Viola o princípio constitucional da igualdade a lei estadual que institui pagamento mensal e vitalício a ex-governador. O entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao derrubar trecho da Constituição do Piauí que previa a pensão aos ex-governadores.
A decisão foi dada em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que, em 2011, protocolou uma série de ações contra normas estaduais que previam esse tipo de pagamento a ex-mandatários. Acesse notícia aquino portal Justiça Potiguar.
Mordomias pra ex-presidentes também deveria ser inconstitucional, aquela vagabunda que gasta milhões mensais, conversando merda pelo mundo, já que não consegue concluir um raciocínio sobre qualquer assunto, outros, são ladrões condenados, e os que não são, é porque houve prescrição nos crimes praticados. Eu ter que trabalhar pra bancar uns bandidos desses. Um Absurdo.
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Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, diz que lei enfraquece as autoridades dedicadas ao combate à corrupção – Arquivo/Agência Brasil
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados, do projeto de lei de abuso de autoridade, que prevê a criminalização de algumas condutas de magistrados, membros do Ministério Público e policiais.
O projeto (PL 7596/17), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora para sanção presidencial.
O texto prevê, por exemplo, que passa ser crime se um juiz determinar a condução coercitiva de um investigado sem que ele tenha sido previamente intimado a depor, ou se não for concedido um habeas corpus em situação “manifestamente cabível”.
São aproximadamente 30 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade, a maioria passível de detenção, entre elas pedir a instauração de inquérito conta pessoa mesmo sem indícios da prática de crime e estender investigação de forma injustificada.
Críticas
Uma das principais críticas de entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é o fato de o projeto ter sido aprovado em regime de urgência na Câmara após passar mais de dois anos parado.
Para ambas as associações, a amplitude do texto que segue para sanção coloca em cheque a independência do Judiciário, ao intimidar a atuação da magistratura. Elas prometem mobilizar a opinião pública em prol do veto presidencial, e planejam encaminhar à Casa Civil pareceres técnicos para embasar o veto.
“É um completo absurdo”, disse o presidente da Ajufe, Fernando Medeiros. “O primeiro aspecto é isso, aprovar projeto dessa envergadura sem um debate mínimo diante de uma renovação do Parlamento que houve em 2018”, acrescentou.
Para Medeiros, possíveis erros em decisões judiciais são passíveis de correção por meio de recursos a instâncias superiores, “mas a decisão do juiz não pode ser objeto de criminalização, porque isso fere a independência do Judiciário”.
Tanto Ajufe como AMB e também a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) disseram que, em caso de sanção, devem abrir uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei.
Violação à independência
“O PL [projeto de lei] aprovado terá como resultado o enfraquecimento das autoridades dedicadas ao combate à corrupção e à defesa dos valores fundamentais, com grave violação à independência do Poder Judiciário, com a possibilidade de criminalização de suas funções essenciais”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, em nota publicada no site da entidade.
Em audiência pública no Congresso, nesta quinta-feira (15), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio da Nóbrega, frisou que os membros do Ministério Público e os magistrados não são contra o “aperfeiçoamento” da lei de abuso de autoridade, mas que se dê da forma “açodada” como, a seu ver, foi a aprovação do projeto de lei.
Nóbrega avaliou o projeto como prejudicial ao combate ao crime organizado e à corrupção. “Fomos surpreendidos com um sem número de tipos penais abertos, subjetivos, de difícil compreensão, que levam à insegurança jurídica”, disse o procurador da República.
“Eu não tenho uma outra compreensão. Vai inibir, vai amedrontar a nossa atuação no dia a dia, a partir da dúvida se as instituições podem agir nesse ou naquele caso”, disse o presidente da ANPR.
É assustador quando vemos entidades defendendo os abusos de autoridade. Parece que so conseguem combater o crime cometendo abusos e desrespeitando as leis. O projeto só condena quem age fora da lei, não impede que possam investigar, prender e condenar, só pune quem abusa e comete crimes também. Não é porque uma autoridade esteja no combate ao crime que possa cometer outro .
