O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel procura por parentes ou amigos de dois pacientes do sexo masculino, na faixa etária de 30 a 40 anos. O primeiro, cujo nome é José de Assis Pinheiro, diz morar em Nova Descoberta, mas não soube informar nomes de parentes e números de telefone para contato. Ele apresenta pele clara, cabelos grisalhos e olhos castanhos escuros. O segundo paciente, não identificado, possui pele clara, olhos castanhos escuros, cabelos encaracolados e tatuagens nos braços. No braço direito, inclusive, está tatuado o nome “Ana Lúcia”. Qualquer informação que possa levar a identificação de familiares ou amigos dos pacientes, devem ser repassadas ao setor de Serviço Social pelo telefone 3232-7617 ou 7618. O Serviço Social funciona 24h, de domingo a domingo.
Após série de denúncias, Procon Natal fiscaliza Arena das Dunas e vai regulamentar acesso com alimentos e bebidas
Em decorrência de uma série de denúncias de torcedores insatisfeitos com a proibição de acesso ao estádio portando qualquer tipo de alimento ou bebida, Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou fiscalização na noite desta quarta-feira (18), durante o jogo América x Serrano/BA. Na ocasião, os fiscais do órgão detectaram a veracidade das denúncias e autuaram o estádio e os bares terceirizados que comercializam alimentos e bebidas.
O diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, explica que, em atendimento ao que dispõe o Estatuto do Torcedor, há uma peculiaridade na relação entre os estádios de futebol e a segurança do consumidor. “Há uma preocupação com relação à segurança do consumidor no que se refere à entrada com garrafas, latas, objetos cortantes ou que possam servir de arma branca ou serem arremessados no campo. Portanto, esses itens devem ser proibidos”, diz ele. O diretor do instituto alega, portanto, que itens como pipocas, salgados, sanduíches, que são inclusive vendidos no interior do estádio e que não causam nenhum risco à segurança do consumidor, não podem ser proibidos, por se configurar uma afronta à liberdade de escolha do consumidor e venda casada por via oblíqua.
A intenção do Procon Natal é regulamentar os tipos de alimentos e bebidas que podem ter acesso ao estádio através de uma nota técnica com o entendimento do instituto sobre esse tema. Dessa forma, o consumidor vai ficar ciente de todos os itens permitidos e evitar transtornos e constrangimentos. O órgão pretende evitar também que consumidores entrem com grandes quantidades de alimentos, a fim de evitar a revenda dos produtos. Alimentos para crianças e portadores de necessidades especiais também serão contemplados pelo Procon Natal.
Além da proibição de acesso com alimentos e bebidas, o Procon Natal autuou os bares que atuam de forma terceirizada no estádio por várias práticas infracionais. Foi constatada a ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, preços e especificações dos produtos, falta de cardápio em três idiomas e a não emissão de notas fiscais, dentre outras irregularidades. Os bares só poderão funcionar no próximo jogo, que acontecerá no próximo domingo (22), caso se adequem às exigências do órgão de defesa do consumidor.
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TJRN: Presidência comunica magistrados sobre corte de ponto dos servidores grevistas
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, encaminhou um ofício circular aos magistrados da Justiça Estadual solicitando a estes que façam a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos sobre os dias não trabalhados por servidores do Poder Judiciário, que participam da paralisação iniciada na última quarta-feira (17). O objetivo é efetivar o desconto imediato no salário dos grevistas. Todos os diretores dos foros das comarcas já foram comunicados sobre o corte de ponto.
No Ofício Circular nº 18/2015, o desembargador Claudio Santos, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, com a aplicação, no possível, da Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o exercício do direito de greve na iniciativa privada. Contudo, o presidente ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais deve ser realizada de forma ininterrupta.
“As atividades das categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte são necessariamente vinculadas ao serviço da Justiça, responsável pela entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, de modo que a greve anunciada, ao prejudicar o seu funcionamento, atenta contra o direito de todos os cidadãos, com flagrante prejuízo ao interesse público”, destaca Claudio Santos.
