Um Caminhão derrubou um poste na BR 101 em frente ao Sams Clubs por volta de meia-noite, com o acidente, os fios ficaram atravessados na pista.
Um Motociclista não percebeu e acabou “se enrolando” nos fios. O rapaz veio a óbito no local mesmo.
O acidente foi tão violento que a moto parou a vários metros de onde o motociclista ficou.
FOTOS: Canindé Soares
Hoje será um dia D para o Deputado Betinho Rosado.
O TSE julgará perda do seu mandato num processo que já se arrasta por um bom tempo e foi aberto pelo DEM, desde que Betinho abandonou a legenda alegando justa causa e se filiou ao PP que já estava sob o comando do Deputado Ricardo Mota, abrindo um crise política no governo da cunhada Rosalba.
Se o TSE aceitar os argumentos de Betinho ele segue tranquilo até o fim do mandato, se não aceitar, Rogério Marinho que é o 1º suplente assume.
O Presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar Jr, que vem fazendo uma administração louvável em favor da sua categoria reúne nesta quinta-feira às 09:00h todos os contratantes de grandes obras no estado como o Dnit, Governo, Prefeituras e outras empresas para passar um raio-x das grandes obras que vem sendo realizadas no estado e o envolvimento do sindicatos e as perspectivas dessas obras atualmente e futuramente.
“Arnaldinho” que sucedeu Silvio Bezerra é candidato em setembro a renovação do mandato e hoje tem aprovação quase unanime de sua gestão.
Faz três anos que o Trade turístico luta aqui no RN para o Governo Rosalba diminuir os tributos referentes ao ICMS do querosene de avião, o QAV.
Esse projeto dorme nas gavetas do Gabinete Civil do Governo, o governo certa vez se pronunciou dizendo que o estado não teria como naquele momento rever essa política de redução por causa das perdas que isso traria, e depois não tocou mais no assunto. Enquanto aqui não se baixou o QAV para atrais mais voos, mais empresas e consequentemente mais turistas, os nossos vizinhos Fortaleza e Paraíba trataram de fazer isso.
Fortaleza além de baixar, ainda levou incentivo financeiro para empresas aportarem na cidade com novas linhas internacionais, é o caso da COPA AIR com os voos saindo direto para o Panamá com varias pernas e agora com a TAM fazendo a linha Fortaleza – Miami.
A Paraíba assinou ontem o protocolo com a TAM de mais dois novos voos na sua malha aérea imediata e o retorno de três voos que tinham sido paralisados e negocia com a GOL, AVIANCA e AZUL a possibilidade de mais cinco voos.
É por essas e outras apesar da boa intenção dos gestores das pastas, que nos regredimos no Turismo no RN.
CAROS CONTERRÂNEOS SOU DA ÁREA DE TURISMO HÁ MUITOS ANOS SEMPRE NOSSO ESTADO TRATOU O TURISMO DESSA FORMA PERDENDO ESPAÇO PARA OUTROS ESTADOS,PORQUE SÃO AS MESMA PESSOAS QUE CUIDAM DESTA PASTA DE TURISMO NO ESTADO,SÃO TODOS PATRÕES E NÃO SABEM DE NADA QUE O ESTADO PRECISA. VAMOS COLOCAR TRABALHADOR PARA CUIDAR DO NOSSO TURISMO.
Sr. Paulo, o sr acaba de ratificar o meu comentário: o seu egocentrismo lhe condena não o seu nível de conhecimento. 10 para sua cultura e 2 p o seu egocentrismo. Evite ser uma pessoa intolerante.
É por isso que não dá, João, escrever para gente sem, digamos, com algum verniz de cultura. A frase "O sol é um só, mas quem sabe são duas manhãs?", meu nobre, é de uma música da banda Legião Urbana. A frase está aspeada, inclusive. Mas, como o seu entendimento é limitado, meu estimado, vou decupar melhor. Quando eu digo que " a natureza trata de extinguir o que não presta" e finalizo com a frase da banda, em outras palavras quero dizer que eu sou um homem de fé. Tá bom assim? Entendeu? Mais que isso, João, não dá. Procure outro tipo de leitura. Desculpa aí.
Enquanto isso o Senador José Agripino/DEM cobra do governo federal redução da carga tributária e não cobra da sua governadora Rosalba/DEM o mesmo.
