Diversos

MAIS AVÓS QUE NETOS: Pela 1ª vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas. São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos

Getty Images

Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU.

São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.

As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 – haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.

Mas como isso pode nos afetar? E como já está nos afetando?

Redução da natalidade

Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: “Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio”.

Murray também é autor de um artigo de 2018 no qual sugeriu que quase metade de todos os países do mundo está enfrentando uma “redução da natalidade” – o que significa que há crianças insuficientes para manter o ritmo de crescimento populacional.

“Pense em todas as profundas consequências sociais e econômicas de uma sociedade com mais avós do que netos”, acrescenta.

Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial.

Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.

Ao mesmo tempo, os avanços socioeconômicos beneficiaram quem nasceu nesse período. Em 1960, as pessoas viviam em média pouco mais de 52 anos; a expectativa de vida atual atingiu 72 anos em 2017.

Isso significa que estamos todos vivendo mais e demandando cada vez mais recursos à medida que envelhecemos, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.

População Idosa

O envelhecimento da população é mais acentuado nos países desenvolvidos. Esses países tendem a ter menores taxas de natalidade por uma série de razões ligadas principalmente à afluência econômica – as taxas de mortalidade infantil são menores, o controle da natalidade é mais fácil e a educação dos filhos pode ser relativamente cara.

Nessas nações, as mulheres deixam para ter filhos mais tarde e, portanto, têm menos filhos.

Um padrão de vida melhor significa que as pessoas vivem mais nesses países. Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado – também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.

Esse duplo desafio preocupa as autoridades japonesas há décadas e, no ano passado, o governo anunciou um aumento compulsório da idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos.

Quando essa nova idade mínima para a aposentadoria for implementada – e se isso realmente ocorrer, os trabalhadores do Japão deverão se aposentar mais tarde do que em qualquer outro lugar do mundo.

Mas o desequilíbrio entre a população de crianças e idosos também está ameaçando os países em desenvolvimento. A China possui uma população acima de 65 anos muito menor (10,6% da população) do que a do Japão, mas graças aos rígidos programas de planejamento familiar implantados desde a década de 1970, a segunda maior economia do mundo também tem uma taxa de fecundidade comparativamente baixa – 1,6 filhos por mulher.

Os menores de 5 anos na China continental são agora menos de 6% da população total.

Quantidade de crianças x qualidade de vida

Os países africanos são o melhor exemplo do dilema quantidade versus qualidade em termos de taxas de natalidade: eles dominam o ranking de fecundidade.

O Níger, por exemplo, é o “país mais fértil” do mundo, com 7,2 filhos por mulher em 2017.

No entanto, os mesmos países têm mortalidade infantil alta – o Níger, por exemplo, tem uma taxa de mortalidade infantil (medida pela probabilidade de óbito até um ano de idade) de 85 a cada mil nascidos vivos, uma das mais altas do mundo.

Nível de reposição

Quando falamos de demografia, 2,1 é o número mágico. Esse é o chamado ‘nível de reposição’, ou seja, a quantidade de filhos necessária para garantir a substituição das gerações.

No entanto, os dados mais recentes da ONU mostram que pouco mais da metade dos países do mundo procria nesse ritmo. O Brasil, por exemplo, com 1,7 filhos por mulher, já não está mais nesse grupo.

Os pesquisadores também apontam que os países com maior mortalidade infantil e menor expectativa de vida precisam de uma taxa de fertilidade de 2,3, um limiar atualmente alcançado por apenas 99 nações.

Devido à queda no número dos nascimentos, muitos países provavelmente vão ver suas populações encolherem significativamente, apesar do aumento geral da população global – espera-se que cheguemos à marca de 8 bilhões até 2024.

Um dos casos mais extremos é a Rússia: espera-se que a taxa de fecundidade de 1,75 filho por mulher contribua para uma queda acentuada no número de russos nas próximas décadas.

A Divisão de População da ONU calculou que a população russa cairá dos atuais 143 milhões de pessoas para 132 milhões até 2050.

O declínio e o envelhecimento das populações resultam em menos pessoas na força de trabalho, o que, por sua vez, pode levar a uma diminuição da produtividade econômica. Isso acaba prejudicando ainda mais o crescimento.

Em novembro passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que a economia do Japão poderia encolher mais de 25% nos próximos 40 anos devido ao envelhecimento da população.

“A demografia afeta todos os aspectos de nossas vidas – basta olhar pela janela para as pessoas nas ruas, para as casas, para o trânsito, para o consumo. Tudo isso é impulsionado pela demografia”, diz à BBC Brasil George Leeson, diretor do Instituto de Envelhecimento Populacional da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A tecnologia ajudará a mitigar os efeitos econômicos de uma população envelhecida?