O presidente da Corte de Justiça faz menção ao julgamento pelo Supremo, da Reclamação nº 6568, de relatoria do ministro Eros Grau, a qual define que “os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos há alguns que a coesão social impõe sejam prestados plenamente, em sua totalidade. Atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça — onde as carreiras de Estado, cujos membros exercem atividades indelegáveis, inclusive as de exação tributária — e a saúde pública não estão inseridos no elenco dos servidores alcançados por esse direito”.
O desembargador Claudio Santos também registra que o Pleno do TJRN, no julgamento do Agravo Regimental n° 2013.014425-4/0004.00, discutiu o direito de greve de categoria de servidores públicos análoga à dos funcionários da Justiça, decidindo pela impossibilidade, por se tratar de serviço público essencial.
TJRN
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Rachel Sheherazade denuncia mulher por discurso de ódio contra seus filhos
Conhecida por seus comentários polêmicos contra o governo federal, a jornalista do SBT e da Rádio Jovem Pan, Rachel Sheherazade, se irritou bastante em seu Twitter nesta quinta (19).
Através de seus seguidores, uma denúncia chegou até ela e dava conta de que uma pessoa, mais exatamente Cynara Menezes, jornalista conhecida pelo seu perfil de ser mais esquerdista e que escreve para a Revista Carta Capital, postou uma foto de Rachel juntamente com seus filhos e seu marido na manifestação do último domingo (15), com a legenda: “Cuidado com essa imagem que vou mostrar agora, é para estômagos fortes”.
Depois, alguns seguidores de Cyrnara fizeram alguns comentários de ódio contra Rachel, afirmando que iriam vomitar com a imagem, além de dizer que tem pena dos filhos dela.
Revoltada, Sheherazade pediu para que seus seguidores denunciassem a publicaçãqo para o Twitter e o Facebook, por discurso de ódio: “peço a meus seguidores q denunciem ao TWITTER e FACE conteúdo d ódio contra meus filhos propagado por @cynaramenezes”. Respondendo a uma seguidora, Rachel disse que irá processar Cynara pelo conteúdo.
Atualmente, além de âncora do “SBT Brasil”, Rachel Sheherazade comenta notícias no “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan.
Na Telinha, UOL
Opinião dos leitores
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"A inveja mata, a inveja destrói corrói, moi, dói"
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Impressionante a inveja dessa jornalista Cynara Menezes, kkkkkkkkkkk.
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Eis a máxima petista extraída dos livros de guerrilha das ditaduras russa, norte-coreana e cubana. Acusa-os de fazerem o que você faz. #Ódio.
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Raquel, Paraibana, orgulho nosso, disparada a maior jornalista da TV aberta do Brasil.
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Discordo completamente do seu comentário esse sim esta carregado de ódio.
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Lei de causa e efeito. Essa Jornalista semeia muito ódio e intolerância. Vai colher o quê?
Embora não concorde com isso, pois não posso desejar a ela o que não quero para mim, mas é bom ela aprender a se colocar no lugar dos outros quando estiver desferindo seus golpes verbais de ataques a seres humanos na maioria das vezes pobres e indefesos.
Quem planta ventos, colhe tempestade. esta é a Lei.
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As 20 Drogas mais perigosas do mundo (em ordem)
“Countdown to Delirium” (contagem regressiva para o delírio) é um documentário da BBC de Londres que aborda as drogas mais perigosas classificadas por um grupo de psicofarmacólogos liderados pelo Professor David Nutt, cuja pesquisa foi publicada no periódico The Lancet.
De acordo com o documentário, a classificação levou em contra três critérios: “o que provoca”, “taxa de dependência” e “consequências para a sociedade”. Porém, tal abordagem se tornou polêmica, focando-se em fatores físicos e psicológicos relativos aos efeitos de cada uma das drogas avaliadas individualmente.
Por ter ponto de vista britânico, se difere um pouco da realidade brasileira. A lista reflete, entretanto, principalmente a presença de drogas sintéticas que são introduzidas no Brasil para serem consumidas em baladas e shows.
A seguir, as drogas mais perigosas em ordem decrescente. Clique aqui
Opinião dos leitores
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Faltou incluir o PT, Lula e Dilma.
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FOTO: Aeronáutica apresenta ao Governador proposta de utilização do Augusto Severo
Foto: Assessoria
O comandante da Primeira Força Aérea (I FAE), o Brigadeiro Hudson Costa Potiguara, detalhou ao Governador Robinson Faria a proposta de utilização do Aeroporto Internacional Augusto Severo, desativado desde o início das operação do Aeroporto Aluízio Alves. A apresentação se deu durante audiência, realizada na manhã de hoje, 19.
