Diversos

FOTO: Ex-BBB Francieli é exonerada do cargo de conciliadora criminal

20jan2015---a-conciliadora-criminal-francieli-e-apresentada-como-uma-das-13-participantes-do-bbb15-1421800539108_615x300Francieli Medeiros, primeira eliminada do “BBB15”, não exerce mais o cargo de conciliadora criminal do Tribunal de Justiça de Porto Alegre (TJRS). “Francieli pediu exoneração do cargo, que foi aceito pela Corregedoria-Geral da Justiça”, informou a assessoria do TJ em nota enviada ao UOL nesta quinta-feira (19).

A ex-BBB foi afastada temporariamente do cargo por “desatender aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da Função”. A decisão foi tomada depois que Francieli concedeu entrevista à produção do reality show na sala de audiências sem autorização.

A determinação foi feita pelo desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, após um pedido de análise feito por uma juíza que atua em Porto Alegre. De acordo com o comunicado, Francieli disse que iria conceder entrevista para o programa “Encontro com Fátima Bernardes”, quando, na verdade, gravou entrevista sobre sua participação no “BBB15”.

Em nota veiculada à reportagem no dia 20 de janeiro, a assessoria da gaúcha afirmou que “a solicitação para utilização das dependências do Foro Regional da Restinga foi feita pela Rede Globo de Televisão e não pela participante Francieli Medeiros”.

UOL

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Judiciário

GREVE: Servidores do Judiciário Potiguar realizam ato e carreata-buzinaço nesta sexta em Natal

A Greve dos Servidores do Judiciário Potiguar terá mais uma atividade de mobilização nesta sexta-feira, 20/03, a partir das 9h, quando a categoria fará um ato público em frente ao Fórum Varela barca, Zona Norte de Natal.

“Nossa greve está forte porque nossa luta é justa. Amanhã, mais uma vez, lugar de servidor do Judiciário é na rua, em frente ao Fórum da Zona Norte”, convoca Bernardo Fonseca, Diretor-coordenador do Sindicato da Justiça (Sisjern).

Em seguida, os trabalhadores farão uma carreata-buzinaço até à sede do TJRN, na Cidade Alta, contra o auxílio-moradia para juízes.

O movimento paredista começou nesta terça-feira, 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.

No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, e promoveram um buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes. Foram ainda recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).

A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pelo TJRN; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei.

Entre as medidas está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.

A greve foi deflagrada após o Pleno do TJRN, em 11/03, ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra – do magistrado Jarbas Bezerra – outro anteprojeto, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio).

Na ocasião, a equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sindicato. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem. Os anteprojetos seguem para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.

Com informações do Sisjern

Opinião dos leitores

  1. Pelos comentários anteriores percebe-se que a sociedade tem uma imagem distorcida dos servidores do Judiciário. Na verdade, os servidores em sua maioria, ou seja, aqueles que não têm cargos comissionados, não tem remuneração de 18 mil. A remuneração de um servidor do judiciário é bem inferior a esse valor. Como também, os servidores não têm auxílio moradia. Esse auxílio que detém são os magistrados (juízes e desembargadores), bem como outros auxílios como alimentação e "palitó". Só com os auxílios os magistrados recebem em média de 12 a 15 mil por mês, acima da sua remuneração normal que oscila entre 20 e 30 mil. Assim, que detém os altos salários no judiciário são os magistrados e não os servidores. Vale o registro, por justiça .

  2. engraçado essa turma do TJ é o que menos pode reclamar da vida, auxilio moradia, auxilio
    refeição fora os salários acima do mercado muitos benefícios e etc..

  3. Realmente eles fazem parte de uma legião de sacrificados ganhando, para quem nível fundamental, parcos R$ 18 mil por mês.
    Como viver com um salário tão baixo e continuar prestando um serviço de tamanha qualidade mesmo durante longas e intermináveis 6 horas por dia?

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Política

FOTOS: Robinson Faria abre o 6º Fórum de Turismo e Feira de Turismo dos municípios do RN

Abertura do Fórum do Turismo  (1) Abertura do Fórum do Turismo  (6)FOTOS: Rayane Mainara

O Governador Robinson Faria participou nesta quinta-feira, 19, da abertura do 6º Fórum de Turismo do RN e da Feira de Turismo dos Municípios, no Centro de Convenções de Natal. O Governador destacou a importância da atividade turística que emprega 150 mil pessoas e disse que a atual administração pretende fortalecer o setor, que é uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte.

