Policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) realizaram uma apreensão de drogas na tarde desta quinta-feira (14), na rua Bela vista, na comunidade conhecida como “Toca da Raposa”, no bairro de Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim.
A prisão foi realiza após uma denúncia anônima para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando sobre a existência de drogas escondidas em uma criação de porcos da região. Com a utilização de animais especializados em faro de entorpecentes da Companhia de Policiamento de Cães (CPCÃES) foram localizados, aproximadamente, meio quilo de Cocaína, Trezentas gramas de Crack e duas balanças de precisão no terreno do criadouro.
Apesar de ninguém ter sido encontrado no local, o material foi conduzido à Delegacia de Narcóticos (DENARC), onde será encaminhado para incineração.
CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA DO RN (CLINEURO), pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços médicos na área de Neurocirurgia, através de sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento criminal instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa.
A prestação de serviços da empresa para a Secretaria de Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por meio de contratualização após licitação pública.
No fim de 2014, o contrato emergencial que se seguiu resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair neurocirurgiões de outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus servidores.
Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para promover a licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de outros Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus servidores. E ainda por cima tentou forçar a diretoria da CLINEURO a prorrogar ilegalmente o contrato emergencial que estava por expirar – a lei proíbe a prorrogação de contrato emergencial.
De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia Pública ainda pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros Estados para, alegavam os procuradores,”fazer pesquisa de preço”. Sabendo que isso poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez nenhuma ligação, acordo ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados. Além do mais, há decisão recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que concluiu não haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN.
Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.
Após a confirmação hoje, pelo Ministério da Saúde, de oito casos do zika vírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aguarda a chegada dos laudos dos pacientes para adotar ações de vigilância, prevenção e controle da doença no estado. Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Kristiane Fialho, a Sesap segue um protocolo determinado pelo Ministério da Saúde e só poderá se pronunciar sobre a área de abrangência dessas ações quando receber, oficialmente, as informações sobre os exames realizados pelo Instituto Evandro Chagas. “A nossa expectativa é de que, nos próximos dias, o Ministério da Saúde nos remeta esses documentos para definirmos estratégias de ação”, declara ela.
Segundo Kristiane Fialho, trata-se de uma doença benigna que tem um período de incubação de cerca de quatro dias e evolução em sete. Caracteriza-se, principalmente, por febre, dores musculares, olhos vermelhos e manchas vermelhas no corpo. A transmissão se dá, assim como a dengue e chikungunya, por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti. O tratamento é baseado no uso de paracetamol para febre e dor. Não há registros de óbitos causados pela doença. Também não há vacinas contra ela.
“Mas é importante chamar a atenção para as medidas de prevenção que também são semelhantes às da dengue e da chikungunya. Não existem medidas de controle específicas direcionadas ao homem, uma vez que não se dispõe de nenhuma vacina ou drogas antivirais. Dessa forma o controle está centrado na redução da densidade vetorial como, por exemplo, mantendo o domicílio limpo eliminando os possíveis criadouros.
O zika vírus foi isolado pela primeira vez em 1947 a partir de amostras em macacos Rhesus na floresta Zika, em Uganda. Ele é endêmico no leste e oeste africanos e, no continente americano, foi identificado na Ilha de Páscoa, território chileno, no início de 2014, segundo o ministério.
O Governo do Estado publica nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial, o decreto 25.177 que disciplina a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013 – chamada Lei Anticorrupção Pessoas Jurídicas.
A Lei Federal n.º 12.846 disciplina a responsabilidade civil e administrativa das pessoas jurídicas pelos danos causados à Administração Pública. De acordo com o Decreto serão obrigatoriamente apuradas as infrações praticadas pelas sociedades empresárias, pelas sociedades simples, personificadas ou não, qualquer que seja a forma de organização ou o modelo societário por elas adotado, pelas sociedades estrangeiras, que mantenham sede, filial, sucursal ou representação de qualquer tipo no território do Rio Grande do Norte.
