Diversos

FOTO: Esposa de homem flagrado em sexo descobre traição no Facebook

102_311-blog-sex-viewA esposa do homem flagrado fazendo sexo com uma colega de trabalho em um escritório de Christchurch (Nova Zelândia), na sexta-feira passada (30/1), descobriu a traição quando navegava pelo Facebook.

Em entrevista ao “News Mail”, uma fonte disse:

“Ela (a esposa) não tinha ideia até que entrou no Facebook na noite de segunda-feira (2/1). Ela está em frangalhos e não consegue falar com ele”.

O ato sexual ocorreu em uma sala da empresa de seguros Marsh e foi registrada por smartphones de clientes de um restaurante em um prédio em frente. As imagens foram rapidamente levadas às redes sociais da internet.

A Marsh disse ter identificado os envolvidos, mas não revelou os nomes. O homem seria gerente sênior. A empresa analisa se o caso implica demissão.

Juristas locais disseram que dificilmente os envolvidos no sexo compartilhado na internet teriam sucesso em um processo por invasão de privacidade.

O Globo

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Finanças

Dólar pipocou…

O dólar subiu em relação ao real nesta quarta-feira (4) após dados de emprego dos Estados Unidos reforçarem no mercado a aposta de que o banco central americano poderá aumentar os juros no primeiro semestre deste ano.

O dólar à vista, referência no mercado financeiro, fechou com alta de 1,41%, para R$ 2,746, o maior valor desde 15 de março de 2005, quando a moeda fechou cotada a R$ 2,771. No ano, o dólar à vista acumula valorização de 3,70%. Em 12 meses, o avanço é de 13,9%.

O dólar comercial, usado em transações no comércio exterior, teve avanço de 1,78%, para R$ 2,742, maior patamar desde 23 de março de 2005, quando encerrou a R$ 2,750. No ano, a moeda sobe 3%, e em 12 meses, 13,5%.

A percepção é que, com juros maiores nos EUA, recursos internacionais se direcionem para investimentos em títulos daquele país -remunerados pela taxa e considerados de baixo risco-, em detrimento de aplicações mais arriscadas, como em países emergentes. Diante da perspectiva de entrada menor de dólares no Brasil, o preço da moeda americana sobe.

FOLHAPRESS

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Economia

STF declara constitucional norma que prevê capitalização de juros

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, validou a possibilidade de cobrança de juros sobre juros pelos bancos. A Corte declarou constitucional a medida provisória de 2000, reeditada em 2001, que prevê a capitalização de juros em períodos inferiores a um ano. Foram sete votos a favor da validade da MP e apenas um, do ministro Marco Aurélio Mello, contra.

O caso chegou à Corte em 2008, após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter afastado a possibilidade de haver incidência de juros sobre juros em períodos inferiores a um ano, dando ganho de causa a uma consumidora.

O Banco Fiat, parte no processo, recorreu ao Supremo contra a decisão. O Banco Central atuou no caso para defender a validade da medida provisória. A argumentação usada pela consumidora e admitida pela Justiça gaúcha era de que não havia urgência e relevância para adoção da norma, requisitos necessários para editar uma medida provisória.

O presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o STF só pode examinar a presença dos dois requisitos em casos urgentes. “Aqui não me parece o caso. Quando se trata de MP que envolve política financeira, sobretudo no mundo globalizado que vivemos em que bilhões de dólares são transferidos em segundos, creio que a urgência se mostra presente em regular esta matéria” disse Lewandowski.

O ministro Teori Zavascki lembrou que existem muitas outras medidas provisórias que até hoje não foram examinadas pelo Congresso e continuam em vigor e considerou que a MP está em vigor há quase 15 anos.

“Nesse caso especifico, estamos lidando com uma matéria que envolve um projeto da mais alta seriedade que se trata de dar estabilidade monetária”, disse o ministro Gilmar Mendes.

fonte: Estadão Conteúdo

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Diversos

Apodi ganha obra de ampliação de Centro de Detenção Provisória; novo prédio possui capacidade para 60 presos

delegaciaseguranapresoO novo prédio do Centro de Detenção Provisória do Apodi será inaugurado na quinta-feira (5), às 10h.

O novo pavilhão, idealizado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, por intermédio do Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves, custou cerca de R$120 mil. O novo prédio possui capacidade para 60 presos, divididos em oito celas com 230 m² ao todo.

A obra foi executada pelos próprios detentos, sob a supervisão do Diretor de CDP, com recursos oriundos, em sua maior parte, de penas pecuniárias recolhidas pelo Poder Judiciário.

Opinião dos leitores

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Diversos

MUNDO DOS ESPERTOS: Ateu fatura US$ 100 mil por ano vendendo Bíblia para iPhone

B9BIzXXIgAItInxNegócios são negócios, crenças religiosas à parte. Esse é o lema do americano Trevor McKendrick, ateu convicto que fatura por ano mais de US$ 100 mil, cerca de R$ 270 mil, vendendo aplicativos da Bíblia pela AppStore, da Apple. Em entrevista ao site GimletMedia, o empreendedor lamenta por vender um produto no qual não acredita e confessa se sentir culpado em determinadas situações, mas diz não poder abrir mão do dinheiro, que está sendo empregado para financiar uma nova start-up.

