O departamento fiscal do grupo parecia funcionar bem e em apenas um dia chegaram a movimentar quase R$ 95 mil. Confira reportagem da Record abaixo.
FOTO: Polícia Civil do RN pede ajuda da população para identificar suspeito por estelionato em Natal
Foto: Divulgação/Polícia Civil
A 3ª Delegacia de Polícia Civil de Natal divulgou, nesta terça-feira (2), imagens de um homem que é investigado por ter aplicado, no dia 30 de março de 2019, um golpe em um cliente de um banco, localizado no bairro do Alecrim. Além disso, ele já vem sendo investigado, desde o início de fevereiro, por ter clonado um cartão de crédito de uma vítima e ter causado o prejuízo de R$ 11.019,95 em compras feitas em um shopping de Natal.
Caso
“Nós descobrimos que a dona do cartão foi induzida a cortar o cartão em quatro pedaços e entregar os pedaços para um portador, que é este homem que está sendo procurado por nós, depois de ter recebido uma ligação de uma suposta funcionária do banco, alegando que o seu cartão havia sido clonado. De posse dos pedaços magnéticos, o suspeito conseguiu clonar o cartão e efetuar compras no shopping, usando um CPF registrado no nome do ex-jogador de futebol Deivid de Souza, que já atuou em times como Flamengo e Santos”, detalhou o delegado Júlio Rocha, titular da 3ª DP de Natal.
A Polícia Civil pede ajuda da população para enviar informações anônimas e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.
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Peregrinação das 7 Igrejas acontece neste domingo em Natal
Peregrinação das 7 Igrejas, em 2018 (Foto: Brunno Antunes)
O Padre Francisco Fernandes e um grupo de fiéis organizam a quinta edição da Peregrinação das 7 Igrejas, que acontece no próximo domingo, 7 de abril. A concentração será às 6 horas, na Catedral Metropolitana, de onde os fiéis sairão em caminhada penitencial, passando pela Igreja de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, no Tirol; Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis; Igreja do Bom Jesus das Dores, na Ribeira; Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Cidade Alta; Igreja de Santo Antônio, na Cidade Alta; Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), também na Cidade Alta, concluindo na Catedral Metropolitana, com a celebração da missa, às 11 horas, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.
Segundo Padre Francisco, a peregrinação consiste em uma caminhada penitencial, que tem por objetivo ser mais um instrumento de vivência da espiritualidade quaresmal, em vista da celebração da Páscoa.
As camisetas do evento podem ser adquiridas, ao preço de 30 reais, na Igreja Matriz do Bom Jesus das Dores, na Ribeira; no Seminário de São Pedro, no Tirol; ou ainda nas lojas Skisita Baby e Maria Cândida. A renda com a venda das camisetas em prol da manutenção do Seminário de São Pedro e também em prol da recuperação das torres da Igreja do Bom Jesus das Dores.
As informações são da Arquidiocese de Natal
Opinião dos leitores
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O povo passando necessidade em Moçambique e a penitência em Natal é passear de igreja em igreja. Volta Jesus!!!!
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E o que uma coisa tem a ver com a outra?
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Cronograma do Enem 2019 está mantido, diz Inep após gráfica falir
Fábrica da RR Donnelley em Tamboré, no Barueri (SP) — Foto: RR Donnelley/Divulgação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia “alternativas seguras” para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido e as provas ocorrerão normalmente nos dias 3 e 10 de novembro.
Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009 e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência.
Além da RR Donnelley, outras quatro gráficas haviam feito propostas para assumir a impressão das provas do Enem 2019. De acordo com o documento das licitações do governo, o Inep recusou duas ofertas devido ao fato de não cumprirem com todas as exigências do edital.
As outras duas gráficas que haviam sido consideradas aptas a disputar o edital são a Valid Soluções S.A, que ofereceu os serviços por R$ 143 milhões, e a Thomas Greg & Sons Grafica e Serviços, que pediu R$ 167 milhões.
Em nota, o Inep informou que “existem alternativas seguras sendo avaliadas” para a impressão das provas. No entanto, o instituto não detalhou que mecanismo deverá usar para fazer nova contratação.
Segundo o cronograma geral, o trabalho da gráfica começa no mesmo período das inscrições (leia mais abaixo). Mas o processo de elaborar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.
Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.
