No próximo domingo, dia 1º de fevereiro os deputados do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte serão empossados. A lista dos deputados do PSD é formada por três deputados estaduais e um deputado federal.
“A atuação dos deputados do PSD será voltado pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios do Rio Grande do Norte”, comenta o presidente estadual do PSD e governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).
O PSD terá como representante na bancada federal em Brasília, o deputado Fábio Faria (PSD), eleito para o seu 3° mandato consecutivo. Fábio toma posse também no dia 1º de fevereiro ainda pela manhã, já que as solenidades na Câmara terão início às 10 horas.
Como assim os deputados do PSD tomam posse no domingo???????? Todos os deputados, de qualquer partido, de qualquer estado, tomam posse no domingo. Eu hem!?
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse no início da tarde de hoje em teleconferência com analistas do setor financeiros que pode haver novos aumentos nos valores relativos à corrupção e aumento no período de análise dos contratos de empresas com a estatal, de 2004 a 2012. Mas isso vai depender de novas informações que venham a ocorrer, destacou Graça. Ontem, a companhia destacou em seu balanço empreendimentos superavaliados em R$ 88,6 bilhões e informou que, com base no depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da companhia, os contratos foram superfaturados em 3%, o que poderia indicar uma baixa de R$ 4 bilhões.
— Novos ajustes podem ser feitos dependendo das novas informações – disse ela. – Não recomendamos ao Conselho a utilização do valor justo. Essa metodologia de valor justo que inclui várias variáveis, como mudanças de projeções de preços e demanda dos produtos, mudanças nos preços do equipamentos, deficiências no planejamento do projeto, etc. Na análise das consultorias independentes, há vários “disclouseres” que indicam que mudanças nos números podem ocorrer. Por isso, a Petrobras recomendou não usar esse cálculo de valor justo — disse ela.
Graça disse que está aprofundando a análise das informações para atender às exigências dos órgãos reguladores.
— Vamos fazer uma limpeza muito firme e dedicada para ter uma avaliação correta para nosso patrimônio liquido. A posição de caixa da Petrobras não é afetada por ajustes da corrupção ou por reavaliação dos seus ativos — destacou Graça.
Almir Barbassa, diretor financeiros da Petrobras, afirmou que a companhia tem quatro meses para apresentar seu balanço auditado sem ter nenhum tipo de perda financeira. Isso porque depois desse período os donos de títulos (bonds) da companhia emitidos nos EUA podem pedir a antecipação do vencimento, o que pode aumentar o vencimento da companhia.
– Temos 120 dias para apresentar e mais 30 dias de cura. Temos quatro meses para apresentar o balanço auditado sem incorrer em nenhuma perda – disse ele, destacando que o endividamento chegou a R$331,7 bilhões no fim de setembro, maior que os R$ 249 bilhões de setembro de 2013.
Em meio às críticas de centrais sindicais, da oposição e até mesmo de aliados, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, admitiu nesta quinta-feira, 29, que o governo federal poderá “melhorar” e “ajustar” as alterações nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, anunciadas pelo governo no mês passado.
No dia 29 de dezembro, o Palácio do Planalto comunicou mudanças que alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, tornando mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas. A expectativa do governo é de economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano.
“Nós vamos dia 3 (de fevereiro) escutar as centrais sindicais. Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas. Todas elas podem, obviamente, ser qualificadas, melhoradas e ajustadas. Para isso serve o diálogo. E é nesse processo que apostamos”, disse o ministro a jornalistas.
“Vamos escutar as centrais, estamos dialogando. São medidas necessárias, importantes e podem ser sim, todas elas, melhoradas”, destacou Rossetto.
Discussão
Segundo o Broadcast Político apurou, o governo discute internamente o endurecimento das regras desde setembro de 2012, quando foi criado um grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de flexibilização na legislação. Às vésperas das eleições municipais, o Palácio do Planalto já temia eventuais atritos com movimentos sociais e optou por fazer novas reuniões sobre o assunto apenas depois do resultado das urnas.
A ideia inicial era aumentar de seis para oito meses o período de carência para a primeira solicitação do seguro-desemprego, mas confrontado com uma conjuntura econômica ainda mais adversa, o Planalto decidiu exigir um prazo ainda maior – 18 meses para a primeira solicitação.
Ora, se cabia alteração porque mandar para o Congresso e só depois fazer isso?