— Como seria se você vendesse livros do “Harry Potter” ou do “Senhor dos Anéis”, mas dissesse às pessoas que eles são reais? E se você dissesse para as pessoas que elas poderiam aprender a escrever encantamentos para curar os filhos? E se você vendesse isso como uma coisa real? Eu me sentiria horrível sobre isso, mas é a minha situação vendendo a Bíblia. Eu estou vendendo uma coisa que eu realmente acredito ser uma ficção — afirmou McKendrick.

Por ser o criador dos aplicativos, seu e-mail de contato é publicado na AppStore, e, por vezes, ele recebe mensagens de usuários pedindo para que ele reze por alguém, ou faça interpretações de passagens do livro sagrado.

— Eles pensam que eu sou um padre — contou McKendrick. — Se você está enviando e-mails para o criador de um aplicativo para conseguir ajuda para o seu filho, provavelmente você não está em boa situação. Trocar isso por lucro me pesa um pouco. E eu não posso (abandonar o negócio). Sim, eu tenho um problema com isso, mas não posso.

A história do negócio começou durante um jantar em família, em fevereiro de 2012. Durante as conversas, um parente contou que faturava até US$ 10 mil por mês vendendo programas na AppStore e McKendrick pensou: se ele pode, eu também posso. Atiçado pela possibilidade de ganhar dinheiro, decidiu criar um aplicativo com a meta de faturar US$ 600 por mês, o suficiente para cobrir o aluguel.

Sem ideias para algo novo, ele resolveu pesquisar na AppStore por aplicativos com grande receita, mas fossem mal feitos.

— Eu percebi que existiam poucos aplicativos da Bíblia em espanhol e todos eram horríveis — disse o empreendedor.

Para criar o primeiro aplicativo, McKendrick contratou pela internet um programador da Romênia que deu conta do trabalho. As vendas foram boas. Pouco tempo depois, ele construiu uma versão em áudio do aplicativo, que foi um grande sucesso e levou o faturamento mensal para US$ 6 mil. No primeiro ano, o aplicativo de áudio teve receita de US$ 73.034, e, no segundo ano, o número subiu para US$ 100.134. O negócio, criado para ser um complemento, se tornou a principal fonte renda de McKendrick.

O Globo

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Diversos

Júlio Protásio cobra cumprimento da Lei que regula tráfego de Caminhões

Lei municipal tem como objetivo desafogar o trânsito de Natal nos horários de pico.

As principais vias urbanas de Natal a cada dia continuam mais congestionadas. Uma boa alternativa para facilitar o fluxo de veículos na cidade foi apresentada como projeto de lei, e que entrou em vigor no ano de 2008, trata-se da Lei Municipal nº 256 de autoria do vereador Júlio Protásio (PSB), que restringe o fluxo de caminhões com peso superior a cinco toneladas, mas ainda não está sendo executada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Após inúmeras cobranças pelo vereador, feitas em reunião com a secretaria, a lei continua sendo desrespeitada e não há fiscalização.

O vereador Júlio Protásio demonstra preocupação com o fiel cumprimento da lei. De acordo com o vereador a Lei beneficia toda a população de Natal e a sua expectativa é que seja cumprida o mais rápido possível. “Espero que a Lei seja cumprida, a titular da STTU prometeu regulamentar após a realização da Copa do Mundo na cidade. Infelizmente uma medida que pode ajudar a desafogar o transito nas principais avenidas está sendo omisso pela secretaria de Mobilidade Urbana de Natal”, reivindicou Protásio.

Júlio Protásio ainda relembra que os caminhões que utilizam as principais vias do perímetro urbano da cidade têm causado uma série de transtornos aos moradores, contrariando o que determina a lei. “Caminhões ficam estacionados durante o dia em frente às empresas e lojas das vias centrais da cidade.A primeira promessa do Executivo para efetivar a lei aconteceu no primeiro semestre de 2013, logo no inicio da gestão. Ficou acordado que os empresários apresentariam uma proposta flexível em 30 dias. Logo em seguida, a titular da STTU solicitou o prazo pós-copa e até hoje não implantou. Enquanto isso sofremos com um trânsito complicado e difícil praticamente durante todo o dia”, afirmou.

A LEI

Conforme a lei, o fluxo de caminhões seria impedido durante os horários compreendidos entre as 05h às 09h, 11h às 14h e 17h às 19h nas principais vias da cidade, como as avenidas Salgado Filho, Hermes da Fonseca, Roberto Freire, Prudente de Morais, Tomaz Landim e Jaguarari, entre outras. Com o passar do tempo, ela seria ampliada para as demais ruas e avenidas, beneficiando um número maior de pessoas. Além de melhorar o fluxo de veículos, a medida também evitaria prejuízos à malha viária, fragilizada pelo peso dos caminhões e carros de grande porte.

Ainda em 2009, quando a Prefeitura Municipal anunciou que iria executar a lei e iniciar as fiscalizações, os representantes da Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern) solicitaram uma reunião com a direção da STTU para discutir a aplicação da norma e os possíveis prejuízos à atividade empresarial.

