Diversos

PARNAMIRIM: Renovação de alvará de bares, restaurantes e hotéis é prorrogado para 30 de julho

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), prorrogou o vencimento do Alvará de Localização e Funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis e pousadas documento.

Agora o contribuinte tem até o dia 30 de julho para fazer efetuar o pagamento da taxa de renovação da licença e garantir que o estabelecimento continue funcionando. Antes, o prazo era 30 de março.

A prorrogação tem o objetivo de apoiar os comerciantes do ramo diante da situação de emergência neste período da pandemia do Coronavírus.

Este alvará de funcionamento é um documento essencial porque confirma que o estabelecimento está regulamentado, oferecendo segurança para seus clientes e colaboradores.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Decreto do Governo do Estado prorroga calamidade pública no RN em decorrência da covid

 (Foto: Reprodução/DOE)

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira(19) publicou o decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, em decorrência da pandemia da covid-19. Conforme documento abaixo, a calamidade vai vigorar por mais três meses.

Veja íntegra:

“A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

Considerando a continuidade do estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

Considerando a grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado, em 11 de março de 2020, que a contaminação com o novo coronavírus (COVID-19) caracteriza pandemia;

Considerando o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos do COVID-19 no Brasil e principalmente no Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando a necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação do COVID-19 e de ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados no Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo estruturas de atendimento aos afetados pelo COVID-19;

Considerando a confirmação de milhares de pessoas infectadas e mais de dois mil óbitos decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, relatados em boletins diários da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP);

Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre natural biológico em “Nível III – Desastre de Grande Intensidade”, a incidir a decretação de “Estado de Calamidade Pública”, conforme disposto no art. 2º, “c” e §§ 3º e 4º, e no art. 4º, ambos da Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional (Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

D E C R E T A:

Art. 1º Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Estadual nº 30.071, de 19 de outubro de 2020, que declarou o “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de janeiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República”.

Opinião dos leitores

  1. Eleitora consciente, se vc é funcionária publica, não precisa escrever tamanha mentira. Você têm esse câncer para a sociedade, chamado, estabilidade no emprego. Você está mais para sindicalista. Se valorize. Não faça papel de boba da côrte. A Governadora Fátima Bezerra, ser uma ótima gestora, é no mínimo ridículo. João Macena.

  2. Se estamos em calamidade pública, qual o benefício que o contribuinte tem?? Não vejo vantagem nisso.

  3. Fátima é uma excelente gestora. Muito competemte! O RN passou ANOS nas maos da mesma oligarquia….era só atraso.

    1. As adutoras foram um atraso ? A privatização da Cosern ? O fim de várias empresas que eram cabides de empregos .
      Fátima faz um governo regular, melhor que Farias .
      O pior emprego do Rn hoje em dia é Governar o nosso estado, não topo de graça.

  4. O Desgoveno do Estado vai ficar até 2022,prorrogando essa calamidade pública,é o que o PT quer,Verba doada pelo Governo do Presidente Bolsonaro,e trabalhar e desenvolver o Estado Nem Pensar………O Presidente Bolsonaro está Governando o Brasil e o Estado do RN !!!!!!

    1. Mas o que a gente faz por debaixo dos panos é mais gostoso, oh, meu delicioso e libidinoso Calígula!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Prorrogado prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020.

Essas comissões são responsáveis pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição do Fies, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

A portaria prorroga também o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies, simplificados e não simplificados. Nesse caso, a nova data é 15 de janeiro de 2021.

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza”, diz ministro Paulo Guedes

Foto: Adriano Machado/ REUTERS 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

Segundo o ministro, esse não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano ‘A’ para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou.

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o País gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “ Ao invés de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá.”

O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou no seu substituto, o Renda Brasil, que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa (Renda Brasil) não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão.”

Ele afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300.

Caos social

O ministro disse que o País passou por uma ameaça de “caos social” que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. “O Brasil resistiu porque o campo seguiu produzindo e rede de supermercados manteve a população abastecida nesse período. As redes de supermercados mantiveram a economia em funcionamento”, afirmou, no evento da Abras.