FIZERAM MERDA, ACUSARAM E CONDENARAM QUEM NÃO DEVIA, O COLUIO FOI TODO DESCOBERTO PELO INTERCEPT , DERAM UM TIROMBAÇO NO PÉ E AGORAM QUEREM CONTINUAR ACUSANDO E JULGANDO INDISCRIMINADAMENTE AS PESSOAS. SEM SE PREOCUPAR CRITERIOSAMENTE COM SUA INOCÊNCIA ANTES EU PUGNAVA PELA PRÁTICA ACUSATÓRIA SEM REGRAMENTOS, MAS QUANDO SOUBE DA MARACUTAIA ENTRE ACUSADOR E JULGADOR, MUDEI DE OPINIÃO. TEM QUE SE SUBMETEREM AO CONTROLE DOS SEUS ATOS, COMO QUALQUER AGENTE PÚBLICO. ELES NÃO SÃO OS DEUSES DO OLIMPO.
Aqueles que já possuem o aplicativo, mas não atendem à idade mínima imposta, serão banidos do aplicativo
O WhatsApp está trabalhando em recurso que impõe uma idade mínima necessária para acessar o aplicativo. Segundo informações do WABEtainfo, menores de 13 anos não poderão criar uma conta no app de mensagens, e aqueles que já a possuem, mas não atendem ao novo requisito, serão banidos. Na Europa, o limite será de 16 anos.
A medida visa impedir que crianças tenham acesso a uma conta no aplicativo de bate-papo, a fim de cuidar de seus dados pessoais e também evitar que sejam enganadas por agressores e pedófilos.
O WABEtainfo afirma que a atualização deve chegar em breve, na versão 2.19.222, e se espera que o primeiro sistema operacional a recebê-lo seja o iOS, mas datas específicas ainda são desconhecidas.
Fique ligado no Olhar Digital para saber mais informações sobre quando esta atualização deve chegar ao aplicativo.
Em pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal – no dia 12 de agosto, em 70 postos das quatro regiões da capital potiguar, encontrou-se queda de preço significativa dos combustíveis pesquisados. O levantamento registrou, pelo segundo mês consecutivo, essa tendência de redução. A gasolina comum teve a maior queda entre os itens analisados com -2,62%, mas com uma variação entre o maior e menor preço nas bombas de 7,25%. No mês de julho, o Núcleo de pesquisa do órgão realizou duas análises: a primeira no dia 08, com preço médio de R$ 4,561 e a segunda, no dia 22, com valor de R$ 4,359. A pesquisa encontrou, ainda, o preço médio da gasolina nas bombas sendo vendido aos consumidores natalenses a R$ 4,245.
No entanto, observa, que mesmo com as constantes reduções das últimas pesquisas, encontra preços altos sendo praticados em alguns postos da cidade. Desse modo, orienta aos natalenses que, antes de abastecer, devem fazer pesquisa, uma vez que existem revendedores com preços atrativos para o consumidor consciente. Sendo assim, sugere que procurem no seu endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon o ranking com endereço e região dos 10 postos mais baratos, assim como planilha com as variações de maior e menor preços encontrados pela pesquisa.
GASOLINA COMUM
A região com gasolina mais barata foi a oeste, com média de R$ 4,191, onde foram encontrados os menores preços da cidade – R$ 4,140 nos bairros de Cidade de Esperança, Cidade Nova e Felipe Camarão. Já a região com os maiores preços, em média, foi a leste com o valor de R$ 4,267. O maior valor encontrado – R$ 4,440 – foi na Ribeira.
GÁS VEICULAR
O Gás Veicular acompanhou os demais combustíveis com variação negativa. Na pesquisa anterior, o preço médio encontrado foi de R$ 3,535, e em agosto foi de R$ 3,528, o que equivale a uma redução de R$ -0,007 ou 0,20%. O maior preço encontrado pela pesquisa foi de R$ 3,599 e o menor R$ 3,490 e isso equivale a uma variação de 3,12% e R$ -0,109. O menor preço constatado foi de R$ 3,490 na zona oeste, em Felipe Camarão e bairro Nordeste; na zona norte, no bairro Potengi; e também na região sul, no bairro de Lagoa Seca. No entanto, a menor média foi na oeste com R$ 3,513 e a maior média encontrada foi a leste com R$ 3,553. O maior preço encontrado foi de R$ 3,590 na zona norte, no Potengi.
ETANOL
O etanol também teve variação negativa de (-0,73%) seguindo a mesma tendência de julho, em que nas duas pesquisas realizadas teve variação negativa de (-2,08%). O etanol apresentou variação de 22,83% no comparativo entre o maior e o menor preço no mês de agosto, sendo o maior preço encontrado a R$ 3,997 e o menor preço a R$ 3,245 e isso equivale a uma diferença de R$ -0,752. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com R$ 3,672. Já o maior preço foi de R$ 3,997 na região norte, no bairro da Redinha, e o menor preço foi também na região norte, de R$ 3,245 no bairro de Potengi.
