Educação

MOSSORÓ: Escolas Municipais iniciarão matrículas dos novatos

Por interino

111111A Secretaria Municipal da Educação está planejando o início do período de matrículas para os alunos novatos da Rede Municipal de Ensino. A secretária adjunta da Educação, Mariza Pinto, esclarece que o período para as matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, bem como dos alunos que já fazem parte da Rede, já se encerrou.

“Como já é comum, a Secretaria da Educação antecipou a matrícula dos alunos com deficiência e a renovação dos alunos da Rede. Durante os meses de novembro e dezembro, realizamos essas matrículas e os alunos que já fazem parte das escolas municipais já garantiram suas matrículas para 2015”, disse a secretária adjunta.

As escolas se preparam agora para iniciar o processo de matrículas dos novatos. Na próxima segunda-feira, 5, as escolas recebem pais e alunos vindos de outras instituições da própria Rede Municipal, da Rede Estadual e da Rede Privada. Mariza Pinto reforça que não é necessário madrugar nos colégios para garantir a matrícula.

“Nós sabemos que algumas escolas são mais procuradas que outras por conta das premiações, dos conceitos conquistados, e nem sempre é possível matricular todos que procuram essas escolas. Mas nós garantimos que a Rede Municipal de Ensino vai atender a todos que nos procurarem. O prefeito Francisco José Junior determinou reformas em escolas que estão sendo concluídas justamente para ampliar o número de vagas e garantir o acesso ao ensino público municipal de todos que desejarem fazer parte da nossa Rede”.

O período para matrículas dos novatos se estenderá até o dia 9 de janeiro.

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Esporte

Corintiano Malcom é comparado a Neymar por 'New York Times'

Por interino

O jovem atacante Malcom, um dos destaques do Corinthians na temporada de 2014, foi comparado a Neymar em um perfil feito pelo jornal americano “New York Times”.

O texto publicado nesta terça-feira (31) problematiza a ida de jovens talentos brasileiros para a Europa e cita o atleta corintiano como exemplo. De acordo com a publicação, o jogador despertou a atenção de grandes clubes europeus como Barcelona, Chelsea e Paris Saint-Germain.

A reportagem, então, dá detalhes sobre o jogador, como peso e altura, e diz que seu estilo de jogo lembra o de Neymar no início de sua carreira.

“Com a chegada do fim do ano, um garoto chamado Malcom, estigmatizado como o próximo Pelé, Zico ou Neymar, já está encaminhado para fora”, diz a publicação do “New York Times”. “Sua precocidade ilude as tentativas dos defensores em desarmá-lo, e sua alegria é uma reminiscência da forma como Neymar apareceu pela primeira vez no Santos”, completa.

A publicação traz ainda aspas do ex-jogador Zico, que critica a ida de jovens jogadores para o exterior.
”
O maior problema é o Brasil virou um exportador de talento”, disse Zico à colunista indiana Shobhan Saxena, de acordo com o “New York Times”.

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Diversos

Brasil tem 202,7 milhões de habitantes, diz IBGE; veja por região

Por interino

O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado na terça-feira no Diário Oficial da União. Em números absolutos, são 202.768.562 de pessoas, cerca de 12 milhões a mais do que o registrado pelo instituto no censo de 2010, representando um acréscimo de 5,9%.

A Região Sudeste é a mais populosa, com 85,1 milhões de habitantes. A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 15,2 milhões de pessoas. A Região Norte tem 17,3 milhões de pessoas, enquanto o Nordeste tem 56,1 milhões. Já a Região Sul conta com 29 milhões de habitantes.

São Paulo é o Estado mais populoso entre os 26 da federação e o Distrito Federal, com 44 milhões de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 496,9 mil habitantes. Apesar de ter o menor território entre as unidades da federação, com 5,7 mil km², o Distrito Federal contabiliza 2,8 milhões de habitantes.

As estimativas do IBGE são usadas para cálculos de indicadores econômicos como censos e também servem como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O fundo é um repasse feito pela União de parte do dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.

Terra

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Diversos

IFRN lança editais com mais de 1700 vagas para diversos cursos

Por interino

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou três editais para seleção de alunos para o período letivo 2015.1. Estão sendo oferecidas vagas complementares ao Técnico Integrado, cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA.

Os interessados em qualquer um dos cursos deverão se inscrever através do portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Para isso, devem se cadastrar antes de realizar a inscrição. Quem já possui cadastro no site precisa acessá-lo com a mesma senha cadastrada anteriormente e logo depois se inscrever.

