Finanças

IR 2019: entrega da declaração começa nesta quinta. Veja o passo a passo para preencher o formulário

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Foto: Arquivo

A partir desta quinta-feira, 7 de março, os contribuintes poderão fazer a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2019. O programa para preencher o formulário da declaração de ano-base 2018 já está disponível no site da Receita Federal . Quem precisa prestar contas sobre os ganhos do ano passado tem até 30 de abril para enviar as informações.

É preciso ficar atento ao relógio. A Receita Federal não aceita o envio de declaração entre 1h e 5h da madrugada. Assim, quem chega tarde do trabalho, precisa se programar para não ter problemas ao enviar. Aos sábados e domingos o Fisco também recebe os formulários, mas com a mesma restrição de horário.

O GLOBO preparou abaixo um guia detalhado sobre como preencher cada um dos campos do formulário. Quem preencher antes, tem mais chances de receber a restituição primeiro . Neste ano, a novidade é que o contribuinte precisará informar o CPF de todos os dependentes, independentemente da idade deles. Veja aqui como tirar o CPF de menores de idade.

Além deste guia, O GLOBO também terá um espaço especial sobre o Imposto de Renda 2019. Os leitores podem enviar perguntas para o email [email protected] e acompanhar, semanalmente, um especialista da área de Imposto de Renda da EY (Ernst & Young), em entrevistas ao vivo na página do GLOBO no Facebook.

O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/download ) e baixar o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR) de 2019. Na página, o usuário deve clicar na opção “download do programa”, na aba IRPF 2019. Na sequência, é preciso escolher qual o sistema operacional do computador que está baixando o programa. O usuário será direcionado para outra página, na qual deverá fazer o download do programa.

No site da Receita Federal, o contribuinte deve baixar o programa para preencher a declaração Foto: Reprodução

Com o programa baixado e instalado na máquina, logo na primeira tela do software, o contribuinte deverá optar entre importar dados da declaração do ano anterior ou preencher uma do zero. Quem está entregando o IR pela primeira vez deve escolher a opção “Criar Nova Declaração”.

Quem está entregando o IR pela primeira vez deve escolher a opção “Criar Nova Declaração” Foto: Reprodução

A tela seguinte permite que o contribuinte escolha que tipo de declaração vai fazer. Escolha a opção “Declaração de Ajuste Anual” e inclua nome e CPF. Uma caixa de diálogo recomendará o preenchimento de todas as fichas nas telas seguintes para, no final, escolher entre os modelos simplificados — com desconto de 20% dos rendimentos tributáveis — ou completo — com direito a todas as deduções legais.

Identificação do Contribuinte

As etapas de preenchimento da declaração do IR são divididas em fichas, exibidas na barra esquerda do programa. A primeira delas é destinada à identificação do contribuinte. É preciso clicar no ícone, no centro da tela, e informar dados como nome, data de nascimento e título de eleitor. Nesta tela também devem ser inseridos endereço completo e profissão.

Alguns dados podem ser preenchidos automaticamente: o programa dá a opção de recuperar os dados da declaração do ano anterior já salvos no computador. Perdeu a declaração do ano anterior? Clique aqui para saber como recuperar os dados.

Dependentes e alimentandos

Após a identificação, o contribuinte deve fornecer informações sobre dependentes, caso tenha. Para isso, é preciso clicar na segunda aba da barra esquerda, “dependentes”. Após, clique em “novo” no canto inferior direito da tela.

Informações sobre os dependentes devem ser prestadas à Receita Foto: Reprodução

Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:

* Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge. Mas, atenção, nem sempre declarar o cônjuge como dependente é vantajoso. Clique aqui e saiba qual é a melhor opção em cada caso.

* Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

* Filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;

* Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

* Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

* Pais, avós e bisavós que, em 2018, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 22.847,76;

* Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

* Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Uma novidade em 2019 é a obrigatoriedade de incluir o CPF de todos os dependentes, independentemente da idade .

Alimentandos

Categoria diferente da dos dependentes, alimentandos são os beneficiários de pensão alimentícia determinada por acordo com decisão judicial. Não há limite de idade nem renda. A inclusão dos dados deve ser feita na ficha “alimentandos”, na aba da barra esquerda. Ao contrário dos dependentes, não há uma dedução fixa por alimentando.

Mas as despesas com instrução e saúde podem ser deduzidas, desde que determinadas por ordem judicial — entenda mais sobre isso no capítulo sobre pagamentos deste passo a passo.

É preciso ter atenção, uma vez que há diferença entre dependente e alimentando Foto: Reprodução

Para incluir um alimentando, basta clicar em “novo”, no canto inferior direito, e inserir nome, CPF e data de nascimento. Também é preciso detalhar se a pessoa é residente no Brasil ou no exterior.

A omissão de dados sobre alimentandos é um dos erros mais comuns que levam o contribuinte a cair na malha fina.

Rendimentos recebidos de pessoa jurídica:

O programa para preenchimento da declaração conta com seis fichas para informações sobre rendimentos. Para quem é funcionário de uma empresa, a principal tela a ser preenchida é a de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica.

Todos os dados para o preenchimento da ficha estão no informe de rendimentos, que deve ser entregue pelos empregadores até o último dia de fevereiro. Para inserir uma fonte pagadora, clique em “novo”, no canto inferior direito, e preencha os campos.

A ficha tem duas abas, uma para o titular e outra para os dependentes. Um dos erros mais comuns é não incluir os rendimentos dos dependentes. Esses ganhos devem ser inseridos, mesmo que não somem a renda mínima obrigatória para declaração do Imposto de Renda, pois serão somados no cálculo do tributo, no fim do processo. A inclusão dos dados é feita da mesma forma.

Rendimentos recebidos de pessoa física e do exterior:

Quem é profissional autônomo ou proprietário de imóvel alugado, por exemplo, deve preencher os ganhos com essas fontes na ficha de rendimentos de pessoas físicas. É possível importar os dados diretamente do programa do carnê-leão, utilizado por profissionais autônomos.

O preenchimento manual também está disponível. O procedimento para inclusão de rendimentos de dependentes é semelhante ao da ficha de rendimentos de pessoas físicas: basta clicar na aba “dependentes” para inserir as informações.

Nesta tela, também devem ser inseridos eventuais ganhos no exterior, inclusive representações diplomáticas e organismos internacionais, observados os acordos, tratados e convenções internacionais firmados entre o Brasil e o país ou organismo de origem dos rendimentos, ou a existência de reciprocidade de tratamento.

É importante lembrar que os rendimentos em moeda estrangeira decorrentes de venda de bens ou de ações devem ser inseridos em outra ficha, dedicada às informações sobre ganho de capital.

Os rendimentos em moeda estrangeira devem ser convertidos em dólar americano de acordo com o câmbio da data do recebimento e, depois, em reais, seguindo o valor para compra fixado pelo Banco Central para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do dinheiro.

Rendimentos isentos e não tributáveis:

Apesar de não estarem sujeitos à cobrança de imposto, os rendimentos isentos devem ser relacionados nesta ficha. Caem nesta categoria as receitas de fontes como bolsas de estudos, rendimento da caderneta de poupança e heranças. Também entram nesse quadro os rendimentos com alienações de bens de pequeno valor (até R$ 20 mil para ações e até R$ 35 mil para demais casos). Lucros maiores devem ser informados na seção de ganho de capital.

Assim como nas outras fichas, os ganhos de dependentes devem ser informados em alguns casos. Por exemplo, maiores de 65 anos têm direito à isenção caso recebam benefício de até R$ 1.903,98 por mês, durante o ano-calendário de 2018. Caso o contribuinte tenha colocado pais ou avós como dependentes, deve informar esse valor na opção 10: “Parcela isenta de proventos de aposentadoria”.

Essa ficha agora tem duas abas: “Rendimentos” e “Totais”. As informações são inseridas pelo contribuinte na aba “Rendimentos”, selecionando o Tipo de Rendimento.

