Após Jair Bolsonaro (PSL) vetar trechos da lei de abuso de autoridade, juízes e advogados devem pressionar o Congresso para manter ou barrar as edições feitas pelo presidente.
Na quinta (5), Bolsonaro vetou 36 pontos de 19 dos 45 artigos constantes no texto. O projeto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições.
Entidades como a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comemoraram os vetos por entender que a lei trazia insegurança ao trabalho dos magistrados.
Já os advogados consideram que as mudanças são, em geral, infundadas juridicamente e descaracterizam os esforços do texto em punir autoridades que não agem dentro da legalidade.
As edições do presidente devem ser analisadas em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Cabe aos parlamentares decidir se mantêm ou derrubam os vetos de Bolsonaro.
Ainda não há data definida para que isso aconteça, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, disse que, se for desejo dos líderes partidários, pode convocar reunião para quarta-feira (11).
O principal ponto de conflito entre magistrados e advogados diz respeito aos vetos aos artigos que puniam autoridades que negassem aos defensores certas prerrogativas já asseguradas em lei.
Foram barradas, por exemplo, as punições para quem impedisse a entrevista reservada entre advogado e cliente, quem desrespeitasse a inviolabilidade de escritórios e das suas comunicações (desde que relativas à atividade profissional) e quem negasse à defesa o acesso aos autos do processo.
João Daniel Rassi, especialista em direito penal e sócio do escritório SiqueiraCastro, afirma que essas condutas prejudicam o exercício do direito amplo à defesa, assegurado pela Constituição.
Hoje, tais atitudes levam a sanções apenas do ponto de vista processual, ou seja, podem levar à nulidade do processo ou de algum ato a ele relacionado, mas dificilmente acarretam punição à autoridade responsável, como previa o trecho vetado.
“A lei que existe não é suficiente para coibir os excessos por parte da autoridade. Houve uma necessidade de reforçar o direito do advogado. Eu vejo uma punição legítima.”
Folhapress
Inacreditavelmente, pessoas que passavam próximo à cena de guerra criada após o assalto que explodiu um carro forte entre Macaíba e Bom Jesus nesta sexta-feira (6) para roubar o que sobrou do dinheiro.
Pelas imagens é possível ver pessoas com maços de dinheiro nas mãos. O furto ao que sobrou do dinheiro de outro assalto é considerado crime do mesmo jeito.
Isso é conversa homi.
Não vi ninguém roubando aí, ninguém!!
Quem roubou foi os bandidos que explodiram o carro forte.
Esses que estão aí, se depararam com uma situação, só!
Acharam.
Achado não é roubado.
Não tem donos, tinha até acontecer a ação criminosa.
Depois, passa a ser perdido.
Pra isso exister os seguros.
Agora, quem tem coragem de pegar dinheiro de ação criminosa vuando??
Vc pegava?
Eis a questão.
Adversário de Macunaíma no Brasil talvez só tenha havido mesmo Tim Maia.
O gordo introdutor do funk e do soul na MPB foi o único brasileiro que afirmava não gostar de dinheiro – "de jeito maneira":
– Grito ao mundo inteiro/ Não quero dinheiro/ Eu só quero amar.
Concordo plenamente com Alice,dou meu parabéns a ela,disse tudo em poucas palavras.Esse realmente é o comportamento dos eleitores dos nossos representantes.
Essa alice é idiota, se os políticos tivessem a dignidade da grande maioria dos brasileiros, nosso país não estaria assim. Hoje, os frutos desses maus políticos são essa legião de marginais, sejam eles resultantes da impunidade arquitetada pelos detentor dos poderes ou por terem sido abandonados pelas políticas públicas.