As inscrições podem ser feitas de 12 a 26 de janeiro de 2015. As provas serão aplicadas no dia 22 de fevereiro.

Conheça cada edital:

Edital 29/2014 – Técnico Subsequente  

São oferecidas 1.144 vagas para cursos Técnicos Subsequente na modalidade presencial, que é direcionado para estudantes portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente. Estão disponibilizadas vagas para os cursos: Agropecuária; Eventos; Manutenção e Suporte em Informática; Meio Ambiente; Edificações; Informática; Eletrotécnica; Mecânica; Geologia; Mineração; Segurança do Trabalho; Estradas; Petróleo e Gás; Guia de Turismo; Administração; Química; Rede de Computadores e Mecatrônica. Os cursos estão distribuídos em 11 campi do IFRN.

O mesmo edital oferece vagas para cursos Técnicos Subsequente na modalidade à Distância. São 160 vagas para os cursos Segurança do Trabalho (nos Campi Macau, Mossoró e Santa Cruz) e Informática para Internet (Campi Macau).

Edital 30/2014 – Técnico de nível Médio na Forma Integrada ProEJA

As vagas são direcionadas aos alunos que concluíram o Ensino Fundamental e que tenham, até o último dia de matrícula do Processo Seletivo, 18 anos completos. São 120 vagas distribuídas nos cursos: Agroecologia (Campi Ipanguaçu); Comércio (Campi Natal – Zona Norte) e Manutenção e Suporte em Informática (Campi Santa Cruz).

Edital 31/2014 – Técnico de Nível Médio na Forma Integrada – vagas complementares 

O Edital oferta 280 vagas extras ao Edital 23/2014, cujo processo seletivo já está em andamento. São ofertadas vagas para os cursos Técnicos Integrados dos campi Ceará-Mirim, Parelhas, Lajes e Canguaretama. Dentre os cursos com vagas abertas encontramos: Eletromecânica; Informática; Administração e Mineração. A grande novidade é o curso de Jogos Digitais, ofertado pela primeira vez pela Instituição, para o Campus Ceará-Mirim.

Com informações do IFRN

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Trânsito

Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir desta quinta

extintor_1957Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por interino

A partir desta quinta (1º de janeiro), passa a valer a obrigatoriedade de uso nos automóveis do extintor ABC que apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substituirá o extintor BC que apaga incêndio em materiais elétricos energizados como bateria de carro e fiação elétrica e também nos combustíveis líquidos óleo, gasolina e álcool.

O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento é infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira de habilitação.

A determinação do uso desse tipo de extintor está em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor do tipo ABC.

Taxista no Distrito Federal há 45 anos, Lázaro Jacinto, considera positivo o uso do novo tipo de extintor. Como comprou o automóvel esse ano, ele não precisará trocar o equipamento. Segundo Lázaro Jacinto, essa é a situação da maioria dos taxistas do Distrito Federal. “Se é para dar mais segurança para os motoristas e os passageiros é válido. É difícil ver táxis com mais de cinco anos aqui na cidade, então não vai nos dar despesas. E ter um prazo de validade maior é uma vantagem porque muitos motoristas esquecem de ficar trocando extintor todo ano”, disse.

O novo extintor tem prazo de validade de cinco anos. Os extintores BC são válidos por apenas um ano, por isso precisam ser recarregados anualmente. Para quem precisa adquirir o equipamento, o preço pode variar entre R$ 60 e R$ 100.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Esporte

MERCADO DA BOLA: Vasco mira ex-ABC

Por interino

Depois de Marcinho, Julio dos Santos e mais quatro nomes para o ano de 2015, o Vasco está próximo de acertar a contratação do lateral-esquerdo Christiano. O jogador de 23 anos tem contrato com o Bangu até 2016 e chega por empréstimo a São Januário até o fim da próxima temporada. A montagem do elenco ainda passa pela procura nas duas laterais.

Para a direita, o clube hoje tem Bruno Ferreira, ex-Portuguesa, e Nei, que será reavaliado antes da definição de Doriva e da comissão técnica que vão definir se ele segue para Pinheiral, e tenta Madson, revelação do Bahia.

Destaque do Tricolor de Aço de Salvador na Copa São Paulo de juniores de 2011 – quando a equipe baiana perdeu a final para o Flamengo -, o garoto de 22 anos estava emprestado ao ABC-RN na disputa da Série B. Se as negociações avançarem, Madson pode ser a oitava contratação do clube carioca para a disputa do estadual.