Prova cabal da falta de habilidade e inteligência do Governo. Atira pra todo lado e depois vai ver onde acertou.
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas no set de gravação do novo filme de Martin Scorsese após o teto do estúdio desabar. Dirigido pelo cineasta de “Os bons companheiros” e “Taxi driver”, “Silence” está sendo rodado em Taiwan. Responsável pelo espaço, a companhia CMPC emitiu um comunicado lamentando o acidente.
“Nosso estúdio for alugado para o uso de uma equipe de produção. A equipe de produção contratou empreiteiros para construir os cenários, e a construção provocou um acidente, ferindo os contratados. A equipe de produção imediatamente acionou os serviços de emergência, enquanto nossa empresa também deu assistência. Nossa companhia e a produção chegaram a um acordo para que a responsabilidade pelas questões de segurança e saúde do pessoal do estúdio e do set seja da produção”, dizia o comunicado.
Scorsese decidiu filmar nos estúdios da CMPC após recomendação de Ang Lee, de “As aventuras de Pi”. “Silence” começaria a ser rodado na próxima sexta-feira, dia 30. Ainda não se sabe se o acidente vai atrasar o início das filmagens do longa, uma adaptação do romance de Shusaku Endo, que terá Liam Neeson, Andrew Garfield e Adam Driver. As informações são do “Hollywood Reporter”.
O pedido de inspeção especial no contrato de locação de imóvel firmado pelo Tribunal de Justiça com a empresa Nacional Motos e Serviços Ltda deverá ser encaminhado para votação no Pleno do Tribunal de Contas do Estado/RN na próxima semana. A informação foi passada pelo conselheiro substituto Marco Montenegro durante sessão do Pleno desta quinta-feira (29). O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas no último dia 22.
O Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, fez duas representações acerca do assunto, uma para instaurar a inspeção e outra com um pedido cautelar de suspensão do pagamento de R$ 250 mil, referentes às parcelas mensais do aluguel.
O conselheiro Marco Montenegro informou que encaminhou os expedientes das duas representações ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos. O prazo para resposta é de 72 horas, a contar do momento da intimação.
Entenda o caso
O Ministério Público de Contas encontrou indícios de irregularidades no contrato nº 10/2014-TJ, cujo valor é de R$ 250 mil por mês, num total de R$ 15 milhões durante os 60 meses de vigência. O procurador Luciano Ramos protocolou no último dia 22 um pedido de inspeção especial no contrato e um pedido cautelar pedindo a suspensão do pagamento do aluguel, na última quarta-feira (28). Os pedidos, relatados pelo conselheiro substituto Marco Montenegro, ainda serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas.
Os principais indícios de irregularidades encontrados no contrato são relativos à dispensa de licitação e ao custo do aluguel do imóvel. Segundo os termos da representação, o Tribunal de Justiça do RN não realizou os devidos estudos técnicos para averiguar a viabilidade econômica do contrato.
O valor global do contrato de aluguel, a ser pago num período de cinco anos, é de R$ 15 milhões, enquanto que a avaliação do prédio é R$ 17.206.704,91. Ou seja, o aluguel custa R$ 2 milhões a menos do que custaria comprar o imóvel. De acordo com o entendimento do procurador Luciano Ramos, “em uma análise superficial, poderia compensar a aquisição do bem, que seria incorporado ao patrimônio público”.
Além disso, o valor do aluguel inicialmente aprovado pelo Tribunal de Justiça, segundo a representação do procurador Luciano Ramos, era de R$ 189.082,40. Contudo, a empresa Nacional Motos e Serviços LTDA alegou, antes da formalização do contrato, que realizou reformas e melhorias no imóvel, o que implicou em custos.
Na avaliação do Parquet, “sem que houvesse qualquer contrato administrativo a dar lastro aos gastos realizados em um imóvel privado, o proprietário realizou investimentos e imputou os custos dele decorrentes em contratação futura supostamente a ser realizada pelo Poder Público”. O aluguel do imóvel sofreu um acréscimo de R$ 60.917,60. No período de cinco anos, esse gasto perfaz R$ 3.655.056,00, “de onde se conclui que o Poder Público está arcando irregularmente com despesas privadas”.
*Dispensa de licitação – (Suspeito)
*Valor do imóvel – 17 milhões
*Valor do aluguel- 15 milhões (Suspeito)
* Desembargadores afastados por corrupção, recentemente!
Dá pra depositar credibilidade ou confiança neste tribunal?