Inscrições para o Enem
Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência: 1 a 10 de abril
Inscrições: 6 a 17 de maio
Aplicação: 3 e 10 de novembro
Gabaritos e cadernos de questões: 13 de novembro
As inscrições para o Enem 2019 deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.
Nesta segunda, o instituto abriu o período de pedido de isenção da taxa de inscrição para as provas deste ano. O prazo vai até 10 de abril.
Contrato até 2020
A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão do Enem desde que foi contratada em caráter de urgência em 2009, no primeiro ano da reformulação do exame. O motivo da contratação de última hora foi o fato de que a Plural, gráfica que havia vencido a licitação para imprimir as provas, foi palco do roubo dos cadernos de prova, o que levou ao adiamento do exame.
A gráfica venceu uma licitação do Enem em 2010 e estaria contratada até 2015. Em 2016, um novo pregão foi realizado e a Donnelley venceu mais uma vez, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020. A última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019 e a possibilidade de prorrogação, no meio do ano, por mais 12 meses.
Leia a nota da gráfica:
“A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda decidiu, após considerar todas as opções, encerrar sua operação no Brasil. Entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil. Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado.
O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP.
Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei.”
G1
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Relator da CPI quer cópia de atas das reuniões que autorizaram empréstimos do BNDES para ditaduras
Relator da CPI do BNDES, o deputado Altineu Côrtes já protocolou requerimentos de cópias de atas de todas as reuniões dos conselhos fiscal e de administração do BNDES.
Ele também quer as atas com as deliberações do conselho de ministros e do comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), responsável em última análise pela aprovação das operações. Assim como das reuniões do comitê de financiamento do Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações).
Além disso, o deputado também requer as informações do Comace (Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior), “referentes ao perdão de dívidas dos países junto ao Brasil para posterior concessão de novos financiamentos, no período de 2003 a 2015”.
No alvo de Côrtes, também estão os relatórios executivos da análise de risco da Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE) e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), referentes às operações de exportação para regimes amigos do PT.
Não esqueçam de pedir os áudios das reuniões também.
O Antagonista
Opinião dos leitores
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Agora que o encantador de burros morre dentro da prisão, luladrao autorizou toda essa derrame de dinheiro para esses FDPs DITADORES , tem que APODRECER NA CADEIA
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Agora Luladrão e companhia vão se lascar de vez.
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FOTO: Polícia Civil procura suspeito de ter participado de homicídio no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal
Foto: Divulgação/Policia Civil
A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) pede ajuda da população para que envie informações anônimas que possam ajudar a localizar Tiago Vinícius Silva, conhecido como “Comendador, Playboy ou Tyago Portugal”. Ele foi indiciado pela DHPP, por ser um dos 13 homens suspeitos de participaram do homicídio de Ranieri Pablo da Silva Azevedo, vulgo “Pequeno”, assassinado no dia 04 de agosto de 2018, no bairro de Neópolis, próximo a dois condomínios da Zona Sul de Natal. O homicídio de Ranieri resultou na deflagração da Operação Clowns, que conseguiu identificar todos os suspeitos pelo crime.
As investigações revelaram que, na ocasião do crime, 13 pessoas “convocaram” a vítima para um “julgamento” feito por eles, que resultou na decisão de matar Ranieri Pablo. A vítima foi executada sumariamente, após ter sido arrastada à força para dentro de um veículo Fox de cor preta, de onde foi jogada e alvejada por disparos de arma de fogo.
Ao todo, 13 pessoas participaram do homicídio, sendo 2 adolescentes e 11 adultos. Dos 13 suspeitos, 7 adultos foram presos e dois adolescentes foram apreendidos, restando apenas 2 foragidos: Tiago Vinícius Silva, “Comendador ou Playboy ou Tyago Portugal” e Jefferson Cleyton Fernandes, “vulgo Bomba ou Raposo”.
Com a identificação e o indiciamento de Tiago Vinícius Silva, todas as 13 pessoas que participaram do homicídio de Ranieri Pablo, que resultou na Operação Clowns, foram identificadas. O nome da operação (“Clowns”, palhaço em inglês) é alusiva a um dos símbolos de uma facção, pois os indiciados também são suspeitos de integrarem uma facção e executaram a vítima seguindo os trâmites do “estatuto” da facção.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
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Voo Natal-Amsterdam irá injetar mais de R$ 56 milhões na economia do RN
A operação começa em novembro deste ano e segue até abril de 2020, trazendo 360 turistas por semana
Diretores da empresa holandesa Corendon estiveram em Natal nesta segunda-feira (1º) em uma audiência com a governadora do Estado, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; representantes do setor turístico potiguar; e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN), representada pelo seu presidente Marcelo Queiroz.
