta de mais de 51 bilhões de reais?
A população tem que cobrar mais rigor aos responsáveis por fazerem essas fiscalizações e eles terão que responder criminalmente e com o patrimônio deles por qualquer ação ou omissão que resulte em prejuízos.
O ABC voltou a jogar bem fora de casa e venceu o Atlético-GO, de virada, pelo placar de 2 a 1, na noite desta terça-feira(7), no estádio Serra Dourada, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Com dois gols de Edno, aos 20 minutos de cada etapa, em cobrança de falta e em jogada de frieza dentro da área após passe de Rafael Miranda, o alvinegro chega aos 16 pontos, e alcança a nona posição. Para os goianos balançou as redes o atacante Arthur, aos 9 minutos.
Na próxima rodada, sábado(11), a partir das 16h30, o ABC volta a jogar fora de casa. Encara o América-MG, no estádio Independência, em Minas Gerais.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) desencadearam no fim da manhã e começo da tarde desta segunda-feira (07) uma operação de saturação em Macaíba que resultou na prisão de três homens, recuperação de cinco motocicletas roubadas, apreensão de três adolescentes, uma balança de precisão, um revólver calibre 32, drogas e celulares.
Para identificar os acusados, o 11º BPM utilizou-se do serviço de inteligência da unidade que tem contado, cada dia mais, com o apoio da população por meio de denúncias anônimas. As informações levaram os policiais a uma residência, na Rua Rodoval Aguiar de Carvalho, onde existia um desmanche de veículos. No local, a PM encontrou cinco motos já em fase de desmanche.
Maicon Batista da Silva, de 19 anos, Flavio da Silva Barbosa, de 22 anos, e Jaciel Francisco Alexandre, 20 anos, além dos três adolescentes, também suspeitos de estarem cometendo delitos durante a ação, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município de Macaíba para melhor apuração dos fatos.
Uma tentativa de assalto a uma cliente de uma lanchonete na Avenida Prudente de Morais na zona Sul de Nata nesta terça-feira(7), foi neutralizada após um homem reagir trocando tiros com os criminosos.
Segundo informações de testemunhas ao portal 190 RN, ao perceber que homens tentavam roubar um veículo de uma cliente, um homem não identificado reagiu e disparou várias vezes contra os assaltantes que revidaram, e logo em seguida fugiram com destino ignorado.
No local, as paredes ficaram com a marca da tentativa de assalto. O veículo da vitima foi abandonado pelos assaltantes.
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.
De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas.
“Os professores que fizeram concurso para ministrar disciplinas, devem ministrá-las. Precisam estar em sala de aula. Acontece que muitos professores, sem nenhuma justificativa aparente, foram distribuídos para outros cargos nas escolas e nós estamos reorganizando. Isso é responsabilidade”, justificou Justina Iva.
Membro da Comissão de Educação, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) se posicionou contrária à medida e apresentará projeto de Decreto Legislativo com vistas ao cancelamento da Portaria Nº 100/2015. O Decreto, que também será assinado pela vereadora presidente da Comissão, Eleika Bezerra (PSDC), deverá ser votado em plenário na CMN ainda neste mês de julho.
“Do jeito que está, a Portaria vem com uma concepção ignorante desses espaços. É como se eles não tivessem funções de suporte pedagógico, como as salas de aulas, e por isso não podem ser ocupados por profissionais em perfeito estado de Saúde. Precisa ser alguém doente para ficar lá?”, questionou Amanda Gurgel. “Vamos apresentar o Decreto Legislativo para derrubar essa portaria”, disse.
Um dos objetivos da Portaria, segundo a Secretaria, é evitar desperdício dos recursos públicos, uma vez que os profissionais em ‘desvio de função’ precisam ser substituídos em sala de aula. Além disso, a SME alega se respaldar no Estatuto do Magistério (Lei Complementar Nº 58, de 13 de setembro de 2014), que prevê que os profissionais do magistério público municipal devem exercer as funções do magistério, sendo essas entendidas como as atividades de docência.
É muito triste morar numa capital vanguardista como Natal e ter que conviver com uma mentalidade provinciana. O mundo é digital e as crianças carentes tem pricisam se inserir nele. A informática é para todos. Respeitem as crianças de Natal, que serão as futuras gerações informatizadas. Contudo, elas precisam de professores para ensinar. Viva o futuro. Abaixo o atraso.
Um estudo feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que cerca de 90% das notas de real em circulação no Brasil apresentam traços de cocaína. A quantidade é pequena, mas a frequência é tanta que evidencia a disseminação da droga no Rio de Janeiro e em outros dez municípios. As informações são do O Globo.
“É virtualmente impossível não pegar notas com a droga. Elas estão distribuídas por toda a parte”, explica o pesquisador Wagner Pacheco, do Departamento de Química Analítica da UFF.