Rendimentos com tributação exclusiva na fonte:

A maior parte dos itens desta ficha — como décimo terceiro salário — é de preenchimento automático. As informações são transportadas de outros formulários da declaração. São de preenchimento manual, no entanto, itens como a participação nos lucros e resultados. Para incluir, basta clicar no ícone ao lado da linha correspondente.

Assim como a de rendimentos isentos, essa ficha agora tem duas abas: “Rendimentos” e “Totais”. As informações são inseridas na aba “Rendimentos”, selecionando o Tipo de Rendimento.

Rendimentos com imposto com exibilidade suspensa:

A ficha só será utilizada por contribuintes que tenham alguma cobrança de imposto contestada na Justiça. São tributos que existem, mas ainda não podem ser cobrados. Nesse caso, é preciso preencher as informações da fonte pagadora e o valor do imposto retido. Quem não se enquadra nesta situação pode deixar a ficha em branco.

Rendimentos recebidos acumuladamente:

Nesta tela, é preciso informar o valor recebido de salários ou pensões referentes a anos anteriores, que foram depositados de uma só vez no ano anterior. O mecanismo foi criado para evitar a tributação excessiva, caso os ganhos fossem acrescentados aos rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. É possível incluir dados do titular ou dos dependentes.

O programa da Receita oferece duas opções de tributação para esses casos: ajuste anual (em que o valor é acrescido aos rendimentos tributáveis) e exclusiva na fonte (em que se aplica uma fórmula para cobrança do tributo exclusivamente na fonte). O ideal é fazer a simulação dos dois tipos.

Imposto pago/retido (e no exterior)

A tela é de preenchimento automático, com a exceção de casos de impostos pagos no exterior. É possível incluir tributos recolhidos em países onde haja reciprocidade de tratamento. Nesses casos, é possível compensar o valor, desde que não sujeito à restituição ou compensação no país de origem. A lista dos 30 países com os quais o Brasil tem acordo está disponível na página de ajuda do programa de preenchimento da declaração.

Pagamentos

Nesta ficha, devem ser informados despesas com educação, saúde, planos de previdência e outros gastos, como pensão alimentícia. Vale lembrar que, no caso da pensão alimentícia, só é dedutível o valor determinado por ordem judicial: pagamentos efetuados por acordo informal não entram no cálculo do desconto.

Doações

O programa de declaração conta com duas fichas para inclusão de doações. A primeira delas é destinada a repasses para instituições de caridade e outras causas. A Receita limita os tipos de doações válidos para dedução a categorias como incentivo aos esportes, à cultura e ações no âmbito do estatuto do idoso. A lista completa está disponível no software da declaração. Para acrescentar estas informações na declaração, clique na opção “novo” na parte inferior do programa. Em seguida, escolha o tipo de doação, na aba “código”.

Doações a partidos políticos:

Para declarar doações a candidatos ou partidos políticos, o contribuinte deve acessar outra ficha, dedicada exclusivamente a esse tipo de informação. O formulário é mais simples: basta incluir nome, CNPJ do comitê ou partido e data da doação. Este é o último campo da barra vertical da esquerda.

Bens, dívidas e ganhos de capital

Bens:

No Brasil, não há tributação sobre o patrimônio. Há incidência de imposto, no entanto, sobre o chamado ganho de capital — o lucro com a venda de um determinado bem. Por isso, é importante manter atualizadas as informações sobre bens e direitos, como imóveis e ações. Esses dados são declarados na ficha bens e direitos. Para incluir um bem, basta clicar em “novo”.

Um dos erros mais comuns de contribuintes é atualizar o valor de um imóvel, por exemplo, de acordo com o preço de mercado. O correto é repetir o valor de compra: a exceção fica com os casos em que tenha sido feito algum tipo de melhoria. No caso de um apartamento comprado a R$ 400 mil em 2017 e que tenha sido reformado por R$ 50 mil em 2018, a declaração ficará da seguinte forma: no campo “situação em 31/12/207”, colocar o valor de R$ 400 mil. Ao lado, no campo “situação em 31/12/2018”, colocar o valor de R$ 450 mil.

Dívidas:

Também é necessario informar a situação, em 31 de dezembro do ano passado, das dívidas. As informações são fornecidas pelos bancos aos clientes. Não entram nesse quadro financiamentos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH), nem dívidas inferiores a R$ 5 mil.

Ganho de capital:

A declaração da venda de um bem é feita em uma aba diferente. É preciso ir até a “Ganhos de capital”, no menu à esquerda, e clicar na linha correspondente: “Bens imóveis”, “Direitos/Bens móveis” e “Participações societárias”. O preenchimento dos dados é feito exclusivamente por meio da importação dos dados de outro programa, o GCAP 2018, disponível neste link: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional/2018/programa-de-apuracao-dos-ganhos-de-capital-gcap2018.

Atividade rural:

Em “Atividade Rural”, produtores rurais devem preencher os dados ou importar as informações do programa AR 2018, disponível no Programa Livro Caixa da Atividade Rural 2018 (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/livro-caixa-da-atividade-rural-1/copy_of_program-livro-caixa-da-atividade-rural-2017-versao-java), para declarar movimentações como compra e venda de animais e terrenos.

Aplicações em renda variável:

Estas fichas devem ser preenchidas por quem investiu no mercado financeiro no ano anterior. Há duas abas a serem preenchidas: operações comuns/day trade, em que são incluídos os ganhos com vendas de ações e outros ativos, como ouro; e os rendimentos com operações de fundos de investimento imobiliário. Em ambos os casos, devem ser incluídos os dados do titular e do dependente.

Espólio

Em caso de contribuinte que já tenha morrido, a declaração de Imposto de Renda deve continuar sendo entregue, enquanto o espólio não for concluído — processo que pode demorar anos. Para que haja a obrigação, basta que o CPF do falecido se enquadre em um dos critérios estabelecidos pela Receita, como, por exemplo, ter um bem avaliado em mais de R$ 300 mil. Nesse tipo de situação, a ficha “espólio” deve ser preenchida com os dados do inventariante.

Revisão e envio

Antes de concluir, é importante checar se os dados estão corretos. Um erro de digitação pode ser suficiente para fazer com que a declaração caia na malha fina. Para isso, clique na opção “verificar pendências”, também na coluna da esquerda. Caso haja alguma inconsistência, o programa alertará. Em caso de contribuintes que estão declarando pela primeira vez, haverá um aviso indicando a ausência do número da declaração do ano anterior. E atenção: o alerta, no entanto, não impede o envio do formulário.

Escolha do modelo, simplificado ou completo:

Com as informações já preenchidas, é possível verificar qual modelo é mais vantajoso: simplificado, em que é descontado 20% dos rendimentos tributáveis; ou completo, com todas as deduções (gastos com educação, saúde etc.). Para comparar os modelos, basta clicar na lupa ao lado do item “Opção pela tributação”, na barra da esquerda. Uma nova tela se abrirá com o cálculo do imposto a restituir ou a pagar, de acordo com o caso. Para ver os detalhes dos cálculos, role a tela do menu do lado esquerdo e clique em “Resumo da declaração” e, depois, em “Cálculo do Imposto”. Nesta tela, também é necessário incluir os dados bancários para depósito da restituição.

Quem é casado, vive em união estável ou tem companheiro ou companheira — incluindo também relações homoafetivas — pode fazer a declaração do Imposto de Renda 2019 em conjunto ou separadamente.

A Receita acabou com o Receitanet, programa que o contribuinte tinha que baixar para enviar a declaração. Agora, um botão no lado inferior esquerdo faz esse serviço: “Entregar declaração”. Clicando ali, uma nova tela é exibida para seleção da declaração a ser enviada. Depois de enviada, o contribuinte deve imprimir e guardar o recibo. Em caso de haver imposto a pagar, já é possível imediatamente imprimir as guias. Quem não imprimir pode depois ir ao menu do lado esquerdo e fazê-lo.

O Globo

 

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Política

Mensagem de Xuxa no Twitter contra Bolsonaro é falsa

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O presidente Jair Bolsonaro – Marcos Corrêa/PR

É falsa uma postagem no Twitter em que Xuxa supostamente criticaria Jair Bolsonaro por divulgar um vídeo escatológico —e em que o presidente responderia a ela de forma grosseira.