DIESEL COMUM
Para o Diesel comum o percentual encontrado nas bombas pela pesquisa foi de 1%, sendo o mais alto em relação aos demais pesquisados uma vez que todos ficaram abaixo da porcentagem encontrada pela pesquisa. O preço médio no mês de julho de R$ 3,733 e a média do mês anterior na segunda pesquisa de junho foi de R$ 3,696 e isso representa um aumento de (R$ -0,037) centavos de reais por litro, o maior preço encontrado foi de R$ 3,997 no bairro de Igapó, na região norte, e o menor foi de R$ 3,450 nos bairros de Cidade Nova e Cidade de Esperança, na região oeste. Isso equivale a uma variação de 15,86% e uma diferença de (R$ -0,547). A região com o maior preço médio foi a leste com R$ 3,762, e a com menor preço médio foi a oeste com R$ 3,810.
Pela quantidade de redução de preço dada pelo governo federal ainda baixa mais, vc deve ser dono de posto ou não anda de veículo.
Dono de veículos também.
A se basear por isso que vc tem como parâmetro, o litro da gas em Natal, passa os cinco reais fácil.
Dá uma passadinha lá no Sindposto que eles tem os números todos lá. Vc estuda e fica informado.
Foto 1: BBC NEWS BRASIL/EPA; foto: 2 – BBC NEWS BRASIL/Reuters
Um avião de passageiros de uma companhia russa fez um voo de emergência em um milharal próximo a Moscou, depois de ter sido atingido por um bando de pássaros.
Vinte e três pessoas ficaram feridas no incidente, algumas delas em estado grave. O Ministério da Saúde disse que cinco crianças estavam entre as pessoas hospitalizadas após o acidente.
O Airbus 321 da Ural Airlines seguia para Simferopol, na Crimeia, com 233 passageiros e a tripulação a bordo, quando se chocou com um bando de gaivotas pouco após a decolagem, avariando os motores.
Os pássaros foram sugados pelas turbinas; e a tripulação se viu obrigada a fazer o pouso forçado.
O avião aterrissou com motores desligados e o trem de pouso recolhido numa plantação de milho, segundo disseram autoridades russas.
‘Milagre’
A imprensa estatal russa está chamando a aterrissagem de “milagre de Ramensk”, nome do local onde o avião pousou, a cerca de 50 quilômetros de Moscou.
A companhia aérea disse que o avião ficou tão danificado que não vai voar novamente. Uma investigação oficial já está em andamento.
Um passageiro disse à TV estatal que o avião começou a tremer violentamente após a decolagem. “Cinco segundos depois, as luzes do lado direito do avião começaram a piscar e havia um cheiro de queimado. Depois pousamos e todos correram”, relatou.
A agência de transporte aéreo Rosaviatsia disse que o avião pousou em um milharal a cerca de um quilômetro da pista do Aeroporto Internacional de Zhukovsky.
Os passageiros foram retirados do avião. Os feridos, alguns deles em estado grave, foram levados ao hospital para tratamento.
A maioria dos passageiros foi levada de volta ao aeroporto. O diretor-geral da Ural Airlines, Kirill Skuratov, disse à agência de notícias russa Tass que os passageiros que desejassem continuar com a viagem seriam colocados em voos alternativos após exames médicos.
A mídia russa comparou o acidente ao voo da companhia americana US Airways que, em 2009, realizou um pouso de emergência no rio Hudson, em Nova York, pouco depois da decolagem.
Colisões entre pássaros e aviões são uma ocorrência comum na aviação, com milhares de registros reportados todos os anos apenas nos EUA. No entanto, raramente resultam em acidentes ou causam danos à aeronave.
Os advogados Eduardo Mendonça e Felipe de Melo Fonte deixaram a defesa de Deltan Dallagnol nos processos aos quais responde no CNMP. O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no entanto, contará com a ajuda do ex-ministro do STF Francisco Rezek, informa o UOL.
A entrada de Rezek no caso acontece a pedido da ANPR. Ele ajudará na defesa de Deltan “pro bono” — ou seja, sem cobrar.
PRESTÍGIO NÃO BG.
COMPETÊNCIA!!!
Ainda tem muitos brasileiros dispostos a ajudar o país.
De fender dr Deltan, gratuitamente é ter amor pelo Brasil.
O resto é esperneio da esquerda, junto com a grande mídia.
Péra, a defesa do Deltan era feita por advogados do escritório do Barroso? (aí alguém vai dizer que o escritório não é mais do Barroso, ele saiu pra assumir vaga no STF. Isso funciona assim: ele finge que não é mais dele e todo mundo finge que acredita)
Vitor, não dê apoio a bandidagem, logo vc será, se já não é, vítima do bandido.
Fala, Delano. Bandido: substantivo masculino. Indivíduo que pratica atividades criminosas. Entendeu? Não interessa de que lado seja. Infringiu a lei deve pagar.
O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, a menor taxa no Nordeste foi registrada no estado do Ceará, com 10,9%, com Paraíba com mais baixa(11,9%) e o Rio Grande do Norte ocupando a terceira menor taxa, com 12,5%. Os estados da Bahia(17,3%) e Pernambuco(16¨%) ocupam os maiores registros negativos.
A taxa de desemprego média no país recuou para 12% no 2º trimestre, ante 12,7% no 1º trimestre, conforme já divulgado anteriormente pelo órgão, mas ainda atinge 12,8 milhões de brasileiros.
RN – 12,5% (3ª)
CE – 10,9% (1ª)
PB – 11,9% (2ª)
PI – 12,8% (4ª)
AL – 14,6% (5ª)
MA – 14,6% (6ª)
SE – 15,3% (7ª)
PE – 16% (8ª)
BA – 17,3% (9ª)
Alô Fátima Lula Bezerra, vai aí de GRAÇA a solução pro nosso semi árido sofrido, não vou COBRAR nada pela idéia, ja que seus aliados, boa parte são tapados, inclusive os quem tem mandatos. TOMARA QUE CHEGUE AO VOSSO CONHECIMENTO TÁ?? *** Olhe Vamos gastar um pedaço desse dinheiro do banco mondial com a plantação de MAMONA no Sertão, isso sem dúvidas nenhuma, vai trazer EMPREGOS E RENDA por esse sertão a fora do RN, não precisa de muita chuvas e produz em qualquer chão.
A produção as usinas de bio Diesel e cosmético, sabão… etc etc, absolve toda produção.
ROBSON estimulou o plantio de Palmas. A senhora vai de MAMONA. Pelo amor de Deus bote em prática, não deixe só na ideia, tá certo? Estamos combinados?
Agora é com vc excelência.
O desemprego caiu em 10 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com o trimestre anterior, permanecendo estável nas demais, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de desemprego média no país recuou para 12% no 2º trimestre, ante 12,7% no 1º trimestre, conforme já divulgado anteriormente pelo órgão, mas ainda atinge 12,8 milhões de brasileiros.
Segundo o IBGE, as maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16,0%) e a menores, em Santa Catarina (6,0%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as taxas ficaram em 12,8% e 15,1%, respectivamente.
“As maiores variações foram no Acre (-4,4 p.p.), Amapá (-3,3 p.p) e Rondônia (-2,2 p.p). Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas UFs: Roraima (3,7 p.p) e Distrito Federal (1,5 p.p.). Houve quedas em três UFs: Amapá (-4,4 p.p.) Alagoas (-2,7 p.p.) e Minas Gerais (-1,2 p.p.), com estabilidade nas demais”, informou o IBGE.
“Essa tendência de queda na taxa de desocupação foi observada em quase todo o país”, destacou a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy. “Em termos gerais, pode ser que a desocupação caiu mais intensamente ou a ocupação aumentou com mais intensidade”.
Veja a taxa de desemprego por unidade da federação:
Santa Catarina: 6%
Rondônia: 6,7%
Rio Grande do Sul:8,2%
Mato Grosso do Sul: 8,3%
Mato Grosso: 8,3%
Paraná: 9,0%
Minas Gerais: 9,6%
Goiás: 10,5%
Ceará: 10,9%
Espírito Santo: 10,9%
Pará: 11,2%
Tocantins: 11,4%
Paraíba: 11,9%
Brasil: 12%
Rio Grande do Norte: 12,5%
Piauí: 12,8%
São Paulo: 12,8%
Acre: 13,6%
Distrito Federal: 13,7%
Amazonas: 13,9%
Maranhão: 14,6%
Alagoas: 14,6%
Roraima: 14,9%
Rio de Janeiro: 15,1%
Sergipe: 15,3%
Pernambuco: 16%
Amapá: 16,9%
Bahia: 17,3%
Subutilização em alta
O Brasil encerrou o semestre com uma taxa de subutilização da força de trabalho em 24,8%. Isso significa que falta trabalho para 28,4 milhões de brasileiros – um leve recuo frente à taxa de 25% registrada no trimestre encerrado em maio.