Opinião dos leitores

  1. O vereador tem toda razão em cobrar o cumprimento da lei. Os caminhões trafegam e descarregam livremente em qualquer ponto da cidade atrapalhando o trânsito. A fiscalização não pode ser só em quem estaciona em lugar proibido.

  2. Pederia se aproveitar e cobrar da Semurb a aplicação correta das taxas de licença ambiental . Hoje se usa uma tabela falsa, ilegal.

  3. Vamos aproveitar e solicitar a prefeitura que aplique corretamente o código tributário , quando na cobrança das licenças ambientais. A tabela usada é falsa, não tem valor legal .

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Cultura

Carnaval de Pirangi: Troça do Perú já em ritimo de folia

Troç-do-Perú-437x3282Foto: Ney Douglas

Preparem os seus adereços que a Troça do Perú, bloco carnavalesco formado por um grupo de amigos profissionais liberais que sai na praia de Pirangi, litoral sul do Rio Grande do Norte, no domingo de Carnaval, já está em ritmo de folia. Os abadás(veja foto abaixo), ao preço de R$ 50,00, com direito a bebida free – cerveja, caipirinha, água mineral e refrigerante – já começaram a ser vendidos.

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Com o lema ” “Quem faz a festa é você, o Perú apenas organiza”, a Troça do Perú, que este ano completa 6 anos de muita folia e irreverência, fará sua concentração a partir das 15h na frente da Apurn (Associação dos Professores da UFRN), na avenida principal de Pirangi, e terá duração de quatro horas na avenida com muito frevo.

Serviço:

Celulares de contatos para reservas e vendas de abadás: Barbosa 9962-3859/ Soraya 8723-5863/ Emmanuel ou Ilana 9615-2262/8839-3697

Transporte de Van (bate e volta Natal/Pirangi/Natal)

Saída às 13h30 do posto vizinho ao Supermercado Extra na av. Engenheiro Roberto Freire, com retorno de Pirangi previsto para às 21h

Preço por pessoa: R$ 35,00

Números para contatos na Van Service:

Nildo: 9957-8823/9431-0553 e 4141-2848

Obs: ao fazer contato dizer que é para Troça do Perú

Com informações do Blogdobarbosa

Opinião dos leitores

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Polêmica

Presidente do México ordena investigação sobre escândalos do próprio governo

Mexico-Presidents-HouseFoto: Rebecca Blackwell / AP

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, se voltou nesta terça-feira contra os escândalos imobiliários que enlamearam seus últimos meses no cargo e anunciou de surpresa uma ampla bateria de medidas anticorrupção. Em uma demonstração de que ainda não perdeu o traquejo político que lhe permitiu assombrar o mundo há dois anos, Peña Nieto não só ordenou um pacote legislativo para evitar os conflitos de interesse que o têm prejudicado, como também colocou a si mesmo no olho do furacão e determinou que os casos nos quais ele, sua mulher e o secretário da Fazenda estão envolvidos sejam objeto de uma investigação pública, supervisionada por uma comissão de especialistas nacionais e internacionais ainda por definir.

Peña Nieto completou essa jogada de efeito com a nomeação de um czar anticorrupção, Virgilio Andrade, um alto funcionário vinculado à esfera econômica, ao qual atribuiu o cargo de secretário (ministro) da Função Pública — pasta com uma meta (investigar o próprio presidente e acabar com a corrupção) —, cuja posse se deu diante das câmeras ao finalizar seu discurso.

O presidente começou lembrando que o México não havia avançado nas duas últimas décadas na luta contra a corrupção e, por isso, “não havia desculpa para não adotar medidas”. Nessa linha, insistiu em que o fortalecimento da legalidade servirá para acabar com as suspeitas que têm abalado seu Governo. E fez uma avaliação da própria situação.

Tanto Peña Nieto como sua mulher, Angélica Rivera, e o secretário da Fazenda, Luis Videgaray, estão envolvidos na compra de imóveis de empresários que depois receberam contratos públicos milionários. No caso de Rivera e de Videgaray, ambos adquiriram em 2012 residências, com o correspondente financiamento, de empresas controladas por Juan Armando Hinojosa Cantú, dono do poderoso Grupo Higa e com estreitas relações pessoais com o presidente e seu entorno.

O presidente destacou que nem sua operação (uma aquisição em 2005, ao iniciar seu mandato como governador do Estado do México) nem a de sua mulher afetaram o desempenho imparcial de suas funções, entre outros motivos porque “o presidente nem outorga contratos nem obras nem licenças, nem participa das comissões que fazem isso”. Apesar dessa defesa, ele admitiu que as acusações levaram à “percepção de que ocorreu algo que nunca ocorreu”, ou seja, um aparente conflito de interesses.

Foi então que anunciou o arsenal que tinha reservado. Primeiro, nomeou o novo czar anticorrupção e lhe deu o posto de secretário da Função Pública, com a incumbência de reforçar o controle e a auditoria do Estado, assim como a vigilância dos servidores públicos. Logo depois, enumerou um conjunto de oito medidas, entre as quais se destacam a obrigação dos funcionários de entregar uma declaração de possíveis conflitos de interesses, que será atualizada anualmente e conterá, entre outros itens, atividade profissional, participação em empresas e dívidas próprias, do cônjuge ou parentes dependentes. O modelo será elaborado pela OCDE.