Pleito justo, solicitar a redução da carga tributária, toda a sociedade clama por tal medida, mas extremamente hipócrita saindo da boca do Senador que apoiou a criação da CPMF no governo de FHC/PSDB.
Meu Deus descobri agora q o sr paulo é o nosso sol. Q pessoa egocêntrica! !!!!
Concordo com tudo o que está aí, meu nobre editor. Lembro apenas que Natal não perde o "gramour" nem a pau, e cada vez mais gente aporta por aqui. No mais, repetir o que eu disse lá no post sobre a Coca-Cola: parabéns por ter jogado os comentários para o segundo plano, lá para a cozinha. O blog ficou mais limpo, a notícia fica com o seu devido destaque e o anunciante ganha mais visibilidade. Isso aqui estava pior do que a extinta farra do boi; note que já se escafedeu um bocado de zé-mané. Textos horrorosos, quilométricos; alguns com maiúsculas, como que gritando, berrando, num mau gosto desgraçado. Não vou repetir o que está lá no post da Coca, fato é que muitos "cientistas" e "especialistas" do nada foram parar na baixa-da-égua. Tudo ralo e repetitivo, uma cantilena danada, "gênios" de uma nota só. Até visualmente, meu caro editor, chegavam a ser anti-higiênicas aquelas tripas de texto. Tudo bem que ninguém lia aquilo, o sujeito queria apenas desfilar seu pobre ego, mas o blog ficava prejudicado. Portanto, meu estimado, vida longa para o blog. E a certeza de que a própria natureza trata de extinguir o que não presta. "O sol é um só, mas quem sabe são duas manhãs?".
Sr Paulo Kasinsk, já lhe pedi duas vezes: pare de comentar neste blog. Grato.
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária de ontem (28), em primeira discussão, proposta da Prefeitura que concede reajuste salarial para engenheiros e arquitetos do quadro efetivo do Município. A medida representa um acréscimo de 28% sobre o vencimento básico da categoria.
A vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que deu parecer favorável à matéria, avaliou a iniciativa. “Sim, sou a favor porque luto pela valorização do servidor público. Porém, os servidores municipais da Saúde reivindicam 18% de reajuste, mas o prefeito oferece apenas 5%. Defendo que todos os trabalhadores recebam a mesma atenção”.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB), o aumento visa corrigir distorções decorrentes do acúmulo de perdas salariais nos últimos anos. “A intenção é melhorar o desempenho da gestão. Nessa perspectiva, o Executivo está disposto a negociar para encontrar soluções satisfatórias para cada segmento do funcionalismo público”, afirmou.
No total foram aprovados 10 projetos de lei, sendo seis em primeira votação e outros quatro em segunda. As matérias abrangem áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc vem se manifestar acerca da possível paralisação dos agentes penitenciários no próximo dia 31 de maio.
1º – A pauta apresentada refere-se ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR e o Estatuto, que segundo o Sindicato está em discussão desde 2011, porém o processo que trata dos dois projetos de Lei, nº 68.843/2014 5, teve sua tramitação iniciada em 28 de março de 2014, portanto há apenas 60 dias;
2º – Trata-se de duas Leis bastante extensas, sendo o PCCR com 55 artigos e o Estatuto com 66 artigos. Seguindo o Plano apresentado pelo Sindicato que trás muitas regulamentações na carreira do agente penitenciário, criação de vantagens e auxílios, além de um incremento na remuneração que somados podem chegar a mais de 200% de reajuste. Algo totalmente fora da realidade do nosso Estado e do País, uma vez que a inflação anual gira em torno de 6% no País;
3º – É importante frisar que a Secretaria de Justiça vem desenvolvendo importantes ações para a valorização do profissional agente penitenciário. Ao longo dessa gestão foi concedido um aumento de 45% a estes profissionais (15% em setembro/2012 e 30% em maio/2013), por meio da Lei Complementar Nº 474/2012, em 17 de setembro de 2012.
O Governo do Estado também nomeou novos agentes penitenciários, nos últimos dois anos, vindo a preencher todos os cargos existentes no final de abril/2014.