Ao discursar, Robinson Faria citou as ações já concretizadas pela nova administração na área do turismo como a redução do ICMS do querosene de aviação. “Esta medida vai permitir novas rotas de vôos para Natal e a redução do valor das passagens aéreas. Antes de tomar esta decisão, mantive contatos com as principais companhias de aviação e todas elas asseguraram a criação de novos vôos com o destino Natal”, afirmou o Governador, destacando que o Rio Grande do Norte agora passa a competir em condições de igualdade com os demais estados do Nordeste na atração de visitantes.

O Governador destacou ainda que a administração, através da Secretaria Estadual de Turismo, está viabilizando a instalação de novas linhas de vôos charters para Natal partindo de países como a Itália, Suécia e Noruega. “Em pouco tempo, menos de três meses, o nosso governo fez e fará muito mais pelo turismo”, assinalou.

“A previsão é que ainda este ano possamos contar com estes vôos charters. O nosso Governo sabe da sua responsabilidade social e o setor do turismo pode ser um dos principais para a economia do Estado”, concluiu.

A solenidade contou com a presença do Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, dos deputados Galeno Torquato, Fernando Mineiro, Carlos Augusto Maia e Hermano Morais, do suplente de senador Jean Paul Prates. O Governador visitou os stands dos municípios, órgãos públicos e instituições privadas.

Opinião dos leitores

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Diversos

CONCURSOS: Governo federal vai segurar as nomeações, declara ministro do Planejamento

20150319102035284492iAs esperanças dos servidores de aumentar o número de concursos públicos e de convocações para repor o quadro de pessoal — uma das reivindicações da campanha salarial de 2015 — não deverão se concretizar tão cedo. Ontem, em pronunciamento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixou claro que o ajuste das contas públicas é prioridade e, em consequência, as nomeações tendem a ser postergadas para não atrapalhar o esforço da equipe econômica em atingir a meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida), de R$ 55,3 bilhões no caso do governo federal.

“Já fiz vários concursos e entendo a ansiedade. A intenção é efetivarmos os concursados o mais rápido possível, mas dentro de nossa limitação fiscal. O governo administra a velocidade de admissão conforme o prazo de validade dos certames e a execução orçamentária”, disse Barbosa. Como exemplo, citou o concurso para auditor-fiscal, válido até julho. Mas não indicou quando ou quantas pessoas serão chamadas.

O ministro afirmou ainda que reestruturações de carreiras serão tratadas com cautela. Ao responder a uma indagação do senador Hélio José (PSD/DF) sobre a equiparação salarial dos analistas de infraestrutura a servidores que exercem funções semelhantes na Esplanada, Barbosa afirmou que o tema será tratado em bloco. “As negociações que envolvem salários e carreiras serão em conjunto”, resumiu.

Barbosa revelou que não há intenção de reduzir nem o número de ministérios e nem a quantidade de cargos de confiança. “Alguns ministérios foram criados para dar mais relevância a alguns assuntos. Foi uma decisão política. Eles representam muito pouco em termos de gasto adicional em relação à importância política que têm”, disse.

Reajuste

Provocado pelo senador Reguffe (PDT-DF) sobre o excesso de cargos em comissão, Barbosa afirmou que o governo pensa em mudar a nomenclatura para evitar confusão. Segundo ele, em janeiro, havia 23 mil cargos comissionados, dos quais 17 mil eram ocupados por servidores. “Cria-se a falsa percepção de que 23 mil pessoas não concursadas estão em cargos de confiança. Na verdade, são 6 mil”, afirmou.

Os servidores, por outro lado, estão unidos em torno da campanha salarial. Reivindicam reajuste linear de 27,3%, mas querem, principalmente, abrir o diálogo com o governo. “Temos consciência de que o ajuste fiscal é importante. Mas queremos conversar. Não é possível que, ao longo de 13 anos, um governo dos trabalhadores não tenha nem sequer estabelecido uma data-base, o que provoca, a cada ano, atos para o simples direito à recomposição inflacionária”, destacou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical).

CorreioWeb

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Judiciário

Duque nega parentesco com Dirceu e diz que mulher nunca procurou Lula

Apesar de ter adiantado à CPI da Petrobras que permaneceria calado no depoimento desta quinta-feira (19), o ex-diretor da estatal Renato Duque deu breves declarações e negou que ele ou sua mulher tenham parentesco com o petista José Dirceu ou que ela tenha procurado o ex-presidente Lula para pedir ajuda para que fosse solto.

Preso na última segunda-feira (16) pela décima fase da Operação Lava Jato, Duque já havia sido convocado pela CPI e -após a suspensão de um ato da Câmara que impedia a oitiva de presos dentro da Casa- foi conduzido da carceragem da Polícia Federal até a Câmara para ser ouvido pelos deputados.