DAS ANTIGAS 

De acordo com amigos da apresentadora, Bolsonaro jamais seria indelicado. Embora não tenha nenhuma proximidade com Xuxa, ele conheceu o pai dela, Luiz Floriano Meneghel, que foi sargento do Exército.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

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Diversos

Plano da Petrobras de acelerar a venda de campos maduros terrestres e em águas rasas pode impulsionar setor; maior número de campos encontra-se no RN

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O plano da Petrobras de acelerar a venda de campos maduros terrestres e em águas rasas pode desencadear uma série de investimentos nessas áreas e na cadeia de fornecedores da indústria de óleo e gás natural, avaliam especialistas e executivos ouvidos pelo Valor. A expectativa é que o desenvolvimento desses campos, nas mãos de outras empresas de menor porte, deverá gerar mais demandas por equipamentos e arrecadação de impostos.

“Temos campos terrestres, campos de águas rasas e alguns campos em águas profundas que envelheceram. Eles são pequenos em relação às dimensões dos campos maiores de águas profundas e o pré-sal. Então nós temos certeza que outros produtores terão condições de cuidar melhor deles”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em entrevista coletiva sobre o resultado de 2018, na última semana.

A petroleira já informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a intenção de vender 70% de um total de 250 campos maduros terrestres e em águas rasas. Para o diretor da autarquia, Décio Oddone, a medida pode provocar uma retomada nos investimentos nessas áreas.

“Para a União, é importante que esses campos recebam investimentos o mais rapidamente possível”, afirmou Oddone. “Não vamos modernizar a indústria de petróleo no Brasil só trazendo as grandes empresas para operar no pré-sal”, completou ele.

De acordo com a agência, a produção de petróleo em águas rasas no país caiu 40%, entre 2013 e 2018, para 166 mil barris diários. A produção terrestre, por sua vez, recuou 36%, entre 2012 e 2018, para 115 mil barris diários. Na área de exploração, o número de poços perfurados em águas rasas caiu 90%, entre 2012 e 2017, para sete unidades, enquanto a perfuração em terra, recuou 73% entre 2015 e 2017, para 85 poços.

Segundo Marcelo Bastos, sócio diretor da consultoria B-in Partners, empresas menores terão melhores condições para desenvolver essas áreas, pois operam com um padrão de custo mais baixo. “O resultado é uma maior produção de petróleo no país, maior arrecadação de royalties e maior demanda para a indústria de serviços”, completou ele.

Victor Galante, sócio do Tauil & Chequer Advogados, concorda com a avaliação do consultor. “Quando você desenvolve um campo maduro, de águas rasas, blocos onshore, você consegue movimentar toda a indústria. Você vai ter pequenas e médias empresas contratando mão de obra, contratando serviços de perfuração, de produção, etc”, explicou.

Na última semana, a Petrobras informou que teve início a fase vinculante do processo de cessão da totalidade de suas participações nos campos terrestres Lagoa Parda, Lagoa Parda Norte e Lagoa Piabanha, no Espírito Santo.

A petroleira tenta vender os seus campos em águas rasas e terrestres desde 2016, mas o processo de desinvestimentos desses ativos pouco avançou desde então. Em três anos, o saldo é de 37 concessões vendidas e 66 ainda em fase de negociações. Embora cerca de um terço dos ativos tenha sido vendido, nenhum negócio foi concluído até o momento.

Logo no primeiro ano, a venda desses ativos sofreu alguns reveses na Justiça e dentro do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que questionavam a falta de transparência da estatal em seus processos de desinvestimentos. As contestações levaram a petroleira a adotar uma nova sistemática de venda e, em 2017, os desinvestimentos foram retomados do zero.

No fim do ano passado, a companhia fechou seus dois primeiros contratos: com a Perenco, para venda dos campos de Pargo, Carapeba e Vermelho, na costa do estado do Rio de Janeiro, por US$ 370 milhões; e com a 3R Petroleum, para alienação de 34 campos terrestres na Bacia Potiguar, por US$ 453,1 milhões.

A venda dos ativos em terra, contudo, se encontra suspensa desde dezembro, por força de uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que o representante dos empregados não estava presente na reunião do conselho de administração que a aprovou o negócio.

Diante da demora para concluir as negociações, a ANP decidiu, no ano passado, pressionar para que a estatal acelere as negociações de seus campos terrestres e em águas rasas. O órgão regulador obrigou a Petrobras a apresentar uma lista com os campos de produção da Rodada Zero (cujas concessões vencem a partir de 2025) com os quais pretende ficar e aqueles que pretende vender e devolver à União.

A agência definiu então um prazo até junho deste ano para que a estatal conclua os processos de desinvestimentos em curso. Foi após a decisão da autarquia que a petroleira informou a intenção de vender cerca de 70% dessas concessões. Além disso, a estatal pediu a postergação do prazo para concluir os negócios. A agência ainda analisa o pleito.

Para o professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEE/UFRJ) Edmar Almeida existem alguns entraves que dificultam a venda dos ativos em terra e águas rasas no Brasil. No caso dos campos onshore, ele destaca que a monetização do óleo é difícil e muito dependente da Petrobras, que concentra 98% da capacidade de refino do país e detém a maior parte da logística de escoamento.

O especialista também explica que há pendências regulatórias relacionadas às atividades de descomissionamento, sobretudo das plataformas marítimas.

“Muitos campos ainda dependem de extensão dos contratos de concessão e, enquanto a ANP e Ibama não concluem a revisão do arcabouço regulatório do descomissionamento, há incertezas sobre com quem ficam os passivos de abandono das plataformas. Isso tudo dificulta as negociações. E, enquanto a Petrobras não vender esses ativos, não há investimentos. A produção desses campos maduros continua em declínio e a cadeia de fornecedores continua desmobilizada”, afirmou Almeida.

Bastos, da B-In Partners, compartilha da visão do professor. Para ele, a demora na revisão da regulação para o descomissionamento leva empresas menores a serem mais conservadoras, subestimando os valores dos ativos por segurança. “Isso pode tornar a aquisição inviável economicamente, deixando de produzir um volume de óleo relevante, reduzindo a atividade da indústria e acelerando a perda de receita para municípios em áreas maduras.”

Valor

 

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Política

Ministro me chamou para ser laranja e desviar dinheiro, diz candidata do PSL

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Email enviado no dia 14 de setembro por Zuleide para o TRE-MG – Reprodução

Uma integrante do PSL em Minas Gerais afirma que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a chamou pessoalmente para ser uma candidata laranja na eleição de 2018, com o compromisso de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral.

Zuleide Oliveira, 41, inscrita na disputa a deputada estadual, fez uma denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 19 de setembro, mas obteve apenas uma resposta protocolar da Justiça Eleitoral.

A candidata é a primeira a implicar diretamente o hoje ministro no esquema de desvio de dinheiro público por meio de candidaturas de laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

O caso foi revelado pela Folha no início de fevereiro e levou à queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Polícia Federal e Ministério Público de Minas investigam o esquema.

Zuleide diz em entrevista à Folha ter se encontrado com Álvaro Antônio em seu escritório parlamentar, em Belo Horizonte, em 11 de setembro, na companhia do marido e de um amigo.

Ela afirma não saber se algum dinheiro foi depositado porque o controle das contas bancárias ficou, segundo ela, com os dirigentes do partido.

“Eu não entendia de nada, eles que fizeram tudo [para registrar a candidatura], eu não tirei uma certidão minha, eles tiraram por lá, eu só enviei meu documento e eles fizeram tudo. Acredito, sim, que fui mais uma candidata-laranja, porque assinei toda a documentação que era necessária e não tive conhecimento de nada que eu estava fazendo (…) Fui usada, a minha candidatura foi usada para fazer parte de uma lavagem de dinheiro do partido”, afirmou Zuleide.

Ela diz que, neste encontro, foi instada por Álvaro Antônio a assinar requerimento de solicitação da verba, endereçado ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno.

Procurado pela reportagem, o ministro do Turismo diz não se lembrar da reunião.

