Ao chegarem à última sessão plenária do ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram comentar os nomes de políticos citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários de um esquema de corrupção envolvendo a estatal. Na edição de hoje (19), o Estado de S. Paulo publicou com exclusividade a lista com 28 nomes de políticos, entre eles, um ministro de Estado, ex-ministros, um governador reeleito, três governadores, deputados e senadores.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a se pronunciar sobre os nomes revelados. “Estou curioso como todo o brasileiro para saber o conteúdo desse embrulho”, disse o ministro. Ele afirmou ainda que é preciso aguardar a divulgação da delação premiada. O relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki, não quis tecer comentários sobre a lista.
Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e o presidente da Corte, Ricardo Lewandoswski, disseram não ter conhecimento dos nomes divulgados e que não comentariam a lista divulgada pelo jornal. Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Celso de Mello não compareceram à sessão plenária.
A lista divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo traz os nomes daqueles que foram beneficiados pela diretoria comandada com Costa, de Abastecimento. Novos nomes são aguardados da delação do doleiro Alberto Youssef e da investigação envolvendo outras diretorias como de Nestor Cerveró (internacional) e Renato Duque (Serviços).
Na madrugada desta sexta-feira (19), por volta de 2h30, dois irmãos, de 12 e 17 anos, foram assassinados a tiros dentro de casa na cidade de Poço Branco, distante cerca de 60 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, no imóvel também estava à mãe das vítimas, que só escapou da morte porque conseguiu se trancou no banheiro. Informações extraoficiais dão conta que os menores tinha envolvimento com drogas.
Segundo, não se sabe quantas pessoas invadiram o imóvel. A mãe da criança e do adolescente mortos conta que dormia no instante do crime, e acordou com o barulho dos tiros. Só teve tempo de se trancar no banheiro. Logo após os tiros, o(s) assassino(s) fugiu ou fugiram com destino ignorado.
Ainda segundo polícia, o adolescente de 17 anos assassinado era considerado “trabalhoso”. Ele é acusado de tocar fogo em uma viatura policial e ainda ter quebrado vidraças de um fórum.
Um dos empreendimentos mais valorizados de Lagoa Nova foi entregue nesta quarta-feira (17). A BSPAR Delphi e o Grupo Unimetais realizaram assembleia com os condôminos do HC Plaza, localizado à Avenida Rui Barbosa, em Lagoa Nova, Natal. A proposta é aliar modernidade, segurança e comodidade para a vida profissional.
O Diretor de Incorporações da BSPAR Delphi, Fábio Albuquerque, destacou a valorização do empreendimento, que superou 50% do preço de lançamento. Além disso, reforçou o compromisso de entrega em 2014 e apresentou a incorporadora, com seis anos no mercado, aos presentes. A BSPAR Delphi está entre as maiores empresas do setor da construção civil, com atuação no Ceará e Rio Grande do Norte, reconhecida com a ISO 9001 e a ISO 14001.
Parceira na incorporação, o Grupo Unimetais, com 20 anos de atuação no Rio Grande do Norte, foi representado na assembleia pelo seu presidente Clóvis Barreto. Ele reforçou a importância do histórico de credibilidade de sua empresa, além do retorno dos clientes com a obra comercial em uma localização privilegiada.
Após a instalação do condomínio realizada, BSPAR Delphi e o Grupo Unimetais iniciam agora a fase de agendamento de visitas às áreas comuns e, em seguida, as vistorias das unidades.
O HC Plaza fica ao lado do Hospital do Coração e próximo aos Correios, Sebrae, Centro Administrativo, faculdades, entre os shoppings Midway Mall e Natal Shopping e demais serviços. Voltado para executivos e médicos que procuram uma completa infraestrutura, conta com 2 torres de 9 andares de salas, totalizando 295 unidades, além de mais 3 andares de estacionamento no subsolo.
Com a proximidade do Natal e Reveillon, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de serviços Urbanos (Semsur), informa os horários de Funcionamento das feiras livres durante as festividades.