A proposta da I FAE acata uma sugestão do próprio chefe do Executivo Estadual para que o uso do Aeroporto localizado em Parnamirim contemple a criação de um Centro de Convenções e um Centro Cultural, os quais teriam uso comum entre Governo do Estado e Aeronáutica com a finalidade de oferecer esses equipamentos ao público em geral.
“Essa proposta transforma a área de mais de dez mil metros quadrados – que está ociosa no momento – em um atrativo para a população a partir de atividades culturais e afins”, enfatizou o Governador.
Amanhã, a Aeronáutica apresentará o projeto de uso do Aeroporto Augusto Severo em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Opinião dos leitores
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A primeira tentativa seria colocar o aeroporto ao menos pra voos nacionais, se não der, transformar num autódromo
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É engraçado esse interesse dos militares da Aeronáutica, já tendo abondando a RAMPA, q faz parte também da história de Natal, assim como o Aeroporto Augusto Severo faz parte da história de Parnamirim. Além disso a Aeronáutica dispõe de vários imóveis ABANDONADOS em Natal, nos bairros de Petrópolis e Tirol. O nosso querido aeroporto Augusto Severo será mais um???
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Mais uma enganação para Parnamirim,queremos mesmo o retorno do Aeroporto Augusto Severo gerador de empregos e renda.
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Eu sempre acho que deveremos investir em atrativos para o turismo, no padrão internacional, e no esporte e lazer. Assim, tanto seria uma atração turística quanto uma área para a própria população de Natal. Vejam o que há em outros países desenvolvidos. Olhem a Europa e os Estados Unidos. Podem nos dar ótimos exemplos e ideia de trabalhar o espaço do aeroporto.
Twitter: @marquesrm
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Coordenador de administração penitenciária do RN pede exoneração
Leonardo Freire entregou o pedido de exoneração na manhã desta quinta-feira (19) da coordenação de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a saída é motivada por questões pessoais. Apesar da solicitação, a Sejuc estuda a permanência de Leonardo Freire na pasta.
Vale destacar que o sistema prisional potiguar viveu uma onda de rebeliões que durou oito dias e atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado.
Opinião dos leitores
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Se tivesse saído antes, muita coisa teria sido evitada!!
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Ministério Público de Contas pede apuração sobre recursos devolvidos do Programa Brasil Mais Seguro no RN
Foto: Jorge Filho
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, entrou com representação nesta quinta-feira (19) para determinar à Controladoria Geral do Estado a realização de uma tomada de contas especial na Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é apurar a devolução de recursos do Programa Brasil Mais Seguro, que disponibilizou ao Estado R$ 29,3 milhões em recursos federais.
Caso o pedido do MPC seja acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Estado deverá elaborar um relatório, no prazo de 30 dias, com informações acerca de todos os convênios relativos ao Brasil Mais Seguro firmados e executados nos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, apurando especialmente quais foram efetivamente cumpridos e quais não foram cumpridos. O conselheiro Renato Costa Dias é o relator do processo.
Em relação aos convênios que não saíram do papel, a Controladoria deverá identificar os motivos do descumprimento, principalmente se estão relacionados à suposta situação de irregularidade dos prédios onde funcionam as delegacias de polícia, ao suposto déficit de recursos humanos da Secretaria de Segurança e o suposto descumprimento de contrapartidas financeiras a cargo do Governo do Estado.
A existência de recursos para o fortalecimento do sistema prisional do Estado dentro do montante direcionado ao Estado do Rio Grande do Norte, dentro do Brasil Mais Seguro, é outro ponto a ser explorado na tomada de contas especial, em virtude de o Programa ter uma linha de financiamento específica para a política carcerária.
“Questões desse jaez não podem ser ignoradas por esta Corte de Contas, tendo em vista o exponencial e diuturno agravamento da situação da segurança pública no Rio Grande do Norte, cujo ápice ocorreu no último dia 16 de março de 2015, com a ampla divulgação da continuidade de rebeliões e motins em instituições prisionais”, diz os termos da representação.