Guedes voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”. Ele afirmou que a arrecadação de impostos neste mês está “extraordinária”, assim como outros indicadores antecedentes. “Mesmo sendo otimista, me surpreendeu a velocidade com que a economia brasileira está voltando.”

Segundo o ministro da Economia, o governo utilizará a redução de tarifas de importação como um instrumento “antiabuso” para a alta de preços de produtos específicos, como fez ao reduzir a taxa para compra de arroz, milho e soja do exterior.

O ministro afirmou que a alta nos preços dos alimentos é “temporária e transitória” e deve se acalmar com o fim do auxílio emergencial. “Estamos olhando para toda a pauta de produtos importados e vamos reduzir as tarifas do que estiver subindo o preço”, completou.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Se o AUXÍLIO EMERGENCIAL vai o velho BOLSONARO dispensa junto esse ministro da economia: TCHUTCHUCA.

  2. Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro.
    Taí dois Véios bons e duros dos cunhão rôxo é Bolsonaro e Paulo Guedes.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

MANUTENÇÃO – EMPREGO: Programa do governo federal de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esses coitados que estão comentando aqui, ou são “haters” pra lá de gozadores, ou são típicos analfabetos funcionais, que não sabem sequer interpretar o significado de uma imagem. Desemprego em massa e o povo revoltado. Imagina quando acabar a esmola emergencial.

    1. O gado agora é metido a vidente, deve ser influência do astrólogo, guru do Bozo.

  2. Esse Véio Bolsonaro é bom demais, o melhor presidente do Brasil.
    Mito. Mito. Mito …

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Decreto estadual com medidas restritivas será prorrogado até o fim do mês; taxa de ocupação de leitos se encontra em 85%

O decreto estadual com medidas restritivas sobre a flexibilização da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será prorrogado por mais uma semana – até o dia 1º de julho. A atualização estará publicada no Diário Oficial do Estado em edição extraordinária na tarde desta terça-feira(23).

Em coletiva no fim da manhã desta terça-feira(23), o Estado informou que não seria possível iniciar a retomada gradual das atividades econômicas diante do número de leitos ocupados, no tratamento da Covid-19, que se encontra acima de 85%, índice ainda insuficiente dentro dos 70% entendidos como necessários.

O prazo de mais uma semana da prorrogação do decreto, segundo a Sesap, acompanha um um outro ponto, a taxa de transmissibilidade, que vem caindo nos últimos dias no Rio Grande do Norte, embora de maneira ainda lenta.

O Governo do Estado, por fim, reforça que acompanha o monitoramento do cenário para, no fim deste novo prazo, tomar as medidas possíveis dentro do que foi acordado com o setor produtivo.

Opinião dos leitores

  1. Eu queria que o carnaval fosse este mês que vem pra ver se todos os estados num ia abrir mas não é.fazer o que ne amigo

  2. Quarentena é o tempo para o estado aparelhar o sistema. Não deu tempo? Quarentena não é vacina!

  3. Veo con mucho dolor todo esto con lá poblacion de este RN que amo y vivo hoy
    Muchas cosas podian ser evitadas con las medidas colocadas en el momento justo

  4. Vai ter setor indo pra mais de quatro meses de fechamento. Fora o tempo pra recuperação depois de reabrir nesse ambiente de pós-guerra.

  5. ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA , são os nomes das medidas adotadas até agora.
    Até ela governadora não conseguir acbacar, exterminar com o comércio ela não sossega.

    Ela trata a quarentena como se fosse uma vacina.

  6. Lendo os comentários e rindo as pessoas acham mas fácil colocar a culpa no governo de FATÃO, do que fazer o isolamento social a matemática é tão fácil de fazer gente,olhe segredo se o povo tivesse feito isolamento a 45 dias atras hoje nós não tinha quase 800 mortes no RN. ai fica o governo não faz nada a população tb não respeita o isolamento na realidade todos errado. O governo não quer gastar e o povo quer sair de casa ai e complicado. No alecrim parece um shop em dia de promoção tem gente que vai só andar.

