A presidente Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira (9) da sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 e evitou conversar com a imprensa no fim da solenidade. Questionada se falaria com jornalistas, Dilma despistou com elegância.
— Hoje estou na fase dos grandes beijos.
Depois, ao ser perguntada se estava se referindo ao Congresso Naciona, completou: “com o Brasil”.
A presidente, que não discursou na solenidade, também não respondeu às perguntas sobre a aliança Marina-Campos, selada no fim de semana. Dilma estava acompanhada do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Durante a sessão solene, Dilma recebeu a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, assim como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa.
Ao deixar o Congresso Nacional, Dilma também comemorou a aprovação da MP (Medida Provisória) do programa Mais Médicos.
— Estou muito feliz com a votação do Mais Médicos.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), em sessão que entrou pela madrugada, o texto principal da MP que cria o Programa Mais Médicos.
O texto, que foi aprovado apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a transferência da responsabilidade de registro dos Conselhos Regionais para o Ministério da Saúde, a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa e a avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.
A CVC deverá somar mais de um milhão de lugares no verão 2013/2014. Natal está comemorando 13 voos fretados por semana, saindo de São José do Rio Preto, Campinas e São Paulo (SP), Cuiabá, Campo Grande, Uberlândia e Belo Horizonte (MG) e Brasília.
Os visitantes vão se hospedar em Natal e na Pipa, que são atendidas por empresas de receptivo distintas. A Potiguar responde pela capital, enquanto a Luck Natal recebe os turistas que vão à Pipa. No ano passado, Natal foi o segundo destino no ranking de vendas da CVC. Foram 208 mil passageiros da operadora ao longo de 2012 na capital potiguar.
Os números de 2013 não foram divulgados, porém a operadora adianta que Maceió é o segundo destino mais visitado deste ano, até agora. Porto Seguro se mantém na liderança.
É muito bom ler um post assim, dá um orgulho momentâneo em ser potiguar. Pena que Natal não tem uma boa administração, que não mantém nossa cidade como ela realmente merece!!! 🙁
Um jovem de identidade a ser confirmada, sob o efeito de cocaína, perdeu o controle de um veículo Polo, atravessou a Avenida Central, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste de Natal, sentido Candelária, e matou um motociclista por volta das 7h desta quarta-feira (9).
Segundo a Companhia de Trânsito da Polícia Militar, antes de invadir a pista contrária, o motorista do Polo colidiu na traseira de um Fiat Uno, depois em um caminhão, e assim perdeu o controle do volante. O condutor da motocicleta também não teve sua identidade confirmada.
O motorista foi preso em flagrante e na delegacia disse que é usuário de drogas.
Em sorteio realizado em Salvador, na noite desta terça-feira (8), foram definidos os grupos da Copa do Nordeste 2014. O maior campeonato regional do país, terá início no dia 20 de janeiro de 2014. Serão 16 clubes na disputa, divididos em quatro grupos.
Seguindo os moldes do sorteio da Liga dos Campeões, a divisão dos potes do sorteio foi feita de acordo com o ranking oficial da CBF. Destaque para o grupo D, com Sport e Náutico, que farão o clássico pernambucano como uma das principais atrações da primeira fase.
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na última terça-feira, 08, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece o licenciamento eletrônico simplificado para empreendimentos de baixo e médio impacto ambiental. Com isso, os empresários poderão solicitar pela internet a autorização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA para funcionamento das unidades de produção que não representem risco para o meio ambiente. Esse licenciamento passará a levar de três a quinze dias para ser emitido. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pela governadora Rosalba Ciarlini para entrar em vigor.
Relator do projeto de lei, o deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que 60% dos pedidos de licenciamento que atualmente estão em tramitação no IDEMA poderão ser beneficiados pelas novas regras. Ele explicou que foi elaborado um substitutivo que aperfeiçoou a proposta enviada originalmente pelo Governo do Estado. As mudanças não alteraram essencialmente o projeto original, apenas fizeram ajustes para adequar à legislação federal. A votação no plenário foi à unanimidade dos presentes. Foram 22 votos favoráveis. Faltaram apenas os deputados Gustavo Carvalho e Gesane Marinho.