Da mesma forma, o Ministério Público de Contas solicitou averiguação em “todos os convênios previstos para serem firmados e/ou executados no exercício de 2015, que tenham relacionamento com o Programa “Brasil Mais Seguro”, averiguando, especificamente, o risco da ocorrência de problemas eventualmente experimentados nos exercícios anteriores, além das medidas adotadas com vista a obstar sua repetição”.
Retorno de cedidos
Em uma outra representação, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, pediu o imediato retorno dos servidores da área de segurança cedidos a outros órgãos em desvio de função.
A representação traz ainda pedidos para que os servidores que não estejam em desvio de função passem a ter os seus salários pagos pelos órgãos para onde foram cedidos e a realização de uma auditoria a cargo da Diretoria de Despesa com Pessoal para verificar “a ocorrência de desvio de função nas cessões de servidores lotados originalmente em órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”
Segundo os termos da representação, “uma vez identificada a existência de outros casos de desvio de função, que se determine o imediato retorno de tais servidores aos seus órgãos e atividades de origem”.
O Ministério Público de Contas afirma que a cessão de servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Itep é contraditória, tendo em vista o déficit de servidores da área de segurança e a impossibilidade de incorporação de mais pessoal por conta dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É imperiosa a atuação desta Corte de Contas, para pôr fim às situações excepcionais de cessão de pessoal que se afastam da regularidade, sobretudo do princípio constitucional da eficiência pública”, diz a representação.
Em relação ao próprio Tribunal de Contas, Luciano Ramos solicitou ao presidente da Corte, Carlos Thompson, que acione o controle interno para verificar a existência de servidores em desvio de função.
Veja a íntegra das duas representações nos links abaixo:
http://mpc.rn.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/TOMADA-DE-CONTAS-ESPECIAL-SESED-FINAL.pdf
http://mpc.rn.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/AUDITORIA-SESED-E-OUTROS.pdf
TCE-RN
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Petição online mobiliza passageiras assediadas através do Easy Taxi
Assediada por taxistas cadastrados no aplicativo Easy Taxi, Ana Clara Leite, de 22 anos, levantou 26 mil assinaturas na petição online que criou, na qual pede o fim da disponibilização dos dados das passageiras (nome, sobrenome, telefone e endereço). “Um deles ficava me chamando de ‘linda’ quando eu estava sozinha no carro, à noite”, conta. “Outro falava sobre sua vida sexual, me olhando pelo retrovisor. Várias mulheres relataram terem sido assediadas pelo celular depois de usar o Easy Taxi”, diz.
Aliás e a propósito
Faltam 8 mil assinaturas para Ana Clara atingir sua meta, mas a Easy Taxi já se comprometeu a usar, em até dois meses, o sistema VOIP (que permite ligações sem a visualização dos números de telefone), e criar um filtro para termos ofensivos nas mensagens entre os motoristas e as clientes.
O Globo
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FOTO: Ex-BBB Francieli é exonerada do cargo de conciliadora criminal
Francieli Medeiros, primeira eliminada do “BBB15”, não exerce mais o cargo de conciliadora criminal do Tribunal de Justiça de Porto Alegre (TJRS). “Francieli pediu exoneração do cargo, que foi aceito pela Corregedoria-Geral da Justiça”, informou a assessoria do TJ em nota enviada ao UOL nesta quinta-feira (19).
A ex-BBB foi afastada temporariamente do cargo por “desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da Função”. A decisão foi tomada depois que Francieli concedeu entrevista à produção do reality show na sala de audiências sem autorização.
A determinação foi feita pelo desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, após um pedido de análise feito por uma juíza que atua em Porto Alegre. De acordo com o comunicado, Francieli disse que iria conceder entrevista para o programa “Encontro com Fátima Bernardes”, quando, na verdade, gravou entrevista sobre sua participação no “BBB15”.
Em nota veiculada à reportagem no dia 20 de janeiro, a assessoria da gaúcha afirmou que “a solicitação para utilização das dependências do Foro Regional da Restinga foi feita pela Rede Globo de Televisão e não pela participante Francieli Medeiros”.
