O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu hoje (3) o fim da litigância nos processos que estão em tramitacão no Judiciário brasileiro.
Durante cerimônia para comemorar 30 anos de criação do STJ, o ministro disse que, neste período, foram julgados cerca de 7 milhões de ações.
Noronha defendeu mudanças na Constituição para criar mecanismos de filtragem dos recursos que são analisados pelo tribunal.
Para o ministro, a medida é importante para que o STJ passe a julgar questões relevantes para a sociedade e não apenas o interesse particular dos litigantes.
“Oportuno um apelo aos operadores do direito – magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e advogados. Todos sabem que a alteração legislativa ocorrida com a edição do novo Código de Processo Civil ensejou a criação de precedentes à brasileira. Contudo, é forçoso reconhecer que as demandas judiciais devem ter fim. Não há mais tempo para litigância perpétua”, disse.
Participaram da cerimônia o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Supremo Tribunal de Federal, Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ).
O causador de tantos recursos é também o Judiciário que julga muitas vezes não acolhendo o direito do cidadão que, inconformado, recorre até última instância.
O ministro Paulo Guedes (Economia) travou, mais uma vez, um embate com deputados durante audiência pública no Congresso, nesta quarta-feira (3).
Ao dizer que quem é contrário à reforma da Previdência tem que ser internado, Guedes protagonizou mais uma discussão com oposicionistas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que deve votar até meados de abril a proposta que endurece as regras de aposentadorias e pensões.
“Quem acha que [a reforma da Previdência] não é necessária é um problema sério. É caso de internamento. Tem que internar”, disse.
E se essa reforma não passar, um dos primeiros estados a quebrar será o RN. Inclusive, teve a "honra" de ser citado pelo ministro ontem, durante sua explanação, justamente como um dos estados que mais sofrem com o deficit da Previdência. Também foram citados, nessa ocasião, o RJ, GO e MG. O Brasil precisa urgentemente dessa reforma.
A esquerda sempre defendeu a reforma quando era governo e agora fica jogando pra plateia na verdade pra sua plateia pq o Brasil já acordou falta acordar alguns que ainda acreditam nesse discurso de que sabem resolver alguma coisa sendo que passaram 14 anos e deixaram um mar de corrupção e um país afundado com 14 milhões de desempregados. Acreditar na esquerda é realmente caso de internação
Deixa de espalhar mentira, rapaz. Seja "hômi" e fale a verdade. E deixe de tentar arrastar seus adversários prá lama em que seus "heróis" chafurdam.
Se tirar os privilégios de aglguns, deputados, senadores, tribunais principalmente os superiores, dure salários em estatais além de muito desperdício, renúncia fiscal, nao precisa de reforma da previdência.
O governo está preparado para a retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural da reforma da Previdência, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele admitiu a possibilidade de os dois pontos serem excluídos pelo Congresso.
“Nós estamos preparados para essa sensibilidade social do BPC e da aposentadoria rural. Se isso for realmente uma vontade do Congresso, ela [a retirada] deve ser feita. Tínhamos que apontar esses problemas, mas estamos preparados para o resultado. E não achamos que devemos transformar isso em uma batalha campal”, declarou o ministro.
Guedes também sugeriu aos parlamentares que reformulem o projeto de lei que endurece a aposentadoria dos militares e reestrutura a carreira da categoria. “Me perguntaram porque eu não cortei [mais] a aposentadoria dos militares? Ora, cortem vocês. Vocês são o poder. Vocês têm medo de fazer isso?”
Equivalente a um salário mínimo, o BPC é pago a idosos de baixa renda a partir dos 65 anos. A proposta de reforma da Previdência prevê a redução do valor para R$ 400, com pagamento a partir de 60 anos, atingindo o salário mínimo somente a partir dos 70 anos.
Segundo o ministro, a proposta de atrasar o direito ao salário mínimo no BPC estimula a contribuição para a Previdência. Ele argumentou que a mudança corrige uma injustiça com os homens, que se aposentariam aos 65 anos (idade mínima), contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto um idoso que não contribuiu para a Previdência receberia o benefício assistencial sem ter contribuído.
Guedes disse que o governo estaria disposto a tornar opcionais as novas regras para o BPC. “A gente antecipa isso. E [o novo BPC] pode até ser opcional”, afirmou.
Sobre a aposentadoria rural, o governo quer elevar de 15 para 20 anos o tempo de contribuição e instituir a idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Conforme o ministro, o governo decidiu incluir a categoria na reforma como medida para coibir fraudes. Ele ressaltou que os trabalhadores rurais representam 16% da população do país, mas respondem por 30% dos beneficiários do INSS e 60% do déficit da Previdência Social.