Segundo o IBGE, Piauí (43,3%), Maranhão (41,0%) e Bahia (40,1%) apresentam as maiores taxas de subutilização. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (10,7%), Rondônia (15,7%) e Mato Grosso (15,8%).
Os maiores contingentes de desalentados (que desistiram de procurar trabalho) estão na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil) e os menores no Amapá (13 mil) e em Rondônia (15 mil). O número de desalentados no 2º trimestre no país atingiu 4,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 4,4% da força de trabalho.
Já as unidades da federação com os maiores percentuais de empregados sem carteira de trabalho assinada são Maranhão (49,7%), Piauí (48,0%) e Pará (47,3%). Na outra ponta, os estados com as maiores fatias de empregados com carteira de trabalho assinada são Santa Catarina (87,6%), Rio Grande do Sul (83,3%) e Paraná (81,4%).
Regionalmente, segundo o IBGE, só foi observada alteração significativa na carteira de trabalho assinada no 2º trimestre no Paraná, onde houve aumento de 3,4%, e em Roraima, onde houve queda de 12,7% – lá, foram dispensados cerca de 6 mil trabalhadores que eram contratados formalmente.
Desemprego maior entre mulheres e negros
Segundo os números do IBGE, a taxa de desocupação no país ficou em 12% no 2º trimestre, mas com diferenças significativas entre homens (10,3%) e mulheres (14,1%). As mulheres também se mantiveram como a maior parte da população fora da força de trabalho (64,6%). O nível da ocupação dos homens, no Brasil, foi estimado em 64,3% e o das mulheres, em 45,9%.
A taxa de desemprego daqueles que se declararam brancos ficou em 9,5%, abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos e a dos pardos foi 14,5% e 14%, respectivamente.
A partir de agora, cartazes em estabelecimentos comerciais informarão que pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. É o que prevê o Projeto de Lei N° 281/2018 de autoria do vereador Paulinho Freire (PSDB), aprovado em segunda discussão nessa quarta-feira (14), que trata da afixação de peças informativas sobre a prioridade especial para essa faixa etária. Com o parecer favorável da Câmara Municipal de Natal, a matéria segue para sanção do Executivo.
“Esse tratamento especial para pessoas com mais de 80 anos já constitui uma lei federal, haja vista que, felizmente, cada vez mais brasileiros chegam a essa idade. Diante disso, faz-se necessário que a legislação municipal diferencie os idosos que possuem capacidade, mobilidade e dificuldades em geral mais limitantes que aqueles que ainda estão na faixa dos 60 anos”, explicou o vereador Paulinho Freire. “Por conseguinte, a proposta tornará a lei mais conhecida pela sociedade”, completou.
Também dentro da temática da informação, foi aprovada uma proposição do vereador Felipe Alves (MDB) que dispõe sobre a afixação de informativos nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade. “Temos que garantir segurança às crianças nesses locais em hipóteses de falhas e esquecimentos involuntários dos responsáveis”, defendeu o autor.
Na sequência, os parlamentares acataram, em regime de urgência, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que concede o direito real de uso de área pública à título gratuito à Paróquia Santa Maria Mãe. O padre Iranildo Vigílio, responsável pela congregação que há 37 anos está presente no Conjunto Santa Catarina – Zona Norte, disse que a resolução representa uma vitória de toda comunidade. “Com isso, poderemos expandir nossas atividades evangelísticas, de amparo social e educacional, fortalecendo a Igreja no bairro”, comemorou.
“Uma congregação com mais de 15 mil membros, imensos serviços prestados à sociedade, inserção na juventude, importante para as famílias do bairro no qual está situada. Nada mais oportuno do que o Legislativo natalense apoiar essa atitude da prefeitura de reforçar uma obra tão bonita como a que a Paróquia Santa Maria Mãe faz há décadas”, concluiu a vereadora Nina Souza (PDT).
