Polícia

FOTO: Carro de luxo é apreendido na PB com licenciamento atrasado há 4 anos

camaro-apreendido(Foto: Jair Carlos/Polícia Militar)

Um Chevrolet Camaro, avaliado em cerca de R$ 150 mil, foi apreendido no domingo (18) no bairro do Bessa, em João Pessoa, após ser constatado em uma blitz que seu licenciamento estava atrasado desde 2011. Além do licenciamento, o veículo tem débitos em outras taxas que somadas chegavam a mais de R$ 14 mil, conforme o Batalhão da Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPtran).

De acordo com os policiais que realizaram a apreensão, o condutor é servidor público e durante a abordagem ainda tentou intimidar os policiais dizendo que era irmão de um oficial da reserva hierarquicamente superior a eles. O carro foi recolhido imediatamente ao pátio do BPTran.

Ainda segundo o BPTran, a apreensão mostra para população que carros considerados de luxo também são apreendidos em fiscalizações da polícia. “O foco nas motos é por causa da mancha criminal que aponta o uso desse veículo como transporte de fuga após cometimentos de crimes, mas não deixamos de estender o trabalho de fiscalização aos outros veículos”, comentou o comandante do BPTran, tenente-coronel Paulo Almeida Martins.

Com informações do G1-PB

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Diversos

MPRN: Semurb deve rever processos de licenciamento de subestação em Capim Macio

 A 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que realize imediatamente a revisão dos processos de licenciamento referentes à construção da estação de rebaixamento e da própria rede de energia elétrica da Cosern.

De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, publicada na edição dessa segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado, a Semurb deverá ainda abster-se de conceder outras licenças ao empreendimento da Cosern, principalmente a de operação, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.

O documento do MPRN alega que o empreendimento oferece riscos potenciais e efetivos à saúde dos moradores de Capim Macio,  decorrentes da radiação elétrica e magnética pela frequência e a densidade de potência emitidas, devido à proximidade do empreendimento a residências, postos de gasolina e centros comerciais.

Conforme apurado pelo procedimento instaurado pelo promotor João Batista, os processos de licenciamento apresentam irregularidades como a não observância da distância mínima de 500 metros de um posto de gasolina, existente na avenida Roberto Freire; ausência de aprovação prévia do projeto pelo Corpo de Bombeiros e de pronunciamento formal prévio do Conselho de Planejamento Urbano de Natal (Conplan).

Além disso, o projeto de acessibilidade foi entregue à Semurb apenas em 19.12.14, dois meses depois de emitida a licença de instalação, após a obra estar em pleno andamento, com vários questionamentos pela população sobre a localização de postes.

Em audiência pública realizada na última quinta-feira (15), na Procuradoria-Geral de Justiça, sob a coordenação do promotor João Batista Machado e com a presença de representantes da Cosern, Semurb, Crea, Arsep, Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de comitês e Ongs,  ficou clara a insatisfação e insegurança dos moradores relativamente à subestação, e a fragilidade dos argumentos apresentados pela Cosern em defesa do empreendimento.

Com informações do MPRN

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Finanças

ANTT reajusta em 11,76% pedágio em trecho da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste de 11,76% na tarifa de pedágio cobrada na BR-101/RJ, no trecho que vai do Estado do Rio de Janeiro – a partir de Niterói – até a divisa com o Espírito Santo, explorado pela Concessionária Autopista Fluminense.

Com a decisão, a tarifa vai passar de R$ 3,40 para R$ 3,80 nas praças de pedágio P1, em Campos dos Goytacazes; P2, em Conceição de Macabu; P3, em Casimiro de Abreu; P4, em Rio Bonito; e P5, em São Gonçalo. Os novos valores entram em vigor a partir da zero hora do dia 2 de fevereiro. Clique aqui e veja tabela com as novas tarifas por categoria e tipo de veículo.

fonte: Estadão Conteúdo

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Turismo

Ex-vice-presidente diz que Natal Convention Bureau mentiu

O Natal Convention Bureau enviou via email para toda a imprensa hoje um release informando que eventos captados pela instituição injetou R$210 milhões na economia de Natal em 2014. Segundo a entidade, que tem como objetivo movimentar o turismo local através da captação de eventos, em 2014 foram realizados 50 eventos que reuniram mais de 55 mil participantes.