Em relação ao investimento em equipamentos, o Governo do Estado adquiriu coletes à prova de balas; algemas; espingardas calibre 12; pistolas Ponto 40, fuzis, munição, capacetes, escudos e caneleiras. Além do processo já em andamento para compra de fardamento.
Já sobre a aquisição de veículos, foram 20 viaturas de médio porte, de cinco viaturas tipo furgão, grande porte, e mais 10 veículos de pequeno porte.
No que diz respeito à infraestrutura, a Secretaria de Justiça vem realizando reparos nas unidades prisionais, como a reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. E construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, que encontra-se em fase de licitação.
A Sejuc e o Governo do Estado continuam abertos ao diálogo, como sempre estiveram para seguir com o debate, sobretudo por entender que o Plano de cargos e o Estatuto são uma conquista necessária, não só para esta categoria como para outras, porém a proposta apresentada pelo Sindicato implica em um incremento de 200% na remuneração, além dos 45% já concedidos na atual Gestão. são inexequíveis do ponto de vista financeiro para que o Estado do Rio Grande do Norte possa fazer face a esta despesa.
Notinha desonesta essa viu!
Dizer que o incremento será de duzentos por cento caso o PCCR deja impantado é falta de honestidade e querer jogar a população contra a categoria.
Não é bem por aí. Ocorre que o Plano irá enquadrar pouco mais de trezentos servidores no seis. Pouco mais de cem no nível cinco. E cerca de quinhentos no nível dois.
O percentual de duzentos por cento ocorreria se fosse feito o enquadramento de toda categoria no nível doze, o último nível, que ocorrerá quando servidor for aposentado.
Seria uma loucura incomensurável a categoria pleitear algo tão absurdo.
Nós não somos moleques.
Assim fica difícil de conversar!
A Identidade Estudantil Eletrônica (IEE) foi criada em 2011, ainda na gestão da prefeita Micarla de Sousa, e lançada com toda pompa e circunstância, já que trazia para os alunos da rede pública a carteira gratuita, lhe garantindo meia entrada no transporte público e em eventos culturais ou esportivos.
Mas, o que quase ninguém sabia, é que todo o processo de desenvolvimento da IEE foi feito de forma totalmente irregular. E o pior, esta mesma ilegalidade foi renovada pela gestão do prefeito Carlos Eduardo, no ano passado, sem precisar nem mesmo da publicação no Diário Oficial.
Diante dos fatos, a União Norte-riograndense de Estudantes (Urne) decidiu, após assembleia realizada por sua diretoria, denunciar o prefeito Carlos Eduardo Alves ao Ministério Público Estadual, por improbidade administrativa.
A suspeita é grave. Primeiro, porque fere diretamente a legislação, já que é obrigação do poder público municipal controlar seu sistema de transporte. Depois, porque coloca todos os levantamentos financeiros em dúvida. Afinal de contas, é “como deixar a raposa tomando conta do galinheiro”, disse o presidente da Urne, Romualdo Teixeira.
“A Prefeitura entregou o sistema aos empresários, ninguém tem acesso a nada, nem ao convênio público firmado com as entidades estudantis para validar o cartão. É uma meia para todo mundo que na verdade não é meia para ninguém”, critica Romualdo.
O representante estudantil conta que a Urne já enviou diversos ofícios a Prefeitura, sempre em busca de mais informações sobre esses contratos firmados sem transparência. Coincidentemente ou não, a entidade jamais teve nenhum dos seus contatos, ao menos, respondidos.
A onda de irregularidades, inclusive, é o que estaria por trás, verdadeiramente, da sequência de prorrogações da validade do documento referente a 2013, o que tem causado sérios prejuízos a produtores culturais e empresários do entretenimento.
Agora vai…..
Em atendimento ao acordo firmado entre titulares das associações representativas de praças e autoridades estaduais, durante reunião realizada na última segunda-feira (26), depois de quatro dias aquartelados em frente à Governadoria, militares suspendem acampamento na manhã de hoje (28). Esta quinta-feira (29), eles acompanharão de perto a tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a reposição dos subsídios dos policiais e bombeiros militares, em 32%. A concentração acontece a partir das 9h, em frente à Assembleia Legislativa.
Mais uma oportunidade perdida para substituir o fadado RDPM pelo codigo de etica, de torna as DO's voluntarias, de se estabelecer uma escala digna aos pracas. Acho que nesta copa trabalharemos na 24/24 com uma extra no meio, espere pra ver!!!
