A operação “Máscara Negra”, deflagrada em 2013, foi objeto de dois julgamentos na manhã desta quinta-feira (23) durante sessão extraordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. A presidente da Câmara e relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra, negou provimento a um Agravo Regimental impetrado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, que questionou decisão monocrática da própria magistrada, na qual havia negado um pedido de Habeas Corpus em favor de Veras. O voto da relatora foi acompanhado pelos demais componentes da Câmara Criminal, acolhendo a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada de ofício pela magistrada, para não receber o recurso.
Flávio Veras foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão monocrática havia negado o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade. Veras foi preso preventivamente, em 23 de março, mediante decisão da Vara Criminal de Macau, embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas.
Atividade empresarial
Em outro julgamento, o desembargador Glauber Rêgo relatou um pedido de Habeas Corpus impetrado pelos empresários Alexsandro Ferreira de Melo e Janine Santos de Melo Lago no qual requeriam a suspensão das medidas cautelares decretadas pelo Juízo de Macau, que lhes suspendeu parcialmente o exercício de atividade econômica como empresários e lhes proibiu acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do Poder Executivo Municipal de Macau.
Em seu voto, acompanhado pelos demais desembargadores, Glauber Rêgo confirmou a liminar deferida anteriormente por ele, concedendo parcialmente o pedido, para que a medida restritiva seja limitada à proibição de participação em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos Municípios de Macau e Guamaré. No entanto, continua a restrição quanto ao acesso de dependências do Executivo municipal de Macau.
Agravo Regimental em Habeas Corpus com Liminar nº 2015.003827-0/0001.00
A explicação para a estranha observação de que os mosquitos preferem picar algumas pessoas a outras pode estar nos genes. Esta é a conclusão de um estudo que usou grupos de gêmeas idênticas (monozigóticas) e diferentes (dizigóticas) para analisar uma possível influência do DNA na produção de odores que atrairiam ou repeliriam os insetos, publicado ontem no periódico científico on-line de acesso aberto “PLoS One”. Segundo os pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, os experimentos mostraram que os mosquitos não tinham uma clara preferência em picar uma gêmea ou outra quando elas eram idênticas, mas, quando eram diferentes, geralmente uma foi mais atacada do que a outra, o que sugeriria um processo de escolha baseado nesta diferença.
Beber cerveja atrai picadas
Há algum tempo cientistas têm indicações de que as fêmeas dos mosquitos — as únicas que picam pessoas, devido à sua necessidade de sangue para conseguir substâncias que usam para a reprodução — demonstram preferências pelo cheiro de algumas pessoas. Estudos anteriores mostraram, por exemplo, que as grávidas são mais atraentes para os insetos da espécie Anopheles gambiae, principal vetor da malária na África.
A dieta, que também afeta o odor corporal, é outro fator sugerido nesta preferência. Embora pesquisas tenham descartado a eficácia de receitas populares para repelir mosquitos, como comer alho ou tomar grandes doses de vitamina B, uma delas verificou que uma crença popular neste sentido, beber cerveja, na verdade tem efeito contrário, com os bebedores sendo atacados com mais frequência pelo A. gambiae do que as pessoas que não consomem álcool.
Diante disso, os pesquisadores da escola britânica decidiram montar um experimento para verificar se a genética também afetaria o odor corporal a ponto de influenciar a escolha dos mosquitos. Para tanto, eles convocaram a ajuda de um grupo de 18 gêmeas idênticas e outro com 19 diferentes, que foram submetidas a uma série de testes com fêmeas do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue.
Nos testes, os insetos eram liberados em um tubo em forma de Y cujas extremidades terminavam ora na mão de uma gêmea ou ao ar livre, ora na mão da outra gêmea ou ao ar livre, ora na mão de cada uma das gêmeas e, por fim, ambas ao ar livre.
A análise dos resultados dos testes indicou que, quando os mosquitos eram levados a escolher quem iriam picar entre as gêmeas idênticas, eles se dividiram praticamente de forma igual entre as duas mas, quando eram diferentes, uma foi alvo da preferência da maioria dos insetos.