As feiras realizadas nos Bairros Planalto, Panorama e Cidade Praia serão antecipadas para o dia 24 e terão suas atividades suspensas nos dias 31/12 e 01/01. A feira do Carrasco, funcionará até o meio dia nos dias 24 e 31 de Dezembro. As alterações foram definidas através da portaria número 045/2014, publicada no Diário Oficial do Município em 04 de Dezembro de 2014.
Em meio a um trabalho de reformulação de seus procedimentos e implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE), a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) registrou recordes nos pagamentos realizados pelo setor. Só em dezembro, foram pagos R$ 16 milhões em alvarás, valor que somado aos R$ 40 milhões pagos até novembro, totaliza R$ 56 milhões.
Para a juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão, os números comprovam o resultado positivo, fruto da luta diária da equipe em prol da reestruturação da unidade. “Trabalhamos com o acervo existente, além da criação de um sistema automatizado de gerenciamento de precatórios e também na busca de diminuir toda a pressão externa pelo pagamento”, explicou Tatiana.
A estratégia adotada pela magistrada e sua equipe consistiu na organização da Divisão de Precatórios em subdivisões, num trabalho de localização física de todos os processos, arquivamento de todo o acervo físico, bem como o trabalho de abertura de contas e expedição de alvarás. “Conseguimos desafogar centenas de petições não analisadas”, comemorou.
O bom momento da Divisão de Precatórios remonta ao ano passado, quando foram pagos R$ 30 milhões em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), valor mais alto já registrado de pagamentos pela Divisão, não havendo registros anteriores de que alguma outra gestão do TJRN tenha conseguido pagar valores superiores. Em 2013, o TJRN beneficiou quase 1.835 pessoas com o recebimento dos valores. Este ano, o número de beneficiados subiu para 5.034 pessoas.
“Esse grande salto é extremamente positivo e mostra um Judiciário mais transparente, mais seguro e mais célere. Estamos muito alegres por termos obtido esse resultado”, afirmou a magistrada. Acompanhando Socoloski na apresentação do balanço, estiveram os servidores Helton Marques, do setor de Cálculo e o chefe de gabinete André Luís.
Ativistas do movimento feminista Bastardxs vão protestar na tarde desta sexta-feira na Avenida Atlântica contra o deputado Bolsonaro, que recentemente disse que “não estupraria” a deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”.
As ativistas Sara Winter (ex-Femen) e Bia Springs vão amarrar um boneco, que simboliza o deputado, a um poste e cortar seu pênis fora. “Não queremos incitar a violência física contra o deputado, é um ato simbólico e conceitual. Nosso objetivo é destruir todo o machismo, racismo e homofobia em solo brasileiro” , diz Sara, que estará seminua. “Queremos mostrar ao Bolsonaro que nem mesmo mulher nua merece ser estuprada”.
A performance “Cortar o mal pela raiz” vai acontecer às 16h, na altura do Posto 5.
Neste sábado (20), será realizada a primeira edição do “Pulse Summer” na Praia de Ponta Negra. A concentração será às 7h30, no Gantuá SUP ao lado do Morro do Careca. Serão duas horas de treinamento intenso envolvendo as modalidades: Crossfit, funcional e corrida. Para refrescar depois de tanto suor, ofereceremos distribuição de água mineral, sucos e degustação de suplementos. Os participantes também receberão um voucher para cair no mar em uma aula experimental de Stand-up Paddle.
O evento é aberto e as vagas são limitadas. As inscrições ainda estão disponíveis na academia que fica localizada na rua Aloisio Bezerra, 116, em Lagoa Nova (Por trás do Supermercado Nordestão da avenida Salgado Filho). O ingresso pode ser adquirido no valor R$65 e para os alunos Pulse Health & Fitness, que tem desconto o valor é R$50. Todos os participantes receberão a camisa Pulse Summer e brindes dos patrocinadores e parceiros do evento.