“Ele [ministro] disse pra mim assim: ‘Então a gente vai fazer o seguinte: você assina a documentação, que essa documentação é pra vir o fundo partidário pra você. (…) Para o repasse ser feito, você tem que assinar essa documentação. E eu repasso a você R$ 60 mil, e você tem que repassar pra gente R$ 45 mil. Você vai ficar com R$ 15 mil para sua campanha. E o material é tudo por nossa conta, é R$ 80 mil em materiais'”, afirma Zuleide.

A reportagem teve acesso a emails e mensagens de áudio trocados por ela com cinco dirigentes do PSL mineiro, comandado à época por Álvaro Antônio, incluindo um recado escrito por Rodrigo Brito, então assessor parlamentar do ministro, com o endereço do escritório do político em Belo Horizonte.

Há também email do partido com requerimento para solicitação da verba da cota das mulheres a Bebianno.

“Marcelo ofereceu um monte de coisa”, diz Zuleide, afirmando que o hoje ministro prometeu que ela ganharia uma vaga na Funai ou na secretaria de Saúde da região. Ela mora em Santa Rita de Caldas, a cerca de 50 km de Poços de Caldas, no sul do estado.

Zuleide acabou tendo o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral devido a uma condenação em 2016, transitada em julgado, por uma briga com outra mulher. Ela enviou a sentença ao PSL de Minas por email no final de agosto.

“Eles já sabiam que não ia dar em nada [a candidatura, por ser ficha suja]. Hoje eu sei que eles sabiam que não iam aparecer meus votos, que eu não ia conseguir concorrer às eleições porque eu estava com os direitos políticos suspensos. Eles sabiam de tudo isso. Ele quis falar para mim que não ia dar em nada [a condenação não seria problema] pra mim poder preencher a chapa”.

Zuleide afirma que tudo começou no fim de julho com um telefonema de uma assessora de Álvaro Antônio, Cláudia, questionando se ela não gostaria de sair candidata pelo PSL. Após o convite, foi para a convenção estadual do partido, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 28 de julho, ocasião em que teve o primeiro contato com Álvaro Antônio.

Após isso, Rodrigo, o assessor do político, passou a enviar mensagens solicitando documentos.

Álvaro Antônio era filiado ao PR e migrou junto com Bolsonaro para o PSL, tendo sido o deputado federal mais votado em Minas.

No comando estadual do PSL, foi o responsável pela montagem da chapa de candidatos do partido e definiu, com o aval da direção nacional, o repasse das verbas públicas da legenda aos candidatos.

Até hoje, Zuleide não apresentou a prestação de contas à Justiça por se recusar a atender aos pedidos de dirigentes do PSL. A candidata afirma nunca ter ido ao banco ver os extratos.

Ela diz que recebeu 25 mil santinhos —em todos eles, Álvaro Antônio aparece dividindo o espaço— em 25 de setembro, em Belo Horizonte. Nem o PSL de Minas nem o PSL nacional declaram à Justiça gastos com a candidata.

Em uma das mensagens enviadas a Zuleide, Rodrigo Brito enviou a ela o telefone de Mateus Von Rondon, hoje assessor especial do ministro.

Rondon prestou serviços ao gabinete de Álvaro Antônio até 2018. O Ministério Público o investiga como o principal elo entre o ministro e o esquema de laranjas.

No TSE, no entanto, não aparece que tenha prestado serviço a candidata do sul de Minas.

Os dirigentes do PSL mineiro cujos nomes aparecem nos emails e nas mensagens de WhatsApp dela são, além de Rodrigo Brito, Aguinaldo Mascarenhas, então chefe de gabinete de Álvaro Antônio em Minas e hoje presidente do partido no estado, Michelle Paim, tesoureira, Gustavo Graça, também da direção do PSL em Minas, e Leonardo Andrade, advogado da sigla.

Como a Folha mostrou em reportagens publicadas desde 4 de fevereiro, um grupo de quatro candidatas do partido recebeu R$ 279 mil, tendo tido votação ínfima. Parte desse dinheiro voltou para empresas de pessoas ligadas ao gabinete do hoje ministro.

Uma quinta candidata, Cleuzenir Barbosa, deu depoimento ao Ministério Público em dezembro afirmando ter sido pressionada por dois assessores de Álvaro Antônio a devolver parte dos R$ 60 mil que recebeu da verba do PSL. Ela diz que o ministro sabia de tudo.

OUTRO LADO

Em nota, Álvaro Antônio afirmou não se lembrar de encontros específicos com Zuleide e nega que tenha feito oferta de valores do fundo ou pedido de devolução de dinheiro a ela.

“Em setembro, Marcelo Álvaro Antônio recebeu diversos pré-candidatos e eleitores na sede do PSL. Ele não se lembra ter se reunido especificamente com a sra, Zuleide. O ministro jamais ofereceu ou pediu a devolução de qualquer valor, seja do fundo eleitoral ou de qualquer outra fonte, à sra. Zuleide.”

O ministro também afirma que jamais indicou profissionais para qualquer candidatura.

Disse ainda que o PSL forneceu material de campanha aos seus candidatos e que “as despesas do partido foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas”, não especificando se de forma individual ou coletiva. “O partido respeitou a impugnação declarada pela Justiça Eleitoral da candidatura da sra. Zuleide.”

O ministrou reiterou na nota não ter havido qualquer candidatura laranja no PSL de Minas. “A campanha político-partidária da Folha de S.Paulo contra o ministro Marcelo Álvaro Antônio, citado em mais de 100 matérias desde 04 de fevereiro, ultrapassou todos os limites do razoável. Ao julgar, condenar e atacar a honra do ministro, o jornal e os jornalistas agiram de forma leviana e, por isso, estão sendo processados.”

O ministro tentou censurar a Folha, mas teve seu pedido negado pela Justiça em Brasília.

Procurado, Mateus Von Rondon, assessor do ministro e também citado no escândalo, não respondeu.

Folha de São Paulo

 

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Opinião dos leitores

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Diversos

Brasileiros barrados na Europa crescem 62%

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Controle de imigração no terminal 2 do aeroporto de Heathrow, em Londres – Neil Hall – 4.jun.14/Reuters

O número de brasileiros impedidos de entrar nos países da União Europeia (UE) aumentou 62% em 2018, em comparação com o ano anterior.

Dados divulgados no último relatório de riscos da Frontex, a agência de fronteiras da UE, indicam que 4.984 brasileiros tiveram sua entrada recusada na Europa em 2018, contra 3.086 em 2017.
Com o resultado, o Brasil se tornou a sétima nacionalidade com mais cidadãos barrados no continente.

Em 2017, o país ocupava a décima posição na lista. A Ucrânia lidera a lista deste ano de países com mais cidadãos rejeitados na Europa: 57,5 mil, o equivalente a 30% de todas as pessoas barradas. Houve uma alta de 55% em relação a 2017.

Em um distante segundo lugar está a Rússia, com 25,9 mil entradas recusadas, uma queda de 29% em relação ao ano anterior. A Albânia aparece logo em seguida, com 24,5 mil de seus nacionais barrados na UE.

De acordo com as autoridades migratórias, a maior parte dos casos é motivada por falta de documentação adequada e meios que comprovem as condições exigidas de estadia.

O aumento na quantidade de brasileiros barrados no velho continente foi bem mais expressivo do que a subida geral de imigrantes impedidos de entrar na UE no período, de 4%.

A quantidade de brasileiros deportados dos países europeus também cresceu. Em 2018, 1.926 imigrantes do Brasil foram forçados a retornar dos países membros da União Europeia: uma alta de 22% em relação a 2017.

O número de brasileiros apanhados em situação irregular, por ter extrapolado o período de permanência como turista, aumentou, sendo a maior parte dos casos identificados em Portugal.

As autoridades portuguesas ainda não divulgaram as estatísticas oficiais de 2018, mas já anteciparam que houve aumento significativo na comunidade brasileira no país.

Na Europa, o aumento de brasileiros em situação irregular contrasta com a redução geral de migrantes que cruzam ilegalmente as fronteiras europeias. Em 2018, foi registrado o menor patamar dos últimos cinco anos: 150.114 pessoas.

