Diversos

Câmara aprova projeto que endurece punição para tráfico de pessoas e facilita acesso a dados de suspeitos e vítimas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira, 26, um projeto que endurece a punição para o tráfico nacional e internacional de pessoas. A proposta, que seguirá para o Senado, facilita o acesso a dados de telefonia e internet para a identificação de suspeitos e vítimas.

O projeto prevê punição mais severa para tráfico de órgãos, de bebês, exploração de crianças por escolinhas de futebol, trabalho análogo ao escravo, exploração sexual, entre outros. Em média, a pena mínima prevista é de cinco anos de reclusão. “A legislação ficou muito mais rígida”, resumiu o relator Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Um dos temas que gerou polêmica no plenário foi o acesso da autoridade policial às informações que permitem a localização das vítimas ou dos acusados de tráfico de pessoas. Pelo texto aprovado, a autoridade policial poderá requisitar o acesso aos dados dos envolvidos diretamente às empresas de internet e telefonia caso a autorização judicial não seja concedida em até 12 horas.

fonte: Estadão Conteúdo

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Judiciário

Acari: MP ajuiza ação contra prefeito por ato de improbidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Acari, ajuizou ação civil por ato de improbidade em desfavor do prefeito daquela cidade, Isaías de Medeiros Cabral, devido a contratação de empresas através de dispensas indevidas de licitação mediante esquema de fracionamento ilegal de despesas.

A contratação das empresas pelo poder público municipal através de dispensas de licitação foram realizadas pelo atual prefeito no início de sua gestão a partir de janeiro de 2013 resultando, pelo que foi apurado, em evidente dano ao erário com contratações desvantajosas para a Administração.

Os objetos de aquisição, que poderiam ser contratados conjuntamente, eram licitados de forma autônoma, em procedimentos independentes cuja soma individual era inferior ao limite de R$ 8 mil previsto legalmente para compras e alienações (art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, a Lei das Licitações).

Os materiais adquiridos e serviços prestados ao Município de Acari por três empresas beneficiadas com as dispensas de licitação faziam parte de contratações de maior vulto, que ultrapassavam em muito o valor legal de R$ 8 mil, se fazendo necessário a regular instrução de licitações na forma convite, a exemplo das dispensas para selecionar as empresas Helton de Oliveira Meira – ME (R$ 18.257,25), Phospodont Ltda. (R$ 34.165,13) e A.L. Dantas da Silva – ME (R$ 26.024,26).

“Em razão disso, é indubitável que o promovido parcelou/fracionou os valores acima com o intuito de evitar o devido processo licitatório, visando escapar às determinações da Lei n° 8.666/93, frustrando, assim, a legalidade, impessoalidade, probidade e seleção da proposta mais consentânea ao efetivo interesse público da Administração municipal”, traz a ação.

Todos os valores empenhados e pagamentos feitos sem a realização de licitação ou com o fracionamento ilegal de despesas somaram R$ 81.335,09 sendo este o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

Diante das irregularidades, o Ministério Público Estadual pede a condenação do prefeito e a aplicação das sanções civis previstas e listadas no art. 12, inciso II, da Lei n° 8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, como a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

Com informações do MPRN

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Diversos

Governo aumenta impostos para empresas sobre folha de pagamento

Depois do decreto de ontem que limitou a R$ 75,1 bilhões as despesas da máquina federal até o fim de abril, incluindo investimentos do PAC, o governo federal publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a Medida Provisória 669 para dar continuidade a ajustes ficais. A MP revisa as regras da desoneração da folha de pagamento de setores produtivos, altera a legislação tributária incidente sobre bebidas frias e ainda dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

De acordo com a MP, a partir de junho as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% do faturamento em substituição ao recolhimento sobre a contribuição previdenciária e não mais 2% e 1% dentro do pacote de desoneração da folha de pagamento. Em algumas situações, no entanto, a alíquota permanecerá em 2% até o encerramento dos projetos. É o caso das obras matriculadas no Cadastro Específico do INSS (CEI) no período entre 1º de abril de 2013 e 31 de maio de 2013.

Hoje, 56 segmentos contam hoje com o benefício da desoneração da folha, criado pelo governo Dilma Rousseff em 2011. No ano passado, o governo abriu mão de R$ 21,5 bilhões em arrecadação por causa de desonerações, uma alta de 75% em relação ao ano anterior.