Segue link da notícia: http://blogdobg.com.br/eventos-geram-r-210-milhoes-para-natal/

O blog recebeu de Sylvia Serejo o seguinte comentário, Sylvia “chutou o balde”, confiram:

“Ou o Natal CVB está divulgando informações mentirosas ou não está atuando de forma transparente.

Sou associada há mais de 10 anos e fui vice-presidente durante a gestão mais pujante da instituição.

Na pauta que recebemos esta semana (atualizada, de janeiro), constam apenas 16 eventos para 2015, e não 21 eventos. Desses 16 eventos, 5 fora, captados pela gestão anterior (que encerrou em 2013), outros 6 foram apenas apoiados (ou seja, já viriam para Natal, apenas contaram com a assessoria técnica do NCVB) e assim, apenas 5 foram de fato captados para 2015.

Para que conhece o trabalho de captação, sabe o quanto representa 5 eventos a mais ou a menos – não é tão pouco quanto parece. Aliás, ano passado o Presidente Max Fonseca divulgou (em veículos especializados nacionais, locais e na reunião do Conselho) ter alcançado o número de 44 eventos captados. Outra mentira.

Acompanho mês a mês a pauta. Peço por e-mail as informações corretas e não obtenho resposta.

Sylvia Serejo”

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Diversos

Empresa de telefonia móvel é condenada em Natal por cobranças indevidas

O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, declarou a inexistência das dívidas imputadas à uma consumidora da operadora de telefonia móvel Oi. Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente. Na mesma sentença judicial, o magistrado condenou ainda a empresa a indenizar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5 mil, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês. Caso a empresa não efetue o pagamento no prazo de 15 dias quando intimado para tanto, o montante da condenação (ou do remanescente) será acrescido de multa no percentual de 10%.

Segundo o magistrado, não há, com base na documentação que as partes anexaram aos autos do processo, demonstração de que a autora tenha efetuado o contrato atribuído a si com a empresa Oi, de modo que procedeu esta última de forma injustificada ao inscrever o seu nome em serviços de proteção ao crédito. O suposto contratou gerou a cobrança de R$ 179,00, bem como a respectiva multa contratual no valor de R$ 529,21.

Para o juiz José Undário Andrade, tal fato está claro em razão de não terem sido levados aos autos gravação de áudio comprovando o contrato verbal supostamente firmado entre as partes, uma vez que a Oi afirmou que foi realizado, e para isso, apenas juntou uma tela elaborada unilateralmente pela empresa, demonstrando que no dia 9 de outubro de 2012 houve a habilitação de uma linha denominada OI G em nome da autora.

“Importante frisar que, não havendo nos autos qualquer contrato que demonstre a existência de relação jurídica entre as partes, não há que se falar em legitimidade da cobrança em questão. Esta matéria não passou do plano da suposição”, concluiu o juiz.

(Processo nº 0136335-40.2013.8.20.0001)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Não entendi o pq dessa noticia. Já que é rotineiro esse tipo de processo com todas as operadoras no tribunal.

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Judiciário

Presidente do TJRN suspende pagamento de precatórios da conversão da URV

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, suspendeu o pagamento de precatórios a servidores públicos decorrentes da suposta perda de valores, relativas à conversão da moeda cruzeiro real, em vigor no ano de 1994, em URV (Unidade Real de Valor). A decisão tem o caráter administrativo e se manterá até determinação, de esfera superior, em contrário.