Concordo com a leitora Alice. Infelizmente a maioria dos brasileiros que arrotam honestidade são corruptos incubados, que apenas não tiveram a chance de exercer a sua vontade. Outros são hipócritas descarados mesmo, se dizem honestos mas na verdade furam fila, usam vagas de idosos e deficientes, desrespeitam o trânsito, trapaceiam, sonegam impostos e por aí vai…
Davi, não entendi. Ela reclamou e falou a mesma coisa que você., com outras palavras.
Acho que o David tava lá, nesse video.
Não há como termos representante políticos diferentes!
Nessas horas a gente vê que realmente os nossos políticos são apenas um retrato dos que os elegem. Umas cristuras dessas, em qualquer cargo político com certeza roubariam muuuito. E olhe que aposto que muitos aí se dizem contra a corrupção e ainda taxam políticos de ladrão.
Exatamente Alice, infelizmente os políticos são o retrato vivo da populaçao. Quem não devolve o pouco que não é seu, não devolverá o muito, portanto ainda temos um longo caminho a trilhar até sermos pessoas e um país digno de 1o mundo. Uma vergonha para os filhos, amigos, parentes e para a Polícia só resta prender e justiça condenalos.
O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, está no programa Cara a Cara deste sábado. Entrevista polêmica e instigante. Você não pode perder!
Cara a Cara com BG, sábado, às 8h30, na TV Ponta Negra.
Acompanhe o programa através dos canais: Cabo Telecom 120 (sinal digital) e 805 (HD); NET 13 (sinal digital) e 513 (HD); Sky HD 313.1.
Jogar a culpa da decadência do futebol potiguar apenas nesse senhor seria leviano.
O ônus dessa falência cabe desde os dirigentes, diretores e presidentes de clubes até a cúpula da federação, todos tem sua parcela.
Esse senhor, só se preocupa em tomar alguma medida mitigadora ou emergencial, quando seu clube do coração – no caso, o abc – se encontra em apuros. Fora isso, não se vê ele fazer absolutamente nada por nenhum outro filiado.
Deixou acabar o futebol de várzea, de onde surgiram grandes e consagrados craques, nunca firmou uma parceria sólida que subsidiasse os clubes de menor porte, futebol feminino, esse passa longe!
Enfim, não se sabe a que preço esse senhor se mantém de maneira vitalícia no cargo de presidente, por isso seria leviano dirigir críticas acerca de incompetência apenas a ele. Se ele (ainda) está lá foi por que alguém o elegeu.
Novamente, não se sabe a que preço…
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do YouTube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”.
Os registros coletados envolveriam a localização dos usuários, o tipo de aparelho utilizado e o número do telefone. O Google tem até 10 dias para responder ao requerimento. Consultada pela Agência Brasil, a empresa respondeu que não tem “nada a declarar”.
A secretaria informou também ter tomado conhecimento da multa de US$ 170 milhões aplicada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) por violação da privacidade de crianças usuárias do serviço de vídeo YouTube, uma subsidiária do conglomerado, bem como do acordo firmado com o Google para mudança de normas da plataforma.
Em agosto, a Senacom notificou o Google pela suspeita de outras violações de privacidade. A secretaria investiga uma “possível captura indevida de dados de usuários sobre geolocalização”. A intenção é apurar se a coleta dos registros das localizações e dos deslocamentos dos usuários de serviços do Google ocorreu sem o consentimento dessas pessoas.
Multa e medidas
Nesta semana, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) do governo dos Estados Unidos multou o Youtube em US$ 170 milhões (R$ 690 milhões) por violações à privacidade de crianças. A plataforma estava utilizando dados desses usuários para o encaminhamento de publicidade direcionada, o que é proibido pela legislação do país.
Além disso, o órgão fechou um acordo no qual a plataforma de vídeos, uma subsidiária do conglomerado Google, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para reduzir o uso abusivo de informações deste público e que valerão para todo o mundo. Criadores de vídeos terão até 4 meses para se adaptarem.