Os 20 participantes do Campeonato Brasileiro e o Botafogo, que irá disputar a Série B nesta temporada, possuem uma dívida acumulada de R$ 130 milhões somente com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O montante se refere à soma dos encargos trabalhistas que os clubes deixaram de pagar ao governo federal.
Todo empregador precisa repassar à União mensalmente o equivalente a 8% do salário de cada um dos seus funcionários como FGTS.
Esse dinheiro é devolvido ao trabalhador posteriormente, em caso de demissão, compra de imóveis, doenças graves ou aposentadoria.
De acordo com relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ao qual a reportagem teve acesso, o maior devedor desse encargo no futebol brasileiro é o Botafogo.
O clube carioca deixou de depositar R$ 29,4 milhões de direitos trabalhistas dos seus funcionários. Não apenas jogadores de futebol, mas também outros trabalhadores.
O débito teve papel na debandada do time nos últimos meses. O lateral direito Lucas e o volante Gabriel, hoje no Palmeiras, além do meia Daniel, contratado pelo São Paulo, conseguiram rescindir seus contratos com o Botafogo devido a atrasos de salários e no depósito do FGTS.
No caso de inadimplência desse encargo, o funcionário não tem o valor reembolsado pelo governo. Ele só irá receber a quantia a quem tem direito se chegar a um acordo com seu empregador ou por uma decisão judicial.
“A atual gestão do Botafogo não coaduna com práticas ruins de gestões anteriores do clube. A nova diretoria, que tomou posse no dia 25 de novembro de 2014, cumprirá com todas as suas obrigações e não medirá esforços para equacionar as dívidas pregressas de qualquer natureza, inclusive e especialmente de natureza trabalhista”, justificou o vice de finanças do clube, Bernardo Santoro, em nota enviada à reportagem.
Logo atrás do Botafogo aparece o Fluminense, que deve R$ 25,5 milhões só desse encargo trabalhista. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, a dívida foi renegociada com o governo federal e está sendo paga.
Dos cinco maiores devedores de FGTS do futebol brasileiro, quatro são cariocas. O intruso é o Atlético-MG, que ocupa a quarta colocação no ranking, com R$ 10 milhões.
Só cinco dos integrantes da elite nacional estão com esse encargo em dia: Atlético-PR, Cruzeiro, Goiás, São Paulo e o Joinville, recém-promovido à primeira divisão nacional.
Outros clubes dois de Santa Catarina possuem dívidas inferiores a R$ 1 milhão: a Chapecoense (aproximadamente R$ 330 mil) e o Figueirense (quase R$ 20 mil).
Os valores devidos em FGTS fazem parte da dívida que os clubes e a CBF tentam renegociar com o governo federal. A primeira proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.
O governo promete criar em fevereiro uma nova Medida Provisória sobre o tema, que obrigue os clubes a assumirem contrapartidas para terem suas dívidas com a União refinanciadas.
Após as primeiras medidas para reduzir a fila e o tempo de espera de quem procura os serviços da Coordenadoria de Habilitação, o diretor Geral do Detran-RN, Marcos Freire, se volta, após discutir o problema com coordenadores de área, para agilizar o atendimento na Coordenadoria de Registro de veículos, iniciando pelos setores de Vistoria e Emplacamento.
Sitônio Dantas de Oliveira, que responde pela chefia da Vistoria, explicou que agora os portões se abrem às 7h30 para que os condutores que procuram os serviços de vistoria e emplacamento, possam entrar com os veículos e estacioná-los no galpão da Vistoria ou enfileirá-los no setor de Emplacamento, que fica paralelo à Vistoria. Embora o expediente comece às 8h, um servidor recolhe a documentação do veículo e pessoal do interessado para adiantar o serviço.
Quando começa o expediente, o condutor entrega ao vistoriador a guia de laudo que já lhe foi entregue pelo servidor, com as principais informações sobre o veículo e proprietário, para que possa realizar a vistoria. Após receber o laudo com os devidos registros efetuados pelo vistoriador, o condutor se dirige a um dos guichês que fica no próprio espaço da Vistoria, para a finalização do laudo. Em seguida se dirige à primeira sala, na lateral do prédio da Coordenadoria de Veículos, vizinha à Vistoria. E daí segue o trâmite normal.
