Câmara de Natal aprova projeto que garante cestas básicas para alunos da rede municipal

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (02), em regime de urgência e de forma virtual/remota, o Projeto de Lei n° 076/2020 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Secretaria Municipal de Educação (SME) a utilizar recursos destinados à aquisição da merenda escolar para a aquisição de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público. O projeto deve ocorrer enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus e se trata de um remanejamento de recursos.

“Um projeto muito importante e que nós autorizamos o Executivo a usar o dinheiro da merenda escolar para aquisição de cestas básicas, um benefício que será revertido aos próprios alunos. Dentro desse modelo de votação (remota/virtual) nossa experiência está sendo vitoriosa, e não estamos parados , sempre que for para votar projetos importantes em prol da sociedade nós estaremos aqui, virtualmente ou presencialmente, para atendermos com urgência e para que o benefício chegue rápido ao cidadão”, disse o vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB).

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação deverá destinar 01 (uma) cesta básica para cada aluno da rede, que atualmente conta com 58 mil alunos inscritos, o que representa um total de 58 mil cestas básicas entregues. Também na ocasião, o texto passou pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com parecer favorável da presidente da Comissão, vereadora Nina Souza (PDT), e aprovada pelos seus demais integrantes. “A merenda escolar foi um avanço que aconteceu na educação do nosso país. E como nossos alunos estão em casa e não podem ficar sem essa alimentação, esse projeto traz o resgate do que é fundamental neste momento, sendo um projeto dentro da legalidade e oportuno”, disse a vereadora.

O texto também passou pelo crivo das Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização; além das Comissões de Educação, Saúde e Direitos Humanos. Todos os pareceres foram favoráveis e aprovados pelos edis. “Este projeto é uma obrigação do Executivo e é uma tendência nacional. Nós aqui temos obrigação de aprovar, pois se o recurso existe ele tem que ser usado. Também gostaria de lembrar que heróis são os profissionais de saúde que estão nas linhas de frente de tudo isso que está acontecendo”, acrescentou o vice-presidente da Comissão de Finanças, Maurício Gurgel (PV).

A rede municipal de ensino público de Natal conta com 146 unidades divididas entre educação infantil, ensino fundamental, além do sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Emendas

Na sessão, os vereadores apresentaram quatro sugestões de emendas ao texto final que tratavam, em sua maioria, sobre a periodicidade do projeto, além do remanejamento de outros recursos para destinação da compra das cestas básicas. Todas as emendas não passaram e o projeto original enviado pelo Executivo foi o aprovado pela Casa.

 

FOTOS: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante distribui kit alimentação para alunos da rede municipal

Fotos: Junior Santos

Como medida de garantir alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, que estão com aulas suspensas devido as ações de prevenção ao Covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN entregou kits de merenda escolar nesta segunda-feira (30).

“A entrega foi planejada pela direção de cada escola, seguindo recomendações sanitárias, conforme o prefeito recomendou. Nos próximos dias, após chegar mais kits, realizaremos mais uma etapa da entrega”, observou Abel Neto, secretário de Educação.

Na sexta-feira (27), a Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou a primeira etapa da entrega em três comunidades, Padre João Maria, Oiteiros e Guanduba. Foram entregues cerca de 6 mil kits.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Todos os políticos querem tirar vantagem eleitoral até nessa pandemia! Deus nos ajude!

  2. Roberto disse:

    E haja política.

Adiado para 17 de fevereiro o início das aulas na rede municipal de Parnamirim

A Secretaria Municipal de Educação, vem a público comunicar o adiamento do início do ano letivo da rede municipal de ensino de Parnamirim, para o próximo dia 17 de fevereiro.

“Tal decisão decorre, por um lado, da necessidade de alinhar o calendário escolar municipal com a rede estadual, tendo em vista a parceria do transporte escolar entre os dois entes federados. Por outro lado, estamos em processo de distribuição de mobiliário escolar para sessenta e sete unidades de ensino, o que impediria o funcionamento regular das atividades escolares”, informa nota,
agradecendo a compreensão da comunidade escolar.

Período de novas matrículas na rede municipal de Parnamirim segue até 24 de janeiro

O período de matrículas dos novos alunos da rede municipal de Parnamirim para o ano de 2020 segue até o dia 24 de janeiro. De acordo com o calendário da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), inicialmente, do dia 11 de novembro a 13 de dezembro foram abertas as matrículas para os alunos portadores de necessidades especiais e as renovações, de alunos já matriculados na rede, ocorrem no período de 27 de dezembro a 10 de janeiro de 2020.