— Ao investigar os mecanismos genéticos por trás da atratividade a insetos que picam, como os mosquitos, nos aproximamos de usar este conhecimento para encontrar maneiras melhores de nos proteger deles e das doenças que transmitem — diz James Logan, um dos autores do estudo. — Se conseguirmos entender as bases genéticas para essa variação entre indivíduos, no futuro talvez sejamos capazes de tomar uma pílula que vai aumentar a produção de repelentes naturais pelo corpo e substituir as atuais loções de pele.
As chuvas caídas na tarde e noite desta quarta-feira, dia 22 de abril, foram bastante generosas e banharam todo o município de Jardim do Seridó. Tivemos relatos de populares de precipitação pluviométrica na Zona Rural de até 120 milímetros e na cidade chegou a ser registrado, 115 mm no Bairro Bela Vista. No entanto, pelo pluviômetro oficial da EMPARN foi registrado 89.2 milímetros.
Acontece que a EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) só reconhece como registro oficial de Jardim do Seridó, os dados coletados pelo pluviômetro instalado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca no Centro da cidade. A leitura é feita diariamente às 7 horas da manhã e segue rigorosamente as orientações do Setor de Meteorologia da EMPARN.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Janildo Dantas que pessoalmente coletou os dados no início desta manhã, a chuva de 89.2 mm ontem foi a maior precipitação pluviométrica esse ano em Jardim do Seridó, registrado pelo pluviômetro oficial da EMPARN. Até então, a maior chuva tinha ocorrido no dia 10 de abril quando choveu 54 milímetros.
O secretário Janildo Dantas informa que no acumulado de 2015, as precipitações somam até a presente data 324.5 milímetros, faltando apenas 55.1 mm para atingir o total registrado no ano passado que chegou a 379.6 milímetros. Ele ainda disse que tomou conhecimento que até o início desta manhã, a Barragem Passagem das Traíras, principal reservatório que abastece a cidade de Jardim do Seridó havia aumentado o seu volume d’água em 30 centímetros.
Policiais militares da 3a Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos (3a CIPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (22) Gilberto Batista de Oliveira, 31 anos, acusado de arrombar o prédio onde funciona o Conselho Tutelar no município de Cerro Corá. Gilberto é acusado de roubar um computador completo, um estabilizador, um teclado, dois monitores, dois roteadores, dois mouses e um ventilador.
Com o acusado foi encontrado parte do material roubado. Ele foi conduzido para a delegacia regional de Currais Novos, onde verificou-se que Gilberto Batista já tinha passagem pela Polícia por furto. Gilberto foi conduzido para o Centro de Detenção Provisório de Currais Novos, onde ficará à disposição da Justiça.
Uma ocorrência policial na avenida Rio Branco deixou parte da via interditada na região central da capital na manhã desta quinta-feira(23). Informações davam conta de que assaltantes mantinham clientes de um” Pague Fácil” como reféns.
Segundo a PM, tudo não passou de um alarme falso – ou até mesmo um trote- e por isso todo efetivo foi enviado para o centro empresarial na região central. A avenida Rio Branco ficou interditada por vinte minutos até o fim da ocorrência.
Suspeitos podem ter “colaborado” com confusão
Ainda segundo a PM, dois suspeitos teriam sido reconhecidos por trabalhadores de um centro comercial local e teriam corrido, junto com populares, após uma pessoa gritar pela Polícia. A dupla teria realizado uma ação criminosa na área na semana passada. Diante da informação, policiais realizaram diligências, mas não encontraram suspeitos.
Amigo, até a Polícia em peso compareceu para a "ocorrência". O que tem que ser apurado, neste caso, é quem provocou tamanho transtorno para a população e autoridades policiais. Além disso, suspeitos de ação criminosa na semana passada teriam sido vistos nas redondezas. Obrigado pela atenção.
Paulo, averigue melhor seus comentários. Eu passei no local no momento da ação policial e a avenida foi interditada, o BOPE estava lá e as lojas das redondezas fecharam as portas.