O Decreto também abrange as associações de entidades ou de pessoas físicas, ainda que tenham existência somente de fato, que atentem contra o patrimônio público ou o erário estadual, a Administração Pública Estadual e os compromissos, nacionais ou estrangeiros, assumidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, desde que estejam previstas, como ilícitos, pelo art. 5º, incisos I a V, da Lei Federal n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013.
A cientificação da pessoa jurídica será por via postal, com aviso de recebimento. Juntamente com a notificação serão enviadas cópias do ato motivador e da portaria de instauração do procedimento, com a advertência de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados com observância do art. 241, I, do Código de Processo Civil, poderá haver a apresentação de defesa escrita, acompanhada de requerimento para a produção de provas, que deverão ser especificadas na mesma oportunidade.
De acordo com a Lei Federal n.º 12.846 na aplicação da pena prevista no art. 6º, I, a autoridade julgadora – se não puder utilizar como critério de quantificação o faturamento bruto da pessoa jurídica – graduará o valor da multa entre o mínimo de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e o máximo de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). Esta graduação levará em consideração a gravidade da infração; a vantagem auferida ou pretendida pelo infrator; a consumação, ou não, do ilícito; o grau da lesão ou do perigo de lesão ocasionado pela infração; o efeito negativo produzido pela infração; a situação econômica do infrator; a cooperação da pessoa jurídica na apuração da infração; e o valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou o ente público.
A secretária extraordinária Michele Garcia foi exonerada pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), após postar fotos em redes sociais em uma praia paradisíaca da Jamaica em uma semana de trabalho normal.
Ela foi nomeada a convite do governador, com salário de R$ 17 mil por mês, somando quase R$ 221 mil por ano com todos os benefícios.
A secretária é filiada ao PSDB e esposa do deputado estadual Bi Garcia, ex-prefeito de Parintins e irmão da primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia.
O governo informou que segundo a lei, “as atribuições dos secretários extraordinários serão determinadas pelo chefe do Poder Executivo, por meio da edição de atos específicos”.
Construindo foguetes com garrafas PET e papelão, os alunos do Instituto Educacional Casa Escola – IECE estão ganhando o céu na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os alunos lançaram, sábado, suas invenções para a comissão da Olimpíada avaliar e conseguiram que alguns foguetes alcançassem um vôo de mais de 85 metros de altura. Nesta sexta-feira, 15, farão a prova escrita e aguardarão os resultados.
O vereador Klaus Araújo protestou hoje na Câmara de Vereadores pelo fato da Prefeitura empurrar às pressas, para votação sem debate ou discussão, longe do conhecimento público, o aumento de salários de uma das categorias profissionais que recebem os vencimentos mais altos dentro da estrutura da Prefeitura.
“Acho errado a Câmara ser colocada contra a parede, pressionada como vítima de um rolo compressor, para votar, em regime de urgência o aumento dos Procuradores do Município, que estão no teto dos salários do Executivo. Enquanto isso, o aumento das outras categorias, como professores, o pessoal da Saúde, sofrem tanto para discutir um aumento salarial junto ao Poder Público”.
Caro Raul, isso quem vai decidir é o STF, cujo assunto está para ser julgado com repercussão geral. Para muitos juristas o salário dos procuradores municipais está atrelado ao teto do prefeito. Ocorre que os Srs procuradores de Natal dão pareceres para cortar salário das demais categorias, mas não o deles, que argumentam ser o teto do desembargador. Quanto a essa cobrança de honorários é o cúmulo da imoralidade. Existe MP aqui no RN?
O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, esteve na Assembleia na manhã desta quinta-feira (14) para esclarecer ações do Governo do Estado para o setor. Ao todo, 19 deputados estiveram presentes na reunião.
O secretário iniciou a reunião explicando a realidade da saúde estadual. Ele disse que o problema de desabastecimento dos hospitais foi herdado de outras gestões, mas que está sendo solucionado. Segundo Lagreca, uma dispensa de licitação foi realizada para compra de medicamentos e outros insumos, que deverão abastecer as unidades regionais por até 90 dias até que se encontre uma solução definitiva.