Com essa medida, de adiantar o serviço antes de começar o expediente, Sitônio disse que o serviço ficou mais ágil, reduzindo as filas e trazendo mais comodidade ao cliente. “Antes, terminava o expediente às 14h e o pessoal da Vistoria ficava às vezes até duas horas atendendo, mas agora, quando dá 14h30, no máximo, o galpão da Vistoria está vazio”.
Parabéns Marquinhos, as vezes pessoas novas na area da politica procuram fazer um trabalho serio o que nao é muito dificil quando se tem vontade. Pessoas antigas nos orgaos publicos eh que fazem o serviço ficar viciado. Parabens amigo, continue nessa linha!!!
A nova edição do “Charlie Hebdo”, primeira depois do atentado terrorista que deixou 12 mortos na sede do semanário em 7 de janeiro em Paris, começou a ser vendida nesta quinta-feira (29) no Brasil.
A publicação sai por R$ 29,90 –na França, custa 3 euros, (R$ 8,75)– e está em francês.
A funcionária de uma banca na praça Vilaboim, no bairro de Higienópolis (região central de SP), informou que recebeu dez exemplares do periódico perto das 10h. Minutos depois, restava apenas um.
Uma tiragem de milhões de cópias foi programada para a chamada “edição dos sobreviventes”, superando em muito os habituais 60 mil exemplares.
Quando foi lançada no último dia 14 na França, a primeira edição publicada após o ataque à redação do semanário se esgotou em minutos nas bancas de jornais francesas. Houve filas para comprar exemplares em apoio ao semanário satírico.
A capa da edição mostra uma caricatura de Maomé chorando e segurando um cartaz com a frase “Je Suis Charlie” (Eu Sou Charlie) sob a manchete: “Tout est pardonné” (Tudo está perdoado), em referência ao atentado.
A Receita Federal informou nesta quinta-feira quais os cosméticos que terão aumento de carga tributária a partir de 1º de maio. A lista de produtos inclui perfumes, maquiagem para lábios, olhos, preparações para manicures e pedicures, preparações capilares para alisamento ou ondulação de cabelos, laquês, preparações para barbear, sais perfumados e outras preparações para banho e perfumes de ambientes. Os itens estão no decreto 8.395, publicado hoje no Diário Oficial da União.
Pelo texto, empresas de um mesmo grupo fabricante de cosméticos devem passar a pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre suas vendas no atacado. Anteriormente, essa cobrança incidia apenas sobre as vendas feitas na indústria. Assim, embora alíquota não tenha subido, haverá um aumento da carga tributária.
A medida foi adotada pelo governo para reforçar a arrecadação e ajudar no programa de ajuste fiscal de 2015. Pelas contas do Ministério da Fazenda, a mudança na tributação de cosméticos resultará numa arrecadação adicional de R$ 381,4 milhões este ano. Já no ano que vem, o valor será de R$ 653,85 milhões, pois a cobrança vai valer durante todo o ano-calendário.
O coordenador de tributos sobre a produção e o comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech, explicou que a medida corrige algumas distorções que ocorriam no setor de cosméticos. Segundo ele, o Fisco identificou casos de empresas coligadas que transferiam custos de sua fase industrial para a fase atacadista para reduzir a base de incidência do IPI para pagar menos imposto.
Lei estadual 10.431/15, que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas dentro de escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia último dia 21. A norma abrange unidades de ensino infantil, fundamental e médio e entra em vigor 120 dias após a publicação.
As instituições que não cumprirem a lei estarão sujeitas às punições previstas pela legislação sanitária e poderão perder a licença ou o alvará de funcionamento. O projeto é de autoria do deputado Caio Roberto.
Em visita realizada à comarca do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) em Mossoró, na manhã desta quinta-feira, 29, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Abraão Dutra, saiu com o aval positivo do MP/RN para a realização de jogos no Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”.
Na reunião estava a promotora de justiça com atuação nas 2ª e 6ª varas cíveis, Ana Ximenes, e o capitão Eduardo, responsável pelo grupo de brigadistas que irão atuar no estádio. O Nogueirão foi liberado após investimentos do Poder Municipal na acessibilidade, pintura das arquibancadas, reforma do alambrado e a melhoria no sistema de iluminação e refletores.
A única ressalva é a rede de hidrantes, que demandaria tempo para instalação e com isso não ficaria pronto em tempo hábil até o início do Campeonato Estadual. Por isso, serão contratados carros-pipa e uma brigada de incêndio a cada partida, em substituição ao hidrantes.