O deputado estadual Wanderley Dallas (PMDB-AM) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas um projeto de lei que propõe que palavras como “piroca”, “cabaço”, “baitola”, “pinguelo” e “xibiu” se tornem patrimônio imaterial do Estado. Integrante da bancada evangélica, o peemedebista listou os termos junto a dezenas de outros, copiados do livro “Amazonês”, do acadêmico Sérgio Freire, que pesquisa a linguagem da região.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 1o Batalhão de Polícia Militar (1o BPM), conseguiu capturar na manhã desta quinta-feira (23) um dos fugitivos do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Os policiais identificaram o foragido como Francisco Ítalo Viera da Silva, de 25 anos, que participou da fuga ocorrida nesta quarta-feira (23). A viatura fazia um patrulhamento de rotina e se deparou com Francisco Ítalo em atitude suspeita no cruzamento da Rua dos Paiatis (Avenida 11) com a Rua Presidente Sarmento (Avenida 4), no Alecrim.
Durante a abordagem, os policiais constataram que ele teria participado da última fuga e conduziram Francisco Ítalo para o complexo onde cumprirá o restante da sua pena.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) está empenhada na localização e captura de todos os foragidos do Complexo Penal de Alcaçuz, trabalhando diuturnamente para manter a sensação de segurança no Rio Grande do Norte.
As ações da Petrobras caem nesta quinta-feira (23), um dia após a estatal anunciar que teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, o primeiro desde 1991, segundo dados ajustados pela inflação. Desse total, R$ 6,2 bilhões se referem às perdas com corrupção.
Às 10h17, as ações preferenciais -mais negociadas e sem direito a voto- caíam 9,38%, para R$ 11,89. No mesmo horário, os papéis ordinários -com direito a voto- tinham queda de 6,40%, para R$ 12,46. Foram as cotações mínimas do dia até agora.
Às 10h27, as preferenciais caíam 6,93%, para R$ 12,21, e as ações ordinárias tinham queda de 4,58%, para R$ 12,70.
Às 10h28, o Ibovespa, principal índice do mercado acionário brasileiro, tinha queda de 0,63%, para 54.273 pontos.
No mercado cambial, o dólar se valoriza em relação ao real, acompanhando o exterior. Das 24 principais moedas emergentes, 14 caíam ante o dólar às 10h22.
Se o prejuízo foi de 6 Bilhões, agora oficial, então as multas aplicadas são irrisórias pelos volumes envolvidos.
06 Bilhões desviados x 18 Milhões multas? ISSO BEIRA A IMPUNIDADE.
Prestes a completar 80 anos, o ex-presidente uruguaio José Mujica diz que a corrupção afeta “a todos” na América Latina, mas que “quem gosta muito de dinheiro deveria ser afastado da política”.
Em entrevista exclusiva à BBC Mundo, Mujica comentou a corrupção em países como México e Brasil, e afirmou que a “vontade de ter bens materiais” não se relaciona bem com o serviço público.
“Sempre disse aos empresários: se eu souber que pediram alguma propina a vocês e vocês não me avisaram, teremos uma relação péssima. Com essa declaração, não havia abertura para que me oferecessem nada.”
“Se misturamos a vontade de ter dinheiro com a política estamos fritos. Quem gosta muito de dinheiro tem que ser tirado da política. É preciso castigar essa pessoa porque ela gosta de dinheiro? Não. Ela tem que ir para o comércio, para a indústria, para onde se multiplica a riqueza”, declarou.
Agora senador, Mujica diz que não descartaria voltar à Presidência, caso sua saúde permitisse. Dá a impressão, no entanto, de que não acredita na possibilidade.
“Se eu tivesse o grau de saúde que tenho hoje, não teria nenhum problema. Mas estou quase com 80 anos, não acho que tenho idade adequada de resistir ao vaivém de uma Presidência.”
O ex-presidente falou à BBC sentado sob uma árvore diante de sua casa nos arredores de Montevidéu. O ambiente tranquilo e silencioso, que sempre disse valorizar, agora é interrompido ocasionalmente pela chegada de crianças e adolescentes à escola rural que ele inaugurou recentemente do outro lado da rua.
Ele falou sobre narcotráfico e opinou sobre governos de outros países latino-americanos. Entre elogios a sua cadela Manuela (“o integrante mais fiel do meu governo”) e comparações entre o mate argentino e o uruguaio, Mujica disse ainda que não considera ocupar um cargo internacional.