O voo charter Natal – Amsterdam terá duas frequências semanais, trazendo 360 passageiros a cada sete dias, por mês serão cerca de 1,4 mil turistas e quase 8,5 mil ao longo dos seis meses de operação. Estima-se que os turistas devem movimentar cerca de R$ 56,6 milhões na economia potiguar ao longo dos seis meses de operação do voo, que começa em novembro deste ano até abril de 2020.
“Segundo estudos do Instituto de Pesquisa da Fecomércio RN, cada turista internacional gasta, em média, R$ 343,47 por dia no Rio Grande do Norte. Mas este é o valor gasto pelo turista que nos visita hoje, em sua maioria oriundo da Argentina e de outros países da América Latina. Já no caso dos europeus que a Corendon levará, de acordo com dados da ABIH, o gasto médio diário, incluindo hospedagem, sobe para algo em torno de 190 Euros por turista (R$ 822). Isto quer dizer que ao longo dos seis meses de operação do voo, estes visitantes deixem aproximadamente R$ 56 milhões na economia potiguar”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Em contrapartida para viabilizar o voo, a Corendon pediu um aporte de 300 mil dólares, que serão utilizados para a divulgação do destino Natal nos mercados em que a companhia atua, nos mercados holandês, belga e do Oeste da Alemanha. O montante será repartido, 100 mil dólares da Prefeitura de Natal e 200 mil dólares do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão.
“A participação financeira tanto da Prefeitura como do Governo do Estado para investimento em publicidade é o pontapé para essa operação, de atrair turistas europeus ao estado. Os visitantes, estando aqui, irão injetar recursos na nossa economia, com a arrecadação de tributos, gerando empregos diretos e indiretos, movimentando pelo menos os 52 segmentos da cadeia econômica do turismo”, comentou Queiroz.
Na reunião, os diretores da Corendon, Win Woelders e Sjoerd de Kot, disseram que a empresa vai arcar com 70% dos custos da campanha publicitária que será lançada na Europa no dia 6 de abril, cabendo os 30% restantes aos parceiros potiguares.
Além da governadora, do vice-governador Antenor Roberto, dos diretores da Corendon, do presidente da Fecomércio e da ABIH, José Odécio, também participaram da audiência o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os secretários estaduais Ana Maria Costa (Turismo) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos), o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes e a conselheira da ABAV, Diassis Rosado.
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FOTO E VÍDEO: Acidente na Av. Prudente de Morais tem a presença do Corpo de Bombeiros e SAMU
Acidente sem detalhes envolvendo pelo menos dois veículos registrado na manhã desta terça-feira(03), na Avenida Prudente de Morais, em Natal, em frente ao Potengi Flat. Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) no local. Foto e vídeo cedidos.
Opinião dos leitores
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esses caras "Bombeiros", são heróis, independente da cor, hora, local.
vamos respeitar a instituição.
que está cada vez mais denegrida, devidos esses infeliz chamados POLÍTICOS.
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Como os Bombeiros estão no local, posso acreditar que essa pessoa pagou e estava com o comprovante da "taxinha" que eles querem embolsar para fazer o que recebem o salário para fazer.
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Você está vendo pelo em casa de ovo, deixe de excessos.
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Chuvas em todas as regiões do Estado deverão prosseguir entre esta terça e quinta; veja previsão da Emparn
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa que instabilidades associadas a Zona de Convergência Intertropical deverão provocar chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com previsão entre esta terça-feira(02) e quinta-feira(04).
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Corpo de motorista de aplicativo que estava desaparecido é encontrado na Zona Norte de Natal
O corpo do motorista de aplicativo Paulo Eduardo da Silva, de 49 anos, foi encontrado em um matagal próximo à estação de trem de Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. A família do motorista fez o reconhecimento nessa segunda-feira (1), mas o corpo estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) desde o último dia 24 de março, como indigente, após ser achado pela população no matagal.