“O Poder Municipal não mediu e nem medirá esforços para resguardar um patrimônio mossoroense. Cumprimos todas as exigências para a liberação do Nogueirão e o torcedor mossoroense poderá reunir amigos e familiares para assistirem a uma partida de futebol em Mossoró”, disse Abraão Dutra.
A grama do campo do estádio foi totalmente substituída e a sua estreia será no próximo 8 de fevereiro, às 17h, na partida de futebol entre Potiguar X Força e Luz (Natal/RN). Foi liberado um público de 4.100 torcedores, distribuídos entre 3.600 na arquibancada e 500 nas cadeiras.
Proprietária da Condal, maior fábrica de máscaras de carnaval do Estado do Rio, Olga Valles disse que foi ameaçada de processo pelos advogados do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ela faria máscaras com o rosto dele, mas desistiu. “Foi uma ligação amigável. Disseram que não queriam a máscara e que iriam nos processar caso fizéssemos. ‘Quem avisa amigo é’. Deviam levar na brincadeira, porque nada mais é do que isso”, contou Olga, que prepara uma tiragem de 300 máscaras com o rosto da presidente da Petrobras, Graça Foster. “Ela não reclamou”.
A fábrica, em São Gonçalo, abastece lojas de artigos carnavalescos há 56 anos, e desde a abertura política pós-ditadura militar prepara máscaras de políticos – as primeiras foram Tancredo Neves, Jânio Quadros e Ulisses Guimarães. Nunca foi processada. Políticos bem humorados já até reclamaram, mas entraram na brincadeira: “O ex-prefeito Cesar Maia disse que queria ter saído mais sorridente”.
A fábrica foi fundada pelo marido de Olga, o escultor espanhol Armando Valles, que cursou Belas Artes em Barcelona, sua terra natal, e em Paris.
A produção é de 200 mil a 250 mil peças por ano, e as máscaras de políticos e figuras célebres nacionais e internacionais (como artistas e o terrorista Osama Bin Laden) estão longe de ser as campeãs de vendas. O sucesso maior são as de bichos e de clóvis – o King Kong é o maior hit.
Ainda assim, a sátira política é uma área de destaque da Condal. “Estamos sempre antenados. Dos políticos, as mais vendidas são as do Lula, que vendemos desde a disputa com o Collor (em 1989) e a da Dilma”. A presidente está quase alcançando seu antecessor: já foram vendidas 50 mil de Lula; Dilma se encaminha para bater a marca.
A chapa de Ezequiel Ferreira para presidência da Assembleia Legislativa já tem confirmado os nomes do Deputado Gustavo Carvalho para a vice-presidência e Galeno Torquato para a 1º secretaria.
Negociações continuam para o restante da chapa.
“Bruno, muitas conversas sendo mantidas e graças ao nosso relacionamento com os colegas deputados e as ideias para a nossa assembleia, estamos recebendo boas adesões, Gustavo Carvalho será o nosso vice e Galeno o 1º secretário” disse a esse blog o Deputado Ezequiel.
Caro bruno quero dizer a voces estao enganados. Quem vai ser o presidente e ricardo motta e homem mais preparado para governa esse outro sao apenas um simple deputado normal
A operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento do Ministério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte, vai ser paralisada a partir do próximo dia 31 de janeiro. A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência. O presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco José Silveira, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização esta manhã, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal, para reverter esse quadro e manter o programa funcionando, principalmente pelo período da seca extrema que se mantém no interior do Estado.
Ao todo, 525 carros pipa realizam o trabalho de abastecimento destas comunidades distribuídas nos 116 municípios mais sofridos com a seca. O presidente da FEMURN está pedindo apoio de toda a classe política. Na manhã de hoje, Francisco José Junior falou com a senadora eleita Fátima Bezerra, que já se prontificou a colaborar e irá hoje mesmo no Ministério da Integração Nacional tratar do assunto. Francisco José também conversou com o comando do Exército responsável pelo programa no Estado. ‘Os municípios dependem desta operação. Se parar o povo vai passar fome e sede. Não podemos esperar. Fátima Bezerra hoje mesmo vai ao Ministério. Precisamos somar o apoio de toda a bancada federal em torno deste assunto. A FEMURN irá se mobilizar e manter-se alerta para evitar o que pode ser mais uma tragédia para regiões já castigadas com a seca’, destacou Francisco José.