Os processos de requisição de precatório suspensos foram recebidos pela Divisão de Precatórios do TJRN entre os anos 2005 e 2009. Com a decisão do presidente do tribunal, 22 ações ficam suspensas. O desembargador atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que assinalou haver possibilidade de reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de inexistência de perda de valores com a conversão da moeda, em razão de ajustes remuneratórios subsequentes.

A PGE enfatizou ainda a necessidade de estancar pagamentos indevidos – face os princípios da legalidade, moralidade e justiça – caso o STF decida negativamente quanto ao pleito do funcionalismo.

Ao decidir a solicitação do Estado, o desembargador Claudio Santos destacou a competência atribuída ao presidente do TJRN para corrigir, inclusive de ofício, eventuais equívocos quanto ao valor de precatórios, antes de seu pagamento ao credor. E que tal postura figura como forma de controle interno da atividade administrativa do Poder Judiciário.

Ao atender o pedido da PGE, o magistrado sublinhou que os valores apresentados para pagamento dos chamados precatórios da URV divergem do entendimento adotado pelo STF, o que leva a crer que existe o risco concreto e efetivo de serem realizados pagamentos indevidos. “Neste momento, o interesse da coletividade pressupõe o sobrestamento [suspensão] de pagamentos dos precatórios atinentes à suposta perda”, frisou.

Ordem cronológica

A ordem cronológica dos demais precatórios em trâmite no Tribunal de Justiça do RN, ressaltou o magistrado, não será alterada, a não ser pela exclusão – por ora – dos que tratam da URV. E não implicará na interrupção do pagamento de demandas de natureza diversa.

O presidente do TJRN assinalou também que, encerrado o período de suspensão – e caso haja decisão contrária de instância superior – os processos retornam aos mesmos lugares que ocupavam no momento da ordem que os excluiu temporariamente – inclusive quanto às prioridades.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Voces, caros leitores, conhecem algum fariseu com contrato celetista que recebeu essa URV? Mas se fizer uma pesquisa detalhada o Poder Judiciário recebeu, inclusive na área da justiça trabalhista, ,e não foi qualquer valor! Passa em muito a cifra dos cem mil reais. É o Brasil cuja justiça reconhece para a "THURMA" e nega para a maioria, trabalhadores celetistas.

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Diversos

Papa diz que católicos não precisam 'se reproduzir feito coelhos'

20150119162902757apFoto: Alessandra Tarantino / AP

O Papa Francisco afirmou nesta segunda-feira (19) que bons católicos não precisavam “se reproduzir feito coelhos”. A declaração foi feita enquanto o pontífice regressava para Roma de sua viagem pela Ásia.

Nas Filipinas, última parada do tour pela região, Francisco encontrou-se com ex-meninos de ruas abandonados pelos pais. Na ocasião, ele reafirmou a posição contrária da Igreja a métodos contraceptivos como preservativo e pílulas.

Já no avião, ele foi questionado por jornalistas sobre o que dizer para famílias que teriam mais filhos:

– Algumas pessoas pensam que – perdoem a minha expressão – que, para ser bons católicos, temos de ser como coelhos. Não é isso. Ser bons pais é ser responsável. Isso é claro – disse o papa.

Francisco afirmou que a posição da Igreja permite que as famílias possam ter quantos filhos quanto quisessem, citando o caso de uma mulher que ele conheceu que teve sete filhos por cesariana e estava esperando seu oitavo – uma gravidez que o pontífice disse ser “irresponsável”.

– Ela disse ‘eu acredito em Deus’. Mas Deus também nos deu meios de sermos responsáveis.

Francisco acrescentou ainda que, para os mais pobres, uma criança era o tesouro para a mãe e para o pai. Em outra pergunta durante a entrevista, o papa disse que “nenhuma instituição de fora deve impor seus pontos de vista sobre as famílias”.

– Idéias ocidentais progressistas sobre controle de natalidade e os direitos dos homossexuais foram sendo cada vez mais imposta por grupos, instituições ou nações, muitas vezes, como condição para o desenvolvimento. Mas cada povo merece conservar a sua identidade sem ser ideologicamente colonizado – disse Francisco

No último domingo, cerca de seis milhões de pessoas participaram de uma missa ao ar livre celebrada pelo pontífice em Manila, capital das Filipinas.