O SETOR HOTELEIRO NO RN EM TURISMO E HOSPITALIDADE, SERÃO PONTOS FOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INTENSA DEMANDA EM RAZÃO DO EVENTO,COM INTENSA MOVIMENTAÇÃO NÃO SO DURANTE O CALENDÁRIO ESPORTIVO,MAS TAMBÉM NOS MOMENTOS QUE PRECEDEM E QUE O SUCEDEM. AI MIM VEM A ABIH-RN .COM SUA PESQUISA FEITA EM APENAS 41 HOTÉIS EM NATAL AONDE NOS SABEMOS QUE A DEMANDA DE HOTÉIS E MUITO MAIS COM CERTEZA,E A ÚNICA CAPITAL DO BRASIL QUE ESCONDE A VERDADE DE FATOS REAIS E A QUANTIDADE DE LEITOS,E NOS TRABALHADORES DO RAMO ESTAMOS SOFRENDO COM A NEGOCIAÇÃO SALARIAL QUE PROVAVELMENTE ESTAR INDO PARA DECIDIO COLETIVO,ISSO E MUITO RUIM PARA UMA CATEGORIA QUE TEM QUE RECEBER OS TURISTAS DE BRAÇOS ABERTOS E SORRIDENTES,COMO E PODE ISSO,DEIXO A QUI MINHA INDIGUINAÇAO PARA OS PATRÕES HOTELEIROS QUEREMOS NEGOCIAR PROCURE O SINDICATO DOS TRABALHADORES.
Alex Viana
Repórter de Política – Jornal de Hoje
A pré-candidata do PT ao Senado, Fátima Bezerra, disse que o pré-candidato do PMDB a governador, Henrique Eduardo Alves, e o seu vice, João Maia (PR), “não têm moral” para criticar a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), porque participam, ainda hoje, com indicação de cargos, da gestão estadual. A petista também criticou o que classificou de falta de coerência da pré-candidata do PSB ao Senado, Wilma de Faria. Segundo a deputada federal, Wilma está sendo incoerente por criticar áreas do governo Rosalba que não funcionam sem dizer que os responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB e do PR, partidos comandados em nível estadual por Henrique e João Maia, respectivamente.
“Estranho e incoerente é Wilma criticar as áreas do governo que não funcionam sem dizer que os responsáveis pelos desacertos foram indicados do PMDB, do PR, do DEM, do PSDB e de outros partidos, agora aliados dela. Logo ela que já foi governadora e sabe que as responsabilidades de um governo são coletivas”, afirmou Fátima em nota, distribuída à imprensa no final da manhã de terça, momentos após uma entrevista concedida pela ex-governadora Wilma de Faria à Rádio Cidade (94 FM).
Ao criticar a incoerência de Wilma, Fátima expôs um fato incômodo a Henrique, Wilma e João Maia. Ela disse que Wilma “fecha os olhos para o fato de que esse governo foi e continua sendo o governo do DEM e PSDB, que não saíram do governo, mas também do PMDB e do PR entre outros partidos que continuam ocupando cargos na gestão de Rosalba”. E mais: de acordo com a petista: As críticas a Rosalba, quando feitas por Henrique e João Maia, “são de forma muito superficial e sempre são críticas pessoais a ex-comandante agora abandonada, exatamente porque”, completou a petista, Henrique e João Maia “não têm moral para criticar a gestão da qual são responsáveis diretos’”.
MAIS INCOERÊNCIA
Além de apontar grave incoerência nos discursos de Henrique e João Maia, Fátima Bezerra atacou também a suposta incoerência de Wilma, que disse “não ter preconceito e poderá aceitar” o apoio do DEM de Rosalba, caso o partido, presidido nacionalmente por José Agripino Maia (DEM), venha a consolidar sua participação, já acertada entre líderes, na composição do chamado acordão com PMDB, PR, PSB e outras legendas. Para tanto, basta que o diretório estadual do DEM, em votação a ser realizada na próxima segunda-feira, decida pela não candidatura à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, como está previsto para acontecer, dada a liderança de Agripino ser maior que a de Rosalba entre os componentes com direito a voto no DEM. “Estranho é a vice-prefeita aderir a uma coligação da qual o DEM faz parte e achar que pode continuar a fazer críticas pessoais a Rosalba Ciarlini como se o governo fosse obra de uma única pessoa”, continuou Fátima Bezerra.