O Detran/RN juntamente com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) apreendeu 144 motocicletas numa blitz realizada no final da tarde dessa quinta-feira (18) na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte da capital. A intervenção foi planejada com o objetivo de diminuir o fluxo de motos em situação irregular transitando na cidade.
As infrações registradas durante a fiscalização foram várias, entre elas se destacaram a situação do motorista conduzir a motocicleta sem ter ou não portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com documentação veicular vencida, com alterações estruturais como escapamento inadequado e cor adulterada, e ainda sem espelhos retrovisores e com pneus em estado de degradação. As motocicleta foram recolhidas ao pátio do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, e só podem ser retiradas após a regularização das pendências.
Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Adryano Barbosa, esse tipo de averiguação vai ser continuada e ampliada durante todo o ano de 2015. “A intenção é combater as irregularidades de forma permanente, e com isso estamos trabalhando na promoção de um trânsito mais seguro em prol da redução de acidentes e de vítimas”, alegou.
Os proprietários têm até 90 dias para regularizar seu veículo e resgatá-lo do pátio do Detran. Após esse prazo as motocicletas ficam passíveis de irem a leilão público.
Um dos nomes mais vencedores do vôlei brasileiro em todos os tempos, Bernardinho está incomodado com as denúncias de corrupção na gestão da modalidade no País. No entanto, recentemente precisou se preocupar com outro problema, este de saúde. O treinador da seleção masculina revelou ter retirado um tumor maligno no rim logo após a campanha do vice no Mundial da Polônia, que terminou em setembro.
“Cheguei do Mundial na Polônia e num exame de rotina descobri um tumor no rim direito. Nele havia células malignas. Extirpei o tumor e estou aparentemente bem. A cirurgia completou três meses”, declarou, em entrevista à revista Veja.
Bernardinho acredita que as falcatruas do esporte possam ter ajudado a causar um desgaste que poderia trazer-lhe problemas de saúde. “Senti que dei minha saúde. Fico ruminando essa história, porque há um ano e dez meses não tinha problema de saúde. Mas a irresponsabilidade vai te maltratando e maltratando.”
O treinador ainda fez um paralelo entre o tumor retirado e os constantes casos de corrupção no esporte e na política. “O médico do Hospital Sírio-Libanês que me atendeu disse assim: ‘O que tirei do seu corpo é uma metáfora do que deve ser extraído do país’. A sensação que tenho hoje é essa mesmo: tudo o que está acontecendo com o vôlei é uma pequena célula doente de um organismo. Pode haver mais.”
Recentemente, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou o desvio de pelo menos R$ 30 milhões da verba do patrocínio durante a gestão do então presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Ary Graça, entre 2010 e 2013. O caso resultou na decisão do Banco do Brasil, maior parceiro da modalidade no País, de cancelar o patrocínio à entidade.
“Eu me sinto traído. As pessoas dizem que estou por trás dessas acusações. Não estou por trás de nada. Primeiro, porque, se tiver de fazer algo, faço pela frente. Muito mais que revoltado, hoje estou triste. O vôlei é um esporte lindo. Dediquei boa parte da minha vida a uma causa e, com base em todas essas evidências de corrupção, posso dizer que algumas pessoas se beneficiaram de um trabalho honesto”, disse Bernardinho.
O treinador ainda atacou Ary Graça e o “grupo” que controlava a CBV. “É um grupo, não foi apenas o Ary Graça. Mas em 2012, quando soube que ele estava pleiteando a candidatura à presidência da Federação Internacional, fui ao seu gabinete pela primeira vez e disse: ‘Doutor Ary, o senhor hoje dirige a maior confederação esportiva do país fora o futebol. Quebre esse sistema de poder, profissionalize esse sistema’. Ele dirigia uma ‘empresa’ com R$ 100 milhões anuais de faturamento e tinha muito que fazer ainda no esporte brasileiro. Ele não me deu ouvidos.”
