A secretaria de Tributação de Extremoz abrirá as portas para atendimento ao público neste sábado (19), em regime de plantão, das 8h ao meio dia. A ação visa a atender à população que desejar retirar o carnê do IPTU 2019 ou fazer qualquer consulta relacionada ao imóvel.
“Os carnês do IPTU já começaram a ser distribuídos pelos Correios e pela Prefeitura, mas quem quiser desejar receber via WhatSapp é só solicitar no (84) 98110-5186. A secretaria estará aberta em regime de plantão, para atender à população em relação ao IPTU e a outras dúvidas relacionadas à Secretaria de Tributação”, explica o secretário da pasta, Leandro Guimarães.
A Secretaria de Tributação está localizada na Rua Joaquim de Gois, s/n, Conjunto Estrela do Mar, em frente à entrada de Jardins de Extremoz (antigo prédio da Assistência Social). Os telefones da secretaria são o (84) 3279-4902 ou o WhatsApp (84) 98110-5186.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, enviou uma nota para O Antagonista sobre os empréstimos que a estatal recebeu do BNDES.
Ele diz (e é importante):
“Já determinei que a Petrobras não opere com bancos públicos, pois os recursos da sociedade não podem ser empregados para subsidiar grandes empresas que têm fácil acesso aos mercados financeiros, e muito companhias estatais.
Estudo da Unesp mostra que mesmo homens em forma podem estar sob risco de doenças cardíacas e metabólicas se tiverem excesso de gordura localizada no abdômen Foto: Fapesp/Divulgação
Gente que se considera em forma — o magro com uma barriguinha, que não vê problemas em sua condição — pode estar sob risco de doenças cardíacas e metabólicas por conta da gordura localizada no abdômen.
O alerta é de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Em trabalho publicado na revista “Scientific Reports”, eles estabelecem um novo padrão de avaliação de risco, baseado somente na relação entre a cintura e estatura.
Liderado por Vitor Valenti, professor da Unesp de Marília (SP), o estudo investigou homens de 18 a 30 anos que se consideravam fisicamente ativos, não tinham sobrepeso nem histórico de doenças metabólicas (como diabetes) ou cardiovasculares.
Os cientistas viram que aqueles com um índice de relação cintura-estatura mais alto tinham menor capacidade de recuperação pós-esforço e uma resposta mais lenta dos mecanismos do sistema nervoso autônomo associados a doenças cardiovasculares.
Já se sabia que pessoas com excesso de gordura no abdômen apresentavam risco aumentado de doenças cardiovasculares. A novidade do estudo foi dissociar esse acúmulo abdominal do sobrepeso e mostrar que a relação entre a medida da cintura e a altura de um indivíduo constitui por si só um indicador de risco.
A medida da cintura é tomada na altura da última costela. E o cálculo é feito pela divisão da circunferência da cintura pela altura da pessoa. Até agora, se considerava saudável uma pessoa com resultados de até 0,5. O estudo indicou que resultados de 0,45 a 0,5 são arriscados, diz Valenti.
O grupo da Unesp analisou 52 homens com índice de massa corporal (IMC) entre 20 e 25, isto é, dentro da faixa de normalidade. Todos diziam fazer atividade física com regularidade, porém, sem intensidade — por exemplo, um jogo de futebol no fim de semana.
— Para quem tem gordura localizada na barriga e não faz exercício com regularidade, jogar de futebol só no fim de semana pode ser perigoso porque o corpo não tem boa capacidade para responder ao esforço súbito e excessivo — alerta Valenti, cujo estudo foi realizado em parceria com cientistas da Oxford Brookes University, na Inglaterra, num projeto apoiado pela Fapesp.
Segundo ele, a relação cintura-estatura é mais sensível do que o IMC porque este é muito geral. A gordura localizada no abdômen é considerada a pior de todos os tipos de adiposidade porque se acumula à volta dos órgãos e tem atividade metabólica. Ela libera ácidos graxos nas vísceras e danifica as células. Está associada ao câncer, a doenças metabólicas e cardiovasculares, além de demências.