O Globo

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Polêmica

FOTO: Australiana condenada por tráfico de drogas na Indonésia deixa a prisão

A australiana Schapelle Corby, condenada a 20 anos de prisão por tráfico de drogas, saiu nesta segunda-feira da prisão, depois que a justiça da Indonésia concedeu liberdade condicional após uma detenção de nove anos.

Corby, 36 anos, deixou durante a manhã a penitenciária de Kerobokan, em Bali.

A australiana, que deverá permanecer na Indonésia até 2017, pretende morar com a irmã Mercedes, que vive em Bali com o marido indonésio.

1404180Foto:Sonny Tumbelaka – 22.abr.2008/AFP

Schapelle Corby foi condenada a 20 anos de prisão em 2005 depois de ter sido detida na ilha de Bali com 4,1 quilos de maconha escondidos dentro de sua prancha de surf.

Ela sempre alegou inocência e afirmou que a droga foi colocada em seu equipamento sem que ela soubesse.

A detenção em Kerobokan, em condições de vida extremamente difíceis, aumentou a simpatia por seu caso na Austrália, onde muitos a consideravam uma vítima de um cartel e de uma justiça corrupta.

A saúde mental de Schapelle degradou rapidamente. Por este motivo ela recebeu uma redução de pena de cinco anos em 2012.

Há mais de um ano ela podia ser liberada por bom comportamento, o que permitiu outras reduções de pena, mas a aprovação da saída esbarrava nas dúvidas dos serviços de emigração da Indonésia a conceder uma permissão de moradia para um estrangeiro que cumpriu pena.

O obstáculo foi superado, mas Corby não poderá retornar a seu país e será obrigada a permanecer na Indonésia até o fim da pena, em 2016, além de um ano adicional de condicional.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Os dados da nota não procedem. A australiana foi solta sim, mas em 10 de fevereiro de 2014…

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Diversos

Eventos geram R$ 210 milhões para Natal

Um levantamento do Natal Convention Bureau aponta que a realização de eventos injetou R$210 milhões na economia de Natal em 2014. Segundo a entidade, que tem como objetivo movimentar o turismo local através da captação de eventos, em 2014 foram realizados 50 eventos que reuniram mais de 55 mil participantes.

Além destes, aconteceu na cidade dois eventos que não seguem o mesmo padrão de cálculo de gastos, mas que deixaram recursos na cidade: a Expo Católica e o UFC, com 40 e 10 mil participantes cada, respectivamente.

Os cálculos são realizados com base em pesquisa da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte, que identifica que o turista de eventos gasta, em média, R$ 503, por dia, na cidade. Esse valor ainda foi somado aos investimentos em  locações e outros serviços contratados para a realização de eventos de diversos formatos nas áreas científica, empresarial, religiosa, esportiva e viagens de incentivo.

“O trabalho que realizamos, muitas vezes, passa despercebido na cidade, mas o retorno é sentido nos mais variados setores da economia de Natal e do Estado. Por isso, é muito importante continuarmos atuando na divulgação do nosso potencial”, explicou Max Fonseca, presidente do Natal Convention Bureau, que representa empresas associadas de 23 segmentos econômicos.

A entidade confirma ainda que já captou 21 eventos a serem realizados em 2015, que reunirão 41 mil participantes nacionais e internacionais, com uma previsão da geração de R$ 100 milhões para a cidade.  A meta para este ano é que sejam captados mais 50 eventos.

