Com o fim da Copa do Mundo e o início da campanha eleitoral, o primeiro dia de esforço concentrado da Câmara dos Deputados fracassou nesta segunda-feira (14). Até as 19h30, apenas 117 deputados registraram presença na Casa. Para iniciar a ordem do dia, são necessários 257 deputados.

A convocação para deliberações em plenário foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na semana passada. Os deputados também foram chamados para votar nesta terça (15) e quarta-feira (16), mas líderes partidários afirmam ser difícil conseguir um número suficiente de parlamentares para votar propostas importantes.
“Uma segunda-feira já não é fácil [para convocar deputados] e o início do processo eleitoral também complica. Mas eu espero conseguir reunir um quórum suficiente para votar amanhã e quarta-feira”, afirmou o presidente da Casa, que chegou a mandar e-mails na semana passada pedindo a presença dos colegas em plenário nesta semana.

De acordo com o Presidente da Casa, a sessão de amanhã deverá começar às 12h. Na pauta está a Medida Provisória 641, que trata da comercialização de energia no país. Também está pautado um projeto para suspender os efeitos de um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff, sobre regras para consultas populares. O decreto prevê diretrizes para criação de conselhos populares – já existem 35 em funcionamento– e estabelece que os órgãos públicos devem considerar as instâncias de participação social na formulação de políticas públicas.

Esta seria a última semana de votações antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. No entanto, os deputados precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de entrar em férias. A proposta ainda não foi votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e de acordo com o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), isso só deverá acontecer em agosto.

Segundo Henrique Alves, se o projeto não for votado, ele tentará barrar um possível “recesso branco”, convocando sessões às terças e quartas-feiras nas semanas de julho.

FolhaPress

O advogado potiguar Pablo Pinto ingressou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral para impugnar o registro da candidatura da Coligação Muda Brasil devido à participação do Partido Ecológico Nacional (PEN). Com isso, o candidato à Presidência Aécio Neves poderá perder 15 segundos do pouco mais de quatro minutos que terá direito no horário eleitoral.

Pablo Pinto foi contratado por Denise Abreu, que era pré-candidata à Presidência pelo PEN até 30 de junho quando foi surpreendida pelo apoio do partido a Aécio Neves. Denise Abreu foi diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A impugnação busca anular a convenção realizada pelo PEN alegando que a mesma foi eivada de vícios e dessa forma o partido seja excluído do arco de alianças que compõe a Coligação Muda Brasil.

O Tribunal Regional Eleitoral já contabiliza 97 pedidos de registro de impugnações de candidaturas – sendo 87 solicitados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Entre as impugnações está o registro da candidata ao Senado, Wilma de Faria (PSB) e do deputado federal Betinho Rosado (PP) candidato à reeleição.

No caso da candidata do PSB, o MPE alega a falta de pagamento de uma multa por propaganda antecipada ao TRE. Para Betinho Rosado a situação é mais complicada, o MPE alega que o deputado foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado por reprovação das contas quando era secretário estadual de Educação – enquadrando o parlamentar  como “ficha suja” para disputar o pleito de 2014.

O TRE que contabiliza 404 pedidos de registros de candidaturas tem até o dia 21 de agosto para julgar as solicitações, de acordo com o cronograma eleitoral de 2014 . Vale lembrar que os julgamentos destes registros são realizados individualmente.