Entre as mudanças para o setor de bebidas frias, o texto da MP diz que a Receita Federal poderá exigir de estabelecimentos envasadores ou industriais fabricantes de bebidas a instalação de equipamentos contadores de produção, que possibilitem a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial. O texto ainda cria uma taxa pela utilização do equipamento.

As disposições da Medida Provisória entram em vigor em junho, para a desoneração da folha, a partir de 1º de maio para as bebidas frias e a partir de hoje para as regras relacionadas aos Jogos Olímpicos. Essas regras ampliam a abrangência da isenção de tributos federais incidentes nas importações de bens, mercadorias ou serviços para uso ou consumo exclusivo em atividades vinculadas ao evento.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Aumento de impostos para quem pode pagar mais.
    Sinalização de aumento de impostos pro andar de cima.
    Os megafones dos grandes e poderosos começaram a vociferar mentiras para impedir que paguem mais impostos, revelando quem são os verdadeiros inimigos de uma real reforma tributária que corrija a regressividade histórica, onde quem paga mais impostos no país são os que podem menos.

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Diversos

Cientista prevê transplante de cabeça em dois anos

B-2gAalW8AAy93EO primeiro transplante de cabeça da história poderia ocorrer em dois anos, segundo uma reportagem publicada nesta semana pela revista NewScientist.

É a possibilidade que estuda uma equipe liderada pelo cirurgião italiano Sergio Canavero, do Grupo de Neuromodulação Avançada de Turim. O grupo deve apresentar a proposta durante uma conferência médica nos Estados Unidos neste ano.

A técnica consistiria em implantar a cabeça de um paciente de doença grave no corpo de um doador que tenha tido morte cerebral.

Em entrevista à NewScientist, Canavero disse que a cirurgia poderia prolongar a vida de pessoas que sofrem de degeneração dos músculos e nervos ou que tenham câncer.

Ele disse, porém, estar ciente de que a proposta gera muita polêmica e que entraves éticos podem ser uma grande barreira. Canavero prevê ainda que sua equipe enfrenta dificuldades para conseguir autorização para desenvolver a técnica nos Estados Unidos.

“Se a sociedade não quiser isso, eu não vou fazer. Mas se as pessoas não quiserem nos Estados Unidos ou na Europa, não significa que não será feito em outro lugar. Estou tentando fazer da forma correta. Antes de você ir à lua, tem que ter certeza que as pessoas o seguirão”, disse Canavero à NewScience.

Técnica

O cirurgião italiano publicou neste mês uma lista de técnicas que tornariam o transplante possível.

Elas incluem procedimentos como resfriar a cabeça do receptor e o corpo do doador para evitar que as células morram sem oxigênio, cortar os tecidos do pescoço e conectar as veias e artérias maiores a tubos finos e seccionar os nervos da espinha.

Especialistas temem que, se técnica funcionar, possa ser usada para fins estéticos

Uma das partes mais complicadas da eventual cirurgia seria conectar os nervos da espinha do corpo aos nervos da cabeça. O cirurgião usaria uma substância química com polietileno para fazer as conexões e eletrodos para estimular as novas conexões nervosas.

Canavero disse também à NewScience que logo após a cirurgia o paciente passaria semanas em coma e inicialmente seria capaz de mover os músculos do rosto e falar com a mesma voz que tinha antes. Porém, seria necessário pelo menos um ano de fisioterapia para que pudesse andar.

Segundo ele, diversas pessoas já teriam se candidatado ao procedimento.

Segundo a NewScience, um procedimento similar foi testado em um macaco nos anos 1970 por outra equipe. O animal conseguia respirar com ajuda de aparelhos mas não podia se mover, pois sua cabeça não havia sido conectada aos nervos da espinha.

O animal morreu dias depois devido à rejeição de tecidos.

Chances

A revista ouviu diversos especialistas na área que se disseram céticos em relação à viabilidade da técnica. Alguns ressaltaram pontos técnicos difíceis de resolver, tais como a dificuldade de fazer o paciente passar pelo coma de forma saudável.