Pelo acordo, conteúdos voltados a crianças deverão ser identificados enquanto tal e respeitar a legislação, como a exigência de obtenção de consentimento dos pais para a coleta de dados de pessoas de até 13 anos.
Na avaliação da advogada do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Lívia Cattaruzzi, o acordo foi importante, mas ele apenas garantiu o cumprimento da lei que já deveria ser uma prática na plataforma. A despeito de fixar o respeito à lei, a advogada alerta que continuam problemas no serviço de vídeos, como o fato das crianças estarem expostas a conteúdos impróprios e a existência de publicidade velada.
“A plataforma não é feita para criança, mas elas usam indiscriminadamente e vão continuar expostas a anúncios. O que vai mudar é que não vai mais ter monetização de conteúdos infantis. A criança vai continuar se deparando com conteúdos impróprios e vai continuar expostas a vídeos patrocinados por empresa, especialmente nos canais kids. No meio dos vídeos seguirão inserindo publicidade de forma velada”, disse.
Domínio
O Google é um dos maiores conglomerados de tecnologia do mundo. O grupo controla o mais popular sistema de buscas do planeta, de mesmo nome, além do sistema operacional líder em smartphones, Android, em mais de 2,5 bilhões de aparelhos.
É prática comum a pré-instalação do aplicativo de localização, o Google Maps, nos aparelhos com o sistema operacional Android. Contudo, a localização de um smartphone pode ser configurada por seu dono nas propriedades do aparelho, em configurações do Android e do Google Maps. Além do Google Maps, a companhia também é proprietária do Waze, outro aplicativo popular de localização.
F5/Folha S.Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (6) suspender em todo o país a tramitação de processos que questionam a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, as ações deverão ficar suspensas até 12 de dezembro, quando a Corte poderá jugar o mérito da questão.
A decisão liminar foi proferida na ação na qual o Solidariedade questiona a forma de correção dos recursos do fundo. O partido defende a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação.
No entendimento Barroso, as ações devem ser suspensas até o fim do julgamento do caso para evitar que o trabalhador seja prejudicado com decisões conflitantes em todo o Judiciário.
Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para corrigir o FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.
A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.
Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.
Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta (6) que o governo continua tendo “surpresas favoráveis” na arrecadação de impostos. Segundo ele, a receita de agosto superará as expectativas em R$ 5 bilhões. Em julho, a receita com impostos cresceu R$ 4,1 bilhões.
Ele voltou a defender o respeito ao teto de gastos do governo federal como fundamental para equilibrar as contas públicas e disse que não planeja “medidas de curto prazo” para reanimar a economia, criticando governos anteriores por decisões.
“Nos dois últimos meses tivemos surpresas favoráveis na arrecadação”, disse o ministro, referindo-se a julho, já divulgada e agosto. “Esse mês, ainda não foi anunciado, mas vem R$ 5 bilhões acima do esperado”, concluiu, dizendo que a informação lhe foi passada pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Com o aumento da receita em julho, o o caixa do Governo Central —que reúne as contas do Tesouro, Previdência e Banco Central— fechou o mês com déficit de R$ 5,9 bilhões, o melhor desempenho para o mês desde 2014.
As dificuldades fiscais levaram o governo a anunciar diversos contingenciamentos de gastos ao longo do ano. Com risco de paralisação de áreas importantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar esta semana apoio à flexibilização do teto de gastos públicos.
A medida, porém, foi rechaçada apos pressão do Ministério da Economia. “Temos compromisso com o teto de gastos”, afirmou Guedes nesta sexta, em entrevista sobre acordo automotivo entre Brasil e Argentina.
“O teto é justamente um a tentativa de limitar a fonte de todos os nossos males, que é o descontrole dos gastos públicos. Se eu furar o teto, estou chamando de volta a fonte de todos os nossos males. Estou tentando discutir o piso, que são as despesas discricionárias”, disse o ministro.
