Saúde

Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245.

O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.

Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.

Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.

Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”

Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.

Agência Brasil

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Diversos

Justiça condena homem por aliciar menores na internet

Um homem foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime fechado por tentar aliciar três adolescentes pela internet e manter material pornográfico com imagens de crianças e de menores. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A pena, entretanto, pode ser substituída por uma restritiva de direito.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), em 11 de maio de 2010, um mandado de busca e apreensão resultou no recolhimento de três pen drives, duas CPUs e um notebook que armazenavam conteúdo pornográfico. O material estava na casa do condenado.

Conforme ainda o MPE, o homem utilizou o serviço de chamada de vídeo do MSN para aliciar e instigar uma criança de 11 anos e duas adolescentes de 12. As vítimas se exibiram para ele de forma pornográfica.

Em sua defesa, o réu afirmou que as fotografias apreendidas não eram de cenas de sexo explícito ou pornográfico de criança ou adolescentes, para fins primordialmente sexuais, como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela alegou ainda que as fotos eram de menores em praias de nudismo, disponíveis a qualquer pessoa em um site cujo endereço indicou, e que não foram tiradas por ele.

Em relação à acusação sobre as conversas pela internet com as meninas, o homem disse que as menores tinham somente exibido gestos sensuais realizados por iniciativa delas próprias. Em um dos depoimentos, o réu revelou também que as conversas ocorreram numa tentativa dele de ajudar a companheira, que fazia um trabalho de conclusão do curso de Direito sobre o tema pedofilia.

O juiz José de Moura Faleiros, 1ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia, ao analisar o conteúdo das conversas pela internet e as imagens apreendidas, observou que o réu “buscou conduzir a conversa para um contexto sensualizado, utilizando-se de frases que levam ao entendimento de seu intuito sexual com as jovens. Ele as incentiva a se exibirem para ele, desfilarem, abaixarem o vestido, mostrarem marcas de biquíni e a passarem a língua nos lábios, tudo visando satisfazer os seus instintos pervertidos”.

Assim, o juiz condenou-o a uma pena total de um ano de quatro meses de reclusão, pelos dois crimes, inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de dez dias multa no mínimo legal (1/30 do salário mínimo). A pena restritiva de liberdade foi substituída por uma restritiva de direito, qual seja, a de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos ao Hospital do Câncer.

Diante da sentença, o réu recorreu, pedindo absolvição, reiterando suas alegações. Mas, ao analisar os autos, o desembargador relator, Flávio Batista Leite, verificou que a materialidade dos crimes estava suficientemente comprovada por vários documentos, como boletins de ocorrência, autos de apreensão, laudo pericial e termo de restituição.

O relator indicou que o ECA, bem como o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, estabelecem que “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Estado de Minas

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Judiciário

OAB abre inscrições para o 13º Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nessa quinta-feira (27), o edital de abertura do 13º Exame de Ordem Unificado. As inscrições abrem às 18h e vão até as 23h59min de 11 de março, no site oab.fgv.br.

Os candidatos precisam ficar atentos, pois já estão valendo as alterações definidas no ano passado. Agora, o candidato que reprovou na 2ª fase do 12º Exame de Ordem poderá reaproveitar o resultado da 1ª fase e realizar apenas a segunda fase do 13º exame. O edital para reaproveitamento da 1ª fase será divulgado na sexta-feira (28/2).

A prova objetiva (1ª fase) será aplicada em 13 de abril. Essa etapa será composta de 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

s examinandos aprovados na 1ª fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 1º de junho de 2014. A prova será de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito Penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Mudanças

O 13º Exame de Ordem Unificado é o primeiro a adotar a nova regra de aproveitamento, que isenta o candidato que reprovou na segunda fase do exame anterior de ter que repetir também a 1ª fase. O examinando que não for aprovado na prova prático-profissional poderá computar o resultado obtido na prova objetiva no exame imediatamente subsequente. Nessa hipótese, o valor da taxa será divulgado em edital ainda nesta sexta(28).