Outros levantaram dilemas éticos, como a possibilidade de que, se der certo, a cirurgia seja usada para fins cosméticos. Ou disseram que o procedimento pode até se tornar realidade, mas não em um prazo tão curto.

R7, com BBC Brasil

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Diversos

Tô na Mídia lança lote promocional de ingressos

Cartaz-reduzidoO 9º Tô na Mídia, que acontecerá no sábado, 7 de março, no Decky Bar, em Ponta Negra, lança nesta sexta-feira (26) lote promocional. Ao valor de R$ 15, os ingressos são limitados e podem ser encontrados em dois pontos de vendas: Leve Sabor, no Tirol, e Itech Acessório e Tecnologia, em Capim Macio, até sábado (28), começando o valor normal na segunda (02).

O passaporte dará direito a mais de 12 horas de festa, vez que o evento está marcado para iniciar às 15h e a casa ainda tem sua programação normal – com muito pop e rock – depois da meia noite. Na grade de atrações da ressaca de carnaval, muita mistura de ritmos, garantindo animação para quem pretende mostrar que a folia de momo ainda não acabou.

As bandas tocarão simultaneamente em dois palcos (externo e interno) agradando todos os gostos. Se apresentarão este ano: Preto no Branco, com participação de Priscilla Freire, Jacson Damasceno com Axé Obá, Caddu Rodrigues, DJ Anderson Christian, Grafith e Som & Balanço.

SERVIÇO:

Leve Sabor

(aberto das 11h às 16h)

Av. Rodrigues Alves, 867 – Tirol
(84) 3611-9214

Itech Acessórios e Tecnologia

(aberto das 9h às 18h)

R. Prof. Manoel Vilar, 2990 – Capim Macio

Fones: 84 3223-5722

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Diversos

Desembargador mantém cobrança à Datanorte por inadimplência de impostos

 O desembargador Glauber Rêgo indeferiu pedido da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) e determinou o prosseguimento de execução para pagamento de dívida junto ao município de Natal. O débito contempla cinco anos de inadimplência com IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e taxa de limpeza de um imóvel pertencente à entidade.

A Datanorte alega a inexistência do título executivo, sob o argumento de que a dívida se encontra prescrita, conforme o art. 174, do CTN [Código Tributário Nacional]. Segundo a defesa da entidade, o CTN fixa o prazo de cinco anos para a Fazenda Pública executar seus créditos, o que não teria ocorrido.

A Companhia assinala ainda que não é proprietária da área total ao qual estão sendo executadas as tarifas referentes ao IPTU e Taxa de Limpeza. E informa que parte do imóvel pertence ao próprio município. Sustenta, por fim, que a referida taxa é inconstitucional.

Ao analisar o pedido, o desembargador Glauber Rêgo registrou que a entidade não comprovou, por meio de escritura pública ou certidão, não ser a proprietária da área em discussão. Por outro lado, a prescrição da cobrança não procede, ao ver do magistrado. Ele enfatizou que a execução proposta se deu em plena observância ao prazo fixado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quanto a suposta inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública esta também restou prejudicada, destacou Glauber Rêgo. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre o assunto e declarou a constitucionalidade da mesma. O desembargador determinou que a parte autora seja intimada para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

(Exceção de Pré-Executividade nº 2014.005243-5)
TJRN

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Diversos

Caern estima que Natal tem uma média de 17 mil ligações clandestinas de água

Em tempos de seca, todas as ações contínuas de combate ao desperdício de água são intensificadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Porém, a população tem um papel fundamental no sucesso destas medidas, principalmente no que diz respeito ao uso consciente da água. Estes casos incluem a denúncia sempre que houver suspeita de fraudes no uso deste bem, que é finito no planeta e, no Nordeste, escasso.

Como não é possível para a Caern estar em todos os lugares ao mesmo tempo fiscalizando os imóveis nas 154 cidades atendidas, é a denúncia, que pode ser anônima, que pode fazer a diferença no combate às ligações clandestinas.

Quando se trata de esgotos, os danos também envolvem vários lados: se a ligação foi feita indevidamente em um sistema que ainda não está concluído, gera transbordamentos nas vias; e se as ligações são feitas diretamente na rede de drenagem de água de chuva da Prefeitura, poluem as águas que voltariam limpas para o lençol freático e mar.