A aproximação das chuvas logo nos primeiros meses de 2019 preocupa a Prefeitura de Natal. Isto porque famílias que moram em áreas vulneráveis da cidade podem sofrer graves consequências se medidas preventivas não forem tomadas a tempo. A comunidade do Jacó, localizada na zona leste da capital, é uma área que está a exigir ações de prevenção por parte do Município. Cerca de 50 imóveis estão vulneráveis e podem desabar caso o volume das chuvas ultrapassem 100mm, por exemplo.
Na semana passada, equipes das Secretarias Municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), além da Defesa Civil e da Urbana, fizeram uma vistoria nos imóveis com o intuito de alertar os moradores sobre o risco iminente de desabamento das casas se as fortes chuvas se confirmarem na capital.
A força tarefa ganhou hoje o reforço do secretário de Governo, Paulo César Medeiros, que se reuniu com o secretário, o secretário adjunto e a diretora do Departamento de Assistência Social e Programas Especiais da Seharpe, respectivamente Carlson Gomes, Albert Josuá Neto e Violeta Quevedo; secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, e a diretora da Defesa Civil, Luciana Medeiros. Na pauta, providências urgentes a serem tomadas para salvaguardar a integridade física dos moradores das áreas vulneráveis no Jacó.
De imediato, a Prefeitura estuda a publicação de um decreto emergencial para a retirada total das famílias que habitam o local. O decreto será precedido de um laudo técnico da Defesa Civil para embasar o documento. Segundo o secretário da Seharpe, Carlson Gomes, dos 50 imóveis que apresentam risco de desabamento, a maioria com rachaduras e outros com bucho nas paredes, 33 já foram interditados. Conforme ele, na rua Desembargador Lins Bahia, por exemplo, o asfalto também está rachado.
O gestor disse que 22 proprietários de imóveis já aceitaram a remoção. Conforme o gestor, essas famílias serão removidas para o condomínio Village de Prata, localizado no bairro Planalto, na zona Oeste. Para as famílias resistentes, a Prefeitura cogita indenizá-las. “O nosso trabalho é de casa em casa. Com o decreto, poderemos retirar as famílias, transferi-las para um local adequado e seguro, enquanto o bloco reservado para elas no Village de Prata fica pronto, o que deverá ocorrer em meados de fevereiro. Após a retirada das famílias, iremos demolir os imóveis, fazer a limpeza e urbanizar a área, com a construção de um muro de contenção e um talude, além de outros melhoramentos. É um trabalho que envolverá várias secretarias”, observou o secretário.
No tocante às indenizações das famílias resistentes, a avaliação da indenização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, que também será responsável pelas obras de urbanização do Jacó.
Na reunião, o secretário Paulo César Medeiros pediu uma planilha com os custos das indenizações, aluguéis sociais, mudanças e todas as outras despesas para apresentar ao prefeito Álvaro Dias, quando da volta do chefe do executivo municipal da Holanda: “A intenção é publicar o decreto o mais rapidamente possível. As famílias da comunidade do Jacó correm perigo. Se caírem fortes chuvas em Natal, a população do Jacó corre sério risco. A Prefeitura de Natal não deixará que isso aconteça. A intervenção precisa ser rápida”.
O pai de Gabriela Abreu Severino, a MC Melody, de 11 anos, pode perder a guarda da filha por causa da exposição da criança nas redes sociais. Essa é a opinião da advogada Hannetie Sato, especialista em Direito de Família ouvida pelo EXTRA. A menina tem 3,5 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, no qual exibe-se em fotos com maquiagem pesada, cabelos tingidos e poses sensuais. Na última quarta-feira, o youtuber Felipe Neto causou polêmica ao criticar o forte apelo sexual nos últimos trabalhos da cantora. Thiago Abreu, o MC Belinho, pai de Melody, é empresário da filha e administra suas contas nas redes sociais.
— Ainda que ele não administrasse (as contas), é dever do pai, da mãe ou do tutor cuidar pelos interesses da criança e da adolescente. Só por esse fato, o pai já está descumprindo uma obrigação dele. Uma exposição da criança na mídia de forma erotizada vai totalmente contra os interesses dela. E a mãe tem tanta responsabilidade quanto ele. Ela também é igualmente responsável como o pai — explica Hannetie, do escritório Peixoto e Cury Advogados.