As declarações de Fátima Bezerra foram uma resposta às palavras de Wilma, que na manhã de terça, afirmou em entrevista ao “Jornal da Cidade” (94 FM), que o PT não poderia criticar o acordão, porque quis estar nele, “e só não está porque o PMDB não quis”. No texto distribuído por sua assessoria, Fátima admite que “durante o ano de 2013 o PT tentou sim construir uma frente dos partidos da base de apoio ao governo da presidenta Dilma que não fizessem parte do governo do DEM, coerentemente com o projeto nacional em curso e com a oposição que faz ao governo estadual. Ocorre que quando o PMDB decidiu incorporar o DEM e o PSDB, o PT comunicou publicamente que não participaria de um palanque com essa configuração. Portanto, não foi o ‘PMDB que não quis’, foi o PT que não aceitou, por questão de coerência”, disse a nota da parlamentar petista.
É o sujo falando do mal lavado.
O PT também não tem moral para criticar ninguém, pois são iguais a todos que criticam.
Quem é Fátima Bezerra pra criticar qualquer tipo de acordão, ou conchavo como queiram chamar, pois em 2008 foi montado o maior pacotão da politica do Rn pra beneficiar exatamente quem? Fátima Bezerra é claro!
QUAL É A MORAL Q O PT DO RN TEM, QUANDO UM MILITANTE DO SEU CONSELHO DE ETICA AMEAÇA O MIINISTRO DO STF @Fatima_Bezerra ? RESPONDA
Fátima só, fez mais pela educação do RN, do que o resto tudinho.
Pergunte se é incoerente o partido dela defender os mensaleiros? E a corrupção da petrobras?
Pra bom entendedor…
Se o PMDB de Henrique ao optar por compor com PSB, PSDB e DEM sabendo que o PT alardeia pelos quatro cantos que não se coliga com adversários da presidenta Dilma (respectivamente Eduardo Campos, Aécio e Agripino) automaticamente excluiu o PT ou não? Acho que o PT foi sim escanteado pelo PMDB!
A empresa de brinquedos sexuais Winzz, que fica em Taiwan, está lançando os primeiros fones de ouvido do mundo projetados exclusivamente para quem quer assistir a um filme pornô. Os gadgets, batizados “Ladobi”, prometem melhorar a percepção das vozes dos atores, com a intenção de oferecer aos espectadores uma “sensação mais intensa” enquanto eles assistem às cenas de sexo.
Os fones têm seis canais, “surround de 360°” e uma gama de frequências que variam de 15 Hz a 22 KHz. Isso significa que o espectador pode ter a sensação de estar no mesmo cômodo que os atores, dando um toque de voyeurismo à experiência.
Como os fones se concentram mais nas vozes do que nos sons, as atrizes soam “mais agradáveis e menos agudas” e as vozes masculinas ganham um som “mais cheio e redondo”. A tecnologia permite que a pessoa ouça cada gemido, grito e suspiro de forma cristalina. Os fãs de pornô têm que desembolsar cerca de US$ 40 (R$ 89) pelo par de fones.
O Globo
Termina na próxima sexta-feira, dia 30, o período de inscrição para o Processo Seletivo para Professor de Libras e Intérprete de Libras, para atender aos alunos surdos da Rede Municipal de Ensino de Natal. O processo será composto por duas fases, sendo a primeira composta por análise curricular e a segunda por uma exposição oral.
O processo será composto por duas fases, sendo a primeira composta por análise curricular e a segunda por uma exposição oral. O salário para os profissionais selecionados, para 20h semanais, é de R$ 1.445,34.
Para ambas as funções, os candidatos precisam ter licenciatura plena em Letras/Libras ou licenciatura plena em Pedagogia, acompanhado de certificação de 180h de curso de Libras. As inscrições podem ser feitas via internet, pelo site www.natal.rn.gov.br, preencher todos os dados solicitados, emitir o documento para pagamento da taxa de inscrição. Após o pagamento, o candidato deve entregar toda a sua documentação na sede da Secretaria Municipal de Educação, sala 409, onde está localizada a Comissão Permanente de Concurso, no horário entre 8 e 17h, com exceção da sexta-feira, que a entrega acontecerá somente até ao meio dia.
