Finanças

Comissão da Câmara aprova aumento de salário de ministros do STF para quase R$ 36 mil

58k5vc368l_1ttv02kqsi_fileMinistros do Supremo e procurador-geral podem ter reajuste de mais de R$ 6.000 no salário. Texto ainda tramita no Congresso Carlos Humberto/20.11.2014/STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República poderão ter um reajuste de mais de R$ 6.000 no salário. Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que aumentam o salário deles dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 a partir de janeiro de 2015.

As sugestões de reajuste são propostas do STF e do MPU (Ministério Público da União). O valor do salário dos ministros é usado como teto salarial do funcionalismo público.

O aumento substancial de 21,9% leva em conta os cálculos de perdas com a inflação entre 2009 e 2013 e a projeção da inflação oficial para 2014, de acordo com o STF e o MPU.

Caso seja aprovado pelo Congresso, o reajuste terá impacto em todo o Judiciário, já que os salários dos juízes são calculados a partir do subsídio pago aos ministros do Supremo.

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Finalmente, os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

De acordo com contas do STF, o impacto do reajuste será de R$ 2,5 milhões só para o órgão e de R$ 646,3 milhões para as demais instâncias do Judiciário federal. No MPU, o impacto orçamentário é de R$ 226 milhões — o aumento do salário do procurador-geral da República também reflete em reajustes para os demais membros do Ministério Público da União.

A proposta, que já passou pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda será apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Depois, ainda vai para o plenário da Casa e, posteriormente, enviada para o Senado.

R7, com Agência Câmara

Opinião dos leitores

  1. Roubar não é só violência física, é também submeter o contribuinte a pagar regalias, como a volta do recém criado AUXILIO-MORADIA de quase 5mil reais para ajudar os coitados a pagar a prestação de suas mansões.Vergonha passa LONGE! E quem pode frear isso? Uma AÇÂO POPULAR?

  2. Como assim? Se os juízes e promotores acabaram de aprovar para si um auxílio moradia de R$4.500,00 e também um auxílio por acúmulo de processo de R$2.500.00, AINDA QUEREM MAIS AUMENTO? Pelo amor de DEUS falta bom senso, ou melhor, vergonha na cara, pois saibam que a sociedade está de olho! Espero que DILMA consiga conter esses abusos! Isso é um ABSURDO, cometido por quem devia ser justo, criando artifícios para demonstrar que são superiores! IMORAL! Cade a OAB?!

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Finanças

Governo poupa R$ 4 bi em outubro, pior resultado para o mês em 12 anos

Depois de seis meses consecutivos com as contas públicas fechando no vermelho, o governo conseguiu poupar R$ 4,1 bilhões em outubro, informou nesta quarta-feira (26) o Tesouro Nacional. Mesmo assim, foi o pior resultado para um mês de outubro em 12 anos.

Com os gastos aquecidos em ano de eleição e a entrada de receitas perdendo fôlego, o deficit acumulado de janeiro a outubro é de R$ 11,6 bilhões -esse é o resultado das despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos menos as receitas.

No mesmo período do ano passado, o governo teve um resultado R$ 45,1 bilhões maior, para arcar com os custos dos juros da dívida pública.

O rombo nas contas do governo no ano é reflexo do aumento de 12,6% das despesas, acompanhado de um avanço de apenas 7% das receitas.

Pesaram negativamente na conta o aumento de R$ 23,7 bi em despesas discricionárias, ou seja, gastos não obrigatórios, como investimentos. Houve ainda o aumento de R$ 15 bilhões em despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 7,5 bilhões com desoneração da folha de pagamento.

FLEXIBILIZAÇÃO

Diante da deterioração das contas públicas e da impossibilidade de cumprir a lei, o governo enviou ao Congresso projeto que flexibiliza o cumprimento da meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, autorizando abatimento ilimitado e automático de todas as desonerações e gastos com o PAC.

Pelas regras ainda em vigor, o governo deveria economizar R$ 116,1 bilhões, com espaço para abater do superavit R$ 67 bilhões de desonerações e gastos com o PAC do resultado.

Se aprovado no plenário do Congresso, o projeto abre espaço, inclusive, para que o governo termine o ano no vermelho, com nenhuma poupança para pagamento dos juros da dívida.

No último relatório bimestral de receitas e despesas, um documento com os principais parâmetros e previsões econômicos, o governo redefiniu sua meta de superavit para R$ 10,1 bilhões, mas até essa expectativa tem se mostrado difícil de ser atingida.

