Em medida semelhante que já havia sido tomada pelo ex-governador Robinson Faria, o Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado.
Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.
Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.
Servidores foram proibidos de usufruírem desse direito em 2018 e, imaginamos que pudessem desfrutar no atual governo, e , agora serão penalizados por mais um ano. Com isso, completam dois anos sem poder desfrutar desse direito líquido e certo, conforme determina a Lei Complementar 122/94.
Uma pergunta aos Juristas: Um Decreto pode derrubar uma Lei Complementar?
Juizes e promotores são os maiores beneficiarios, APESAR DE SER OS QUE MENOS PRECISAM!
Mas adoram turbinar os bolsos com as mamatas que ninguém mexe.
So sei de uma coisa, tem que começar por cima, abaixo regalias já!
É um absurdo nos tempos atuais ainda existir essa regalia sem sentido, juizes e promotores embolsam mais de 100mil com a venda desses 90 dias de folga e ainda vendem ferias de 60 dias pq também tem 20 dias de recesso.
É uma esculhambação total e tem que começar pelos marajas das regalias.
Cade o exemplo????
Existe é muita cara de pau!
Se eu fosse Presidente e os governadores viessem pedir pinico eu perguntava logo: volte privatize todas as empresas do seu estado, faça um apanhado dos salários acima de 10 SM e dê seu jeito de reduzí-los, acabe com todos os penduricalhos da folha, vincule o teto salarial em 80% do salário do governador, faça uma auditoria em todos os contratos e se antecipe ao governo federal e aumente a alíquota previdenciária para 20%. Após tudo isso a gente começa a conversar.
Um estado falido desse ainda tem a pachola de pagar esse absurdo. Já era para ter mandado um projeto acabando com esse absurdo. Aproveita e acaba com o famigerado quinquênio, pois causa crescimento vegetativo da folha, tirando do gestor a capacidade de controle sobre a folha. Esse é o caminho. Pedir dinheiro emprestado, antecipar receita, isso não resolve, tem q enfrentar o problema de frente e cortar despesas com força.
Incrível como esses assessores lagartixas não ajudam em nada com a omissão sobre informações á Governadora. A licença prêmio na quase totalidade dos servidores não implica em substituição remunerada, sendo assim era só colocar um adendo informando que não seriam permitidas as licenças que exigissem substitutos remunerados. Deixam a Governadora se desgastar desnecessariamente. Isso é para ver e comprovar que a maioria só quer mesmo é receber o salário.
Licença-prêmio era para ser extinta do serviço público, ao menos para quem entrar, já que os atuais tem como direito adquirido.
Enquanto isso, na suntuosa terra dos outros poderes, só 1400 de auxílio alimentação…
Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.
Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.
As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.
Confira o cronograma completo:
31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.
07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.
07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.
12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.
18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.
18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.
A mãe de MC Melody, de 11 anos, quebrou o silêncio sobre a filha dizendo que é contra a sexualização da funkeira mirim e da irmã, Bella Angel, de 14 anos, que também é cantora. Em entrevista exclusiva ao jornal ‘Extra’, Glória Severino culpou o marido, Thiago Abreu, pelas decisões tomadas em relação à carreira das duas.
“Nunca fui a favor (da sensualização). Sempre fui contra. Reclamava quando elas usavam roupas curtas, mas elas batiam o pé e o pai também. Nunca consegui ser presente nessa questão da carreira das duas porque estava trabalhando. De repente, comecei a ver minhas filhas com muita exposição e erotização. Reclamava muito. O problema é que ele (Thiago) nunca me escutou”, afirmou.
Thiago e Glória são casados há 16 anos. Embora ainda vivam sob o mesmo teto, a mãe disse que vai pedir o divórcio, pois o marido mantém um relacionamento extraconjugal. “Sempre deixei ele (Thiago) à frente da carreira delas. Ele é um bom pai, mas começou a mudar o estilo da Melody principalmente depois desse relacionamento. Tudo passou a piorar do meio do ano passado para cá”, relatou.
Até agora é o pai que cuida da carreira das meninas e a mãe disse que sempre foi deixada de lado nas decisões. “As crianças ficam contra mim porque o pai apoia tudo o que elas fazem e eu não. Elas dizem que se a carreira delas acabar, a culpa é minha. Minhas filhas não estão emocionalmente bem. Sempre me senti chantageada”, revelou.