Dos dias 13 a 15 de janeiro estarão abertas as matrículas para os alunos da pré-escola (4 e 5 anos), posteriormente, nos dias 16 e 17 de janeiro, estarão abertas as vagas para os alunos das creches (2 e 3 anos). No período de 20 a 22 de janeiro, estarão disponíveis as matrículas para os alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos I e II (EJA). Nos dias 23 e 24 janeiro, estarão disponíveis as vagas para os alunos do Ensino Fundamental (anos finais) e EJA III e IV.

As matrículas para o ano letivo de 2020 dos novos alunos da rede, devem ser realizadas nos pólos dos seus respectivos bairros ou nas próprias unidades de ensino. No ato da matrícula, os pais devem portar cópia de certidão de nascimento, duas fotos 3×4, declaração ou histórico escolar e comprovante de residência. Para matrículas no ensino infantil é necessário também apresentar o cartão de vacinas.

Relação dos polos de matrícula:

(mais…)

Câmara Municipal de Parnamirim homenageia alunos da rede municipal aprovados no IFRN

Fotos: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim, através de propositura da vereadora professora Nilda(PRP) realizou, na noite dessa quinta-feira(15), sessão solene para homenagear alunos da rede municipal de ensino aprovados no IFRN.

A solenidade foi presidida pela vereadora professora Nilda. Ela destacou sua atuação como educadora do município e a importância da casa legislativa reconhecer o esforço e o mérito dos alunos aprovados no IFRN. “ Sinto-me honrada, pois lecionei 32 anos da minha e sei o quanto é importante para cada aluno e cada professor o reconhecimento por sua glória. Estão todos de parabéns”, disse a parlamentar.

Representando a diretoria acadêmica do IFRN – campus Parnamirim, Henrique Coelho, ressaltou a relevância da instituição na formação dos alunos e agradeceu o reconhecimento feito pela Câmara. “ É uma honra estar aqui, pois alem da casa do povo, é também a casa dos estudantes. Os próximos quatro anos que cada estudante irá passar lá no IFRN, serão de muita descoberta e vivência para a vida de cada um. Parabéns a todos e esta casa legislativa por reconhecer o esforço da cada aluno”, falou.

Na ocasião, cerca de 20 alunos aprovados do IFRN receberam certificados de reconhecimento pela dedicação. Além disso, representantes de escolas municipais também foram homenageados com a entrega de certificados.

Alunos com restrições alimentares terão direito a merenda escolar especial em Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na última quarta(13), um projeto de lei que obriga a prefeitura do município a oferecer alimentação escolar diferenciada para alunos diabéticos, hipertensos, obesos, além de outras doenças devidamente comprovadas. Para receber tal benefício, é necessário estar matriculado na rede municipal de ensino. O PL é de autoria do vereador Rosano Taveira (PRB) e já foi encaminhado para sanção do executivo municipal.

Segundo o projeto de lei, para receber a alimentação diferenciada é necessária a comprovação por meio de atestado médico. Além disso, ficou estabelecido que o cardápio deve ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com Secretaria Municipal de Saúde. Caberá ao Conselho de Alimentação Escolar a responsabilidade de fiscalizar a aplicação e a qualidade dos alimentos utilizados.

Para o vereador Rosano Taveira (PRB), a merenda escolar é uma das principais refeições do dia para muitas crianças e jovens de Parnamirim, “é dever do município disponibilizar uma alimentação diferenciada, de acordo com as condições e zelo da saúde dos estudantes.”, frisou. De acordo com Taveira, pesquisas recentes mostram que os gastos com internação de pacientes portadores de enfermidades como hipertensão e diabetes são elevados, “uma alimentação adequada evita que a doença de agrave e reduz os gastos com o tratamento”, ressaltou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Vereador Parnamirinense recordista na apresentação de indicações e projetos de lei. Parabéns, Taveira! Rumo a uma cidade cada vez mais justa, onde seu povo tenha voz e vez.

Secretária Justina Iva presta esclarecimentos na CMN sobre situação de professores da rede municipal

REUNIÃO JUSTINA IVA (4)Foto: Marcelo Barroso

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.

De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas.

“Os professores que fizeram concurso para ministrar disciplinas, devem ministrá-las. Precisam estar em sala de aula. Acontece que muitos professores, sem nenhuma justificativa aparente, foram distribuídos para outros cargos nas escolas e nós estamos reorganizando. Isso é responsabilidade”, justificou Justina Iva.