    1. Rir de verdade com seu cometário NILDO , ACHACISMO é o que faz vc se basear , não execute absolutamente nada de fato nem científico que prove que seria assim como está falando.

  7. Acho que vcs devem perguntar isso ,ao Consórcio Nordeste ,na pessoa do PETRALHA de raiz. RUY BOSTA !

  8. Fátima Roussef ! Incompetência pura .. Cadê os leitos novos ? Quarentena também serve para construir leitos .. uma lesma essa governadora ..

  9. Esse Carnaval de decretos é reflexo da forma errada de como o Governo Estadual início o processo de enfrentamento ao Covid-19. Esqueceu os técnicos do Estado e olhou com toda volúpia para o famigerado Consórcio do Nordeste. Aí politisou e o elefante ficou fazendo um "oito" sem saber o que fazer. Agora o castigo vem a galope em todas as áreas econômicas públicas e privadas.

  10. O governo do estado está inerte. mas não dá para escamotear a responsabilidade individual de cada um. O povo ignorante não está nem aí.

  11. Governo fraco e perdido! Não tem nenhum respaldo do que diz e sem justificativa concreta de suas publicações! Se não ia abrir pqe fazer o pantim de publicar em diário oficial?… Ta perdida governadora? Pede pra sair!!

  12. Como que está 85% apenas, se hoje tem 60 pessoas aguardando leito …
    para que decreto se o estado não fez nada nos últimos 3 meses que justifica-se todo o esforço da população com o isolamento, infelizmente perdeu crédito e está sem moral para nada, muitas lojas estão funcionando, alecrim normal, feiras livres normal, apenas Shoping e escolas, universidades e o setor de eventos e festas e algumas empresas realmente estão com as portas fechadas. Desde o 1 decreto o governo não conseguiu demonstrar segurança nas decisões e perdeu a moral com a população . Nada fez . Hoje fica aí na mídia dizendo vamos abrir , vamos fechar , para quem ? Por que praticamente tudo funciona normalmente . A população não fez sua parte , mas também o estado não fez nada que justificasse a polução a cumprir os decretos . Custava ao estado se juntar com a prefeitura de natal e no hospital de campanha triplicar os leitos ? Custava aproveitar o dinheiro do governo federal e unir com o municipal e triplicar o atendimento básico, evitando onde mandar o cidadão para casa e na piora retorna para tentar a sorte de uma UTI que nunca o estado fez por onde, nunca investiu na saúde . É uma vergonha o secretário da uma entrevista e dizer estamos abrindo 5 leitos hoje .. pelas caridades estamos falando de um estado lindo, maravilhoso, que tem recurso . Algum desembargador, juiz, precisa fazer alguma coisa .. estamos entregues as baratas .

    1. O ilustre poderia informar em que época houve baixa ocupação de vagas hospitalares no RN? Acorda pra realidade, cidadão.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Prazo de pagamento da inscrição no Enem é prorrogado para o dia 10

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento.

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas.

A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a participação no Enem 2020.

Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prorrogado para 24/01 prazo para quitar IPTU em Parnamirim com 20% de desconto

Foi prorrogado para o próximo dia 24 de janeiro, o prazo para o contribuinte pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2019, com direito ao desconto de até 20% sobre a parcela única.

Quem ainda não recebeu o carnê, poderá imprimi-lo através do Portal da Prefeitura ou se dirigir à Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, das 7h30 às 13h30.

De acordo com o Secretário de Tributação, José Jacaúna Assunção, o desconto de até 20% é oferecido mesmo para os contribuintes que estiverem em débito com o Fisco.

Os moradores dos condomínios residenciais que estiverem com o cadastro desatualizado na SEMUT devem procurar regularizá-lo o mais breve possível, para que também possam ter o desconto no pagamento da cota única do IPTU 2019.

É com esta arrecadação do IPTU que a Prefeitura de Parnamirim realiza investimentos na saúde, educação e assistência social. Ficar em dia com o Fisco municipal é garantir uma cidade melhor para todos os cidadãos.