Estados
O ministro afirmou que está disposto a mudar a proposta para retirar a adesão automática de estados e municípios à reforma da Previdência. Guedes disse, no entanto, que tem recebido apoio de governadores e de prefeitos para que as mudanças sejam aplicadas automaticamente aos governos locais depois da aprovação.
“O que eu senti foi um apoio muito grande dos governadores, dos prefeitos, pedindo para serem incluídos nesta reforma tão ‘cruel’ porque estão em situação financeira dramática.”, declarou. “Talvez fosse interessante votar um dispositivo qualquer que devolva a estados e municípios o poder de decisão, se querem aderir ou não. Como era na reforma anterior, que passassem dois anos e aí aplicaria. Só que eles não resistem nem mais um ano e estão pedindo aplicação imediata”, acrescentou.
Ele foi desrespeitado por um moleque, filho de um ladrão condenado e que que cumpre pena por roubar o nosso Brasil. Um verme, um moleque que está na Câmara graças a gente como você, que só vota em quem não presta.
Então pq ja n retirou, cavalo. Gera desgaste desnecessário. Essa reforma da maneira q ta posta n passa e esse governo vai afundar de graça !!!
Simples se ele tirar tudo que agrada a oposição fica a mesma coisa que tá aí a anos. Proposta é pra isso mesmo, envia para ser estudado e retirado o mínimo possível.
Um ônibus escolar que transportava alunos de Portalegre a Pau dos Ferros tombou agora à noite com dezenas de estudantes a bordo. Pelas primeiras informações não há registros de feridos.
A possível causa do acidente são os buracos existentes na estrada que liga as cidades de Francisco Dantas e Pau dos Ferros. O Blog foi informado que ao passar pelos buracos, o motorista perdeu o controle do veículo e, ao chegar próximo do canteiro, o ônibus terminou tombando. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
O ônibus fazia o trajeto regularmente. Moradores da região confirmaram que a via é perigosa principalmente à noite e durante os períodos chuvosos por conta dos buracos e da falta de manutenção da rodovia.
O ex-jogador Pelé, 78 anos, foi hospitalizado em Paris devido a “uma infecção urinária” que “está sob controle”, informaram nesta quarta-feira à AFP fontes concordantes, um dia depois do eterno camisa 10 da Seleção participar na capital francesa de um evento com o jovem atacante Kylian Mbappé.
“Ele teve uma infecção urinária, mas está tudo sob controle. Os médicos deram antibióticos, tem que passar um ou dois dias” até que ele se recupere completamente, garantiu uma fonte da assessoria de imprensa do ex-jogador.
Outras fontes haviam informado mais cedo sobre uma “infecção” que havia provocado uma “pequena febre” e que sua hospitalização aconteceu devido a uma simples medida de “precaução” antes de “uma longa viagem” de volta ao Brasil, confirmando assim uma informação da emissora RMC.
Segundo o site Globo Esporte, Pelé deverá receber alta “na quinta-feira depois de realizar exames suplementares”.
AFP
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 58 votos a favor e 6 contrários, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo.
Os senadores fecharam um acordo que estabeleceu um calendário especial para a votação da matéria que acabou com os prazos regimentais necessários entre as votações de primeiro e de segundo turno. Por isso, eles votam neste momento, o segundo turno da PEC.
Aprovada, ela seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria. Há acordo para que os deputados mantenham o texto do Senado.
Estadão Conteúdo
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, saiu pelos fundos de um restaurante, usando um elevador de serviço, nesta quarta-feira (3) para evitar um grupo de anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) que protestava contra mudanças e decisões tomadas pela ministra sobre a Comissão de Anistia.
Instalada no final do governo FHC, em 2002, a comissão tem por objetivo reconhecer e reparar os danos causados pela ditadura. Desde janeiro último, quando assumiu o cargo, Damares tomou diversas medidas que, para os anistiados, indicam o objetivo de desmontar a comissão. Ela mudou a composição do conselho, inserindo militares ou ex-militares, indeferiu em bloco 265 processos, anunciou uma suposta auditoria e insinuou, sem apresentar provas, que houve danos aos cofres da União.
Atualmente há cerca de 12,6 mil processos aguardando uma definição na comissão. Desde que foi criada, há 18 anos, a comissão analisou 66,3 mil casos, dos quais deferiu 39,3 mil e indeferiu 23,5 mil.