Ex-diretor de Serviços da Petrobras, Duque é apontado pelo ex-gerente Pedro Barusco, seu subordinado, como beneficiário do pagamento de propinas de empresas. Segundo Barusco, que assinou delação premiada, Duque recebia parte da propina e ainda repassava outra parte ao PT, por meio do tesoureiro João Vaccari Neto. Ambos negam as acusações.

Duque começou a falar por volta das 10h30. Ao ser apresentado, já adiantou: “Existe uma hora de falar e uma hora de calar. Esta é a hora de calar, do meu ponto de vista, eu estou sendo acusado, me encontro preso, então por esse motivo é que eu estou exercendo meu direito constitucional ao silêncio”.

Provocado pelos deputados, chamado de “corrupto” e criticado por ficar calado, Duque não resistiu quando os parlamentares começaram a ameaçar convocar sua mulher e quando Izalci Ferreira (PSDB-DF) perguntou se havia laços de parentesco dele ou dela com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, como citado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato.

“Quando eu digo infelizmente [não posso responder], é porque realmente tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Uma questão de parentesco é uma questão de árvore genealógica, basta olhar a árvore genealógica de um e de outro. Não tem nenhum parentesco, nunca teve”, afirmou, duas horas depois de ter avisado que não falaria nada.

Também às acusações de que sua mulher teria procurado o ex-presidente Lula ou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para pedir ajuda na libertação dele na primeira vez que foi preso, Duque se pronunciou e negou.

“Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor Okamotto. Não conhece, nunca conheceu”, afirmou Duque.

A deputada petista Maria do Rosário (RS) repudiou ameaças de convocação à mulher de Renato Duque. “As pessoas devem responder pelos seus atos. Por isso, repudio como mulher, como mãe.”

Em outro breve momento de declaração, negou conhecer o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador da propina na diretoria de Paulo Roberto Costa.

A outra vez em que ele se pronunciou foi após ser perguntado, pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), se seu filho trabalharia em uma empresa ligada à UTC e cita a Technip –e questiona se ele estaria envolvido no esquema de corrupção.

“Faço questão de responder essa pergunta, se trata do meu filho. A Technip não tem nada a ver com a UTC. É uma das maiores empresas da área de petróleo do mundo, internacional, muito maior que a UTC”, disse.

“meu filho trabalhou nessa empresa, em Houston, e em um tempo no Brasil. Meu filho é economista formado, foi recrutado por um headhunter. Quando foi recrutado pra trabalhar nessa empresa nos Estados Unidos eu fiz uma consulta formal ao jurídico da Petrobras se haveria algum empecilho, falaram que não tem problema”, disse Duque.

MENSALÃO

Os parlamentares tentaram incentivar Duque a falar e lembraram a ele do caso de Marcos Valério, condenado no mensalão, atualmente preso em regime fechado, enquanto Dirceu já teve progressão para o regime aberto.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), afirmou a ele que “a chance de ser protegido pelo PT é zero”. “A postura do senhor Marcos Valério no mensalão foi que ‘o PT vai me salvar’. Momentos antes de ser preso, tentou denunciar os envolvidos, e aí sua delação premiada não foi mais acolhida. Resultado: 40 anos de prisão”.

“Você vai ser o [novo] Marcos Valério e vai apodrecer na cadeia”, disse o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS).

DELAÇÃO

Os deputados sugeriram que Duque feche uma delação premiada. “Não vai sobrar ninguém com o senhor daqui a pouco, Renato Duque”, afirmou Aluisio Mendes (PSDC-MA). “Depois de condenado, quando olhar pro lado, só vai sobrar o senhor na cadeia.”

Em tom ameno, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) fez coro “Embora denunciado, [no caso do senhor] acho que existe praticamente uma condenação. Faça a contribuição da delação premiada”, sugeriu.

André Moura (PSC-SE) sugeriu que se mude a Constituição para não permitir mais que investigados fiquem calados.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Como é facil esse povo se defender .
    Nunca fez nada , não viu nada, são realmente SANTOS com letras maiculas.
    É muita falta de impunidade. Onde vamos parar?

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Judiciário

OAB/Caicó emite Nota em relação à greve dos servidores do Tribunal de Justiça

94603a355e9d9b07b314e67d652dd9d3A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caicó, emitiu hoje (18) nota de preocupação com o impacto da greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pode gerar.

Leia na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A OAB Subseção de Caicó, por seu presidente, vem confirmar que foi deflagrada a greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que a mesma tem afetado consideravelmente o funcionamento das secretarias das varas judiciais, que são as repartições responsáveis diretamente pelo atendimento ao público e ao advogado.

Com isso, enquanto os prazos processuais continuam fluindo normalmente, os advogados sofrem para poder cumprir com os seus compromissos processuais e contratuais e os cidadãos sofrem com a paralisação de serviços essenciais e que violam os direitos fundamentais, tais como o de obter certidões das repartições públicas.