SERVIÇO:

SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312
Bairro Santos Reis
Fone: (084) 3644-8440
Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30

Opinião dos leitores

  1. Dica para as PREFEITURAS DO RN. Coloquem o prazo para pagamento do IPTU com vencimento para o final do mês de janeiro. Já são tantas contas a pagar que no inicio do mês só político tem dinheiro. O povão não tem condição de pagar até esse prazo dado. Prazo para pagamento com os devidos descontos até 06 de fevereiro do ano em curso. Vão ter mais arrecadação e o povo paga , apesar das dificuldades.

  2. Caloteiros sempre se dão bem no Brasil, ao contrário de quem é bom pagador, o prazo existe e o bom pagador tira dinheiro até de despesas domésticas para quitar no prazo, aí a prefeitura dá esta oportunidade aos maus pagadores.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Detran-RN informa: Licenciamento de veículos de placas finais 1 e 2 é prorrogado

O Detran/RN prorrogou para os dias 26 e 27 deste mês os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 1 e 2. A decisão foi determinada pela portaria 102/2015 publicada hoje (04) no Diário Oficial do Estado (DOE). O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.

O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.

No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário. Nessa mesma linha de proporcionar comodidade ao cliente e evitar filas na sede do Departamento, a direção geral do Detran realizou uma reunião com a supervisão da rede Pague Fácil, que disponibilizou a relação dos endereços dos pontos de pagamento da empresa em todo o Estado. A medida acrescenta mais uma alternativa de quitação das taxas e dos débitos referentes ao Detran. A listagem dos endereços pode ser acessada Aqui.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. A validade do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) 2014 desses automóveis tem validade até o último dia do mês de setembro deste ano. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

Untitled-5

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Detran-RN: Vencimento da taxa de Licenciamento é prorrogado

O Detran/RN prorrogou até o início da próxima semana os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de final 3 e 4. A decisão havia sido publicada através da portaria 360/2014 e prevê que o vencimento em ambos os casos seja no dia 17 de março. O motivo da mudança foi o período carnavalesco, que dificultou o recebimentos dos carnês por parte dos proprietários. A medida abrangeu 188.896 veículos no Estado.

Em todo caso, há a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição, www.detran.rn.gov.br, local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis.

Somente após a comprovação da quitação dos três impostos é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV). Como exemplo do uso dos valores arrecadados com a taxa de licenciamento, o Detran/RN renovou a frota de veículos da Instituição, com a aquisição de 12 carros.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

SEMUT: Programa de incentivo a regularização de dívida é prorrogado até abril

O programa de incentivos ao pagamento de dívidas do contribuinte com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) foi prorrogado pelo órgão até o dia 30 de abril. A secretária adjunta, Renata Sofia, explicou que a medida visa dar mais prazo e conforto para o contribuinte quitar as dívidas presencialmente, uma vez que nos três primeiros meses do ano o atendimento fica mais demorado por causa do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A campanha – conforme a gestora – facilita a regularização de débitos anteriores a 2014. Descontos de multas e juros de mora podem chegar a 90% para quem pagar integralmente a dívida. Em caso de parcelamento, a primeira parcela não pode ser inferior a 10% do montante do débito.

Ainda segundo Renata Sofia, a iniciativa também é vantajosa para o município, pois evita a execução judicial e o transtorno causado pelo processo de judicialização, o que não é interessante para o executivo municipal. “A Semut busca uma negociação amigável e o conforto para ambas as partes.

De acordo com a secretária adjunta, as dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes e os descontos irão decrescer na medida em que o número de parcelas aumentar. Ela esclareceu que há a possibilidade de descontos e parcelamentos nos débitos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Lixo, Taxa de Publicidade, Tarifas de Licença, entre outros tributos.

Renata Sofia ressaltou que o diferencial do programa é que ele permite ao contribuinte escolher o débito que deseja pagar; ou seja, se ele tem alguma dívida em questionamento, pode continuar em processo de discussão. Em outras iniciativas dessa natureza, era necessário a contabilização de todas as dívidas municipais do contribuinte para que o parcelamento fosse autorizado: “Agora em janeiro a procura do contribuinte tem sido significativa. Estamos facilitando ao máximo as opções de pagamento”.

