Quando parecia caminhar para lançar, com reais possibilidades de vitória, uma candidata ao Senado, eis o que o PT do Rio Grande do Norte mergulha numa luta interna e fraticida. Os companheiros estão em pé de guerra na disputa pelo controle do diretório estadual e o Partido dos Trabalhadores está mais próximo de uma implosão do que uma conquista inédita em sua história.
Há doze anos, o diretório estadual tem o comando do grupo do deputado estadual Fernando Mineiro. O da deputada Fátima Bezerra representa a segunda força. Sempre houve choques entre os dois, mas o Processo de Eleições Diretas (PED) acirrou os ânimos de vez.
A apuração dos votos para o diretório estadual virou uma batalha. Os dois grupos chegaram a cantar vitória. E quando o resultado finalmente chegou, os grupos passaram à troca de acusações. O de Mineiro apontou que houve “brejeira”, numa alusão às famosas eleições fraudadas dos tempos dos coronéis. O de Fátima Bezerra, que conseguiu na Justiça a suspensão de reunião do diretório eleito, fala em “grave desvio ético”.
E para completar a crise, o cientista social e uma das cabeças mais lucidas do PT, Moisés Domingos, quebrou o silêncio e disse, com todas as letras, que o PT do Rio Grande do Norte se tornou aquilo que tanto criticava: um partido oligárquico.
A briga de foice pelo diretório estadual e as críticas de Moisés Domingos provam que o PT não é mais o mesmo. Aliás, não é mais o mesmo faz muito tempo.
A "chefia" do PT do RN ser disputada por um mineiro contra uma paraibana dá a real ideia dos bundões potiguares que formam o tal partido (o Papuda Trabalhando).
O que nós estamos vendo agora é a realidade desse partido, o PT a muitos anos. Quem frequentou os bastidores do PT sabe da oligarquia que existe por lá desde sempre.
Vocês acham mesmo que entra campanha, sai campanha e a força fica polarizada em 02 candidatos por quê? Não é mera coincidência não!
A realidade do PT é essa que estão vendo e falando sinceramente, é muito pior do que está sendo levada pela imprensa. A coisa por lá fede muito mais que vocês possam imaginar.
Pelas suas palavras usadas no texto, você não é filiada e nem sequer frequenta o partido, sempre dizendo "quem frequentou os bastidores…". Isto significa que não foi você. Sendo assim, você não possui nenhuma base real para suas afirmações sobre o meu partido, no caso o PT. Me espanta a facilidade com que pessoas, pelo fato de não gostar do PT, se arvore em expor opiniões agressivas baseadas apenas no "eu acho". Nem você, nem ninguém, tem o direito de nos agredir, simplesmente, por sentimento de ódio e preconceito. Você faria melhor se ficasse calada.
Na manhã dessa segunda feira (25) policiais civis da 1ª Regional de São Paulo do Potengi, com o apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar da cidade de São Tomé/RN, efetuaram a prisão de Erison Silva de Lima, vulgo “Alvinho”, de 21 anos. Ele é acusado de ter matado a pedradas o senhor Josenildo Epifânio da Silva, conhecido popularmente por “Manoel de Guilhermina”. O crime aconteceu na madrugada da segunda em uma casa abandonada, localizada na Rua Manoel Batista, São Tomé-RN.
“Alvinho e Manoel” eram desafetos. O acusado estava arquitetando o crime há alguns dias e quando cometeu o assassinato estava acompanhando os passos da vítima. Ao encontrá-lo dormindo, desferiu várias pedradas contra a sua cabeça, matando-o na hora.
Erison, quando preso, ainda estava com as mãos, braços e pernas sujos com o sangue da vítima. Ele confessou o crime e apontou onde havia escondido a pedra utilizada para assassinar Manoel, em um matagal próximo ao local do crime.
“Alvinho” já possui várias passagens pela polícia.
Que Joaquim Barbosa muitas vezes é descompensado emocionalmente, isso é fato. Que Barbosa também é grosseiro muitas vezes também é fato. Mas também é fato que o Barbosa não tem perdido uma…
Por Josias de Souza
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, divulgou na noite passada uma nota sobre a polêmica criada em torno da substituição do juiz que atua no processo do mensalão. No texto, ele trata como algo normal o fato de o juiz substituto Bruno andré Silva Ribeiro ter assumido tarefas do titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos.
Evocando a Constituição, o desembargador anotou que cabe ao STF executar as sentenças em causas cujo julgamento é de sua competência. No caso do mensalão, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, delegou a execução de alguns atos do processo à Vara de Execuções Penais de Brasília. Algo também previsto no texto constitucional.
A nota do presidente do TJ-DF enfatiza: a delegação de Barbosa “foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos magistrados ali lotados para a prática de atos processuais”. Atuam na Vara outros quatro juízes além do titular. E o desembargador sustenta que o fato de dois deles terem atuado no processo do mensalão encaixa-se “nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas” da Vara.