Christiano já deve se apresentar ao novo clube na sexta-feira pela manhã em São Januário para fazer exames médicos e finalizar os procedimentos antes de ser anunciado oficialmente. Na Série B de 2014, ele fez 30 partidas e marcou quatro gols. Jogador de 1,85m, ele vai disputar posição com Lorran, que vai iniciar o ano com a seleção sub-20, além de Henrique, outra prata da casa, e Marlon. Este último tem ainda mais um ano de contrato com o Vasco.

O clube de São Januário ainda espera contar com o garoto Matheus Índio, de 18 anos. Os representantes do jogador, que se entenderam com a nova diretoria do Vasco, tentam rescindir o contrato com o Santos para que Índio volte ao clube.

Globo

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Diversos

Procurador-geral do Estado acusa Obery de peculato e improbidade

A Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças descontou dos contracheques dos procuradores os valores da Associação dos Procuradores do Estado (ASPERN) referentes à mensalidade da ASPERN e da UNIMED (plano coletivo, vinculado à Associação).

A Seplan, no entanto, não repassou os valores à ASPERN, que ficou sem receita para arcar com seus compromissos, inclusive o salário das duas funcionárias. E o pior: não teve como pagar a UNIMED, mesmo os procuradores feito a contribuição por meio dos descontos no contracheque.

O resultado disso é que se algum procurador necessitar hoje, vésperas de Ano Novo, utilizar de forma emergencial o plano de saúde, não vai poder por causa da inadimplência.

Diante dessa situação, no último dia do ano, a Procuradoria Geral do Estado resolveu denunciar o secretário de Planejamento,  Francisco Obery Rodrigues Júnior, acusando-o de crime de peculato, muito mais do apropriação indébita.

Opinião dos leitores

  1. Contrariar esses indivíduos que se consideram donos da folha de pagamento do estado é caixão.

  2. Não defendendo o Secretário, como peculato? Ele se apropriou do dinheiro ( tá na conta dele) ou desviou em proveito próprio ou alheio? Esta tipificação creio não condiz com a situação. Não foram apenas as consignações da PGE que ainda não foram pagas, falta as dos outros órgãos também. Talvez improbidade administrativa!?

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Diversos

Comissão apresenta Proposta que reestrutura a Fundac e cria Carreira Socioeducativa

Por interino

Uma comissão de técnicos da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) se reuniu nessa terça-feira (30) para apresentar e discutir a nova Proposta que reestrutura, organiza, redenomina, dar nova finalidade e competência à Fundação e cria a Carreira Socioeducativa para os servidores.

A comissão foi formada voluntariamente por técnicos da Fundac que sentiram a necessidade de reestruturar a Fundação e melhorar a Carreira Socioeducativa dos servidores que anseiam por mudanças e melhorias para o desenvolvimento do atendimento socioeducativo, dando a eles condições técnicas-administrativas, operacionais e de infraestrutura e valorizando os recursos humanos da Instituição.

Essa preocupação dos técnicos, além de cumprir as exigências estabelecidas na Lei 12.594/2012-SINASE, vai ao encontro dos anseios dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-Consec, como órgãos que atuam e buscam o fortalecimento do Sistema Socioeducativo do Rio Grande do Norte.

O grupo apresentou três documentos de referência, em consonância com Lei 8.069/1990-ECA e a Lei 12.594/2012-SINASE. Primeiro foi apresentado o documento com a reestruturação e redenominação da Fundac. Em seguida foi discutido o decreto que reestrutura o Estatuto da Fundação e redefine sua finalidade e competências.  Por fim, foi apresentada a proposta de criação da Carreira Socioeducativa do quadro de pessoal da Fundac, com alteração nas Leis Complementares 320/2006 361/2008 521/2014.

Na reunião foram discutidos os pontos técnicos dos documentos apresentados. O objetivo foi fazer com que os presentes dessem sugestões e fizessem mudanças nos textos.

A Carreira Socioeducativa já vem sendo desenvolvida a nível nacional. O Distrito Federal, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso são os estados que foram tomados como referência para a elaboração dos documentos. Comparando com as entidades nacionais que atuam no sistema socioeducativo, a Fundac detém a pior condição funcional e salarial do país. Comparando com as Fundações do Estado, a Fundac também se encontra na pior condição.