Folha Press

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Política

Com dedo em riste, líder do DEM diz que Renan é a 'vergonha' do Congresso

Com dedo em riste e ocupando a tribuna do plenário do Congresso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de “vergonha” do Congresso Nacional.

A confusão começou quando deputados e senadores se reuniram para a discussão do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário.

A oposição reclamou que o peemedebista estava manobrando para manter a sessão mesmo sem o número mínimo de congressistas exigido em plenário pelo regimento -257 deputados e 41 senadores.

O líder do DEM discursava na tribuna quando Renan teria cortado sua palavra. Mendonça Filho continuou falando e começou a gritar com os microfones cortados que o presidente do Senado representava a vergonha do Congresso.

Sem som, Mendonça deixou a tribuna, seguiu para a Mesa Diretora onde Renan comandava a sessão e cercou o peemedebista com o dedo em riste. No plenário, outros oposicionistas gritavam: você não vai calar ninguém!

Também exaltado, Renan disse ao líder do DEM que aquela postura não era permitida pela democracia, que aquilo era um absurdo e mandou ele se calar.

Mesmo com a temperatura alta, o presidente do Senado manteve a votação.

Folha Press

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Diversos

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro e 13º

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

Pagamento da Folha de Novembro:

Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN (independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até  R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

Pagamentos dos 80% restantes do 13º salário

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Opinião dos leitores

  1. Os órgãos que deveriam defender o povo caladinhos! Será que Dilma vem seguindo o exemplo de Rosalba que consegue calar todos aqui no estado? Qual será o valor que foi negociado com esses órgãos que deveriam lutar pelo bem dos norte-riograndenses? Quem que manda nesse circo? Bem, os palhaços nós sabemos quem são, afinal, esse papel nós já fazemos há um bom tempo!

  2. Sabe o que me preocupa Moisés? Os órgãos que deveriam defender o povo caladinhos! Será que Dilma vem seguindo o exemplo de Rosalba que consegue calar todos aqui no estado? Qual será o valor que foi negociado com esses órgãos que deveriam lutar pelo bem dos norte-riograndenses? Quem que manda nesse circo? Bem, os palhaços nós sabemos quem são, afinal, esse papel nós já fazemos há um bom tempo!

  3. Se fizerem como o parcelamento dos 40% do decimo terceiro, que prometeram pagar em duas parcelas de 20% e não cumpriram com a palavra. Esse governo não tem credibilidade. Sugiro aguardarem barnabés.

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Polícia

FOTOS(REVOLTANTE): Menino é queimado nas costas pela madrasta por deixar casa desarrumada na Bahia

7xe6evsank_3bo7fw94xd_file 4z2tn6pk8q_1vw4ddfixs_fileFotos:Aldo Matos, Acorda Cidade

Um menino de nove anos teve parte das costas queimada com água quente, no bairro Tomba, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A polícia chegou até a casa da criança, na tarde desta terça-feira (25), após uma denúncia anônima.

De acordo com a DAI (Delegacia do Adolescente Infrator), a madrasta do garoto, teria queimado o menino, na última quinta-feira (20), por ter encontrado a casa desarrumada e sentir falta de um perfume.

— Ela agredia a criança e não socorreu depois que o queimou. Além de agredi-lo, ela proibia o menino de sair de casa.

Ainda segundo a DAI, Carla Matias Vieira, de 27 anos, disse ao pai da criança, que já teria levado ele ao hospital, mas que lá o menino teria o risco de pegar uma infecção.

— Desde quinta-feira, a criança estava presa em casa sem nenhum socorro. Ela sempre deixava o menino sozinho.

Em depoimento à polícia, o pai contou que não levou o garoto ao médico porque a mulher tem curso técnico de enfermagem e saberia cuidar dele. Ele foi indiciado por omissão de socorro e responderá em liberdade.

Carla foi indiciada por tortura, cárcere privado e omissão de socorro. Após ser ouvida pela polícia, ela foi encaminhada para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

R7

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Saúde

FOTOS: RN realiza captação de múltiplos órgãos em Mossoró

captacao-hrtm captacao-hrtm-1A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Central de Transplantes do RN, conseguiu realizar na manhã desta quarta-feira (26) mais uma captação de múltiplos órgãos para doação. O procedimento aconteceu no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

A doação vai beneficiar quatro receptores, sendo dois no RN e mais dois em outros estados. Os rins serão transplantados em Natal; o fígado seguiu para o estado do Ceará; e o coração foi encaminhado para o Banco de Válvulas Cardíacas em Curitiba, no Paraná.