A nota do TJ-DF veio à luz ao final de um dia em que entidades de magistrados criticaram Joaquim Barbosa por ter supostamente solicitado a substituição do juiz Ademar Vasconcelos. A OAB decidiu requerer ao Conselho Nacional de Justiça que analise a situação e diga se de fato tudo está dentro da regularidade.
Interessante o que fala o PETISTA Marcos Aurélio. Mas existe uma boa parte da população que ainda não vive do BOLSA isso e aquilo, que trabalha, produz e infelizmente vê seus impostos recolhidos sendo distribuído pelo PT a uma nação de inoperantes, criando um futuro sombrio aos dependentes do bolso esmola.
Qual o sentido da Democracia? Criar um estado permissionário onde seus "senhores" podem fazer o que bem entendem? Isso não seria uma ditadura! A moral, a ética, o respeito, a honra, os princípios, a legalidade vem sendo desprezadas a cada julgamento de corrupto. As provas levantadas e apresentadas são "desqualificadas" pelas palavras frias e mentirosas dos acusados. A verdade passou a ser tratada como um mero jogo de cena, a bem da conveniência dos corruptos. Tão logo são devidamente acusados, usam e abusam dos meios de comunicação para levar suas "versões fantasiosas". Se estas são desmascaradas, criticadas e acrescentadas as provas em contrário, pronto, a imprensa passa a ser um veículo contra a "democracia", sem a devida serventia. Realmente é uma pena que só existe 01 Joaquim Barbosa, precisamos de milhares deles. Por sinal, o seu PT teria coragem de acabar com o voto OBRIGATÓRIO? Afinal obrigatoriedade é coisa ditatorial, então por que não acabam com isso? Sabe a razão? O fim do voto obrigatório destrói toda fundamentação dos programas dos bolsas esmolas, seus beneficiados e viciados em não trabalhar estão tão viciados que nem sairiam de casa para votar, por pura preguiça, comodismo, conformismo. Esse a é a nação que o seu PT está formando.
Na verdade acho que seu caso é de tratamento. Vc manda um comentário, aliás, toda vida. E logo depois já quer ele publicado como se eu ficasse entrando minuto a minuto nos comentários para saber o que chegou ou não chegou. Então companheiro, tenha paciência!!!
Amigo Manoca,
Você se foi, quanta saudade vamos sentir. Decidiu por sua partida, tão cedo, tão prematura. Ficamos sem você, estamos menores.
Que DEUS em sua infinita misericórdia abrace sua alma sofrida, carente e ferida, como recompensa por tudo que nos deu aqui, com sua amizade, atenção, companheirismo, dedicação e acima de tudo, sabedoria musical.
De coração espero que agora esteja em paz!
Julgar todo mundo sabe, falar dos outros e desferir seus comentários, a sociedade adora! Mesmo sem conhecimento de causa, o que se mostra irresponsável.
O BRASIL precisa de 01 Joaquim Barbosa da presidência dos Tribunais de Justiça em cada Estado. Isso seria suficiente para colocar o Brasil nos trilhos da decência, da moral, da ética. Diminuiria a corrupção em 80% certamente.
Porém no caso dos TRE seriam precisos mais de 01 Joaquim por corte. O TRE virou um caso de colapso moral e vergonha legal.
No momento em que estamos caminhando para a consolidação, com o fortalecimento e empoderamento das instituições, da DEMOCRACIA; tão duramente conquistada e quão dificilmente mantida numa luta incansável para ampliá-la e garantir os seus Princípios, valores e pressupostos contidos na Constituição como LEI MAIOR a ser fonte de Direito para todos; o que menos precisamos é de LÍDERES AUTORITÁRIOS, remontando os velhos modelos MONARQUISTAS, CORONELISTAS ou mesmo os DITATORIAIS, passando por cima do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE e destruindo os direitos e garantias fundamentais de todos os seres humanos.
Alguém poderia perguntar, quem se importa? Porque esse destaque em função desse caso em particular quando todos os dias muitos brasileiros tem seus direitos aviltados sem que ninguém os defenda?
Resposta: a mesma pergunta deveria ser feita para quem se esmera para executar com um rigor diferenciado e especial e torce para que não haja direito algum para se respeitar porque se está tratando com bandidos da pior espécie. Se esquecendo que muitos processos dormem em gavetas empoeiradas quando pertencem a determinadas pessoas digamos assim, especiais. Quando muitos procedimentos não são nem abertos ou mesmo são arquivados prematuramente numa clara e ativa omissão deliberada para favorecer determinados grupos socioeconômicos que se comportam e circulam acima da lei. Lembram do índio Galdino?
Será que o Ministro-Presidente se empenha tanto e com tal zelo em todos os casos que atua? Pois já sabemos que o caso do Mensalão Mineiro já passou por suas mãos e dormitou no seu gabinete…
Esse caso é emblemático e mostra-nos as contradições do nosso sistema político, legislativo e judiciário. As muitas artimanhas, mentiras e manipulações em prol de uma guerra cujo alvo é o PODER. E nesse particular não estou excluindo ninguém. Vivemos e assistimos uma luta pelo PODER onde o que o adversário faz é imperdoável, mas o que nossos aliados fazem… Nem tanto. Fechamos os olhos para o que nossos "amigos", parceiros, familiares, etc, fazem de errado.
