Saúde

Vacina para prevenir HIV pode estar disponível em 4 anos, mostra estudo

Foto: Pixabay

Uma vacina para prevenir o HIV, que serviria para que o próprio sistema imunológico produza anticorpos que atuem contra o vírus, pode estar disponível em quatro anos, segundo afirmou o infectologista e epidemiologista Jorge Sánchez à Agência Efe nesta terça-feira (23).

Durante a 10ª Conferência Mundial Científica sobre HIV (IAS 2019), realizada na Cidade do México, o vice-presidente do Centro de Pesquisas Tecnológicas, Biomédicas e Ambientais de Lima, no Peru, afirmou que a vacina pode ser eficaz para várias cepas do vírus.

A ideia é que, com esta nova ferramenta, seja possível frear pelo menos em 65% a propagação do HIV.

“A vacina tem insertos de várias partes que se assemelham a partes do vírus, portanto a possibilidade de ser efetiva para diferentes cepas ou tipos de HIV é alta”, explicou Sánchez, que faz parte dos pesquisadores do estudo.

Essa vacina levou 12 anos para ser desenvolvida e foi testada em macacos. Já foram realizados estudos nas fases I, IB e IIA, etapas feitas antes de avaliar a eficácia em seres humanos.

O estudo, chamado “Mosaico”, contará com pesquisadores do Instituto Nacional de Doenças Alérgicas e Infecciosas, os Institutos Nacionais de Saúde, a rede de Testes de Vacinas contra o HIV e o Comando de Pesquisa e Desenvolvimento Médico do Exército dos Estados Unidos.

Essa pesquisa, que começará em setembro, será realizada com 3.800 pessoas de Brasil, Argentina, Itália, México, Peru, Polônia, México, Espanha e Estados Unidos, em 55 clínicas ao redor do mundo. Os participantes serão homens que têm relações sexuais com homens e pessoas transgênero.

“Estamos motivados a desenvolver uma vacina efetiva contra o HIV em nível mundial para reduzir a trajetória das 1,5 milhão de novas infecções estimadas por HIV ao ano que estão ocorrendo”, afirmou Larry Corey M.D., pesquisador principal da organização HIV Vaccine Trials Network, virologista e membro da Faculdade do Centro de Pesquisa Oncológica Fred Hutchinson, em Seattle.

O especialista explicou que metade dos pacientes receberá um placebo e a outra metade a vacina dividida em quatro doses que contêm o adenovírus sorotipo 26, que fornecem antígenos contra o HIV. Esses antígenos servirão para ativar a resposta imunológica do indivíduo em relação ao vírus.

“Não é o vírus como tal, são pedaços de vírus modificados que identificarão o HIV e o combaterão para que não chegue a lugar algum do corpo”, acrescentou Sánchez.

De acordo com Sánchez, a vacina já foi testada em alguns centros em fases prévias “e teve resultados sem maiores efeitos indesejáveis”. O especialista afirmou que a vacina será uma ferramenta a mais para prevenir o HIV, e não substituirá outros métodos.

“Existem várias ferramentas para prevenir o HIV. Temos a camisinha há décadas, mas na implementação não é usada de maneira suficiente, e esta vacina seria uma ferramenta adicional”, comentou.

O estudo e o desenvolvimento da vacina são patrocinados pela farmacêutica Janssen. Embora a expectativa seja de resultados claros sobre a sua eficácia em quatro anos, ainda não há uma previsão de quando a vacina chegará ao público em geral.

R7, com EFE

 

Opinião dos leitores

  1. Ainda vai demorar 4 anos? Pode ser ignorância minha, mas acredito que se não fosse a industria farmacêutica por trás, a gente já tinha a cura da AIDS, Gripe, Câncer. Quando você gripa, você toma uma "reada" de remédio para melhorar, a AIDS, você toma também, o Câncer você tem medicações caríssimas para combater. Somos tão inteligente para ir a lua, por que não descobrimos as cura dessas doenças?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esporte

MPRN recomenda proibição de entrada de organizadas do Santa Cruz em jogo contra ABC

Responsabilidade pela proibição será da Polícia Militar. Os dois times duelam neste sábado (27), no Frasqueirão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de adentrarem ou de se aproximarem do estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, neste sábado (27). O time pernambucano vai enfrentar o ABC, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro da Série C.