Membro da Comissão de Educação, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) se posicionou contrária à medida e apresentará projeto de Decreto Legislativo com vistas ao cancelamento da Portaria Nº 100/2015. O Decreto, que também será assinado pela vereadora presidente da Comissão, Eleika Bezerra (PSDC), deverá ser votado em plenário na CMN ainda neste mês de julho.

“Do jeito que está, a Portaria vem com uma concepção ignorante desses espaços. É como se eles não tivessem funções de suporte pedagógico, como as salas de aulas, e por isso não podem ser ocupados por profissionais em perfeito estado de Saúde. Precisa ser alguém doente para ficar lá?”, questionou Amanda Gurgel. “Vamos apresentar o Decreto Legislativo para derrubar essa portaria”, disse.

Um dos objetivos da Portaria, segundo a Secretaria, é evitar desperdício dos recursos públicos, uma vez que os profissionais em ‘desvio de função’ precisam ser substituídos em sala de aula. Além disso, a SME alega se respaldar no Estatuto do Magistério (Lei Complementar Nº 58, de 13 de setembro de 2014), que prevê que os profissionais do magistério público municipal devem exercer as funções do magistério, sendo essas entendidas como as atividades de docência.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José disse:

    É muito triste morar numa capital vanguardista como Natal e ter que conviver com uma mentalidade provinciana. O mundo é digital e as crianças carentes tem pricisam se inserir nele. A informática é para todos. Respeitem as crianças de Natal, que serão as futuras gerações informatizadas. Contudo, elas precisam de professores para ensinar. Viva o futuro. Abaixo o atraso.

Natal: Todos os alunos da rede municipal vão receber fardamento em 2014, informa prefeitura

Todos os alunos da rede municipal de ensino vão receber fardamento para o ano letivo que se inicia no dia 04 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Educação (SME) já fez licitação, no valor de R$ 8,42 milhões que contempla a compra de uniformes para até 65 mil alunos.

Atualmente a rede municipal de ensino conta com 72 Escolas e 72 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), mas até o início de março serão inaugurados mais quatro CMEIs e uma Escola de Ensino Fundamental. No ano passado a rede municipal contava com aproximadamente 55 mil alunos, mas este início de ano foram abertas 480 vagas com a entrega de três CMEIS, e até março serão abertas mil novas vagas.

De acordo com a secretária de Educação, a professora Justina Iva de Araújo Silva, a qualidade do fardamento é superior aos adquiridos na gestão anterior e a avaliação do material foi feita pelo Departamento de Atenção ao Educando (DAE). “Nós tivemos o cuidado de avaliar a resistência dos uniformes e a qualidade dos uniformes em relação ao material que ele é produzido”.

Segundo a secretária os produtos estão sendo adquiridos de acordo com a demanda de cada escola. No ato da matrícula, o aluno fornece o tamanho do uniforme e os diretores repassam para SME a quantidade de registros. Cada aluno irá receber uma camisa de manga curta, uma camisa regata, uma bermuda de helanca, uma calça de tactel, dois pares de meia de algodão e um par de tênis. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão receber duas camisas de manga curta.

A empresa que irá fornecer o uniforme para a SME é a Nilcatex Têtil Ltda. O processo para a contratação adotado foi o de licitação por pregão eletrônico, considerando o melhor preço e a qualidade técnica do fardamento.

A camisa de manga curta é composta de 60% em poliéster e 40% em algodão e o valor da unidade é de R$ 12,80. As calças de tactel, confeccionadas com tecido de fibras sintéticas custa R$ 27,58. O valor da camisa regata e da bermuda de helanca para atividade física são R$ 12,35 e R$ 22,75 respectivamente. O tênis de excelente qualidade custa R$ 49,50, e a meia teve a unidade no valor de R$ 5,95.

Na gestão passada, foram gastos R$ 6,37 milhões em fardamentos, a compra contemplaria 56 mil alunos. Mas várias escolas não receberam o material e os alunos passaram o ano inteiro sem uniforme. Segundo a secretária Justina Iva, a diferença de valores se dá devido ao aumento dos valores dos produtos, tanto em relação ao reajuste de preço, quanto a qualidade dos produtos adquiridos e a quantidade de fardamento que será adquirida. “Não significa que vamos gastar R$ 8,42 milhões em uniformes, mas o processo licitatório contempla a compra de fardamento para até 65 mil alunos se for necessário. Precisamos de uma sobra, pois nós vamos abrir novas vagas também no segundo semestre”, informou a secretária.