ISSO NÃO É JUSTIÇA!
Queremos igualdade. Os petistas mensaleiros já passaram pelo processo em tempo recorde para a Justiça Brasileira, na primeira vez da história desse país, e foram condenados, devendo cumprir suas penas conforme sentença e em respeito ao que manda a lei. Pronto. Chega de tanta celeuma e arrumadinho para ganhar matérias de jornal. Vamos ao que interessa agora, ou seja, vamos dar continuidade a essa onda de CELERIDADE que apareceu de repente, não mais que de repente, como dizia o poeta. Vamos julgar todos os outros casos com o mesmo zelo e CELERIDADE que esse para que a população perceba que esse não foi APENAS UM JULGAMENTO POLÍTICO ELEITORAL para promover alguns e punir outros na luta por cargos públicos no PODER CENTRAL. Senão a SUSPEIÇÃO estará com a espada desembainhada sob a cabeça do personagem símbolo do Mensalão, tirando-lhe a máscara e desvelando uma personalidade cujos riscos que oferecem para o regime democráticos são maiores do que o seu benefício, pois nesse regime o AUTORITARISMO, A ARROGÂNCIA E A PREPOTÊNCIA devem SER EXTIRPADAS DO MEIO e o respeito aos OUTROS MORTAIS, seus irmãos de carne, osso e sangue como filhos da mesma mãe TERRA, ser a essência do processo de convivência baseado na HUMILDADE, SERENIDADE E RESPEITO AO OUTRO.
A Governadora Rosalba Ciarlini cumpre agenda administrativa em Brasília nesta terça-feira, 26 de novembro.
15h – Audiência no Ministério da Saúde, acompanhada do reitor da UERN, para discutir a liberação de recursos para implantação do hospital-escola;
17h – Reunião para discutir as Emendas da Bancada Federal do Rio Grande do Norte para o orçamento de 2014, no Plenário 5 da Ala das Comissões, Anexo II da Câmara dos Deputados;
A assessoria do Vereador Rafael Mota envia release informando que no seu primeiro ano de mandato, o edil foi o vereador mais atuante de Natal. Segue:
Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, o vereador Rafael Motta (PROS) aparece como o mais atuante da Casa. Até agora, ele apresentou 24 projetos de lei nas diversas áreas, como mobilidade urbana, esportes e turismo. Das propostas apresentadas, quatro foram aprovadas.
Para acelerar os trabalhos da Câmara, Rafael propôs em reunião de líderes um esforço para zerar a pauta. “Muitas sessões são consumidas em discussões desnecessárias, enquanto projetos importantes para Natal ficam à espera de votação. Propus um esforço, pedi o empenho dos colegas vereadores no intuito de acelerarmos os pareceres das comissões e aumento do número de projetos na Ordem do Dia”, ressaltou.
Yuno Silva e Tádzio França fizeram um belo texto homenageando Manoca na Tribuna do Norte desta terça-feira.
“Impossível falar em guitarra no Rio Grande do Norte sem citar Manoca Barreto, difícil também não ficar chocado com a notícia de sua morte na manhã dessa segunda-feira. Guitarrista e compositor, artista de primeira grandeza reconhecido por sua dedicação e compromisso com a música, tutor de toda uma geração de instrumentistas virtuosos, perfeccionista e mestre (literalmente) do improviso, Manoca deixa saudades e uma legião de admiradores. A coleção de adjetivos para definir a personalidade de João Barreto de Medeiros Filho (1964-2013) é infinita, uma lista encabeçada por palavras como companheiro, doce, tranquilo; e se “toda unanimidade é burra”, como diz o velho ditado, Manoca era a exceção: amigo de todos, com sua discrição característica, aglutinava e aproximava as pessoas.
Divulgação
Encontrado morto dentro de casa, por volta das 7h de ontem, as informações que começaram a circular rapidamente nas redes sociais pegou de surpresa alunos, ex-alunos, parceiros, amigos e amigos do músico. Há informações de que o músico deixou uma carta para a família.
Porém, a causa e as circunstâncias de seu falecimento, ainda não divulgadas oficialmente, é o detalhe que menos interessa neste momento de comoção: estão todos atônitos e para muitos a ‘ficha ainda não caiu’.
A Escola de Música da UFRN declarou luto de três dias para homenagear o músico, que também era professor da Universidade. Manoca não tinha filhos, e deixa a esposa Maria Helena Guerra Maranhão Barreto, pianista e também professora da EMUFRN.
No evento promovido pelo cientista social e comunicador Robson Carvalho, o ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra confirmou o convite para ser o candidato do PMDB ao Governo do Estado. O convite do partido teria sido feito pelo senador Garibaldi Filho, atual ministro da Previdência Social.