NOVO CONSELHEIRO É ADVOGADO

A Secretaria da Função Pública do México tem como atividade garantir que as práticas dos servidores públicos sejam transparentes e em conformidade com a lei. Desde dezembro de 2012 — quando Peña Nieto assumiu a Presidência — o cargo titular permanecia vago e todas as responsabilidades do órgão estavam em mãos de Juan Alfonso Olivas Ugalde, como encarregado da pasta. Em 2012, o presidente mexicano havia considerado a possibilidade de que a secretaria desaparecesse para formar uma Comissão Nacional Anticorrupção. O projeto nunca foi levado adiante pelo Congresso mexicano e a pasta ficou em um limbo.

A Secretaria da Função Pública não é desconhecida para Andrade Martínez. Em 2012 ele trabalhou na equipe de transição de Peña Nieto abordando temas sobre as práticas dos servidores públicos e a estrutura da Administração Federal. Na época esperava-se que ele fosse nomeado secretário da Função Pública, mas, ante a expectativa da criação da Comissão Anticorrupção, a designação ficou parada até agora.

Andrade é advogado do Instituto Tecnológico Autônomo do México (ITAM) e trabalhou como conselheiro do Instituto Federal Eleitoral (IFE) de 2003 a 2010. Foi representante do Partido Revolucionário Institucional (PRI, o partido do presidente) ante o órgão eleitoral. Trabalhou como diretor-geral adjunto de Legislação Financeira no Tesouro mexicano. Foi assessor de deputados e senadores, bem como da Petróleos Mexicanos (Pemex), da Secretaria de Governo (Interior) e do Governo do Estado de Puebla. Antes de sua última nomeação, foi diretor-geral da Comissão Federal de Melhoria Regulatória da Secretaria da Economia.

As 8 ações do México para combater a corrupção incluem:

1. A partir de maio de 2015 será obrigação dos servidores públicos federais apresentar uma Declaração de Possíveis Conflitos de Interesse.

2. Dentro da Secretaria da Função Pública será criada uma unidade Especializada em Ética e Prevenção de conflitos de Interesse.

3. Serão baixadas regras de integridade para o exercício de cargo público federal, que aprofundem os atuais códigos de ética.

4. Estabelecer protocolos de contato entre particulares e os funcionários responsáveis pela decisão nos procedimentos de contratações.

5. Toda a Administração Pública Federal terá até abril de 2015 para identificar o nível de responsabilidade dos servidores públicos nesses procedimentos.

6. Será acelerada a operação da Janela Única Nacional para os Trâmites e Serviços do Governo.

7. A lista pública de provedores punidos pelo Governo da República será mais completa e indicará a causa de sua punição.

8. Serão ampliados os mecanismos de colaboração com o setor privado, em matéria de transparência e combate à corrupção.

O Globo

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Diversos

ARTIGO GANHA DEBATE NAS REDES: A hipótese de culpa para o impeachment, por Ives Gandra da Silva Martins

À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. Por culpa, em direito, são consideradas as figuras de omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Contratado por ele –e não por nenhuma empreiteira– elaborei parecer em que analiso o artigo 85, inciso 5º, da Constituição (impeachment por atos contra a probidade na administração).

Analisei também os artigos 37, parágrafo 6º (responsabilidade do Estado por lesão ao cidadão e à sociedade) e parágrafo 5º (imprescritibilidade das ações de ressarcimento que o Estado tem contra o agente público que gerou a lesão por culpa –repito: imprudência, negligência, imperícia e omissão– ou dolo). É a única hipótese em que não prescreve a responsabilidade do agente público pelo dano causado.

Examinei, em seguida, o artigo 9º, inciso 3º, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50 com as modificações da lei nº 10.028/00) que determina: “São crimes de responsabilidade contra a probidade de administração: 3 – Não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

A seguir, estudei os artigos 138, 139 e 142 da Lei das SAs, que impõem, principalmente no artigo 142, inciso 3º, responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

Por fim, debrucei-me sobre o parágrafo 4º, do artigo 37, da Constituição Federal, que cuida da improbidade administrativa e sobre o artigo 11 da lei nº 8.429/92, que declara: “Constitui ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da administração pública ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º, da Lei Suprema dedicado ao impeachment.

Na sequência do parecer, referi-me à destruição da Petrobras, reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado.

Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa).

Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. [email protected]

Opinião – Folha de São Paulo

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/206640-a-hipotese-de-culpa-para-o-impeachment.shtml

Opinião dos leitores

  1. Nossa! O que 4 chibatadas nos lombos dos tucanos nao provoca!
    Estão desesperados ainda tentando um terceiro turno!
    Mas eu acho que o impeachment já está encaminhado, entre P$DB e PMDB junto com instituto millênio e afins além de alguns meios de comunicação. Agora uma coisa: Não pensem que o PT é o PRN e nem Lula/Dilma é o Collor. Estão brincando com fogo…..