Segundo especialista, pai da menina pode até perder a sua guarda Foto: Reprodução
O Ministério Público estadual de São Paulo informou que apura “as condições do núcleo familiar” de MC Melody. O procedimento está em segredo de Justiça por se tratar de menor de idade. Ainda de acordo com Hannetie Sato, em processo judicial, os pais podem receber algum tipo de punição pela exposição da menina, como multa ou até mesmo perda da guarda.
– Se a Justiça concluir que ele extrapolou e que não houve o devido zelo, ou até mesmo danos à personalidade ou ao psicológico da criança, pode até ocorrer a perda da guarda ou do poder familiar, o que é ainda mais grave. Mas tudo tem que passar um processo judicial. Há a possibilidade também dos pais receberem uma multa ou então algo mais leve, como uma advertência. É possível que o juiz opte por uma progressão. Primeiro, uma advertência e depois vai progredindo até a perda do poder familiar. Eu considero um caso muito grave, mas pode ser que o juiz tenha uma leitura de que não é tão grave para a perda do poder familiar – detalha a advogada.
A perda do poder familiar é ainda mais ampla do que a guarda, pois caso isso ocorra, os pais deixam de ter qualquer contato com os filhos e também deixam de ter direitos em relação à criança.
A menina tem 3,5 milhões de seguidores Foto: Reprodução
A advogada ouvida pelo EXTRA afirma ainda que o juiz também pode determinar a proibição da veiculação de conteúdos de Melody nas redes sociais ou até mesmo impedir que ela faça shows. Hannetie frisa, inclusive, que essas apresentações precisam ter autorização judicial prévia.
– O processo é extremamente burocrático para que a criança não seja exposta à situação constrangedora ou até mesmo erotização. Nosso problema atualmente é que vivemos uma fase de transição em relação às redes sociais. Não há legislação prevendo o uso da imagem das crianças em redes sociais. O ECA prevê que haja autorização judicial para as crianças fazerem shows, ensaios fotográficos ou participarem de uma novela, por exemplo. Mas não existe nada regulamentando a participação das crianças em redes sociais, onde tudo é feito de forma muito simples. Basta ter um celular para que um vídeo seja feito e atinja milhões de pessoas. É tudo muito novo.
Nessa quinta-feira, em entrevista ao EXTRA, o pai de Melody, MC Belinho, rebateu as acusações de que estaria “sexualizando” a filha.
– Não temos intenção nenhuma de sexualizar ninguém, muito menos minha filha. Infelizmente, ela não pode ir à praia e colocar um biquíni que já é ‘sexualização’. Se faz uma foto séria, já está fazendo ‘carão’… Somos atacados de todos os lados – defendeu-se.
O MC afirmou ainda que ficou surpreso com a atitude de Felipe Neto. Na quarta-feira, o youtuber fez um post em seu Twitter no qual afirmou que Melody estava banida de seu canal. “Havia informado ao seu pai que não faria mais ‘react’ enquanto ela fosse sensualizada. Ele me prometeu que ia mudar, mas só piorou. E piorou muito”, escreveu o jovem.
“Eu tentei de todas as formas mudar isso. Conversei com ela, conversei com o pai. Nada adiantou. Enquanto isso, todas as entidades que dizem querer ‘proteger as crianças’ fecham os olhos e ignoram o que está acontecendo. Ninguém faz absolutamente nada. Cansei”, escreveu Netto em seguida.
Nesta quinta, Felipe Netto fez uma nova postagem afirmando que MC Melody, de 11 anos, passará a ter acompanhamento pedagógico e psicológico de profissionais especializados em educação infantil. A irmã dela, conhecida como Bella Angel, de 14 anos, também fará o tratamento.
Neto publicou uma nota de esclarecimento em seu Twitter na qual afirmou que, após conversas com o pai de Melody, Thiago Abreu, o MC Belinho, foi acordado que as meninas passarão a ser acompanhadas. “Com essa decisão, uma equipe será montada ao redor das menores para preservá-las de qualquer tipo de exposição incompatível com a idade, além de trabalhar junto à sua família para que todos, juntos, possam dar melhores condições de vida às jovens”, diz o comunicado, divulgado por Neto e pelo MC Belinho.