Segundo a reportagem, Glória deseja supervisionar a carreira das filhas após o término. “Estou levando a culpa (pela sensualização das meninas) e não fui eu que fiz nada disso. Quero direcionar minhas filhas, coisa que ele nunca me deixou fazer. Elas precisam ter uma estrutura maior, a mãe do lado. Eu apoio minha filha cantar, mas não essa sensualização. Vamos trabalhar dentro da lei”, afirmou.
A movimentação financeira “suspeita” de políticos e ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro soma mais de R$ 740 milhões. É o que aponta relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, que andou monitorando a Assembleia Legislativa do Estado. O número 1 entre os suspeitos, Jorge Picciani movimentou R$478 milhões, sendo R$26 milhões nas próprias contas.
Políticos do MDB, partido de Picciani e do filho Rafael (que movimentou R$9,3 milhões), são responsáveis por R$553 milhões suspeitos.
Fabrício Queiroz, ex-funcionário do senador eleito Flávio Bolsonaro, teria movimentado R$7 milhões em três anos, de 2014 a 2017.
Flávio Bolsonaro não é citado pelo Coaf na lista dos 27 deputados e ex-deputados que realizaram movimentações financeiras suspeitas.
O Coaf é órgão de inteligência, não investiga. Ele repassa informações que apura para órgãos como o Ministério Público Federal ou Estadual.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que Flávio Bolsonaro ( PSL -RJ) e os outros 26 deputados estaduais com assessores citados em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) são alvo de investigações na área cível. Gussem rebateu as acusações da defesa de Flávio Bolsonaro, que, no pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar sendo formalmente investigado pelo órgão. Segundo ele, nenhum dos deputados constam como investigados em procedimentos criminais. A defesa do senador eleito afirmou ao Supremo que não incluir o nome de Flávio no rol de investigados foi um expediente usado pelo MP-RJ para manter o procedimento sob sua jurisdição.
— Não foi artifício (não torná-los investigados), muito pelo contrário. Foi um cuidado com o nome desses deputados — disse o procurador-geral.
O chefe do Ministério Público do Rio, porém, negou que os parlamentares sejam alvo de procedimentos na área criminal. Nesses casos, ele explicou que, até o momento, as investigações dizem respeito a fatos – as movimentações atípicas de servidores da Alerj identificadas pelo Coaf. No Flávio Bolsonaro, o procedimento segue em curso mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as investigações do caso Queiroz. Isso porque o procedimento questionado pelo senador eleito corria na esfera criminal.
Gussem ainda afirmou que o relatório do Coaf listando movimentações de R$ 7 milhões em três anos na conta de Queiroz não integra os autos da investigação sob seu comando. O procurador-geral de Justiça rebateu a alegação de que houve quebra de sigilo no caso e abonou a atuação do Coaf.
— Dentro dos protocolos existentes o Coaf observou rigorosamente a lei existente — garantiu.
O procurador-geral disse que o Ministério Público do Rio não vai se manifestar nos autos do processo de Flávio Bolsonaro no Supremo. E aguardará a manifestação do relator, o ministro Marco Aurélio Mello, que afirmou “jogar no lixo” pedidos como esse.
Gussem ainda defendeu autonomia para os órgãos de investigação, acusados de seletividade pelo grupo político do presidente Jair Bolsonaro no episódio envolvendo Queiroz:
— Se queremos ter um país íntegro, limpo e diferente, temos que prestigiar os órgãos de controle.
Pense em um órgão EFICIENTE e ATUANTE é o COAF. Resolveu trabalhar agora e ficou em silêncio de 2003 a 2017, coisa estranha, não?
O COAF NUNCA viu NADA DIFERENTE ou FORA DO PADRÃO nas movimentações financeiras de Palocci, José Dirceu, Joesley Batista, Bumlai, Delfim Neto, Pedro Barusco, Renato Duque, Paulo Bernardo, Genoino, Vaccari e tantos outras figura honestas da política brasileira.
Por que o pt quer a vaga dele no Senado
Aí entra o Lindenberg FARINHA como suplente dele
O pt e a Globo não presta mesmo temos que acabar com essa duas seitas
Sabe aquele monte de babões que defendem os políticos com unhas e dentes nas campanhas??? Pois são eles que viram comissionados e dividem os salários com o político….me diga se tem quem preste?!?!?!!