“Acredite, para mim seria uma tortura. Não sou afeito ao protocolo, não sou a pessoa mais indicada. Acho que as causas políticas têm muito fôlego e que é preciso incorporar gente mais jovem que nós, que nos supere.”
‘Doença’ brasileira
“Algo doentio acontece na política brasileira”, disse o ex-líder uruguaio sobre a cisão entre o governo de Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, e o Congresso eleito em 2014. “O Brasil é um país gigantesco e cada Estado tem sua realidade, com partidos locais fortes. Conseguir a maioria parlamentar no Brasil é um macramé (técnica de tecelagem manual) onde pedem uma coisa aqui, outra ali.”
Para Mujica, o tráfico de influência é “uma tradição” no país, já que os governos “têm que fazer o impossível para conseguir a maioria parlamentar de alguma maneira”.
“Não digo que os fins justificam os meios, quem diz é Maquiavel. O que digo é que isso é uma doença que existe há muito tempo na política brasileira.”
Ao mesmo tempo, ele afirma que o poder dos presidentes na democracia representativa é relativo e, por isso, demora para que uma vontade do poder Executivo torne-se realidade. “Não se deve confundir governar com mandar. Existe o papel da persuasão e do convencimento. Um presidente deve se cercar de gente útil e de gente boa.”
Mujica diz ainda que é preciso considerar o papel dos agentes externos ao governo na corrupção. “Para que haja corruptos, também deve haver um agente corruptor. Não nos esqueçamos disso.”
Vizinhos
Durante a entrevista, Mujica evitou fazer críticas frontais aos governos latino-americanos. Questionado sobre seu apoio à administração de Nicolás Maduro, na Venezuela, ele afirmou que “não gosta da existência de presos políticos” no país, mas se posicionou contra possíveis intervenções em meio à crise.
“A Venezuela tem problemas, sim. Mas não vai sair deles a pauladas. Não é apoio, são as evidências. Porque não se ganham 14 eleições sucessivas só usando a força.”
Mujica chegou a chamar a presidente argentina Cristina Kirchner de “velha”, mas, desta vez, também dedicou-lhe palavras mais suaves. “Não acho que seja uma presidenta maravilhosa, nem acho que seja uma bruxa. É uma mulher que teve de enfrentar todo o machismo arraigado em uma sociedade. Como muitos quiseram passar por cima dela, ela às vezes passa dos limites do outro lado.”
Sobre o México, o ex-presidente voltou a afirmar que o tráfico de drogas é um problema maior no país por causa de sua proximidade com os Estados Unidos.
“Os Estados Unidos são o grande mercado consumidor das drogas e os que têm infinito poder aquisitivo e o México é o lugar de trânsito. Isso vem condicionando a vida deles e o México não teve a capacidade de resolver o problema da influência crescente do narcotráfico, não foi só esse governo.”
“A combinação da ameaça e do dinheiro destroçou os poderes públicos, que não conseguiram enfrentar isso. Mas eu não estou criticando o México, acho que todos estamos expostos a isso hoje”, afirmou, defendendo novamente a lei aprovada em seu governo, que tornou o Uruguai o primeiro país do mundo a regularizar a produção, a venda e o consumo de maconha.
“Curiosamente, eu que não sou neoliberal acho que a melhor fundamentação (para a lei) que encontrei é a de (Milton) Friedman (economista americano). Digo isso raramente, mas não tenho preconceito. Acho que é preciso roubar o mercado deles (dos narcotraficantes).”
Rolling Stones e baseado
Centenas de perguntas foram enviadas para a entrevista com José Mujica, que foi transmitida ao vivo pela internet e acompanhada em seis idiomas pela BBC nas redes sociais. O ex-presidente teve que responder, por exemplo, sobre se já o convidaram a fumar maconha desde a descriminalização do consumo.
“Apareceu aqui um rapaz, não sei de que país, com um baseado, e me convidou para fumar. Eu não quis, mas eu também tenho meus vícios. De vez em quando fumo um cigarro comum. E quem vai dizer que o tabaco é saudável? O único vício bom é o amor, o resto são pragas. O problema está em quanto se consome e isso é um problema mental.”