Discurso de posse do conselheiro-presidente do TCE, Thompson Fernandes; do ex-presidente Paulo Roberto: do Procurador-geral de Contas, Luciano Ramos e do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes. (Fotos: Jorge Filho).
“O desafio que me atribuo é de fazer uma escorreita gestão, não apenas sob o ponto de vista meramente formal, mas também e, sobretudo, de atuar com vistas ao fortalecimento institucional deste Tribunal, conferindo-lhe, por essa via, eficácia e efetividade no combate incessante ao desperdício do dinheiro público e à corrupção, evidenciando, assim, em última ratio, dentre as instituições republicanas representativas de nosso Estado, resultados concretos no cumprimento de suas competências constitucionais”.
As palavras são do conselheiro Carlos Thompson Fernandes, proferidas ontem pela manhã, na sua posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado no biênio 2015/2016, ocasião em que ainda foram empossados os novos dirigentes do TCE, no cargo de vice-presidente a conselheira Adélia Sales; presidente da 1ª Câmara de Contas, conselheiro Gilberto Jales; presidente da 2ª Câmara, conselheiro Renato Costa Dias; diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa; corregedor, conselheiro Paulo Roberto e ouvidor, conselheiro Poti Júnior.
Numa única palavra, Thompson Fernandes resumiu o significado do seu mandato à frente do TCE: responsabilidade. “É sob essa perspectiva que idealizo no meu íntimo a função que desempenharei a partir deste ato”, disse, enfatizando a necessidade de mudanças, buscando o aprimoramento e fortalecimento do controle externo, “gerir a coisa pública é administrar bem alheio, de terceiros, e para tanto não deve haver espaço para o improviso e submissão a interesses destoantes, mas àquilo que se acha digno de atenção: gerir o que é dos outros com o mais absoluto zelo, dedicação, lealdade e honestidade!”, ressaltou.
Despedindo-se da presidência, o conselheiro Paulo Roberto Alves dividiu o seu discurso em dois momentos, o primeiro relembrando os principais feitos da sua gestão, como a realização do curso superior de tecnólogo em gestão pública, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que beneficiou 31 servidores que só tinham Ensino Médio; a contratação de 66 novos servidores a partir de concurso público e a revisão do Plano de Cargos, o avanço das auditorias operacionais e o novo site, entre outras ações e o trabalho executado pela Escola de Contas. “Deixo para a nova gestão recursos em caixa para iniciar a construção da sede da Escola de Contas, no terreno vizinho do TCE”, disse.
A solenidade teve ainda discursos do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos e do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O primeiro ressaltou o ciclo histórico que passa as cortes de contas e a expectativa criada em torno da nova gestão. Já o Ministro do TCU lembrou do pacto pela governança que está sendo proposto pela Corte de Contas da União em parceria com os TCs do País. “É necessário planejar. É necessário dialogar”, enfatizou.
Prestigiaram a solenidade a governadora Rosalba Ciarlini; o governador eleito, Robinson Faria; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; o senador José Agripino; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; o desembargador do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o desembargador José Barbosa Filho – Representante do TRT – 21ª Região; o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – Presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região e o deputado federal, Felipe Maia, além de outras autoridades.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.
Práticas – Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.
Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.
O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”
Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.
Improbidade – Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.
O Twitter anunciou nesta sexta-feira resultados da rede de informações relativos a 2014. O número de usuários, segundo a empresa, registrou crescimento de 25,6%, o mais alto índice desde 2010. O Twitter não informa o número de cadastrados no Brasil (no mundo, são 284 milhões), embora ressalte que o país é um dos cinco mais importantes mercados para a marca.
Outro dado revelado pelo Twitter mostra que a rede acompanha a tendência geral do mercado digital de migração para os dispositivos móveis. A taxa de usuários que acessa a rede via celular cresceu pouco mais de 16% em 2014. Assim, 72% dos usuários já acessam a plataforma via smartphones, contra 62% do início do ano.