Assessoria de Comunicação – Natal Convention Bureau

Opinião dos leitores

  1. A informação é improcedente. Ou o Natal CVB está divulgando informações mentirosas ou não está atuando de forma transparente. Sou associada há mais de 10 anos e fui vice-presidente durante a gestão mais pujante da instituição. Na pauta que recebemos esta semana (atualizada, de janeiro), constam apenas 16 eventos para 2015, e não 21 eventos. Desses 16 eventos, 5 fora, captados pela gestão anterior (que encerrou em 2013), outros 6 foram apenas apoiados (ou seja, já viriam para Natal, apenas contaram com a assessoria técnica do NCVB) e assim, apenas 5 foram de fato captados para 2015. Para que conhece o trabalho de captação, sabe o quanto representa 5 eventos a mais ou a menos – não é tão pouco quanto parece. Aliás, ano passado o Presidente Max Fonseca divulgou (em veículos especializados nacionais, locais e na reunião do Conselho) ter alcançado o número de 44 eventos captados. Outra mentira. Acompanho mês a mês a pauta. Peço por e-mail as informações corretas e não obtenho resposta.

  2. 50 eventos que reuniram mais de 55 mil participantes?É isso mesmo? Se a relação for essa
    é muito pouco ou entendi errado, me corrijam.

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Diversos

'BBB 15' começa nesta terça com mudanças de regras e 'clima retrô'

TVG_20150113-BBB15-SZ003O apresentador Pedro Bial e o diretor Rodrigo Dourado – TV Globo/Divulgação

A aguardada 15ª edição do “Big Brother Brasil” estreia nesta terça, dia 20, depois de “Império”, na Globo. Com apresentação de Pedro Bial e um novo diretor geral, Rodrigo Dourado, o programa chega com grandes mudanças. Uma delas são as mordomias do quarto do líder, agora com banheira de hidromassagem e câmeras para monitorar os outros confinados. O líder, aliás, terá ainda mais poderes e poderá escolher os brothers que participarão das provas de resistência, por exemplo.

Mas a principal novidade desta edição, que terá um clima retrô e irá reeditar provas mais marcantes dos anos anteriores, é que os participantes estão mais heterogêneos. Os concorrentes têm idades entre 21 e 51 anos. Outra atração à parte será a participação do humorista Rodrigo Sant’Anna em um quadro semanal.

carinhas Nestes próximos três meses, o telespectador irá acompanhar todos os passos de Adrilles, de 40 anos, escritor de Belo Horizonte (MG); Amanda, de 28 anos, empresária de São Paulo (SP); Angélica, de 33 anos, auxiliar de enfermagem de Embu das Artes (SP); Cézar, de 30 anos, estudante de direito de Guarapuava (PR); Douglas, de 29 anos, motoboy de São Paulo (SP); Fernando, de 32 anos, produtor cultural do Rio de Janeiro (RJ); Francieli, de 36 anos, conciliadora criminal de Porto Alegre (RS); Luan, de 23 anos, gerente de salão de beleza de Mesquita (RJ); Mariza, de 51 anos, professora de artes de Recife (PE); Rafael, de 21 anos, estudante de administração de Vitória (ES); Talita, de 22 anos, aeromoça de Goiânia (GO); Tamires, de 24 anos, cirurgiã dentista de São Paulo (SP); Marco, de 35 anos, teólogo, Curitiba (PR).

Pelo que podemos ver do “elenco”, teremos grandes surpresas. Quem conseguir conquistar o público, passar pelas provas de resistência e mostrar inteligência no jogo sairá do programa com R$ 1,5 milhão. Vamos espiar?

O Globo

Opinião dos leitores

  1. À Globo deveria pagar para o público ver este tipo de "programa" e não entrar em nossas casas com esse lixo, mas não somos obrigados, é só mudar de canal.

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Polícia

PRÓXIMO DE NATAL: Quadrilha fortemente armada explode agência bancária no interior

Um caixa eletrônico do Bradesco foi explodido na madrugada desta terça-feira (20), por volta das 2h45, no município de Serra Caiada, distante 66 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, informações dão conta que cerca de 10 homens fortemente armados participaram do crime e fugiram em dois veículos.