Algumas das perguntas mais frequentes eram sobre seu estilo de vida, ao que respondeu que “a humildade é uma filosofia que não pretende impor a ninguém”.
“Não posso mudar a cultura do mundo em que vivemos, mas posso viver minha vida e dar minha opinião.”
O ex-presidente também não se esquivou de questões mais difíceis – mesmo que fora do âmbito político – como a enviada por um participante argentino: Beatles, Pink Floyd ou Rolling Stones?
“Diga a ele que sou um analfabeto no tema, porque sou ‘tangueiro’ de alma. Mas feita essa ressalva, prefiro os Rolling Stones.”
O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte. A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.
“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria, lembrando que foram à capital cearense representantes de seis secretarias estaduais. “O combate ao craque não é só ação policial. É ação de cidadania. Por isso hoje estamos aqui com as áreas de saúde, segurança, educação para mostrar o quanto esse assunto é importante para o nosso estado. Não adianta um governo só construir estradas se não pavimentarmos a estrada da cidadania”, assinalou.
A exposição sobre a política pública contra as drogas foi feita pela secretária de Políticas Sobre Drogas, Mirian Sobreira, e pelo governador do Ceará, Camilo Santana. “Quero agradecer a atenção e acolhida do governador Camilo. Viemos nos inspirar para enfrentar os desafios do RN e tivemos uma tarde muito produtiva. Um dos assuntos que mais me motiva no RN, é atuar no combate às drogas e a recuperação dos dependentes químicos”.
O procurador-geral do Ministério Público Estadual do RN, Rinaldo Reis, também esteve presente no encontro, reforçando a parceria com o executivo estadual no combate à violência. “O MP nos chamou para a parceria no campo das proposições, de sugestões ao governo. Mais uma vez, evidenciamos aqui essa parceria, e hoje estou realizado porque estou cumprindo o desejo de abraçar essa causa dos dependentes químicos. Quando deputado eu visitei centros de recuperação de dependentes químicos e aquelas cenas me marcaram. Eu não via ali a presença do governo. E agora, como governador, estamos dando o pontapé inicial para ações nessa área”, destacou Robinson.
No encontro, o governador cearense explicou que foi feito um plano de ações para os próximos dois anos no Ceará, relacionado ao combate às drogas. “Uma das ações é fortalecer a prevenção do usuário. A gente só vai conseguir prevenir se tivermos mais escolas em tempo integral e profissionalizante, se tivermos mais acesso dos nossos jovens à cultura e ao esporte, por exemplo. Depois, há o tratamento e acolhimento destes dependentes”, detalhou o governador do Ceará, acrescentando ainda a importância da reinserção na sociedade dos jovens recuperados. Há um projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Ceará que destina entre 2% a 5% das vagas de trabalho em obras públicas para os ex-dependentes químicos.
Foi constatado que 70% dos homicídios que acontecem no Ceará têm uma relação com as drogas.
Ações já realizadas no Ceará
Criação do Fundo Estadual de Álcool e Outras Drogas; – Criação do Comitê Estadual de Política Sobre Drogas; – Criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas; -Implantação do Sistema Acolhe Ceará de Regulação das Vagas de Comunidades Terapêuticas. –
Morreu na madrugada desta quinta-feira (23), aos 65 anos, o diretor da Globo, Roberto Talma. A morte foi confirmada pelo Hospital Samaritano, no Rio, por falência múltipla dos órgãos decorrente de insuficiência renal. Ele vinha enfrentando problemas de saúde desde 2012, entre melhoras e pioras.
Em entrevista ao jornal “Bom Dia Rio”, a ex-mulher do diretor, Maria Zilda, comentou: “Como profissional todo mundo viu o que o Talma fez. Ele começou praticamente quando a TV Globo começou. Fez muitas coisas, inovou muito a linguagem nas telenovelas principalmente, nos musicais. Era uma pessoa muito talentosa. Brilhante, brilhante, brilhante… Brotavam na cabeça dele sem parar ideias boas, e que ele executava, divinamente”.
Roberto Talma trabalhou na TV Rio, TV Excelsior e Tupi, até chegar à Globo em 1969. Também atuou na Band e SBT, mas grande parte de sua carreira foi feita na rede carioca – que por sinal completa 50 anos neste domingo (26).