Da mulher, Candinha Bezerra, Fernando, que foi derrotado nas eleições de 2002, ouviu uma ponderação: “A coisa está tão ruim que querem dar a você”. O ex-senador e ex-ministro prefere, no entanto, dizer que um convite desses precisa ser tratado com reflexão e maturidade. “Hoje, a resposta seria não, mas amanhã quem sabe?” afirmou a plateia quando perguntado por Robson Carvalho.
O convite a Fernando Bezerra e a não aceitação de imediato provam que o PMDB ainda está à procura de um candidato próprio a governador. E as opções não são muitas. Interessante observar que o convite foi formulado por Garibaldi Filho, que é considerado o favorito da base do PMDB, mas já disse muitas vezes que não deseja ser candidato.
Detalhe: Fernando Bezerra começou a atuar na política nos bastidores até se tornar suplente de senador de Garibaldi. Com a eleição do hoje ministro para governador, em 1994, Bezerra assumiu a cadeira no Senado e a presidência da poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi reeleito senador em 1998, virou ministro da Integração Nacional mas perdeu as eleições seguintes. Em 2002 foi derrotado na disputa pelo Governo e em 2006 quando tentou obter o terceiro mandato de senador.
Com o Governo do Estado enfrentando crise financeira e política, Fernando Bezerra já não acha tão atrativo assim o cargo de governador.
A nota dos concluintes das redes pública e privada na redação do Enem piorou entre 2011 e 2012. No ano passado, a média dos estudantes de escolas particulares foi de 602,16 –a pontuação varia de 0 a 1000. Em 2011, essa nota média foi de 612.
Entre os concluintes da rede pública, a nota na redação em 2011 foi de 512. Em 2012, quando o tema foi a imigração para o Brasil no século 21, a média foi de 495,54.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Educação e consideram, assim como no ano passado, apenas as escolas em que mais de 50% dos alunos do 3º ano do ensino médio fizeram o exame. Com isso, o recorte abrange 60,7% do universo de escolas no país (11.239 de um total de 18.511).
O desempenho dos concluintes da rede privada apenas é inferior ao dos alunos na rede federal de ensino –os colégios de aplicação ou técnicos. “A média [das públicas] é sempre inferior ao setor privado. O que digo é que: você está pegando [um universo de] 2 milhões e no privado são 300 e poucos mil”, argumentou o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Ao todo, 2,03 milhões de concluintes do ensino médio estão no setor público, frente a 323 mil nas escolas particulares. Com base em tabela divulgada pelo Inep, responsável pelo Enem, Mercadante ponderou que se selecionados os 215,5 mil melhores alunos da rede pública, o desempenho desse grupo é superior à média do setor privado.
“Quando olho os melhores do setor público, eles competem muito em igualdade de condições com o setor privado”, disse o ministro.
MAPA DE ITENS
A partir da tarde de hoje, escolas públicas e privadas, além dos próprios alunos, podem consultar no site do Inep o detalhamento do desempenho no Enem 2012. Até aqui, o ministério divulgava a média geral dos alunos de um determinado colégio.
“A média é influenciada pelos extremos. Agora, o gestor vê essa distribuição”, afirmou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. Para o MEC, essa será uma importante ferramenta pedagógica para os professores, com base no desempenho dos alunos, melhorarem o ensino em sala de aula.
A intenção é disponibilizar esse mesmo mapa dos itens das edições anteriores do Enem.
ÁREAS DO CONHECIMENTO
Nas quatro áreas do conhecimento, os concluintes da rede privada apenas registraram melhora, entre 2011 e 2012, em ciências humanas –a pontuação em ciências da natureza ficou praticamente estável (540 em 2011, 541,28 na edição de 2012).
Entre as públicas, houve melhora em duas áreas (ciências humanas e da natureza), com leve crescimento na área de matemática (de 493 pontos para 495,86). Ao mesmo tempo, houve queda na área de linguagens.
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), além de acadêmicos de Direito, participaram do “Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa” (Lei 12.850/13), realizado na última sexta-feira (22), na nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. O evento foi uma inciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN (CEAF/MPRN).
O coordenador regional do MP em Mossoró, promotor de Justiça Flávio Côrte, lembrou que eventos como o simpósio serão realizados com frequência no auditório da nova sede, que teve finalizada na última sexta-feira a instalação das promotorias. “Esperamos que o auditório seja bastante utilizado para o aprimoramento jurídico, como é o caso deste evento que traz palestrantes de renome nacional e autoridades do estado com expertise no assunto”, frisou.
“O tema deste simpósio é uma novidade que surgiu no meio jurídico”, observou o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça André Mauro Lacerda de Azevedo, destacando a organização do evento.
O simpósio contou com quatro palestras. O primeiro a falar foi o defensor público federal, Gabriel Habib, que explorou o tema “Novas questões sobre a colaboração premiada”. Alguns dos pontos abordados: crimes das organizações criminosas; perdão judicial; homologação de acordos; uso de provas incriminatórias; direito ao silêncio.
Logo após foi a vez do promotor de Justiça do MPRN, atuante na defesa dos direitos do Patrimônio Público, Eduardo Cavalcanti, ministrar a palestra “Agente infiltrado: conceito, limites e principais cuidados”. Conceito de organização criminosa; meio de obtenção de prova; formas de requerer a informação; autorização para infiltrar agentes e limites de atuação criminosa para o agente infiltrado foram alguns dos assuntos que fizeram parte da palestra.