Sendo assim, e considerando que a OAB Subseção de Caicó é instituição comprometida com a defesa do advogado e do cidadão, orienta todos os interessados a comunicar as violações de direitos à Corregedoria do TJRN, ao Plantão de Prerrogativas da OAB/RN e à OAB Caicó, esta por meio do telefone (84) 3417-1476 ou pessoalmente no endereço Rua Umbelino França, 41, Centro, Caicó/RN, com funcionamento diariamente das 9h às 16h.

Roberto Lins Diniz
Presidente OAB/CAICÓ

Opinião dos leitores

  1. Acho que dessa vez a população vai apoiar os servidores do TJRN.
    O que eles vem sofrendo na pela com perdas dos vencimentos é um episódio muito triste, que não desejo ao meu pior inimigo.
    Tem muito pai de família sem rumo, doente, deprimido com a onda que vem devastando seus salários, um quadro triste, até mesmo cruel.
    Para piorar a imprensa do RN só mostra um lado da situação, tirando o direito de defesa dos funcionários. Só divulgam o que interessa a alta corte.

    1. Concordo, é uma pena que carimbador de papel do TJ ganhe acima de 5 mil reais no TJ. Vai ficar muito pai de familia sem rumo… tambem tenho pena que o restante da populacao ja está sem rumo ganhando 1 salario minimo para fazer a mesma coisa. Tambem tenho pena que oficial de justiça (algo similar a entregador) ganhe acima de 8 mil reais no TJ, e soldado de policia levando tiro e enfrentando rebelião em presidio ganhe 2400 reais. Tenho pena tambem de vigilante de banco que corre risco ganhando uns 1900 reais. É lamentavel mesmo, coitados, estou ate chorando…

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Diversos

Levy Fidelix sobre condenação por declarações homofóbicas: "expressei o pensamento do povo"

aMesmo após ser condenado, em primeira instância, a pagar indenização de R$ 1 milhão à Justiça pelas declarações homofóbicas feitas durante o processo eleitoral de 2014, Levy Fidelix (PRTB) continua achando que tem razão. Nesta quarta-feira, em seu site oficial, o ex-candidato à presidência publicou um artigo em que comentou o caso e mais uma vez alegou que “não foi ofensivo” com os homossexuais e que apenas “expressou o sentimento do povo brasileiro” ao inicitar o ódio contra eles.

“Em momento algum me posicionei de forma ofensiva a qualquer pessoa ou grupos de pessoas. Por uma questão de princípios, defendi a família tradicional brasileira dentro do que me é garantido pelo artigo 1º da Constituição Federal, no qual é livre a expressão e a convicção política e religiosa de todo e qualquer cidadão brasileiro. Como também defendi o que preceitua o artigo 226 da mesma Constituição Federal, que declara que família é considerada apenas o homem, a mulher e sua prole, não constando que a união homoafetiva seja família para efeito de proteção do Estado”, escreveu.

Em seguida, afirmou que algumas pessoas “querer impor suas vontades e desejos contra uma tradição cristã” e que, em “embates calorosos, sobretudo numa campanha presidencial, exacerbam-se os ânimos”, assumindo que se exaltou na discussão. “Pátria e família em primeiro lugar”, finalizou.

Fidelix, no entanto, deixou de comentar a regulamentação, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que obriga todos os cartórios do Brasil a cumprirem decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 e celebrarem, sem o direito de recusa, casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Sobre a condenação

A ação civil pública contra Levy Fidelix foi ingressada pela Defensoria Pública de São Paulo em outubro do ano passado. No mês anterior, o ex-candidato havia participado de um debate, transmitido pela Rede Record, em que afirmou que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz” ao responder questão sobre o casamento igualitário. Na ocasião, questionado por Luciana Genro (Psol), ainda comparou a homossexualidade à pedofilia e ressaltou que as populações LGBTs deveriam ser “tratadas” no plano psicológico e “bem longe da gente”.

Na sentença divulgada na última sexta-feira, a juíza Flavia Poayres Miranda, da 18ª Vara Cível, responsável pelo caso, alegou que “o candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo, sim, em discurso de ódio e pregando a segregação do grupo LGBT”. “Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade. No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população”, disse.

Em coletiva nesta terça-feira , Fidelix também negou ser homofóbico, mas atacou as telenovelas da TV Globo, que, ao apresentar personagens homossexuais, representariam uma “agressão ao povo brasileiro”. Na entrevista, disse ainda que acredita que a condenação ao pagamento de multa seria “perseguição do PT”.