Na Globo, começou como operador de videotape e depois trabalhou na equipe de telejornais de rede, como o “Jornal Nacional” e o “Jornal Hoje”. Também fez parte da primeira equipe do “Fantástico”, que foi ao ar pela primeira vez em 1973, e ajudou a implementar e editar o “Globo Repórter”.
Na linha de shows, o primeiro programa que implantou foi o famoso “Globo de Ouro”, que ficou no ar até 1990. Em 1995, ele deixou à emissora para se dedicar a projetos pessoais, que incluíam a criação de uma produtora independente, que tinha como clientes a própria Globo.
Voltou quatro anos depois, quando ajudou a implantar o “Linha Direta”, junto com Marcelo Rezende. Depois, assumiu o núcleo de programas infantis da Central Globo de Produção, onde criou o “Bambuluá” e o “Xuxa no Mundo da Imaginação”.
Também dirigiu dezenas de séries, minisséries e novelas, como “Anos Dourados”, “Anos Rebeldes”, “Os Maias”, “Armação Ilimitada”, “Malhação”, “Síto do Picapau Amarelo”, “Saramandaia”, “Selva de Pedra”, “Que Rei Sou Eu?”, “Renascer” e mais recentemente os remakes de “Gabriela” e “O Astro”, além de tantas outras nos segmentos de humorísticos, especiais e programas de auditório.
Seu último trabalho na casa foi “Pé na Cova”, em 2013, como diretor de núcleo – cargo que ocupava desde 2001.
O edital de abertura do novo concurso da Marinha traz condições inusitadas para participação. Além de ter nível médio e idade entre 18 e 23 anos, os candidatos que pretendem ingressar na Escola Naval não podem ser casados ou estar em união estável, e também não podem ter filhos. Em caso de gravidez, que venha a acontecer durante o curso de formação, as aspirantes praças especiais serão desligadas do curso e licenciadas da Marinha do Brasil.
Procurada pela reportagem, a Diretoria de Ensino da Marinha afirmou que elabora os editais de acordo com legislações federais, como a Lei 6.880 de 1980, que constitui o Estatuto dos Militares, e a Lei de Ensino nº 12.704 de 2012.
Porém, de acordo com Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF e especialista no assunto, as normas em que se baseiam o edital da Marinha vão contra os princípios constitucionais. “A Lei do Estatuto dos militares, por exemplo, não é inconstitucional porque é anterior à Constituição de 1988, entretanto ela não foi recepcionada pela atual carta magna por não ser compatível com seus valores, como igualdade e isonomia, e por isso deveria ser considerada como revogada. Trata-se de uma legislação baseada na Constituição de 1967, aprovada durante a ditadura militar brasileira, portanto impregnada por valores absurdamente preconceituosos”, defendeu.
O edital
São oferecidas 43 vagas a aspirantes da Escola Naval, sendo 31 para homens e 12 para mulheres. A remuneração não é informada em edital.
Haverá prova escrita de matemática, português, inglês, redação e física, mas as datas não foram definidas. O concurso também terá inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e de documentos, e avaliação psicológica. O curso tem início em fevereiro de 2016, no Rio de Janeiro.
Além de Brasília, as provas serão aplicadas nas cidades de Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia/RJ, Angra dos Reis, Vila Velha/ES, Salvador, Natal, Olinda, Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande/RS, Santa Maria/RS, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Ladário/MS, Cuiabá, São Paulo e Manaus.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br, entre 27 de abril e 5 de junho. A taxa custa R$ 30.
Na próxima segunda-feira (27), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, acompanhado do secretário Tomaz Pereira Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), viajam à Brasília para tratar da liberação de recursos e apresentação de propostas para obras na cidade.
De acordo com o secretário Tomaz Neto, estão agendados encontros nos ministérios do Turismo, Cidades, Integração e Planejamento. “Iremos ao ministro Henrique Alves, do Turismo, para tratarmos sobre a proposta da liberação de verbas para o recapeamento asfáltico de várias avenidas da cidade. Trataremos com ele sobre a liberação de recursos do contrato número: 1011636-83 /2013, que se refere ao recapeamento de ruas integrantes do corredor turístico”.