Políticas públicas

Há consenso, no entanto, de que os governos precisam agir para desarmar essa “bomba-relógio”. E eles têm tentado.

Em 2015, a China revisou sua “política do filho único”. Em 2018, sinalizou que poria fim a todas as restrições de nascimento a partir do ano que vem. De acordo com um editorial do jornal estatal The People’s Daily, dar à luz é “uma questão familiar e nacional também”.

Mas flexibilizar essas restrições está longe de ser a única solução para o problema: a China registrou 15,2 milhões de nascimentos em 2018, o menor número em mais de 60 anos.

Pesquisadores chineses atribuíram a queda a um declínio na população de mulheres em idade reprodutiva e a famílias que adiam planos de ter filhos por razões financeiras, especialmente em famílias com mulheres mais instruídas e relutantes em desempenhar o papel tradicional de donas de casa.

Mais velhos e mais fortes

Os demógrafos alertam que as políticas que promovem a saúde dos idosos precisam desempenhar um papel crucial na mitigação dos efeitos do envelhecimento da população.

O argumento é que indivíduos mais saudáveis são mais capazes de continuar trabalhando por mais tempo e com mais energia, o que poderia resultar em menores custos com a saúde.

Uma área que tem sido negligenciada é a participação feminina na força de trabalho: dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho global era de 48,5% em 2018, mais de 25% abaixo da dos homens.

“Economias com maiores taxas de participação das mulheres na força de trabalho experimentaram menor desaceleração no crescimento populacional. Mais mulheres trabalhando não só tornam as economias mais resistentes a choques econômicos adversos, mas uma força de trabalho com mais mulheres também representa uma poderosa ferramenta anti-pobreza”, diz o economista Ekkehard Ernst, da OIT.

BBC Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. O fim da espécie humana está se aproximando. Sobre a terra só vai restar, além de casais gays, vaginas áridas e pintos esturricados. Um cenário típico da pintura de Salvador Dali.

  2. BG, Casais do mesmo gênero não faz filhos, e está crescendo esse tipo de casal em quase todo mundo, menos no Oriente Médio Rússia, China e outros países. Essa diferença vai crescer mais ainda nos próximos anos.

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Diversos

Concurso público da prefeitura de Jardim de Piranhas oferece 59 vagas; salários podem chegar a R$ 10 mil

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN divulgou edital para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 59 vagas para contratação imediata e cadastro reserva. As provas são de níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 998 a R$ 10 mil.

As inscrições iniciaram em 27 de março e seguem até o dia 16 de abril de 2019. O investimento para a inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental completo e incompleto, R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível fundamental incompleto são para auxiliar de serviços gerais, calceteiro, coveiro, pedreiro, servente de pedreiro e soldador.

As vagas para nível fundamental são para merendeiro, motorista – categoria D, motorista de transporte escolar, vigilante e cozinheiro, agente comunitário de saúde – Novo Jardim, agente comunitário de saúde – Santa Cecília, agente de combate às endemias, eletricista, operador de bomba hidráulica, operador de trator de pneus.

Para nível Médio as vagas são de agente de administração, atendente de consultório dentista, atendente de farmácia, digitador, fiscal de vigilância, sanitária, motorista de ambulância, recepcionista, técnico de enfermagem, técnico em informática, técnico em análises de laboratório e fiscal de disciplina.

Para nível superior são arquiteto e urbanista, assistente social, bibliotecário, educador físico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ESF, médico veterinário, nutricionista, nutricionista visa, odontólogo ESF, terapeuta ocupacional e enfermeiro ESF.

A jornada de trabalho varia de 10 a 40 horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.
Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas para candidatos com deficiência.

Para saber mais informações, clique aqui.

Opinião dos leitores

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Segurança

Militares russos devem operar mísseis antiaéreos na Venezuela

O analista venezuelano Andrei Pont disse a Duda Teixeira, de Crusoé, que os 99 militares russos levados à Venezuela devem operar um sistema de mísseis antiaéreos.

Venezuelanos que sabiam operar o sistema deixaram o país em razão da crise.

Leia a reportagem:

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Economia

PREVIDÊNCIA: Aos berros da oposição, Paulo Guedes fala em “fábrica de desigualdades”, e destaca que RN, RJ e MG já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Durante o debate, o clima ficou tenso quando o ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados.

Nesse momento, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios pequenos. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício.

O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico.

“Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Parlamentares do RN, estamos de olho em seus votos nessa inconsequente reforma da previdência. Pensem…pensem..