Terra

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Diversos

MG: VÍDEO de sexo entre alunos em sala de aula é investigado

A Superintendência Regional de Ensino no Norte de Minas Gerais investiga um vídeo em que dois estudantes aparecem dentro de uma sala de aula fazendo sexo. As imagens teriam sido gravadas na semana passada, dentro da Escola Estadual Levi Durães Peres, em Montes Claros. No vídeo é possível perceber que há três pessoas. Uma delas orienta e filma as outras duas. A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude e o Conselho Tutelar acompanham o caso.

Reportagem em vídeo abaixo:
http://www.redetv.uol.com.br/Video.aspx?32,13,446571,jornalismo,,mg-video-de-sexo-entre-alunos-em-sala-de-aula-e-investigado

Opinião dos leitores

  1. Aqui na nossa UFRN também segundo testemunhas, por volta das 11:30h por trás do centro de convivência foi flagrado, para quem quisesse vê, sexo oral explícito. Atá agora nehuma providencia por parte da Reitoria foi tomada.

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Esporte

VAI SAIR FAÍSCA: Ronda Rousey e Bethe Correia fazem luta principal do UFC 190, em agosto, no Rio de Janeiro

rondarousey_bethecorreiaA campeã do peso-galo feminino do Ultimate, Ronda Rousey, já tem data para voltar a lutar e será no Brasil. O Combate.com apurou com fontes ligadas ao UFC que a organização já deixou acertado para o dia 1º de agosto o duelo da americana contra a brasileira Bethe Correia pelo título da divisão até 61kg como luta principal do UFC 190, na Arena da Barra. A informação da data e do local do evento foi publicada primeiramente pela “Tatame”.

Depois de muitas trocas de farpas e da própria Ronda tendo declarado que gostaria de defender seu título no Brasil contra Bethe, a organização não teve muito trabalho para marcar o confronto. O anúncio oficial acontecerá nesta sexta-feira. No mesmo evento, horas antes da pesagem, Conor McGregor e José Aldo darão uma entrevista coletiva no Maracanãzinho.

O combate será um duelo de lutadoras invictas. Ronda Rousey tem 11 lutas na carreira, sendo 10 vitórias no primeiro round. São dois nocautes e nove finalizações, com a mais recente delas contra Cat Zingano, em seu último compromisso, quando finalizou na chave de braço em apenas 14 segundos.

Bethe Correia tem nove lutas e nove triunfos, com dois nocautes e sete oponentes superadas na decisão dos juízes. No Ultimate foram três atuações sendo que, nas duas últimas, ela bateu as amigas de Ronda, Shayna Baszler e Jessamyn Duke, por nocaute técnico e decisão unânime, respectivamente. Estas vitórias apimentaram a rivalidade com a campeã. Resta saber se ela vingará as amigas ou será mais uma para a lista da Pitbull.

Sportv

Opinião dos leitores

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Diversos

PRECATÓRIOS: Pleno do TJRN aprova minuta de resolução para instaurar inspeção interna no setor

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou, à unanimidade de votos, uma minuta de Resolução que visa instaurar inspeção interna junto à Divisão de Precatórios da Corte. A inspeção terá início antes da realização da correição determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria-CNJ nº 2/2015, que será realizada entre os dias 23 e 27 de março, quando técnicos do Conselho Nacional de Justiça farão uma verificação do funcionamento da Divisão.

Pela resolução, será instaurada inspeção interna junto à Divisão de Precatórios do TJRN, a ser realizada por servidores designados pelo juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, responsável pela gestão dos precatórios, e sob a coordenação deste.

Os trabalhos serão desenvolvidos em regime de auditoria, no prazo de 90 dias, mediante a análise de todos os autos de precatórios em trâmite no setor, independentemente do regime de pagamento, no intuito de comprovar o prévio cumprimento, pelo juízo de origem, do rito do art. 730 do Código de Processo Civil, que pressupõe o trânsito em julgado da sentença exequenda, bem como da homologação dos cálculos de liquidação da dívida.

A resolução traz também casos em que ocorrerá o cancelamento do precatório. Concluída a auditoria jurídica dos autos, a Divisão de Precatórios deverá promover, em 60 dias, análise de todos os cálculos de atualização dos precatórios, visando o expurgo de erros materiais, anatocismos e outras inconsistências eventualmente detectadas e a conformação das contas.

Revisão

E em 30 dias, o setor deverá realizar a revisão de todas as listas de ordem cronológicas publicadas no site do TJRN. Durante a realização dos trabalhos, todas as demandas da Divisão encaminhadas aos departamentos, secretarias e órgãos administrativos e judiciários do Tribunal deverão ser tratadas como prioritárias.

A Presidência do Tribunal comunicará à Corregedoria Geral de Justiça, para os devidos fins, eventual demora injustificada por parte das unidades judiciárias processantes dos feitos executivos originários quanto ao envio das peças necessárias solicitadas para a adequada instrução do precatório.