O acesso do torcedor pernambucano deverá ser permitido apenas para zona mista do estádio (cadeiras), desde que não ostentem qualquer adereço que sinalize ligação com as torcidas organizadas do clube visitante. Na recomendação publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN reforça que qualquer necessidade de urgência relacionada à segurança do público será de exclusiva responsabilidade da Polícia Militar, que poderá determinar, inclusive, a disposição dos torcedores no estádio.

Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração o princípio da Proteção Integral do Torcedor, norteador do Estatuto do Torcedor. O MPRN também levou em consideração as informações da PM sugerindo que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam impedidas de adentrar aos estádios de futebol do Rio Grande do Norte “em face dos conhecidos atos de violência, especialmente quando dos jogos contra o ABC, fatos que ganharam bastante repercussão na mídia desportiva”.

O MPRN frisou ainda, que deve ser aplicado o princípio da reciprocidade, em nome da segurança pública, sendo já a praxe adotada em Pernambuco em jogos com “torcidas rivais” de outros Estados.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

INVASÃO E MANIPULAÇÃO: Entenda golpe usado por hackers para tentar roubar as mensagens de Sergio Moro

 DepositPhotos

O Valor explicou o golpe usado pelos hackers para tentar roubar as mensagens de Sergio Moro, conhecido como SIM-Swap:

“Trata-se do registro de uma conta no Telegram usando o mesmo número do telefone da vítima, que permite a clonagem do número do celular.

Passando-se pelo proprietário do aparelho, o hacker solicita a transferência do número do chip para outro que está em sua posse. Para criar uma conta em aplicativos como Telegram e WhatsApp é preciso apenas obter o código de verificação que é enviado via SMS para o número da vítima.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Clima

RN tem chuvas 31,8% abaixo da média histórica em junho, revela análise pluviométrica

A análise pluviométrica do Rio Grande do Norte, feita pela equipe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, registra queda, no mês de junho, de 31,8% de chuvas em relação a média histórica do Estado. A análise revelou a predominância de valores de chuva acumulada acima de 50 mm apenas nas regiões Agreste e Leste. “A irregularidade da chuva ocorrida na Região Agreste, comprometeu de forma definitiva na recarga hídrica dos mananciais da região, pois é o segundo ano consecutivo em que as chuvas ficaram abaixo do normal para o mês de junho. No caso da Região Leste, as poucas chuvas que ocorreram não favoreceu a recarga efetiva da Lagoa do Bonfim, principal fonte de abastecimento de água para vários município do Agreste”, destacou Chefe da Unidade Gilmar Bristot.

A expectativa da EMPARN era de que, devido a influência da região oceânica, as chuvas continuassem a ocorrer nas mesoreregiões leste e agreste do RN, já que climatologicamente, no mês de junho, chove pouco no interior do estado.

“Neste ano observou-se uma redução na chuva de modo generalizado, tanto no interior do RN como na faixa leste, apresentando valores abaixo do esperado”, disse Bristot.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ: Buracos, saúde, insegurança e calçamento são os principais problemas da cidade

A pesquisa do instituto Consult também quis saber dos caicoenses, quais os principais problemas da cidade. Entre os itens de destaque, buracos, saúde, segurança e calçamento são os principais problemas. A soma não dá 100% porque os entrevistados puderam elencar mais de um problema.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ: Vivaldo Costa é considerado a maior liderança política da cidade

O deputado estadual Vivaldo Costa é considerado como a maior liderança política de Caicó. O levantamento do instituto Consult mostrou que para 48,4% dos caicoenses, o parlamentar é a maior liderança da cidade.

Em segundo aparece Bibi Costa com 7,6%. Ele é seguido por Roberto Germano 3,2%, Nélter Queiroz com 2,6%, Judas Tadeu com 1,4%, Álvaro Dias com 1,2% e Batata com 0,8%.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ/REJEIÇÃO: Batata tem rejeição 65% do eleitorado

No quesito rejeição, ou seja, aquele candidato a prefeito em que o eleitor não votaria de maneira alguma, o prefeito Batata segue com a maior rejeição entre o eleitorado caicoense: 65%.

O segundo com maior rejeição é Cição Bandido com 10,6%. Seguido por Comandante Valmeri Costa com 2%, João Brás com 1,6%, Bibi Costa com 1,4% e Artur de Mainá com 1,2%. Os demais nomes tiveram 1% ou menos de rejeição. 15,6% ainda afirmaram ter rejeição a todos os candidatos e 12,6% não souberam dizer.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ/ESTIMULADA: Bibi tem 29%; Tadeu, 6,8%; Marcos, 4,4%; e Artur, 4%

Na pesquisa estimulada para prefeito, ou seja, com os entrevistados tendo acesso aos nomes dos possíveis candidatos a prefeito de Caicó, o pré-candidato Bibi Costa está em primeiro com 29% das intenções de voto, segundo os números da pesquisa Consult.