O presidente Jair Bolsonaro no ‘AeroLula’ com os ministros Paulo Guedes, Sergio Moro e Ernesto Araújo durante viagem à Suíça – Alan Santos/Presidência da República
Na véspera de o presidente Jair Bolsonaro fazer seu discurso de estreia no palco internacional em Davos, onde ocorre a reunião anual do Fórum Econômico Mundial, seus principais assessores ainda não sabiam o que ele diria e faziam ofensivas para inserir ideias no pronunciamento.
O presidente acatou, a princípio, sugestões de vários deles, mas quais restarão no discurso em plenária na tarde desta terça (12h30 no Brasil) ainda era uma incógnita na noite desta segunda (21), após a chegada da delegação brasileira em uma viagem que se estendeu por mais de 14 horas até a cidade dos Alpes suíços.
Segundo a Folha apurou com integrantes da comitiva, Bolsonaro e seus assessores não escreveram um texto-base para o pronunciamento. O presidente apenas colheu sugestões de auxiliares do governo e decidirá ele mesmo quais usará. A equipe econômica vem defendendo uma exposição mais detalhada da reforma da Previdência.
O presidente, porém, deu pouca esperança para quem deseja ouvir minúcias de seus planos de reformas e privatizações. “É um discurso muito curto, objetivo, claro, tocando nesses pontos que eu falei, foi feito e corrigido, por assim dizer, por vários ministros para que nós déssemos o recado da forma mais ampla possível, do novo Brasil que se apresenta com a nossa chegada ao poder”, disse a jornalistas após chegar em Davos.
Bolsonaro permanecerá quatro dias na cidade de 11 mil habitantes que anualmente recebe o Fórum, estada inusualmente longa para um chefe de Estado.
Para expor o que chama de “novo Brasil”, trouxe consigo cinco ministros —Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), além do filho Eduardo, do chefe da Apex, Marcio Vilalva, e do secretário de Comércio, Marcos Troyjo.
Um ministro da comitiva disse que pode ser que o presidente tenha uma data em mente para apresentar sua proposta, mas não a compartilhou com o gabinete. O ponto central do discurso é a ideia de que o Brasil mudou, está aberto a investimentos sem seguir nenhuma ideologia.
Mas há na comitiva quem afirme que o presidente dirá que o Brasil deseja ampliar o comércio com todos os países, “exceto alguns” —sem dizer quais.
A plateia em Davos, que reúne cerca de 3.000 pessoas a cada edição do Fórum, é formada principalmente por executivos, empresários e governantes que fazem da cidade uma espécie de grande feira do investimento mundial.
Em relação ao Brasil, existe expectativa de entender melhor os planos de reformas, sobretudo da Previdência, e também de entender se as primeiras impressões difundidas pela imprensa global a respeito do rechaço do novo governo a questões como clima e migração são fundamentadas, após Bolsonaro prometer abandonar acordos mundiais sobre o tema. Os dois assuntos são objeto de várias das 350 sessões do Fórum.
O presidente, segundo assessores, quer ressaltar as credenciais democráticas de seu governo. Um dos ministros afirmou que clima deve ganhar apenas menção lateral, pois o Brasil é, a seu ver, alvo de injustiça no debate ecológico, sendo comumente apontado como algoz do desmatamento por causa do que vê como interesses de políticos estrangeiros e entidades econômicas.
Estavam reservados 45 minutos para o discurso de Bolsonaro, o primeiro dos cinco chefes de Estado ou governo que falarão na plenária principal neste ano, mas a duração, foi reduzida para 30 minutos. No lugar do que seria o terço final do discurso, entrará uma sessão especial com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.
Após o pronunciamento, o presidente brasileiro receberá perguntas do criador e chairman do Fórum, Klaus Schwab.
Olha a cara de subserviência do Moro!!!!. O cara estudar a vida toda, construir uma carreira de sucesso para acabar deste jeito é lamentável. E olhe que afirmo isso não porque ele foi decisivo para a prisão de Lula. Que Lula pague, na forma da Lei, por tudo que tenha infringido fora da lei, como todos os demais brasileiros. Mas este Moro é uma vergonha. Galado, você não precisava disso!!!!