As autoridades europeias atribuem a forte queda à menor quantidade de pessoas tentando chegar ao continente pelas rotas do Mediterrâneo central, que vai da Tunísia à Itália.

A rota migratória que passa pelo Marrocos e vai para a Espanha, porém, está em alta, com aumento de 157% no número de chegadas em relação à 2017.

Folha de São Paulo

 

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Tecnologia

Zuckerberg confirma integração de Whatsapp, Messenger e Instagram Direct

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O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, confirmou nesta quarta-feira (6) que irá integrar o WhatsApp com o Messenger e Instagram Direct, ambos aplicativos de conversa que pertencem à empresa dele. O executivo não deu uma data para isso começar a acontecer.

A primeira medida será permitir que os contatos de um app sejam acessíveis nos demais.

“Planejamos tornar possível que você mande mensagens aos seus contatos usando qualquer um dos nossos serviços”, escreveu nesta quarta-feira (6).

Rumores sobre a integração circulavam desde o começo do ano. Ao confirmar a novidade, Zuckerberg citou diversas vezes que as mudanças ocorrerão “dentro de alguns anos”.

A notícia está em um “textão” que o executivo publicou em seu perfil no Facebook, onde destacou que a privacidade e os apps de conversa são o futuro das redes sociais e prometeu facilitar e dar mais segurança a esse serviço.

Como vai funcionar

“Hoje, se você quiser mandar uma mensagem para alguém no Facebook, tem que usar o Messenger; no Instagram, o Direct; e, no WhatsApp, o WhatsApp. Queremos dar a opção de contatarem seus amigos de todas as redes com o app que preferirem”, explicou Zuckerberg.

Ter os mesmos contatos em todos os aplicativos não será obrigatório, avisou. Quem quiser, poderá manter os contatos separados por app.

O passo seguinte à integração de contatos será permitir também o envio de SMS por meio desses aplicativos.

Zuckerberg não fala em fundir os app. Ao contrário, cita planos de melhorar tanto o Messenger quanto o WhatsApp.

“Daqui a alguns anos, espero que versões futuras do Messenger e do WhatsApp se tornem as principais formas como as pessoas se comunicam no Facebook”, afirmou. “Estamos focados em fazer esses dois apps mais rápidos, mais simples, mais privativos e mais seguros, incluindo (o uso de) criptografia de ponta a ponta.”

G1

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Política

BAIXARIA NAS REDES: Bolsonaro afirma que vai processar José de Abreu e ator responde: “Tenente de m…”

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O ator José de Abreu fez uma brincadeira no Twitter nos últimos dias e se autoproclamou presidente no Brasil, ironizando Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela e tenta tirar Nicolás Maduro do pode. Nesta quarta-feira (6), o artista acabou discutindo com o presidente Jair Bolsonaro em uma conversa na rede social.

“Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu, seu fascista”, escreveu Zé de Abreu no Twitter. O presidente, então, respondeu minutos depois: “Estamos processando alguns e este ‘meteoro’ será o próximo”, afirmou.

Após a resposta de Bolsonaro, José de Abreu rebateu e também ameaçou processar o presidente. Ele também lembrou de polêmicas recentes de Bolsonaro, como a publicação de um vídeo pornográfico nas redes sociais e elogios ao ditador Alfredo Stroessner, do Paraguai, acusando de estuprar meninas menores de idade.

“Ameaça de processo? Também vou te processar por postar pornografia, idolatrar pedófilo, assassinos e torturadores. Eu enfrentei a ditadura de generais, tenente de m****. Só virou capitão quando foi expulso do exército”, respondeu o ator.

Briga no Twitter



IstoÉ

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Opinião dos leitores

  1. Só uma pergunta?
    Você já precisou de médico
    Você já precisou de dentista
    Você já precisou de professor
    Você já precisou de motorista
    Você já precisou de enfermeiro
    Você já precisou de advogado
    Você já precisou de ETC…….
    Agora responda
    Você já precisou de artistas ??????

    Responder

    1. "A gente não quer só comida! A gente quer comida, DIVERSÃO e ARTE!" Não adianta criticar! As manifestações artísticas acompanham a humanidade desde a idade da pedra!

      Parabéns a Sua Excelência José de Abreu, nosso presidente autoaclamado, que colocou o milico esquizofrênico #goldenshowerpresident em seu devido lugar!

  2. BG.
    A cretinice deste ptRALHA não tem limites. Já vimos o quando é nocivo a sociedade Brasileira esse verme. Processo em cima delle é pouco. Individuo vulgar e desqualificado.

    Responder

  5. Eu não sabia que quando o militar é EXPULSO ele é PROMOVIDO. Pense numa inteligência.

    Responder

  7. Coitado do presidente e coitado do brasileiro de possuir um mandatário flagrantemente com problemas psiquiátricos. Q os órgãos competentes adotem as providências cabíveis para submetê-lo a uma junta médica e encaminha-ló para tratamento.

    Responder

    1. E o anterior, LULADRAO, precisou apenas de um juiz pra colocar ele no devido lugar, a cadeia.
      Acredito que esse Bolsonaro não tenha muito juízo mesmo não, porém como está cercado de militares no ministério, vai nem poder mijar fora do caco.

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Política

Eduardo Bolsonaro defende post do pai: ‘o que se quer é desgastar o presidente para derrubá-lo’

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira para defender o vídeo publicado por seu pai, Jair Bolsonaro , que mostra dois foliões do Blocu, em São Paulo, que praticavam o fetiche chamado de “golden shower” (chuva dourada, que envolve o ato de urinar no parceiro ou na parceira) ao ar livre. No post, Eduardo diz que a imagem publicada no Twitter é “para alertar no que tem se transformado alguns blocos de carnaval”, e que “o que se quer é a todo custo desgastar o presidente para derrubá-lo”.

Na postagem feita na terça-feira, o presidente Bolsonaro diz que as cenas do vídeo que mostra uma cena obscena tinha como objetivo “expor a verdade para a população” sobre o que estaria se tornando o carnaval no país. A publicação já recebeu cerca de 2 milhões de visualizações, despertou a atenção de anônimos e famosos e causou polêmica na rede social.

Bolsonaro usou as imagens para criticar blocos de rua, sugerindo ser algo habitual se despir e tocar as partes íntimas em público ou urinar na cabeça de outra pessoa, conforme ocorre no vídeo, feito no desfile do Blocu, em São Paulo, na última segunda-feira.

Um alerta de “conteúdo sensível” foi inserido no post, devido ao seu caráter pornográfico, para que o internauta concorde em acessá-lo. Os vídeos postados na rede social podem ser vistos automaticamente, dependendo do que retratam .

O assunto figura entre os mais comentados da rede social nesta quarta-feira. As três primeiras hashtags dos Trending Topics são #ImpeachtmentBolsonaro, #BolsonaroTemRazão e #goldenshowerpresident, sendo esta última uma referência ao momento em que um homem urina em outro.

Procurado, o Twitter informou que não comenta sobre “contas específicas”, mas disse que “tem regras que determinam os conteúdos e comportamentos permitidos na plataforma, e eventuais violações estão sujeitas às medidas cabíveis”.

O Globo

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Opinião dos leitores

  2. Belo exemplo para as famílias brasileiras postar esse tipo de coisa!!!
    E antes que os minions venham recriminar, não confundam os fatos.
    Ninguém aqui está defendendo o fato ocorrido no carnaval, esse tipo de coisa têm sim que ser combatida, mas não cabe ao presidente denegrir a imagem pública do país dessa forma.
    Carnaval não é só isso que ele postou e alegou estar se transformando!
    Falou tanto na campanha… e agora vêm com essa!!!
    É uma vergonha ter um degenerado desse no comando do país.
    Parabéns aos que o elegeram… agora aguenta!!!!
    Como dizia um sábio: agora a merda virou picolé…e vai todo mundo chupar essa poxxx!