Guedes confirmou que o governo estuda ações para reduzir o desemprego, segundo ele, com foco na redução de encargos trabalhistas. “Quando pensamos em emprego, sabemos do peso de uma legislação inadequada”, afirmou.
Ele disse, porém, que as medidas ainda estão em gestação e que não pretende acelerar medidas de olho nas eleições municipais de 2020. “Eu não acho que devemos ser irresponsáveis do ponto de vista fiscal por que tem eleição no ano que vem.””Ninguém de bom senso vai atribuir esse desemprego aí ao governo
Bolsonaro, que tem pouco mais de um semestre”, comentou. Por isso, defendeu, não serão tomadas medidas “artificiais” de curto prazo para reanimar a economia, alegando que esse tipo de estrategia foi responsável pela crise fiscal brasileira.
Folhapress
Fernando, acho a esposa do Macron maravilhosa. Professora universitária, neta de intelectual acadêmica. Não tem parente envolvida com milícia, nem com tráfico, nem com picaretagem e nem com estupro e não é nem foi prostituta.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira, 6, que “reconhece” a sua “incompetência em alguns momentos”. “Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia”, disse ele a um grupo de apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Um apoiador que o esperava na entrada do Palácio também perguntou se o nome indicado para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, iria trabalhar “contra a corrupção”. O presidente respondeu que um PGR “não pode focar só na corrupção”. “É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção”.
Antes, Bolsonaro havia dito que a quinta-feira, 5, “foi um dia difícil”. “Fizemos os vetos da Lei de Abuso. (No) Ministério Público, alguns extrapolam ainda. Não podem agir dessa maneira. Ontem escolhi novo PGR, uma escolha difícil. É uma pessoa que tem o grau de importância muito parecido com do presidente”, disse.
Bolsonaro é nacionalista para a Europa e entreguista para os Estados Unidos.
HIPÓCRITA, ISSO QUE ELE É!
DIZ UMA COISA É FAZ OUTRA!
FALA UMA COISA DE MANHÃ E DE TARDE NEGA QUE FALOU, OU QUE NAO QUIS DIZER ISSO!
LEVA O TEMPI EM ATACAR E AGREDIR PESSOAS, GRUPOS SOCIAIS, MOVIMENTOS, PAÍSES E SEUS REPRESENTANTES.
É UM DESASTRE COMO LIDER DE UMA NAÇÃO QUE PRETENDE SER RECONHECIDA E RESOEITADA DENTRO E FORA DO PAÍS.
É, depois de utilizar inúmeras ações favorecendo a impunidade, quer se passar de inocente nessas ações. Seus eleitores não são os idiotas petralhas não, que são idiotizados pelos CANALHAS adestradores de esquerdopatas.
Bolsonaro foi eleito com a bandeira contra a corrupção, proteção da ética e do liberalosmo económico. Qualquer desvirtuamento desses compromissos, vai perder apoio de seus adeptos e vai facilitar o retorno do PT ao poder.
O Boletim de Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte apresenta, pela quinta semana consecutiva, que todas as praias monitoradas estão próprias para o banho.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.
Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.
A classificação leva em conta, principalmente, a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
O Papo de Fogão está completando aniversário e vai comemorar com uma seleção das receitas mais comentadas nas redes.
Serão dois pratos e duas Dicas Rápidas por programa. Nessa semana será a feijoada de frutos do mar, o ossobuco de cordeiro com cuscuz temperado e, nas Dicas Rápidas, Ceviche de filé de sol e filé ao gorgonzola.
O sargento da Polícia Militar que foi baleado durante um assalto a carro-forte na Grande Natal será transferido do Hospital de Bom Jesus para Natal. Ele se encontra recebendo atendimento da equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) que foi prestar o socorro no local aguardando a transferência.
Pelas informações levantadas pelo Blog, o PM, que terá a identidade preservada, estava se deslocando para a ocorrência, quando foi surpreendido por um grupo de criminosos que dava apoio à ação. A viatura foi alvejada com vários disparos de fuzil.