Ainda de acordo com Tomaz Neto, o encontro com Henrique Alves tratará sobre os recursos para a finalização do pagamento da empresa que executou a urbanização da orla de Natal.
Saneamento da Zona Norte, recuperação de Mãe Luíza e defesa costeira
O início do saneamento integrado de 11 loteamentos da zona Norte, que compõe os bairros de Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, será o tema do encontro com representantes do Ministério das Cidades. “As obras contemplam os loteamentos Boa Esperança, Cidade Praia, Nordelândia, Parque Industrial, Bom Jesus, Câmara Cascudo, José Sarney, Parque dos Coqueiros, Vila Paraíso, Novo Horizonte e Brasil Novo. Um projeto que mudará definitivamente a face daquela região”, comentou Tomaz Neto.
Na visita ao Ministério da Integração, o prefeito Carlos Eduardo e o secretário Tomaz Neto informarão aos técnicos da Pasta sobre o andamento da obra na encosta da rua Guanabara. “Iremos apresentar os nossos relatórios sobre a obra e tratar sobre a liberação de novos recursos”, ressaltou o titular da Semov.
Na visita, o prefeito e o secretário informarão aos representantes do Ministério da Integração sobre a publicação do edital para as futuras obras da engorda da praia de Ponta Negra e serviços de defesa costeira. “A nossa previsão é que as propostas sejam apresentadas no dia 07 de maio. Com relação à defesa costeira, trataremos de debater esse projeto para a região Leste da cidade”, explicou.
Ainda na visita à Brasília, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado do secretário Tomaz Neto e da secretária de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, irão ao Ministério do Planejamento para tratar sobre soluções técnicas para a escavação do túnel de macrodrenagem que está sendo construído ligando a Arena das Dunas ao rio Potengi. “Com toda certeza, traremos boas notícias desses encontros e obras fundamentais para a cidade sairão o mais brevemente possível”, finalizou o secretário Tomaz Neto, da Semov.
Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. Resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisada pelo plenário do tribunal no último dia 8 de abril, o dado é relativo a parcelas do seguro-defeso pagas entre janeiro de 2012 e junho de 2013, período em que Marcelo Crivella (PRB-RJ) era ministro da Pesca.
Do total de 30,2 mil parcelas que representaram R$ 19.586.768 repassados irregularmente, 19 mil parcelas, o equivalente a R$ 12,4 milhões, foram para quem tinha registro de emprego formal – o que não é permitido aos beneficiários do seguro, que deve ser pago a pescadores artesanais durante o período do defeso, em que a pesca de determinadas espécies é proibida.
Cerca de um terço das pessoas que, mesmo no mercado formal de trabalho, eram beneficiários do seguro-defeso recebia remuneração da administração pública, a maioria de prefeituras, segundo o TCU. Além disso, 373 parcelas foram pagas a mortos. Outras 7,5 mil parcelas foram para quem recebia benefícios previdenciários que não podem ser acumulados com o Bolsa Pesca; e outras 318 parcelas, a quem recebia remuneração da administração federal.
Outra fraude descoberta foi a existência de 46,8 mil registros de pescadores com CPF irregular – com a possibilidade até de criação de CPFs para obtenção do Bolsa Pesca. E há também casos de parcelas do seguro pagas fora do período do defeso; de ausência de registros sobre embarcações utilizadas pelos beneficiários; e parcelas pagas a menores de 18 anos, outra proibição da legislação sobre o seguro.
A auditoria do TCU foi iniciada em julho de 2013 — pouco mais de um mês após O GLOBO ter revelado denúncias de cooptação da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA) e das superintendências estaduais do Ministério da Pesca pelo PRB, partido do então ministro da Pesca, Marcelo Crivella. Reportagens do GLOBO também já haviam mostrado casos de fraudes tanto no registro de pescador (concedido pelo Ministério da Pesca e requisito para recebimento do Bolsa Pesca) quanto no pagamento do benefício (feito pelo Ministério do Trabalho), com pagamentos a quem não era pescador em vários estados brasileiros.