  2. Se essa tese fosse válida, a mesma lógica não se aplicaria ao problema da gestão da água em São Paulo? Ou no caso do cartel dos trens e metrôs?
    FHC, aquele que comprou a emenda da reeleição, não é o mesmo responsável pelo afundamento da maior plataforma de petróleo da América Latina. a P36?
    Quanto custou esse Parecer suspeito e quem pagou? Foi o Instituto Milênio financiado pelo pacto de Washington ou pelas mega petrolíferas americanas (Chevron, Esso, etc) que mantém contrato com escritório onde trabalha a esposa do Moro?
    Aliás, a esposa do Moro não é aquela assessora do governo do Tucano Beto Richa do PSDB do Paraná?
    Há, os Tucanos são tão criativos e originais em seus planos de terceiro turno…

  3. Legal essa discussão de juristas, isso em relação aos oponentes ao parecer. Até um que se denomina "Ninguém", sabe falar. Ora, ninguém é ninguém, e pronto. Noto que FHC parece ter tido importância maior que se imagina. Hoje, velho e de nem tão elevado prestígio, é relembrado e tem hipotéticos seguidores, como nunca. Ele fez uma escola tão forte assim? Não imaginava. Não há que se falar em inconformismo de eleição, mas de oposição. Essa não é exercida apenas em período eleitoral, mas, e com maior força, pós eleições. Lembrem os críticos de plantão. Quanto ao merecido impeachment, esse não tem responsabilidades da oposição, deriva da mera consequência da postura administrativa do PT, nem se pode dizer de Dilma, mas do PT, eis que ela não governa só, como faz externar porseus atos "lulescos". A ssolução deve ser a legal e legitima, pois, com bem menos, mas não menos importante, Fernando Color caiu e devia ter sido exemplo para os demais políticos brasileiros. O povo saiu as ruas por centavos, mas cala frente aos bilhões apontados como objeto de desvios. Na França sairam as ruas por uma chacina que atingiu um jornal, no Brasil, PT sai para empastelar a VEJA, que denunciou o que agora vemos como real. Na França, chefes de Estados se uniram pelo atentado. No Brasil, nem um político, seja da situação (o que seria improvável) ou da oposição, que seria dever, sai as ruas para protestar, arregimentar ou agir contra esse descalabro. Impeachment sim, mas isso é medida política cabivel, mas que não vejo coragem nos nossos representantes. Lamentável.

  4. O CHEFÃO DA OPUS DEI FORNECE MUNIÇÃO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA – afirma o Jornalista Celso Lungaretti.
    Pois, como todos sabem, Gandra é ninguém menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou em 2006 da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, notório membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos, que se tornou conhecida primeiramente na Espanha, onde teve participação marcante no governo do ditador Francisco Franco.
    Tem mais: é devido à enorme influência exercida pelo Opus Dei sobre a grande imprensa que Gandra aparece tanto na mídia, abordando grandes temas nacionais e posando de eminente jurista. No próprio meio jurídico, entretanto, ele está muito longe de ser uma unanimidade como o Dalmo de Abreu Dallari, p. ex. Embasbaca os leigos, mas não os iguais.
    Trata-se, na verdade, de um dos principais advogados tributaristas do País. Sua expertise é no mister de apontar aos ricaços os melhores caminhos para pagarem menos impostos e defendê-los quando acusados de sonegação.
    Enfim, suspeito que tenha caroço nesse angu. Se o Opus Dei já estiver em campanha para derrubar Dilma, a coisa marcha mais depressa do que eu supunha.

  5. Cai por terra o parecer do jurista Ives Gandra, produzido a pedido de um advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que vê condições jurídicas para um impeachment da presidente Dilma Rousseff; a tese defendida por Gandra está errada; é o que dizem Lenio Streck (ex-procurador de Justiça, professor e advogado), Marcelo Cattoni (doutor em Direito e professor da UFMG) e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (doutor em Direito e professor da Unifor-CE); eles apontam que a tese defendida por Gandra é inconstitucional, pois usa elementos jurídicos para justificar uma decisão política e citam ainda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves, segundo quem "um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível".

  6. Se vai ou não haver impeachment, é por pura e tão somente culpa da até então presidente da republica. Não tem o que discutir quando a um desgoverno crivado de corrupção, onde ela bancou a diretoria que esteve no olho do furacão do maior esquema de corrupção da era moderna mundial. Eu só torço pelo bem do brasil, e não será nas mãos do PT.

  7. Gandra entrou nessa apenas por dinheiro ou o Opus Dei está trabalhando nos bastidores para o impedimento de Dilma?

  8. O jurista Ives Gandra Martins produziu parecer sobre um eventual impeachment de Dilma Rousseff, concluindo que ele é cabível mesmo não ficando comprovado que a presidenta tivesse intenção de delinquir e/ou se beneficiasse pessoalmente de práticas criminosas.
    E o interessante é que o Conjur não explicou por que, cargas d'água, o Gandra fez tal parecer, informando apenas que teria sido a pedido de outro advogado, que depois de uma rápida pesquisa, se encontra a informação de que a encomenda partira de uma das construtoras envolvidas com o esquema de corrupção da Petrobras. Isso nas Palavra da própria veja.
    Assim, como o tema parece ser muito do agrado da grande imprensa, a Folha de S. Paulo correu a publicar um relato diferente do Gandra sobre a mesma incumbência. No qual ele nega veementemente que haja empreiteira na jogada.
    Se o Gandra fosse um advogado criminalista, coitados de seus clientes! Pois divulgou sofregamente o parecer e até agora não conseguiu explicar direitinho para quem o preparou. Se não foi para uma das empresas encalacradas no petrolão, para quem foi? Gandra fornece somente o nome do intermediário: o advogado José de Oliveira Costa, que não teria motivo plausível para desembolsar algo entre R$ 100 mil e R$ 150 mil por mera curiosidade constitucional.
    Por coincidência o Advogado Oliveira Costa é membro do Conselho do Instituto FHC, mas jura que o ex-presidente de nada sabia. E o tucano sênior sai pela tangente, afirmando apenas que "o impeachment não é uma matéria de interesse político".
    Esse pessoal é muito criativo…