Até a conclusão dos trabalhos, terão tramitação, para fins de pagamento, exclusivamente, os precatórios analisados, inclusive os relativos a cumprimento de acordos em curso. Quando finalizados os trabalhos de auditoria, serão publicadas em edital junto ao Diário de Justiça as listas de ordem cronológica, acompanhadas de relatório apontando as ocorrências encontradas, para ciência dos interessados.

TJRN

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Diversos

FOTOS: Aeromoça apaga incêndio durante voo

19calkx6qn_5xprpxl4ye_file 3jchc7h8de_16buhku3bi_fileUm voo da empresa holandesa KLM, no ultimo dia 15 deixou os passageiros em pânico. Um incêndio a bordo teve que ser apagado pela atendente. Saiba o que aconteceu a seguir.

O avião voou de Amsterdam, na Holanda a Bangkok, na Tailândia, quando o incidente aconteceu.

O incêndio aconteceu no momento em que o avião taxiava no aeroporto de Bangkok.

Estavam a bordo 321 passageiros, mais os funcionários de voo, que se viraram para apagar o fogo.

A fumaça tomou conta do local, o que assustou os passageiros. As imagens foram feitas por um passageiro.

Uma comissária de bordo usou um extintor de incêndio a bordo para apagar o fogo que aconteceu momentos depois que o avião pousou em Bangkok, às 10h40, no horário local.

O fogo veio da bateria de lítio que estava na bolsa de um dos passageiros. A KLM disse ao jornal que está investigando o caso.

A empresa aérea afirmou ainda não houve feridos e todos desembarcaram com segurança.

R7

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Diversos

ENERGIA: Governo pretende cobrar outorga de distribuidoras, o que pode elevar tarifa

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse nesta quinta-feira (19) que o governo definiu o novo modelo para a renovação das concessões de distribuição de energia e que pretende cobrar outorgas das empresas interessadas em se manter no negócio, o que pode favorecer a arrecadação do governo neste ano de ajustes.

“Estamos na fase de discutir a proposta com representantes das distribuidoras para ter a visão deles sobre o assunto”, disse.

Segundo o ministro, ainda não há definição do valor que será exigido pela nova etapa da concessão ou de como isso será pago pelas companhias.

ALTA DA TARIFA

Ouvidos pela reportagem, empresários do setor dizem que qualquer nova cobrança necessariamente recairá sobre as tarifas dos usuários na forma de aumentos.

“Há intenção do governo [de fixar um valor de outorga], mas reconhecemos que é preciso ter diálogo com o setor para que se estabeleça esse patamar”, explicou.

Segundo Braga, o pagamento pode ser diluído e o repasse para os consumidores também pode ser feito de forma gradual, indicando que não deve haver um aumento acentuado na conta de luz de uma única vez.

Para renovar as concessões, o governo exigirá que as empresas cumpram metas de qualidade e de investimentos, planejados para um período de cinco anos.

A agência reguladora do setor, Aneel, deverá fazer medições anuais seguindo os novos critérios de qualidade e estabelecer penalidades para as companhias que não cumprirem as obrigações.

Segundo Eduardo Braga, essas medidas podem variar de uma pequena multa a perda da concessão.

“Nosso foco é efetivamente estabelecer a qualidade nos serviços. Na nossa opinião, essa foi a área [distribuição] que menos se modernizou no setor elétrico”, criticou.

ELETROBRAS

Eduardo Braga acredita que as novas regras para renovação das concessões devem viabilizar também a privatização das empresas do grupo Eletrobras.

Há seis distribuidoras do grupo, conhecidas por serem deficitárias, que estão na lista negra do governo, uma vez que não se conseguiu restabelecer o equilíbrio financeiro dessas companhias.

A decisão sobre elas vem se arrastando, uma vez que a Eletrobras, provavelmente, terá de fazer novos investimentos para torná-las atrativas ao mercado.

“Nós temos que dar passos adiante com relação as distribuidoras da Eletrobras, mas de forma responsável e consistente. Não podemos repetir erros do passado, onde o cidadão acabou sendo prejudicado pelo declínio na qualidade do serviço”, disse. “Nosso esforço é fazer com planejamento e tranquilidade para que façamos bem feito.”

EMPRÉSTIMO

O ministro voltou a afirmar que o acordo com os bancos públicos e privados, para viabilizar um novo empréstimo para as distribuidoras, está praticamente firmado.

Braga evitou fazer comentários sobre as taxas que ficaram acordadas, mas disse que o prazo foi aumentado de dois anos para quatro anos e meio.