O texto diz que que “haverá uma blindagem do conteúdo publicado pelas influenciadora com o intuito de remover todo tipo de publicação que possa comprometer a inocência compatível com suas idades”. Ainda de acordo com a nota, o objetivo do acompanhamento é “guiá-las nesse mundo de superexposição, corrigir seus comportamentos e fazer com que tenham uma vida sempre saudável, física e mentalmente”.
O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF — Foto: Carlos Moura/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) ao blog que vai assinar a decisão do caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º de fevereiro. Ele é o relator do caso na Corte.
“ Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão – sexta, dia 1º de fevereiro”, afirmou o ministro.
Perguntado sobre qual será o caminho, o ministro respondeu: “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou Marco Aurélio.
“Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, completou o ministro.
Em decisões anteriores, ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.
Pedido da defesa
Nesta quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Queiroz é ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
A decisão de Fux foi tomada em cima de um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF. Na solicitação, a defesa requereu ainda que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas até aqui fossem anuladas.
Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
Essas picuinhas dos esquerdopatas envolvendo esse factóide político já encheram o saco. Hoje mesmo estão sendo divulgados pormenores de corrupção verdadeira, envolvendo fortunas que foram desviadas nos governos do PT. O BNDES divulgou listas didáticas e pormenorizadas de aplicação de seus rercursos. Também tivemos a divulgação de detalhes da nova delação do Palocci, que sabe das coisas pois foi um dos cabeças da ORCRIM petista. Muito dinheiro COMPROVADAMENTE roubado do nosso povo. Nada dessas invenções e baboseiras criadas por mentes doentias dessa esquerda mentirosa e anti patriota, que sempre torce contra o Brasil, pensando apenas nos seus interesses.
A insistente perseguição que esses esquerdopatas promovem contra o Presidente Bolsonaro chega a ser ridícula além de irresponsável. Não há crime algum identificado até o momento nem muito menos o Presidente está envolvido em nada do que tanto insistem em falar. Uma movimentação de recursos irrisórios na conta de um ex assessor de um dos filhos do Presidente, assessor esse que está se tratando de um câncer intestinal e, por isso, não compareceu a convocações do MP. Mas isso é temporário. Há coisas verdadeiramente importantes sendo delatafas pelo Palocci e descobertas no BNDES, envolvendo bilhões e que realmente identificam práticas criminosas e altamente nocivas ao Brasil, que foram executadas nos governos do PT. Deixem de picuinhas, petralhas, e cuidem de seus bandidos de estimação. Deixem o Brasil progredir. Torçam a favor do nosso povo ao menos dessa vez.
Se existe a desgraça do foro privilegiado que tanto protege Renan Calheiros e demais santos de nossa política regida pela corrupção, se todos os senadores tem direito por legalidade dessa porcaria, qual o problema dele fazer uso do direito que o assiste? Qual político brasileiro abriu mão do foro? Cite 01?
Agora que isso precisa acabar, é outra questão.
Que ele faça bom proveito desse "direito", conforme sua citação, mas não fugindo de uma investigação em curso, não se acovardando e buscando antecipar o seu foro privilegiado junto ao STF. Não sejamos inocentes, né?! Não sejamos coniventes com aberrações, né?! Por hora, não tenho conhecimento de algum político que renunciou ao foro mazela privilegiado, mas, salvo melhor juízo, é a primeira vez que um senador pede para antecipar a tal mazela (foro) junto ao STF. Se você votou em Bolsonaro, eu também assim o fiz. Entretanto eu não vou ser conivente com quem sempre repudiou a corrupção, incluindo o senador eleito.
O que me deixa estupefato é que o filho do homem que falou em público que não permitiria nenhum corrupto no governo, que não se aliaria e tal, por ironia o filho ja entrou com suspeita de corrupção! e os bolsonínios ficam como? CALADOS…
Em fevereiro, o senador eleito, Flávio Bolsonaro, tomará posse no Congresso. Ou seja, passará a ter direito ao foro privilegiado junto ao STF. Em miúdos, a manobra jurídica deu certo, graças ao ministro Luiz Fux e a possível malandragem jurídica. O STF é tão confiável que no caso do terrorista Battisti as autoridades Italiana optaram pela extradição direto da Bolívia por receio de alguma manobra jurídica no Brasil que pudesse beneficiar o terrorista. As declarações do ministro Marco Aurélio faz parte do enredo, do show em comento. Começastes bem, senador eleito. Parabéns!