Em segundo, aparece Judas Tadeu com 6,8%. Ele é seguido por Marcos do Manhoso com 4%, Artur de Mainá com 4%, Sandra Kali com 3,8%, João Brás com 3,6%, Batata e Fernandinho com 2,6% e Cição Bandido com 1,4%. Os demais nomes não pontuaram 1%, cada.

O número de indecisos foi de 12,4% e o dos que afirmaram que irão votar em branco e nulo ou se abster de votar foi de 28,8%.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ/ESPONTÂNEA: Mais de 70% do eleitorado está indeciso no voto para prefeito

As eleições municipais serão realizadas a daqui a pouco mais de um ano e com vários nomes postos. Em meio a esse prazo e às diversas opções, o número de indecisos na cidade de Caicó chega 70,6%, segundo a pesquisa Consult. Isso espontaneamente, ou seja, com os eleitores falando o primeiro nome que lhes vem à cabeça, sem acesso aos nomes postos.

Um total de 21,8% ainda afirmou que não vai votar nas próximas eleições para qualquer candidato a prefeito da cidade. Quem se destaca são Bibi Costa que atingiu 2,6% das intenções de voto e Judas Tadeu com 1,6% das citações. Os demais nomes não somaram 1%, cada.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ: 46,6% aprovam governo Fátima; 32,4% desaprovam

Quanto a forma com que o governo Fátima Bezerra vem conduzindo a gestão, 46,6% dos caicoenses afirmaram aprovar, segundo a pesquisa Consult, divulgada pelo Blog do BG, nesta quarta-feira (23).

Um total de 32,4%, por outro lado, afirmaram desaprovar a gestão da governadora. Um universo de 21% dos munícipes também afirmou não saber dizer qual a avaliação.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ: 86,4% dos caicoenses desaprovam gestão de Batata

Assim como no quesito classificação, a avaliação da gestão do prefeito Batata, de Caicó, não é boa, segundo números da pesquisa Consult e divulgada hoje pelo Blog do BG.

Segundo o levantament, um total de 86,4% dos munícipes desaprova a gestão. Apenas 5% aprovam e outros 8,6% afirmaram não saber dizer.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/CAICÓ: 63,8% classificam administração de Batata como péssima

O Blog do BG mais uma vez sai na frente e trás os números da primeira pesquisa administrativa e eleitoral para 2020 na cidade de Caicó. No quesito classificação da administração municipal, 63,8% da população considera a administração do prefeito Batata como péssima.

Outros 18,6% disseram ser ruim, 14,8% como regular, 2,4% como boa e apenas 0,2 como ótima.

A pesquisa Consult foi realizada nos dias 18 e 19 de julho com 500 entrevistados. Ela foi calculada com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com grau de confiabilidade de 95%.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Segurança

Ação Hacker: Polícia Federal diz, nos bastidores, não ter dúvidas de que os quatro suspeitos foram responsáveis por crimes

A Polícia Federal diz, nos bastidores, não ter dúvidas de que os quatro suspeitos presos nesta terça-feira foram os responsáveis por acessar mensagens do procurador Deltan Dallagnol e por tentar invadir os telefones do ministro Sergio Moro.

Segundo a Crusoé, os investigadores tentam descobrir agora se há outros envolvidos e se houve pagamento pela ação hacker.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. "Urubu tá com raiva do boi,
    E eu já sei que ele tem razão
    É que o urubu tá querendo comer
    Mais o boi não quer morrer
    Não tem alimentação.

    O mosquito é engolido pelo sapo,
    O sapo a cobra lhe devora.

    Mas o urubu não pode devorar o boi:
    Todo dia chora, todo dia chora."

  2. Cheira ou não a armação? Não eram os russos? Não tinha um comprovante de pagamento de 300 mil do intercept para os russos? Não eram hackers com alto conhecimento tecnológico? O que temos: os russos quem diria? Acabaram em Araraquara; segundo a PF, têm conhecimento tosco e não alto conhecimento nessa tecnologia. O enredo seguinte já se conhece e está estabelecido: ficarão presos até dizerem a senha: Lula, ou melhor, nesse caso a senha é Glenn.

    1. NÃO PODE FURAR A FILA.
      ANTES TEM QUE PRENDER O MANDANTE DAS AÇÕES DO ADÉLIO.

    2. meu caro, o caso queiroz e de responsabilidade do ministerio publico do rio de janeiro, não e da policia federal, policia federal não pode intervir !!!