UOL
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GREVE: Servidores do Judiciário Potiguar realizam ato e carreata-buzinaço nesta sexta em Natal
A Greve dos Servidores do Judiciário Potiguar terá mais uma atividade de mobilização nesta sexta-feira, 20/03, a partir das 9h, quando a categoria fará um ato público em frente ao Fórum Varela barca, Zona Norte de Natal.
“Nossa greve está forte porque nossa luta é justa. Amanhã, mais uma vez, lugar de servidor do Judiciário é na rua, em frente ao Fórum da Zona Norte”, convoca Bernardo Fonseca, Diretor-coordenador do Sindicato da Justiça (Sisjern).
Em seguida, os trabalhadores farão uma carreata-buzinaço até à sede do TJRN, na Cidade Alta, contra o auxílio-moradia para juízes.
O movimento paredista começou nesta terça-feira, 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, e promoveram um buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes. Foram ainda recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pelo TJRN; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
A greve foi deflagrada após o Pleno do TJRN, em 11/03, ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra – do magistrado Jarbas Bezerra – outro anteprojeto, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio).
Na ocasião, a equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sindicato. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem. Os anteprojetos seguem para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.
Com informações do Sisjern
Opinião dos leitores
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Pelos comentários anteriores percebe-se que a sociedade tem uma imagem distorcida dos servidores do Judiciário. Na verdade, os servidores em sua maioria, ou seja, aqueles que não têm cargos comissionados, não tem remuneração de 18 mil. A remuneração de um servidor do judiciário é bem inferior a esse valor. Como também, os servidores não têm auxílio moradia. Esse auxílio que detém são os magistrados (juízes e desembargadores), bem como outros auxílios como alimentação e "palitó". Só com os auxílios os magistrados recebem em média de 12 a 15 mil por mês, acima da sua remuneração normal que oscila entre 20 e 30 mil. Assim, que detém os altos salários no judiciário são os magistrados e não os servidores. Vale o registro, por justiça .
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engraçado essa turma do TJ é o que menos pode reclamar da vida, auxilio moradia, auxilio
refeição fora os salários acima do mercado muitos benefícios e etc.. -
Realmente eles fazem parte de uma legião de sacrificados ganhando, para quem nível fundamental, parcos R$ 18 mil por mês.
Como viver com um salário tão baixo e continuar prestando um serviço de tamanha qualidade mesmo durante longas e intermináveis 6 horas por dia?
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FOTOS: Robinson Faria abre o 6º Fórum de Turismo e Feira de Turismo dos municípios do RN
FOTOS: Rayane Mainara
O Governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira, 19, da abertura do 6º Fórum de Turismo do RN e da Feira de Turismo dos Municípios, no Centro de Convenções de Natal. O Governador destacou a importância da atividade turística que emprega 150 mil pessoas e disse que a atual administração pretende fortalecer o setor, que é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte.
Ao discursar, Robinson Faria citou as ações já concretizadas pela nova administração na área do turismo como a redução do ICMS do querosene de aviação. “Esta medida vai permitir novas rotas de vôos para Natal e a redução do valor das passagens aéreas. Antes de tomar esta decisão, mantive contatos com as principais companhias de aviação e todas elas asseguraram a criação de novos vôos com o destino Natal”, afirmou o Governador, destacando que o Rio Grande do Norte agora passa a competir em condições de igualdade com os demais estados do Nordeste na atração de visitantes.
O Governador destacou ainda que a administração, através da Secretaria Estadual de Turismo, está viabilizando a instalação de novas linhas de vôos charters para Natal partindo de países como a Itália, Suécia e Noruega. “Em pouco tempo, menos de três meses, o nosso governo fez e fará muito mais pelo turismo”, assinalou.
“A previsão é que ainda este ano possamos contar com estes vôos charters. O nosso Governo sabe da sua responsabilidade social e o setor do turismo pode ser um dos principais para a economia do Estado”, concluiu.
A solenidade contou com a presença do Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, dos deputados Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Carlos Augusto Maia e Hermano Morais, do suplente de senador Jean Paul Prates. O Governador visitou os stands dos municípios, órgãos públicos e instituições privadas.
Opinião dos leitores
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Oficial, a partir do segundo semestre, voos semanais entre Buenos Aires e Natal.