O efeito prático desse alongamento é um impacto menor sobre as tarifas. De forma que os reajustes ordinários futuros aprovados pela Aneel podem acabar sendo menores que os 10% médios estimados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Braga disse também que o governo já recebeu propostas para os leilões que devem ocorrer neste ano.

Folha Press

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Diversos

Concurso Notários: conheça as datas para conclusão do certame

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais definiu as próximas etapas da seleção, definindo o dia 30 de abril de 2015 como data para conclusão do processo. Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais. De acordo com o calendário definido pela comissão, as próximas fases serão realizadas entre os dias 30 de março e 30 de abril.

A notícia da conclusão do certame foi dada nesta quarta-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. Santos era o corregedor geral de Justiça à época do lançamento do concurso, que atendeu a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Claudio Santos parabenizou o trabalho do corregedor geral e presidente da comissão, desembargador Saraiva Sobrinho, e o empenho pessoal deste e de sua equipe para a finalização do certame. Em 9 de fevereiro, o presidente do TJRN recebeu um grupo de aprovados no certame e garantiu que o concurso seria finalizado o mais rápido possível, dentro dos procedimentos legais.

Fases

De acordo com a definição da comissão organizadora, presidida pelo atual corregedor, o desembargador Saraiva Sobrinho, no próximo dia 30 serão divulgadas as notas, pontuação final e classificação dos candidatos, sendo os dois dias seguintes (31 de março e 1º de abril) destinados para eventuais pedidos de revisão.

A decisão sobre estes pedidos será divulgada no dia 6 de abril, e encaminhado recursos à própria Comissão Organizadora até a quarta-feira (8) que terá até dia 17 de abril para apresentar sua decisão. No dia 30 será divulgado o relatório final pela comissão organizadora, que deverá encaminhá-lo para a Presidência do TJRN para homologação do concurso e classificação final dos aprovados.

TJRN

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Polícia

Policiais apreendem equipamentos durante inspeção em Alcaçuz

Presídio-de-Alcaçuz-870x418Foto: 190 RN

A força tarefa concluiu parte da primeira inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e vários materiais foram encontrados pelos policiais da Força Nacional, BPchoque, Bope e pelo Canil da PM.

Na Penitenciária foram contabilizados 959 presos, 11 celulares, 117 materiais cortantes, 15 chips de celular, cinco maricas, uma Tereza e cinco carregadores de celular. Foram utilizados na inspeção cinco granadas de efeito moral, cinco munições de elastômero (balas de borracha).

Dois apenados necessitaram de atendimento médico, sendo um por uma renite e outro com suspeita de trauma na perna esquerda. O policiamento segue na unidade prisional monitorando os apenados.

A secretária Estadual de Segurança, Kalina Leite irá comentar sobre a ação em uma coletiva de imprensa às 17h, no auditório do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR/RN).

Com informações do 190 RN

http://190rn.com/policiais-apreendem-equipamentos-durante-inspecao-em-alcacuz/

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Judiciário

Filho de Lula entra com ação contra deputado do PSDB no STF

O fiho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, entrou com uma ação judicial contra o deputado Domingo Sávio (PSDB-MG) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira. A interpelação judicial apura se há prática de injúria, calúnia e difamação em uma declaração do parlamentar sobre o intuito de atingir o ex-presidente da República.

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Lula, o deputado teria atingido a família do petista com mentiras em um programa de rádio no dia 9 de fevereiro de 2015.

“E o Lulinha, filho dele, é um dos homens mais ricos do Brasil hoje. É uma bandalheira. O homem tá comprando fazendas de milhares e milhares de hectares, é toda semana”, disse o deputado. “E ficou rico do dia para a noite, assim como num passe de mágica. Rico, fruto da roubalheira que virou este País, tá cheio de rico que se enriquece ai do dia para a noite fruto da roubalheira que tá existindo no Brasil”, completou, em declaração à Rádio Minas, da cidade de Divinópolis (MG).

O Instituto Lula disse que as afirmações são mentirosas e que Fábio Luis não é proprietário de nenhuma fazenda, além de não participar de nenhum negócio no setor de agroindústria.