Ou seja, além da própria Caern, o meio ambiente e a população sofrem, esta última inclusive pelas conseqüências na saúde pública pela exposição a doenças de veiculação hídrica.

NÚMEROS

Para se ter um ideia, a Caern tem hoje 800 mil ligações de água em todo o Rio Grande do Norte, sendo que cerca de 130 mil estão inativas por diversos motivos, correspondendo a aproximadamente 17% do total. Destes inativos, a maioria por inadimplência, estima-se que 40% continuam a usufruir do serviço, sem pagar, por meio dos populares “gatos” de água (desvios fraudulentos).

É uma quantidade significativa que gera prejuízos para a empresa, que deixa de faturar estes custos de tratamento e distribuição de água; e para a população, que muitas vezes é diretamente impactada com a diminuição no fornecimento, devido à água desviada indevidamente. Além disso, os custos de manutenção são distribuídos por menos clientes pagantes.

Em Natal, das 280 mil ligações de água registradas na Caern, aproximadamente 44 mil estão inativas, e estima-se que 17 mil estão ligadas inadequadamente, à revelia da Caern. Não é possível dizer exatamente onde há mais “gatos” mas, historicamente, a incidência tem sido maior nos bairros das regiões Oeste, Leste e Norte da capital, com destaque para  Nossa Senhora da Apresentação, Nova Natal, Loteamento José Sarney, Rocas, Santos Reis, Planalto e Bom Pastor.

COMO DENUNCIAR

O primeiro passo é que o cidadão ligue para o número 115 ou compareça à Ouvidoria da Caern para registrar a denúncia, que pode ser anônima. Onde não houver Ouvidoria, a denúncia pode ser feita diretamente no escritório da região. A Caern possui um setor de Combate à Fraude e Fiscalização, que é acionado nos casos de suspeita de furto de água ou ligação clandestina de esgotos.

A partir daí, uma vez identificada a irregularidade, a Companhia faz um Boletim de Ocorrência (queixa crime) na Delegacia indicada da região (no caso de Natal é a Delegacia de Defesa do Patrimônio Público), a qual será adotado o procedimento de inquérito para posterior denúncia de crime à Justiça criminal, pelo Ministério Público.

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Tecnologia

WhatsApp é o 4º maior aplicativo da internet móvel do Brasil

whatsapp-g1Quando pediu o bloqueio do WhatsApp no Brasil, o juiz Luiz Moura Correa, do Tribunal de Justiça do Piauí, não tinha como prever a onda de críticas gerada pela decisão. A popularidade do app no país é grande, mas, como seus desenvolvedores não revelam o número de adeptos brasileiros, não é possível determinar o seu alcance. Um estudo realizado pela Ericsson e divulgado nesta quinta-feira (26) mostra, porém, a dimensão do WhatsApp no Brasil: o aplicativo é nada mais do que o quarto maior consumidor de internet móvel no país.

O comunicador instantâneo é responsável por 13% do tráfego móvel de dados. Ele faz parte de um seleto grupo responsável por enviar e receber quase 80% de tudo que é consumido na internet móvel brasileira, mostra a pesquisa. O top cinco dos apps mais “gulosos” tem ainda Facebook, responsável por 28% dos dados, Chrome (16%), YouTube (15%) e Instagram (6%).

As informações fazem parte do “Mobility Report” de 2014. Esse recorte divulgado agora foi elaborado para o Mobile Word Congress (MWC), maior feira de tecnologia móvel do mundo, que ocorre na próxima semana em Barcelona (Espanha). Para elaborar a pesquisa, a Ericsson, dona de redes de telecomunicações, monitorou o tráfego de dados de 29.336 brasileiros. Em todo o mundo, 2 bilhões de pessoas se conectam a infraestruturas construídas pela empresa.

 Mania de WhatsApp

A popularidade do WhatsApp já era conhecida. Mas o que surpreende com a inclusão dele em uma lista desse gênero é que, apesar de as mensagens de voz e os vídeos terem virado mania, a função principal do aplicativo ainda é enviar texto. Esses pacotes de dados são mais leves e geram menos tráfego quando comparados a vídeos e fotos. “Se você olhar quanto tempo as pessoas gastam com Instagram, o WhatsApp ganha disparado. Ganha até do Facebook. E o uso dele é maior ainda entre os mais jovens”, explica Jesper Rhode, diretor de marketing da Ericsson na América Latina.