De acordo com Artenise Revoredo, coordenadora da Central de Transplantes, todo o procedimento só foi possível graças a um esforço conjunto da direção do hospital, Sesap e Governo do Estado. “Quando soubemos do potencial doador, a equipe da Organização de Procura de Órgãos (OPO) entrou em contato com a família, que permitiu a doação. O Governo do Estado disponibilizou seu avião e imediatamente a equipe da Central foi para Mossoró e conseguimos realizar todo o procedimento com sucesso. É importante também destacar o apoio e empenho da direção do hospital em todo esse processo”, disse.

De acordo, com a Central de Transplantes até 30 de setembro de 2014 foram realizadas no estado do RN 35 doações de múltiplos órgãos; 02 transplantes de fígado; 105 transplantes de córnea; 57 transplantes de rim e 41 de medula óssea.

O RN também conseguiu reduzir os índices de recusa familiar. No ano de 2013, o índice era de 61% de recusa familiar. Isso significa que de cada 100 famílias entrevistadas sobre a doação de órgãos de seu ente querido, 61 disseram não para a doação. No período de janeiro a setembro de 2014, essa recusa caiu para 53,4%. O que pode ser atribuído em parte ao trabalho educativo que vem sendo realizado pela Central de Transplantes, através de palestras em diversas instituições hospitalares, nos municípios do interior do estado e nas instituições de ensino. “Essas palestras esclarecem a população sobre a seriedade do processo e os benefícios da doação de órgãos para as muitas pessoas que se encontram em fila de espera por um transplante”, finalizou Artenise Revoredo.

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Diversos

PARA SANAR DESABASTECIMENTOS NAS UNIDADES HOSPITALARES: Sesap anuncia R$ 5 milhões para pagamento de insumos

Sesap anuncia a liberação de 5 milhões para pagamento de insumos e medicamentos para sanar os problemas de desabastecimentos das unidades hospitalares. Neste mês, o estado ja havia passado R$4,5 milhões.

Também foi anunciado que o Governo irá antecipar o pagamento dos servidores da Saúde. A prioridade será para pagar aqueles fornecedores que continuam abastecendo a rede estadual.

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Diversos

FOTOS: Denarc incinera 785 quilos de droga na Grande Natal

IMG_5321 IMG_5381 IMG_5386A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), comandada pelos delegados Ulisses de Souza e Márcio Lemos realizou, na manhã desta quarta-feira (26), a queima de 785 quilos de entorpecentes. A queima aconteceu na Cerâmica Samburá, na cidade de São Gonçalo do Amarante.

O promotor Edízio Solto, que acompanhou a queima, explicou que esse procedimento de incineração de entorpecentes é previsto na lei de drogas “essa ação visa basicamente a preservação da saúde pública que estaria em perigo com esse material ilícito apreendido na Polícia”, afirmou.

A droga incinerada correspondia a 750 quilos de maconha, 23 quilos de crack e 12 quilos de cocaína, apreendidos ao longo do ano de 2014. Em fevereiro a Denarc já havia realizado a incineração de três toneladas de entorpecentes.

“Esse material que está sendo incinerado é fruto do trabalho feito em várias operações policiais que culminaram, além da apreensão das drogas, na retirada de traficantes de circulação, contribuindo para a melhora da segurança para a população”, disse o delegado Ulisses de Souza.

A incineração foi acompanhada pela equipe da Denarc, pela representante da Dpgran, delegada Maria Ivani Bezerra, por representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), além de representantes da Vigilância Sanitária e de policiais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).

Para o representante da OAB e do Conen, Rilk Barth, a queima da droga “é uma resposta à sociedade, mostrando o trabalho de inteligência, ostensivo e atuante da Polícia Civil no combate às drogas”.

Com a queima de drogas realizada hoje a Polícia Civil já incinerou 4 toneladas e 485 quilos de entorpecentes somente este ano. A última queima aconteceu em setembro, quando a equipe da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor), comandada pela delegada Sheila Freitas, incinerou 700 quilos de maconha e pasta base para cocaína, apreendidos durante a Operação Typhoon, deflagrada nos meses de junho e julho de 2014.