Correio Braziliense

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Diversos

Comercial de Fátima Bernardes causa mal-estar na Record

625_315_1393581664625_315_1393176720fátima_searaA exibição do comercial em que Fátima Bernardes anuncia frangos, linguiças e salsichas de uma marca de produtos alimentícios tem causado constrangimentos nos bastidores da Record. Isso porque o anúncio tem ido ao ar diariamente nos intervalos do Hoje em Dia, bem no horário em que o Encontro com Fátima Bernardes está no ar. Ontem, por exemplo, foi veiculado às 11h25.

O problema não é só a figura da mulher de William Bonner, que lembra ao telespectador da Record que ela está no ar na Globo naquele momento. No comercial, Fátima cita a mudança que fez recentemente, ao trocar o “boa noite” do Jornal Nacional pelo “bom dia” do Encontro. Ou seja, indiretamente, o comercial funciona como um convite ao ao telespectador para mudar de canal.

Os apresentadores e profissionais que trabalham no Hoje em Dia estão incomodados com o anúncio. Acreditam que ele pode tirar audiência do programa da Record e levar para o da Globo. Foi a estreia do Encontro, em meados de 2012, que acabou com a boa fase do Hoje em Dia, até então eventualmente líder de audiência.

Atualmente, o Hoje em Dia passa por séria crise de audiência. Fica atrás da Globo (Bem Estar e Encontro) e do SBT, com programação infantil. Trocou de diretor recentemente, mas tem sofrido para registrar entre três e quatro pontos na Grande São Paulo.

Fátima Bernardes, portanto, não é uma pessoa muito querida nos bastidores do Hoje em Dia. Mesmo que paguem por isso. Há até aqueles que defendem que a Record deveria ter recusado o anúncio da Seara no matinal.

UOL

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Diversos

Justiça regulamenta participação de menores no Carnaval de Ceará-Mirim

 A participação de menores de 18 anos em eventos carnavalescos em Ceará-Mirim é regulamentada em portaria do juiz Cleudson de Araújo Vale, da 2ª Vara Cível da Comarca daquela cidade da área metropolitana de Natal. Um dos artigos da portaria faz menção aos blocos infantis, que costumeiramente saem às ruas.

“É dever da família, da comunidade e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, ao lazer e à cultura. A portaria foi publicada exatamente com esse objetivo: proteger o publico infanto-juvenil dos riscos que podem surgir durante o Carnaval”, explicou o juiz.

Crianças só poderão participar do evento se estiverem devidamente acompanhadas pelos pais ou responsáveis. É proibida a participação de menores de idade em cima de trios ou lugares que não ofereçam segurança. “Caso um agente de fiscalização identifique qualquer irregularidade ou desobediência à portaria, eles agirão em conformidade ao previsto em lei”, assegura Cleudson.

TJRN

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Diversos

Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil por cinco anos

A Justiça Federal determinou que a empresa alemã Siemens fique impedida de participar de licitações públicas e fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos. A decisão, de janeiro, tem base em sindicância feita nos Correios que apontou suspeita de pagamento de propina da Siemens para obter contratos com a estatal federal.

Por causa do resultado da sindicância – instaurada em 2008 -, que apontou diversas irregularidades cometidas pela Siemens em duas licitações em 1999 e em 2004, os Correios decidiram punir a multinacional alemã e a impediram de participar de licitações pelo período de cinco anos.

A Siemens impetrou mandado de segurança na Justiça questionando a decisão, mas em agosto de 2013 o juiz de primeira instância não apenas deu razão aos Correios como afirmou que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administração pública.

A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão e determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.

A informação sobre a sanção faz parte do informe financeiro da própria empresa, publicado na Alemanha há poucas semanas para investidores.

Os Correios, que agora aparecem ligados a uma empresa do cartel do setor metroferroviário no Estado de São Paulo, também foram o nascedouro do escândalo do mensalão. A denúncia feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson, preso nesta semana, foi uma resposta a informações de que chefiava um esquema de corrupção na estatal que desviava dinheiro para pessoas de seu partido, o PTB.