A estrutura do app também ajuda e explica a ausência na lista de serviços populares. Segundo Rhodes, por exemplo, “o tráfego que passa pelo Twitter é baixo”, porque o serviço “acaba sendo mais uma distribuição de links, que acaba direcionando para outros apps”. Para o executivo, a lista evidencia ainda o sucesso da estratégia de aquisições do Facebook. Dos aplicativos da empresa na lista, Instagram e WhatsApp foram comprados em transações bilionárias. “Essas decisões foram acertadas para dominar o tráfego da internet”

Com informações do G1 e O Globo

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Polícia

Bandidos explodem caixa eletrônico em São José do Seridó

A Polícia Militar (PM) de São José do Seridó e de cidades vizinhas foram acionadas durante a madrugada após a explosão de uma agência bancária nesta sexta-feira (27).

Segundo os populares, o fato aconteceu por volta das 4h, onde quatro homens em uma picape Ford Ranger estouraram o caixa e fugiram. Ainda não se sabe quanto foi roubado do caixa nem o destino dos suspeitos.

A PM segue em diligências para capturar os criminosos, mas até o momento ninguém foi preso.

190 RN, via Blog do Sidney Silva

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Polícia

FOTO: PRF apreende carreta com 12,8 toneladas de maconha em São Paulo; destino da droga era o RN

DvFoto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta com cerca de dez toneladas de maconha na noite desta quinta-feira (26) na Rodovia Régis Bittencourt. O veículo foi interceptado no pedágio do km 295, região de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. A quantidade é similar ao que foi apreendido da droga em todo o ano passado no estado, 12,8 toneladas.

Os policiais abordaram o veículo porque ele tinha uma placa de Foz do Iguaçu (PR) durante uma fiscalização de rotina. O motorista disse que transportava milho e apresentou uma nota falsa. Além disso, o motorista afirmou ter recebido R$ 30 mil pelo frete até o Rio Grande do Norte, o que deixou os policiais ainda mais desconfiados, já que o valor é considerado baixo para um trajeto de mais de 3 mil quilômetros. Segundo ele, o caminhão veio carregado do Paraguai.

Durante a fiscalização, os policiais localizaram maconha prensada em tijolos.

O caminhoneiro foi preso em flagrante e irá responder por tráfico internacional de drogas.

Segundo o motorista, a carreta continha 15 toneladas de maconha misturada ao milho. A PRF acredita ter apreendido 10 toneladas de maconha, mas não confirmou o volume e levou o caminhão para a sede da Polícia Federal (PF), na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, onde a droga seria separada e pesada.

Terra

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Denúncia

"PROPAGANDA ENGANOSA": Ambev muda campanha do Guaraná Black após denúncia

medina-black-e1424964829186Empresa fez acordo com a Proteste após queixa de ‘propaganda enganosa’ de guaraná que não contém açaí

Campanha do guaraná Black é estrelada pelo campeão mundial de surf Gabriel Medina

A Ambev aceitou mudar a campanha publicitária do guaraná Black depois que a associação Proteste de defesa dos consumidores denunciou os comerciais ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Segundo a Proteste, o guaraná não contém açaí, mas a campanha anunciava o produto usando expressões como “Guaraná, Açaí e Frutas da Amazônia”. A propaganda passará a usar a expressão ”Frutas da Amazônia: Guaraná e Sabor Açaí”.

A campanha de lançamento do guaraná Black é estrelada pelo campeão mundial de surf Gabriel Medina,

A fabricante do refrigerante apresentou cópia do registro do produto no Ministério da Agricultura que comprova a presença de aroma natural de açaí na sua composição.

A fábrica aceitou alterar em até seis meses a embalagem do produto para que conste expressamente a existência de “aroma natural de açaí” e “aroma natural de guaraná” e não apenas a palavra “aromatizante”, na lista de ingredientes.

A utilização da expressão ‘sabor’ é permitida pela Anvisa, e seu uso publicitário, inclusive com alusão e imagens ao produto é plenamente autorizado pelo Conar.