A ideia era realizar no Brasil um estudo já feito na Europa e Estados Unidos. A pesquisa mostrou que a contaminação das notas de real seguem a mesma lógica vista nas de euro e dólar. “Esse é o cenário atual dos grandes centros do mundo”, afirmou Ricardo Cassella, químico que trabalhou em parceria com Pacheco.
Os especialistas explicam que existem três possíveis razões para o fato. O primeiro é o grande número de usuários e traficantes que enrolam as notas para aspirarem a droga. Outro ponto é que o material que constitui a nota é umido, o que facilita a impregnação da cocaína. O terceiro motivo é a intensa circulação do dinheiro e a mistura de notas nas máquinas de saque e nos bancos.
Uma das pesquisadoras do projeto, Vanessa Gomes Kelly Almeida, detectou que a concentração média por nota é de 50 a 300 microgramas, porém a distribuição é tão ampla que aumenta a quantidade por nota, podendo chegar até a 774 microgramas.
É importante destacar que, apesar do fato indicar uma grande disseminação da droga, ele não representa riscos à saúde. “São traços insignificantes para fazer qualquer diferença a uma pessoa. Para se ter ideia, um micrograma é um milhão de vezes menor que um grama”, esclarece Ricardo Cassella.
A universidade pretende agora construir uma espécie de assinatura química da droga no Rio de Janeiro. Estudos de outros grupos já indicaram que a composição muda de um estado para outro em função das substâncias misturadas à cocaína pura, como o paracetamol e a lidocaína.
Os servidores da saúde do estado permaneceram todo o dia acampados na Governadoria. Pela manhã, eles tiveram a notícia de que o governador os receberia para uma audiência, às 13h. Ao saber que Robinson não estaria presente, os servidores insistiram em um encontro com o governador, que será realizado às 10h desta quarta-feira (8), na Governadoria. Os servidores montarão acampamento a partir das 09h.
Em greve desde o dia 11 de junho, os servidores da saúde do estado reivindicam reajuste salarial de 27% e a isonomia para os aposentados e em especial os municipalizados, que têm perdas de até 61%. Os servidores também cobram uma previsão para um novo concurso público, diante do déficit de cerca de 3.500 servidores na saúde estadual; a revisão no plano de cargos e a eleição direta para diretores, entre outros pontos.
O governo se comprometeu com parte da pauta negociada nas audiências com o Sindsaúde, como a implantação das mudanças de nível atrasadas e a revogação do decreto que impede as licenças-prêmio, mas afirma estar impedido de dar reajustes ou tomar medidas que aumentem a folha de pessoal, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O salário de um plantonista de um hospital do estado,de nível superior e com mais de trinta anos de serviço,chega ,no máximo, a cinco mil reais, quase igual a um auxilio moradia recebido por membros do poder judiciário,TC e MPE.É justo?!
Aeroporto Santos Dumont em dia de cancelamentos e atrasos de voos – Márcia Foletto / Agência O Globo
A indenização a passageiros pelas companhias aéreas por atrasos nos voos poderá ser obrigatória, caso o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) seja modificado conforme previsto no PLS 101/2015, aprovado nesta terça-feira na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria vai à Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Hoje, o código prevê que, em caso de atraso acima de quatro horas, o transportador deve realocar o passageiro em outro voo ou devolver o valor da passagem, se assim o passageiro preferir. Pelo projeto, além dessa regra, as companhias teriam que pagar indenizações que variam de 10% a 100% do valor da passagem, de acordo com o tamanho do atraso no voo.
O autor do projeto, senador Reguffe (PDT-DF), propõe para atraso superior a 2 horas uma indenização de 10% do valor da passagem. Se o atraso for superior a 4 horas, a indenização será de 20% do valor pago. Se for superior a 8 horas, sobe para 50% do preço do bilhete. E se for superior a 12 horas, a indenização deve ser de 100% do valor da passagem. As companhias somente não pagariam as indenizações caso o atraso, cancelamento ou interrupção de voo ocorra devido a más condições meteorológicas, “desde que devidamente comprovadas pelos órgãos competentes”.
Já para casos de atraso por mais de quatro horas em aeroporto onde o voo faz escala, o passageiro seria indenizado em 100% do valor pago pela passagem. Reguffe estabelece ainda que as medidas propostas não impedem que o consumidor recorra à Justiça em caso de danos morais e materiais sofridos.
— O projeto tem por intuito garantir ao consumidor uma indenização independentemente de ele entrar na Justiça ou não. Se o passageiro achar que seu dano foi ainda maior que a indenização proposta, ele ainda tem o direito de entrar na Justiça e pedir um acréscimo nessa indenização. É um projeto que visa criar um regramento, pois as indenizações hoje variam muito, dependendo do juiz — ressaltou.