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Finanças

Lava Jato: Suíça coloca condições para devolver dinheiro desviado

A Justiça suíça coloca condições para a devolução do dinheiro bloqueado em nome do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os mais de US$ 23 milhões estão congelados desde abril em cinco contas na Suíça e os operadores do esquema da Petrobrás estão sendo investigados por lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do país europeu. O Brasil, se quiser o dinheiro de volta, terá de dar garantias de que os recursos não retornarão ao suspeito e nem a outras empresas ou pessoas, ficando exclusivamente para o Estado.

Nesta semana, uma delegação de procuradores brasileiros que trabalham na Operação Lava-Jato está em Lausanne revisando documentos e movimentações bancárias colhidas pela Justiça suíça. O acesso aos documentos ocorreu nos escritórios do Ministério Público suíço e continuará nesta quarta, 26. Os procuradores Delton Dallagnol e Orlando Martello querem um acordo para acelerar a repatriamento de US$ 23 milhões depositados em nome de Costa, que já declarou aceitar o retorno dos recursos.

Mas, pela lei suíça, recursos bloqueados apenas são enviados ao país de origem se a Justiça que o investiga condena o suspeito em última instância. Para complicar o caso, os próprios suíços o investigam por lavagem de dinheiro, o que poderia resultar em cinco anos de prisão ao brasileiro. Nesta semana, a negociação envolve justamente as condições de devolução dos recursos.

Os suíços querem garantias de que, apesar do acordo com Costa, ele não se beneficiará de nenhuma parte da fortuna. Os suíços também querem garantias de que o dinheiro não será distribuído a outras pessoas ou empresas, mesmo que tenham sido vítimas no processo. O Ministério Público suíço quer, acima de tudo, uma confirmação de que apenas o Estado brasileiro vai administrar a fortuna.

Sigilo

Oficialmente, os suíços preferiram manter o sigilo em relação ao conteúdo das conversas. Mas admitiram que estão dispostos a colaborar na investigação. Para ter acesso aos documentos que mostram o caminho do dinheiro desviado, os procuradores brasileiros tiveram de assinar um termo de compromisso no qual asseguram que nenhuma informação do processo que corre na Suíça será tornado público.

Durante as reuniões, os suíços chegaram a alertar que, se alguma informação vazar, a cooperação será suspensa imediatamente e o acesso aos documentos que mostram o percurso do dinheiro será encerrado.

fonte: Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. A Lava Jato começa a sair de seu leito original – as delações seletivas da PF do zé, dos delegados aecistas, e do queijo suíço em que se transforma a Vara do Dr Moro.
    Era a Lava Jato para detonar a Dilma e eleger o Aécio Never.
    Como disse o Procurador Janot, era tudo campanha eleitoral.
    (Com a leniência do zé da Justiça.)
    Com o andar da carruagem, a investigação chegou – por conta de Lei do Governo Dilma – aos corruptores e, pela primeira vez, há empreiteiros na cadeia.
    O que devia acontecer desde o impeachment do Presidente Collor e toda a gestão tucana, de FHC ao trensalão de São Paulo.
    Mas, não aconteceu.
    Acontece agora.
    A Lava Jato começa – começa ! – a alagar o Aécio, o Cerra e – enfim ! – o Governo Fernando Henrique, com a ilustre intervenção do “Baiano”.
    A Lava Jato molha todo mundo.
    STF: Barroso e Fux podem desmoralizar Lava Jato.
    O Supremo tem a responsabilidade de demonstrar que vai revirar todas as pedras. Todas !​

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Diversos

Todos os 38 vetos da Presidência, inclusive à criação de municípios, foram mantidos

B3YJISvCIAArlOBO presidente do Senado Renan Calheiros contou que todos os 38 vetos da Presidência votados na sessão de ontem do Congresso foram mantidos. Dentro do pacote estava aquele que vetava a criação de novos municípios. O resultado da votação deste item foi apertada, de acordo com a equipe de Renan, que neste momento tenta abrir a sessão que votará a mudança no cálculo do superávit primário.

A apuração demorou tanto porque os parlamentares votaram em cédulas de papel. Com a manutenção do veto, o novo ministro da Fazenda, mesmo ainda não tendo sido anunciado, já tem o que comemorar. Os custos gerados com novas estruturas municipais trariam mais dificuldade ao duro trabalho de ajustar as contas públicas.