A terceira palestra, “Julgamento colegiado e combate ao crime organizado”, esteve sob a responsabilidade do juiz Andreo Marques, mestre, doutor e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Todas as leis discutidas buscam mecanismos eficazes para o controle das organizações criminosas”, assegurou o magistrado, ao fazer uma revisão de leis estaduais e nacionais que já traziam a preocupação em conter a atuação criminosa. Andreo Marques também citou entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado e abordou questão como marcos constitucionais do juiz natural e formação do colegiado.
Coube à promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), Patrícia Antunes encerrar o evento com a palestra “Aspectos práticos da atuação do MP no combate ao crime organizado”. “Todo ato investigativo foca em um desses aspectos: pessoas ou dinheiro”, esclareceu. Tipos de estrutura das organizações (classes, divisões de tarefas, de conhecimento, agentes públicos envolvidos); proteção da investigação (planejamento); formalização da investigação (IP, PIC, IC); autores da investigação e instrumentos foram alguns dos tópicos aprofundados pela promotora.
Alunos e gestores de escolas poderão, a partir desta terça-feira, conferir o seu desempenho individual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) vai divulgar as notas dos alunos participantes e as médias de cada escola numa plataforma on-line. O novo site já está no ar, mas as pesquisas só poderão começar a ser feitas a partir de terça.
O anúncio sobre a divulgação foi feito durante uma coletiva com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira. No mesmo evento, Mercadante divulgou as médias das notas dos concluintes que fizeram o Enem 2012. O melhor desempenho geral foi em matemática (533,43 pontos). Na prova de ciências humanas a nota média foi de 533,18 pontos. Em linguagens, foi de 502,52 pontos e, em ciências da natureza, 486,28. A média da redação, prova mais importante do exame, ficou em 529,14.
Na análise por redes de ensino, as escolas federais tiraram as notas médias mais altas em todas as áreas do conhecimento e na redação, superando inclusive as escolas particulares. Na prova de linguagens, que engloba língua portuguesa e estrangeira, a nota média dos alunos do último ano do ensino médio da rede federal foi 545,08, ante 544,52 da rede privada; 480,71 da rede estadual, que concentra a maioria dos alunos; e 513,23 da rede municipal.
Na prova de matemática, a média das federais foi 625,24; a das particulares, 615,07; a das estaduais, 491,18; e a das municipais, 546,73. Em ciências humanas, a média federal foi 590; a privada, 583,94; a estadual, 506,94; e a municipal, 539,47.
Na prova de ciências da natureza, a média federal foi 547,76; a privada, 541,28; a estadual, 457,94; e a municipal, 487,79. Na redação, a média federal foi 613,07; a privada, 602,16; a estadual, 491,41; e a municipal, 533,48.
Na plataforma on-line do Inep, estudantes, gestores e professores de todas as escolas que participaram efetivamente do Enem 2012 poderão pesquisar seus resultados e compará-los às médias gerais do país.
Foram avaliadas pelo MEC durante o exame do ano passado 25.784 escolas e 2.381.119 alunos das redes pública e privada. Somente as instituições que tiveram pelo menos 50% de seus alunos inscritos no Enem 2012 terão suas notas divulgadas nesta terça. Da mesma forma, só entram nesse bolo as instituições com no mínimo dez alunos entre os participantes.
A secretaria de Tributação de Natal (Semut) divulgou nesta segunda-feira (25) um balanço da adesão dos contribuintes natalenses ao programa de parcelamentos de dívidas com o tesouro municipal que foi lançado pelo órgão no último mês de outubro. Foram realizados 1634 parcelamentos em outubro de 2013, com valor total de débitos negociados de R$8.206.544,54, R$ 749.472,13 de juros e R$119.746,89 de multa. O resultado foi considerado bastante positivo pela secretária adjunta de Tributação do município, Renata Sofia, pois apresentou um acréscimo em torno de 39% em quantidade de parcelamentos e de 90% em relação aos valores negociados, do que no mesmo período do ano passado.
Se comparar os resultados obtidos pelo programa com o que foi arrecadado no mês de setembro, mês anterior do lançamento da iniciativa, o quadro é ainda mais satisfatório. Nesse período foram realizados 926 parcelamentos com valor total de débitos negociados de R$1.205.037,19, R$400.102,59 de juros e R$91.534,47 de multa, representando um acréscimo de 76% em relação a quantidade de parcelamentos e mais de 600% nos valores de tributos negociados.
O número de parcelas pagas no mês de outubro de 2013 também teve um acréscimo significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto em outubro de 2012, o total de parcelas pagas dos parcelamentos realizados foi de R$616.585,37, com as novas modalidades de pagamentos apresentados em outubro de 2013 esse número saltou para R$1.392.674,80.