Nas últimas semanas, representantes de anistiados têm tentado, sem sucesso, manter uma audiência com Damares para expor a ela a posição das vítimas e familiares. Foram protocolados pelo menos dois documentos com pedidos de audiência, também sem resposta.
Nesta quarta-feira, as alterações na Comissão de Anistia foram objeto de uma audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O evento reuniu cerca de 80 representantes de associações de anistiados a partir das 10h no auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Quase no final da audiência, por volta das 12h30, começou a circular a informação de que Damares estava no mesmo prédio, no 10º andar do Anexo IV, onde funciona o restaurante-escola do Senac.
“Ela disse que ia nos receber e não recebeu. Ela está no décimo andar, vamos em passeata, vamos fazer pressão, vamos criar um fato político!”, convocou um manifestante. Encerrada a audiência na comissão, os anistiados decidiram subir ao 10º andar para falar com a ministra. Um grupo de cerca de 40 manifestantes se posicionou no corredor de passagem de entrada e saída dos clientes do restaurante e estenderam uma faixa com os dizeres: “Ditadura nunca mais! Em defesa da Anistia! Para que nunca se esqueça, para que nunca mais aconteça”.
O grupo também cantou “Damares, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”. Um dos manifestantes, o anistiado Getúlio Guedes, disse que conseguiu entrar no restaurante e viu Damares em uma mesa com cerca de 12 pessoas. Ela estava na parte do restaurante, chamada de “vip”, que é restrita a parlamentares e convidados. O bufê do local custa R$ 62,50 por pessoa. Outro manifestante disse que abordou a ministra na mesa e ela respondeu que iria falar com os anistiados após acabar de comer.
Uma hora de espera depois, contudo, dois policiais legislativos das Câmara apareceram para dizer que a ministra já havia deixado o prédio. Indagados pelos anistiados sobre como ela saiu da Câmara, eles disseram não saber. Funcionários do restaurante contaram aos anistiados que ela saiu pelos fundos, usando um elevador de serviço.
“Acho que ela fugiu, como ela fugiu ontem da comissão da mulher. Ela não quer dialogar. Ela falou que iria receber um grupo de anistiados hoje às 10h e não recebeu, não deu satisfação. E agora deve ter ouvido nosso clamor aqui fora e também, para evitar de encarar, conversar, dialogar, fugiu. E isso é muito indigno”, disse Jane de Alencar, anistiada em 2001, presa três vezes pela repressão na ditadura e torturada em um prédio da Marinha, perto da Praça Mauá, por agentes do Cenimar, o centro de informações e repressão da Marinha.
“Isso é uma falta de dignidade, de moral. Sendo [caso de] dinheiro público, ela tem obrigação de nos respeitar”, reagiu Helena Uema, representante dos anistiados políticos da Paraíba. “Ela fugiu mesmo, não quis falar conosco. Estamos tentando falar com ela desde que tomou posse, nunca respondeu nossos pedidos”, disse Getúlio Guedes.
Audiência
Na audiência da Comissão da Direitos Humanos, organizada pelo seu presidente, Helder Salomão (PT-ES), a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, disse que o “desmonte” da Comissão da Anistia começou em 2016 mas se acentuou com o governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“O que era ruim ficou ainda pior. Agora em 2019, prestes a completar os cem dias [de governo], começamos com a ministra indeferindo requerimentos sem passar pelo conselho da comissão de anistia. Isso é absolutamente impossível. A Comissão de Anistia foi criada com o propósito que está dentro da lógica de toda e qualquer comissão da verdade, que são comissões instaladas para que a gente faça o luto conveniente desse período de gravíssimas violações de direitos humanos”, disse Duprat.
A procuradora disse que as medidas denotam desconhecimento “dos próprios marcos normativos que botam a Comissão da Anistia muito além da mera reparação econômica”. A ministra, segundo Duprat, tem anunciado a criação de uma CPI. “Isso está na contramão do propósito de qualquer comissão da verdade e da Constituição. Esses são espaços de acolhimento e de compreensão do que foi ser excluído dessa sociedade pela morte, prisão, degredo, enfim, as coisas mais abjetas que podem ocorrer numa sociedade.”
Duprat colocou em xeque as indicações, feitas por Damares, de pelo menos cinco pessoas com vínculos com as Forças Armadas. “Entende-se que principalmente integrantes do aparato militar não podem fazer parte de comissão de anistia porque eles foram os autores das violações. Mesmo as gerações atuais que não participaram daquele processo estão inseridas dentro de uma corporação que tende a se defender”, disse a procuradora.