Miriam Leitão, O Globo

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Cultura

Baía Formosa promove festivais de gastronomia, cultura e cinema

A cidade de Baía Formosa, um dos principais destinos turísticos do litoral sul potiguar, promove no período a partir desta quinta, 27, até domingo a sexta edição do Festival Gastronômico e Cultural, que consolida ações de sustentabilidade na geração de emprego e renda, com foco na gastronomia do pescado. A albacora, principal especiaria local, é o carro-chefe do festival que terá a participação de diversos chefs de cozinha, além de oficina de drinks e oficina exótica com as mariculturas locais.

Diariamente, o Festival Gastronômico e Cultural de Baía Formosa terá shows musicais, apresentações culturais, além da Feirinha de Artesanato e um Pavilhão Gastronômico, que oferecerá  almoço a partir das 12h, no sábado e domingo.

Na sexta e no sábado, simultaneamente, o município também promoverá o V Festival de Cinema de Baía Formosa. Mais informações sobre o festival de cinema é só acessar www.fincbrazilbf.com

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Esporte

Brasil tem mais indicados que a Alemanha na lista de melhores defensores; veja os 20 nomes

Com cinco jogadores brasileiros, a Fifa divulgou nesta quarta-feira (26) os 20 defensores pré-selecionados para integrar o Fifa FiFPro World XI 2014, que elege os 11 melhores jogadores da temporada.

A lista conta com o lateral direito Daniel Alves, do Barcelona, os laterais esquerdo Filipe Luís, do Chelsea, e Marcelo, do Real Madrid, além dos zagueiros Thiago Silva e David Luiz, do Paris Saint-Germain.

Dos cinco indicados, dois estiveram em campo na goleada de 7 a 1 sofrida pela seleção brasileira para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo: o zagueiro David Luiz e o lateral esquerdo Marcelo. Daniel Alves ficou no banco de reservas, enquanto Thiago Silva estava suspenso.

Campeão da Copa das Confederações, Filipe Luís não foi convocado para o Mundial. Ele foi preterido por Felipão, que escolheu Maxwell para a posição.

Já a Alemanha teve três indicados: Jérôme Boateng, Mats Hummels, Phillip Lahm.

Na última segunda-feira (24), a Fifa divulgou os cinco goleiros pré-selecionados.

O prêmio conta com a votação dos próprios jogadores. Selecionam um goleiro, quatro defensores, três meias e três atacantes.

No dia 28 de novembro e 1º de dezembro será divulgada a lista de meias e atacantes.

VEJA A LISTA COM OS 20 DEFENSORES INDICADOS

David Alaba (Aústria/Bayern de Munique); Jordi Alba (Espanha/Barcelona); Daniel Alves (Brasil/Barcelona); Jérôme Boateng (Alemanha/Bayern de Munique); Daniel Carvajal (Espanha/Real Madrid); David Luiz (Brasil/PSG); Filipe Luis (Brasil/Chelsea); Diego Godín (Uurugia/Atlético de Madri); Mats Hummels (Alemanha/Borussia Dortmund); Branislav Ivanovic (Sérvia/Chelsea); Vincent Kompany (Bélgica/Manchester City); Philipp Lahm (Alemanha/Bayern de Munique); Marcelo (Brasil/Real Madrid); Javier Mascherano (Argentina/Barcelona); Pepe (Portugal/Real Madrid); Gerard Piqué(Espanha/Barcelona); Sérgio Ramos (Espanha/Real Madrid); Thiago Silva (Brasil/PSG); Raphael Varane (França/Real Madrid); Pablo Zabaleta (Argentina/Manchester City)

Folha Press

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Diversos

Os números da falta de educação: maus hábitos dos motoristas que trafegam em Natal

Trafegar acima da velocidade permitida, avançar sinal vermelho e parar em cima da faixa de pedestre. Esses, segundo os sensores instalados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana nos oito mais movimentados cruzamentos de Natal, são os principais maus hábitos dos motoristas que trafegam na capital.

Entre os 21 de outubro e 20 de novembro, de acordo com a Secretaria, foram registrados nada menos que 74.396 infrações por excesso de velocidade, sendo que 56.470 delas por excesso até 20 por acima do limite,  de 50 km/h.

No mesmo período, foram registradas, nos mesmos cruzamentos, 5.362 infrações por avanço de sinal vermelho e outras 1.310 por estacionar em cima da faixa de pedestre na mudança do sinal verde para o vermelho.