Familiares de Paulo Eduardo da Silva informaram que o reconheceram pelas roupas que ele usava, já que o corpo estava em avançado estado de decomposição e, segundo eles, com marcas de tiros. O Itep também fez o reconhecimento do corpo pelas digitais do motorista.
A família do motorista foi ao Itep com a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que assumiu o caso. Apesar de o corpo estar há mais de uma semana com o Itep, a família ainda informou que o corpo não tinha sido apresentado, para possível reconhecimento.
Paulo Eduardo da Silva desapareceu no dia 21 de março. Ele foi visto por câmeras de segurança pela última vez em um posto de combustíveis na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, quando desembarcou um casal de passageiros na madrugada do dia 22. O veículo dele, um Siena de cor branca, foi encontrado um dia depois do desaparecimento na cidade de Boa Saúde, no interior do estado.
Com informações do G1-RN
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74% dos brasileiros apoiam prisão em primeira instância ou em segunda
Pesquisa do DataSenado mostrou que 51% dos brasileiros concordam com a prisão em segunda instância. Outros 23% gostariam que ela ocorresse antes disso, na primeira instância.
Só 20% dos entrevistados defendem a linha da impunidade, que arrasta a prisão dos criminosos até a última instância.
O Antagonista
Opinião dos leitores
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Conversa fiada !!!; ninguém conhece uma pessoa que tenha participado dessa pesquisa!! Se não for fake….!!! E não adianta todos que estão sendo presos logo estão progredindo nos regimes estúpidos inventados por essas sumidades legislativas e do direito cômico ou trágico brasileiro!!!!!
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#LulaLivre!
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APENAS 74% dos brasileiros apoiam a PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA? Esse percentual parece pequeno, pois onde se fala nisso, 9 entre 10 pessoas concordam com a prisão.
A quem interessa mudar esse entendimento?
Como imaginar que ESTUPRADORES, TRAFICANTES, ASSASSINOS E CORRUPTOS SÓ IRÃO CUMPRIR PENA depois que o STF julgar seus casos?
Isso é uma possibilidade maldita para a sociedade, VER A IMPUNIDADE SER A ORDEM JURÍDICA é o PIOR DOS MUNDOS a todos que respeitam as leis.
Já para BANDIDAGEM É O PARAÍSO ver isso ser aceito na jurisprudência.
PIOR AINDA, AS SENTENÇAS dos JUÍZES e DESEMBARGADORES PASSAM a SER MEROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER VALOR PRÁTICO.
A quem interessa tal aberração??
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MP Eleitoral obtém cassação de vereador de Arez por compra de votos
Jandy Euflasino deve ser afastado imediatamente. Anotações com nomes de eleitores, promessas e até notas fiscais da compra dos bens foram encontrados em sua casa
O Ministério Público Eleitoral obteve – por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – a cassação do vereador Jandy Euflasino de Santana, do Município de Arez, por compra de votos nas eleições de 2016. Da decisão ainda cabem recursos, porém a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador.
A compra de votos – captação ilícita de sufrágio – ocorreu através da promessa de aquisição de diversos bens para eleitores do município. No dia da votação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na residência de Jandy, e lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.
Uma lista intitulada “Pendências Financeiras” trazia diversos nomes já riscados, relacionados a valores em dinheiro e acompanhados pelo sinal de “ok”. Outras listas incluíam nomes de eleitores relacionados a bens como: gás, luz, cestas básicas, reforma de banheiro, materiais de construção em geral – cimento, telha, tijolos, etc -, medicamentos, prótese dentária e consultas médicas.
Somado a isso, e comprovando que parte das “promessas” tinham sido efetivamente cumpridas, foram encontrados também uma nota de uma loja de material de construção, faturas de energia elétrica, comprovantes de pagamento de contas de energia elétrica, comprovantes de depósito em dinheiro em contas de terceiros e notas fiscais de compra de produtos diversos.
“Ajuda” – Testemunhas confirmaram que o então candidato e outras pessoas foram às suas casas oferecer ajuda em troca de votos para Jandy. Embora parte dessas testemunhas tenha negado, em juízo, o que disseram durante o procedimento preparatório – junto ao Ministério Público Eleitoral – as anotações confirmam que os pedidos foram efetivamente feitos ao candidato e muitas vinham acompanhadas do número de votos prometidos em troca dos bens.