  9. Golpismo em alta em clima de terceiro turno continua com FHC jogando no impeachment com ardil e dissimulação.
    Com incrível desfaçatez e cara de pau, o Ex-presidente joga sua máscara de democrata no lixo e segue se achando um príncipe – fazendo o que quer. Sua jogada do momento é aposta pesada, porém encoberta, no impeachment.
    O parecer de Ives Gandra, que dá justificativa jurídica ao golpe no voto popular em Dilma Rousseff, foi pedido por advogado de Fernando Henrique, que como sempre, diz que nada tem a ver com isso, e sustenta que impeachment não é questão política.
    Ele, com um indisfarçável prazer, em artigo esta semana, levantou a bola do Judiciário contra o Legislativo e o Executivo.
    Será mais uma versão do Golpe Paraguaio, coordenado pelo Instituto Milênio e pilotado por Washington para abocanhar a Petrobras, destruir o Mercosul o BRICS?

  10. Puro golpismo, usando termos jurídicos. Bando de canalhas que não aceitam o resultado das eleições.

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Diversos

Detran-RN informa: Licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2 é prorrogado

O Detran/RN prorrogou para os dias 26 e 27 deste mês os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2. A decisão foi determinada pela portaria 102/2015 publicada hoje (04) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. Nessa mesma linha de proporcionar comodidade ao cliente e evitar filas na sede do Departamento, a direção geral do Detran realizou uma reunião com a supervisão da rede Pague Fácil, que disponibilizou a relação dos endereços dos pontos de pagamento da empresa em todo o Estado. A medida acrescenta mais uma alternativa de quitação das taxas e dos débitos referentes ao Detran. A listagem dos endereços pode ser acessada Aqui.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2014 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

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Finanças

Petrobras: Estimativa de rombo de R$ 88 bilhões irritou Planalto

B9A_EAhIEAAhhxhFoto: André Coelho / Agência O Globo

Boatos sobre a saída de Graça Foster da presidência já circulavam nos corredores da Petrobras na manhã de terça-feira, antes de a decisão de Dilma ser confirmada. Com Graça em Brasília, a diretoria da estatal se refugiou nos gabinetes, deixando os subordinados sem informações. Nos corredores, a queda de Graça foi atribuída à estimativa de prejuízos de R$ 88 bilhões no balanço da semana passada. O número desagradou ao governo porque foi considerado superestimado até pelos técnicos da empresa.

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli endossou essas críticas. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico” na segunda-feira, ele criticou essa contabilidade. Para ele, é impossível separar, nas demonstrações contábeis da Petrobras, o custo da corrupção de outros fatores de depreciação de investimentos, como câmbio, preço do petróleo e alterações nas condições de mercado. “Tem uma série de coisas misturadas aí nesses números”, disse Gabrielli.

Colaborou para o clima de informações desencontradas a licença do gerente executivo do Departamento Jurídico da Petrobras, Nilton Maia, na segunda-feira. Uma fonte disse ao GLOBO que ele foi afastado do cargo, mas a Petrobras informou que ele pediu para tirar férias atrasadas para um tratamento de saúde. Nos últimos meses, Maia era um dos responsáveis pelas Comissões Internas de Apuração (CIAs) abertas pela estatal para investigas denúncias de corrupção da Lava-Jato.

Quase um ano após o início da Operação Lava-Jato, que revelou um esquema de corrupção na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff decidiu afastar Maria das Graças Foster do comando da estatal. Ela e todos os diretores da companhia deverão deixar os cargos em março, quando será apresentado ao Conselho de Administração o balanço financeiro referente a 2014. Apesar dos conselhos de aliados e auxiliares — como o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante —, Dilma se recusava a abrir mão de Graça, considerada uma indicação de sua cota pessoal para presidir a Petrobras em 2012.

A decisão de substituir Graça teria sido tomada semana passada, em reunião do conselho político do governo, no Palácio da Alvorada, quando Dilma mudou de opinião. No entanto, só ontem a informação foi admitida por auxiliares da presidente. Ela combinou com Graça, que já havia posto o cargo à disposição duas vezes, que a executiva permaneceria no posto para assinar o balanço. Isso porque nenhum novato aceitaria neste momento se responsabilizar pelas contas da companhia.

A empresa de auditoria externa, PwC, recusa-se a avalizar as contas da estatal por causa da dificuldade de a empresa calcular as perdas com o superfaturamento de investimentos. Até políticos e técnicos ligados ao PT com perfil para o cargo resistem às sondagens.