O novo sistema irá descentralizar o licenciamento ambiental e, por consequência, beneficiar o pequeno empreendedor, que poderá dar entrada em seu pedido por meio da internet ou nos escritórios regionais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além disso, a ideia é estender o novo sistema aos municípios que já possuem secretarias de meio ambiente.
O uso da ferramenta dispensará o deslocamento dos pequenos produtores até a Central de Atendimento na sede do IDEMA quando da requisição de licença. Com isso, o micro empreendedor economizará tempo e recursos, além de garantir maior agilidade na análise de seu processo.
Sislia
O sistema de licenciamento ambiental eletrônico (Sislia) foi desenvolvido pelo IDEMA, em parceria com Sebrae, e irá permitir a análise de pedidos de licença que se enquadrem nos parâmetros da nova legislação simplificada. De acordo com o diretor geral do IDEMA, Jamir Fernandes, o modelo adotado para o licenciamento eletrônico teve como inspiração o sistema utilizado pela SABESP (empresa responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos do Estado de São Paulo). Segundo ele, 60% dos processos que tramitam no IDEMA são requisições para licença simplificada, licença de regularização de operação, autorização especial, renovação de licença simplificada e dispensa de licença – demanda que será atendida pelo sistema.
“Trata-se de um processo onde todos ganham. O IDEMA terá mais agilidade e eficiência técnica para a análise dos processos de licenciamento ambiental, enquanto o empreendedor economiza tempo e dinheiro na requisição e aquisição de sua licença. Posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que a implantação desse sistema será um divisor de águas no tocante ao licenciamento ambiental no RN”, comemorou o diretor geral do órgão ambiental.
É engraçado, Ricardo mota rompe com o Governo mais continua mandando no IDEMA, onde seu cunhado é o diretor geral e onde tem uma grande quantidade de cargos comissionados.
Disseminar a cultura da paz e do diálogo, oferecendo às partes a oportunidade de conciliar e resolver seus conflitos de forma mais rápida e equilibrada, é tônica permanente de um trabalho da Justiça brasileira que terá sua próxima edição entre 2 e 6 de dezembro: a 8ª Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário. “Quem concilia sempre sai ganhando” é o slogan da campanha. A informação sobre a data deste verdadeiro mutirão judiciário foi comunicada ao presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.
Em 2012, o evento que já entrou no calendário oficial do CNJ, realizou, no Rio Grande do Norte, mais de 3.413 audiências e gerou um volume de 1.644 acordos entre as partes, que totalizaram quantia superior a R$ 3 milhões. Foram realizados uma centena de exames de DNA para verificação de paternidade e 163 casais puderão oficializar sua união civil perante a Justiça estadual em cerimônia comunitária, entre outros atendimentos, no período de 7 a 14 de novembro. No Brasil, foram quase 352 mil audiências que resultaram em homologação de R$ 749,7 milhões em pouco mais de 175 mil acordos.
De acordo com o CNJ, para realizar a Semana Nacional pela Conciliação os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.
Cineastas consagrados, como Wong Kar Wai (Hong Kong), Andrzej Wajda (Polônia), Paolo Sorrentino (Itália), Danis Tanovic (Bósnia-Herzegóvina), Thomas Vinterberg (Dinamarca) e Asghar Farhadi (Irã), estão entre os concorrentes do pernambucano Kleber Mendonça Filho, diretor de O som ao redor, na disputa por indicações ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. A lista completa com 76 países inscritos foi divulgada na segunda-feira pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. O número de candidatos é um recorde histórico.
Apenas cinco estarão entre os finalistas que serão revelados no dia 16 de janeiro, com transmissão ao vivo pela TV. Especulações sobre os favoritos já começaram a circular em sites, revistas e jornais. O som ao redor aparece em algumas das principais previsões. O site Indie Wire (EUA) divulgou um ranking dos melhores filmes e coloca o pernambucano em oitavo lugar entre os 76 indicados. “Essa categoria é notadamente difícil de prever”, assume o crítico Peter Knegt. Segundo ele, antecipar os cinco finalistas é “próximo do impossível”.
O crítico e escritor norte-americano Steve Pond, considerado um dos principais prognosticadores do Oscar em Hollywood, também menciona O som ao redor entre os dez filmes com mais chances de aparecer entre os indicados.