Mesmo os pedidos feitos por aqueles que negaram saber que a oferta vinha do candidato, estavam registrados nas anotações encontradas na residência do vereador. O registro de pagamento das contas ou mesmo a nota fiscal de aquisição dos materiais pedidos pelos eleitores – a maioria efetivada nos dias que antecederam a eleição – não deixam dúvidas da compra dos votos.
“(…) não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, o juiz Ricardo Tinôco.
Reforma – O TRE manteve a a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil, contudo modificou a sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada e, por consequência, derrubando a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau.
O tribunal também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. Para o tribunal, a retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se “a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito”, como ocorreu nesse caso, cuja sentença de primeira instância foi proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.
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Luís Roberto Barroso diz que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir
Luís Roberto Barroso disse que o STF, revertendo a prisão em segundo grau, pode se autodestruir:
“Acho que nós precisamos ter isso em conta porque as instituições são os pilares da democracia. Portanto, não podemos destruir as instituições nem as instituições podem se autodestruir.
Você pode, eventualmente, ser contramajoritário, mas se repetidamente o Supremo não consegue corresponder aos sentimentos da sociedade, vai viver problema de deslegitimação e uma crise institucional.”
O Antagonista
Opinião dos leitores
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Realmente as instituições são os pilares da democracia, no caso o STF , Trata-se de um pilar de Madeira, infestado de cupins , quais sejam: Dias Toffoli – Presidente, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes)
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fato…
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É o único ministro de respeito !!!
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PRF prende suspeito com duas armas e muita munição na BR 101 em Parnamirim
Foto: Divulgação/PRF
Durante fiscalização da Operação Lábaro, a Polícia Rodoviária Federal prendeu na madrugada desta terça-feira (2), um homem de 26 anos e apreendeu duas armas de fogo com 25 munições.
Por volta de 1h, os policiais abordaram o condutor de um Fiat Uno que encontrava-se em atitude suspeita, estacionado próximo a um posto de combustíveis, no km 102 da BR 101, no bairro de Emaús em Parnamirim/RN.
O homem estava conversando com outras pessoas quando houve a abordagem. Durante a vistoria, foram encontradas no interior do veículo dois revólveres, sendo um Cal. 38 com seis munições (uma estava deflagrada) e outro Cal. 357 com 19 munições intactas. Foi encontrado ainda um dispositivo usado para carregamento rápido da arma, chamado jet loader.
Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à delegacia de plantão da zona Sul de Natal. Outras duas pessoas que estavam conversando com o suspeito também foram detidas e levadas à delegacia para averiguações.
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Cancelamento de viagem de volta de São Paulo para Natal gera condenação de aérea
Decepção, angústia e aborrecimento. Esses foram alguns dos sentimentos experimentados por um passageiro de Natal e por sua namorada que adquiriram passagens aéreas junto à empresa Gol Linhas Aéreas S.A, e não obtiveram o serviço prestado na forma contratada. Em virtude da falha na prestação do serviço, o consumidor conseguiu da justiça a determinação para que a empresa lhe pague indenização por danos materiais e morais.
A sentença é do juiz Edilson Chaves de Freitas, da Comarca de Umarizal, que condenou a Gol Linhas Aéreas S.A a pagar ao consumidor, a título de danos materiais, o valor de R$ 1.792,84, e a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil, ambos acrescidos de correção monetária e juros de mora.
O consumidor ajuizou ação Indenizatória por Danos Morais e Matérias contra a Gol Linhas Aéreas S.A, alegando que adquiriu passagens aéreas para si e sua namorada partindo de Natal, em 05 de outubro de 2016, às 04h15m, tendo como destino o aeroporto de Guarulhos e retornando de Guarulhos para Natal em 15 de outubro de 2016, com chegada às 20h05m.
Afirmou que não pôde partir no voo anteriormente marcado por conta de um imprevisto familiar, razão pela qual adquiriu novas passagens de ida. Alegou que, por ocasião da volta, ao realizar o check-in, foi informado de que não poderia embarcar com sua namorada, uma vez que suas reservas de volta haviam sido canceladas em virtude de não ter utilizado as passagens de ida.
Em virtude disso, foram obrigados a adquirir novas passagens de volta. À vista de tais fatos, requereu a condenação da Gol à restituição dos danos materiais, no valor de R$ 1.792,84, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil.