O uso da expressão “sem álcool’’ em uma das versões da cerveja Bavária foi considerado legal pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o produto contenha pequeno teor alcóolico. Em julgamento de recurso especial das Cervejarias Kaiser Brasil, a maioria dos ministros considerou que a regulamentação da Lei 8.918/94 — que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas —, admite que as cervejas com teor alcoólico igual ou inferior a 0,5% em volume sejam classificadas como “sem álcool” e deixem de apresentar no rótulo a advertência de que o produto contém álcool.
O colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgar improcedente a ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecon). O tribunal estadual considerou que a Kaiser violou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), “na medida em que existe informação no produto comercializado que não traduz a realidade, o que impede a sua comercialização na forma apresentada”.
O relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, também considerou que “a publicidade deve refletir fielmente a realidade anunciada, em observância às diretrizes do CDC”, e por isso as informações veiculadas têm caráter vinculativo.
Salomão afirmou que os consumidores das denominadas cervejas sem álcool, em regra, optam por esse produto justamente pelo diferencial na sua composição – seja por questão de saúde ou por motivações religiosas ou filosóficas.
Contudo, ao apresentar voto-vista, o ministro Raul Araújo manifestou entendimento diverso e foi acompanhado pelos demais ministros. Ele disse que a classificação da cerveja como sem álcool não é uma prática exclusiva da Kaiser, já que tem como base a Lei 8.918, regulamentada pelo Decreto 6.871/09, válido em todo o território nacional. Conforme o inciso I do artigo 12 do decreto, as bebidas serão classificadas em não alcoólicas quando tiverem, a 20 graus Celsius, graduação alcoólica até meio por cento em volume de álcool etílico potável.
Para Raul Araújo, a ré seguiu corretamente a Lei 8.918 e as normas que a regulamentam quando fez constar do rótulo de sua “bebida não alcoólica” a expressão “sem álcool”, correspondente à classificação oficial.
Por essa razão, o ministro afirmou que a Kaiser não poderia ser condenada individualmente com base em impressões subjetivas da Saudecon de que estaria violando normas gerais do CDC. Não seria adequado, segundo ele, intervir no mercado, substituindo a legislação por decisão judicial subjetiva, de modo a impedir a venda do produto pela fabricante.
Por maioria, a Turma deu provimento ao recurso especial da Kaiser, que até o momento não comentou a decisão do STJ.
Procurada pela reportagem, a Kaiser destacou que “apesar de o produto Bavaria Sem Álcool atender a legislação em vigor, já lançou no mercado um novo produto – Bavaria 0,0% –, que supera a discussão envolvida no processo”.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Distrito Sanitário Sul, participa no próximo sábado, dia 25 de abril, de uma ação de prevenção da dengue na Vila de Ponta Negra, das 7h ás 19h. Durante o dia, os agentes de saúde e a comunidade em geral, farão a plantação simbólica de semente de Crotalária, planta utilizada para atrair libélulas que são predadoras das larvas do mosquito Aedes aegypti.
“Esse encontro terá como objetivo alertar a comunidade da Vila de Ponta Negra, quanto à epidemia de dengue que tem se alastrado em toda a capital, com alto índice de ocorrências na vila”, afirmou Cristiana Souto, gerente do Distrito Sanitário Sul.
O evento terá ainda uma caminhada saindo da frente da igreja da Vila de Ponta Negra em direção ao Morro do Careca, a partir das 7h20, sensibilizando os moradores quanto aos riscos para a disseminação da dengue, bem como identificação de criadouros do mosquito. Esta ação será realizada em parceria com os estudantes universitários da UNIFACEX e UNP, no percurso da caminhada.
A explicação para a estranha observação de que os mosquitos preferem picar algumas pessoas a outras pode estar nos genes. Esta é a conclusão de um estudo que usou grupos de gêmeas idênticas (monozigóticas) e diferentes (dizigóticas) para analisar uma possível influência do DNA na produção de odores que atrairiam ou repeliriam os insetos, publicado ontem no periódico científico on-line de acesso aberto “PLoS One”. Segundo os pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, os experimentos mostraram que os mosquitos não tinham uma clara preferência em picar uma gêmea ou outra quando elas eram idênticas, mas, quando eram diferentes, geralmente uma foi mais atacada do que a outra, o que sugeriria um processo de escolha baseado nesta diferença.
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