A empresa também apresentou dados que sugerem crescimento no campo financeiro — sem igualmente detalhar os números do Brasil. Em 2014, 80% dos 200 maiores anunciantes brasileiros realizaram campanhas na plataforma; em 2012, quando a empresa passou a operar oficialmente no país, eram 20.
“Estamos muito animados com os resultados e ansiosos com as grandes oportunidades para 2015”, disse em nota Guilherme Ribenboim, diretor-geral do Twitter no Brasil.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou no início da tarde desta sexta-feira a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff. A informação de que o relator da Operação Lava-Jato iria homologar a delação foi antecipada na coluna do jornalista Merval Pereira, na edição de hoje de O GLOBO. Ele autorizou a Procuradoria-Geral da República a separar informações dentro das delações para pedir a abertura de inquéritos, mas não fez até este momento qualquer pedido direto de abertura de investigações.
Isso significa que ele considerou consistente o depoimento do doleiro juntamente com o relato das fraudes e a lista de políticos, empreiteiros e funcionários públicos, na maioria da Petrobras, envolvidos no esquema. A lista dos políticos tem 30 deputados e 6 senadores, todos com foro privilegiado no momento. Os que não se reelegeram ou não concorreram nas últimas eleições serão enviados para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro, que coordena. Operação Lava- Jato.
A PGR vai trabalhar com as informações homologadas para fazer os pedidos. Os citados que não tem mais foro privilegiado estão sendo remetidos para a primeira instância e há casos remetidos para o Superior Tribunal de Justiça – que julga governadores, por exemplo.
Mais uma morte violenta foi registrada na Grande Natal. Na manhã desta sexta-feira (19), um comerciante de 46 anos, do ramo de aluguel de veículos, foi morto a tiros no bairro de Monte Castelo, no momento em que a vítima se preparava para sair em seu carro. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava no banco de motorista quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo – pelo menos três .
Informações preliminares dão conta que um suspeito teria se aproximado do carro da vítima, e até iniciado uma “conversa”. Não se tem pistas da motivação do crime. O comerciante, que foi baleado na cabeça e, infelizmente, morreu na hora. A polícia ainda investiga se o suspeito estava acompanhado, suas características e como ele(s) fugiu.
O Instagram eliminou de uma vez só nesta quinta-feira (18) milhões de contas que a rede social fotográfica considerava falsas –muitas das quais criadas automaticamente para inflar o número de seguidores.
Em consequência, celebridades e contas comuns com grande número de fãs no aplicativo verificaram um enxugamento na sua popularidade virtual. Neymar, por exemplo, perdeu cerca de 300 mil seguidores, número próximo do de Cristiano Ronaldo.
Outro desdobramento do fato (junto com outras razões) foi o aumento na estimativa de valor de mercado da companhia, que pertence ao Facebook desde 2012: dos anteriores US$ 19 bilhões, passou para US$ 35 bilhões, segundo a instituição financeira Citigroup.
A conta da própria empresa foi a que mais perdeu adeptos, encolhendo de 64 milhões para 45 milhões, segundo uma lista compilada pelo site 64px.com.
Segundo o levantamento, a média entre as principais cem contas mundialmente no Instagram perderam uma média de 7,7% de sua base de fãs (ou 672 mil deles).
A medida causou revolta em alguns dos usuários, que estão reclamando nas redes sociais (inclusive no próprio Instagram, nos comentários das fotos do perfil da companhia). “Odeio vocês”, escreveu uma usuária. “Vamos todos seguir uns aos outros para conseguir nossos seguidores de volta!”, propôs outro.
Como notou o site “The Verge”, o rapper americano Ma$e apagou seu perfil no aplicativo depois de ter perdido 1,5 milhão do 1,6 milhão de seguidores que tinha. Akon, outro cantor, perdeu 56% de seus fãs na rede.
Acredita-se que os que mais perderam seguidores, proporcionalmente, possam ter-se valido de práticas ilegítimas para aumentar seu número de fãs, pagando a empresas ou indivíduos para que usassem perfis-fantasma para isso.
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