“Viemos mostrar a realidade da saúde pública, sem querer justificar”, disse. Para ele, saúde se faz de forma estável e ele precisa regularizar os repasses para conquistar de volta a credibilidade dos fornecedores. Hoje, o repasse do Governo do Estado para a pasta é de R$ 18 milhões por mês, a meta é de R$ 40 milhões.
Falando em regionalização da saúde, o secretário disse que é uma prioridade para, de forma definitiva, resolver o problema de saúde do Estado. “A regionalização é o projeto que pode resolver os problemas da saúde no RN”, afirmou Lagreca.
O secretário ainda mostrou os projetos do Governo para solucionar os problemas. Ele citou a inauguração de um setor de maternidade no Hospital de Macaíba, em maio de 2016.
Mas para ele o principal projeto é a construção do hospital terciário, que receberia todos os pacientes de alta complexidade do Estado, desafogando o Walfredo Gurgel, que seria um hospital exclusivamente de traumas.
“Para que se tenha uma ideia, 37% das mortes no Estado são por doenças cardiovasculares, 22% por doença maligna e 17% por traumas. Então temos que dar foco nas doenças de alta complexidade”, disse.
O secretário ainda citou a ampliação do Hospital Maria Alice Fernandes, da duplicação dos leitos de UTI existentes e falou sobre o combate à dengue, negando também a existência de um surto de meningite no Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), avaliou a reunião positivamente. “Tivemos uma boa notícia: o problema do desabastecimento foi sanado e em mais 10 ou 15 dias os hospitais terão os estoques abastecidos. As demais explicações foram satisfatórias e agradecemos a boa vontade e o esforço do secretário para resolver os problemas da saúde”, disse Ezequiel.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB) considerou que a presença do secretário na Assembleia Legislativa “foi muito importante para os parlamentares apresentarem as reivindicações de cada região onde atuam. Além disso, o secretário apresentou o plano de ação fazendo uma explanação sobre a situação da saúde publica e as medidas que está tomando para amenizar muita coisa das dificuldades que o Estado enfrenta com a saúde pública”.
Estavam presentes na reunião os deputados Albert Dickson (PROS), Agnelo Alves (PDT), Álvaro Dias, Cristiane Dantas (PCdoB), Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SDD), Raimundo Fernandes (PROS), Márcia Maia (PSB), Gustavo Carvalho (PROS), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Ezequiel Ferreira, Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PROS) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).
O deputado federal Beto Rosado (PP-RN) apresentou o projeto de lei Nº 1281/2015, que obriga empresas de telecomunicações a instalar bloqueadores de sinais de celular nos presídios ou centro de detenções com mais de 200 presos em todo o país. A proposta tem como co-autor o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e nasceu de uma conversa de Beto com o secretário estadual de justiça, Edilson França.
“Recentemente, vivemos no estado uma onda de ações criminosas comandadas de dentro para fora dos presídios. Uma das coisas que facilitam essa comunicação a partir das penitenciárias é a falta de bloqueadores de sinais, daí a importância da proposta, que sugere a utilização do Fundo Nacional Antidrogas para ressarcir as despesas que as empresas terão com a instalação dos bloqueadores”, continuou Beto Rosado.
O deputado explicou ainda que algumas legislações estaduais buscaram regular esse tema em regiões diferentes do país, mas as regras são frágeis por falta de uma lei federal.
A liderança do PT na Câmara dos Deputados anunciou nesta quinta-feira (14) que vai apresentar requerimento na CPI da Petrobras para convocar a depoimento dois líderes da oposição, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).
O documento contém os nomes de cinco membros do PT na CPI, mas a cópia distribuída pelo PT à imprensa contém subscrições de três: Valmir Prascidelli (PT-SP), Afonso Florence (PT-BA) e Jorge Solla (PT-BA).