Campanha Agosto Lilás
O mês de agosto é marcado pela criação da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006. Em referência a essa data é realizada anualmente a Campanha Agosto Lilás, que tem por objetivo fomentar a discussão sobre violência contra a mulher. Agora, por iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PDT), a iniciativa passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal.
“A Campanha, entre outras coisas, realizará ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando a divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se durante todo o mês de agosto para o público em geral”, informou a vereadora Júlia Arruda.
Utilidade Pública
Por fim, o plenário aprovou uma iniciativa da vereadora Carla Dickson (PROS) que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Moto Club Fé na Estrada. “Trata-se de um grupo que faz um belo trabalho no campo da propagação do Evangelho, além de ações sociais que ajudam a melhorar a vida de comunidades carentes na capital e no interior. Portanto, acredito que estamos fazendo justiça com este reconhecimento”, justificou.
Uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (15) na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Natal, apreendeu um carro com R$ 11 mil em multas, conseguiu prender um homem procurado por homicídio e tráfico de drogas, e autuou outros 19 por embriaguez ao volante.
Segundo a coordenação da Operação Lei Seca no RN, a fiscalização abordou 611 motoristas. Além do carro ‘recheado’ de multas, outros três veículos também foram recolhidos ao pátio do Detran, esses com problemas na documentação referente à instalação de gás como combustível.
Por fim, os 19 autuados por embriaguez, apesar de se recusarem a fazer o teste de bafômetro, receberão multa no valor de R$ 2.934,70 e ainda devem ter a habilitação suspensa por até 12 meses.
Ainda tem uns que falam em industria de multas, existe sim uma industria dos que não querem cumprir as leis de transito. se for realizadas blitz todos os dias e todos os lugares vão pegar motoristas que bebem e carros com documentos atrasados e na maioria é de gente que tem condições financeiras.
A NASA passou mais de oito meses explorando o asteroide gigantesco Bennu, localizado entre Marte e a Terra, para finalmente escolher quatro áreas na sua superfície, onde a nave espacial OSIRIS-REx irá pousar.
Cientistas da NASA consideram o asteroide Bennu “o testemunho silencioso de eventos titânicos na história de 4,6 bilhões de anos do Sistema Solar”. O asteroide representa uma rocha gigantesca com cerca de 500 metros de diâmetro e um peso de cerca de 87 milhões de toneladas .
Os especialistas da missão planetária norte-americana OSIRIS-REx escolheram quatro lugares na superfície do asteroide para explorar o corpo celeste mais detalhadamente. Cada área recebeu o nome de uma espécie de ave encontrada no Egito, já que a União Astronômica Internacional decidiu que os nomes oficiais de partes do asteroide devem se referir a aves mitológicas.
A equipe da missão afirmou que a escolha dos lugares foi mais difícil do que se considerava inicialmente. A superfície do asteroide é mais rochosa do que parecia à distância, após a NASA ter obtido uma imagem do asteroide usando sua espaçonave Osiris-Rex de alta tecnologia.
A nave espacial chegou ao asteroide em dezembro de 2018, entrando em órbita de Bennu no final desse ano. Desde então, a nave tem explorado a superfície do asteroide e criado um mapa pormenorizado do corpo celeste. Graças ao mapa, os cientistas podem escolher os lugares mais convenientes para o futuro pouso, com a intenção de realizar a coleta de amostras de solo no segundo semestre de 2020.
O melhor lugar encontrado foi uma cratera com uma substância parecida com areia. Os cientistas esperam começar a estudar o material coletado em setembro de 2023.
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(15) que ois adolescentes, armados com uma espingarda, foram apreendidos na madrugada após uma perseguição policial pelas ruas das Zona Oeste e Leste de Natal. A dupla, segundo a Polícia Militar, havia roubado uma ambulância e feito uma série de assaltos. Outros dois rapazes conseguiram fugir. Confira todos os detalhes da ação criminosa clicando aquiem texto na íntegra.
Essa situação já era prevista, pela incompetência desse governo, quando quer ordenar que a polícia só deve prender ou fazer o que ela quiser!
Já viu onde vamos parar.