  2. A dificuldade aqui no RN é pq os políticos utilizaram recursos de mais de 1 bilhão de reais do IPERN, com desvio dos fins a que se propunham e não realizaram concurso público,aonde o sistema se retroalimentaria com recursos entrando no IPERN. AO CONTRÁRIO INVESTIRAM PESADO NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,AONDE A MANUTENÇÃO DE UM TERCEIRIZADO REPRESENTA UM CUSTO 3 VEZES MAIOR QUE UM SERVIDOR DE CARREIRA. E O TERCEIRIZADO NÃO RECOLHE PARA A PREVIDÊNCIA DO ESTADO E SIM PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. ALÉM DE MUITOS SE LOCUPLETAREM COM RECURSOS DA TERCEIRIZAÇÃO,VIDE EXEMPLO DA OPERAÇÃO HIGIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO RN.

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Economia

Governo gasta dez vezes mais com Previdência que com educação, diz ministro da economia Paulo Guedes

Ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre a reforma da Previdência em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Cãmara — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que o governo gastou no ano passado dez vezes mais com a Previdência Social – que ele classificou como o “passado” – do que com Educação – o “futuro” na visão dele.

Guedes compareceu à CCJ para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A audiência estava prevista para a semana passada, mas foi adiada. Guedes desistiu de comparecer naquela ocasião porque ainda não havia definição de um relator para a PEC e porque havia a possibilidade de ficar exposto às críticas de oposicionistas.

“Gastamos R$ 700 bilhões ano passado com a Previdência, nosso passado, e R$ 70 bilhões com educação, nosso futuro. Gastamos dez vezes mais com a Previdência do que com nosso futuro”, declarou.

O ministro afirmou ainda que a “dimensão fiscal” do problema previdenciário, ou seja, o impacto nas contas públicas, é “incontornável”.

“A principal componente de alta dos gastos foi com pessoal e, dentro disso, o elemento do déficit galopante tem sido a Previdência”, acrescentou.

Ele observou, ainda, que a população brasileira ainda é relativamente jovem e, mesmo assim, as despesas previdenciárias já são elevadas.

“Existem sistemas que quebraram, a Grécia, e estamos vendo o exemplo de Portugal. Imaginamos como não deve estar o problema previdenciário na Venezuela hoje. Dimensão fiscal é inescapável”, disse.

Guedes usou diversas vezes o termo “perverso” para se referir ao sistema de previdência brasileiro. “Financiar a aposentaria do idoso desempregando trabalhadores é, na minha opinião, uma forma perversa de financiar o sistema. É, do ponto de vista social, uma condenação”, disse.

E acrescentou: “É um sistema perverso, 40 milhões de brasileiros estão excluídos do mercado formal, não conseguem ter capital, porque foram expulsos, excluídos do mercado formal, pela forma perversa com que o sistema é financiado. Isso é socialmente perverso”.

Ele reiterou que, independentemente do governo ou da coloração partidária, o sistema de redistribuição já “está financeiramente condenado”.

“Independentemente de quem esteja agora ou vai estar no governo, esse problema está se impondo”, disse.

Para o ministro, o sistema já “financeiramente condenado antes de a população envelhecer, não interessa quem estiver no poder, seja o governo que for”.

Tensão

O clima ficou tenso quando o ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados.

Nesse momento, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios pequenos. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício.

O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico.

“Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam.

Em seguida, porém, o ministro afirmou ter cometido o erro de responder aos deputados.

“Eu cometi um erro sério quando respondi a uma indagação de Gleisi [Hoffman, deputada e presidente do PT], mas tentei ser atencioso e respondi. Sou muito respeitoso. Os senhores têm muita familiaridade com esse ambiente, eu não. Os senhores poderiam considerar que eu posso cometer erros. Eu cometi o erro de interagir, eu só deveria ter falado. Então, eu não vou interagir”, afirmou.

Audiência longa

A reunião no colegiado teve início por volta das 14h e a expectativa é a de que se estenda por muitas horas em razão do número de parlamentares inscritos para falar.

Responsável pela área econômica do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ na semana passada em razão de o governo não ter ainda uma base aliada articulada e devido à possibilidade de ele ficar muito exposto ao ser sabatinado apenas por integrantes da oposição.

Diante da desistência de Guedes na semana passada, a oposição apresentou um requerimento de convocação do ministro, o que tornaria a sua presença obrigatória e representaria um desgaste ao governo, mas recuou após um acordo para que Guedes comparecesse nesta quarta à CCJ.

A decisão de Paulo Guedes de não ir à CCJ na terça-feira da semana passada ocorreu em meio a uma crise política entre Legislativo e Executivo, com a troca pública de farpas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O acirramento da relação entre os dois chefes de poderes assustou os mercados, fazendo o dólar disparar e a bolsa de valores cair.