Desde 2009 os servidores da Fundac estavam sem a adequação das perdas salariais, o que exigiu o esforço dos servidores da comissão para reordenar e reestruturar o seu quadro de pessoal.

Para a diretora Técnica da Fundac, Tomázia Isabel Araújo, a reunião foi um passo importante para a organização do Sistema Socioeducativo do Estado. “Essa reunião é muito importante para a Instituição porque ela atende uma das necessidades da intervenção, quando se fala na questão da organização estrutural e organizacional da Fundação. Temos também outro instrumento que é o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo, que estabelece as diretrizes e ações para o Sistema Socioeducativo, e um das primeiras ações que estão previstas no Plano que foi aprovado no Consec, é exatamente o processo de reordenação da Fundac. São coisas que se encontram no cenário do Sistema e da nossa competência enquanto Fundação para que nós façamos todas as alterações conforme determina o SINASE”.

Ao final da reunião foi proposta a criação de uma agenda para que seja realizado novos encaminhamentos, como a compactação dos documentos, a análise técnica e jurídica e em seguida fazer a formatação final da documentação.

Também participaram da reunião o diretor Administrativo da Fundac, Ricardo Cabral, a diretora Técnica, Tomázia Isabel Araújo, coordenadores da Fundação e representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta-SINAI.

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Diversos

Diversidade de ritmos em três polos e queima de fogos marcam Réveillon do Natal em Natal 2014; confira

Frevo, forró, MPB, rock, música eletrônica e reggae. A diversidade de ritmos e atrações marca o Réveillon 2014 promovido pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), dentro do Natal em Natal 2014. Estão programados shows em três pontos da cidade e a tradicional queima de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro.

A programação elaborada pela Prefeitura do Natal contempla três tradicionais polos culturais: A Praia do Forte – no local onde foi realizada a Fifa Fan Fest durante a Copa do Mundo – Centro Histórico da Cidade Alta e Polo Ponta Negra, na Praça Praia de Ponta Negra, por trás do Restaurante Camarões.

No Centro Histórico se apresentam a banda de pop rock Plutão Já Foi Planeta, a partir das 23h, seguido de Leão Neto e Banda (meia noite), Simona Talma (1h30) e Os Grogs (3h).

No Polo Ponta Negra estão previstos os shows de Lane Cardoso e Banda (23h30), Djs (1h), Perfume de Gardênia (1h30) e Krystal e Banda (3h30), onde a cantora apresenta repertório autoral.

No Polo Praia do Forte haverá shows de Maestro Spok Frevo ao lado da Banda Dugiba e Convidados (22h), Khrystal em show de frevos, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove, a partir das 23h, encerrando com Rastafeeling às 2h da madrugada.

A Prefeitura do Natal também promove a tradicional queima de fogos em Ponta Negra, com balsa adequada em alto-mar atendendo às determinações de segurança, assim como toda a organização do trânsito, estrutura, limpeza urbana, banheiros e iluminação a cargo das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob), Serviços Urbanos (Semsur), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) nos três polos culturais.

 Programação do Réveillon

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Polícia

PRF prende homem com 30 quilos de maconha na BR-304, em Macaíba

rn(Foto: Divulgação/PRF)

Por interino

Uma fiscalização de rotina realizada pela  Polícia Rodoviária Federal na manhã desta quarta-feira (31) no km 306 da BR-304, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, resultou na prisão de um homem de 37 anos, com 30 quilos de maconha, droga dividida em tabletes,  transportada em um Palio que seguia de Parnamirim para Macaíba.

Segundo a PRF, a maconha e o acusado foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Opinião dos leitores

  1. Alguém se lembra da PRF na época dos tucanos? Sucateada, desmantelada e desaparelhada?
    Quanta diferença, heim?

  2. O herói de tantos deveria seguir esse exemplo. A PRF não se rende ou se dobra ao famoso " você sabe com quem está falando", faz operações de combate a embriaguez diuturnamente e há anos, ainda consegue apreender drogas, armas, recuperar veículos e prender pessoas.
    Que tal umas aulinhas com quem é mestre?

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Diversos

'Nem que a vaca tussa': Não mexer em direitos trabalhistas foi promessa de campanha de Dilma

Por interino

B6LpPe6CIAAF0oqNuma reunião com empresários, em Campinas, durante a campanha eleitoral, a então candidata à reeleição Dilma Rousseff se saiu com a frase “nem que a vaca tussa” para deixar claro que não mexeria nos direitos trabalhistas. Daquele dia 17 de setembro, já na reta final da disputa, o PT transformou o bordão em viral na internet, com uma campanha nas redes sociais em que aparecia uma vaquinha com os dizeres: “Mexer nos meus direitos? Nem que a vaca tussa. #EmDireitoMeuNiguemMexe.”