O policial terminou sendo atingido no colete na região do tórax, mas devido ao calibre da arma, o projétil terminou perfurando o colete e atingindo-o. Não há um boletim médico oficial, mas sabe-se que o quadro de saúde dele ainda requer cuidados.
Um Herói!! Enfrentar bandidos com equipamentos de guerra, sem os meios e saturação no terreno é coisa para heróis. Que DEUS seja com ele e com todos os POLICIAIS que diariamente enfrentar a bandidagem!!!
“Meu irmão está muito doente, está precisando de ajuda”. Com essas palavras, Gessy Bezerra, irmã do policial militar Hermano Mangabeira, 34 anos, falou com exclusividade para a TV Ponta Negra, emissora do Sistema Opinião, após o irmão ter mantido o filho de seis anos como refém na frente da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Macaíba, Grande Natal, na quinta-feira (6).
A família ficou chocada quando soube. “Eu fui pega de surpresa. Vinha no ônibus de Mangabeira e uma amiga mandou mensagem perguntando se eu estava sabendo de um homem que estava com o menino na frente da igreja e eu disse que não. Depois quando olhei no meu telefone tinha 22 chamadas. Minha sobrinha me ligou e disse – tia, Hermano tá com o menino fazendo refém na frente da igreja. Não sei o que fez ele tomar essa atitude, porque é uma pessoa calma, tranquila”, afirmou.
O policial militar Hermano Mangabeira, 34 anos, já tinha sido preso por descumprimento de medida protetiva durante 60 dias e estava separado da esposa há mais de dois anos. Gessy Bezerra confirmou que a ex-esposa de Hermano tinha medida protetiva contra ele. Ele está afastado da corporação por problemas psiquiátricos.
“Não sei dizer o motivo dele ter tomado essa atitude drástica. Meu irmão está precisando de um tratamento médico e de carinho. Eu sei que ele vai sofrer muito quando for pagar pelo que fez, ficar internado e não puder ver o filho. O menino é tudo para ele”, ressaltou Gessy.
OP9
Imagina se fosse um negro favelado que estivesse desempregado e desperado como muitos estão, qual seria o desfecho do meliante?! Será q polícia tinha esperado o dia inteiro "negociando"?
Sem duvida este cidadão está muito doente, mas o filho dele não é tudo para ele. Quando o filho é tudo para um pai, o pai prefere morrer a perder a vida do filho. Em primeiro lugar, hoje, está o a obsessão causada pela doença psíquica.
Um sargento da Polícia Militar foi alvejado durante o assalto a carro-forte realizado no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, entre Bom Jesus e Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com informações repassadas ao blog, enquanto o grupo de criminosos explidia um carro-forte na rodovia, um outro grupo de criminosos se encontrava em um Crossfox, de cor branca, de apoio no posto de combustível que fica na entrada do município de São Pedro.
Quando os policiais militares se destinavam ao local para tentar prender os criminosos, o grupo de apoio que estava no posto iniciou uma série de disparos contra os policiais. Após alvejar o PM, os criminosos comemoraram aos gritos de “eu acertei”. Após alvejar o PM, o grupo fugiu em direção à São Pedro.
Há informações de que um outro carro, uma caminhonete de cor prata, também estava dando apoio ao assalto.
A sociedade deve agradecer essa violência contra o cidadão e os agentes de segurança a covardia do judiciário, do Ministério Público, dos governantes e legisladores. Todos eles ficam atrás dos seus gabinetes luxuosos tomando decisões que favorecem a marginalidade e enfraquece os verdadeiros combatentes… Entra governo e sai governo, a conversa é a mesma e não se muda nada. Se por um acaso, algum marginal desses que comemora quando atinge um agente público, representante do Estado de direito e da sociedade, for preso, em menos de 24 horas na audiência de custódia, vão estar presentes seus advogados, MP, Judiciário, Defensor público, Dureitos Humanos e até a igreja implorando para que sejam soltos, pois eles são as verdadeiras vítimas da sociedade… Os agentes de segurança, os vigilantes e a sociedade trabalhadora, que se explodam igual ao carro forte… Quem espera mudanças, são os mesmos idiotas que acreditam em papai noel e saci.
