Ao fazer nesta quinta-feira (17) um balanço das atividades do Senado no primeiro semestre, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apresentou números antigos e propostas aprovadas no ano passado numa tentativa de comprovar a alta produtividade da Casa nos primeiros meses do ano.

No último dia de trabalhos do Legislativo antes do “recesso branco” pré-eleitoral, Renan deu destaque a ações tomadas pelo Senado em 2013. A Casa só deve trabalhar mais dois dias, em agosto, até o final de outubro.

Em uma sessão esvaziada, com apenas 12 senadores presentes, o senador falou por mais de meia hora sobre propostas aprovadas pelo Senado em meio aos protestos populares do ano passado. Também listou as medidas administrativas de sua gestão -implantadas quase integralmente em 2013.

Renan atribuiu à Câmara a responsabilidade pela não aprovação de propostas que considera “fundamentais”, como o piso salarial de agentes de saúde e o projeto que cria um código dos usuários de telefonia, entre outros.

“No ano passado, aprovamos mais de 40 propostas em menos de 20 dias. Muitas delas ainda tramitam na Câmara. Matérias aprovadas em uma das Casas devem ser apreciadas pela outra Casa. Podemos até rejeitá-las, mas não podemos deixar de apreciá-las. Faço um apelo para que os senhores deputados deem consequência à aprovação dessas matérias aprovadas pelo Senado”, afirmou.

No balanço, Renan disse que o primeiro semestre foi “atípico” por estar situado entre as eleições e a Copa do Mundo. Apesar dos eventos, o senador afirmou que o período foi muito “produtivo” para o Legislativo, com a aprovação de propostas que considera relevantes -como os projetos que disciplinaram a desmontagem de automóveis, normas para eleições e crédito para o Fies.

“Nos últimos 30 dias, ao contrário do que se tenta fazer crer, nós não ficamos parados”, afirmou.

Renan prometeu aprovar o novo Código de Processo Civil e o projeto que muda o indexador das dívidas dos Estados depois das eleições de outubro.

O senador também cobrou uma definição sobre a distribuição dos royalties do pré-sal aos Estados, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar suspendendo o repasse. “Faço um apelo público para que isso, sinceramente, não volte a acontecer”, afirmou.

O peemedebista voltou a defender a liberdade de imprensa ao afirmar que, durante a sua gestão, não vai permitir aprovação de propostas de regulação da mídia -mas defendeu a aprovação do projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa brasileira.

“Isso é compromisso desse parlamento e deste Senado. O direito de resposta, não. Não tem sentido 25 anos depois da Constituição nós não regulamentarmos o direito de resposta”, afirmou.

AVIÃO

No balanço, Renan mencionou que devolveu recursos da utilização de duas aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) em viagens que foram questionadas publicamente. Em uma delas, o senador utilizou a aeronave oficial para a realização de implante capilar de 10 mil fios em Recife (PE).

A FAB permite o uso das aronaves por autoridades em missões oficiais ou retorno aos seus Estados de origem.

“Havia dúvidas quanto à utilização de aeronaves e mesmo assim tomei a iniciativa de arcar com as despesas de duas viagens”, afirmou.

O senador repetiu um “bordão” que passou a adotar desde que assumiu a presidência do Senado: o de que a instituição é a “mais transparente do Brasil”. “Novos tempos exigem um novo parlamento com práticas e atos que a sociedade nos cobra. É isso que estamos buscando: melhorar a qualidade dos gastos públicos sem prejuízo da produção legislativa.”

Folha Press