Terra

Opinião dos leitores

  1. E agora Crápulas, Nazifascistas e Psicóticos DEMOTUCANALHAS????; !!! Não se preocupem. Brevemente, a POLÍCIA FEDERAL vai trabalhar em cima dos ESCÂNDALOS DO HSBC. A mesma (P.F.), iniciará os devidos Procedimentos das Investigações, instaurações dos competentes Inquéritos Policiais e, posteriormente – solicitar à Justiça Federal, as Prisões do seu candidato a Presidência da República em 2014 – o então DERROTADO – Sr. Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Ratinho e/ os Irmãos Marinho das vossas Idolatrada REDE ESGOTO (GLOBO)DE TELEVISÃO, […] e outros(as) PROTAGONISTAS. O quanto também, dos integrantes do Núcleo e por conseguinte – as Células da “CORJA” de Ladrões do PSDB e DEM. P.S.: Os(As) Sr's(as) – Nazifascistas e Psicóticos DEMOTUCANALHAS; aguardem com muita Paciência e/ ou Parcimônia, pois “O TEMPO, É O SENHOR DA RAZÃO”. OBS: Parece-me que os Sr'(as) encontram-se excessivamente transtornados e acometidos de muito Ódio e Inveja. Tenham muito Cuidado com as vossas Saúde!!! Pois os Sr's(as, poderão sofrer um Infarto fulminante – a qualquer momento. ADENDO: O Barbudo (LULA), vem aí em 2018, candidato imbatível à Presidência da República Federativa do nosso Brasil. O grande Medo de vocês – Crápulas, Nazifascistas e Psicóticos (DEMOTUCANALHAS) – é somente do Barbudo "LULINHA".
    Tenho dito. Muito Obrigado.

    Blog do BG: http://blogdobg.com.br#ixzz3UqWFGEYN

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Diversos

PRESSA: Governo vai recuperar as unidades prisionais no Estado a partir de sábado

19 03 2015  Coletiva do sistema penitenciário fot Vivian Galvão_-2Foto: Vivian Galvão

O Governo do Estado pretende iniciar as obras de recuperação das unidades prisionais, depredadas pelos presidiários nos motins, a partir do próximo sábado. Essa medida será possível graças ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado ontem entre Governo do Estado, Ministério Público de Contas, com a presença e anuência de todos os membros do Gabinete de Gestão Integrado (GGI) instalado para o gerenciamento das ações a serem tomadas para debelar a crise no sistema penitenciário. O detalhamento do TAG foi feito hoje, 19, no Ciosp, em entrevista coletiva que contou com a presença do procurador Geral de Contas, Luciano Ramos, o secretário adjunto de Defesa Social (Sesed), Caio Marques e o secretário de Infraestrutura do Estado (SIN), Jader Torres. Já saiu no Diário Oficial do Estado a chamada pública para que as empresas interessadas na obra apresentem suas propostas. E, amanhã, 20, às 10h, serão abertos os envelopes na SIN para que seja feita a escolha da empresa. O critério de julgamento das propostas será feito a partir do maior desconto, tendo como base inicial a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A recuperação será feita com recursos do Estado.

Em situações normais, o prazo para medidas emergenciais, com licença de licitação, é de 20 dias. Entretanto, o Governo não pode esperar. Dessa forma ficou estabelecido através do TAG o critério de Regime Diferenciado de Contratação que dá mais celeridade aos tramites e prazos. “Não estamos em condições de temperatura e pressão normal. Estamos num estado de necessidade”, disse o procurador geral de Contas, Luciano Moura, fazendo uma analogia com um termo químico para explicar a situação emergencial, complementando: “O TAG foi assinado pelo Gabinete Civil, Secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Defesa Social, Justiça e Cidadania, com a interveniência do Poder Judiciário Estadual, Federal e o Ministério Público de Contas, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que também estava presente.

Segundo o titular da SIN, Jader Torres, a expectativa para que os reparos nas unidades prisionais sejam feitos é a mais rápida possível. “Com a abertura dos envelopes amanhã (sexta-feira) já queremos assinar a Ordem de Serviço para que a empresa contratada inicie as obras de recuperação no sábado”. Jader Torres explicou também que como as condições não permitem um projeto detalhado, o que já existe é o levantamento dos serviços (como por exemplo, recuperação de banheiros, fechaduras, paredes, etc), a quantidade será medida concomitante à execução. “O que não significa que não temos planejamento, mas era impossível que entrássemos nas unidades para fazermos medições. E vale ressaltar que vamos trabalhar juntamente com a Sesed para garantir a integridade dos trabalhadores”, enfatizou Torres. Em último caso, se não aparecer empresas interessadas na obra, o Governo do Estado recorrerá ao Exército.

Foi dito também durante a coletiva que as obras emergenciais dizem respeito à recuperação imediata das unidades prisionais depredadas pelos apenados. A necessidade de construir novas unidades prisionais no Estado, para suprir o déficit de vagas será discutida num prazo maior de 180 dias e, provavelmente, necessitará de recursos do Governo Federal que poderão vir do Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. Luciano Ramos adiantou que nas conversas com Regina Miki, ontem, existe a possibilidade de se repactuar valores advindos desse programa na ordem de R$ 12 milhões, os quais retornaram ao Ministério da Justiça ano passado por entraves burocráticos e ausência de contrapartida do Governo do Estado.

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