Diante do apelo de aliados, Bolsonaro e Maia deflagraram uma trégua na última quinta (28), quando o presidente da República anunciou que a crise com o deputado do DEM era “página virada”.

Tramitação

Enviada em fevereiro ao Congresso, a reforma está na primeira etapa da tramitação. Na CCJ, os deputados analisarão se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição.

Veja como será a tramitação da reforma da Previdência
Caberá ao relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentar um parecer que será votado pelo colegiado.

Se aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto. Em seguida, a proposta será votada no plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas.

BPC

Durante audiência, Guedes também respondeu a questionamentos de parlamentares sobre a mudança prevista na proposta de reforma da Previdência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das mais criticadas no texto do governo.

O benefício, que hoje equivale a um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar e nem de ter auxílio da família. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

A proposta de reforma da Previdência do governo estabelece o pagamento de um valor menor de BPC, de R$ 400, a partir dos 60 anos. Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos, quando então terá direito a receber integralmente o BPC.

Diante das críticas a essa mudança, Guedes disse aos parlamentares que eles podem alterar ao texto para que preveja, por exemplo, a opção de o idoso escolher entre receber o valor menor de BPC a partir dos 60 anos ou o valor cheio a partir dos 65 anos.

O ministro também negou que o governo tenha a intenção de “pegar o dinheiro de quem não tem” para resolver o problema do déficit da Previdência, referindo-se à população de baixa renda.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Só não é com a turma iniciativa privada, ele mesmo disse que a média é de R$ 1.400,00 da privada. Essa reforma só deveria ser com os servidores publicos e militares.

  2. Claro imbecil, o senhor mesmo mandou cortar o orçamento do MEC. Para os banqueiros o pagamento continua em dia.

  3. Como se Paulo Guedes e os tubarões do mercado financeiro estivessem preocupados com a educação do povo brasileiro……

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Esporte

São Paulo x Botafogo é o jogo de abertura do Brasileirão, dia 27 de abril; veja a tabela detalhada

Foto: Renato Pizzutto/BP Filmes

São Paulo x Botafogo será o jogo de abertura do Campeonato Brasileiro-2019. O clássico está marcado para sábado (27 de abril), às 16h, no Morumbi, com transmissão exclusiva do canal Premiere. Juntos, os clubes têm oito títulos da divisão de elite do futebol nacional, depois da unificação dos troféus anteriores a 1971 pela CBF. Seis vezes campeão, o São Paulo ergueu a taça pela última vez em 2008, quando conquistou seu terceiro título consecutivo, dirigido por Muricy Ramalho. Duas vezes ganhador, o Botafogo levantou o troféu pela última vez em 1995, com a geração de Túlio Maravilha e Donizete Pantera.

A CBF divulgou nesta quarta-feira a tabela detalhada das nove primeiras rodadas do campeonato, com datas, horários e locais dos jogos.

No mesmo sábado de São Paulo x Botafogo (27 de abril), vão acontecer outras três partidas, com destaque para Flamengo x Cruzeiro, às 21h, no Maracanã. O clássico terá transmissão exclusiva do Premiere. Pouco antes, às 19h, na Arena Condá, a Chapecoense receberá o Internacional (Premiere). E, em Belo Horizonte, no mesmo horário, o Atlético Mineiro pegará o Avaí, jogo do Sportv.

Para o primeiro domingo do campeonato, outras seis partidas estão confirmadas. Uma das atrações é Grêmio x Santos, com a volta do horário das 11 horas da manhã, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, com transmissão exclusiva do Premiere. Athletico x Vasco, às 16h, na Arena da Baixada, será o confronto mostrado pela TV Globo para o Rio e boa parte do Brasil. Para os torcedores paulistas, Bahia x Corinthians é o jogo da TV aberta, na Fonte Nova, em Salvador, também às 16h, mesmo horário de Ceará x CSA, na Arena Castelão, em Fortaleza, pelo Premiere.

Os campeões das Séries A e B em 2018 vão se enfrentar logo na rodada de abertura. Palmeiras x Fortaleza será às 19h de domingo, na Arena Palmeiras, com transmissão do Esporte Interativo. Decacampeão brasileiro, segundo o ranking unificado da CBF, o Palmeiras terá como adversário o tricolor cearense, que volta à Série A pela primeira vez desde 2006. No mesmo horário, o Fluminense receberá o Goiás, no Maracanã, em jogo do Sportv e do Premiere.

Globo Esporte

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Diversos

Prefeitura de São Gonçalo promove incentivo para grupos que encenarão espetáculo “A Paixão de Cristo”

O edital de apoio para encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo 2019” foi publicado nessa terça-feira (02), no Jornal Oficial do Município (JOM)

O edital, lançado pela Prefeitura Municipal, através da Fundação de Cultura Dona Militana, irá beneficiar cinco companhias teatrais do município, totalizando um investimento de 42 mil reais, verba proveniente do Fundo Municipal de Cultura.