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Via Certa Natal destaca nesta sexta-feira(18) um capotamento na Avenida Nilo Peçanha, na Zona Leste da capital. De acordo com o registro, o acidente acontece nas imediações da praça Cívica, em Petrópolis. Sem informações sobre possíveis vítimas no carro de passeio.
Um homem de 31 anos, estudante de direito em uma universidade em Natal, foi preso na noite dessa quinta-feira(17) durante uma tentativa de assalto a um sargento da Polícia Militar, por volta das 20h30, na Zona Norte da capital.
Segundo a PM, o policial reagiu a abordagem e rendeu o acusado. Com ele, foi apreendido um simulacro de arma de fogo(arma falsa semelhante a uma verdadeira).
O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Norte, e autuado.
As informações são do 190 RN. Mais detalhes clicando aqui
Atentado em Bogotá deixou ao menos 21 mortos. Presidente decretou luto. FOTO: REUTERS/Luisa Gonzalez/17.01.2019
A polícia da Colômbia prendeu, nesta sexta-feira (18), um suspeito de ser mentor do atentado terrorista cometido em Bogotá contra a Escola de Polícia General Francisco de Paula Santander, que deixou ao menos 21 mortos e mais de 60 feridos. As informações são do jornal colombiano Caracol.
Segundo a publicação, o suspeito identificado como Ricardo Andrés Carvajal tem 39 anos de idade e foi detido na madrugada desta sexta-feira no bairro de Los Laches, ao centro-leste de Bogotá. Os esforços da polícia se concentram agora em identificar outros envolvidos no ataque.
Atentado contra escola de polícia
Na quinta-feira (17), um carro-bomba invadiu o estacionamento da Escola de Polícia General Francisco de Paula Santander pouco depois das 9h30 (horário local, 12h30 de Brasília). A Direção-Geral da Polícia informou que o veículo carregava 80 kg de explosivos, que foram detonados após a colisão em um muro.
O ataque, o pior do tipo na história recente da Colômbia, deixou 68 feridos. Uma das vítimas foi o motorista do veículo que invadiu o centro de formação de oficiais da Polícia Nacional.
“Não descansaremos até capturar e levar à Justiça o resto dos terroristas envolvidos, e informo a esses criminosos que o repúdio social, a rejeição de todos os colombianos e da comunidade internacional e o castigo exemplar da Justiça os esperam”, disse o presidente da Colômbia, Iván Duque, em discurso na noite de quinta-feira. O presidente decretou luto de três dias pelas vítimas da tragédia.
O governo e autoridades militares e da polícia colombiana têm evitado responsabilizar algum grupo armado específico pelo ataque, que relembrou momentos de tristeza e terror vividos no país de 45,5 milhões de habitantes.
Nas décadas de 1980 e 1990, a Colômbia viveu um período sangrento de atentados com carros-bomba. A maioria era cometida por traficantes e organizações guerrilheiras contra prédios e instalações das forças de segurança nacionais.
O cantor sertanejo Marciano, que marcou a história da música sertaneja ao lado de João Mineiro, morreu aos 67 anos, em sua casa em São Caetano do Sul, São Paulo. A informação foi confirmada na rede social do cantor:
“É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família.”
Segundo uma amiga da família, o velório acontecerá na Câmara Municipal de São Caetano do Sul.
O cantor, que nos últimos anos usava o título de “O Inimitável”, iniciou a carreira na década de 1970 formando a dupla Marciano e João Mineiro. Juntos, eles fizeram hits como “Ainda ontem chorei de saudade”, “Se eu não puder te esquecer”, entre outras.
O artista também é um dos compositores de “Fio de cabelo”, um dos maiores sucessos da música sertaneja. Com mais de 400 regravações, a canção de 1981 é uma das mais lembrada em bares e karaokês. “Quando a gente canta, o povão canta junto. É emocionante”.
Após a morte de João Mineiro, em 2012, José Marciano iniciou um projeto ao lado de Milionário (ex-dupla de José Rico, que morreu em 2015). O projeto dos dois foi chamado de “Lendas” e rendeu a gravação de um DVD em 2015, sendo lançado no mercado no ano seguinte.