A Siemens aparece nos autos como suposta pagadora de propina em duas planilhas que constam da denúncia criminal feita pelo Ministério Público Federal em 2008 em que apontava esquema de corrupção nos Correios. Entre os nove réus na ação estão o próprio Jefferson e Maurício Marinho, ex-chefe de departamento dos Correios.

A sindicância que apurou as irregularidades envolvendo a Siemens se baseou em dados colhidos pela Controladoria-Geral da União, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

A investigação apontou em seu relatório a “associação da Siemens com empresa agenciadora, visando se beneficiar em processos licitatórios e em contratos, com pagamento de propina”.

Acordo. No caso do cartel de trens, a Siemens já admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que participou de acertos com outras empresas a fim de obter contratos tanto em São Paulo como no Distrito Federal.

A multinacional alemã também é suspeita de pagar propinas a agentes públicos e até a políticos. Um inquérito da Polícia Federal investiga o caso. Nele, seis pessoas, entre elas ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foram indiciadas. Ainda não há, porém, decisões judiciais nem denúncias criminais envolvendo a empresa alemã com o cartel de trens.

Estadão

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Esporte

Espanha convoca Diego Costa para amistoso contra a Itália

diegocostaDepois de todo o imbróglio envolvendo as seleções brasileira e espanhola, Diego Costa terá uma chance de mostrar que pode disputar a Copa pela equipe campeã do mundo. O atacante do Atlético de Madrid foi convocado nesta sexta-feira pelo técnico Vicente del Bosque para o amistoso do dia 5 de março, contra a Itália, no estádio Vicente Calderón.

Será a única chance que o vice-artilheiro do Campeonato Espanhol, com 21 gols, terá para mostrar que pode estar no grupo que virá ao Brasil. E Diego não será o único brasileiro naturalizado espanhol na lista. Del Bosque também convocou o meia Thiago Alcântara, do Bayern de Munique. Thiago é filho do tetracampeão mundial Mazinho.

Desde que começou a se destacar com a camisa do Atlético de Madrid, Diego foi alvo de uma disputa entre as seleções brasileira e espanhola para contar com os seus gols. Ele chegou a ser convocado em outubro do ano passado pelo técnico Luiz Felipe Scolari para os amistosos contra Honduras e Chile, que seriam disputados em novembro. Mas Diego recusou a convocação e anunciou a decisão de jogar pela Espanha. Em vídeo divulgado pelo seu clube, o atacante explicou que se sente valorizado pelos espanhóis, lugar em que vive desde 2007.

– Foi aqui que alcancei meus objetivos e tive um crescimento em minha vida pessoal – disse o atacante, na ocasião.

Com a decisão do atacante, Felipão desconvocou o atleta. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a anunciar que iria aos tribunais para impedir que Diego Costa defendesse a Espanha. O argumento era que o atacante tinha feito duas partidas amistosas pelo Brasil. Mas a Fifa só proíbe que um jogador defenda outra seleção se ele tiver feito uma partida oficial. Os dirigentes da CBF também chegaram a acusar o atacante de escolher a Espanha “por dinheiro”. A entidade também queria que Diego Costa perdesse a cidadania brasileira.

Em novembro, Del Bosque tinha convocado o atacante do Atlético de Madrid para dois amistosos contra Guiné Equatorial e África do Sul. Mas o atacante acabou sofrendo uma lesão muscular e foi cortado.