A Gol Linhas Aéreas alegou a não aplicação da legislação consumerista, bem como a isenção da responsabilidade diante da culpa exclusiva do passageiro. Por sua vez, o autor denunciou que a prática no “no show” é ilegal e passível de indenização.
Sobre a alegação da empresa de que no caso não se aplica o Código do Consumidor, o magistrado não viu motivos para acolher a preliminar, uma vez que não há dúvida que a relação jurídica travada entre as partes é nitidamente de consumo, tendo em vista que o adquirente da passagem amolda-se ao conceito de consumidor, como destinatário final, enquanto a empresa caracteriza-se como fornecedora do serviço de transporte aéreo de passageiros, nos termos dos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Decisão
No caso, o juiz entendeu que a previsão de cancelamento unilateral da passagem de volta, em razão do não comparecimento para embarque no trecho de ida (no show), configura prática rechaçada pelo Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos referidos dispositivos legais acima transcritos, devendo o Poder Judiciário restabelecer o necessário equilíbrio contratual.
“Com efeito, obrigar o consumidor a adquirir nova passagem aérea para efetuar a viagem no mesmo trecho e hora marcados, a despeito de já ter efetuado o pagamento, configura obrigação abusiva, pois coloca o consumidor em desvantagem exagerada, sendo, ainda, incompatível com a boa-fé objetiva, que deve reger as relações contratuais (CDC, art. 51, IV)”, ressaltou.
E finalizou: “Ressalta-se, ainda, que a referida prática comercial abusiva ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, violando direitos ligados à tutela da dignidade humana, porquanto acarreta severas frustrações e angústias aos consumidores, os quais, sem qualquer garantia de êxito e em cidade diversa da de seu domicílio, viram-se obrigados a comprar nova passagem de volta, caracterizando-se, assim, a ocorrência de danos morais”.
Processo nº 0100988-15.2017.8.20.0159
TJRN
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Governo inicia parceria com IFRN para fortalecer ensino profissional no RN
Fotos: Demis Roussos
O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores na tarde desta segunda-feira (01) na governadoria, norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado.
“Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima. Ela disse ainda que a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) vão ser fundamentais para os avanços da rede.
De acordo com o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o instituto apoiará no campo administrativo, financeiro e didático-pedagógico. Inicialmente seriam ofertados cursos de educação a distância, previstos para o próximo semestre, enquanto um projeto mais amplo é construído, envolvendo recursos financeiros, e programada oferta para 2020. “Em uma perspectiva de rede, construiremos um currículo que possa ser articulado entre as duas instituições, entre a oferta de educação básica e profissional, de tal forma que tenhamos as escolas num mesmo nível de formação profissional. Em uma outra perspectiva, mais ampliada, elas funcionarão como centros de inovação e desenvolvimento tecnológico e futuramente possam envolver outras entidades e atores que fazem a educação em nosso Estado”, frisou.
Também participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários Jaime Calado (Sedec), Getúlio Ferreira (SEEC) e Fernando Mineiro (Segai-RN); a secretária adjunta Márcia Gurgel (SEEC); a subcoordenadora Sayonara Rêgo (SEEC); a coordenadora Glaucia Pinheiro (SEEC); Sérgio França; o superintendente da Funcern, Jairo José dos Santos; o coordenador de comunicação da Funcern, Teotônio Roque e o professor Francisco das Chagas (IFRN).
Opinião dos leitores
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ela deveria pagar o que deve e depois se preocupar com outras ações, primeiro, colocar a casa em ordem para não acumular problema, essa seria a solução, ninguém faz curso a distância se não tiver internet em casa e computador, então ela teria que desembolsar recursos para ajudar nos fundos estudantis ,e o estado está quebrado segundo o que se parece.
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Quero saber se essa parceria com IFRN , a governadora vai se espelhar nos salários dos professores dela e tb da estrutura das escolas, pq até agora trabalhamos em escolas de tempo integral com péssima estrutura e com salários além de incompatível estão atrasados, espero que ele veja a diferença gritante que existe entre as duas instituições
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Para trabalhar onde? vcs destruíram as empresas e os empregos no RN e no Brasil.
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Tenho pena de Mineiro.
Desempregado, teve que aceitar uma boquinha numa função sem pé, nem cabeça. Humilhante.
Essa secretaria dele não tem qualquer serventia para a população.
Que fim de carreira horrível.
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