No evento, Dilma lembrou o legado trabalhista de Getúlio Vargas, citando décimo terceiro salário, férias e FGTS. Dias depois, na sua conta no Twitter, a presidente publicou: “Tem coisas que eu não concordo, como mexer nos direitos do trabalhador e não abro mão nem que a vaca tussa”.

Passadas as eleições, o primeiro anúncio feito pelo governo para cortar gastos atingiu justamente o trabalhador. Foram seis medidas com projeção de R$ 18 bilhões de economia por ano, a partir de 2015, três delas com impacto direto nos direitos dos trabalhadores.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Afinal de contas para onde foi a candidata que ganhou as eleições presidenciais de 2014?
    Os pastéis de vento, também chamados, petistas, devem achar que Aécio de Saias está bombando.
    Pelo menos essa culpa eu não carrego.

  2. Este dinheiro do trabalhador deve ir para manter os programas assistencialistas do governo. Quem paga estes programas são os trabalhadores. Por isso o nome do partido tem tudo a ver Partido dos trabalhadores, PT.

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Diversos

FOTO: Azul veta embarque de passageiro com paralisia em SP; Anac pede explicação

Por interino

a-viagem-de-ferias-de-uma-familia-de-campinas-a-93-km-de-sao-paulo-virou-um-calvario-por-cerca-de-20-horas-na-terca-feira-30-depois-que-a-companhia-azul-linhas-aereas-negou-o-embarque-de-um-dos-1420037423864_300x300Por interino

A viagem de férias de uma família de Campinas (a 93 km de São Paulo) virou um calvário por cerca de 20 horas na terça-feira (30), depois que a companhia Azul Linhas Aéreas negou o embarque de um dos passageiros por questões de “segurança”. Ele sofre de paralisia cerebral e tem dificuldade de locomoção. A família, que já havia pagado R$ 1.100 pelas passagens, precisou desembolsar mais R$ 900 por um voo de outra companhia aérea para realizar a viagem.

A mãe, Mariângela Beghini, 57, contou que foi comunicada de que o filho Rodrigo, 33, não poderia viajar horas antes do voo, que sairia do Aeroporto de Viracopos rumo a Curitiba às 8h40 de ontem.

Com a negativa da companhia, Mariângela foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência por discriminação. “No dia 9 de dezembro, quando em comprei as passagens, eu entreguei um formulário preenchido pelo médico dele que dizia que ele estava apto a viajar e segui todas as orientações para o caso de embarque de passageiro com necessidades especiais, mas na noite anterior ao embarque fui informada de que meu filho não poderia embarcar”, afirmou a mãe.

A Azul informou não conseguiu contatar a família, mas que enviou uma declaração dizendo que recusou o transporte do passageiro para garantir a saúde e segurança dele e dos demais passageiros. A companhia informou que devolverá o dinheiro das passagens.

A mãe se sentiu muito ofendida com a atitude da companhia e disse que vai entrar com processo contra a empresa. “Meu filho vai comigo para todo lado, ele anda sozinho, ele não dá trabalho nenhum. A segurança dele seria responsabilidade minha e do meu marido no voo. Ele não representa nenhum risco aos demais”, explica.

Depois de todo o transtorno, a família conseguiu embarcar às 5h50 de hoje – mais de 20 horas depois — do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em um voo de outra companhia aérea.

A família já está no Paraná, na casa do outro filho no casal e, segundo a mãe, Rodrigo viajou tranquilo no avião. “Foi a primeira vez que viajamos de avião com ele, nunca imaginei que teríamos de passar por tudo isso. Foi muito desrespeito. Inclusive, na outra companhia eu não enfrentei nenhum tipo de transtorno, ele pôde embarcar normalmente”, desabafou a mãe. Rodrigo teve paralisia cerebral decorrente de uma meningite aos 37 dias e ficou com dificuldade de locomoção.

Em nota, a Azul informou que “com base nas condições médicas do cliente Rodrigo Cabral Beghini e com base na Resolução nº 280 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não concedeu autorização para o embarque do mesmo”. A resolução tem objetivo de garantir os direitos e a segurança das pessoas com necessidades especiais.