Veja a lista da Espanha:

Goleiros: Iker Casillas (Real Madrid), Pepe Reina (Napoli), Victor Valdes (Barcelona)

Defensores: Juanfran (Atlético de Madrid), Raul Albiol (Napoli), Sérgio Ramos (Real Madrid), Javi Martinez (Bayern de Munique), Jordi Alba (Barcelona), Cesar Azpilicueta (Chelsea)

Meias: Xavi (Barcelona), Busquets (Barcelona), Xabi Alonso (Real Madrid), Koke (Atlético de Madrid), Iniesta (Barcelona), Cazorla (Arsenal), Fàbregas (Barcelona), Thiago Alcântara (Bayern de Munique), David Silva (Manchester City)

Atacantes: Negredo (Manchester City), Jesus Navas (Manchester City), Pedro (Barcelona), Diego Costa (Atlético de Madrid)

O Globo

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Diversos

FORÇA-TAREFA: Detran vai a 15 municípios do RN aplicar exames de direção veicular

A força tarefa voltada para a aplicação de provas de direção veicular desenvolvida pela Subcoordenadoria de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai ser continuada durante todo o mês de março. O cronograma com as datas de realização dos testes contemplando 15 municípios espalhados por todas as regiões do Estado foi divulgado nesta sexta-feira (28).

As equipes de peritos examinadores do Detran iniciam as avaliações na próxima quinta-feira (06) pela cidade de Ceará Mirim e passarão outros 17 dias atendendo a demanda de 19 centros de formação de condutores, onde os candidatos a adquirir a permissão legal para dirigir veiculo automotor cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas de volante. Os alunos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a subcoordenadora da Controladoria de Trânsito do Detran, Márcia Marques, a estimativa desenvolvida pelo setor para o mês de março é aplicar 4 mil testes somente no interior do RN. “Estaremos com examinadores atendendo a demanda de até dois municípios em um mesmo dia”, garantiu.

Outro ponto citado pela subcoordenadora é no tocante a divulgação dos resultados das avaliações das provas de volante, que passou a ser mais ágil, sendo disponibilizados no sistema do Detran até o final do dia útil seguinte a aplicação da prova. Neste caso, o candidato pode verificar seu desempenho diretamente no site da instituição, digitando o número do seu CPF no campo apropriado.

A Direção Geral do Detran vem desenvolvendo esforços para equilibrar o processo de avaliações de direção veicular com a necessidade do público. Neste sentido, aumentou a quantidade de profissionais da instituição certificados no curso de Perito Examinador e ampliou o número de mutirões de teste realizados no interior, onde duas ou três cidades são contempladas simultaneamente com a presença das equipes técnicas do Órgão. Somente no ano de 2013, o Departamento realizou mais de 88 mil exames de direção veicular no RN.

Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, onde a demanda pelo serviço é maior.

 Cronograma para Março de 2014

06/03 – Ceará Mirim;

10/03 – São Paulo do Potengi;

11/03 – Parelhas;

12/03 – Passa e Fica e Tangará

13/03 – Currais Novos;

14/03 – Caicó;

17/03 – Ceará Mirim;

18/03 – Nísia Floresta;

19/03 – Goianinha;

20/03 – Currais Novos;

21/03 – Caicó;

24/03 – Canguaretama;

25/03 – Santa Cruz;

26/03 – Apodi;

27/03 – Pau dos Ferros e São Miguel;

28/03 – Pau dos Ferros;

31/03 – Nova Cruz e Jaçanã.

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Diversos

Confira as atrações do carnaval em Pirangi do Norte – Parnamirim; hoje tem Grafith

Programação do Carnaval de Pirangi do Norte 2014

Sexta – 28.02

19h – Abertura do Carnaval com a entrega das chaves da cidade pelo prefeito Maurício Marques ao Rei Momo e a Rainha;

20h – Trio Elétrico na avenida com a banda Grafith

Sábado – 01.03

Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com a banda Deixe de Brincadeira e Swellen Pimentel

Domingo – 02.03

Desfile de blocos populares e tradicionais durante todo o dia;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Serginho(ex Pimenta Nativa) e banda Deixe de Brincadeira.

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Cavaleiros do Forró e os Desembestados do Brasil.

Segunda Feira -03.03

Desfile dos blocos das Virgens e outros blocos populares e tradicionais;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Cavaleiros do Forró e Banda Circuito Musical;

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Ostentação do Brasil, Deixe de Brincadeira, e os Desembestados do Brasil.