A substituição da diretoria foi detalhada ontem à tarde em uma reunião de Graça com Dilma no Palácio do Planalto. A data da substituição pode ser antecipada, segundo um interlocutor da presidente, se Graça alegar desgaste físico e emocional. Ela vem dando sinais de estresse causado pela série de problemas na estatal. Nesse cenário, assumiria a presidência um interino que esteja hoje na direção da empresa.

Tentativa de recuperar credibilidade

Ano passado, Graça tomou iniciativas para se credenciar como responsável por recuperar a credibilidade da estatal. Determinou investigações internas e criou uma Diretoria de Governança, Risco e Conformidade para coibir irregularidades, sem sucesso. Ao pedir a prisão do ex-diretor Nestor Cerveró, em janeiro, o Ministério Público Federal afirmou que “não há indicativos de que o esquema criminoso foi estancado”. Os procuradores afirmaram ter notícias de propinas pagas por empresas a diretores da Petrobras em 2014.

Embora as denúncias de corrupção na Petrobras investigadas na Operação Lava-Jato tenham ocorrido na gestão de José Sérgio Gabrielli, Graça integrava a diretoria da estatal desde 2007 e participou de decisões tomadas na gestão do antecessor. A situação dela ficou mais delicada quando a geóloga Venina Velosa da Fonseca, ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento, revelou e-mails que teria enviado a Graça entre 2009 e 2011, nos quais relata irregularidades em contratos que eram de responsabilidade do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Graça levou quatro dias para responder claramente às acusações de Venina, argumentando que as mensagens “não explicitaram” irregularidades.

Ontem, no aeroporto de Brasília, ao embarcar para o Rio após reunião no Planalto, Graça foi lacônica ao ser indagada pelo GLOBO se deixaria a estatal. Não respondeu e apenas sorriu.

— A reunião foi boa, como sempre — disse.

À tarde, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann, disse que a reunião durou quase duas horas. Questionado se Graça continuaria à frente da Petrobras em 2015, respondeu apenas:

— O que posso dizer é que essa questão não foi decidida na reunião entre ela e Graça Foster.

À noite, a secretaria informou que não comentaria o assunto. Nas próximas semanas, Dilma precisará encontrar um nome de peso que aceite assumir o comando da Petrobras neste momento. Isso vale também para a composição do Conselho de Administração, que Dilma quer preencher com nomes respeitados pelo mercado. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, além de Mercadante, foram incumbidos de buscar esses nomes.

O Globo

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Geral

Reação à ofensiva do presidente da Câmara, Eduardo Cunha: PT obstrui votação de reforma política e orçamento impositivo

2015-784466947-2015012168133.jpg_20150121Foto:  Jorge William

Numa reação à ofensiva do presidente eleito da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o partido, a bancada do PT decidiu impedir a aprovação de uma proposta de reforma política que contraria o modelo defendido pelo partido, e cuja votação foi acelerada por Cunha na noite desta terça-feira.

Mais cedo, o PT e aliados como o PCdoB frustraram a tentativa de Cunha de votar, ainda na noite de ontem, a PEC do Orçamento Impositivo das emendas parlamentares individuais.

Cunha queria concluir a votação da proposta ainda na primeira semana de trabalhos, mas seria preciso que todos concordassem em desconsiderar os prazos regimentais. O PT não aceitou.

Ontem à noite, o PT partiu para nova ofensiva contra a votação que permitiria a criação de comissão especial para preparar proposta de reforma política — que está parada desde novembro de 2013 na Comissão de Constituição e Justiça, por obstrução dos petistas.

O PT conseguiu conquistar o apoio do PCdoB, do PRB, do PV do PSOL e o PTC para fazer a obstrução. O principal ponto de divergência é quanto ao financiamento de campanha.

Divergência sobre doações

O PT defende o fim das doações de empresas privadas. A proposta que Cunha pretende colocar em votação inclui essa fonte de contribuição financeira na Constituição, no momento em que a maioria dos ministros do Supremo já votou pela proibição das doações de empresas. O placar no STF está 6 a 1 e ainda faltam os votos de quatro ministros.

— Vou fazer uma disputa grande contra essa emenda constitucional. O Supremo está a um passo de declarar inconstitucional o financiamento de empresas. Há juristas que dizem que, mesmo que a Câmara vote essa emenda constitucional, não vai alterar (a decisão do STF) — disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deixou o cargo de líder do governo na Câmara, ontem, justamente pelos enfrentamentos com Cunha.

Cunha cumpriu a promessa de pautar, em plenário, a proposta de reforma política. Na reunião de líderes partidários, ele avisou que quer votar a reforma política até setembro.

O PT conseguiu, ao menos, adiar a primeira derrota que havia sido prevista logo após a eleição de Cunha. O novo presidente pretendia usar a primeira sessão deliberativa do ano para votar a proposta que institui o orçamento impositivo. Mas como isso dependeria de um consenso entre os deputados para que sejam quebrados os prazos, o PT conseguiu bloquear a análise da matéria.

José Guimarães (PT-CE), o novo líder, disse que Cunha já deu sinais de abertura ao diálogo com o governo e tentou minimizar a votação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a liberação de recursos do Orçamento da União reservados por deputados e senadores para obras e programas.