Ainda segundo o comunicado, “a empresa não abrirá detalhes do caso por uma questão de sigilo médico e ressalta que está seguindo um procedimento que visa a proteção da saúde e a segurança do cliente em questão e dos demais passageiros”. De acordo com a companhia, a decisão foi baseada no artigo que diz que “pode haver restrições aos serviços prestados quando não houver condições para garantir a saúde e a segurança do passageiro com necessidades especiais ou dos demais passageiros”.

A Anac informou que já notificou a Azul para que, em até dez dias, a companhia preste esclarecimento sobre a recusa do transporte do passageiro. Segundo o órgão, a notificação diz respeito à conduta da companhia aérea em cumprimento à resolução citada.

A agência informou ainda que se ficar constatada conduta inadequada por parte da Azul, a mesma poderá ser multada em até R$ 10 mil.

UOL

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Finanças

Brasil tem maior saída de capitais do mercado financeiro da história

Por interino

B6MdJxUCEAIiq3CPor questões internas – como o escândalo na Petrobras – e a possibilidade de uma alta dos juros nos Estados Unidos, investidores fizeram uma retirada recorde de aplicações no mercado financeiro brasileiro. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, a fuga de capital foi de nada menos que US$ 11,3 bilhões em dezembro (desde o início do mês até a sexta-feira passada). É a maior já vista desde quando o BC passou a registrar os dados em 1982. Supera até os saques feitos durante momentos de crise como os de 2008.

De acordo com a autoridade monetária, mesmo com os negócios parcialmente suspensos por causa do feriado do Natal, o mercado financeiro brasileiro registrou uma saída de US$ 3,8 bilhões na semana passada. Apenas na sexta-feira a fuga foi de US$ 2,1 bilhões. Quanto maior a saída de moeda americana, mas cara ela fica no mercado interno.

A principal incerteza é o momento em que o Tesouro americano aumentará os juros. Essa dúvida faz com que investidores internacionais tirem suas aplicações de mercados emergentes como o Brasil e coloquem na segurança dos títulos dos Estados Unidos, considerados um padrão mundial. Para aumentar ainda mais a pressão sobre o câmbio no mercado brasileiro, o Real tem sido atacado pelos próprios bancos brasileiros que tem investimentos em instrumentos cambiais e lucram com a alta do dólar.

Ao longo de 2014, a moeda americana ficou cerca de 13% mais cara. A expectativa do mercado financeiro é que aumente ainda mais e passe dos atuais R$ 2,66 para R$ 2,80 no fim do ano que vem. Alguns especialistas já veem o dólar a R$ 3 em 2015.

Ontem, o Banco Central renovou o programa de intervenção no câmbio, apelidado pelo mercado financeiro de “ração diária”. No entanto, cortou pela metade as vendas de contratos de swap (um clássico instrumento de proteção contra a variação do dólar), mas garantiu que as atuações continuarão pelo menos até o fim do primeiro trimestre de 2015.

Os leilões diários de swap passarão de US$ 200 milhões para apenas US$ 100 milhões. Isso deve diminuir um estoque de nada menos que US$ 109,4 bilhões que destorce os negócios. Na prática, esse tipo de contrato funciona como uma injeção de dólares no mercado futuro.

Enquanto o mercado financeiro brasileiro está ressentido de falta de dólares, as transações de comércio exterior ainda estão no campo azul. Em dezembro, acumularam US$ 507 milhões. Isso reduziu levemente o rombo do chamado fluxo cambial no mês para US$ 10,8 bilhões (esse é o resultado das operações financeiras e dos pagamentos das exportações e de importações).

Desde janeiro até o dia 26 de dezembro, o país tem um saldo negativo de US$ 6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o fluxo cambial estava no vermelho em US$ 10,5 bilhões.

O Globo

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Judiciário

STF proíbe governo de divulgar nomes de exploradores de trabalho escravo

Por interino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

A suspensão da publicação da chamada Lista suja do Trabalho Escravo foi pedida no último dia 22 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), à qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, entre outras. De acordo com informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão já no dia seguinte. O veto temporário à divulgação foi decidido com tamanha rapidez devido à atualização do cadastro, que ocorreria esta semana.

Juridicamente, a decisão de Lewandowski suspende os efeitos da Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A decisão também suspende o efeito da Portaria nº 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial nº 2.

A consulta às portarias revela que ambas não tratam da divulgação dos nomes dos empregadores, limitando-se a obrigar o Ministério do Trabalho a manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas e dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, a Abrainc alega que as portarias ministeriais ferem à Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, já que, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustenta que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.