Terça Feira – 04.03

Desfile da banda do Cajueiro e de blocos populares e tradicionais;

11h – Shows musicais à beira mar;

18h – Trios elétricos na avenida com Ricardo Chaves e banda Forró da Ostentação do Brasil;

20h – Shows na Praça São Sebastião com a banda Forró da Pegação e os Desembestados do Brasil.

Quarta Feira – 05.03

13h – Bloco dos Vassourinhas

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Diversos

Terça-feira de Carnaval em Natal com tarifa social de Transporte

Os ônibus e opcionais do sistema de transporte público de passageiros da cidade do Natal estarão operando com tarifa social na terça-feira de Carnaval (4).

Com a determinação da Secretaria de Mobilidade Urbana, o custo para viagem urbana será de R$ 1,10.

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Esporte

Será? Mega-Sena pode substituir Timemania como fonte de recursos para os clubes

O Partido da Bola no Congresso Nacional articula trocar a Timemania pela Mega-Sena como fonte de recursos para o futebol.

Em vez de receberem 22% da Timemania, que não arrecada quase nada, receberiam 5% da Mega-Sena, que arrecada 15 vezes mais.

Fonte: Coluna Ancelmo Gois – O Globo

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Finanças

VAI DAR O QUE FALAR: Rosalba quer gastar R$ 122 milhões do empréstimo somente em consultorias

Sem maisAlex Viana – Jornal de Hoje

Foi manchete principal na edição dessa quinta-feira(27), no Jornal de Hoje. Confira matéria na íntegra: O governo do Estado está destinando R$ 122 milhões para contratação de consultorias dentro do programa “RN Sustentável”. A informação foi confirmada pela coordenadora do programa, Ana Cristina. Ao todo, serão R$ 122 milhões gastos com consultorias. A verba faz parte do primeiro pacote de recursos liberados do empréstimo de US$ 540 milhões que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) conseguiu tomar junto ao Banco Mundial ano passado. Os recursos deverão ser empregados em projetos regionais durante os próximos cinco anos.

Cerca de 20 consultorias do RN Sustentável já estão sendo contratadas. As contratações estão na fase de manifestação de interesse, segundo explica a coordenadora do programa “RN Sustentável”, Ana Cristina Guedes, da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN). Ela foi designada para falar sobre as consultorias pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues.

Segundo Ana Cristina, as consultorias são parte legal do empréstimo e foram aprovadas pelo Banco Mundial em 16 de novembro de 2013″, diz a coordenadora do programa. No decorrer dos cinco anos de perduração do programa deverão ser contratadas 72 consultorias, sendo 52 de pessoa jurídica e 20 pessoa física. No caso de pessoa física, a exigência do Banco Mundial é no sentido de estruturação do projeto, em áreas onde o estado tem fragilidade. “Estamos na fase inicial, mas já teve 20 publicações que estão sendo contratadas nesse momento, mas ainda estão na fase de manifestação”, informa Ana Cristina.

REPUBLICAÇÃO

No último dia 24, foi encerrada a fase de manifestação de interesse das empresas. Entretanto, a Unidade Gestora do RN Sustentável deverá ser obrigada a republicar os editais. A nova publicação poderá ser necessária em função da baixa participação de empresas internacionais na manifestação de interesses. Por se tratar de licitação aberta a participação de empresas de outros países, o Banco Mundial obriga que, para cada licitação, ao menos duas empresas estrangeiras participem.

“Se tivermos encerrado essa fase e não houver duas empresas internacionais, seremos obrigados a republicar. Daí recorrermos às embaixadas e ao Ministério do Comércio Exterior. Nas licitações internacionais é preciso que haja empresa estrangeira concorrendo. Estamos dentro do prazo de postagem, aguardando eventuais postagens do exterior. Estamos levantando se há empresas internacionais. Até ontem havia apenas duas contratações com empresas internacionais concorrendo”.