A Proteste havia pedido providências ao Conar e aos Procons de São Paulo e do Rio de Janeiro, no início do mês, por considerar a propaganda ‘enganosa’.

Anunciado como uma mistura do tradicional refrigerante com o “sabor do açaí”, a bebida não tem a fruta na lista de ingredientes descritos no rótulo, segundo a associação.

Na lata à venda atualmente, o produto é descrito como “Frutas da Amazônia: guaraná e sabor açaí”. São listados os seguintes ingredientes: água gaseificada, açúcar, extratos de cenoura roxa e hibisco, extrato de guaraná, corante caramelo IV, acidulantes, ácido fosfórico e ácido cítrico, emulsificante goma acacia, aromatizante e regulador de acidez citrato de sódio.

A Ambev divulgou a seguinte nota sobre o assunto:

”Fomos alertados pelo Conar e pelo Proteste que nosso material de comunicação do Guaraná Antarctica Black poderia gerar dúvida quanto à composição do produto. Por isso, em reunião com as duas instituições, no dia 24 de fevereiro, mostramos que o refrigerante contém aroma natural de açaí em sua receita, conforme informado desde o lançamento do produto – respeitando as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e, em conjunto, concordamos em tornar a comunicação mais clara para sanar qualquer eventual dúvida. A Ambev reforça seu compromisso com o atendimento ao consumidor e total cumprimento da legislação”.

Estadão

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Judiciário

Com um a menos há 7 meses, Supremo não conclui julgamento e ministros criticam Dilma

Estadão

Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou, ontem, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. “Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República (…) já está interferindo no resultado no julgamento”, disse o ministro, após o empate.

O julgamento desta quinta ficou com quatro votos a favor da validade de uma lei de Minas Gerais que estabelece normas para a venda de títulos de capitalização no Estado e quatro votos contrários.

“Novamente, adia-se um julgamento, porque nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo”, completou Celso de Mello.

Opinião dos leitores

  1. "O natalense" falou uma besteira simplesmente por não entender o âmago da noticia. Seguinte: os processos que chegam no STF são distristribuidos entre os ministros e, a falta de um causa acumulo. Nessa ordem, o que tem como ponto central é o equilibrio do número de feitos na Corte, não o retardo em si. Vc sabe o que isso representa em um universo de milhares de processos julgados por ano? Pelo comentário besta não deve saber nem como funciona o Judiciário. Assim, o retardo de um processo (o que estaria com Min. Gilmar) não tem o reflexo danoso do acumulo por menos um ministro. Se não entendeu, desenharei para vc.

  2. O Judiciário-STF reclamando de demora? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Muito simples chama o maior ministro de todos os tempos o excelentíssimo" JOAQUIM BARBOS" ele resolve ….. ou indica o juiz SERGIO MORO.

  4. Por que não criticam também o Min. GILMAR MENDES, que ha quase um ano pediu vistas do processo que visa acabar com o financiamento empresarial nas campanhas politicas (impedindo que uma possível e favorável decisão fosse válida para as eleições do ano passado), e até agora ainda não devolveu???

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Jornalismo

CORTES: Crise na Arena das Dunas

A crise que atingiu a construtora OAS devido a seu envolvimento na operação Lava Jato chegou com força na Arena das Dunas.

Dois dos executivos que implantaram o estádio aqui tiveram seus contratos encerrados no início desta semana, um deles o competente Artur Couto.

Cortes também nas equipes de segundo e terceiro escalão na engrenagem do estádio.

Opinião dos leitores

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Política

CMN define integrantes das comissões permanentes

Foi anunciada durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) a composição das 11 comissões permanentes existentes na Câmara Municipal de Natal. A presidência e a vice-presidência de cada comissão também foram definidas.

 

As comissões são destinadas a realizar estudos, investigações, apresentar proposições e promover audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de receber petições e reclamações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas.

 

De acordo com o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), as comissões permanentes emitem opinião técnica sobre temas de interesse público, por meio de pareceres, antes dos assuntos serem levados ao Plenário. “Trata-se de importantes fóruns de debate para a sociedade”, avaliou.