Aderson Bussinger Carvalho, advogado de anistiados e conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio, disse que na gestão de Michel Temer o número de processos deferidos “foi ínfimo”, mas a situação se agravou. “Nesses dois anos [de Temer] nós vimos todo o desmantelamento, a desestruturação das atividades de memória, clínica de testemunhos. Mas, com este governo, é uma declaração clara, evidente, de que o Estado brasileiro, sob essa gestão, essa visão de Estado e essa movimentação que está hoje exercendo na prática, agindo, é uma ação absolutamente clandestina e marginal, do ponto de vista da constitucionalidade e da legalidade.”
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que “a ministra quer rever a questão dos anistiados, quer sumir com as listas dos anistiados, olha a ousadia deles”. “Nós temos que ir para as ruas fazer enfrentamento. Eles não são só lunáticos, eles querem mudar a narrativa da história”, disse o deputado.
Erika Kokay (PT-DF) condenou o vídeo de apoio ao golpe de 1964 divulgado no dia 31 pela Presidência e disse que ele deverá ser explicado à Câmara.
“O vídeo diz que ‘o povo de verdade apoiou a ditadura’. Isso é extremamente simbólico. Quer dizer que quem combate a ditadura não é ‘povo de verdade’, é uma ficção, não é gente? É uma desumanização daqueles que divergem de suas opiniões. É a naturalização de uma ditadura que busca nos silenciar. […] Se eles querem reconstruir a história e o golpe militar, o próximo passo será rever todas as anistias e o perdão que o Estado brasileiro deu a a homens e mulheres que colocaram suas vidas em risco em defesa de um país onde nós não tivéssemos que nos calar frente a todas atrocidades.”
Procurada pela Folha, a assessoria do ministério informou que “a ministra não pôde atendê-los imediatamente porque cumpria compromissos previamente agendados”. “Ela [Damares] receberá, ainda nesta quarta-feira (3), representantes dos anistiados em uma audiência.
Folhapress
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), começou a recolher veículos estacionados em locais proibidos. Na tarde desta quarta-feira (3), um veículo foi registrado sendo rebocado mesmo com a presença do condutor, na rua Maxaranguape, na lateral da Casa de Saúde São Lucas.
Pelo que o Blog foi informado, além do valor da multa que varia de acordo com a gravidade da infração, o motorista ainda terá que pagar R$ 170 do guincho e mais R$ 37 da diária pátio. Se houver outras pendências e débitos, o motorista também terá que quitá-los para retirar o carro.
No local da remoção estará um aviso deixado pelos agentes de trânsito.
A remoção não era feita por falta de guinchos e de um pátio para colocar os veículos, mas uma empresa foi contratada para fazer o serviço para a Prefeitura. Carros e motos abandonados também serão guinchados. Após a remoção, os donos dos veículos devem se dirigir até a STTU para tentar reaver o bem.
Avisa aí para a STTU passar em frente ao Hospital da Unimed e na Promater… tem muito carro estacionado em hora e local indevido, e assim, muito carro pra rebocar… botar os agentes de trânsito pra trabalhar e valer seus salários…
É só não estacionar em local proibido, ou cometer infração de trânsito, que o seu carro não vai ser guinchado, P****!!! Brasileiro acha que o órgão (STTU) é que está do lado errado da história… depois quer exigir que os políticos cumpram as leis. Hipócritas!!!
Garanto que se respeitar as leis de transito nao terao o veiculo removido
Tudo bem multar quem comete inflação… Reboque do carro quando tá em lugar irregular. … Mas onde tá esse carro reboque quando quebra um carro numa avenida de grande congestionamento, o qual precisa ser retirado, e não aparece nenhum amarelinho e nenhum reboque para descongestionar a via!!!!! Depois quando os políticos são xingados na rua , ficam reclando!!!
A maldita prefeitura deveria se preocupar em providenciar estacionamentos, e não ficar guinchando os carros de quem trabalha! Toma VERGONHA prefeitura IMUNDA e sem MORAL para tal.
SE O PROPRIETÁRIO SE ENCONTRA NO LOCAL DEVIA SE MULTAR E DEIXA LO LEVAR SEU CARRO. ISSO TÁ ME PARECENDO UMA PALHAÇADA! DEPOIS PERDE A POLÍTICA E NÃO ENTENDE A CAUSA…
Tudo bem ser rebocado, está estacionado errado! Mais o condutor chega antes do guincho, e mesmo assim eles podem rebocar ? No meu pensamento se o condutor chega antes do guincho, ele poderia retirar seu veículo, claro o agente aplicaria só a multa pois estava estacionado no lugar errado, vai dar merda, kkkkkk quando eles pegar um motorista de sangue no olho.