NÚCLEO

A coordenadora do RN Sustentável, Ana Cristina, explica ainda que, ao citar o nome licitação, em verdade, não está se referindo a certame licitatório, mas a licitação futura. Quem realizará as licitações será a SEPLAN. Para tanto, a Secretara criou uma Unidade de Gerenciamento para o Projeto, além de um setor financeiro específico para o acordo do empréstimo. Um terceiro setor cuida especificamente das licitações internacionais. “Tudo acompanhado e monitorado pelo Banco Mundial, através de um especialista da própria instituição”, afirma Ana Cristina.

Consultorias para todos os gostos e bolsos

Ao todo, 21 contratações de consultorias do RN Sustentável estão deflagradas, a um custo estimado de R$ 31 milhões – segundo informações não oficiais – pela SEPLAN. A SEPLAN não está autorizada divulgar o valor individual das concorrências, por exigência do Banco Mundial.

São consultorias para os mais diversos trabalhos, vários deles recorrentes em também em outros governos. Vão desde “Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, passando por “Estudo de Viabilidade e Plano de Negócios do 1º Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte”, estagiando em “Elaboração de Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais agrícolas no Estado do Rio Grande do Norte”, e chegando a “Elaboração de Planos de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável dos Polos Serrano e Agreste/Trairi”, dentre várias outras.

Constam ainda da primeira leva de consultorias em fase de contratação pelo governo do Estado: “Diagnóstico e Ajustamento da Estrutura Organizacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, “Modelagem de Processos para Resultados”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras hospitalares”, “Elaboração de projetos básicos, executivos e complementares das obras de edificações e urbanização”, “Plano Estratégico do Turismo Rural Potiguar para os Polos Turísticos do Rio Grande do Norte”, além de “Consultoria especializada em procedimentos em aquisições e contratações”, dentre outras.

Contratações adicionais de consultorias versam ainda sobre temas como “Auditoria na Folha de Pagamento”. E ainda: “Edital de Pré-Qualificação de Instituições para Apoio a Execução das Ações de Fortalecimento da Governança”, “Mapeamento e caracterização das organizações sociais e de produtores familiares do Rio Grande do Norte”, “Elaboração do Perfil de Entrada do Turismo do RN e Consultoria Ah Doc para elaboração de TdR do Mapa Eólico e Solar do RN”, dentre outras.

Consultorias voltadas para a qualificação também são comuns no projeto do “RN Sustentável”. Estão sendo contratadas por exemplo, consultorias para: “Qualificação de profissionais de saúde para implantação de protocolos de atendimento”, “Qualificação de profissionais de saúde em ações de diagnóstico e controle oncológico”, “Qualificação de profissionais de saúde em assistência pré-natal”, Qualificação de profissionais de saúde em cuidados intensivo”.

Também constam consultorias para Sistema de Apoio à gestão para Resultados”, “Aquisição de Data Center Container (SEARH)” e “Desenvolvimento de melhorias e manutenção do Sistema Monitoramento e Informação – SMI”.

Deputado questiona consultorias e afirma que são “falcatruas”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) lança um alerta aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, e à própria sociedade potiguar para o que ele chama de possibilidade de falcatruas na contratação das consultorias do “RN Sustentável”. Segundo ele, são preocupantes as informações de que várias empresas de fora estão sendo contratadas, em detrimento do corpo técnico qualificado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ou mesmo da Universidade Estadual.

“Estou sabendo que está rolando muita malandragem para contratar 12 consultorias, na área de turismo, interior e zona rural. Só o que estou sabendo é que há um volume de mais de R$ 31 milhões. Chamo atenção para repercussão à sociedade, deputados, órgãos fiscalizadores para que recomende rever esses valores, que acho que deveriam ser bem mais baratos se fossem contratados técnicos da UFRN, que são competentes, FUNPEC, UERN”, diz Nélter.