Renata Sofia credita esse sucesso da campanha às facilidades que foram postas pela secretaria de Tributação, o que estimula os contribuintes a regularizarem sua situação junto ao tesouro municipal: “Em alguns casos é possível parcelar o débito em até 60 vezes”. Ela ressalta que o diferencial desse programa é que ele permite ao contribuinte escolher o débito que ele deseja pagar, ou seja, se ele tem alguma dívida em questionamento, pode continuar em processo de discussão. Em outras iniciativas dessa natureza, era necessária a contabilização de todas as dívidas municipais do contribuinte para que o parcelamento fosse autorizado.
A representante da Semut disse que a expectativa do órgão é pelo aumento da procura dos contribuintes, já que o programa de renegociação facilitada irá vigorar só até o dia 30 de janeiro de 2014. “Para evitar aquela correria tradicional, sugerimos que os interessados procurem a secretaria o quanto antes”, alerta Renata Sofia. O contribuinte que desejar regularizar sua situação deve se dirigir à própria Secretaria Municipal de Tributação, que está localizada na Praça do Estudante, 90, Cidade Alta, ou, pode procurar aos boxes de atendimento do órgão nas Centrais do Cidadão do bairro do Alecrim e da Zona Norte, no Shopping Estação.
Bruno, vc retirou uma notícia bombástica sobre a assinatura da ordem de serviço de uma suposta recuperação do colégio Atheneu que a Governadora anuncia como grande coisa quando nem sabemos se vai sair do papel como aliás são quase todas as promessas que saem daquela boca sem credibilidade?
O QUE ISSO SIGNIFICA?
Ficou feio anunciar mais uma VAIA recebida por parte da Desgovernada Prefeita dO rn?
Não amigo Zé Ninguem. Apenas um colaborador do blog publicou produzindo de um blog que não queremos. Portanto determinei a retirada. Faremos depois um editorial sobre
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 1,69% em outubro ante setembro e fechou o mês em R$ 2,022 trilhões. Foi o maior valor da série histórica iniciada em 2006, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). É a primeira vez que o montante passa de R$ 2 trilhões desde dezembro do ano passado.
A dívida pública mobiliária –em títulos públicos– interna subiu 1,91%, passando de R$ 1,897 trilhão em setembro para R$ 1,933 trilhão em outubro. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 18,62 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 17,53 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.
A Dívida Pública Federal só não subiu mais por causa da dívida pública externa, que caiu 2,73%, de R$ 88,85 bilhões em setembro para R$ 79,68 bilhões em outubro. O principal fator para essa variação foi a queda de 1,23% do dólar no mês passado.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março, a tendência é que o estoque da Dívida Pública Federal encerre o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões.
As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da dívida pública federal no acumulado do ano.
Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais. Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Composição da dívida
Em relação à composição da dívida, os títulos prefixados atingiram 40,74% do total, ante 40,36% em setembro. Os papéis corrigidos pela inflação somaram 35,04% do total, ante 35,10% no mês anterior. Já os títulos atrelados aos juros básicos ficaram em 19,95% do total, menor que os 20,04% no mês anterior.
Entre os detentores dos papéis, a participação dos investidores estrangeiros caiu em outubro para 16,91%, frente 17,22% em setembro.
A Secretaria de Mobilidade Urbana iniciou nesta semana vistoria nos veículos de motofrete regulamentados pela Prefeitura do Natal por meio do processo de licitação pública 001/2013 e de acordo com a lei 5.538/2004 que trata do tema.
As primeiras unidades contempladas no edital receberam placas vermelhas autorizadas pelo DETRAN/RN, adesivos identificadores do serviço, adesivos reflexivos em capacetes, coletes e baú, além de fixação de antena corta-pipa e suporte para os pés.
Durante a vistoria na sede da SEMOB, os operadores de motofrete de Natal receberam a visita da secretária Elequicina Maria dos Santos que destacou a importância do serviço para a cidade e parabenizou a categoria. “A regulamentação tem o objetivo de organizar a atividade de entregar e garantir mais segurança à população na hora de contratar a prestação do serviço.”
Para José Barreto de Melo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas, Motorizadas em Entregas de Mercadorias a Domicilio do Rio Grande do Norte (Sindmoto/RN), “o momento consolida uma vitória grande para categoria e uma valorização do profissional que desde 2009 lutava para regulamentar o exercício da atividade na cidade e que agora foi possível graças à sensibilidade do prefeito Carlos Eduardo”.
De acordo com a Lei 5.538/2004, que dispõe sobre os serviços de entrega domiciliar, é previsto um (01) motofretista para cada 500 habitantes. Desta primeira licitação promovida pelo Executivo concorreram 150 licitantes, sendo habilitados 148 profissionais. A Semob estima ainda que o mercado carece de 1.460 vagas que serão gradativamente disponibilizadas via concorrência pública.
A AJD (Associação Juízes para a Democracia) soltou uma nota nesta segunda-feira (25.nov.2013) na qual afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que o magistrado pressionou pela troca do juiz que coordena a execução das penas dos condenados no mensalão.