    Responder

  4. Ele se desgasta por si só. Quem já viu um presidente da República compartilhar um vídeo desse para desmoralizar ainda mais o país diante do mundo todo? A baixaria o Brasil todo já conhece e sabe como é. Ele esqueceu a posição que ocupa e que agora é seguido por autoridades e investidores de várias países? É essa a propaganda que ele quer fazer do Brasil para o mundo?

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Judiciário

Lava Jato fecha acordo de R$ 750 milhões e obtém redução de 30% em pedágios no Paraná

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A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná fechou acordo de leniência com a Rodonorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. em que a empresa confessa a prática de crimes e se compromete a pagar multa de R$ 750 milhões. O termo foi firmado no âmbito de investigações alvo da Operação Integração, braço da Lava Jato que mira suposta corrupção e lavagem no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no Ministério dos Transportes e na concessionária.

De acordo com a força-tarefa, o termo de leniência ainda será submetido à homologação do Juízo da 23.ª Vara Federal de Curitiba e, em seus efeitos cíveis, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR/MPF). “Dentre outros fatos, a Rodonorte reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000”.

A Procuradoria da República no Paraná detalha qual será a destinação da multa paga pela Rodonorte até o fim da concessão que se encerra em 2021:

1) R$ 35 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa;

2) R$ 715 milhões serão pagos a título de reparação de danos, sendo que: a) R$ 350 milhões serão destinados para arcar com redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio por ela operadas, a ser implementada para o usuário no prazo de 30 dias contados da homologação deste acordo pela 5CCR/MPF, e com duração pelo tempo necessário para que o montante total da redução tarifária alcance o valor previsto; b) R$ 365 milhões serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias a ela concedidas, conforme o plano de exploração original da rodovia, que ela não esteja obrigada a executar em decorrência do contrato hoje vigente.

A Lava Jato afirma que “além de reconhecer os ilícitos praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro”.

“Nesse sentido, a empresa terá a obrigação de estruturar programa de integridade (compliance), ética e transparência, apresentando relatórios anuais ao Ministério Público Federal, com o objetivo de assegurar a adequação e a efetividade dos mecanismos de controle e integridade. No mesmo sentido, a Rodonorte concordou em se sujeitar a monitoramento independente pelo prazo de 32 meses, que será realizado por profissionais especializados, às custas da empresa e sob supervisão do Ministério Público Federal”, detalha a força-tarefa.

Os procuradores ainda dizem que o “acordo prevê que a empresa colaboradora pagará, a título de reparação de danos, valores destinados a reduzir a tarifa de pedágio e a realizar obras rodoviárias no interesse direto dos usuários da via”. “São benefícios diretos e imediatos aos cidadãos decorrentes da assinatura do acordo.”

“Pela primeira vez na história a questão do pedágio no Paraná caminha por uma resolução efetiva com redução tarifária substancial e a realização das obras originalmente pactuadas. Infelizmente, em vinte anos de vigência desses contratos não houve vontade política real de resolver o problema em virtude da corrupção sistêmica que contaminou essas avenças”, diz o procurador Diogo Castor de Mattos.

Reparação e ampliação das investigações

A Operação Lava Jato em Curitiba celebrou 11 acordos de leniência, e este, celebrado com a Rodonorte, segundo os procuradores, “é um dos maiores em termos de valores”. “Para além dos valores recuperados para cofres públicos, as provas obtidas com o acordo permitirão que as investigações avancem ainda mais, especialmente em relação a esquemas criminosos que se desenvolveram no Estado do Paraná”.

Para o procurador da República Felipe D’Elia Camargo, integrante da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, “os fatos revelados pela empresa colaboradora e as provas trazidas por ela demonstram que o pagamento de propina e o direcionamento de atos administrativos eram a ‘regra do jogo’ no âmbito das concessões de pedágio no Estado do Paraná, em um típico ambiente de corrupção sistêmica”.

“Essas novas evidências abrem a possibilidade de ampla responsabilização de todos os agentes públicos e privados que cometeram ilegalidades e prejudicaram a sociedade e os usuários das rodovias paranaenses”, afirma.

‘Corrupção não é crime eleitoral’

A força-tarefa afirma que “o acordo revela pagamentos de propina a agentes públicos e políticos em decorrência de benefícios em contratos públicos”. “Casos como estes não se limitaram a destinar, de forma oculta, valores a pessoas que pleiteavam ou ocupavam cargos públicos; para além disso, havia uma contraprestação em prejuízo ao Estado – neste caso, em obras rodoviárias. Não cabe, portanto, confundir ou reduzir corrupção a crime eleitoral”.

Os procuradores lembram que a definição jurídica sobre a competência para julgar fatos nesse contexto ocorrerá em 13 de março no Supremo Tribunal Federal. “Entender que se trata de crime eleitoral poderá significar a desconstrução de todas as apurações feitas pela Operação Lava Jato.”

“Jamais se revelaram tantos casos de corrupção e, mesmo quando revelados, nunca houve um acordo antes da Lava Jato superior a 100 milhões.”

“Se a sociedade quer que esse tipo de investigação e resultado continuem a existir, é preciso que o julgamento de 13/3 reforce o sistema anticorrupção, em vez de destruí-lo. Essa data pode decidir o passado, o presente e o futuro não apenas da Lava Jato, mas de todas as investigações de corrupção que envolvam o nome de políticos”, diz Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa

Defesa

Em nota à imprensa, o Grupo CCR informa que “a RodoNorte celebrou Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal do Paraná. O acordo foi celebrado no âmbito do procedimento presidido pelo MPF-PR. Por determinação legal, os termos e condições do acordo são sigilosos”.

E segue: “A companhia continua contribuindo com as autoridades para o esclarecimento dos fatos envolvendo o Grupo e suas controladas. O Grupo também mantém o compromisso de comunicar seus acionistas e o mercado eventuais novos desdobramentos que tiverem relação com esse Acordo de Leniência.

“O Grupo CCR reafirma seu compromisso em manter os investimentos na modernização da infraestrutura brasileira e continuar a prestar serviços de qualidade para seus usuários em todas as concessões administradas pela companhia. Também reitera sua confiança no poder concedente, nas agências reguladoras, nos órgãos de fiscalização e no Poder Judiciário.”

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  1. Celebra acordo paga e tudo bem, segue em frente e ninguém vai preso….!!! Desta forma faz de novo e só paga, pois tem dinheiro que tiram do povo!!!!!

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Política

Fátima se empolga e deseja “Lula Livre” no Baiacu na Vara

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A governadora Fátima Bezerra participou do bloco Baiacu na Vara, no encerramento do carnaval na Redinha, em Natal. E, ao desejar um bom carnaval para os foliões, ela se empolgou e desejou “Lula Livre” para os presentes.

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Opinião dos leitores

  4. apreenda fatima-Marco Túlio Cícero – Ano 55 aC: “….O Orçamento deve ser…
    “….O Orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser m… Frase de Marco Túlio Cícero – Ano 55 aC.
    “….O Orçamento deve ser equilibrado, o
    Tesouro Público deve ser reposto, a dívida
    pública deve ser reduzida, a arrogância dos
    funcionários públicos deve ser moderada e
    controlada, e a ajuda a outros países deve
    ser eliminada, para que Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver às custas do Estado “.

    Marco Túlio Cícero – Ano 55 aC

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  12. Para governadora parece muito confortável, da forma que se divertiu no carnaval parece até que o estado do RN está muito bem obrigada e não está, observa-se que a mesma não se constrange aparecer de tal forma e ainda mais gritar Lula Livre, dá entendermos que a governadora Fátima não está preocupada nenhum pouco com os servidores que estão com seus meses de novembro e dezembro e, ainda décimo terceiro de 2017e 2018, os sindicalistas resolveram calar-se. Com Robson os mesmos não davam sossego, todos eles faziam críticas destrutivas o tempo todo e agora mudaram o discurso, a saúde está aí em greve, e a governadora sempre deixando transparecer que não é nada dela. Já está entrando para noventa dias do governo de Fátima Bezerra e a mesma ainda não falou para que veio.