O parlamentar afirmou ainda que, em processos semelhantes, envolvendo valores exorbitantes, existe possibilidade de haver falcatruas. “Soube que está rolando possibilidade de contratar empresas de fora, o que é muito preocupante. Quando tem isso em governo com valores exorbitantes, tem falcatruas. Precisamos ficar atentos a isso”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Consultoria em inicio de mandato pode até indicar uma tentativa de se buscar diagnosticar problemas e buscar caminhos para projetos de modernização e ajustes na máquina administrativa de um governo que se inicia.
    Porem, CONSULTORIA em fim de mandato, depois de três anos de fracasso sobre fracasso, só pode indicar uma única coisa: INCOMPETÊNCIA DA GESTÃO e INCAPACIDADE TÉCNICA DA EQUIPE DE GOVERNO escolhida para dar suporte a gestão.
    Tenho dito!
    Túlio Lemos no Jornal de Hoje de hoje, diz:
    Diante do caos em que se transformou o Governo Rosalba Ciarlini, Agripino preferiu se aliar com seu outrora adversário e desafeto, Henrique Alves, o homem que defendeu sem ressalvas o Governo Dilma, recebe todo o respaldo de quem critica essa mesma gestão. Alías, não é só respaldo. Agripino hoje assume uma condição inimaginável para um político de sua estatura: é liderado de Henrique Alves. Ambos se toleram por conveniência, mas o real pensamento mútuo é impublicável.

  2. Aí tem! é muita contradição.
    Todos os políticos que davam apoio ao governo caíram fora por que NÃO HÁ DIÁLOGO, o Governo não escuta ninguém, eles são autossuficientes, senhores da razão, donos do conhecimento e das coisas. Pra quê vão servir as consultorias? Isso tá cheirando a peixe podre, não cola, não justifica. Agora? No último ano de Governo?

  3. DUVIDO?
    Até agora tudo que o governo disse e vez contrário ficou por isso mesmo.
    Tem recurso e atrasa o pagamento dos salários, qual o problema?
    Quem é governo manda e desmanda da forma que acha melhor, estão aí fatos e mais fatos na administração pública para provar isso, não sou eu!
    A própria governadora diz que vai eleger a candidata 10 vezes cassada Cláudia Regina em Mossoró? Esperar o quê? Só as cassações em si deveriam ser motivo moral suficiente para o político ser afastado, porém acontece exatamente o oposto.
    Que país é esse? Virou uma bagunça generalizada

  4. Quando o gestor quer assumir sua inapetência administrativa, quando quer assumir que sua equipe não passa de recebedores de salários e diárias, que juntos eles não conseguem fazer o básico, eles contratam uma consultoria que diga, ou ainda melhor, desenhe quais as áreas mais necessitadas e quais ações são mais urgentes.
    Pobre RN, igualado a uma simples cidade de interior onde administrar significa trocar piso de calçada, botar banco de cimento na praça, ir a procissão e terminar numa fantasiosa estória de balas.

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Diversos

Deputado tenta impedir interdição definitiva do Estádio “Nogueirão”

As constantes interdições do Estádio Nogueirão, em Mossoró, motivaram o deputado Leonardo Nogueira a solicitar a secretaria de infraestrutura do governo do estado a retomada das melhorias estruturais necessárias ao funcionamento do local. O projeto, dentro do que estabelece o Estatuto do Torcedor, foi apresentado ao governo do estado há dois anos, segundo o requerimento.

O estádio compreende uma área superior a 750 metros quadrados e necessita de uma brigada de incêndio, além de um caminhão-pipa com bomba para combater possíveis incidentes. Já foram várias as interdições promovidas pelo Corpo de Bombeiros em atendimento às recomendações do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foi celebrado um termo de compromisso entre o Corpo de Bombeiros, a Liga Desportiva Mossoroense e os clubes, onde ficou acertado que as partidas só aconteceriam com as melhorias acordadas.

“Problemas como a execução da rede de hidrantes, ampliação da área de circulação, na área das cadeiras, que deve ser de no mínimo, 1,2 metros, adequações nas saídas de emergência, isolamento do quadro de bomba, e estrutura e segurança de arquibancadas, iluminação, entre outros problemas que precisam ser solucionados. Acreditamos que os desportistas do nosso estado e especialmente de Mossoró saberão reconhecer e aplaudir essa grande obra que muito enriquecerá nosso futebol”, disse Leonardo Nogueira.