“O simples descumprimento de normas de proteção ao trabalho não é conducente a se concluir pela configuração do trabalho escravo”, aponta a Abrainc no pedido de liminar. “Assim como é inconcebível que empregadores submetam trabalhadores à condições análogas às de escravos, também é inaceitável que pessoas sejam submetidas a situações vexatórias e restritivas de direitos sem que exista uma prévia norma legítima e constitucional que permita tal conduta da Administração Pública”, conclui a entidade.

Ao justificar sua decisão, Lewandowski classificou como “odiosa” a prática sub-humana a que alguns empregadores submetem seus funcionários, mas destacou que os gestores públicos devem observar os preceitos constitucionais. “Embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos ministros de Estado”.

Embora ainda precise ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor e poder ser revertida quando for apreciada em Plenário, por todos os outros ministros da Corte, a decisão já levou o Ministério do Trabalho a retirar de seu site a relação com os nomes dos empregadores flagrados. Segundo a assessoria do STF, a publicação da decisão só deverá ocorrer em fevereiro, quando o Poder Judiciário retorna do recesso. A primeira reunião com todos os ministros acontecerá no dia 4 de fevereiro, mas não há previsão de quando o processo será julgado. A relatora será a ministra Carmem Lúcia.

A relação deveria ter sido atualizada esta semana. Na última atualização, feita em julho deste ano, a lista trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas. A maioria dos flagrantes registrados até então aconteceu no Pará, com 27% do total. Em seguida vinham Minas Gerais (11%); Mato Grosso (9% e Goiás (8%). Entre as atividades econômicas nas quais os fiscais do trabalho encontraram mais condições análogas à escravidão estão a pecuária (40%); produção florestal (25%) e indústria da construção (7%).

Procurado, o Ministério do Trabalho informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a decisão judicial limitando-se a cumprir a liminar até a decisão final do STF. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República destacou que a Comissão Nacional para a Erradiação do Trabalho Escravo (Conatrae) está analisando a decisão e estudando as medidas jurídicas cabíveis. Vinculada à SDH, a Conatrae é o órgão responsável por coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, entre outras atribuições. É composta por representantes de órgãos de Estado e da sociedade civil.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. E o devido processo legal não vale em caso de inscrição negativa no SPC?. Também é inaceitável que pessoas sejam submetidas a situações vexatórias e restritivas de direitos sem a devida defesa.

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Geral

PT vai orientar militantes a não cair em provocações na posse de Dilma

Por interino

populares-esperam-o-inicio-da-cerimonia-de-posse-da-presidente-eleita-dilma-rousseff-em-brasilia-1293892937480_615x300Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo mandato da petista. O temor é de que haja conflito entre militantes pró e contra a presidente.

Segundo Florisvaldo Souza, a orientação da direção do partido é de que os militantes evitem cair nas provocações de manifestantes contrários à presidente reeleita. “Nossos militantes vêm para a posse para comemorar um novo ciclo político e a virada do ano. Se houver manifestações contrárias, vamos respeitá-las e orientação é para evitar provocações e confusões”, disse Florisvaldo.

A direção nacional do PT estima que pelo menos 30 mil pessoas participem da festa de posse. Segundo Florisvaldo, pelo menos 450 ônibus de diversas partes do país estão a caminho de Brasília. Os militantes ficarão alojados no ginásio poliesportivo Nilson Nelson e no pavilhão de feiras do Parque da Cidade. A maior parte das caravanas, segundo o petista, deve chegar a partir desta quarta-feira (31).

O partido não informou quanto vai gastar com a organização da festa.

Nos últimos dias, porém, diversas manifestações contrárias à presidente reeleita e ao PT foram convocadas por movimentos sociais e grupos organizados na internet.

Segundo a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), 2,5 mil homens da PM farão a segurança da festa. No total, o efetivo chega a 4 mil homens (entre PMs, militares das Forças Armadas, PF e PRF).

De acordo com Florisvaldo Souza, a ideia é evitar possíveis confrontos. “Queremos fazer uma grande festa, sem nunca cair em provocações, cair na pilha. Os que chegarem, virão para comemorar a vitória”, afirmou.

Dilma foi reeleita nas eleições mais disputadas desde a redemocratização. No segundo turno, ela obteve 51,64% dos votos, contra 48,3% do candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB). O mandato que se iniciará em 2015 será o quarto consecutivo do PT no governo federal.