  3. Nem precisa forçar muito, todo mundo sabe de onde vem o patrocínio: Luladrão (PTralhas, esquerdopatas).
    #adoradoresdecorrupção

    1. Se fosse nos regimes democráticos da Venezuela e Cuba, também estariam com o CPF cancelados, aliás, nem seriam notícia, simplesmente desapareceriam, simples assim. Viva a democracia praticada nos países livres, justos e igualitários da Rússia, Irã, Angola, Guiana, Cuba, Venezuela…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Extremoz é escolhido como município modelo para iniciar no RN o projeto ‘Cidade Empreendedora e Sustentável’ do SEBRAE

Foto: Divulgação

O Município de Extremoz foi escolhido como cidade modelo para iniciar no Rio Grande do Norte o projeto ‘Cidade Empreendedora e Sustentável’ do SEBRAE, já iniciando no Programa Ultimate (sendo este o nível mais alto dentro dos projetos e das soluções do SEBRAE nacional). Extremoz irá se tornar a primeira cidade do programa que será posteriormente ampliado para as demais cidades do nosso Estado.

A proposta abordada trouxe à tona informações do município e seu respectivo potencial econômico, propondo soluções de desenvolvimento de uma forma ampla e integrada.

A parceria do SEBRAE/RN com Extremoz agregará valores ao Município no campo do empreendedorismo, ganhando cada vez mais espaço, vindo a ser uma referência a nível estadual.

O Prefeito Joaz Oliveira esteve presente durante a apresentação do Projeto e formalizou a parceria: “Extremoz tem sido uma cidade bastante receptiva aos empreendedores, mostrando cada vez mais suas potencialidades através de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Município, garantindo melhores oportunidades para a nossa população” afirmou o Prefeito.

No encontro esteve presente o superintendente regional do SEBRAE/RN, Zeca Melo, e Sandro Rossi do SEBRAE/MT, além da equipe técnica da Região Metropolitana, que desejaram sucesso ao Município de Extremoz e agradeceram pela parceria.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

FIM DO MONOPÓLIO – (VÍDEO): Abertura do mercado de gás pode derrubar preço em até 40%, informa Paulo Guedes

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa terça-feira (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com o objetivo de estimular a competição no setor. A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.

“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.

“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.

Preço mais alto

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o preço do combustível no Brasil, que é um dos grandes produtores mundiais, é um dos mais altos entre os 20 países mais ricos do mundo, superiores a países que não produzem o combustível, como o Japão.

“Apenas para citar alguns exemplos, enquanto nos Estados Unidos o gás entregue para as distribuidoras custa, em média US$ 3,13 por milhão de BTU [unidade de medida internacional de gás], aqui o preço está acima de US$ 10 por milhão de BTU. Maior do que os preços praticados no Japão, país que importa a totalidade do gás consumido”, disse Bento Albuquerque.

Impacto na indústria

Segundo o ministro, o alto custo tem um forte impacto na indústria, que tem um uso intensiva deste insumo.

“No caso particular do gás, o que se viu foi a configuração de um mercado concentrado, tanto na oferta quanto na comercialização, resultando no elevado preço do gás ofertado, afetando diretamente os custos das empresas nacionais frente aos seus competidores estrangeiros. Vale salientar que o gás natural impacta de forma significativa o segmento industrial, representando, em alguns casos, até 50% dos custos de produção”, disse.

O processo de desconcentração do mercado de gás ainda deve levar alguns anos para ocorrer. Um acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que obriga a estatal a vender ativos na área de distribuição e transporte, por exemplo só deve ser concluído em 2021.

“Tem toda uma questão de resoluções que vem. Quebra de monopólio não vai ocorrer da noite para o dia”, disse Juliana Falcão, especialista em energia na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ela, os segmentos que mais devem se beneficiar com a redução do preço do gás são as indústrias química, de cerâmica, de vidro, siderurgia, alumínio e papel celulose. Nesses setores, o consumo de gás chega perto de representar 50% dos custos. “O custo do gás é muito alto quando você compara com outros países, então Brasil perdeu muita competitividade por conta dessa questão”.

Atribuição

O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural terá como principal atribuição a proposição de medidas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o governo, os pilares do programa são a promoção da concorrência, harmonização das regulações estaduais e federal no setor, estímulo à integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tarifárias que impedem a abertura do mercado e a competição.