Esse aerolula foi comprado por um líder dos trabalhadores? Imagino se fosse representante de empreiteiras, será se teve urêa nessa compra, deixou passar em branco? Duvido. Kkkkkkk
Como sempre a folha lixo, para dar noticias contra o BRASIL
Ao centro, Flávio Bolsonaro aparece com o pai, o técnico de futebol Carlos Alberto Parreira e o apresentador Wagner Montes na inauguração da loja de que é sócio no Rio de Janeiro – Divulgação
O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) construiu seu patrimônio antes de se declarar empresário, de acordo com informações cartoriais, da Justiça Eleitoral e da Junta Comercial do Rio de Janeiro.
O ainda deputado estadual é sócio da Bolsotini Chocolates e Café Ltda, uma franquia da Kopenhagen no Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
De acordo com a Receita Federal, a empresa foi aberta em 7 de janeiro de 2015 e tem mais um sócio.
Essa foi a única atividade empresarial que o senador eleito declarou em toda a sua trajetória política, desde 2002.
Fabrício Queiroz, ex-motorista do deputado estadual, é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.
A partir da investigação, o Ministério Público do Rio solicitou ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) relatório sobre as contas de Flávio. O levantamento apontou 48 depósitos de R$ 2.000para o deputado entre junho e julho de 2017.
Em entrevista à TV Record no domingo (20), o filho do presidente Jair Bolsonaro afirmou que tentam de “forma baixa” insinuar que a origem de seu dinheiro tem a ver com ex-assessores de seu gabinete.
“Não tem. Explico mais uma vez. Sou empresário, o que ganho na minha empresa é muito mais do que como deputado. Não vivo só do salário de deputado”, afirmou o senador eleito.
A maior parte das aquisições ocorreu antes de 2015, segundo dados de cartório. Em alguns casos, o parlamentar fez dívidas e só as quitou depois, quando já tinha a loja.
Segundo a assessoria da Kopenhagen, “o retorno do investimento aplicado ocorre de dois a três anos após o início das atividades”. Ou seja, no caso de Flávio, só começaria a ocorrer em 2017 ou 2018.
A Folha apurou com pessoas familiarizadas com esse tipo de franquia que o faturamento bruto (não descontados os impostos e outras despesas) é de cerca de R$ 60 mil ao mês. A Kopenhagen não divulga faturamento de seus franqueados.
A Folha perguntou a Flávio se ele exerce mais algum trabalho além da sociedade na filial de chocolates e o mandato. A assessoria informou que ele não se manifestaria.
Uma reportagem da revista Piauí, de setembro de 2016, relata que o deputado estadual entregou um cartão de sua filial na Barra da Tijuca e chamou a atividade de plano B.
“A gente nunca sabe quanto tempo vai permanecer na política e é importante ter um plano B”, afirmou.
Atualmente, o salário de um deputado estadual do Rio é de R$ 25,3 mil brutos.
Na última declaração de bens, de 2018, Flávio disse ter R$ 1,74 milhão —considerando o fato de que ele diz ser dono de apenas 50% dos imóveis, já que é casado em regime de separação de bens.
Ele entrou na vida política em 2002, com apenas um carro Gol 1.0, declarado por R$ 25,5 mil.
Entre 2012 e 2014, Flávio teve uma intensa movimentação imobiliária.
Suas duas últimas grandes aquisições, um apartamento no bairro de Laranjeiras e outro na Barra da Tijuca, no Rio, ocorreram antes de 2015.
Os dois imóveis foram registrados ao custo de R$ 4,2 milhões. Nos dois casos, o filho de Bolsonaro pediu empréstimos, um na Caixa e outro no Itaú, respectivamente.
Segundo a versão de Flávio, a dívida de R$ 1 milhão com a Caixa foi quitada em 2017.
Valor aproximado foi detectado em um segundo relatório do Coaf, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente. Segundo a reportagem, o órgão não identificou a data exata e o beneficiário.
Flávio não explicou a origem do dinheiro pago à Caixa.
Após 2015, documentos de cartório mostram que houve apenas uma permuta feita por Flávio e uma venda. Ele se desfez do imóvel das Laranjeiras, em troca de um na Urca e também de uma sala comercial na Barra, bairros do Rio de Janeiro. O parlamentar ainda recebeu um valor de R$ 600 mil na operação. Em maio 2018, o apartamento da Urca foi vendido, por R$ 1,1 milhão.