Após a sua vitória, houve protestos em várias capitais do país, alguns deles pedindo o impeachment da petista.

UOL

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Política

Urbano Faria renuncia ao cargo de Prefeito de Serra Negra do Norte

O Prefeito Urbano Faria confirmou em entrevista ao programa alerta geral nesta quarta-feira (31) que não é mais Prefeito da cidade de Serra Negra do Norte. Urbano confirmou que está renunciando ao cargo de Prefeito no qual foi eleito em 2012.

O agora ex Prefeito disse que as dificuldades financeiras do município o levaram a tomar a decisão. Urbano disse que não estava conseguindo dormir com as preocupações de ter que cumprir com todas as obrigações de Prefeito.

Confira anúncio na íntegra, via o blogueiro e radialista Eduardo Dantas:

“Prezado Presidente, estimados vereadores,

O apoio de vários amigos e aliados políticos que compartilharam dos mesmos ideais que os meus, me conduziram, nas eleições de 2012, ao cargo de Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte. Desde então, sob um firme alicerce, construído à base de honestidade, muita dedicação e trabalho, juntamente com grandes vereadores, secretários municipais, funcionários públicos e a população, aos quais tive a honra de trabalhar exercendo o cargo de gestor municipal deste 1º de janeiro de 2013. Até o momento foram 02 anos de minha vida que dediquei integralmente a Serra Negra do Norte os quais me encheram de orgulho, pois pessoalmente me coloco numa posição privilegiada por ter recebido a honrosa missão de administrar o futuro de um povo, do meu povo.

Porém, as consequências dessa escolha têm me surpreendido nos últimos dias, uma vez que a dedicação exclusiva, a qual me referi anteriormente com grande orgulho, vem gradativamente comprometendo a minha saúde e com isso, gerando prejuízos a minha disponibilidade em atuar na vida pública.Embora tenha tentado por diversas vezes conciliar o tempo de atuação enquanto Prefeito com a vida particular, logo identifiquei que o “ser prefeito” exige bem mais do que eu hoje tenho condições de oferecer saudavelmente. E o momento exige uma decisão. Desta forma, comunico a esta Casa Legislativa Municipal, sob minha estrita iniciativa e por motivo de foro pessoal, conforme fundamentado, minha RENÚNCIA ao cargo de Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte em caráter irretratável e irrevogável, sendo seus efeitos a partir desta data. Posto isto, encerrarei a atuação como Prefeito Municipal, mas não me desligarei completamente, pois como cidadão, agora com experiência e conhecimento em gestão pública, ficarei sempre a disposição para qualquer situação que se fizer necessário em favor do nosso município.

De sorte, Serra Negra do Norte conta com um Vice-Prefeito honesto, trabalhador, sério, competente e plenamente responsável, que vem ajudando a cidade e ser conduzida de modo exemplar.Rogo a Deus que abençoe a missão do Dr. Alysson Moisés de Medeiros com uma gestão produtiva e cumpridora da Lei, na certeza de que dará rumos ainda mais desenvolvimentistas a nossa querida cidade, pois reúne todas as qualidades fundamentais para tanto. Entrego a vocês, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, e ao Vice-Prefeito Municipal uma Prefeitura que apresenta uma gestão ordeira; cumpridora de suas obrigações fiscais, administrativas e financeiras; orçamento equilibrado, folha de pagamento funcional e social em dia; e fornecedores parceiros do município.

Faço então minhas reverências e agradecimentos a todos os vereadores que compartilharam comigo o desenvolvimento desta Cidade; aos secretários municipais e demais colaboradores de escolha pessoal que atuaram diretamente comigo na Prefeitura; a todos os funcionários públicos municipais pela dedicação e compromisso com a Cidade; à minha família que sempre esteve comigo pessoalmente, profissionalmente e politicamente; e enfim, a todo o povo de Serra Negra do Norte, pelo qual dedico esses 02 anos de vida e de trabalho, muito obrigado por toda confiança e respeito.

À Câmara Municipal peço o permanente e costumeiro apoio à Serra Negra do Norte. Despeço-me de todos, com a certeza de ter oferecido o melhor que pude pelo bem de Serra Negra do Norte, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje, quando a renúncia me apresenta principalmente como parte deste melhor.

Respeitosamente,
Urbano Batista de Faria”

Com informações do Blog Eduardo Dantas

http://www.blogdoeduardodantas.com.br/2014/12/urbano-faria-renuncia-renuncia-ao-cargo.html

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