A caça, um dos que mais aparecem nas listas de favoritos, está atualmente em cartaz no Recife. O filme dinamarquês venceu três prêmios no Festival de Cannes em 2013. O diretor é Thomas Vinterberg, revelado ao mundo em 1998 com Festa de família na época do movimento Dogma. O som ao redor também voltou aos cinemas depois que foi escolhido como candidato oficial do Brasil.
Clique aqui para ver os horários de O Som ao Redor, A Caça e outros filmes em cartaz nos cinemas do Recife
Outro forte concorrente é O passado (Irã), de Asghar Farhadi, diretor do vencedor do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2012, A separação. O Oriente Médio também tem grandes chances com Wadjda, primeiro filme da Arábia Saudita dirigido por uma mulher.
A França concorre com Renoir, de Gilles Bourdos, já exibido nos cinemas do Recife. A Argentina, que ganhou o Oscar com O segredo dos seus olhos (2009), desta vez indicou Wakolda (The german doctor é o título em inglês), de Lucía Puenzo, sobre uma família que conviveu com o médico Josef Mengele sem saber que ele era nazista. Fimes do Chile (Gloria), Itália (La grande bellezza), Austrália (The rocket), Canadá (Gabrielle) e Israel (Bethlehem) são os outros que mais aparecem nas especulações.
Quatro produções brasileiras já foram indicadas ao Oscar de Filme Estrangeiro: O pagador de promessas (1963), O quatrilho (1994), O que é isso, companheiro? (1998) e Central do Brasil (1999). Além deles, Cidade de Deus (2004), O beijo da Mulher Aranha (1986), Lixo extraordinário (2011) e o curta Uma história de futebol (2004) já receberam indicações em outras categorias. O pernambucano Cinema, aspirinas e urubus foi o representante do Brasil em 2005, mas não ficou entre os cinco finalistas.
A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa de telefonia Oi/Telemar agilize o cancelamento de linhas quando solicitado pelo consumidor. A empresa deve, a partir de agora, entregar imediatamente o termo de interesse de cancelamento ao cliente. O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 10 mil. A determinação vale para todo o país.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho. Conforme consta na ação, atualmente, o usuário precisa esperar atendimento na loja, além de aguardar até cinco dias para cancelamento de linha fixa. Nesse prazo, o consumidor “recebe várias ligações da empresa com oferta de novos planos no intuito de fazer o cliente desistir do cancelamento”.
A decisão judicial diz que a empresa não conseguiu comprovar que atende às regras sobre cancelamento de serviços. O texto da decisão diz ainda que “a presteza dos mencionados serviços deve prevalecer, não apenas em casos de continuidade, mas, igualmente, quando se tratar das hipóteses de cancelamento, visto que, aos consumidores, cabe o direito de escolha e de contratar os serviços que melhor atendam às suas necessidades”.
Procurada, a companhia Oi informou que “não comenta ações judiciais em andamento”.
Anatel foi citada como ré
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também foi citada como ré na ação do MPF, por omissão na fiscalização. A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido de condenação da agência em caráter liminar, por entender que “não era o momento processual devido” para analisar sua responsabilidade. A Anatel continua como ré no processo. A assessoria de imprensa da Anatel informou que, em caso de ação contra ela, a resposta é dada diretamente à Justiça.
Rihanna é inspiração para Annita. “Copio os looks dela na cara de pau. É fácil acertar indo pela maioria, difícil é ter personalidade, ser autêntica como ela”, admitiu a funkeira sobre a polêmica pop star de Barbados – que costuma integrar as listas de mal vestidos pelos tapetes vermelhos.
A cantora declarou ainda – em entrevista concedida à revista Glamour de outubro – que se achava feia. “Na 3ª série, me inscrevi no concurso ‘Rainha da Primavera’, para ganhar uma bolsa de estudos. O tema era reciclagem, e minha mãe fez uma fantasia com copinhos de café. Eu era muito feia: tinha cabelo tipo abajur e dois palmos de testa, mas caprichei no carão, acreditei no poder e ganhei!”.