Os grupos Teatro União (GRUTEU), Teatro de São Gonçalo do Amarante (TESGA) e Coração de Jesus (GTCJ) foram contemplados com R$ 10 mil cada. Já o Movimento Guerreiros de Cristo (MOGUCRHIS) e o Grupo de Teatro Golandim (GRUTEG) serão beneficiados com R$ 6 mil cada.

“Nosso objetivo é fortalecer os grupos teatrais, que graças a encenação do espetáculo, retiram diversos jovens e adultos da ociosidade e atraem para essa tradição popular”, destaca Flávio Henrique, presidente da Fundação de Cultura.

As datas das apresentações serão divulgadas em breve.

Fundo Municipal de Cultura

Em janeiro de 2017 foi assinada a regulamentação da Lei do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de São Gonçalo do Amarante, que tem como intuito fomentar as manifestações culturais e artísticas da cidade, onde são destinados 2% da receita anual do ISS e o equivalente a 3% do IPTU para a cultura.

De acordo com o decreto, o FMC constitui-se no principal mecanismo de financiamento das políticas públicas da cultura municipal, com recursos destinados para programas, projetos e ações culturais de forma descentralizada, em regime de colaboração e co-financiamento com a União e com o Estado do Rio Grande do Norte.

São objetos do fundo: custear projetos, mediante publicação de editais específicos para os diversos segmentos culturais e oferecer contrapartida para projetos e convênios dos quais o FMC seja proponente e que visem à captação de verbas nas diversas instâncias governamentais.

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Diversos

Microempreendedores individuais ultrapassam 8 milhões no país

Foto: Elza Fiúza/Arquivo/Agência Brasil

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março, número de profissionais chegou a 8.154.678.

Para se cadastrar como MEI, é preciso ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado. Como MEI, o microempreendedor tem um CNPJ e pode abrir conta bancária, fazer empréstimos e emitir notas fiscais.

Em julho, a Lei Complementar nº 128/2008, que criou o MEI, completa 10 anos de entrada em vigor.

De acordo com o Portal do Empreendedor, em março, a maioria dos microempreendedores eram cabeleireiros, manicures e pedicures (66.937), profissionais da área de vestuário (641.346), de obras de alvenaria (358.053), de promoção de vendas (210.669) e de alimentação (218.946).

A maioria dos empreendedores tem entre 31 e 40 anos (mais de 2,5 milhões), seguidos por aqueles com idade entre 41 e 50 anos (1,9 milhão), entre 21 e 30 anos (1,7 milhão). Entre 51 e 60 anos, são 1,3 milhão. Os mais velhos (61 a 70 anos) são 446,1 mil. Entre 16 e 17 anos, há 575 jovens microempreendedores. E entre, 18 e 20 anos, 69,9 mil.

Agência Brasil

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Trânsito

Permissão Internacional para Dirigir pode ser solicitada pelo portal do Detran

Foto: Detran-RN

O condutor potiguar que vai ao exterior e tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registrada no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) já pode emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID) no conforto da sua residência, apenas utilizando o serviço online disponibilizado no portal do Detran.

O serviço para solicitação da PID é prático e rápido, bastando que o condutor acesse a página do Detran na internet (www.detran.rn.gov.br) e clique no ícone “Consulta de Boletos e Pessoas”. Na tela seguinte, são informados o CPF e o número de registro da CNH do requerente e ao clicar em “Consultar” o condutor terá acesso ao ambiente online com as informações do seu documento de habilitação e os serviços oferecidos pelo site, entre eles a emissão da PID.

É importante lembrar que a PID somente é necessária para aquele condutor que vai dirigir no exterior por um prazo superior a 180 dias e dentro dos mais de 100 países signatários da Convenção de Viena sobre o Trânsito Viário. No entanto, o Detran orienta a emissão do documento mesmo nesse prazo, no sentido de evitar qualquer tipo de imprevisto relacionado a habilitação com as autoridades estrangeiras.

A PID trata-se de um documento que espelha as informações contidas na CNH do condutor, menos o prazo de validade que é de três anos, ao contrário da CNH que é de cinco anos. Porém, aquele motorista que estiver com a CNH vencida não poderá emitir a PID. Outro alerta é que se o vencimento da CNH ocorrer enquanto o condutor estiver no exterior, a PID automaticamente perde a validade. A permissão só tem validade se estiver acompanhada da carteira original.