O colegiado será composto por membros da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Economia, de Minas e Energia, do Cade, da ANP e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Que que isso? como pode? que absurdo é esse?
    A petrobrás é "coisa nossa" e tem que ser usada para os fins dos poderosos, que papo é esse de vender participação?
    "O petróleo é nosso" não tem que ser colocado nas mãos dos especuladores privados, só pode ser explorado, usado e desviado pelos senhores no poder.
    A petrobrás não deve ser jogada nas mãos da concorrência isso é um total despreparo, como podemos viver com concorrência, com disputa de preço, com livre mercado?
    A petrobrás não produz 01 litro de alcool, mesmo assim continua recebendo e ditando os preços e a distribuição do produto, até quando?

    1. Vdd pura sua crônica.
      Muitas coisas estão erradas nas terras tupiniquins.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente recurso de um cidadão que teve negada sua habilitação para ser doador de sangue em virtude de sua opção sexual. O autor da ação judicial, do sexo masculino, foi impedido de realizar a doação de sangue por ter informado, em entrevista reservada, ser homossexual e ter se relacionado sexualmente com pessoa do mesmo sexo nos últimos doze meses anteriores à entrevista.

A negativa do Estado do Rio Grande do Norte e da médica do Hemocentro Dalton Barbosa Cunha foi baseada no item b.5.2.7.2, Letra “D”, do Anexo I da Resolução RDC nº 153/2004 da ANVISA, vigente à época (2010), norma reconhecida como inconstitucional em sede de controle difuso pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão plenária do dia 29 de agosto do ano passado.

Assim, o relator da Apelação Cível, desembargador Cornélio Alves, proibiu o Estado do RN de inabilitar o autor da ação para doação de sangue humano, com base exclusivamente na norma da ANVISA ou outra posterior de semelhante dicção, sob pena de pagamento multa de R$ 5 mil por cada negativa, limitada a R$ 50 mil, sem prejuízo de majoração ou adoção de outras medidas coercitivas pelo Juízo da execução, em caso de recalcitrância.

O caso

O autor alegou nos autos do recurso ao TJRN, que embora o Estado faça campanhas conclamando o povo à solidariedade e à doação de sangue, o ente público o impede de ser doador de sangue, simplesmente por sua opção sexual.

Ele narrou que no dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue ao Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente uma das perguntas realizadas na triagem, qual seja, se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens.

Sustentou que a conduta do Estado e da médica se baseou na Resolução RDC nº 153/2004 da ANVISA, a qual desrespeita os arts. 1º, III, 3º, IV e 5º da Constituição Federal, atentando ainda contra o princípio da razoabilidade, uma vez que agrava o quadro de escassez de bolsas de sangue no Estado do RN.

Defendeu que os atos praticados pelos réus são ilícitos e estes, portanto, devem ser responsabilizados pelos danos morais deles decorrentes, além de impedidos de continuar praticando a discriminação. Ele anexou aos autos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vasta doutrina a respeito.

Assim, requereu a reforma da sentença para que o Estado do Rio Grande do Norte passe a considerá-lo como legitimado a doar sangue, e seja proibido de fazer perguntas que visem a identificar sua orientação sexual, na entrevista feita antes do processo de doação, bem como pediu condenação dos réus por danos morais.

Decisão

Ao proferir seu voto, o desembargador Cornélio Alves salientou que o ato regulatório da ANVISA teve sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Plenário do Tribunal de Justiça do RN, por não proteger os potenciais receptores de sangue de um comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou transversas, impor uma restrição apriorística à orientação sexual do doador, o seu próprio direito de ser, inerente à sua dignidade.

“Em outras palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para doação de sangue”, concluiu o relator.

 

Opinião dos leitores

  1. Que mimimi danado! Eu sou hetero e já fui rejeitado mais de duas vezes em entrevistas para doar sangue !!! Vou entrar na justiça por não concordar com normas que visam proteger o receptor de meu sangue? Que país é esse?!

    1. Você não foi barrado por ser hetero, mas provavelmente porque relatou práticas sexuais inseguras/desprotegidas ou outro impedimento cientificamente coerente. Manter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo não pode ser uma justificativa científica para proibição de doação de sangue, a não ser que a relação relatada tenha ocorrido sem proteção e/ou que seja uma prática com múltiplos parceiros, o que pode trazer mais chances para eventuais acidentes mesmo que haja proteção. Nestes dois casos não o impedimento não teria a ver com o sexo biológico dos praticantes/doadores a priori, mas com a prática em si.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *