O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai reunir líderes partidários, dentre outros deputados, amanhã (5), para discutir a aprovação da reforma da previdência em plenário na próxima semana. Pelo Twitter, Maia afirmou que o Brasil “não pode esperar” pelo crescimento econômico que, segundo ele, passa pela reforma.

“Amanhã me reunirei com líderes e deputados para começarmos os trabalhos de aprovar a reforma da Previdência na semana que vem. O Brasil não pode esperar para retomar o caminho do crescimento econômico, e a reforma da Previdência é um grande passo”, disse na rede social. Segundo afirmou à rádio Jovem Pan, em entrevista concedida hoje (5), o encontro será às 9h com “três, quatro líderes para começar a organizar a votação da reforma da previdência”.

Após várias horas de debates e apresentação de sugestões de retirada de trechos (destaques), a maioria delas negada, o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado na Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo.

Maia já havia afirmado que a proposta começará a ser discutida na próxima terça-feira. O presidente da Câmara avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada.

Se aprovado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira (5) a publicação dos diálogos publicados entre procuradores da Lava Jato  e o ex-juiz Sergio Moro pelo The Intercept Brasil . Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, ele afirmou que não pode haver “dois pesos e duas medidas ” sobre a divulgação de informações de interesse público.

“Quando é para beneficiar um lado, é bacana, mas quando é para beneficiar o outro lado, aí não pode? Um vazamento de um documento sigiloso que foi entregue por um agente público  a um jornalista é pior do que um hacker vazar uma informação?”, questionou Maia .

O parlamentar mencionou o Wikileaks , organização que publica postagens de fontes anônimas e que em 2010 publicou grandes quantidades de documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos, para criticar quem ataca a publicação das mensagens. Segundo Maia, o que “não foi criticado no passado” agora é visto com desaprovação.

“Todo mundo divulgou o Wikileaks e, naquela época, ninguém viu problema. É claro que é crime (o que o hacker da Lava Jato fez), mas o jornalista que divulgou a informação não
está errado. Está mais do que claro, com respaldo da Constituição federal, que não é crime”, afirmou.

O presidente da Câmara também mencionou a conversa telefônica feita entre a então presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada em 2016. O grampo nos diálogos não tinha autorização legal, já que foi feito após Sergio Moro, à época juiz responsável pela Lava Jato no Paraná, pedir a interrupção dos grampos.

“Eu sou contra vazamento ilegal, só que o jogo foi jogado assim a vida inteira, inclusive durante o impeachment da Dilma. Aquela decisão do vazamento (feito por Moro) foi decisivo para recuperar o impeachment, que estava morrendo naquela época. Que vá atrás do criminoso, que entrou no celular de terceiros para pegar informações”, opinou Maia .

IG

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta sexta-feira, 5, que pretende assistir à final da Copa América entre Brasil e Peru, no Maracanã, no Rio de Janeiro, neste domingo, dia 7, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Questionado sobre a publicação de uma nova leva de supostas conversas envolvendo o ministro e pessoas relacionadas à Operação Lava Jato, Bolsonaro disse que caberá ao povo avaliar se o presidente e Moro estão “certos ou não”.

O conteúdo, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, sugere, mais uma vez, que, quando atuava como juiz federal em Curitiba, Moro teria orientado procuradores da Operação Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória num desses processos. O ministro afirma que não reconhece a autenticidade dessas supostas mensagens.

“Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru, bem como, se for possível, se a segurança me permitir, irei com o Sergio Moro junto ao gramado. E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, disse Bolsonaro a jornalistas. O presidente participou de solenidade de comemoração do 196º Aniversário da criação do Batalhão do Imperador e o 59º de sua Transferência para a Capital Federal. O evento foi realizado no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.