Bandidos atravessaram um ônibus na pista e explodiram um carro-forte no final da tarde desta sexta-feira (6) na BR-226, próximo ao município de Bom Jesus, na Grande Natal. Não há registro de feridos graves e a quantidade levada pelos criminosos não é conhecida.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cerca de 10 criminosos fortemente armados atravessaram um ônibus na pista para interceptar o carro-forte na estrada. Na sequência, eles surgiram na pista atirando contra o veículo e colocando explosivos para abrir o carro-forte. Os seguranças do veículo foram rendidos e o dinheiro foi roubado.
Após o crime, os bandidos colocaram fogo no carro-forte e em outro veículo, que eles usaram para o roubo, e fugiram. Ainda não é possível saber o valor levado pelos criminosos.
Durante a fuga, os bandidos cruzaram com uma viatura da Polícia Militar, atiraram e balearam um sargento. O PM foi socorrido e levado para o Hospital Maternidade Severina Azevedo De Oliveira, em Bom Jesus. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
Os produtores de GTA podem vir ao RN para se inspirar para o próximo game. Garanto que não faltará inspiração para as peripécias de brandidos com a incompetência do
O pior e ter quem defenda esses ladfoes! E a questao nao e governo e sim a legislacao! O CARA do governo federal prometeu mundos e fundos…. estamos so com os fundos…!!!! Fundidos…!
O governo federal? Tá péssimo, o pior de todos os tempos.
Não é que a governadora esteja pior ou melhor que o anterior o detalhe é que o efetivo policial está cada vez mais reduzido, sem falar nas leis favorecendo bandidos que ela mesmo assinou quando era senadora
Vai procurar uma lavagem de roupa, viúva dos Alves ..
O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segue com inscrições abertas no processo seletivo para reocupação de vagas residuais nos cursos de graduação da instituição de ensino. Ao todo, estão sendo oferecidas 448 vagas, distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As inscrições podem ser feitas neste link até as 23h59 desta segunda-feira(09). A taxa de inscrição é de R$ 30,00.
O candidato inscrito poderá acessar a página da Comperve para consultar sobre a validação de sua inscrição a partir do dia 16 de setembro. A divulgação dos locais de realização das provas estará disponível a partir do dia 23 de setembro.
Podem se candidatar às vagas quem possui vínculo ativo em cursos de graduação, candidatos portadores de diploma e ex-alunos de graduação da UFRN. O processo seletivo, que lembra o saudoso vestibular, será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, redação e prova de títulos.
As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN. Confira o edital nosite da Comperve.
Cerimônia de assinatura da carteirinha de identificação estudantil — Foto: TV Globo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.
Entenda em 8 pontos
Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
Estudante que emitir o “ID Estudantil” vai ter que fornecer dados para banco do MEC
Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam o socialismo nas universidades
Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais
Nas lojas em 90 dias
A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Elas serão usadas na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, o documento físico será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas (ensino fundamental, médio, técnico e profissional), o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.
O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil.
Sem citar o nome de entidades, o presidente fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo.
“Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles” – Jair Bolsonaro, presidente
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou diretamente as entidades estudantis.
“Instituições como a UNE e outras, impregnadas por uma esquerda… O que nós estamos fazendo hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não pagar dinheiro nem para UNE nem para Ubes, para quem quer que seja. Basta acessar a internet e fazer o cadastro”, afirmou o ministro.
Sem entidades
Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.
Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades. A UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50). A TV Globo aguarda retorno das duas organizações sobre o número de carteirinhas emitidas nos últimos anos.