BG
Quero ver agora se essa operação é pra valer ou se é para Inglês ver, na R. Raimundo de França no bairro sas quintas tem um colecionador de chevett's velhos (sucatas)una em cima dos e outros em cima das calçadas há vários anos atormentando a vizinhança e não é feito nada, parece que o colecionador é amigo de um ex-candidato a senador que as urnas derrotaram agora em 2018. Vamos ver se os "fiscais" irão lá tomar providencias.
Está correto o município. Desconsiderando que tudo o que os entes públicos promovem é para servir de caça-níquel e aumentar a arrecadação, o cidadão tem que respeitar as determinações do órgão de trânsito. Se estacionar onde é permitido, não é guinchado, infelizmente em país de ''malandro'' só se aprende na paulada. E tenho dito…
Só assim os maus motoristas, vão aprender as leis e o respeito aos que cumprem as mesmas. Vai acabar com as desculpas daqueles que querem levar vantagem em tudo, fazendo de trouxa o cidadão de bem!
A STTU e o aumento de IPTU foram os responsáveis pela derrota de Carlos Eduardo. Vá em frente Alvaro Dias, pois assim vc também vai ganhar a simpatia do natalense que até então não lhe conhece.
É óbvio que existe uma indústria da multa em Natal. Os semáforos com programação para mudar do amarelo para o vermelho com muita rapidez .
Existem pontos estratégicos que os amarelinhos já sabem que é como se fosse uma armadilha para os condutores.
A prefeitura não cria estacionamentos em canteiros centrais pq sabe que vai perder arrecadação.
O MP deveria investigar essa indústria da multa em Natal.
A Câmara Municipal de Natal debaterá o preço do Gás Natural Veicular (GNV) praticado em Natal na próxima sexta-feira, 05, a partir das 9h, no Plenário Érico Hackradt. Por proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), a Audiência Pública contará com a participação de órgãos públicos, sociedade de economia mista, empresários instaladores do kit gás, revendedores de combustiveis e representantes dos segmentos que trabalham com o combustível.
“Fomos provocados por usuários, que reclamam que nosso GNV é um dos mais caros de todo o Brasil e que são revoltados pelo alto valor do investimento no kit gás. Já tivemos conversas iniciais com distribuidora, revendedores, entidades representativas e todos têm passado suas situações. Por isso queremos contribuir para tentar melhorar os valores deste combustivel, saindo com encaminhamentos para esse problema que prejudica usuários, mas também empresarios”, ressalta Dickson.
Foram convidados representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), Sindicato dos Taxistas, Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos (AMAPP/RN), Detran/RN, entre outros.
BG
Esse GNV é um verdadeiro acinte a quem teve o desprazer de colocar essa porcaria no veiculo, perde-se a mala, todo ano vistoria do veiculo (R$ 250,00) , de 5 em 5 anos vistoria do (s) cilindro(s) (R$ 250,00), caríssimo para se retirar esse entulho do veículo com valores exorbitantes cobrados pelo detran, oficinas credenciadas( em torno de R$ 800,00 para retirar o kit) e tem que fazer varias vistorias, enfim é uma enganação. O pior é que o RN produz o gás e é mais caro que em outros estados da região, além do ICMS absurdo. Otário é quem instala essa porcaria no seu veiculo.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o processo contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu investigação contra Favretto, a quem acusa de agir por interesse pessoal ao conceder habeas corpus para soltar Lula.
Em sua decisão, Barroso afirma que Favreto estava no “exercício da jurisdição quando deferiu o pedido de liminar” e agiu nos limites de suas atribuições de maneira fundamentada.
O magistrado diz ainda que é “pouco provável a tese de ação entre impetrantes do habeas corpus e o desembargador”.
Barroso também argumenta que “independentemente de se discordar ou não da decisão, ela não pode ser qualificada como inconsistente, artificial ou inverídica como afirma o Ministério Público”.
Para o advogado Pierpaolo Bottini “punir o desembargador implicaria inadmissível censura a liberdade de decidir”.
Folhapress
BG
É por isso que o STF é desacreditado, como se arquiva um processo desse de descumprimento de uma decisão colegiada de segunda instancia TRF-4 por um amiguinho do presidiário lulla.