Os cantores sertanejos Milionário e Marciano fazem o 1º show do projeto ‘Lendas’, em Ituporanga (SC), para mais de 25 mil pessoas. O reportório tem como base os sucessos das duplas Milionário e José Rico e João Mineiro e Marciano, além de canções inéditas — Foto: Cadu Fernandes/Divulgação
O cantor Fabiano Martins, filho de Marciano, lamentou a morte do pai. Nos últimos anos, os dois travaram uma batalha judicial após uma publicação no Facebook. Marciano processou Fabiano por danos morais e pedia indenização de R$ 20 mil.
“Todos que me conhecem sabem da péssima relação que eu tinha com meu pai, mas estou muito triste com essa notícia. Por mais que éramos afastados, mas era meu pai. Morre um dos maiores cantores sertanejo desse país.”
“E é com uma imensa tristeza que informo ao meus amigos que meu pai sofreu um infarto fulminante nessa madrugada e foi morar com Deus. João Mineiro e Marciano ficará eternizado em nossos corações”, disse Fabiano.
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Fã do Feminejo
Em 2017, durante uma aresentação em Brasília, Marciano afirmou ser fã do feminejo, que naquele ano, destaca diversas cantoras como Maiara & Maraisa e Marília Mendonça.
“Essas meninas que estão ‘estouradas’ são muito minhas amigas desde antes do sucesso. Conheço Simone e Simaria das turnês pelo Brasil. E Maiara e Maraísa iam aos meus shows antes de ficarem famosas. Quando eu as via, dizia que, se elas gravassem o primeiro CD, não ia sobrar para ninguém. Hoje sou eu que quero gravar com elas”, admitiu em entrevista ao G1 por telefone.
Na época, Marciano também reconheceu haver machismo no meio do sertanejo. Ele afirmou que a nova tendência entre as cantoras ajuda a manter o gênero atual. “Tinha muita gente que fazia música falando mal das mulheres. O público não quer mais ouvir isso. Para continuar fazendo sucesso, é preciso cantar o que o povo quer”, declarou.
“Eu nunca compus nada que denegrisse a mulher. Mulher tem de ser bem tratada.”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa da posse do novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco Foto: Guito Moreto/Agência O Globo/03-01-2018
A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes e privilégios na Previdência Social prevê um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Passarão por revisão auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, o auxílio-reclusão, na pensão por morte e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, que deve ser publicado na sexta-feira, também altera regras de concessão de alguns benefícios.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as regras estipuladas podem fazer com que o governo economize entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano. De 2016 a 2018, o governo Michel Temer também fez um pente-fino em benefícios concedidos pelo INSS, focando as perícias nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.
A MP endurece as regras para a concessão de benefícios como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o benefício só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.
O texto prevê que pessoas que receberam benefícios indevidamente devolvam o dinheiro à União. Caso contrário, serão inscritas em dívida ativa e terão o valor descontado caso venham a requerer algum outro benefício futuramente. Atualmente, o pagamento do benefício é apenas suspenso em caso de fraudes.
A medida provisória estabelece um prazo de 90 dias para requerer pensão por morte, concedido para menores de 16 anos. “Além de desestimular fraudes, essa medida impede o pagamento duplicado quando o benefício já é recebido por outra pessoa. Se houver ação de reconhecimento de paternidade, o valor correspondente à pensão sub judice fica separado aguardando o resultado”, explica o texto.
O texto elaborado pela equipe econômica propõe ainda o “aperfeiçoamento” das regras previstas para a comprovação de que o trabalhador rural pode se aposentar. Hoje, é necessário uma declaração do sindicato rural, regra considerada pelo governo como sujeita a fraudes. A MP acaba com essa possibilidade e estabelece auto declaração do segurado, com homologação por entidades públicas credenciadas Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Deverá ainda ser criado um cadastro para os trabalhadores rurais terem direito ao benefício.
A MP também veda a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) referente a tempo sem contribuição efetiva. Esse certificado hoje permite por exemplo que tempo de serviço anterior ao ingresso no funcionalismo possa ser considerado para efeitos de aposentadoria, num processo chamado de averbação. Isso amplia artificialmente ou antecipa a aposentadoria.