Mês passado, Anitta foi tema de um vídeo que virou hit nas redes sociais ao traçar momentos em que a funkeira brasileira supostamente “copiava” divas internacionais. O vídeo compara coreografias e figurinos.
Em entrevista à apresentadora Marília Gabriela, a cantora negou a imitação. No clipe do hit Show das poderosas, mencionou que o diretor do vídeo se inspirou em outro clipe do Justin Timberlake. à época, Anitta ainda comentou que evitava assistir a performances de outras cantoras para não se influenciar.
Esse blog está virando revista de fofocas. Desde quando falar dessa mulher ridícula é notícia relevante para a população? Sinceramente, está perdendo o foco e consequentemente perderá leitores.
Enquanto muitos acreditavam que o café forte era a bebida que mais se aproximava de uma possível recuperação, os especialistas dizem que Sprite pode ser uma alternativa mais eficiente. Os cientistas analisaram 57 bebidas, que vão desde chás de ervas até bebidas efervescentes, e concluíram que bebidas a base de limão tiveram melhor desempenho.
Primeiramente, os pesquisadores decidiram estudar o que realmente provoca a ressaca. Quando bebemos, nosso fígado libera uma enzima chamada desidrogenase (ADH), que quebra o etanol em uma substância chamada acetaldeído.
Então, essa substância é dividida em outro produto químico chamado acetato por uma enzima chamada aldeído desidrogenase (ALDH).
Os pesquisadores descobriram que o acetato é geralmente considerado inofensivo, e pode até ser benéfico à saúde, no entanto, quando este é exposto ao acetaldeído, substância química mais potente, ambos acabam causando os sintomas da ressaca.
Após esta constatação, os pesquisadores da Sun Yat- Sem University, em Guangzhou, testaram várias bebidas, e analisaram de que forma elas afetavam os ADH e ALDH.
O refrigerante de limão conhecido mundialmente como Sprite estava entre as bebidas que aceleravam o processo do ALDH, o que fazia com que o álcool se dissipasse mais rapidamente, reduzindo assim o tempo de ressaca.
O estudo também aponta que os jovens, que bebem regularmente, produzem mais enzimas de álcool desidrogenase, substâncias estas que tentam cortar o efeito do álcool no organismo evitando que eles se embriaguem com tanta facilidade, já as pessoas mais velhas produzem essas enzimas em menor quantidade.
No entanto, para a felicidade dos mais velhos, especialistas afirmam que com o passar do tempo a ressaca passa a ser um problema menor.
As dores de cabeça provenientes de uma noite de bebedeira é a ação do álcool que faz com que o cérebro inche temporariamente fazendo-o encostar várias vezes contra o crânio.
Entretanto, à medida que envelhecemos, nosso cérebro encolhe, para que haja mais espaço para inchar antes de atingir o osso.
Em comemoração ao dia das crianças, a CBTU realizará na sexta-feira (11), mais uma edição do “Trem da Criança”. A iniciativa, desenvolvida pela CBTU há mais de 10 anos, é responsável por oferecer uma manhã de descontração e um passeio especial de trem para os estudantes de escolas públicas municipais e estaduais, ONGs e entidades de ensino privadas.
A programação terá início às 8h da manhã, na Estação Natal, localizada na Praça Augusto Severo, nº 302, na Ribeira e contará com apresentações de teatro de bonecos, palhaços, brincadeiras educativas e a distribuição de pirulitos, pipoca, algodão doce e picolé. Às 10h, as crianças embarcarão no trem para um passeio exclusivo com destino à Parnamirim e retorno previsto às 12h.
A edição 2013 do projeto atenderá cerca de 400 crianças.
Uma colisão de um ônibus da empresa Santa Maria, da linha 54, na traseira de um Gol vermelho, foi registrada na manhã desta quarta-feira (9), por volta das 10h, na Avenida Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Ulisses Caldas. A condutora do carro teve ferimentos leves.
Segundo uma fonte do blog, com o impacto, o carro foi parar na calçada, nas proximidades de um restaurante Self Service e outras lojas. Informações dão conta que o Gol ocupava a faixa exclusiva para ônibus. Uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana(Semob) se encontra no local.
A Amazon lançou nesta terça-feira uma plataforma de pagamento para concorrer com o PayPal. Chamada “Login and Pay”, ela permite lojas virtuais ofereçam aos seus consumidores a possibilidade de pagar utilizando as informações cadastradas na Amazon.com.
– A Amazon tem mais de 215 milhões de contas ativas – disse Tom Taylor, vice-presidente da Amazon Payments. – “Login and Pay” permite que companhias convidem consumidores a utilizarem suas credenciais Amazon para um login seguro.
O registro em sites de comércio eletrônico é apontado como uma das principais barreiras do setor. Muitas vezes, os consumidores não se sentem seguros ou simplesmente acham cansativo o preenchimento de cadastros. Com o novo sistema, basta o cliente fazer o login com seus dados Amazon e efetuar o pagamento.
O serviço é semelhante ao PayPal. Ambos substituem o massante processo de informar os dados pessoais e de crédito a cada compra on-line por um simples login.
O ex-prefeito de Serra do Mel, Francisco Bezerra Lins Filho, foi condenado por desvio de verba do município. O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o réu ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil, em sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Na ação, o Ministério Público Estadual, por intermédio da 4º Promotoria de Justiça da Comarca de Serra do Mel, demonstrou que o ex-gestor utilizou recursos de royalties petrolíferos para a quitação de dívidas do Município referentes aos anos de 2005, 2006 e 2007 com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O ato configura-se como improbidade administrativa.
Ao fazer isso Francisco Bezerra também descumpriu a Lei Municipal nº 223/2005. Esta lei autoriza o Poder Executivo a aplicar o valor mínimo de 20% da arrecadação mensal, proveniente de royalties da Petrobras, em obras de infraestrutura em vilas que compõem o Município.
Na sentença, o Magistrado aponta que o ex-gestor de Serra do Mel não apresentou nenhum documento que comprovasse a insuficiência das receitas municipais de aplicação desvinculada para o pagamento das faturas de energia elétrica e a consequente necessidade da utilização dos repasses dos royalties.
O Juiz Airton Pinheiro também reforçou que o pagamento de dívidas com os recursos dos royalties impediu a realização de obras de infraestrutura no município – o que agrava o crime de improbidade administrativa caracterizado pelo desvio de finalidade da verba pública contidos nos artigos 10º (inciso IX) e 11º, caput e inciso I da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).
A juíza Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz, condenou um homem nas sanções do art. 42 da Lei das Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, para quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios.
O homem obteve uma condenação de 25 dias de prisão. Ele também deve pagar à vítima a quantia de R$ 500,00, para reparação dos danos causados a ofendida em face da contravenção.
De acordo com a denúncia, o acusado, no dia 23 de julho de 2011, por volta das 22h, perturbou o sossego da vítima F.C.G.S., ao momento em que aumentou o volume de sua TV e DVD, além do permitido, chegando, ainda, a gritar, em seus intervalos, palavrões contra a pessoa da vítima. Não constou da denúncia proposta de suspensão condicional do processo.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que não pairam dúvidas de que o fato criminoso efetivamente ocorreu conforme narrado na denúncia. Isto porque todos os depoimentos colhidos em audiência foram uníssonos e coerentes com o fato descrito na denúncia, pois todos relataram que há dois anos o acusado vem perturbando o sossego da vizinhança, especialmente senhora descrita como vítima na ação penal.
A vítima F.C.G.S. disse que o acusado, no dia do fato descrito na denúncia, ficou gritando com ela e que, como sempre, ficou com som e o DVD ligados em alto volume. Contou que, neste dia, passou a noite em claro e tinha que trabalhar no outro dia. Relatou que passou a noite assistindo televisão porque não conseguia dormir e que ninguém de sua família dormiu naquela noite.
Para a juíza, não resta dúvida de que o acusado praticou o fato apontado na peça acusatória, o qual se consubstancia na consumação da prática da contravenção tipificada na norma do art. 42 da LCP, sendo os elementos probatórios colhidos mais que suficientes a um decreto condenatório.
A presidente Dilma Rousseff participou nesta quarta-feira (9) da sessão solene em homenagem aos 25 anos da Constituição de 1988 e evitou conversar com a imprensa no fim da solenidade. Questionada se falaria com jornalistas, Dilma despistou com elegância.
Comente aqui