As fortes chuvas que atingiram o Vale do Açu na tarde desta quarta-feira (3) provocaram diversos pontos de alagamentos no município de Assu. As imagens registradas por moradores mostram uma das principais avenidas totalmente tomada pelas águas.
Pelas imagens também é possível ver que um carro que tentou passar pelas águas terminou ficando no meio do caminho. A previsão do tempo para esta quinta-feira (4) é de sol e aumento de nuvens pela manhã e de mais pancadas de chuva à tarde e à noite.
Assu está mergulhada no subdesenvolvimento faz meio século. E não há mágico capaz de retirar da cartola uma solução para a trágica realidade daquele lugar.
Um homem conhecido com Júnior da Locadora invadiu armado em um restaurante próximo à Igreja Universal, em Lagoa Nova, e atirou contra um empresário que estava almoçando com o filho e o enteado no estabelecimento. O crime aconteceu nesta quarta-feira (3) e o motivo seria uma disputa judicial relacionada a uma pensão. A vítima chegou consciente ao hospital e seu quatro de saúde é considerado estável.
O empresário tem 59 anos de idade e foi atingido por três tiros. Os disparos acertaram o peito e a barriga. Segundo o filho da vítima, o suspeito só não atirou mais porque ele e o enteado da vítima entraram em luta corporal com o atirador. Em seguida, a polícia chegou e o prendeu.
Os advogados do empresário informaram que ele vinha recebendo ameaças por mensagens no celular nesta semana. O motivo do atentado, ainda de acordo com os advogados, é uma briga judicial.
O empresário não está envolvido no processo, contudo ajudava uma cunhada nos trâmites. O fato teria irritado o atirador, que é parte na ação na Justiça e disputa com essa parente da vítima uma pensão. Foi aí que resolveu matá-lo.
A arma foi apreendida e o homem detido pela Polícia Militar, depois de levado para o hospital com ferimentos leves provocados pela luta corporal com o filho e o enteado da vítima. O empresário foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Parabéns pela iniciativa, de legítima defesa.
Entra um covarde, armado, atirando em pessoas de bem,que estavam almoçando.
Meu deus do céu.
Esse cara merece a prisão perpétua.
Esse Jr é um mafioso q de pobre passou a rico sem ninguém vê-lo trabalhar.
Hj em dia tem muitos políticos na mão, com dinheiro emprestado a eles.
Acha q tudo pode.
Pela primeira vez na história, há mais idosos no mundo do que crianças pequenas, informou a ONU.
São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos.
As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 – haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.
Essa desproporção simboliza uma tendência que os demógrafos vêm acompanhando há décadas: na maioria dos países, estamos vivendo mais e tendo cada vez menos filhos.
Mas como isso pode nos afetar? E como já está nos afetando?
Redução da natalidade
Christopher Murray, diretor do Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, diz à BBC: “Caminhos para uma sociedade com poucas crianças e muitos idosos e isso representa um desafio”.
Murray também é autor de um artigo de 2018 no qual sugeriu que quase metade de todos os países do mundo está enfrentando uma “redução da natalidade” – o que significa que há crianças insuficientes para manter o ritmo de crescimento populacional.
“Pense em todas as profundas consequências sociais e econômicas de uma sociedade com mais avós do que netos”, acrescenta.
Em 1960, a taxa mundial de fecundidade era de quase cinco filhos por mulher, segundo o Banco Mundial.
Quase 60 anos depois, caiu para apenas 2,4.
Ao mesmo tempo, os avanços socioeconômicos beneficiaram quem nasceu nesse período. Em 1960, as pessoas viviam em média pouco mais de 52 anos; a expectativa de vida atual atingiu 72 anos em 2017.
Isso significa que estamos todos vivendo mais e demandando cada vez mais recursos à medida que envelhecemos, aumentando a pressão sobre os sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.
População Idosa
O envelhecimento da população é mais acentuado nos países desenvolvidos. Esses países tendem a ter menores taxas de natalidade por uma série de razões ligadas principalmente à afluência econômica – as taxas de mortalidade infantil são menores, o controle da natalidade é mais fácil e a educação dos filhos pode ser relativamente cara.
Nessas nações, as mulheres deixam para ter filhos mais tarde e, portanto, têm menos filhos.
Um padrão de vida melhor significa que as pessoas vivem mais nesses países. Um bom exemplo é o Japão, onde a expectativa de vida ao nascer é de quase 84 anos (a mais alta do mundo). Ali, os idosos somaram 27% da população no ano passado – também a maior taxa do mundo. E a população com menos de 5 anos? Segundo a ONU, 3,85%.