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Economia

Dólar sobe 1,41% e vai a R$ 3,83, maior cotação de 2019

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O dólar fechou nesta quarta-feira, 6, na maior cotação do ano, a R$ 3,8347, menor apenas que o último fechamento de 2018, que ficou em R$ 3,8755. Em dia de agenda doméstica fraca, as mesas monitoraram eventuais impactos do tuíte obsceno de Jair Bolsonaro sobre o carnaval na capacidade de comunicação do governo com o Congresso, mas o câmbio foi principalmente pressionado pelo exterior. A quarta-feira foi marcada pelo aumento da aversão ao risco no mercado financeiro internacional e fortalecimento da moeda americana ante divisas de emergentes, por conta de renovadas preocupações sobre a desaceleração da economia mundial e com os investidores na expectativa pelos desdobramentos das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. Com isso, dólar à vista subiu 1,41% no mercado doméstico, a segunda maior alta nos emergentes, atrás apenas da Argentina (+2,30%).

Também contribuiu para a alta do dólar em ritmo mais forte aqui o ajuste técnico pós feriado de carnaval, quando o mercado local ficou fechado aqui na segunda e terça-feira e o dólar se fortaleceu no exterior nos dois dias, ressaltam operadores. A sessão foi mais curta, por conta da Quarta-Feira de Cinzas, com os negócios começando às 13h. O dólar abriu em alta e operou assim durante o resto da tarde. A moeda bateu várias máximas e chegou a R$ 3,84 após declarações do presidente da distrital de Nova York do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), John Williams. O dirigente ressaltou que o fato de o Fed afirmar que é “paciente”, como tem feito nos últimos comunicados, não é um compromisso em manter as taxas de juros inalteradas, como espera Wall Street. Além disso, declarou que não é possível dizer ainda quando a redução do balanço patrimonial da instituição vai terminar. A diminuição do balanço do Fed ajuda a reduzir a liquidez no mercado internacional e a fortalecer o dólar.

O diretor da corretora Mirae Pablo Spyer destaca que a alta do dólar foi basicamente reflexo do exterior. As declarações de Williams contribuíram para estressar ainda mais o mercado internacional de moedas, especialmente de emergentes, e fez aumentar a procura por proteção no dólar, ressalta ele. Spyer minimizou eventuais impactos no câmbio do tuíte do presidente Jair Bolsonaro, que postou um vídeo obsceno sobre o carnaval. A postagem teve repercussão internacional, foi um dos três assuntos mais comentados do Twitter no mundo, e levantou nas mesas preocupações sobre eventuais impactos negativos da comunicação do governo em um momento que o Planalto precisa buscar mais apoio no Congresso para apoiar a reforma da Previdência.

“Continuamos céticos sobre o quanto o processo de debate da reforma vai ser suave”, ressalta o economista-chefe para América Latina do grupo holandês ING, Gustavo Rangel, em relatório. Ele acredita que o texto será aprovado no Congresso, mas os ativos domésticos devem permanecer voláteis até lá, oscilando à medida que a confiança dos investidores na aprovação aumenta ou diminui durante a tramitação. Passado o carnaval, a expectativa é que o processo comece de fato, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro local da tramitação, que deve ocorrer só na semana que vem.

Estadão Conteúdo

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Educação

Ações de empresas de educação caem após Bolsonaro defender Lava Jato no setor

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasi

Na lista das principais quedas do Ibovespa nesta quarta-feira, 6, aparecem as ações Kroton ON, com recuo de 2,67%, e Estácio ON, em queda de 2,55% por volta das 15h30. Fora do índice, Ser Educacional ON tinha queda de 1,42% e Anima Educação ON recuava 1,53%.

A desvalorização das empresas no mercado de ações ocorre após o presidente Jair Bolsonaro defender a “Lava Jato da Educação” na segunda-feira, 4, emenda de feriado, em seu perfil do Twitter.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava Jato da Educação”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam “indícios muito fortes” de que a máquina está sendo usada para a manutenção de “algo que não interessa ao Brasil”.

Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, “prejudicando o brasileiro”.

No mesmo horário, o Ibovespa tinha queda de cerca de 0,6%, aos 94 mil pontos.

Estadão Conteúdo

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Economia

Previsão para superávit comercial em 2019 segue em US$ 51,00 bilhões, mostra Focus

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Os economistas do mercado financeiro mantiveram a projeção para a balança comercial em 2019 na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central, de superávit comercial de US$ 51,00 bilhões. Um mês atrás, a previsão era a mesma. Para 2020, a estimativa de superávit seguiu em US$ 46,00 bilhões, ante US$ 47,65 bilhões de um mês antes.

Na estimativa mais recente do BC, atualizada no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de dezembro, o saldo positivo de 2019 ficará em US$ 38,00 bilhões.

No caso da conta corrente, a previsão contida no Focus para 2019 seguiu com déficit de US$ 26,32 bilhões, ante o déficit de US$ 25,00 bilhões de um mês antes. Para 2020, a projeção de rombo permaneceu em US$ 36,00 bilhões. Um mês atrás, o rombo projetado era de US$ 37,00 bilhões.

O BC projeta déficit em conta de US$ 35,6 bilhões em 2019.

Para os analistas consultados semanalmente pelo BC, o ingresso de Investimento Direto no País (IDP) será mais do que suficiente para cobrir o resultado deficitário nos próximos anos. A mediana das previsões para o IDP em 2019 seguiu em US$ 80,00 bilhões, ante US$ 79,50 bilhões de um mês atrás. Para 2020, a expectativa permaneceu em US$ 83,76 bilhões, ante os US$ 80,00 bilhões de um mês antes.

O BC projeta IDP de US$ 90,0 bilhões em 2019.

O Relatório de Mercado Focus foi divulgado nesta segunda-feira, às 12 horas, em função do carnaval. Os dados referem-se ao registrado até a última sexta-feira, dia 1º de março. Na segunda-feira, dia 4, não houve divulgação de dados por parte do BC.

Estadão Conteúdo

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Política

Gleisi ataca reforma e diz que Bolsonaro não tem condições de ser presidente

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Comentando os primeiros 60 dias do governo Jair Bolsonaro (PSL), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a proposta de reforma da Previdência. Para Gleisi, “é um crime mexer no regime geral de Previdência Social”.

A deputada, líder do principal partido de oposição – o PT tem uma bancada de 54 deputados, mesmo tamanho do PSL de Bolsonaro – ainda disse ser refratária a qualquer proposta de reforma previdenciária e descartou a possibilidade do partido apresentar um texto substitutivo ao do governo, conforme noticiado nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo. A fala da líder petista foi feita durante transmissão ao vivo na página do PT no Facebook

Citando o ex-presidente Lula, que está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, Gleisi defendeu que “a melhor reforma da Previdência é ter emprego e salário digno”, o que faria, segundo ela, que uma necessidade de reforma se dissipasse. “O Bolsonaro não deve ter lido essa proposta”, disse Gleisi, citando o trecho que propõe que o Benefício de Prestação Continuada (BCP), atualmente em um salário mínimo, seja reduzido para R$ 400,00, valor de “um jantar” de políticos em Brasília, segundo ela.

“Somos contra o aumento da idade mínima para mulheres, somos contra os 40 anos de contribuição para se aposentar com integralidade”, explicou a petista. Na sequência, no entanto, se disse aberta a “discutir a revisão dos privilégios dos grandes salários públicos, como juízes, promotores, procuradores, esse povo da Receita”. Gleisi ainda cobrou do governo o envio da proposta de reforma dos militares e endossou ideia do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que defendeu que o governo apresente as condições de aposentadoria dos militares e as estenda para o resto da população.

A presidente do PT ainda disse que não consegue destacar nenhum aspecto que julgue positivo na gestão de Jair Bolsonaro. “O governo é horrível. Não tem nenhum ato que seja positivo, mas negativo tem um monte”, disse Gleisi.

A deputada criticou pesadamente o presidente Bolsonaro e a agenda imposta até o momento pelo governo. Para Gleisi, Bolsonaro “não tem condições de ser presidente” por inaptidão para o cargo. “Ele não sabe de economia e não sabe das condições de vida da população brasileira”, argumentou. Apesar das críticas, a deputada disse que não está “torcendo contra”, mas que a “realidade” é que o atual governo “não tem condições” de funcionar.