Para pensão por morte, também será exigido uma prova documental contemporânea de união estável e dependência econômica, com o objetivo de reduzir irregularidades, proibindo a comprovação com base em prova unicamente testemunhal ou ações simuladas, normalmente após o óbito do segurado.
Pente-fino
Para passar um pente-fino nos benefícios, o governo vai usar principalmente critérios do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificar pagamentos supostamente irregulares. Os critérios definidos são: o indício de acumulação indevida; a suspeita de óbito do beneficiário; a identificação BPC com indícios de irregularidades; e a seleção de processos identificados na Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Previdência.
Além disso, serão analisados benefícios por incapacidade mantidos sem perícia do INSS há mais de 6 meses, que não têm data de cessação estipulada ou indicação de Reabilitação Profissional. Os detalhes dos mutirões serão estabelecidos pelo presidente do INSS.
O texto da MP também define que o INSS deverá manter um programa permanente de revisão dos benefícios “a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.
“Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias”, diz o texto da MP elaborado pela equipe econômica.
Notificação
Havendo indício de irregularidade na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário para a apresentação da defesa no prazo de dez dias. A notificação ao beneficiário que passará pela revisão, prevê o texto, será feito preferencialmente pela rede bancária ou por meio eletrônico; e por via postal, considerando o endereço constante do cadastro do benefício, valendo o aviso de recebimento como prova suficiente da notificação.
Após a notificação, o usuário poderá apresentar a defesa por canais de atendimento eletrônico informados pelo INSS. Se a defesa não for apresentada, o benefício será suspenso. Conforme o texto proposto, será necessário garantir “ampla defesa” ao segurado do INSS. Se a defesa for considerada pelo INSS “insuficiente” ou “improcedente”, o benefício será suspenso, abrindo prazo de 30 dias para o beneficiário apresentar recurso. Encerrado o prazo, se o recurso não for apresentado, o benefício será encerrado.
Além disso, pelo texto, os beneficiários deverão anualmente comprovar estarem vivos. A comprovação deverá ser feita em instituições financeiras, atendimento eletrônico com uso de biometria ou por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.
Bônus para peritos
Segundo o governo, diante do enorme acúmulo de processos com indícios de irregularidade por analisar, bem como a possibilidade de identificação de um grande conjunto de outros casos similares, será preciso criar um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidades do Monitoramento Operacional de Benefícios (BEMOB).
Trata-se de um bônus no valor de R$ 57,50 que será devido aos técnicos e analistas do seguro social em exercício no INSS que concluam análise de processos com indícios de irregularidades. O bônus apenas será recebido sobre o que exceder metas mínimas de performance na análise desses processos, conforme critérios definido pelo órgão.
No governo Michel Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.
Blindado, aposentado por invalidez no stand up paddle.
Falta diminuir o número de políticos, cargos comissionados, gratificações, salários estratosférico, auxílios, cartão corporativo, carros, passagens aéreas. Mordomias, obras magestosas, pensão de ex presidente e outros hecatombe. Só isso, se economizado e aplicado em obras estruturantes, mudaria a cara do país.
BG
Obras faraônicas de tribunais de justiça/STJ/STF/TRT/JF é como dizia um politico já falecido da Paraíba anel de brilhante num dedo de mendigo, ou seja hospitais abandonados e edifícios de altíssimo luxo que nem Países do 1° mundo tem. Isto é Brasil.
Uma ação conjunta das Polícias Civis do Rio Grande do Norte, de Alagoas e de Sergipe resultou na prisão de dois homens que são suspeitos pelo assassinato da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, 56 anos, que teve o corpo encontrado na zona rural do município de Pedro Velho, dia 08 de novembro de 2018, após ter sido levada por homens armados, um dia antes. As prisões são frutos de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em conjunto com a Delegacia Municipal de Canguaretama.
Fábio de Souza Santos, conhecido como Fábio “Xuxa”, já respondia por outros crimes e foi preso na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Ele é apontado como o autor dos disparos que vitimou Maria da Conceição. Lucio Silva Calazans Júnior, que é apontado pela investigação como o homem que alugou o carro usado no crime, foi preso na cidade de Aracajú, Sergipe. A polícia continua investigando o caso com o intuito de desvendar se houve a participação de mais pessoas.
Confira vídeo com a fala dos Delegados que participaram da investigação:
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.
Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. Ao G1, o Inep esclareceu que a liberação das notas costuma ser antecipada para que, até o horário oficial da divulgação, o sistema passe por um período considerado de teste, quando pode passar por momentos de sobrecarga.
O objetivo desse teste, segundo o Inep, é garantir que, às 10h, o acesso de todos os cerca de 4 milhões de participantes do Enem esteja estável e não fique sobrecarregado.
De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.
Resultado do Enem 2018 mostra apenas as notas: espelho da redação só será divulgado em 18 de março, segundo o Inep — Foto: Reprodução/Inep]
Sisu
Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O prazo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.
Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.476 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu é possível escolher duas opções de curso. Quem teve melhor pontuação no Enem tem mais chances de conquistar a vaga.
Calendário do Sisu 1º semestre de 2019
Inscrições: 22/1 a 25/1
1ª chamada: 28/1
Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Enem é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o “gao kao”, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.
Conforme prometeu o novo Presidente do Banco, o BNDES publicou em seu site no final da noite desta quinta a lista dos maiores tomadores de recursos do banco.
Só Pessoa Jurídica? Cadê a lista de Pessoa Física??? De PF deve ser ainda melhor.
A turma de sempre na lista, vejam que tem a Odebrecht, JBS, Andrade Gutierrez, a Oi…
Tem a petrobrás do petrolão… todos devidamente autorizados e protegidos a recebe tantos milhões dos recursos públicos que desviaram bilhões do povo brasileiro
Enquanto isso a turma do desespero está preocupada com Queiroz… kkkkkkkkkkkkkkkkkkk que movimentou 0,0001% do montante da turma da corrupção endêmica
E um erro justifica outro??? se é pra moralizar todo tem que ser apurado e quem se achar em culpa, punido!!!seja filho de quem seja!!!
Junin criança inocente, você acha que depois de 30 anos de corrupção e todo um sistema público montado para não funcionar, do dia para noite vai ser consertado, vai passar a funcionar, vai dar certo??? Serão precisos 03 Bolsonaros por 12 anos, no mínimo, para que se consiga reverter 50% dos estragos feitos e vícios implantados. Você acha que isso é uma bodeca de esquina ou todo um país a ser passado a limpo?
Impressionante, toda vez q surge algo podre do governo do Bozo, desviam o foco com outras notícias… parabéns para quem acredita q a culpa é só do PT. Já levantei as pernas, podem passar com o rodo… Acorda! Tirem as vendas dos olhos manipulados! ???
O que a glorisosa LOCOMOTIVA, o verdadeiro Atlas que carrega o Bananil nas costas está fazendo aí?
Está escondida dentro dos milhões que a Odebrecht e Andrade Gutierrez receberam. É só pegar as obras feitas por essas empresas em Cuba e você saberá quando foi despejado por lá dos recursos públicos que jamais irão retornar ao Brasil. Tirou do povo brasileiro e deu a ditadura de Cuba, fato incontestável!
Está aqui, não só de Cuba mas de quase toda América Latina e outros da África.
NUM TEM NENHUMA MUTRETA AÍ ! A PALAVRA (PROPINA) NÃO EXISTE NO VOCABULÁRIO . SOU UM PEQUENO (MINÚSCULO) EMPRESÁRIO QUE PRA CONSEGUIR UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO SISTEMA BANCÁRIO , ME EXIGEM DE EXAME DE FEZES A CERTIDÃO NEGATIVA ATÉ DA PQP, E MESMO APRESENTANDO TUDO CERTIN, AINDA NÃO PASSO NO CADASTRO. ESSE É O BRASIL QUE PRECISO. (APLAUSOS)
Agora é só rastrear as doações de campanha, aonde estão empregados e são acionistas familiares de políticos, assim ficará fácil entender os empréstimos, alguns além de juros subsidiados, não tem lastro. Outra, quais os anos que foram feitos os empréstimos e quem estava no poder. A relação é intrínseca!
A secretaria de Tributação de Extremoz abrirá as portas para atendimento ao público neste sábado (19), em regime de plantão, das 8h ao meio dia. A ação visa a atender à população que desejar retirar o carnê do IPTU 2019 ou fazer qualquer consulta relacionada ao imóvel.
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