Na validação da inscrição, o candidato deverá entregar uma foto 3X4; diploma de ensino superior, original e cópia de CPF, RG ou carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e Corpo de Bombeiros, ou outro documento com valor de identificação, além do comprovante de pagamento da inscrição.
De acordo com a secretária da Comissão Permanente de Concurso, da SME, Silvana Bezerra, há uma demanda bastante grande em toda a rede e o número de profissionais aptos a exercerem essa função, disponíveis no mercado, é reduzido. “Temos vagas para professor de libras e professor intérprete, exigindo qualificação específica para o exercício da função”, ressaltou. O resultado final do processo será divulgado no dia 17 de junho, com a contratação imediata dos aprovados.
Com a oposição presente em peso, deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (28) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista da Petrobras, que irá apurar irregularidades envolvendo a estatal.
A instalação acontece após intensas manobras do governo para tentar evitar a criação da comissão, onde o seu controle é menor do que na CPI já em funcionamento apenas no Senado.
Embora a CPI mista também seja governista na sua maioria, há parlamentares descontentes com o Palácio do Planalto e com atuação mais independente, que não necessariamente seguirão as orientações do governo, o que pode gerar desgaste para a presidente Dilma Rousseff.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal adversário da petista nas urnas em outubro, não faz parte da comissão, mas assumiu provisoriamente a liderança do seu partido no Senado para ter voz na reunião de hoje.
A manobra regimental foi possível por conta da ausência do líder titular, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), em missão oficial no exterior, e do primeiro vice-líder, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), com agenda no Estado.
Primeiro a falar, Aécio fez críticas à condução da Petrobras, dizendo que seu valor de mercado caiu à metade durante o governo Dilma e lamentou que a empresa tenha deixado as páginas econômicas para frequentar as páginas policiais. Ele sugeriu ainda que a comissão trabalhe pelo menos cinco dias da semana até o recesso parlamentar, em meados de julho.
Por conta dos jogos da Copa do Mundo, do início das campanhas eleitorais e da proximidade do recesso, os trabalhos da comissão correm o risco de ficar prejudicados. Para contornar isso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), propôs, então, que o recesso seja cassado.
Maioria governista
A comissão é composta por 32 titulares, divididos meio a meio entre as duas Casas. Partidos da base aliada detêm 24 desses lugares, contra 8 das legendas oposicionistas.
Em votação realizada logo no início da sessão, sob a coordenação do senador João Alberto (PMDB-MA), o mais idoso entre os integrantes indicados, foi confirmado o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB- PB) na presidência da comissão (com 19 dos 29 votos), aliado do Planalto. O senador Gim (PTB-DF) foi eleito vice-presidente. Para a relatoria, Vital indicou Marco Maia (PT-RS), como queria o governo.
Por outro lado, a oposição já vem com um plano de trabalho pronto com itens que consideram essenciais para a comissão investigar.
Entre os primeiros requerimentos que a oposição pretende aprovar estão a convocação de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, do doleiro Alberto Youssef, e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras.
Também querem pedir a quebra de sigilos do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli, Cerveró, Youssef e Costa, além das empresas MO Consultoria, Labogen e Piroquímica, citadas nas investigações da Polícia Federal.
Ao ler os pedidos da oposição, o senador Aécio Neves sugeriu também a criação de quatro subcomissões para dividir os trabalhos de apuração da comissão, incluindo temas como a construção de refinarias, a suspeita de pagamento de propina por parte da SBM Offshore, a construção de plataformas e a polêmica aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
UOL
De 234 ações por improbidade administrativa (AIAs) julgadas na Seção Judiciária de Natal da Justiça Federal, entre os anos de 2008 e 2013, 69% foram consideradas procedentes e resultaram em condenação dos envolvidos, demonstrando uma elevada taxa de sucesso do Ministério Público Federal no combate à corrupção. O dado é apenas um dos levantados pelo estudante de Direito da UFRN, Isaac Morel Marinho, que apresentou seu trabalho de conclusão de curso (TCC) na última segunda-feira, 26.