 

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Felipe Alves – Presidente

Eudiane Macedo – Vice-Presidente

Adão Eridan – Membro

Aquino Neto – Membro

Klaus Araújo – Membro

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

Ubaldo Fernandes – Presidente

Adão Eridan – Vice-Presidente

Marcos Antônio – Membro

Fernando Lucena – Membro

Chagas Catarino – Membro

 

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E HABITAÇÃO:

Aroldo Alves – Presidente

Sandro Pimentel – Vice-Presidente

Hugo Manso – Membro

Cabo Jeoás – Membro

Aquino Neto  – Membro

 

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

Fernando Lucena – Presidente

Dickson Nasser Júnior – Vice-Presidente

Maurício Gurgel – Membro

Aroldo Alves – Membro

Ubaldo Fernandes – Membro

 

COMISSÃO DE TURISMO:

Júlia Arruda – Presidente

Felipe Alves – Vice-Presidente

Emanoel do Cação – Membro

Dagô de Andrade – Membro

Paulinho Freire – Membro

 

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DAS MINORIAS:

Júlia Arruda – Presidente

Eudiane Macedo – Vice-Presidente

Emanoel do Cação – Membro

Ary Gomes – Membro

Cabo Jeoás – Membro

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS:

Cabo Jeoás – Presidente

Joanilson Rêgo – Vice-Presidente

Dagô de Andrade – Membro

Dickson Nasser Júnior – Membro

Klaus Araújo – Membro

 

COMISSÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:

Eleika Bezerra – Presidente

Amanda Gurgel – Vice-Presidente

Ary Gomes – Membro

Júlia Arruda – Membro

Júnior Grafith – Membro

 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

Hugo Manso – Presidente

Joanilson Rêgo – Vice-Presidente

Maurício Gurgel – Membro

Aquino Neto – Membro

Bertonne Marinho – Membro

 

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:

Joanilson Rêgo – Presidente

Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente

Chagas Catarino – Membro

 

COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

Marcos Antônio – Presidente

Dickson Nasser Júnior – Vice-Presidente

Ubaldo Fernandes – Membro

Aroldo Alves – Membro

Júnior Grafith – Membro

 

 

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Judiciário

Serviço de inteligência detecta ameaça contra procurador-geral

O serviço de inteligência descobriu indícios de uma trama contra o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, e outras autoridades de âmbito federal. Janot foi informado sobre a ameaça numa reunião sigilosa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite da quarta-feira.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, Cardozo disse que não confirmaria nem negaria a informação sobre a ameaça à segurança do procurador. Segundo ele, um ministro da Justiça não pode falar publicamente sobre o assunto, pois estaria colocando em risco o suposto ameaçado.

— Se houver risco, caso tenha, não será comentado — disse Cardozo. Segundo ele, nem ministro, nem diretor da Polícia Federal podem falar abertamente sobre isso: — Se alguém está em situação de risco, seja quem for e houve análise de risco, nem confirmarei nem negarei por razões óbvias de segurança. Quem o fizer (revelar esse tipo de informação) será chamado de incapacitado.

O ministro teria orientado o procurador-geral a reforçar a segurança pessoal. As ameaças estariam vinculadas às investigações da Operação Lava Jato. Outras autoridades federais também estariam sob ameaça, e também deverão ter esquema especial de segurança.

Uma equipe da Procuradoria-Geral da República está prestes a concluir a análise do material que dará base aos pedidos de abertura de inquérito que Janot fará ao Supremo Tribunal Federal contra políticos suspeitos de envolvimento com fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

A reunião entre o ministro da Justiça e o procurador-geral não constou da agenda de nenhum dos dois. Cardozo disse que o encontro não foi registrado “porque não estava previsto” para a data específica. Segundo ele, Janot o havia convidado para discutir um projeto de lei que cria um órgão para facilitar o combate à corrupção, com a participação do Executivo. Quando achou uma brecha na agenda, foi de encontro ao procurador. A Procuradoria-Geral da República também confirma que foi discutiudo o projeto de lei.

— Isso (projeto que ajuda a combater a corrupção) se encaixa exatamente com a orientação da presidente Dilma Rousseff — disse ele.

Cardozo também negou que a lista de políticos que serão denunciados pelo procurador fosse assunto do encontro.

— Evidentemente que não. Óbvio que não — disse ele, ressaltando que o assunto é sigiloso.

AGÊNCIA O GLOBO

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