Esse duplo desafio preocupa as autoridades japonesas há décadas e, no ano passado, o governo anunciou um aumento compulsório da idade mínima para aposentadoria de 65 para 70 anos.
Quando essa nova idade mínima para a aposentadoria for implementada – e se isso realmente ocorrer, os trabalhadores do Japão deverão se aposentar mais tarde do que em qualquer outro lugar do mundo.
Mas o desequilíbrio entre a população de crianças e idosos também está ameaçando os países em desenvolvimento. A China possui uma população acima de 65 anos muito menor (10,6% da população) do que a do Japão, mas graças aos rígidos programas de planejamento familiar implantados desde a década de 1970, a segunda maior economia do mundo também tem uma taxa de fecundidade comparativamente baixa – 1,6 filhos por mulher.
Os menores de 5 anos na China continental são agora menos de 6% da população total.
Quantidade de crianças x qualidade de vida
Os países africanos são o melhor exemplo do dilema quantidade versus qualidade em termos de taxas de natalidade: eles dominam o ranking de fecundidade.
O Níger, por exemplo, é o “país mais fértil” do mundo, com 7,2 filhos por mulher em 2017.
No entanto, os mesmos países têm mortalidade infantil alta – o Níger, por exemplo, tem uma taxa de mortalidade infantil (medida pela probabilidade de óbito até um ano de idade) de 85 a cada mil nascidos vivos, uma das mais altas do mundo.
Nível de reposição
Quando falamos de demografia, 2,1 é o número mágico. Esse é o chamado ‘nível de reposição’, ou seja, a quantidade de filhos necessária para garantir a substituição das gerações.
No entanto, os dados mais recentes da ONU mostram que pouco mais da metade dos países do mundo procria nesse ritmo. O Brasil, por exemplo, com 1,7 filhos por mulher, já não está mais nesse grupo.
Os pesquisadores também apontam que os países com maior mortalidade infantil e menor expectativa de vida precisam de uma taxa de fertilidade de 2,3, um limiar atualmente alcançado por apenas 99 nações.
Devido à queda no número dos nascimentos, muitos países provavelmente vão ver suas populações encolherem significativamente, apesar do aumento geral da população global – espera-se que cheguemos à marca de 8 bilhões até 2024.
Um dos casos mais extremos é a Rússia: espera-se que a taxa de fecundidade de 1,75 filho por mulher contribua para uma queda acentuada no número de russos nas próximas décadas.
A Divisão de População da ONU calculou que a população russa cairá dos atuais 143 milhões de pessoas para 132 milhões até 2050.
O declínio e o envelhecimento das populações resultam em menos pessoas na força de trabalho, o que, por sua vez, pode levar a uma diminuição da produtividade econômica. Isso acaba prejudicando ainda mais o crescimento.
Em novembro passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que a economia do Japão poderia encolher mais de 25% nos próximos 40 anos devido ao envelhecimento da população.
“A demografia afeta todos os aspectos de nossas vidas – basta olhar pela janela para as pessoas nas ruas, para as casas, para o trânsito, para o consumo. Tudo isso é impulsionado pela demografia”, diz à BBC Brasil George Leeson, diretor do Instituto de Envelhecimento Populacional da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A tecnologia ajudará a mitigar os efeitos econômicos de uma população envelhecida?
Políticas públicas
Há consenso, no entanto, de que os governos precisam agir para desarmar essa “bomba-relógio”. E eles têm tentado.
Em 2015, a China revisou sua “política do filho único”. Em 2018, sinalizou que poria fim a todas as restrições de nascimento a partir do ano que vem. De acordo com um editorial do jornal estatal The People’s Daily, dar à luz é “uma questão familiar e nacional também”.
Mas flexibilizar essas restrições está longe de ser a única solução para o problema: a China registrou 15,2 milhões de nascimentos em 2018, o menor número em mais de 60 anos.
Pesquisadores chineses atribuíram a queda a um declínio na população de mulheres em idade reprodutiva e a famílias que adiam planos de ter filhos por razões financeiras, especialmente em famílias com mulheres mais instruídas e relutantes em desempenhar o papel tradicional de donas de casa.
Mais velhos e mais fortes
Os demógrafos alertam que as políticas que promovem a saúde dos idosos precisam desempenhar um papel crucial na mitigação dos efeitos do envelhecimento da população.
O argumento é que indivíduos mais saudáveis são mais capazes de continuar trabalhando por mais tempo e com mais energia, o que poderia resultar em menores custos com a saúde.