É o que nós nordestinos recebemos do Governo Federal precisamente do PT DILMA, todos castigo é pouco . Agora no próximo ano tem eleição e os candidatos de Dilma /lula vão sair e espero que a memoria não dê um apagão de tudo que esse governo está fazendo com o povo Brasileiro. Isto é uma VERGONHAAAAAAAA!
Eu nunca me iludi,cada vez mais estou convicto que Dilma NÃO tem a menor condição de ser presidente desse País. No primeiro mandato quebrou, agora vai matar o povo de cede? Não tem condições a Mulher é destemperada, brava, valente, da coice no vento. Um Pais cheios de problemas como é o nosso, tem que ter um governante honesto, com credibilidade e principalmente que não minta. Fico pensando o dia que ela formar uma cadeia de Rádio e televisão para falar se dirigir a nação, quem danado vai acreditar e saber se ela esta falando a verdade. Só se for os apaixonados, fanáticos do PT, que se lançar candidato, um Au au , eles votam, não estão nem ai para o Brasil. A sociedade o povo que se F…
Aqui no RN com a vantagem que Dilma teve, na casa dos 70%, salvo engano, me deixa intrigado das razões para esse povo achar ruim a suspensão do programa. A deusa da competência vai resolver nesses dias. É que ela anda abalada com as execuções de traficantes na indonésia.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) o decreto com o aumento de tributos sobre combustíveis anunciado na semana passada.
Conforme informado na segunda-feira (19) pelo Ministério da Fazenda, a cobrança será de R$ 0,22 a mais por litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel a partir de 1º de fevereiro.
Entre o início de fevereiro e final de abril, toda essa tributação a mais se dará por meio do aumento no PIS/Cofins nos dois combustíveis.
Depois de 90 dias, a partir de maio, o aumento será dividido entre R$ 0,12 a mais de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide por litro de gasolina. No diesel, ficará divido entre R$ 0,10 do primeiro e R$ 0,05 a mais do segundo tributo.
A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões em 2015, segundo cálculo da Receita Federal.
CIDE
A volta da Cide, que estava zerada desde 2012, já era esperada desde o ano passado. O governo decidiu usar também o PIS/Cofins nessa elevação de carga para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.
A elevação em duas etapas é necessária porque o aumento da Cide precisa obedecer à regra da noventena (90 dias) entre o anúncio do aumento e sua aplicação.
A Petrobras já informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço final ao consumidor.
O Banco Central informou hoje que projeta reajuste de 8% da gasolina em 2015. A projeção já leva em consideração o aumento de carga tributária anunciado na semana passada.
Aposto como vai passar de R$ ,040 a gasolina na bomba, por um motivo simples, efeito cascata. A cobrança passa primeiro na Petrobras e nas distribuidoras, depois nos revendedores e por fim, chega ao consumidor que é sempre quem paga a conta.
Auditoria realizada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta que o atraso de salários do Poder Executivo do Estado, no período de setembro de 2013 a setembro de 2014, é resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e de uma série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
Nesta quinta-feira (29), o Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação da ex-goverandora Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.
Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.
Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.
Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.
Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.
FOLHA
Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.
A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.
No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.
Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente. Mesmo assim, inscreveu em restos a pagar o montante de R$ 161 milhões.
O Procurador-Geral de Contas, Luciano Ramos, tem sido um facho de luz na escuridão da aldeia Potyguar, uma tábua de esperança no meio de um mar de corrupção, conivência, prevaricação e omissão. E o TCE assume um papel de protagonista na luta contra as maiores, literalmente, mazelas do RN, que são as cometidas pelos Tubarões e não pelos pequenos Asgs, Professores, Técnicos de enfermagem e policiais civis e militares. Tais como os SUPERSALÁRIOS, a malquerida GTNS, o Auxílio Moradia, o Nepotismo, a compra de prédio sem planejamento por valores duvidosos e abandono sem razão, o aluguel de prédio por vultuosa quantia, a EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO na Assembleia, entre outras situações IMORAIS, PARA DIZER O MÍNIMO para aqueles que pagam o pato e arcam com a conta. Privilégios insuportáveis a luz da modernidade cidadania que exige exemplos de probidade, impessoalidade, legalidade, publicidade e eficiência do serviço público.
Como assim os deputados do PSD tomam posse no domingo???????? Todos os deputados, de qualquer partido, de qualquer estado, tomam posse no domingo. Eu hem!?