Entidade não governamental, a Associação Juízes para a Democracia diz “manifestar sua preocupação com notícias” a respeito de Joaquim Barbosa ter feito “pressão para a troca de juízes de execução criminal”.
A presidente da associação, Kenarik Boujikian, disse ao Blog estar “chocada” com a possibilidade de Barbosa ter, de fato, feito pressão pela troca de juízes. Embora não exista um ato de ofício do presidente do STF, o fato se consumou no domingo (24.nov.2013). O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Silva de Vasconcelos deixou de cuidar da prisão de mensaleiros. Em seu lugar ficou o juiz da VEP Bruno André da Silva Ribeiro.
Em sua nota, a Associação Juízes para a Democracia diz requerer esclarecimentos de Joaquim Barbosa. “A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”, afirma a associação no documento. A presidente da entidade, a juíza Kenarik Boujikian, diz que essa prática, o “coronelismo no Judiciário” é uma descrição correta se de fato ficar comprovada a pressão de Joaquim Barbosa para a troca de juízes.
Para Kenarik Boujikian, o presidente do STF não teria sequer que se dirigir ao juiz da Vara de Execuções Penais, quanto mais pressionar pela troca. “Imagine a insegurança que causa na sociedade? Saber que um juiz pode ser trocado”, diz ela.
O Blog enviou a nota da associação para a asessoria da presidência do STF, mas não houve comentários.
A seguir, a íntegra da nota da Associação Juízes para a Democracia:
“São Paulo, 25 de novembro de 2013.
“O ministro Joaquim Barbosa está com a palavra
“A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:
“a) Manifestar sua preocupação com notícias que veiculam que o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, estaria fazendo pressão para a troca de juízes de execução criminal e
“b) Requerer que ele dê os imprescindíveis esclarecimentos.
“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.
“Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz.
“O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário.
“A Constituição Federal e documentos internacionais garantem a independência judicial, que não é atributo para os juízes, mas para os cidadãos.
“Neste tema sempre bom relembrar a primorosa lição de Eugenio Raúl Zaffaroni: “ A independência do juiz … é a que importa a garantia de que o magistrado não esta submetido às pressões do poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ( Poder Judiciário, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais).
“Não por outro motivo existem e devem existir regras claras e transparentes para a designação de juízes, modos de acesso ao cargo, que não podem ser alterados por pressão das partes ou pelo Tribunal.
“O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa.
“A Associação Juízes para a Democracia aguarda serenamente a manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Kenarik Boujikian, presidenta da Associação Juízes para a Democracia”
A suprema corte, no dia 14/11/2013 – o dia em que a VEP fechou, tentou contato com o juiz titular da VEP, Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, mas não o encontrou, também não encontrou o juiz substituto Dr. Angelo Fernandes de Oliveira e também não deve ter encontrado os dois outros juízes substitutos temporários. A suprema Corte só encontrou o juiz substituto André Bruno da Silva Ribeiro, filho de casal PSDBista. Bruno da Silva estava em férias, quem sabe, por isso mesmo, curiosa e ironicamente, foi fácil encontrá-lo e a ele endereçar as cartas de sentenças das prisões efetuadas no feriado de 15 de novembro. Certamente, referidas cartas não poderiam ser enviadas à VEP, sem um contato com o juiz que caberia recebê-las, por quê? É isso mesmo? Assim opera o judiciário brasileiro? De que lado está a leniência? Houve um corte supremo e ainda de quebra, tenta-se, ardilosamente, manchar ética e funcionalmente, o titular da VEP, homem íntegro e equilibrado. Que vergonha!
Muito bom Sérgio. Queremos JUSTIÇA e não shows a custa do erário para autopromoção e locupletamento de VAIDADES. E segundo um ditado popular antigo "JUSTIÇA PRA SER BOA TEM QUE COMEÇAR DE CASA". O u seja, O EXEMPLO é fundamental. CHEGA DE TANTOS ABUSOS DE AUTORIDADES E DESVIOS DE FINALIDADES. Queremos que os réus, TODOS OS RÉUS, E NÃO APENAS ALGUNS escolhidos a dedo, sejam denunciados, julgados, condenados e cumpram as suas sentenças nas mesmas circunstâncias e condições. Essas últimas notícias se forem confirmadas, são um acinte ao povo inocente e/ou fanatizado por ilusões visando "outros" objetivos que não apenas o CUMPRIMENTO DO DEVER que aliás, todo servidor Público deve cumprir com zelo e eficiência.
Do contrario, proponho para a saudação de Barbosa, o braço direito levantado em um ângulo de aproximadamente 45 graus na horizontal e ligeiramente na lateral, podendo ser elevado em 90 graus (principalmente em multidões onde não haveria espaço para colocar o braço estendido para a frente) , e acompanhado das palavras Sieg Heil!, Heil Hitler!, Heil mein Führer! (Salve, meu líder – quando endereçada ao próprio Barbosa), ou simplesmente Heil!, geralmente dito em voz alta e repetidas três vezes.
AVE BARBOSA!