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CONCURSOS: Governo federal vai segurar as nomeações, declara ministro do Planejamento
As esperanças dos servidores de aumentar o número de concursos públicos e de convocações para repor o quadro de pessoal — uma das reivindicações da campanha salarial de 2015 — não deverão se concretizar tão cedo. Ontem, em pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixou claro que o ajuste das contas públicas é prioridade e, em consequência, as nomeações tendem a ser postergadas para não atrapalhar o esforço da equipe econômica em atingir a meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões no caso do governo federal.
“Já fiz vários concursos e entendo a ansiedade. A intenção é efetivarmos os concursados o mais rápido possível, mas dentro de nossa limitação fiscal. O governo administra a velocidade de admissão conforme o prazo de validade dos certames e a execução orçamentária”, disse Barbosa. Como exemplo, citou o concurso para auditor-fiscal, válido até julho. Mas não indicou quando ou quantas pessoas serão chamadas.
O ministro afirmou ainda que reestruturações de carreiras serão tratadas com cautela. Ao responder a uma indagação do senador Hélio José (PSD/DF) sobre a equiparação salarial dos analistas de infraestrutura a servidores que exercem funções semelhantes na Esplanada, Barbosa afirmou que o tema será tratado em bloco. “As negociações que envolvem salários e carreiras serão em conjunto”, resumiu.
Barbosa revelou que não há intenção de reduzir nem o número de ministérios e nem a quantidade de cargos de confiança. “Alguns ministérios foram criados para dar mais relevância a alguns assuntos. Foi uma decisão política. Eles representam muito pouco em termos de gasto adicional em relação à importância política que têm”, disse.
Reajuste
Provocado pelo senador Reguffe (PDT-DF) sobre o excesso de cargos em comissão, Barbosa afirmou que o governo pensa em mudar a nomenclatura para evitar confusão. Segundo ele, em janeiro, havia 23 mil cargos comissionados, dos quais 17 mil eram ocupados por servidores. “Cria-se a falsa percepção de que 23 mil pessoas não concursadas estão em cargos de confiança. Na verdade, são 6 mil”, afirmou.
Os servidores, por outro lado, estão unidos em torno da campanha salarial. Reivindicam reajuste linear de 27,3%, mas querem, principalmente, abrir o diálogo com o governo. “Temos consciência de que o ajuste fiscal é importante. Mas queremos conversar. Não é possível que, ao longo de 13 anos, um governo dos trabalhadores não tenha nem sequer estabelecido uma data-base, o que provoca, a cada ano, atos para o simples direito à recomposição inflacionária”, destacou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical).
CorreioWeb
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Duque nega parentesco com Dirceu e diz que mulher nunca procurou Lula
Apesar de ter adiantado à CPI da Petrobras que permaneceria calado no depoimento desta quinta-feira (19), o ex-diretor da estatal Renato Duque deu breves declarações e negou que ele ou sua mulher tenham parentesco com o petista José Dirceu ou que ela tenha procurado o ex-presidente Lula para pedir ajuda para que fosse solto.
Preso na última segunda-feira (16) pela décima fase da Operação Lava Jato, Duque já havia sido convocado pela CPI e -após a suspensão de um ato da Câmara que impedia a oitiva de presos dentro da Casa- foi conduzido da carceragem da Polícia Federal até a Câmara para ser ouvido pelos deputados.
Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Duque é apontado pelo ex-gerente Pedro Barusco, seu subordinado, como beneficiário do pagamento de propinas de empresas. Segundo Barusco, que assinou delação premiada, Duque recebia parte da propina e ainda repassava outra parte ao PT, por meio do tesoureiro João Vaccari Neto. Ambos negam as acusações.
Duque começou a falar por volta das 10h30. Ao ser apresentado, já adiantou: “Existe uma hora de falar e uma hora de calar. Esta é a hora de calar, do meu ponto de vista, eu estou sendo acusado, me encontro preso, então por esse motivo é que eu estou exercendo meu direito constitucional ao silêncio”.
Provocado pelos deputados, chamado de “corrupto” e criticado por ficar calado, Duque não resistiu quando os parlamentares começaram a ameaçar convocar sua mulher e quando Izalci Ferreira (PSDB-DF) perguntou se havia laços de parentesco dele ou dela com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, como citado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato.