Além de dizer que o retorno de investimento demora entre dois e três anos para ocorrer, a Kopenhagen informou ainda que para aquisição de uma franquia nos moldes da do filho do presidente da República é cobrada uma taxa de R$ 45 mil, além de investimento de R$ 350 mil, mais R$ 100 mil de capital de giro.
A Folha enviou no começo da tarde desta segunda (21) cinco perguntas para a assessoria de Flávio.
Além de questionar se há outra atividade desempenhada pelo parlamentar, a reportagem perguntou o valor do lucro líquido da loja, se ele teve alguma fonte de renda antes de 2015 que auxiliou nas aquisições e a origem do R$ 1 milhão utilizado para quitar o empréstimo com a Caixa.
Tô tendo quase certeza que a mídia tá forçando uma barra só pra desgastar o governo do pai…..as reportagens sao somentes ilações e arremesso de cascas de banana. Tá feio pra grande imprensa…..no inicio ficamos um pouco constrangidos em ver o nome do Flávio sob suspeita…..mas se a esquerda quer vir criticar "corrupção " dos outros sem prova nenhuma…..aí a massa democratica resurgiu com a #FlavioPresidente nos top trend mundias. Nesse caso sou flávio desde criancinha até prova em contrário.
Quiseram enfraquecer o exercito de patriotas anonimos…..mas o efeito foi reverso……a direita se reposicionou pra guerra justa.
E essa "Foice" de São paulo, juntamente com a Rede "Goebels" são de longe os mais "afetados". Mas sentirão na pele o desprezo do nosso povo. Essa esquerdalha odeia o nosso país. Nós daremos o troco merecido a essa cambada.
E a perseguição da imprensa "vermelha" contra a família Bolsonaro e, consequentemente, contra o Brasil e a vontade democrática do nosso povo continua firme, forte e implacável. Os esquerdopatas nunca irão se conformar com a derrota eleitoral e com a perda de suas "boquinhas", de seus incontáveis privilégios. E nós, os verdadeiros democratas e brasileiros, que torcemos pelo nosso país e pelo melhor para o nosso povo, teremos que suportar esse choro eterno e esse monte de mentiras dessa corja. Mas, enquanto os cães ladram, a caravana passa. Prá frente, Brasil. Estamos no caminho certo.
Antes era combate à corrupção. Agora é perseguição política. Como as coisas mudam ein amigo!rsrs
Evandro
E perseguição política sim basta saber que são 27 deputados que estão sendo investigados pelo valor que encontraram o BOLSONARO e o 25 em valor
Me diz os três nomes primeiros da lista
Ninguém sabe a mídia esquerdista não fala
Isso é o que então ????
O senador eleito Flávio Bolsonaro tem sido aconselhado a não dar mais detalhes sobre a sua movimentação bancária. Em conversas reservadas, o filho de Jair Bolsonaro foi advertido de que já está diplomado como senador e, portanto, qualquer contradição poderá levá-lo ao Conselho de Ética. Mentir é um dos motivos de cassações de mandatos. Ele foi lembrado de que Renan Calheiros se complicou ao mostrar recibos para justificar pagamentos no caso Mônica Veloso. Renan renunciou à presidência do Senado e levou 11 anos até ser absolvido.
Um amigo da família Bolsonaro conta que Flávio é considerado o mais ponderado dos filhos. O problema, diz, é o entorno dele. A estratégia da comunicação será mostrar que seguir os mais radicais pode ser um tiro no pé.
A defesa de Fabrício Queiroz analisa ingressar na Justiça para impedir a imprensa de divulgar novos relatórios do Coaf com a movimentação financeira dele. Argumentará que o documento é sigiloso. Queiroz movimentou em 3 anos R$ 7 mi.
Outra estratégia dos defensores do ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj é periciar todas as transações suspeitas apontadas pelo Coaf. Em casos de outros clientes, os advogados já encontraram erros na papelada.
No discurso de abertura do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro vai falar da importância da reforma da Previdência para o País, mas investidores internacionais têm dúvidas se o novo governo conseguirá apoio do Congresso Nacional para aprová-la.
Essa desconfiança foi expressa ontem pelo diretor adjunto do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gian Maria Milesi-Ferretti, a jornalistas brasileiros, em Davos. “Na área fiscal, a reforma da Previdência é importante, mas pode não passar pelo Congresso”, disse Milesi-Ferreti.