A emissão da PID pode ser requerida via portal do Detran ou também nas unidades de atendimento do Órgão. O condutor deve apresentar a original da CNH e o comprovante de residência, além do pagamento de uma taxa de R$ 120,00 para emissão do documento.

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Clima

Abril começa com chuvas, após inverno ficar acima da média em março; veja situação de reservatórios, e municípios mais “banhados” do início do ano até o momento

Foto: Canindé Soares

A gerência de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) divulgou o relatório das chuvas no mês de março no Rio Grande do Norte concluindo que o volume fechou 4% acima da média histórica, além de um bom volume, também houve uma boa distribuição espacial e temporal das chuvas em quase todo o Estado. Destaque para a Região Oeste que, em média, encerrou o mês que costuma ser o mais chuvoso, com valores que superaram os 200 milímetros. Em todo o Estado, a região Oeste foi a mais castigada com os anos seguidos de seca.

Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as chuvas abaixo de 100 mm concentraram-se basicamente na mesorregião Agreste, onde costuma chover com mais intensidade a partir de abril. O maior índice acumulado foi registrado no município de Martins com 425,4mm. De acordo com a análise pluviométrica (disponível na página da Emparn na Internet), “a média climatológica utilizada no estudo refere-se aos postos pluviométricos com mais de 30 anos de dados, no período de 1963 a 2007”.

Na Mesorregião Oeste, o volume médio previsto para março era de 197,5 mm e choveu 218,9 milímetros, 10,8% acima do esperado. Na Central, 5,1% a mais, e no Agreste, 13% acima do previsto. Para a região Leste estavam sendo esperados 166,9 mm e choveu 151,7, queda de (-9,1), segundo a Emparn. No Litoral Leste e na região Agreste o período chuvoso começa em abril.

Os dados atualizados, da empresa de pesquisa, mostram ainda que 11 municípios já atingiram volume de chuva em que o inverno é considerado normal. É o caso de Janduís, no Médio Oeste. De 01 de janeiro até 02 de abril, o acumulado no município é de 758,7 milímetros.

A faixa de “inverno normal” varia de município para município. A de Janduís vai de 602,3mm até 885,9mm. Acima desse volume o ano é considerado “chuvoso”. Se ultrapassar os 1.115,7, a condição é de “muito chuvoso”.

RESERVATÓRIOS

Com a intensificação das chuvas nos últimos dias, os três maiores reservatórios do RN começaram a tomar água. Entre 29 de março e 03 de abril, entraram na Barragem Armando Ribeiro 35,7 milhões de metros cúbicos; na Santa Cruz de Apodi 3,7 milhões e na Umari (Upanema), 18,3 milhões. Quatro reservatórios de pequeno porte, monitorados pelo governo, atingiram os 100% de capacidade. São eles: Encanto, Pataxó, Riacho de Cruz II e Beldroega.

Os reservatórios abastecidos pelas duas grandes bacias hidrográficas no semiárido, Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró, acumulam, neste início de abril, 1 bilhão de metros cúbicos de água, ou 1 trilhão de litros.

Para as próximas semanas, os mapas meteorológicos mostram boa concentração de chuvas sobre o Nordeste brasileiro atingindo também o Rio Grande do Norte. Nos dois períodos observa-se a presença da Zona de Convergência Intertropical atuando sobre a região Nordeste e com previsão de que ocorram chuvas acumuladas acima de 150 mm nos próximos 15 dias.

ACUMULADO DE CHUVAS (01 de janeiro a 03 de abril de 2019)

Martins 856,1

Janduís 758,7

João Dias 676,8

Timbaúba dos Batistas 665,0

Baraúna 654,2

Extremoz 612,8

Rodolfo Fernandes 606,8

Campo Grande 598,4

Natal (Ufrn) 592,7

Serra Negra do Norte 580,2

Paraú 576,7

Major Sales 571,9

Tenente Ananias 571,3

São Vicente 564,0

 

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Judiciário

Procuradoria diz que coronel Lima era ‘faz tudo’ de Temer

Foto: Reprodução/Record TV

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, chefe do Ministério Público Federal em São Paulo, afirmou nesta terça-feira (02) que o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, exerceu “um papel principal para garantir a prática dos delitos” do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O emedebista, sua filha Maristela, o próprio coronel e sua mulher Maria Rita Fratezi foram acusados por lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato São Paulo em denúncia levada à Justiça Federal nesta terça-feira.

A acusação aponta que Temer, com o apoio do coronel Lima e de Maria Rita, pagou em espécie a reforma da casa de Maristela no Alto de Pinheiros, bairro da zona oeste da capital paulista. Os procuradores afirmam que o dinheiro era “oriundo de crimes de corrupção”.

Nobre afirma que é “impossível contar a história dos malfeitos supostamente praticados pelo ex-presidente Temer sem contar a história juntamente do coronel Lima”.