Curiosamente, a ação criminosa ocorreu após o fechamento do destacamento da PM, cujo funcionamento ocorre até 2h. Acredita-se que os criminosos aguardaram o policiamento encerrar as atividades para início da violação do terminal. Após a explosão, os bandidos  em pelo menos dois veículos em direção da cidade de Boa Saúde.

Diligências ainda foram realizadas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. Não se tem informação do prejuízo provocado.

Opinião dos leitores

  1. Só quem perde com essa falta de segurança é o cidadão. As instituições financeiras (que tem seguro total contra as suas perdas) que colocam caixas eletrônicos a disposição dos clientes (seja na própria agência ou em comércios – que também tem sua percentagem de ganho) obtém ótimos lucros com esses serviços, pois cobram taxas para todos os diversos serviços, sem contudo prestar segurança aos seus usuários e/ou ter equipamentos eficazes de controle de entrada e saída de clientes (on line e presencial). Então, é falta de ESTADO que não elabora leis obrigando as instituições a investir em segurança, seja eletrônica, armada, etc.

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Diversos

PGR cria força-tarefa para investigar políticos com foro privilegiado na Lava-Jato

janot2FellipeSampaioSCOSTFO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou portaria para criar um grupo de trabalho encarregado de cuidar da parte mais explosiva da Operação Lava Jato, aquela que envolve os suspeitos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).  O STF é o foro exclusivo para julgamento de crimes cometidos por parlamentares federais, ministros de Estado e pelo presidente e vice-presidente da República, entre outras autoridades.

A portaria número 3/2015 da Procuradoria-Geral da República foi assinada por Janot ontem (19), pouco depois de ele voltar do recesso, que incluiu uma viagem de descanso com a família a Disney (no estado norte-americano da Flórida).

Na portaria, ele designa seis membros do Ministério Público Federal (MPF) e dois do Ministério do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) “para comporem grupo de trabalho, pelo prazo de 6 (seis) meses, para auxiliar o procurador-geral da República na análise dos desdobramentos relacionados às investigações” da Operação Lava Jato “em trâmite no Supremo Tribunal”.

A força-tarefa vai trabalhar em regime de cooperação com o grupo que toca a investigação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, a quem caberá julgar os réus da Lava Jato sem o chamado foro privilegiado.

Integrarão a nova força-tarefa os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra e Rodrigo Telles de Souza; e os promotores de Justiça do MPDFT Sergio Fernandes e Wilton Queiroz. Douglas Fischer coordenará o grupo.

Os políticos enrolados

Vazamentos publicados até o momento pela imprensa envolvem mais de 40 políticos em atos de corrupção na Petrobras. As principais fontes de acusação são o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os citados declaram inocência e repudiam qualquer relação com os fatos investigados.

Entre eles, há ex-parlamentares federais que, fora do mandato, não estão em tese sujeitos a julgamento no STF. Em tese porque o Supremo pode entender que há conexão entre os fatos e julgar réus sem foro privilegiado juntamente com outros que só podem julgados pela corte suprema em razão da função pública que exercem. A lista também inclui governador (Tião Viana, do Acre), cujas eventuais práticas delituosas devem ser julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Congresso em Foco

Opinião dos leitores

  1. Esse sistema de indicação do STF pelo presidente da República é patético. Que diferença faz um grupo especial do MPF, se sabemos que o julgamento será feito pela grande maioria de ministros do STF, que foram indicados pelo PT? Claro que não haverá imparcialidade.

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Judiciário

JFRN é pioneira em audiência de conciliação, agora prevista no novo Código de Processo Civil

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi pioneira no país na criação de uma audiência prévia de conciliação, instrumento que foi criado em parceria com a Caixa Econômica Federal. A consagração desse instrumento como forma de agilizar a resolução das demandas é tanto que o novo Código de Processo Civil já traz a definição de realizar audiência prévia de conciliação.

No caso da Seção Judiciária potiguar no projeto da Caixa, a Sala de Conciliação foi criada há três anos. Hoje, os processos impetrados no Juizado Especial Federal contra Caixa passam antes pela Sala de Conciliação, o que garante, para muitos jurisdicionados, já a solução do conflito.