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  1. Tbm acho! Vc seria a Presidente ideal,serena, equilibrada e com amplo acesso a ótima administração no país vizinho,chamado Venezuela.

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  3. Gleise vc roubava dos aposentados. E acha que já esquecemos disso. Vc e seu marido envolvidos no caso dos empréstimos consignados. O processo não anda pq vc tem benefício de foro.
    Cria vergonha na cara.
    Não moral pra falar nada de ninguém, sua corrupta.

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Política

Juíza ordenou a Lula ‘discrição da conduta’ no velório do neto

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Foto: Ricardo Stuckert/PT

Na decisão que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comparecer ao velório do neto, na sexta-feira, 1º, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba (Execuções Penais), determinou que fosse “mantida a discrição da conduta” e proibiu “o uso de celulares e de outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”. A decisão estava em sigilo, que a própria magistrada retirou nesta quarta-feira, 6.

O ex-presidente foi ao velório de Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, vítima de meningite meningocócica no sábado, 2. Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba – onde cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá -, por volta das 7h, e chegou ao cemitério Parque da Colina, em São Bernardo do Campo, às 11h. O petista ficou por 2 horas no velório do neto.

Ao autorizar a saída de Lula, a juíza acolheu medidas sugeridas pela Polícia Federal e também determinações que o presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, havia indicado quando autorizou o ex-presidente no velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.

Em janeiro, Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido dele para ir ao sepultamento do irmão.

A defesa de Lula recorreu ao Supremo. A decisão, no entanto, saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Vavá e o ex-presidente não deixou a Superintendência da PF. Toffoli permitiu apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar.

Desta vez, ao concordar com a saída de Lula, a PF informou a juíza que havia feito contato com a Direção-Geral da corporação, com a Superintendência em São Paulo e com o Setor Aéreo do Governo do Estado do Paraná.

A PF relatou que o deslocamento aéreo seria feito com aeronave do Governo do Estado, com o apoio do Comando de Operações Táticas da PF, e que haveria ainda auxílio da Polícia Militar de São Paulo e de helicóptero para auxiliar no deslocamento entre o aeroporto de Congonhas e um heliponto próximo ao cemitério.

“Foi dito ainda, tanto pelo ex-presidente Lula, quanto por seu advogado Manoel Caetano, quanto pela deputada Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT), que compareceu na presente data nesta Superintendência, que se comprometem a não divulgar qualquer deslocamento, se autorizado, bem como de não convocar manifestantes ou militantes para o cemitério, da mesma forma se comprometendo a zelar pela discrição durante o período em que o ex-presidente esteja em deslocamento ou naquele Cemitério, a fim de evitar manifestações ou qualquer dificuldade para o deslocamento”, afirmou a PF.

A PF manifestou-se pela saída de Lula. “Enquanto estiver sendo mantida a discrição da condução pleiteada e o ambiente de tranquilidade entre o Aeroporto de Congonhas em São Paulo e o Cemitério Colinas, em São Bernardo do Campo/SP; ser possível haver controle de acesso à Capela onde está havendo a cerimônia fúnebre e bem assim puder ser mantida livre uma rota de retirada de emergência do ex-Presidente e dos policiais que estiverem fazendo sua escolta, para o caso de necessidade, tais como em caso de manifestações ou de aglomeração de pessoas que possam causar risco de morte alguém”, narrou.

“Esta Superintendência da PF no PR manifesta-se pela possibilidade de atendimento ao pedido, desde que mantida as demais restrições consignadas na decisão do Exmo. Ministro Dias Toffoli, do E. Supremo Tribunal Federal, de 29/01/2019, nos autos da Reclamação nº 31.965/PR.”

A Federal indicou as condições de Toffoli: “presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

Carolina Lebbos acolheu o parecer da Polícia Federal e citou o Supremo. A juíza determinou que o deslocamento e comparecimento ao velório deveriam “ocorrer nos termos aludidos pela Autoridade Policial” e alertou que, “em caso de verificação de risco à segurança, por evidente poderá tal Autoridade, dotada competência para tanto, alterar o plano apresentado”.

“Consoante já exposto pelo Supremo Tribunal Federal, tais condições são estritamente necessárias à garantia da segurança dos presentes, do requerente e dos agentes públicos que o acompanharem. Ademais, são plenamente compatíveis com a natureza do ato, bem como com a preservação da individualidade e do resguardo e respeito ao evidente estado de luto da família”, anotou.

“Também diante de tais fundamentos, conforme compromisso já assumido perante a Autoridade Policial, cabe aos envolvidos manter discrição quanto ao deslocamento, durante a participação do apenado nos atos fúnebres e no seu retorno ao local de custódia, a fim de contribuir com a preservação da segurança.”

Estadão Conteúdo

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Economia

Após decepção com PIB de 2018, economistas preveem expansão de 2,3% em 2019

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Economistas ouvidos pelo Banco Central reduziram bruscamente as projeções para o crescimento econômico de 2019.

Entre quinta-feira (28) e sexta-feira (1º), as expectativas colhidas no boletim Focus desaceleraram: a alta de 2,46% esperada para a economia neste ano passou para 2,30%. Uma semana antes, a alta esperada para a economia em 2019 chegava a 2,48%.

Foi a queda de previsão para 2019 mais drástica desde junho do ano passado. Até meados do ano passado, economistas esperavam expansão de 3% para este ano.

As revisões foram deflagradas pela decepção com os números do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018, divulgados no dia 28 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No ano passado, a economia cresceu 1,1%, mesmo percentual registrado um ano antes. O desempenho confirmou a retomada econômica mais lenta da história, como matéria da Folha já havia indicado.

No último trimestre do ano passado, a economia cresceu apenas 0,1% em relação ao trimestre anterior, deixando uma herança bastante fraca para este ano. Considerando o desempenho do último trimestre do ano passado, se o PIB não se mexesse neste ano, o crescimento seria de apenas 0,4%.

Esta é uma das razões para os economistas não se mostrarem muito otimistas mesmo com a trajetória da economia no ano que vem.

Segundo o boletim Focus, a alta esperada para o PIB de 2020 é de 2,70%. Até o dia 28, no entanto, as previsões eram de crescimento de 2,80%.

OCDE

Na avaliação de economistas, mesmo que a reforma da Previdência seja aprovada neste ano, é pouco provável que a economia brasileira encontre fôlego para deslanchar em 2019.

Passada a euforia com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), já há no mercado quem espere crescimento abaixo de 2%.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reduziu as estimativas de crescimento para o Brasil em 0,2 ponto em 2019, a 1,9%, mantendo a projeção de expansão de 2,4% em 2020, informou relatório divulgado nesta quarta-feira (6).

A organização também cortou a projeção de crescimento para a economia global em 2019 e 2020, após reduções em novembro, alertando que as disputas comerciais e a incerteza sobre o Brexit afetarão as empresas e o comércio mundiais.

De acordo com o relatório da OCDE, a perspectiva é que a economia mundial cresça 3,3% em 2019 e 3,4% em 2020.

Essas projeções representam cortes de 0,2 ponto percentual para 2019 e 0,1 ponto para 2020, em comparação com as estimativas da OCDE em novembro.

No Brasil, o Itaú foi uma das primeiras instituições a revisar suas projeções para 2019, de 2,5% para 2%. Entre os menos otimistas, o Banco Fibra revisou a estimativa de crescimento do PIB de 2,5% para 1,7% em 2019, embora tenha mantido a previsão de alta de 3% para 2020.

Com o desempenho fraco do ano passado, a economia brasileira está no mesmo patamar do primeiro semestre de 2012 e 5,1% abaixo do pico alcançado no primeiro trimestre de 2014.

Diante de uma economia mais fraca, já há no mercado financeiro quem não descarte reduções da taxa Selic, hoje em 6,5%, ainda neste ano. Por enquanto, economistas ouvidos pelo Banco Central preveem manutenção do juro básico em 6,5%.

Folhapress

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