Questionado sobre as vaias direcionadas a ele por torcedores no último jogo da equipe brasileira, o presidente disse que o alvo era a seleção argentina de futebol. “Houve vaia quando a seleção da argentina entrou. E aí jogaram a câmera para cima de mim, queriam o quê? Acham que de imediato, eu, com paletó e gravata, no Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente para mim? Não tem cabimento isso. Quem por outro lado sabia que era eu? Não sabia. A vaia foi para a seleção da Argentina”, rebateu. O presidente afirmou ainda que se um dia for alvo de vaias vai “logicamente” pensar onde está errando.

A final da Copa América será a quinta ida de Bolsonaro a estádio como presidente. No dia 6 de junho, ele assistiu à vitória da seleção brasileira de futebol contra o Catar, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Seis dias depois, no mesmo estádio, acompanhou, ao lado de Moro, o jogo entre CSA e Flamengo. No dia 14 de junho, Bolsonaro foi ao estádio do Morumbi para assistir à partida de abertura da Copa América entre Brasil e Bolívia. O jogo mais recente que ele acompanhou foi a vitória da seleção brasileira em cima da equipe argentina, nesta terça-feira.

Ainda como presidente eleito, Bolsonaro foi convidado pelo Palmeiras para entregar aos jogadores o troféu de Campeão Brasileiro em dezembro. Torcedor da equipe paulista, ele foi convidado pela diretoria alviverde para ir ao Allianz Parque, em São Paulo, e acompanhar a partida contra o Vitória no camarote da presidência do clube.

Estadão Conteúdo

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou ao blog nesta sexta-feira (5) que o texto da proposta de reforma da Previdência pode sofrer alterações no plenário principal da Casa para contemplar, por exemplo, setores da polícia que ficaram de fora do parecer final da comissão especial.

No entanto, o deputado do PSL faz uma ressalva: “Só vamos fazer se não for atrapalhar acordos com outros partidos.”

A comissão especial concluiu a votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na madrugada desta sexta-feira, após mais de 16 horas de reunião. O texto segue agora para análise do plenário da Câmara, antes de ir para votação no Senado.

“Não vou fazer aventuras, como não fizemos na comissão especial. Quando defendemos as categorias de segurança pública é porque realmente achamos justo. Mas, infelizmente, não podemos atender se isso for comprometer a votação. Não podemos colocar em risco a Previdência por causa de um segmento, seja ele qual for”, argumentou Major Vitor Hugo.

G1

O ministro da Justiça e Cidadania, Sergio Moro, divulgou nota na manhã desta sexta-feira, 5, para rebater a nova leva de supostas conversas envolvendo o seu nome e de pessoas relacionadas à Operação Lava Jato, divulgada pela revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil.

O conteúdo sugere, mais uma vez, que na ocasião em que atuava como juiz federal em Curitiba, Moro teria orientado procuradores da Operação Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória num desses processos. O ministro afirma que não reconhece a autenticidade dessas supostas mensagens.

Além de não reconhecer a autenticidade, Moro diz que sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Mas, repudia com veemência “a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações”.

O ex-juiz critica o que considera “divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria”.

A seguir, a íntegra da nota:

“O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente. Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação e tenha condicionado a apresentação das supostas mensagens à concessão de uma entrevista, o que é impróprio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:

1 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifestação urgente do Ministério Público para decidir sobre pedido de revogação de prisão preventiva de José Carlos Bumlai. A prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro. O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa. A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso Judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de março de 2016, a José Carlos Bumlai o benefício de prisão domiciliar para tratamento de saúde, o que foi feito em oposição ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclusão de fato e prova em denúncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na ação penal 5013405-59 2016.4.04.7000. Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, alínea A e D). A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem.

3 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informações prestadas na Reclamação 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Flávio David Barra. Esclareça-se que o então juiz prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirmação é verdadeira. A reportagem sugere que o então juiz teria mentido por conta de referência a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o então juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste episódio ou em qualquer outro.

4 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter obstaculizado acordo de colaboração do MPF com o ex-deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13ª Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, então juiz.

5 – Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter comandado a Operação Lava Jato por conta de interferência ou definição de datas para operações de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão. Ocorre que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.

O ministro da Justiça e da Segurança Publica sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas.”

Estadão Conteúdo