Ao todo, foram ajuizadas 551 ações por improbidade administrativa entre 2008 e 2013, na seção judiciária de Natal. Dessas, 42,5% foram julgadas em primeira instância e 162 resultaram em algum tipo de condenação dos envolvidos nos atos de improbidade, contra apenas 72 julgadas improcedentes.
O trabalho de conclusão de curso de Isaac Morel tem o título de “A eficácia da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) no âmbito da Seção Judiciária de Natal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte” e foi orientado pelo professor e procurador da República Ronaldo Pinheiro. O estudante revela ainda números sobre as penas aplicadas e os motivos de indeferimento de algumas AIAs.
O resultado da pesquisa traz estatísticas divididas por cada uma das varas que julgam essas ações na capital potiguar (1ª, 4ª e 5ª) e, além dos dados obtidos junto à Justiça Federal, o autor utilizou informações do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Causas e consequências – Das 162 ações julgadas procedentes em primeira instância, 77 transitaram em julgado. O trabalho de Isaac Morel revelou que 36 dessas incluíam atos de improbidade que resultaramm em danos ao erário, 32 violação aos princípios da administração pública e 18 enriquecimento ilícito.
Dentre as sanções impostas aos condenados nos 77 processos que transitaram em julgado, o pagamento de multa foi incluído em 70; a suspensão dos direitos políticos em 64; a proibição de contratar e receber quaisquer benefícios do Poder Público em 59; o ressarcimento integral do dano em 41; e a perda da função pública em 19.
Demora – Contudo, as 77 AIAs procedentes que transitaram em julgado, no período de 2008 a 2013, representam apenas 14% do número de ações ajuizadas nesse intervalo de tempo. Esse percentual faz transparecer, no entender de Isaac Morel, um dos principais problemas enfrentados para uma melhor eficácia da Lei de Improbidade Administrativa (LIA): a morosidade da Justiça.
O TCC indica que, das ações procedentes em primeira instância, 52,5% ainda estão em trâmite ou tiveram a condenação afastada pelas instâncias superiores. “(…) a demora no trâmite das ações resulta, inevitavelmente, na baixa efetividade do processo e, por conseguinte, baixa eficácia na aplicação da LIA”, observa o estudante.
Ele lembra que, “não obstante a boa porcentagem de condenações em primeiro grau, para que seja efetiva a aplicação da LIA é necessário que a decisão condenatória torne-se imutável, a partir do trânsito em julgado”. Diante disso, o futuro bacharel reconhece que, apesar de mais de 20 anos de vigências da lei, a sociedade brasileira ainda convive com um forte “sentimento de impunidade”.
O estudante aponta outro prejuízo também decorrente da demora na tramitação: devido ao longo período entre o ajuizamento da ação e a decisão final, muitas vezes os envolvidos não mais se encontram no cargo que ocupavam, tornando inócua uma das principais sanções previstas na LIA, a perda da função pública.
Absolvições – De acordo com a pesquisa, a causa mais comum de algumas AIAs terem sido julgadas improcedentes em primeira instância foi a “não comprovação de má-fé/ausência de elemento subjetivo” (citada pelos magistrados em 39 das 72 decisões); seguido da “não comprovação da ocorrência de ato ímprobo” (23); a “não comprovação de efetivo dano ao erário”, (24); “o ato praticado configura mera irregularidade” (10); e “prescrição” (8).
Isaac Morel ressalta que esse números refletem um dos maiores obstáculos à efetiva responsabilização dos gestores que cometem irregularidades: a dificuldade de obtenção de provas. O estudante sugere, porém, que uma maior harmonia na atuação dos órgãos fiscalizadores (MPF, CGU, TCU, Receita Federal etc.) seria uma das formas de aumentar ainda mais a taxa de sucesso das AIAs.
Outra alternativa citada no trabalho é a “especialização das varas”, através da qual a Justiça destinaria algumas exclusivamente para o julgamento de ações de improbidade. “(…) possibilitaria, sem dúvida, grande melhoria não apenas no trâmite processual, mas também na qualidade das decisões, permitindo, consequentemente, maior eficácia da LIA”, analisa.
Legislação – A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) veio regulamentar um item da Constituição de 1988, que trata das sanções aos atos de improbidade administrativa, e estabeleceu os tipos legais enquadrados como conduta ímproba. Para Isaac Morel, a LIA tornou-se um instrumento importantíssimo na apuração da responsabilidade e na punição dos autores dessas condutas, bem como no ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.
As AIAs que tramitam na Justiça Federal, destaca o TCC, discutem o emprego adequado das verbas repassadas pela União aos municípios e aos estados, recursos que financiam grande parte das ações governamentais. De acordo com informações do Tesouro Nacional, os repasses para o Rio Grande do Norte somaram R$ 2,8 bilhões somente no ano de 2013.
Confira alguns números do TCC:
AIAs ajuizadas (entre 2008 e 2013) na Subseção de Natal da Justiça Federal
1ª Vara – 182
4ª Vara – 195
5ª Vara – 174
Total – 551
Ações julgadas procedentes em primeira instância
1ª Vara – 54
4ª Vara – 76
5ª Vara – 32
Total – 162
Ações julgadas improcedentes em primeira instância
1ª Vara – 25
4ª Vara – 20
5ª Vara – 27
Total – 72
Sanções Impostas nas AIAs que transitaram em julgado
Multa – 90,9%
Suspensão dos direitos políticos – 83,1%
Proibição de contratar com o Poder Público – 76,6%
Ressarcimento integral do dano – 53,2%
Perda da função pública – 24,7%
MPF-RN
As ações por improbidade administrativa e os crimes contra a administração pública deveriam ter rito sumário ou sumaríssimo.
Dessa forma se garantiria solução mais célere e eficiente para esses casos e se poderia enfrentar a corrupção e ações de improbidade de forma firme e rápida.
Recepcionar bem os sete mil japoneses estimados para assistir aos jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 em Natal e transformar esse legado em ponte turística permanente entre o Rio Grande do Norte e o Japão. Foi esse o objetivo da reunião ocorrida nesta quarta-feira (28) entre a Associação Cultural Nipobrasileira do RN e o trade turístico, na sede da Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento (Seturde), com presença da secretária de Estado do Turismo, Gina Robinson, e da cônsul do Japão em Recife, Hitomi Sekiguchi.
A presidente da Associação Nipobrasileira, Ana Muller, informou que o conhecimento dos costumes nordestinos pelo japonês inexiste. Segundo ela, quando muito, o japonês conhece algo do Rio de Janeiro. “Então é importante essa recepção, esse conforto proporcionado a esse grande número de japoneses, para que possam voltar e estabelecer essa ponte permanente. Natal já está sendo muito divulgada na imprensa japonesa como a Cidade do Sol. É um momento único que deve ser aproveitado”, frisou Muller.
Voluntárias da Associação Nipobrasileira expuseram costumes nipônicos, dicas gastronômicas e até gestos típicos de respeito e gentileza para proporcionar melhor recepção da comitiva nipônica, que inclui, além de jornalistas e turistas, a princesa da Casa Imperial. Curiosidades como o costume de jogar papel higiênico no sanitário, aparelhos eletrônicos plugados em tomadas de 100 voltz e desejo de conhecer a comida regional foram algumas das sugestões dadas a receptivos e hoteleiros presentes à reunião.
Com apoio do Governo do Estado, o Consulado do Japão terá uma base montada no Centro de Convenções de Natal. Cerca de 40 voluntários da Associação com domínio fluente da língua japonesa estarão disponíveis para recepcionar esses turistas e jornalistas em hotéis, viagens e outros pontos estratégicos de visitação e chegada. Também serão confeccionados cinco mil guias em japonês para distribuição nesses pontos. Apenas um dos receptivos presentes ao encontro informou que trará 800 japoneses a Natal, a maioria casais de idade mais avançada.
O encontro também serviu para representantes da Prefeitura e do Estado explicitarem a logística de locomoção disponibilizada para jornalistas conhecerem pontos turísticos de Natal e da Grande Natal, através de city tours com veículos fornecidos pela Seturde e dois micro-ônibus disponibilizados pela Empresa de Promoções Turísticas (Emprotur) para conhecer os roteiros turísticos pré-agendados nos municípios vizinhos.
Que Deus o receba de braços abertos, descança no Pai.
Fique com DEUS e descanse em paz, que assim seja amigo…
Meu Amigo…