O procurador destaca que a relação de Temer e do coronel tem “três décadas de convivência, convivência próxima, fotos de familiares”.

“O coronel Lima teve um papel destacado. A gente, neste enredo, não pode entender que o papel dele é coadjuvante, é um papel principal para garantir a prática dos delitos imputados ao ex-presidente Temer, inclusive desta denúncia, da lavagem de dinheiro”, afirmou.

“As empresas no nome dele, toda a assessoria, conhecido, popularmente como verdadeiro faz-tudo das práticas do ex-presidente tornam o coronel Lima uma pessoa que merece destaque neste enredo. Ele não é simplesmente mais um denunciado. Ele é uma pessoa de bastante destaque e a gente pode até dizer que as coisas talvez não tivessem acontecido se ele não tivesse assumido esse protagonismo de décadas para garantir o sucesso da empreitada criminosa.”

A reforma custou R$ 1,6 milhão, segundo a Lava Jato. As investigações identificaram compras em nome de Maria Rita Fratezi, uso do e-mail da empresa Argeplan – controlada pelo coronel Lima – em recibos de pagamentos de materiais e de serviços para a obra, uso de funcionários da empresa do amigo de Temer, intermediações de compras e serviços por ele e também mensagens de WhastApp para tratar de pagamentos referentes à obra, entre a filha do ex-presidente a mulher do PM reformado.

O procurador André Lasmar destacou documentos apreendidos em buscas no âmbito das operações Patmos e Skala de 19 de janeiro de 2012.

“A empresa Argeplan já manifestava intenção de fazer a reforma em prol da senhora Maristela Temer. Há uma ata de reunião com participação da senhora Maristela, do arquiteto Diogo Freitas que é da Argeplan e de outros arquitetos. Reunião essa que a senhora Maristela Temer em seu depoimento na Polícia Federal alega não se recordar de ter participado”, relatou o procurador.

“Todas as alegações da denunciada Maristela Temer não condizem com a realidade nem sequer no seu alegado controle sobre a reforma muito menos sobre o aporte dos recursos que ela alega terem sido feitos por ela, mas que ela não tem nenhuma forma de comprovar esse pagamento.”

A procuradora da República Anamara Osorio da Silva informou que a força-tarefa recebeu do Supremo Tribunal Federal, em 22 de março, esta investigação. “Junto com eles também outras notícias de fato sobre outros fatos”, disse.

A Lava Jato São Paulo vai ficar responsável pela investigação do suposto superfaturamento e serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões, em obras no Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo pagamento de R$ 17,7 milhões da Construbase à PDA, uma das empresas do coronel João Baptista Lima Filho, parceladas em 58 transações realizadas entre 2010 a 2015 e o contrato entre a Argeplan e Fibria Celulose, de R$ 15,5 milhões.

O terceiro caso envolvendo um contrato fictício de prestação de serviços no porto de Santos, envolvendo a empresa Armazéns Pérola, foi distribuído à Procuradoria da República em Santos.

Defesas

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que o ex-presidente “não recebeu nenhum tipo de vantagem indevida, seja originária de contratação da Eletronuclear, seja originária de qualquer outra operação envolvendo órgãos públicos”. Carnelós classificou a denúncia oferecida como “absolutamente descabida e contraditória”.

A reportagem não localizou as defesas do Coronel Lima e de outros citados. O espaço está aberto para as manifestações.

R7, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. DE BESTA SÓ TEM A CARA!!!!!!!JÁ DEVE TÁ DOENTE!!!!!COMO TODOS FAZEM, SÓ NÃO, NA HORA DE PASSAR A MÃO NO DINHEIRO!!!!!????????

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Judiciário

Juiz Federal no RN nega absolvição sumária e agenda depoimentos de réus em processo sobre suposta propina

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior negou o pedido de absolvição sumária feito pelos quatro réus no processo número 0804459-26.2018.4.05.8400, que envolve, supostamente, um esquema para pagamento de propina no valor de R$ 300 mil.

O magistrado agendou para os dias 29 e 30 de abril a audiência de instrução no processo, onde serão ouvidas as testemunhas de acusação, defesa e os réus Carlos Augusto de Sousa Rosado, José Bezerra de Araújo Júnior, Antônio Marcos de Souza Lima e George Anderson Olímpio da Silveira.

No caso dos autos, a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal, que se fundamenta nos acordos de colaboração premiada do acusado George Anderson Olímpio da Silveira e de Alcides Fernandes Barbosa, além das movimentações bancárias e interceptações telefônicas dos demais acusados, descreve suficientemente a conduta atribuída a cada um deles, não podendo, portanto, ser considerada manifestamente inepta nem muito menos de carente de justa causa¿, escreveu o Juiz Federal na decisão.