O executivo de um banco suíço de investimentos diz que não vê mudanças no Congresso brasileiro a ponto de garantir a aprovação da reforma. Ele lembrou da dificuldade que Michel Temer teve quando tentou, sem sucesso, mudar as regras de aposentadoria no País.
A proposta começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos. Com as modificações feitas para conseguir aprovar o texto no Congresso, esse ganho foi desidratado para menos de R$ 400 bilhões e virou motivo de incerteza entre os investidores diante da perda de força do seu impacto para as contas públicas e para a sustentabilidade da Previdência.
Agora, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda entre as propostas uma reforma que tenha impacto de até R$ 1 trilhão em dez anos – o que, segundo esse investidor, também é um fator de incerteza.
Em conversas informais na véspera da abertura, investidores também manifestaram preocupação de que as denúncias envolvendo Flávio Bolsonaro, o filho mais velho do presidente, minem o capital político de Bolsonaro entre os parlamentares justamente no momento de votação da proposta.
A expectativa em Davos é de que Bolsonaro e Guedes avancem em detalhes da proposta durante o evento. Um assessor do presidente que está em Davos informou ao Estadão/Broadcast que essa é uma possibilidade. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse, no entanto, que os detalhes serão dados no Brasil, por ser um assunto que interessa mais aos brasileiros do que à comunidade internacional. “Todos sabem que estamos estudando. Mas isso é para apresentar no Brasil.”
Bolsonaro recebeu a proposta na última quinta-feira e aproveitou a viagem para discutir a estratégia com seus ministros. Um ministro que integra a comitiva do presidente disse que os militares vão entrar na reforma da Previdência em linha com as declarações presidente em exercício Hamilton Mourão.
Ontem, em Brasília, ele defendeu um período de transição para aumentar de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço para que militares se aposentem. Além disso, voltou a propor o fim do pagamento integral de pensão por morte de integrantes das Forças Armadas. Ele negou que haja resistência a esses temas. “São assuntos que estão sendo discutidos. Militar não resiste, militar é tranquilo, são os mais fáceis”, declarou.
Mourão disse que a proposta de reforma da Previdência deverá ser apresentada pelo governo só depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado. E negou que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro atrapalhe a negociação da proposta no Congresso. “Isso não tem influência.”
As 26 pessoas mais ricas do mundo detêm a mesma riqueza dos 3,8 bilhões mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam, lançado hoje (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que se inicia amanhã (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43.
A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.
Taxação
Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.
A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.
“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.
A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.
Aumento da concentração
Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.
Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.
Agência Brasil
Haveremos independentemente de valores em contas bancárias, irmos todos para um buraco e de lá jamais sairmos! Simples assim. Discorde quem quiser. Onde esses milionários chegam em suas Ferrari, eu chego no meu golzinho 2012 (1.0). E olha que é bem capaz eu chegar e eles não.
O ex-jogador de vôlei de praia Fábio Guerra afirmou nesta segunda-feira, 21, que pagou cerca de R$ 100 mil em dinheiro ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pela compra de um apartamento na zona sul do Rio de Janeiro, em 2017.
A declaração de Guerra corrobora a versão dada por Flávio Bolsonaro neste domingo, 20, para os 48 depósitos de R$ 2 mil feitos em sua própria conta entre junho e julho de 2017 em um caixa eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A movimentação foi considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cujo relatório foi anexado ao inquérito que investiga suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj.
Em entrevista às emissoras de TV Record e Rede TV, Flávio afirmou que recebeu “em cash” os R$ 96 mil que ele mesmo depositou em sua conta como parte do pagamento de um imóvel que vendeu por R$ 2,4 milhões na capital fluminense.
Segundo Flávio Bolsonaro, ele havia comprado o mesmo imóvel da construtora PDG ainda na planta por um valor um pouco superior a R$ 1 milhão. A quantia, de acordo com ele, foi financiada pela Caixa Econômica Federal.
Reportagem da TV Globo mostrou que um outro trecho do relatório do Coaf destacou como movimentação atípica na conta de Flávio Bolsonaro a compra de um título da Caixa no valor de R$ 1.016 839.
O senador eleito afirmou que decidiu vender o imóvel porque a entrega dele atrasou. Ele enfatizou que a compra ocorreu com recursos lícitos obtidos com a sua atuação empresarial – ele é sócio de uma loja de chocolate em um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, e tem salas comerciais alugadas na capital.