A CPI está reunida nesta quinta para avaliar requerimentos e tomar o depoimento do executivo Renato Sanches, da empresa Sete Brasil, mas até as 15h40 não havia recebido nem discutido o requerimento anunciado pelo PT no site da liderança do partido na internet.
Segundo texto distribuído pela assessoria do partido, Aécio poderia explicar o relato feito pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que contou à força tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR), que R$ 10 milhões foram pagos por volta de 2010 ao então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), morto em 2014, para que fossem barradas investigações da CPI da Petrobras daquele ano.
“A oitiva do senador Aécio Neves é fundamental para que esta CPI possa elucidar os atos de corrupção que foram efetivamente praticados, os agentes corruptores, os beneficiários e o modus operandi utilizado, ao mesmo tempo em que possibilitará ao referido depoente defender a agremiação que preside de tais alegações”, diz a representação assinada pelos petistas membros da comissão.
Sobre o senador Agripino Maia, a liderança do PT faz referência a afirmações feitas por um empresário do Rio Grande do Norte, George Olímpio, que, segundo o PT, disse em investigação do Ministério Público ter repassado ao senador R$ 1 milhão “para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular, investigado pela Operação Sinal Fechado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte”.
Na cópia do requerimento distribuído pelo PT à imprensa, porém, não há nenhuma explicação sobre o pedido de convocação de Agripino Maia na CPI.
Maia nega as acusações desde que vieram a público a partir de 2012, citando que a PGR (Procuradoria Geral da República) havia arquivado um inquérito aberto sobre o assunto.
Terminar um relacionamento é difícil, mas nada que o dinheiro não possa resolver. A empresa australiana “Sorry it’s over” pode colocar um ponto final em seu namoro, noivado ou casamento da forma que você desejar: via SMS, email, telefone… O serviço de SMS ou email, por exemplo, custa US$ 5 (cerca de R$ 15). Já o telefonema está avaliado em US$ 12 (aproximadamente R$ 36). Se o contratante preferir que algum representate da companhia termine pessoalmente, o valor sobe um pouco: US$ 66 (R$198).
“Nunca é fácil separar, então vamos fazer seu o trabalho sujo. Por que se preocupar dizendo adeus ao seu amor? Quem precisa de dor e quem tem tempo? Por que olhar nos olhos dele? Ninguém quer lidar com toda a gritaria, choro e apelos emocionais de ‘apenas mais uma chance’”, avisa o site.
Ficou curioso? O site usa frases clichês para fazer o “trabalho sujo”. O email vem com a seguinte mensagem: “Sinto que somos muito diferentes. Não é você, sou eu. Não há mais química. Espero que você fique bem. Ainda podemos ser amigos”.
E não para por aí. O portal tem como slogan as seguintes frases: “O coração foi feito para ser quebrado” e “Não chore porque acabou… Sorria porque isso aconteceu”.
A capital potiguar ganhou mais um voo internacional, resultado da política do Governo do Estado de incentivo à promoção e divulgação do Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo internacionais. Está concretizada a retomada de um importante pólo emissor para Natal: a Itália, que há algum tempo foi perdido pelo Estado. Agora, os italianos e os natalenses estarão interligados por um voo charter semanal da Linea Aerea Meridiana Fly. As passagens já estão à venda na Itália e o voo terá início já no próximo dia 14 de setembro.
“Este voo é uma nova opção de conexão direta de Natal com a Europa, o que só vinha sendo possível com o desembarque em Lisboa. O trabalho que estamos realizando no setor turístico, com divulgação e incentivos proporcionou mais essa boa notícia”, destaca o governador Robinson Faria.
Há algum tempo, a única conexão direta de Natal com a Europa se dá pela companhia Tap Linhas Aéreas, com desembarque em Lisboa. “Fruto do trabalho de divulgação e presença do Rio Grande do Norte nas maiores feiras de turismo do mundo, firmamos contato com as operadoras italianas Criand Tours e a Dimensione Turismo para viabilizarmos esse voo”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Segundo estimativa do secretário, este voo Milão-Fortaleza-Natal-Milão deixará mais de R$ 7 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O voo será realizado no Boeing 767-300, hoje a aeronave que mais cruza o Oceano Atlântico diariamente. O turista italiano é visto com bons olhos, dada a semelhança e a identidade com o povo brasileiro. E também são geralmente receptivos aos brasileiros.