Essa facilidade de pagamento será uma das últimas oferecidas pelo governo municipal, pois a Semut está determinada a incrementar e fortalecer, ainda mais, as vias de cobrança do órgão. Renata Sofia informou que a Secretaria já vem realizando ações nesse sentido, como a realização de leilões de imóveis e bens, protesto de títulos e inscrições dos contribuintes na divida ativa do Município. Ela ressaltou, ainda, que a gestão tem todo o interesse na quitação dos débitos e a Semut está pronta para atender os interessados em aderir ao programa de incentivos.

O contribuinte que desejar regularizar sua situação deve se dirigir à própria Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Praça do Estudante, 90, Cidade Alta, ou, pode procurar os boxes de atendimento do órgão nas Centrais do Cidadão do bairro do Alecrim e da zona Norte, no Shopping Estação.

A iniciativa faz parte do projeto Cidadania Fiscal, lançado no mês de julho do ano passado pelo prefeito Carlos Eduardo, que ao mesmo tempo em que oferece a possibilidade de regularizar o débito com o Município em condições especiais de parcelamento, incrementa medidas para inibir e coibir a sonegação fiscal, com fiscalização permanente, análise de dados e cruzamento de informações entre a Semut, Receita Federal e o Ministério Público do Estado.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Prorrogado desconto de IPI para carros, eletrodomésticos e material de construção

O governo anunciou nesta quarta (29) a decisão de prorrogar os descontos na cobrança do IPI que incide sobre vários produtos. Entre eles carros, eletrodomésticos e material de construção. Entre isenções integrais e descontos parciais, estima-se que a Receita deixará de arracadar R$ 5,5 bilhões.

Deve-se a providência à percepção de Dilma Rousseff e dos seus auxiliares econômicos de que a perda de arrecadação é necessária para vitaminar a atividade econômica. Busca-se atenuar os efeitos da crise internacional.

Os novos prazos de vigência do refresco tributário variam conforme o produto.  No caso dos automóveis, o benefício vai vigorar até 31 de outubro. Para os eletromésticos, até 31 de dezembro. Aqui, mais detalhes.

Josias de Souza

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Social

Censo Previdenciário dos servidores municipais é prorrogado

A primeira fase do Censo Previdenciário dos servidores municipais foi prorrogada até o dia 31 de agosto. O Censo está sendo realizado pela Prefeitura do Natal por meio do Natalprev, em parceria com o Ministério da Previdência Social e Banco do Brasil e objetiva a atualização cadastral dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas. A atualização dos dados dos servidores está sendo feita com a utilização do Siprev – Gestão de RPPS, sistema público e gratuito do Ministério da Previdência para apoio dos Institutos de Previdência de todo o Brasil.

A intenção do Natalprev é atualizar os dados de todos os funcionários municipais reforçando, dessa forma, o objetivo do Ministério da Previdência Social de construir um banco de dados nacional sobre o servidor público.

Todos os servidores da Prefeitura do Natal incluindo os titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas deverão participar do censo, que está sendo realizado em duas fases. A primeira iniciada no dia 18 de julho e que vai até o dia 31 de agosto, por meio da Internet e a segunda, de 03/09 a 28/09, prazo determinado para apresentação dos documentos de comprovação nas agências do Banco do Brasil selecionadas para este fim.

A atualização dos dados pode ser feita pelo próprio servidor em casa ou no seu ambiente de trabalho. O preenchimento dos dados é muito simples, basta acessar o site www.natal.rn.gov.br/censo. Ao fazer isso, será pedido login e senha. No lugar do login, o servidor deverá digitar o seu CPF e no lugar da senha, a seguinte numeração: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. O Banco do Brasil disponibiliza um total de 50 funcionários (facilitadores) que estão percorrendo as secretarias municipais para esclarecimento de dúvidas.
O censo é obrigatório e o pagamento da remuneração ou proventos relativo ao mês de setembro de 2012 dos servidores que não participarem do Censo Previdenciário, no prazo determinado, será suspenso. Após a realização do Censo, cada servidor (ativo, inativo ou pensionista) deverá comparecer anualmente ao órgão na data de seu aniversário para nova atualização cadastral.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *