Apesar de sofrer resistência no Congresso, a reforma administrativa que está sendo desenhada pelo governo terá o apoio de boa parte da população. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa encomendada ao Datafolha por fundações ligadas à iniciativa privada. O estudo, publicado pela Folha de S.Paulo neste domingo (19), explica que 88% dos entrevistados acreditam que servidores de mau desempenho devem ser demitidos.

A avaliação do trabalho dos servidores públicos é uma das principais propostas da reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. E, segundo o Datafolha, conta com o apoio de 91% dos entrevistados na pesquisa que foi feita a pedido da Aliança – instituição formada pela Fundação Lemann, pela Fundação Brava, pelo Instituto Humanize e pela República.org. Outros 88% ainda dizem que, se constatar um trabalho ruim, essa avaliação deve provocar a demissão dos mais servidores. A proposta, porém, pode acabar com uma das premissas do funcionalismo público atual: a estabilidade dos servidores.

Um dia depois de o então secretário de Cultura, Roberto Alvim, classificar como uma “casca de banana” a frase nazista que provocou a sua demissão; o termo voltou ao vocabulário do governo. E, desta vez, foi o próprio presidente Jair Bolsonaro que reclamou das “cascas de banana”. Ele disse que esse é um tipo de problema que as pessoas costumam colocar na frente do seu governo e que, às vezes, gera “vítimas fatais”. As informações são do Congresso em Foco.

“Não podemos esquecer que as cascas de banana não aparecem na tua frente do nada. Alguém coloca elas aí. E é comum isso acontecer no meu governo. A grande maioria a gente consegue desviar delas. Mas, de vez em quando, algumas fazem com que vítimas fatais apareçam”, afirmou Bolsonaro, sem, no entanto, fazer nenhuma referência explícita ao ex-secretário de Cultura.

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento e Fiscalização Financeira, 332 deputados contrataram no ano passado empresas e profissionais externos para realizar serviços de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. Todos eles têm direito a R$ 111,6 mil por mês para o custeio de até 25 assessores.

Este tipo de despesa foi, em recente acórdão, duramente criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que a considerou desnecessária e recomendou também ao Senado que “revejam a manutenção de cotas destinadas ao ressarcimento de despesas com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, haja vista a estrutura e quadros técnicos disponíveis e aptos para o fornecimento de tais serviços aos parlamentares”.

Congresso em Foco

A prisão de Ricardo Coutinho no fim do ano passado e as inúmeras acusações contra o ex-governador da Paraíba comprometem o elo entre o PT e o PSB, diz a Folha.

“Na prática, com o ex-governador paraibano fragilizado, há um clima de incerteza nas possíveis negociações eleitorais que Lula pretende conduzir em nível regional.”

São muitos ex-presidiários juntos para a formação de uma aliança só.

O Antagonista

O Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a proposta para a fusão de municípios, diz a Folha. A medida prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelos municípios vizinhos.

Levantamento da pasta de Paulo Guedes mostra que, entre os 30 menores municípios, os gastos com prefeitos, secretários e vereadores é de R$ 20 milhões por ano.

O Antagonista

Por sua conta e risco e mesmo sem ser constituído, o advogado Calos Alexandre Klomfahs decidiu sair em defesa do ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, no Supremo Tribunal Federal, de forma gratuita. O Blog noticiou o caso ontem.

Só que o que pouca gente sabe é que ele é o mesmo que atuou na defesa do militar da FAB preso com 39 quilos de cocaína na Espanha, no comboio que transportava o presidente Jair Bolsonaro.

Vale lembrar que ele foi o responsável pela ação popular que derrubou o decreto do ex-presidente Michel Temer (PMDB), que aumentava os impostos PIS e Cofins cobrados sobre os combustíveis; e por protocolar ações populares para barrar a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, comemorou neste sábado, 18, a forte reação ao discurso em que o agora ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, copia uma fala do nazista Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler. O caso provocou a demissão de Alvim pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira 17.

“Fantástica, e até emocionante, a reação de intelectuais, artistas, historiadores, professores, estudantes, militares e da nação como um todo, ao infeliz resgate de pensamentos nazistas”, escreveu Heleno em seu Twitter. “Mostra uma face da convicção e do apego de nosso povo à democracia e às liberdades individuais.”

Veja

O interesse crescente pelos grupos e movimentos de renovação e formação política no País vai se refletir nas eleições municipais deste ano. Em 2019, com a persistente crise de representatividade dos partidos tradicionais, o número de alunos e apoiadores destes grupos se multiplicou. O fenômeno deverá resultar em um boom de candidaturas majoritárias associadas a organizações suprapartidárias que formam lideranças ou que buscam renovar a prática política. O levantamento do Estado foi publicado pelo Estadão Conteúdo.

Faltando nove meses para as eleições municipais, ao menos 71 egressos desses movimentos civis já manifestaram interesse em concorrer em capitais de ao menos 21 Estados. A participação em grupos de formação política se tornou uma credencial para candidaturas, o que leva partidos a disputarem os novatos oferecendo estrutura material e suporte.

O ano de 2020 promete ser o mais difícil e desafiador para o governo Fátima. O Executivo já finalizou o projeto de Reforma da Previdência estadual que será encaminhado em fevereiro para a Assembleia Legislativa. A proposta será apresentada na próxima quarta-feira (22) ao Fórum Estadual de Servidores antes de chegar às mãos dos deputados.

As alíquotas serão reajustadas de forma progressiva e chegarão a 18%. “Quem ganha mais, vai contribuir com uma tarifação maior. E quem ganha menos vai contribuir com menos”, disse. Já os aposentados que não contribuíam passarão a pagar uma taxa que também varia de acordo com os vencimentos. “É impossível fazer a reforma da previdência sem a contribuição dos aposentados”, afirma o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire.

Leia a entrevista completa aqui na agência Saiba Mais.

Quem estava em um supermercado na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, Zona Sul do Rio, neste sábado, se assustou quando um motorista entrou com seu carro no estabelecimento.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem havia sido demitido do local e tomou aquela atitude com o objetivo de causar danos. No entanto, não houve feridos ou prejuízos ao empreendimento.

O Globo