“Quando eu digo infelizmente [não posso responder], é porque realmente tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Uma questão de parentesco é uma questão de árvore genealógica, basta olhar a árvore genealógica de um e de outro. Não tem nenhum parentesco, nunca teve”, afirmou, duas horas depois de ter avisado que não falaria nada.
Também às acusações de que sua mulher teria procurado o ex-presidente Lula ou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para pedir ajuda na libertação dele na primeira vez que foi preso, Duque se pronunciou e negou.
“Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor Okamotto. Não conhece, nunca conheceu”, afirmou Duque.
A deputada petista Maria do Rosário (RS) repudiou ameaças de convocação à mulher de Renato Duque. “As pessoas devem responder pelos seus atos. Por isso, repudio como mulher, como mãe.”
Em outro breve momento de declaração, negou conhecer o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador da propina na diretoria de Paulo Roberto Costa.
A outra vez em que ele se pronunciou foi após ser perguntado, pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), se seu filho trabalharia em uma empresa ligada à UTC e cita a Technip –e questiona se ele estaria envolvido no esquema de corrupção.
“Faço questão de responder essa pergunta, se trata do meu filho. A Technip não tem nada a ver com a UTC. É uma das maiores empresas da área de petróleo do mundo, internacional, muito maior que a UTC”, disse.
“meu filho trabalhou nessa empresa, em Houston, e em um tempo no Brasil. Meu filho é economista formado, foi recrutado por um headhunter. Quando foi recrutado pra trabalhar nessa empresa nos Estados Unidos eu fiz uma consulta formal ao jurídico da Petrobras se haveria algum empecilho, falaram que não tem problema”, disse Duque.
MENSALÃO
Os parlamentares tentaram incentivar Duque a falar e lembraram a ele do caso de Marcos Valério, condenado no mensalão, atualmente preso em regime fechado, enquanto Dirceu já teve progressão para o regime aberto.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou a ele que “a chance de ser protegido pelo PT é zero”. “A postura do senhor Marcos Valério no mensalão foi que ‘o PT vai me salvar’. Momentos antes de ser preso, tentou denunciar os envolvidos, e aí sua delação premiada não foi mais acolhida. Resultado: 40 anos de prisão”.
“Você vai ser o [novo] Marcos Valério e vai apodrecer na cadeia”, disse o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS).
DELAÇÃO
Os deputados sugeriram que Duque feche uma delação premiada. “Não vai sobrar ninguém com o senhor daqui a pouco, Renato Duque”, afirmou Aluisio Mendes (PSDC-MA). “Depois de condenado, quando olhar pro lado, só vai sobrar o senhor na cadeia.”
Em tom ameno, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) fez coro “Embora denunciado, [no caso do senhor] acho que existe praticamente uma condenação. Faça a contribuição da delação premiada”, sugeriu.
André Moura (PSC-SE) sugeriu que se mude a Constituição para não permitir mais que investigados fiquem calados.
Folha Press
Opinião dos leitores
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Como é facil esse povo se defender .
Nunca fez nada , não viu nada, são realmente SANTOS com letras maiculas.
É muita falta de impunidade. Onde vamos parar?
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OAB/Caicó emite Nota em relação à greve dos servidores do Tribunal de Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caicó, emitiu hoje (18) nota de preocupação com o impacto da greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.
Leia na íntegra:
NOTA PÚBLICA
A OAB Subseção de Caicó, por seu presidente, vem confirmar que foi deflagrada a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que a mesma tem afetado consideravelmente o funcionamento das secretarias das varas judiciais, que são as repartições responsáveis diretamente pelo atendimento ao público e ao advogado.
Com isso, enquanto os prazos processuais continuam fluindo normalmente, os advogados sofrem para poder cumprir com os seus compromissos processuais e contratuais e os cidadãos sofrem com a paralisação de serviços essenciais e que violam os direitos fundamentais, tais como o de obter certidões das repartições públicas.
Sendo assim, e considerando que a OAB Subseção de Caicó é instituição comprometida com a defesa do advogado e do cidadão, orienta todos os interessados a comunicar as violações de direitos à Corregedoria do TJRN, ao Plantão de Prerrogativas da OAB/RN e à OAB Caicó, esta por meio do telefone (84) 3417-1476 ou pessoalmente no endereço Rua Umbelino França, 41, Centro, Caicó/RN, com funcionamento diariamente das 9h às 16h.