— Minha disposição é estender a mão, trabalhar com humildade, espírito público e diálogo. Teremos um ano duro, difícil, temos que ter muita solidariedade dos partidos da base — disse Guimarães.

O Globo

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Judiciário

TJRN não tem casos de nepotismo, afirma Corregedoria Nacional de Justiça

Não há, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, qualquer situação de nepotismo. A informação está em decisão da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que determinou o arquivamento do Pedido de Providências nº 0006751-42.2014.2.00.0000, formulado pela Corregedoria Nacional de Justiça em face do Tribunal de Justiça do RN.

Segundo a ministra, foi constatado que o TJRN sanou todas as situações de nepotismo então identificadas, exonerando ou dispensando todos os servidores apontados em item do Auto Circunstanciado de Correição (Id 1592562).

A decisão diz ainda que estão ressalvadas as hipóteses previstas na excepcionalidade da alínea “c” do Enunciado Administrativo nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (Id 1614624). A decisão foi encaminhada nesta terça (3), pela Corregedoria, ao TJRN.

Opinião dos leitores

  1. Não tem nepotismo, assim como, não há corrupção entre os políticos. Eu quero saber, quem em sã consciência acredita que existe algum órgão (federal, estadual ou municipal) onde não exista corrupção, nepotismo e tantas outras mazelas.

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Jornalismo

José Dias reafirma em discurso forte seu rompimento com Robinson

 

O deputado José Dias (PSD) confirmou seu rompimento com o governador Robinson Faria e fez comentários sobre os bastidores da eleição da Mesa Diretora. Na ocasião, o parlamentar agradeceu as manifestações de solidariedade que recebeu de amigos e a cobertura feita pela imprensa sobre seu posicionamento. José Dias também falou sobre seu papel no processo de aprovação do pedido de empréstimo, feito pelo Governo do Estado, no final do ano passado.

Durante seu pronunciamento, José Dias disse que não lamenta o fato de ser oposição ao Governo e que nunca teve vontade de ocupar qualquer cargo, a não ser o de deputado, dado pelas pessoas que confiaram em sua história. No entanto, o parlamentar declarou que foi oferecida a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de presidente da Assembleia. O parlamentar falou, ainda, sobre o processo de discussão do pedido de empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil.

Os deputados presentes apartearam o parlamentar, se solidarizando com ele e defendendo suas posições. O deputado Gustavo Carvalho (PSB) lamentou o rompimento de José Dias com o governador Robinson Faria. O processo de aprovação do empréstimo também foi citado por Gustavo carvalho. “Meu voto em favor do empréstimo foi dado pela defesa feita por José Dias que deixou todos conscientes de que o Estado necessitava daquele recurso”, declarou. Sobre a eleição da Mesa Diretora, Gustavo Carvalho disse que votou no deputado Ezequiel Ferreira para presidência da Casa e que seu voto não sofreu nenhuma influência do governador Robinson Faria.

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Diversos

Jovem derrama ácido no pênis de ex-namorado que fez vídeo pornô dos dois; danos irreparáveis

B9BMX1hIQAAMnwvUma jovem da África do Sul, de 17 anos, derramou ácido no pênis de seu namorado como punição por ter distribuído um vídeo pornográfico que ele fez dos dois sem o consentimento dela. A adolescente disse que não tinha intenção de ferir mas que estava com raiva.

— Nunca tive a intenção de inutilizar seu pênis. Eu só estava com raiva e tudo que eu queria era que ele sentisse a dor que eu senti. Eu escutei sobre o vídeo através de colegas e pensei que estavam só brincando mas, quando eu vi a filmagem, eu perdi a cabeça. — afirmou a jovem para um jornalista local.

Por ser menor, o nome da garota não foi publicado nos jornais locais mas o nome do namorado, Humphrey Khoza, de 25 anos, foi divulgado. Khoza estava bebendo cerveja com amigos em um bar quando foi atacado.

A jovem pensou primeiro em atacá-lo com uma chave de roda mas não a encontrou na caixa de ferramentas de seu pai. Foi entre os instrumentos que achou uma garrafa antiga de ácido.

— Peguei a garrafa e fui direto ao lugar que ele costumava beber com os amigos e fiquei com mais raiva quando cheguei lá. Não hesitei em jogar o ácido nele – contou.

O rapaz admitiu que não avisou a namorada sobre o vídeo, mas garante que o sexo foi consensual e que não tinha a intenção de divulgar a gravação.

— Nós concordamos em fazer sexo, mas ela não sabia que eu estava filmando tudo com o meu notebook. Eu não tinha a intenção de mostrar o vídeo para ninguém e ainda não sei como ele foi parar nas redes sociais — disse Humphreys, que pediu para não ser fotografado pelo jornal local.

O pênis do jovem sofreu danos irreparáveis. Khuza precisará urinar através de tubos a partir de agora e foi aconselhado a prestar queixa contra a ex-namorada mas não pretende seguir com o processo.

— Mesmo que eu preste queixa será inútil pois isso não trará a minha masculinidade de volta. Ir para a cadeia só arruinará o futuro dela porque ela ainda é jovem e eu não tenho a disposição para ir ao tribunal — contou.

Por outro lado, a moça disse que está pensando em prestar queixa contra o ex-namorado pela filmagem e divulgação do vídeo íntimo.

O Globo

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