ALRN

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Economia

Preços de medicamentos poderão ser reajustados em 31 de março

Os preços de medicamentos poderão ser reajustados a partir de 31 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), conselho de governo formado por vários ministérios, sob a liderança do Ministério da Saúde. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços dos produtos.

De acordo com o documento, os novos valores devem ter como referência o Preço Fabricante (PF) cobrado a partir de 31 de março de 2013. O texto também fixa em 4,66% o fator de produtividade para 2014, mecanismo que permite repassar ao consumidor, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes de remédios.

A resolução explica que “o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores”. “O índice a ser utilizado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014”, cita o texto.

Depois da publicação oficial da inflação medida pelo IPCA de fevereiro deste ano, a Cmed editará resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos e também a forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias à execução do ajuste dos preços.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Reajuste de remédio pela enésima vez.
    Reajuste combustíveis.
    Reajuste da energia elétrica.
    Serviço de telefonia móvel deplorável.
    Educação. saúde e segurança pública não existem.
    Apagão elétrico por todo lado.
    Porto de CUBA financiado com recurso público.
    Estádios da COPA financiados com os recursos públicos.
    MST devidamente patrocinados pelas instituições financeiras públicas.
    Médicos cubanos submetidos a um regime de "escravidão"
    Custo de vida subindo, os preços nos supermercados nas alturas…
    Se isso fosse um Governo de qualquer outro partido, as centrais sindicais, diretórios estudantis, partidos de oposição estariam nas ruas pedindo mudança URGENTE, ou não?

    1. A muito tempo amigo, o primeiro era o PT e as centrais sindicais, como diz Boris" isso é uma vergonha"

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Diversos

Confira a programação de clubes e de rua no Carnaval 2014 em Caicó

Sexta feira, 28 de Fevereiro:

Sai pelas ruas por volta das 17:00h, as Quengas do Magão puxado pelo bloco do Magão;Entrada Livre.

Em seguida, as Virgens que saem no Bloco Treme-Treme puxado por Marquinhos carreira no Trio e na Ilha, Arrocharme e Detona;Entrada Livre.

A partir das 22 horas tem festa no clube Brisas, Giullian Monte e deixe de brincadeira, Altas Horas e Orquestra de Frevo, Entrada Livre.

Sábado, 01 de Março:

Sai pelas ruas por volta das 17:00h, o Bloco do Magão; Entrada Livre.
Em seguida o Treme-Treme com Igor Dantas no Trio e Canelinha e banda na ilha; Entrada Livre.

Domingo, 02 de Março:

Na AABB por volta das 14:00h tem Wesley Safadão e Gabriel Diniz;evento privado.

Na rua tem Bloco do Magão;Entrada Livre.

Em seguida, o Treme-Treme com Max e banda no trio e Solange e Banda na Ilha; Entrada Livre.

Segunda, 03 de Março

– Na AABB por volta das 14:00 tem Aviões do Forró e Forró Pegado;evento Privado.

Festa GLS, por volta das 16:00h em local próximo a empresa Purifique,com animação da cantora Solange, Jaina Elne, Dj Gabriel Cabral e Marlus Noé; evento privado.

Na rua por volta das 17:00 tem o Bloco do Magão, Entrada Livre.

Em seguida o Treme-Treme com André Luvi no Trio e Pura Simpatia na Ilha; Entrada Livre.

Terça, 04 de Março

Na rua por volta das 17:00h tem o Bloco do Magão; Entrada Livre.

Em seguida tem o Treme-Treme com Amasso Eletrizado no trio e Banda E2 na Ilha;Entrada Livre.

Quarta, 05 de Março

Na rua por volta das 17:00h encerrando o carnaval 2014, o bloco do Magão com o Camburão da alegria; Entrada Livre.

Fonte: VC Artigos e Notícias

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