Roberto Lins Diniz
Presidente OAB/CAICÓ
Opinião dos leitores
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Acho que dessa vez a população vai apoiar os servidores do TJRN.
O que eles vem sofrendo na pela com perdas dos vencimentos é um episódio muito triste, que não desejo ao meu pior inimigo.
Tem muito pai de família sem rumo, doente, deprimido com a onda que vem devastando seus salários, um quadro triste, até mesmo cruel.
Para piorar a imprensa do RN só mostra um lado da situação, tirando o direito de defesa dos funcionários. Só divulgam o que interessa a alta corte.-
Concordo, é uma pena que carimbador de papel do TJ ganhe acima de 5 mil reais no TJ. Vai ficar muito pai de familia sem rumo… tambem tenho pena que o restante da populacao ja está sem rumo ganhando 1 salario minimo para fazer a mesma coisa. Tambem tenho pena que oficial de justiça (algo similar a entregador) ganhe acima de 8 mil reais no TJ, e soldado de policia levando tiro e enfrentando rebelião em presidio ganhe 2400 reais. Tenho pena tambem de vigilante de banco que corre risco ganhando uns 1900 reais. É lamentavel mesmo, coitados, estou ate chorando…
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Levy Fidelix sobre condenação por declarações homofóbicas: "expressei o pensamento do povo"
Mesmo após ser condenado, em primeira instância, a pagar indenização de R$ 1 milhão à Justiça pelas declarações homofóbicas feitas durante o processo eleitoral de 2014, Levy Fidelix (PRTB) continua achando que tem razão. Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez alegou que “não foi ofensivo” com os homossexuais e que apenas “expressou o sentimento do povo brasileiro” ao inicitar o ódio contra eles.
“Em momento algum me posicionei de forma ofensiva a qualquer pessoa ou grupos de pessoas. Por uma questão de princípios, defendi a família tradicional brasileira dentro do que me é garantido pelo artigo 1º da Constituição Federal, no qual é livre a expressão e a convicção política e religiosa de todo e qualquer cidadão brasileiro. Como também defendi o que preceitua o artigo 226 da mesma Constituição Federal, que declara que família é considerada apenas o homem, a mulher e sua prole, não constando que a união homoafetiva seja família para efeito de proteção do Estado”, escreveu.
Em seguida, afirmou que algumas pessoas “querer impor suas vontades e desejos contra uma tradição cristã” e que, em “embates calorosos, sobretudo numa campanha presidencial, exacerbam-se os ânimos”, assumindo que se exaltou na discussão. “Pátria e família em primeiro lugar”, finalizou.
Fidelix, no entanto, deixou de comentar a regulamentação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que obriga todos os cartórios do Brasil a cumprirem decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e celebrarem, sem o direito de recusa, casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Sobre a condenação
A ação civil pública contra Levy Fidelix foi ingressada pela Defensoria Pública de São Paulo em outubro do ano passado. No mês anterior, o ex-candidato havia participado de um debate, transmitido pela Rede Record, em que afirmou que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz” ao responder questão sobre o casamento igualitário. Na ocasião, questionado por Luciana Genro (Psol), ainda comparou a homossexualidade à pedofilia e ressaltou que as populações LGBTs deveriam ser “tratadas” no plano psicológico e “bem longe da gente”.
Na sentença divulgada na última sexta-feira, a juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível, responsável pelo caso, alegou que “o candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo, sim, em discurso de ódio e pregando a segregação do grupo LGBT”. “Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade. No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população”, disse.
Em coletiva nesta terça-feira , Fidelix também negou ser homofóbico, mas atacou as telenovelas da TV Globo, que, ao apresentar personagens homossexuais, representariam uma “agressão ao povo brasileiro”. Na entrevista, disse ainda que acredita que a condenação ao pagamento de multa seria “perseguição do PT”.
Terra
Olá Bruno, bom dia,trabalho no segmento Marketing/Bancário e consegui localizar o endereço e possível nº do telefone da residência do paciente(em Natal só localizei um e é justamente em nova descoberta), entrei em contato com a Sra Marta, responsável pelo setor no Walfredo Gurgel, repassei as informações.
Abraços Bruno.