Melhor é um Juiz praticar "Coronelismo Judiciário" do que "Bundamolismo Judiciário". Juiz, panaca, palerma, frouxo e bunda mole, na jurisdição de qualquer país, não serve para a efetividade da Justiça. É um atentado à dignidade da Justiça.
É uma pouca vergonha, querer chamar o povo brasileiro de IDIOTAS, os réus do Mensalão foram condenados e presos por serem bandidos que merecem estar atrás das grades, inclusive faltou o molusco, grande chefão que ficou de fora.
O interessante é que o Genuino falou que não pode ser LADRÃO pois nunca pegou em nenhum valor de mensalão, então segundo essa teoria, assassino é somente o que executa, o que manda é um pobre inocente, isso é ridículo.
Deveriam ser novamente processados por caluniarem todo um julgamento que foi todo executado sob os cuidados das observâncias das leis em vigor do Estado Democrático, pois estão simplesmente alegando que são presos políticos.
Graças a Deus a justiça foi feita pra bandido engravatado, mas o que é mais triste nesta história é que ainda tem gente que votará e apoiará estes condenados, eleitores corruptos que apoiam políticos corruptos, eles se merecem.
O juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.
A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.
Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é integrante da Executiva do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT.
Acrescentaria a lista de coisas que o povo não aceita mais do Judiciário esses itens:
a) Férias de 60 dias por ano;
b) Recesso de mais 20 por ano;
c) Não trabalhar as sextas feiras, vésperas de feriado e dias imprensados;
d) Receber auxílios de toda sorte e natureza;
e) Não ter compromisso com a produtividade deixando processos mofando nos armários;
f) O corporativismo e
g) As indecorosas aposentadorias compulsórias.
Seriam esses itens um bom começo para essa associação pela democracia demonstrar sua seriedade, caso contrário é só mais uma que teve seus interesses não atendidos, ameaçados ou combatidos por JB.
O Vasco admitiu a participação na tentativa de “virada de mesa” integrada por clubes como Coritiba, Internacional e Fluminense no Campeonato Brasileiro. Porém, o Cruzmaltino descartou irregularidades quanto ao não cumprimento do regulamento por Ponte Preta, Criciúma e Portuguesa, que teriam extrapolado o limite do uso de atletas transferidos. Desta forma, qualquer iniciativa de apresentar queixa à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi vetada pelo clube de São Januário.
“Isso não vai prosseguir. Posso garantir pelo menos a parte do Vasco. O pessoal do Coritiba nos procurou e levantou a situação na semana passada. Ligamos para Fluminense e Internacional para tomar uma decisão ainda nesta semana. Reunimos as súmulas e fizemos as nossas análises. Não apuramos nenhuma irregularidade nas inscrições. Mas não quer dizer que não possa existir futuramente”, afirmou o diretor jurídico do Vasco, Gustavo Pinheiro.
A perda de pontos dos três clubes mudaria a tabela do Campeonato Brasileiro, tirando o Vasco da zona de rebaixamento, por exemplo, e ampliando a vantagem do Fluminense em relação à degola. O Cruzmaltino defendeu a iniciativa e assegurou que a verificação das súmulas é um trabalho feito regularmente em busca de possíveis erros na competição.
“Isso é um trabalho corriqueiro. Sempre verificamos as situações dos clubes e suas relevâncias. Pode soar estranho. Porém, em caso de irregularidade os clubes têm por bem a manifestação. Muita gente reprova, mas faz parte. Neste caso específico não há erro”, completou o dirigente.
Sendo assim, o Vasco busca a permanência na elite do futebol brasileiro apenas dentro das quatro linhas. O time soma 41 pontos e está em 18º lugar. No próximo domingo, o adversário será o Náutico, às 17h (de Brasília), no Maracanã. A vitória é imprescindível para o clube do presidente Roberto Dinamite.
A "chefia" do PT do RN ser disputada por um mineiro contra uma paraibana dá a real ideia dos bundões potiguares que formam o tal partido (o Papuda Trabalhando).
como disse LULA o PT daqui são uns bundões. É pura verdade.
O que nós estamos vendo agora é a realidade desse partido, o PT a muitos anos. Quem frequentou os bastidores do PT sabe da oligarquia que existe por lá desde sempre.
Vocês acham mesmo que entra campanha, sai campanha e a força fica polarizada em 02 candidatos por quê? Não é mera coincidência não!
A realidade do PT é essa que estão vendo e falando sinceramente, é muito pior do que está sendo levada pela imprensa. A coisa por lá fede muito mais que vocês possam imaginar.
Cara Isabel Cristina,
Pelas suas palavras usadas no texto, você não é filiada e nem sequer frequenta o partido, sempre dizendo "quem frequentou os bastidores…". Isto significa que não foi você. Sendo assim, você não possui nenhuma base real para suas afirmações sobre o meu partido, no caso o PT. Me espanta a facilidade com que pessoas, pelo fato de não gostar do PT, se arvore em expor opiniões agressivas baseadas apenas no "eu acho". Nem você, nem ninguém, tem o direito de nos agredir, simplesmente, por sentimento de ódio e preconceito. Você faria melhor se ficasse calada.