Além de UNE e Ubes, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), as entidades estudantis municipais e os diretórios estudantis e acadêmicos das faculdades também podem emitir o documento.
‘Não estuda nem trabalha’
Bolsonaro afirmou que há “muitos estudantes pobres” para os quais o custo atual de R$ 30 para emissão das carteirinhas “faz diferença”. Na sequência, fez contas para mostrar o valor que seria arrecadado pelas entidades estudantis.
“Eu não sei quantos têm carteira no Brasil, vou chutar aqui uns 20 milhões. Se botaram aí R$ 20, vai dar quanto? R$ 400 milhões. Talvez seja um pouco menos, que seja R$ 100 milhões. São R$ 100 milhões que deixam de sair do bolso de quem trabalha, para ir para o bolso de quem não estuda, nem trabalha” – Jair Bolsonaro
O presidente ainda associou a medida à conquista da “liberdade estudantil”.
“Estou feliz também por poupar o trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles nem vão trabalhar mais, afinal de contas, agora o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou Bolsonaro.
O secretário de Ensino Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, diz que não vão faltar recursos. “Foi um erro histórico se manter distante dos nossos estudantes, dos nossos clientes. Não faltarão recursos para os nossos estudantes, não contingenciamos recursos da assistência estudantil”, disse Lima, sem citar os bloqueios de recursos para universidades e livros didáticos.
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Cadastro unificado
No material divulgado à imprensa, o Ministério da Educação afirma que o estudante que fizer a carteirinha digital terá que concordar em ceder seus dados pessoais “para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis”.
Segundo o MEC, esses dados vão compor uma base unificada, junto com informações como o histórico escolar e a frequência do aluno em sala. O ministério pretende usar essas informações, tanto de modo agrupado quando de um aluno específico, para “formular políticas” e acompanhar o desempenho dos estudantes.
Demissão
Em maio, uma polêmica sobre as carteirinhas levou à demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi.
O instituto é responsável pelas principais avaliações de grande porte do país, como o Enem e o Revalida. O MEC queria usar o banco de dados dessas inscrições para a emissão dos documentos estudantis.
O pedido de mudança nas regras de sigilo, para que esse acesso fosse liberado, chegou a ser feito por Vicenzi. Representantes de uma diretoria do Inep e da área jurídica emitiram pareceres contrários, e foram exonerados à época.
Eita porra, lascou as entidades estudantis que pegavam o dinheiro dos estudantes através da emissão da carteira de estudante para torrar com farras e badernas para beneficiar o PT. Medida aceleradíssima do Presidente Bolsonaro.
Socialismo????PQP esse asno relincha e as ienas e papagaios replicam aqui nesse blog as imbecilidades que ele propaga…..PARABÉNS aos jumentos de plantão!
Esse pr ausente é foda!!! Enquanto o PT dava esmola, Bolsonaro tá dando dignidade…..
Daqui uns anos, vc vai procurar petistas como procura agulha no palheiro….
Dignidade? Você é sao mentalmente? O Bozo tá destruindo o Brasil e um imbecil como você aplaudindo com as patas. Mas o bom é que durará pouco…
Gostei, vamos acabar com o socialismo nas instituições privadas também. Carteira gratuita acima de tudo e dados pessoais de todos os estudantes para o governo.
Havia sete anos ou mais, exatamente o período da seca, que a dona de casa aposentada Francisca Rita de Lima, 67, passava a maior dificuldade para cumprir as essenciais tarefas do lar, como fazer a comida, lavar louça e roupas. Hoje, ela e toda a população de Pilões, município situado no Alto Oeste potiguar,
comemora a volta do abastecimento regular realizado pela CAERN (Companhia de Água e Esgoto do RN). “Era um sufoco lavar tudo com bacias. Quando a água que a gente recebia acabava, era preciso comprar, e essa despesa pesava no orçamento”, disse. Cada pipa de mil litros era reposta em média a cada 15 dias, à base de muita economia, ao custo de R$ 20 a 25.