O Diretor do Foro em exercício, Juiz Federal, Marco Bruno Miranda, destaca a importância da Sala da Conciliação: “é importante porque agiliza para o cliente externo. Em 15 dias, após dar entrada, a Caixa já precisa responder a demanda”, destacou. O próprio magistrado fez uso da Sala da Conciliação em recente litigância com a Caixa.

JFRN

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Finanças

Dilma veta correção de 6,5% na tabela do imposto de renda

posse-dilma-roussefffuturapressfelipecostaA presidenta Dilma vetou a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. A correção estava prevista na Medida Provisória 656/2014, transformada em projeto de conversão aprovado em dezembro passado pelo Senado que aguardava sanção presidencial.

Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indica que, com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota, pagando mais impostos.

No início da noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras.

A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Terra, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Certo Blogueiro, agora faltou o Sr informar que haverá correção de 4,5%. Outra coisa: Correções na era FHC: 17,50%
    Correções na era Lula/Dilma:69%

    Se engana quem quer.

  2. Mais uma farsa da Sra. Dilma Rousseffff que promete mas não cumpre. A revista Veja que chegou a Natal na manha de domingo trás as promessas de campanha não cumpridas. O PT perdeu a VERGONHA e acha que todos somos idiotas!

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Diversos

Equipe da Rede Globo é deportada da Indonésia

marciogomestvglobojoaomigueljuniorFoto: João Miguel Júnior / TV Globo

O repórter Márcio Gomes, enviado especial da TV Globo à Indonésia, foi deportado pelo governo local junto com um cinegrafista da emissora, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo. Márcio estava no país para acompanhar a execução do brasileiro Marco Archer, 53 anos, que foi fuzilado no último sábado após ter sido condenado por tráfico de drogas.

A dupla chegou a ser detida no sábado na cidade de Cilacap e teve os passaportes retidos.  Nesta segunda, conforme informações da própria emissora, Gomes e o cinegrafista foram transportados pela polícia para a capital Jacarta e de lá aguardaram em um hotel pelo voo para Tóquio, onde Gomes atua como correspondente.

Márcio Gomes entrou no país com visto de turista, segundo o jornal. Além da equipe da Globo, os jornalistas da Folha também foram ameaçados de deportação, mas conseguiram deixar o país sem maiores complicações. O Itamaraty não comentou o assunto.

Terra

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Diversos

Novos protocolos vão agilizar trâmite de processos na Divisão de Precatórios do TJRN

O Tribunal de Justiça irá contratar a Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para a realização de um estudo científico dentro da Divisão de Precatórios do TJRN com vistas a otimização da tramitação dos processos. Amanhã, o TJ apresentará à Funpec o termo de referência do contrato.

Para isso, o juiz auxiliar da Presidência responsável pela Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (19), com o professor adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN, Erivan Ferreira Borges, com o secretário de Controle Interno no TJ, José Jailson Silva, e com o chefe da Divisão de Precatórios, André Luiz Nascimento.

Com o estudo, serão criados protocolos de atuação do andamento dos processos para que haja uma maior eficiência e transparência no cumprimento das atividades do setor. O objetivo é fazer um mapeamento do funcionamento da Divisão estabelecendo um protocolo de padronização dos procedimentos dos serviços. “Vamos identificar onde têm gargalos e apontar as soluções”, explicou o magistrado.

A contratação será pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período, mas o que se espera é que o trabalho seja concluído dentro dos primeiros doze meses de serviço. O trabalho será desempenhado por bolsistas da Funpec, sob a supervisão do professor Erivan Borges.

“Este estudo científico irá analisar o fluxo de trabalho e apontar as melhorias para que a Divisão de Precatórios tenha mais eficiência e transparência, que é o que está estabelecido em lei”, comentou o juiz Bruno Lacerda.

TJRN

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