O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), apresentou voto favorável, lido na reunião pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Uma comissão formada por representantes da Guarda Municipal se reuniu, nesta terça-feira (7), com o secretário Municipal de Governo, Jonny Costa, a secretária municipal de Administração, Jandira Borges, e o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osório Jácome. Na ocasião, eles receberam um estudo, desenvolvido pela Semad, sobre o Plano de Cargos e Salários da categoria.
De acordo com Jonny Costa, o estudo não é uma proposta definitiva do Plano, ele apresenta uma readequação do plano original apresentado pelos Guardas Municipais. O produto final, destacou o secretário, será construído com a ajuda da categoria, dentro da realidade orçamentária e financeira do Município.
“A Semad buscou adequar os pedidos da categoria à realidade do Município. Foram analisados os interesses dos servidores da Guarda Municipal e a compatibilização desses interesses às condições reais do município. Agora, essa comissão vai analisar o estudo da Semad e, numa próxima reunião, apresentará a opinião da categoria. E assim vamos construir o Plano de Cargos”, explicou Jonny Costa.
A nova reunião com a comissão dos Guardas Municipais está marcada para a próxima semana.
Uma ação conjunta, da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) e da Polícia Militar, resultou na prisão em flagrante de Francisco Evaniel da Silva (49 anos), um dos maiores receptadores de carga do Estado na tarde desta terça-feira (07). Ele foi detido por policiais militares na cidade de São José Mipibú, no momento em que tentava dar apoio logístico para uma carreta que estava “atolada” na região de Laranjeira do Abdias. Uma guarnição da PM passava pelo local e decidiu verificar a placa do veículo.
” A PM fez a verificação e descobriu que a carreta estava com a placa trocada e sinais de adulteração. Os policiais militares entraram em contato com a Deprov ainda na noite de segunda-feira (06). Conduzimos Francisco Evaniel para a Especializada e verificamos que ele já responde a quatro processos por receptação”, detalhou o delegado Márcio Delgado, titular da Especializada.
O Pittsburg vem a público esclarecer que não houve tiroteio em sua loja da Prudente de Morais na tarde dessa terça-feira, dia 07 de julho. O que aconteceu foi uma tentativa de assalto a um carro nas proximidades da loja. Ao tentar tomar o veículo, o assaltante foi surpreendido pela ação de um policial que passava no local a paisana e, com o susto, fugiu e atirou. Embora a movimentação não tenha acontecido nas dependências da loja, por ser nas imediações da lanchonete, assustou os clientes que estavam no local. O Pittsburg lamenta o ocorrido e reforça a preocupação que tem com a segurança das suas lojas e clientes.
Na véspera do aniversário de um ano da goleada sofrida pela seleção brasileira, por 7 a 1, para a Alemanha, Daniel Alves fez uma importante revelação: Pep Guardiola desejou treinar o Brasil e prometeu ter um projeto para levar a equipe ao hexa em casa, mas foi ignorado.
Em entrevista ao programa Bola da Vez, que vai ao ar na íntegra às 21h30 desta terça-feira, o lateral direito do Barcelona falou sobre a intenção do técnico catalão em comandar a seleção na Copa de 2014. Só que o medo de o povo não aceitar um estrangeiro atrapalhou.
“Eu pago por ser linguarudo, mas não conto mentira. Antes da Copa, o Pep queria treinar a seleção brasileira e não quiseram. O Pep falou que queria fazer a gente campeão do mundo e tinha toda a estratégia e não quiseram. Falaram que não sabiam se o Brasil iria aceitar. Se não aceitamos o melhor do mundo, que pode nos fazer melhores, você não se preocupa com a seleção brasileira”, disse.
“Desde que eu estou na seleção, ele já tinha o time na cabeça, já tinha a equipe que ele queria para treinar o Brasil”, aumentou.
Daniel Alves também revelou que Guardiola tinha o plano de receber apenas se o trabalho desse o resultado esperado pelo povo e mostrou indignação com o fato de o técnico não ter sido aceito na seleção.
“O Pep é o melhor treinador do mundo. O cara mais gestor esportivo que eu vi. Um cara que revolucionou o futebol, um time, uma equipe. Tivemos a chance de ter o cara sem ter que gastar, se o problema é dinheiro. A intenção dele era só receber se tivesse o resultado esperado pelo povo brasileiro. Você deixa passar uma oportunidade dessa? Você não pensa na seleção brasileira”, afirmou.
Mario, basta um tribunal desses dar um entendimento bem generoso como deu ao auxílio moradia que vai englogar eles também!
Falta água no rio, no mar nunca!
Corretíssimo. Mas salvo interpretação elastica que se venha a dar à nova lei, matar o sobrinho de um policial qualifica o homicídio e é considerado crime hediondo. Mas matar o Juiz é crime comum e sem maiores implicações. Se estou errado, favor me corrijam.