Os motoristas infratores fiquem tranquilos, pois as infrações deste período não viraram multa, o que só deverá ocorrer a partir de fevereiro do ano. Até lá, o órgão que administra o trânsito e os transportes em Natal pretende fazer estudos e ajustar o limite de velocidade para 60 km/h nos oito cruzamentos com maior fluxo de veículos e pessoas.

O limite de 50 km/h continuará em outros corredores e também nos cruzamentos de ruas.

Mas é bom o motorista que gosta de avançar o sinal ou passar pelo cruzamento bem acima da velocidade permitida, para aproveitar o sinal verde, preparar o bolso.

A multa por excesso de velocidade varia de R$ 85,13 (até 20% acima do limite) a R$ 547,72 (excesso superior a 50%), passando por R$ 127,69, quando o excesso fica entre 21 e 50%.

Respeitar a velocidade é bom. Sai mais barato. E os pedestres e os demais motoristas agradecem pela boa educação.

Opinião dos leitores

  1. A Prefeitura de Natal já está plantando notinhas para justificar mais uma tungagem contra os munícipes.
    Vejam que ridículo: vão começar multar quem cruza sinal ABERTO com mais de 50Km/h.
    Não se fala em reparar as vias da cidade que estão vergonhosas de tão esburacadas e irregulares (vide Prudente de Morais). Porém, o "rico" proprietário de veículo de Natal que já paga impostos e taxas pesadíssimas de tudo que é público "vê a sábia solução para a mobilidade": a prefeitura outorga concessão para uma empresa privada explorar radares, encher as ruas de "caça-níqueis" (e também de dinheiro), enquanto recebe seu percentual pela "infração" do "motorista malfeitor".
    Tá na hora dos parlamentares (vereadores e deputados) e do MP se debruçarem sobre essa tungagem que pretendem impor ao cidadão.

  2. Se passar na frente de quem tá na preferencial em retornos fosse caso de multa, esse bateria todos os recordes. O que tem de motorista mal educado em Natal é de impressionar.

  3. Caros, seria interessante ,que a SEMOB, em uma atitude educativa, enviasse para todos os infratores uma carta/notificação, informando as multas e os valores que seriam pagos, caso a cobrança já estivesse em vigor. O custo dessa ação seria contabilizado na conta educação para o transito.

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Polícia

Adolescente que efetuou tiro que atingiu criança em Caicó é liberado por falta de vagas nos Ceducs

O adolescente que foi apreendido na noite da última sexta-feira (21), e que confessou ter atirado em Thiago Silva (Thiago Pisca Pisca), no Bairro de Boa Passagem, zona norte de Caicó, vai ser entregue aos pais ou responsáveis ainda nesta quarta-feira (26). Os disparos efetuados pelo adolescente atingiram uma criança de apenas 8 anos que foi socorrida para Natal. A bala ficou alojada no corpo da criança.

O juiz Luiz Antônio Tomas do Nascimento, titular da Vara de Infância e Juvetude, disse ao Blog Sidney Silva por telefone que não tem vaga em Caicó, e em qualquer outro Centro de internação de menores no Estado. “Eu solicitei internamento dele em várias cidades do Estado e não tem vaga, nem em Mossoró, nem em Natal, e tampouco em Caicó“, disse.

Veja texto completo com desabafo de juiz aqui

Com informações de Sidney Silva

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Finanças

Dilma sanciona lei que altera correção da dívida de Estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos Estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”. As informações são da Agência Brasil.

Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais juros de 6% a 9% ao ano, e passarão a ser calculadas com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% de juros ao ano ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor.

A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013.

Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda Dilma, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas neste artigo foram sugeridas pelo Executivo “em momento de expansão da arrecadação” e a derrubada agora “justifica-se pela alteração da conjuntura econômica”, segundo o texto que explica o veto.

O outro trecho vetado foi o 4º parágrafo do Artigo 2°, que determinava que os encargos para os títulos federais ficariam limitados à taxa Selic. Na justificativa para esse veto, Dilma argumentou que a medida “levaria ao tratamento não isonômico entre entes”, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou a dívida no prazo inicial. “Além disso, a União não é a única credora do refinanciamento objeto da referida lei”.

Folha Press

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Finanças

Dilma e Aécio gastaram mais de R$ 570 milhões em campanha

as_23745141823257677A prestação de contas das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi divulgada na terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06. O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04. De acordo com a legislação eleitoral, as dívidas devem ser assumidas pelos partidos.

Ambos os candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

Agência Brasil

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