Uma área que tem sido negligenciada é a participação feminina na força de trabalho: dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho global era de 48,5% em 2018, mais de 25% abaixo da dos homens.
“Economias com maiores taxas de participação das mulheres na força de trabalho experimentaram menor desaceleração no crescimento populacional. Mais mulheres trabalhando não só tornam as economias mais resistentes a choques econômicos adversos, mas uma força de trabalho com mais mulheres também representa uma poderosa ferramenta anti-pobreza”, diz o economista Ekkehard Ernst, da OIT.
O fim da espécie humana está se aproximando. Sobre a terra só vai restar, além de casais gays, vaginas áridas e pintos esturricados. Um cenário típico da pintura de Salvador Dali.
BG, Casais do mesmo gênero não faz filhos, e está crescendo esse tipo de casal em quase todo mundo, menos no Oriente Médio Rússia, China e outros países. Essa diferença vai crescer mais ainda nos próximos anos.
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN divulgou edital para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 59 vagas para contratação imediata e cadastro reserva. As provas são de níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 998 a R$ 10 mil.
As inscrições iniciaram em 27 de março e seguem até o dia 16 de abril de 2019. O investimento para a inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Fundamental completo e incompleto, R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.
As vagas de nível fundamental incompleto são para auxiliar de serviços gerais, calceteiro, coveiro, pedreiro, servente de pedreiro e soldador.
As vagas para nível fundamental são para merendeiro, motorista – categoria D, motorista de transporte escolar, vigilante e cozinheiro, agente comunitário de saúde – Novo Jardim, agente comunitário de saúde – Santa Cecília, agente de combate às endemias, eletricista, operador de bomba hidráulica, operador de trator de pneus.
Para nível Médio as vagas são de agente de administração, atendente de consultório dentista, atendente de farmácia, digitador, fiscal de vigilância, sanitária, motorista de ambulância, recepcionista, técnico de enfermagem, técnico em informática, técnico em análises de laboratório e fiscal de disciplina.
Para nível superior são arquiteto e urbanista, assistente social, bibliotecário, educador físico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ESF, médico veterinário, nutricionista, nutricionista visa, odontólogo ESF, terapeuta ocupacional e enfermeiro ESF.
A jornada de trabalho varia de 10 a 40 horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.
Das vagas destinadas a cada cargo, 5% (cinco por cento) serão providas para candidatos com deficiência.
O analista venezuelano Andrei Pont disse a Duda Teixeira, de Crusoé, que os 99 militares russos levados à Venezuela devem operar um sistema de mísseis antiaéreos.
Venezuelanos que sabiam operar o sistema deixaram o país em razão da crise.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (3), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.
Durante o debate, o clima ficou tenso quando o ministro disse que a Previdência é uma “fábrica de desigualdades” e citou os exemplos dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, e Minas Gerais, que já enfrentam dificuldades para pagar salários de servidores e aposentados.
Nesse momento, ele foi aparteado por parlamentares de oposição – que citaram o sistema previdenciário chileno, cuja previdência social, com sistema de capitalização (similar ao proposto por Guedes), paga benefícios pequenos. Na proposta do ministro, porém, está assegurado ao menos um salário mínimo de benefício.
O ministro, então, respondeu aos deputados de oposição: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil. Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse, em tom irônico.
“Eu vou falar na hora em que você falar também. Fala mais alto do que eu. Fala alto. Eu não estou ouvindo. A palavra é dos senhores”, disse, enquanto parlamentares de oposição gritavam.
A dificuldade aqui no RN é pq os políticos utilizaram recursos de mais de 1 bilhão de reais do IPERN, com desvio dos fins a que se propunham e não realizaram concurso público,aonde o sistema se retroalimentaria com recursos entrando no IPERN. AO CONTRÁRIO INVESTIRAM PESADO NA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,AONDE A MANUTENÇÃO DE UM TERCEIRIZADO REPRESENTA UM CUSTO 3 VEZES MAIOR QUE UM SERVIDOR DE CARREIRA. E O TERCEIRIZADO NÃO RECOLHE PARA A PREVIDÊNCIA DO ESTADO E SIM PARA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL. ALÉM DE MUITOS SE LOCUPLETAREM COM RECURSOS DA TERCEIRIZAÇÃO,VIDE EXEMPLO DA OPERAÇÃO HIGIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO RN.
O causador de tantos recursos é também o Judiciário que julga muitas vezes não acolhendo o direito do cidadão que, inconformado, recorre até última instância.