Com mais essa conquista, apenas nos quatro primeiros meses de gestão, o Governo do Estado soma quatro voos novos com início ainda este ano: Campinas (SP)-Natal, Belo Horizonte (MG)-Natal, Buenos Aires (ARG)-Natal e, agora, Milão (ITA)-Natal. Há ainda excelente expectativa para outros voos internacionais diretos, partindo de Natal: Santiago (Chile), Bogotá (Colômbia), Estocolmo (Suécia), Frankfurt (Alemanha) e ainda para Roma, também na Itália.
O lucro líquido do Banco do Brasil aumentou em 117,3%, para R$ 5,818 bilhões, no primeiro trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado está em linha com os balanços de Itaú, Bradesco e Santander, que, apesar da crise, têm divulgado alta dos lucros.
O valor foi divulgado na manhã desta quinta-feira (14), e leva em consideração a receita extra de R$ 3,2 bilhões da parceria com a operadora de cartões de crédito Cielo, anunciada em novembro.
O lucro recorrente, ou seja, aquele que desconta eventos extraordinários desse tipo, teve alta de 24,2% no período, para R$ 3,025 bilhões. O valor acompanha a previsão média de analistas ouvidos pela agência de notícias Reuters, de R$ 3,033 bilhões.
O resultado se explica pelas maiores receitas com juros e tesouraria, que serviram de contrapeso a despesas maiores em provisões para perdas com calotes -com a economia em crise, bancos têm separado valores maiores para se proteger no caso de não pagamento pelos clientes, o que retira esse dinheiro da contabilização dos lucros.
No fim de março, o estoque de crédito do BB era de R$ 776,9 bilhões, um aumento de 11,1% em um ano. Os melhores resultados foram as linhas imobiliária e de grandes empresas.
O índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com mais de 90 dias, chegou a 2,05%, contra 1,97% no mesmo período do ano passado e 2,03% no trimestre anterior.
O BB teve gasto de R$ 5,999 bilhões entre janeiro e março com provisões para perdas com calotes, um aumento de 43,3% em comparação com o primeiro trimestre de 2014.
A rentabilidade sobre o patrimônio líquido em um ano foi de 14,5% no trimestre, alta de 0,5% no ano.
BANCOS CRESCEM EM MEIO A CRISE
Apesar da crise na economia, os bancos têm surpreendido no primeiro trimestre com lucros crescentes e expansão nos negócios.
Maior banco privado brasileiro, o Itaú lucrou R$ 5,733 bilhões no trimestre -26,8% mais do que no mesmo período de 2014. Bradesco e Santander tiveram ganho de R$ 4,244 bilhões e de R$ 684 milhões, respectivamente, resultados 23,3% e 32% superiores ao registrado no mesmo período de 2014.
O desempenho é resultado do aumento das margens de ganho nos empréstimos, possibilitado pelo maior repasse ao consumidor do aumento nos juros pelo governo.
Os bancos também mantiveram controlada a inadimplência, o maior custo dos empréstimos, apostando em linhas de menor risco de calote -como crédito consignado, imobiliário e a grandes empresas.
A Prefeitura de Natal abre no site do município a partir da próxima terça-feira (19/5) um processo de consulta pública do “diagnóstico da realidade em relação ao saneamento básico da capital”. Nesta quinta-feira (14) a Secretaria Municipal de Habitação realizou audiência pública, na sede da SEMAD, para apresentação do diagnóstico elaborado pela empresa Smart Consultoria. O documento ficará disponível para a população no site da Prefeitura (www.natal.rn.gov.br). O diagnóstico é fundamental para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público do RN, SEHARPE, SEMSUR, CAERN, CREA/RN, SEMOV e da população.
De acordo com Albert Josuá Neto, secretário adjunto de habitação do município e coordenador do conselho executivo do plano de saneamento, o objetivo é tentar corrigir, ao longo dos próximos 20 anos, problemas históricos que tiveram início há 50 anos quando o processo de urbanização se acelerou mudando o equilíbrio entre campo e cidade. “As cidades incharam hoje, 82% da população do Rio Grande do Norte mora nelas. Com isso, há uma demanda de serviços públicos muito grande. Isso gerou um problema enorme para os municípios, de modo que o saneamento, que viria com a urbanização, ficou numa situação muito complicada. Por isso precisamos de um prazo maior para ir amenizando todos os problemas desse processo histórico”, comentou.
Além do processo histórico de ocupação desordenada, Albert Josuá Neto aponta problemas com a situação financeira dos municípios principalmente na questão tributária. “A maior parte dos impostos fica concentrada com a União. Para você ter uma ideia, de toda a riqueza produzida por Natal, apenas 23% retorna e nós sabemos que o investimento em saneamento tem um custo alto”, explicou.
O processo para elaboração do plano contará com a participação da população através da internet, com sugestões e avaliação do diagnóstico apresentado. “No site existe um formulário onde todos podem enviar sugestões. Em 60 dias iremos realizar uma nova audiência pública onde reuniremos todas essas informações”, revelou o secretário adjunto.
O diagnóstico apresentado ontem apontou uma realidade já conhecida e problemas nos quais muitos deles já apresentam soluções encaminhadas pela prefeitura. A questão dos alagamentos, por exemplo, está próxima de ser resolvida em grande parte com a conclusão do túnel de drenagem de Lagoa Nova. “Foram identificados 120 pontos de alagamento, mas o túnel de drenagem deve resolver boa parte disso”, afirmou Albert Josuá.
Segundo Nadja Farias, coordenadora da Smart Consultoria, que apresentou o diagnóstico, foram identificados ainda problemas com resíduos sólidos (colocação de lixo irregularmente em áreas da cidade) e a necessidade de ampliação dos Eco-Pontos. “Alguns desses casos já possuem soluções encaminhadas como a questão da logística reversa (lixo eletrônico) e até dos pneus, que estão sendo encaminhados para João Pessoa e Feira de Santana”, informou. “Com o passar do tempo vamos encaminhando soluções individuais que, depois, juntas, formarão a solução para um saneamento melhor”, complementou o secretário adjunto.
Além dos procedimentos de audiências públicas e estudos complementares, será proposto dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico, um plano de integração com os municípios vizinhos que fazem parte do processo de conurbação com Natal e também a interação com outros planos do município como o de drenagem e abastecimento d’água, por exemplo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se antecipou a um pedido formal e anunciou nesta quinta-feira que vai entregar todos os seus sigilos – bancário, fiscal e telefônico – ao ministro Teori Zavascki, relator do caso da Operação Lava-Jato. Renan disse que determinou a seus advogados encaminharem a autorização para que o ministro tenha acesso aos dados. Renan disse que “não tem nada a temer” e que suas relações com o poder público sempre foram institucionais.
A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Renan. O ministro Teori Zavascki ainda não disse que acatará o pedido. Mas Renan se antecipou.
— Estou entregando ao ministro Teori, ele não precisar sequer despachar, todos os meus sigilos, sem exceção. Todos os meus sigilos. A nenhum homem público é proibido ser investigado. Temos que aproveitar esses momentos para esclarecer tudo. Se há alguém que quer esclarecer esses fatos sou eu. Os homens públicos não podem se recusar a esclarecer fatos. Quero que essas coisas se esclareçam o mais rapidamente possível. É uma oportunidade para que, à luz do dia, possa dar todas as informações. Não tenho absolutamente nada a temer. As minhas relações com o Poder Público sempre foram institucionais. Portanto, não tenho o que esconder — disse Renan.
COLLOR PEDE IMPEACHMENT DE JANOT
Ao ser perguntado se o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou o ministro Teori estão exagerando, Renan disse que não. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem criticado a atuação de Janot.
— Têm homens públicos que são acusados injustamente, outros justamente. A diferença exatamente está nas respostas. Existem aqueles que têm o que dizer e aqueles que não têm o que dizer. Com relação a mim, toda a explicação será dada à luz do dia. Acho que a diferença que existe é nas respostas. Existem aqueles que têm o que dizer e aqueles que não têm o que dizer — repetiu Renan.
Já o senador Fernando Collor (PTB-AL) teve atitude oposta. Num tom de afronta, Collor protocolou esta semana quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de responsabilidade. Se acolhidas, as acusações podem resultar em processo de impeachment. O senador acusa Janot de abuso de poder e de ter agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava-Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos.
Collor ainda acusa Janot de autopromoção. O senador, que é investigado na Operação Lava-Jato, tem criticado com veemência a atuação do Ministério Público e já fez vários discursos a respeito.
Não bastasse o aumento da taxa de juros e a redução do limite de financiamento, também já começam a faltar recursos para o crédito imobiliário em algumas agências da Caixa Econômica Federal. Em duas de sete agências visitadas pelo GLOBO no Rio e em São Paulo, nos últimos dois dias, os gerentes informaram que não poderiam conceder novos empréstimos por falta de dinheiro. Em outras duas, tinha havido falta de recursos, mas a situação já estava normalizada.
— Não temos verba para financiar imóveis. E não sabemos quando vamos ter de novo — afirmou na terça-feira a gerente de atendimento de uma agência da região central de São Paulo.
Em outra agência da cidade,a informação foi semelhante.
— A Caixa nesse momento não tem recursos para esse financiamento (pelo SFH com recursos da poupança).
Numa terceira, a informação foi de que a aprovação do financiamento dependeria do “fluxo de empréstimos” na época em que a documentação fosse entregue e, nas outras duas, a concessão estava normal.
Segundo gerentes, a Caixa estabeleceu este ano um orçamento de crédito imobiliário para cada agência. Em algumas delas, o dinheiro acabou, mas depois houve uma redistribuição de verbas de outras agências.
— Nossa verba para financiar imóveis no primeiro semestre acabou em abril. Tivemos alguns dias difíceis, mas depois a superintendência começou a reorganizar os recursos entre as agências. Quem está com mais pedidos pega recursos com quem tem menos demanda. Agora, não há riscos de não ter dinheiro — afirmou o gerente de uma agência na Zona Sul do Rio.
Já na Zona Norte do Rio, um gerente da Caixa confirmou que faltou dinheiro para a casa própria há alguns dias, mas agora a concessão está normal.
ASSINATURA CANCELADA
A falta de verba quase acabou com o sonho da casa própria da engenheira Christiany Goulart. Com horário marcado para assinar o contrato de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal às 14h do dia 29 de abril, ela recebeu um telefonema do gerente pela manhã, avisando que não havia mais dinheiro para o financiamento. Como havia apenas mais um dia útil com as regras antigas, seu contrato teria que ser incluído nas novas regras, com juros mais altos. E a entrada, que era de 20% do valor do imóvel, passaria para 50%.
— Eu já tinha pago R$ 12 mil de imposto (ITBI) e, na hora, pensei que nunca mais conseguiria comprar minha casa própria. Minha parcela do financiamento aumentaria em R$ 2 mil e eu não teria condições de pagar.
Para tentar reverter a situação, ela foi à agência com o marido e os vendedores, que passaram das 14h às 19h no local. O gerente começou a ligar de agência em agência em busca dos recursos para garantir o financiamento. No dia seguinte, voltaram à agência e ficaram mais três horas, das 10h às 13h. Conseguiram assinar o contrato no último dia de vigência das regras antigas.
A expectativa dos gerentes é que, com a exigência de entrada maior, a procura por empréstimos caia e pare de faltar dinheiro. Procurada, a Caixa informou que não há limite de orçamento e que o crédito imobiliário está sendo oferecido normalmente.
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