Nesta sexta-feira (06), a governadora Fátima Bezerra e o presidente da CAERN Roberto Linhares estiveram na cidade de Pilões para registrar oficialmente a volta do abastecimento de água ao município, após longo período de estiagem. Enquanto o abastecimento não havia sido regularizado, a população era abastecida por caminhões-pipas, em operações realizadas pelas Defesa Civil, estadual e municipal, e também através de ações do Exército Brasileiro.
Para a água finalmente chegar ao município, foi realizada uma ação integrada entre gestões municipais e estadual, para a qual foram investidos cerca de R$ 2 milhões para transpor a água da adutora mais próxima, situada no município de Marcelino Vieira. Na solenidade desta manhã, foi reforçado o anúncio do programa Águas do RN que, entre outras regiões a serem beneficiadas, vai universalizar o abastecimento de água para os 34 municípios do Alto Oeste, incluindo as cidades de São Miguel e Paraná, que ainda estão em colapso.
O programa contempla a construção de duas novas adutoras, que totalizarão 150 km de extensão, interligando as cidades de Apodi a Venha Ver. O investimento será de R$ 143 milhões de reais, viabilizado através de parcerias público privadas. “Nosso governo tem o compromisso com a defesa dos interesses da população. Nós viemos aqui para trazer vida e dignidade ao povo de Pilões, porque água é sinônimo de dignidade. Depois de anos de sofrimento, Pilões hoje está de parabéns”, discursou. Ela acrescentou que o investimento de pouco mais de R$ 2 milhões de reais não foi nenhum favor, mas se trata de um direito que a população tem. “O prefeito e a população estão de parabéns por pressionar o governo”, disse.
O professor Bernardino Francisco, da rede municipal de ensino, representou a comunidade e demonstrou sua gratidão por participar do evento e falar em nome do povo. “A gente agradece a transposição das águas para Pilões, a população está muito satisfeita”, declarou. O prefeito Sabino Neto relatou as inúmeras vezes, sem obter sucesso, em que foi à CAERN e à governadoria para solicitar a regularização do abastecimento, até que nesta gestão o pleito de sua comunidade foi atendido. “Eu tenho a liberdade de tratar o presidente da Caern, Roberto, como meu amigo, porque desde o primeiro contato que eu fiz ele me assegurou que iria resolver a falta de água do nosso município e hoje estamos aqui para registrar esse momento tão importante para todos nós”, afirmou.
Roberto Linhares ressaltou que não podia deixar de reconhecer o trabalho da companhia junto ao município de Pilões. “Tínhamos seis municípios em colapso e ainda temos duas cidades, que são Paraná e São Miguel. Mas, com a construção das novas adutoras, o programa Águas do RN vai possibilitar a universalização nos 34 municípios do Alto Oeste potiguar, que é a região mais castigada do Rio Grande do Norte”, explicou.
O ex-prefeito de Pilões, Chagas Oliveira, destacou que além da falta de água, o município também estava sem a presença governamental. “Aqui faltava também algum governante para vir trazer o olhar para nossa população e fazer algo para mudar a triste realidade que sofremos com a seca”, disparou.
A solenidade contou com a presença do senador Jean Paul Prates, do deputado estadual Raimundo Fernandes, do secretário de estado Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), do presidente da Fapern, Gilton Sampaio, dos servidores da Defesa Civil Alexandre Ribeiro e Dalchen Viana (estadual) e Hélio Paiva Damasceno (municipal), do servidor da CAERN, Francisco Dias, do Escritório de Marcelino Vieira, e do servidor público estadual Freitas Júnior, que representou as lideranças políticas de Pilões.
Se não abusam da autoridade, por que tem medo de uma lei que protege a sociedade de tais abusos?
Qual a lógica?