Olha com esta ficando a segurança dos Natalenses, igualzinho ao governo de robinho, ao início e ao fim, estamos ferrar os, essa governadora e seus asseclas são uns incompetentes, semana passada ela se advogou a ditadora, e enveredou pelo judiciário, com aquele decreto insano, depois teve que dar marcha ré. Agora os pelegos da polícia militar e civil, como ganham bem e em dia, estão dando as costas a população. Breve senhora governadora o destino das eleições vai te pegar, olhe para os lados e para trás, e veja o destino dos seus colegas do PT, cadeia ou ostracismo.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela família de um cidadão que foi morto, em via pública, vítima de tentativa de assalto, no ano de 2017, no bairro do Alecrim, Zona Leste da Capital. Eles queriam que o Estado do Rio Grande do Norte fosse responsabilizado pelo evento que resultou na morte do seu ente familiar.
A família pediu, em juízo, pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais. Entretanto, a Justiça considerou ausente a possibilidade de aplicação da Teoria do Estado como Garantidor Universal da Segurança Pública e descabida a responsabilidade do Estado pela Teoria do Risco Integral e inexistente o dever de indenizar. Veja todos os detalhes no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
Existe uma inversão de valores nisso tudo. Ora, o cidadão assassinado por um bandido, deixa esposa e filhos completamente desamparados, desestrutura a família por completo, mas os familiares da vítima não tem direito algum, sequer para um acalento financeiro para mitigar as necessidades básicas dos órfãos. Contudo, para o meliante, bandido, assassino, estuprador e afins que foi morto em confronto com outros bandidos dentro da penitenciária a lei é bem generosa, ou deveria dizer o julgador?
Resumindo, só quem tem direito é o marginal, o cidadão e contribuinte que foi assassinado, sua família que se f***…
Esta semana li uma decisão que obrigou ao Estado indenizar em R$ 80.000,00 a família de um preso de alcaçuz que morreu enquanto cumpria pena naquela unidade. Neste sentido, me vem a indagação. O preso quando comete um crime passivo de prisão, assume ou não assume a mesma Teoria do Risco Integral imposta ao cidadão que morreu vitima de um assaltante, sim, assume. Então, assim como fez como a família da vitima do assaltante, o Estado deveria também ter aplicado a família do preso, fazendo valer o inexistente dever de indenizar. Brasil.
Morrer no meio da rua assassinado por bandidos a família se lasca, agora se você for um bandido e estiver preso em Alcacuz tem direito a um seguro de vida dado pela Justiça. Pqp em que mundo vivemos.
RIO GRANDE DO NORTE: ONDE A INJUSTIÇA CONTRA O CIDADÃO DE BEM IMPERA
Enquanto isso famílias de certos ASSASSINOS, TRAFICANTES e MANDANTES DE FACÇÃO mortos pelos "colegas de profissão" nos presídios recebe indenização do estado no valor de R$ 80.000,00 com juros e correção monetária.
Conforme divulgado em primeira mão pelo Justiça Potiguar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estará em Natal nesta sexta-feira, 16, em evento da Justiça Federal do RN. A repercussão foi tão grande que o evento registrou 872 pedidos de inscrição, quando a capacidade do auditório e para apenas 120 pessoas. Leia todos os detalhes aqui.
Se elaborar uma pesquisa qual o agente públicos de maior rejeição no país, esse será, com extrema certeza, o de maior rejeição. Como pode um ministro do STF permanecer no cargo, com uma unanimidade dessa?
Brasil Games Show reuniu cerca de 300 mil apaixonados por videogames na última edição — Foto: BGS/Divulgação
Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes.
As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a faixa entre 16% e 40%.
O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
No início do mês, Bolsonaro havia afirmado que pretendia assinar um decreto reduzindo a carga tributária sobre jogos eletrônicos. Segundo o presidente, a ideia é “deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária.”
Confira abaixo as novas alíquotas:
9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição
De 50% para 40%
9504.50.00 Ex 01 – Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa
De 40% para 32%
9504.50.00 Ex 02 – Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes
Foto: Divulgação
Ei garotada, é só se eleger. Deixem de invejar os honoráveis políticos e vão lá fazer campanha! Quem sabe em 2026 vocês consigam um carguinho….
Essa é para aqueles que pagam de liberal, porém quando é para receber uma mamata estatal, esquece todos os conceitos do liberalismo. Não é mesmo JA
Deveria também ser para ministros e ex políticos…
Mordomias pra ex-presidentes também deveria ser inconstitucional, aquela vagabunda que gasta milhões mensais, conversando merda pelo mundo, já que não consegue concluir um raciocínio sobre qualquer assunto, outros, são ladrões condenados, e os que não são, é porque houve prescrição nos crimes praticados. Eu ter que trabalhar pra bancar uns bandidos desses. Um Absurdo.