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Meio Dia RN

(ÁUDIO E VÍDEO) MEIO-DIA RN: programa desta quarta entrevistou Kleber Luz, médico infectologista, e o advogado Eduardo Gurgel

Confira programa desta quarta-feira(03). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados Kleber Luz, médico infectologista, e o advogado Eduardo Gurgel. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Saúde

VÍDEO: Sob aplausos, menina “Brunninha” se despede de hospital em Natal para transplante em Recife

Menina “Brunninha”, de sete anos, cuja sua identidade está preservada, despediu-se no fim da manhã desta quarta-feira(03) de hospital em Natal sob aplausos de funcionários e pacientes. Seu destino, a cidade de Recife, para realização de transplante de coração.  Vídeo abaixo cedido.

Opinião dos leitores

  1. Que Deus abençoe essa criança e que esteja operando junto com os médicos para que seja um sucesso essa cirurgia, vá e volte com Deus e muita saúde.

  2. Um momento desses me enche de esperança no ser humano.
    Enquanto uns tiram a vida por um celular, quantas pessoas se mobilizaram para salvar essa criança. Vá com Deus "Bruninha". Ele ilumine a equipe e você tenha muito sucesso no seu tratamento.
    Deus abençoe os salvadores de vida.
    Estou rezando por todos vocês e por essa princesa.

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Finanças

Governo do Estado prorroga para próxima segunda definição do pagamento da folha de abril

Fotos: Elisa Elsie

Na próxima segunda-feira, às 10h, será realizada nova rodada de negociação entre Governo e entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte para definir o pagamento de abril. Durante reunião nesta quarta-feira (3), o Governo fez a seguinte proposta: pagar dia 15 o salário integral de quem recebe até R$ 4 mil e 30% do pagamento de quem ganha acima desse valor. No entanto, os representantes dos servidores fizeram a contraproposta de ser pago o salário integral de quem recebe até R$ 5 mil.

Com isso, ficou acertada uma nova reunião para a próxima semana, pois até lá o Governo poderá dizer se terá condições de atender ao que foi proposto na mesa de negociações pelas entidades representativas dos servidores. Segundo o secretário de Planejamento, Aldemir Feire, que participou da reunião, a folha de quem recebe até R$ 4 mil representam R$ 220 milhões, enquanto os salários de quem ganha até R$ 5 mil representam R$ 236 milhões.

“Vamos verificar se teremos condições de cobrir esses R$ 16 milhões da proposta dos servidores. Hoje não é possível dar essa resposta. Por isso, vamos ter outra reunião porque até lá vamos tentar achar saídas”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Opinião dos leitores

  1. Olhe que o estado engoliu duas folhas e já está assim. PT gosta superar a meta. Talvez tenhamos saudades de Robson.

  2. Entra mês, termina mês, e o estado continua "vivendo" apenas para manter uma p…de uma folha de pagamento!!! Enquanto isso, a população, que produz a riqueza dessa p…continua sem os investimentos necessários p/a melhoria de condições de crescimento, saúde e segurança…ou seja, estamos trabalhando apenas pra manter uma folha…sinceramente, que b..ta.!!!!

    1. Além de todos os problemas estruturais muito conhecidos de todos, temos um que tem um peso enorme nesta equação : a sonegação fiscal.
      Enquanto a evasão e a sonegação fiscal reinarem no Estado e no Brasil este quadro permanecerá.

  3. No palanque podia tudo, a prioridade ERA o funcionalismo, agora a GOVERNADORA justifica o seu péssimo discurso. Gente, isto é apenas um começo de Blá blá blá ……..

  4. É gópi? Num precisa de reforma da previdência nem cortar gastos não! O RN é rico! Tem tanto dinheiro que sequer consegue prever o pagamento da folha salarial do mês corrente…

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Polícia

FOTO: Polícia Civil prende homem por furto em escolas municipais de Parnamirim; merenda como alvo principal

FOTO: PC/ASSECOM

Uma investigação realizada pela 1ª Delegacia de Parnamirim resultou na prisão de Fábio Camilo da Costa, responsável por arrombamentos em escolas da rede municipal de Parnamirim, em que furtava principalmente a merenda escolar e alguns objetos de pequeno porte. A prisão aconteceu na tarde dessa terça-feira (2). Durante as diligências, Fábio Camilo confessou os crimes e assumiu que, em um dos arrombamentos, subtraiu 15kg de carne e outros objetos e vendeu por R$50,00.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população para envio de informações que possam auxiliar nas investigações. Qualquer informação poderá ser comunicada por meio do disque denúncia anônimo, número 181.

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