À reportagem, o comprador do imóvel de Flávio Bolsonaro confirmou ter pago cerca de R$ 100 mil em dinheiro pelo apartamento, mas não deu mais detalhes da transação. Ele disse ter ido ao banco nesta segunda-feira para obter os extratos da compra do imóvel. O advogado do ex-jogador de vôlei de praia deve emitir uma nota à imprensa com mais informações sobre o caso.
Investigação
Os dados do Coaf integram uma investigação do Ministério Público do Rio sobre a suspeita de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, iniciada há seis meses. Entre os alvos está o ex-assessor Fabrício Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão em transações suspeitas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro.
Neste domingo, o jornal O Globo mostrou que um relatório do Coaf apontou que as movimentações financeiras nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj, atingiram R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2017.
À TV Record, Flávio disse que Queiroz apresentou uma “explicação plausível” logo após a divulgação dos dados e que espera que seu ex-assessor esclareça logo o assunto às autoridades.
Segundo reportagem da TV Globo, após análise do relatório de inteligência financeira (RIF) das movimentações bancárias de Queiroz, o MP do Rio pediu o novo relatório ao Coaf sobre as contas de Flávio Bolsonaro em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes do deputado estadual ser diplomado senador. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.
Após saber da existência desse relatório sobre sua movimentação financeira, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão da investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o MP do Rio não tinha competência para investigá-lo porque ele já tinha prerrogativa de foro com a diplomação como senador. O pedido foi atendido pelo ministro Luiz Fux. Agora, cabe ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo no Supremo, analisar o caso depois que o tribunal retomar as suas atividades, em 1.º de fevereiro.
Na entrevista exibida neste domingo, Flávio Bolsonaro disse que não acionou o STF querendo foro privilegiado, mas apenas saber de quem é a competência para investigar o caso.
“Não pedi foro privilegiado ao STF. O que fiz foi uma reclamação, que é o remédio jurídico correto, para perguntar ao Supremo Tribunal Federal, obedecendo a uma decisão do próprio STF, que lá atrás decidiu sobre o foro e tem uma vírgula que diz assim: caso a caso o Supremo Tribunal Federal dirá qual é o foro competente. Se é o Rio de Janeiro, o MP do Rio, ou se é Brasília, o MP Federal. Então, a decisão que o Supremo vai tomar é para onde é que tenho que prestar os esclarecimentos”, afirmou Flávio Bolsonaro. “Não tenho nada para esconder de ninguém. Tem origem. Não tem origem ilícita”, afirmou.
Estadão Conteúdo
Danado é isso? o país agora é só Flávio é? kkkk esse assunto já tá ultrapassado. De dez matérias, nove é Flávio Bolsonaro kkkkk Olha o foco! Rsrsrs E os problemas do RN? Assim enfraquece.
Os comentários dos esquerdopatas que vemos em toda parte demonstram com clareza o tipo de gente que são. Via de regra são irresponsáveis, aversos a qq espécie de esforço (tipo estudar e trabalhar), desonestos (no mínimo intelectualmente), mentirosos, intolerantes e capazes de qq coisa para atingir seus objetivos. E é esse tipo de gente que torce contra o nosso Brasil, que não aceita a vontade do nosso povo (se não coincidir com seus objetivos escusos), que sempre se posiciona contra tudo e todos os que não comungam com sua opinião e que sempre tentam arrastar seus adversários (que tratam como inimigos) prá lama em que costumam chafurdar. Essa escória odeia o nosso Brasil e o nosso povo (que apenas usam como massa de manobra) e tem como único objetivo o poder. Mas, repito, enquanto os cães ladram, a caravana passa.
O rico tá pobre de neurônios. Desnudar a vida dele? O B171 Nem investigado foi e está fazendo tudo para não ser. É tudo que se quer que ele seja investigado.
Se todas operações em assembléias do país, fossem feitas com a divulgação e devassa que foram feitas com esse cidadão, com certeza, teríamos a verdadeira face dos políticos de todos os estados brasileiros. Destaco nisso, a forma irresponsávelmente direcionada pra FB, tanto que depois de desnudar toda a vida dele, só agora o MP diz que vai investigar os outros 29 deputados colegas da ALRJ. Isso torna evidente a fúria de setores do mp e da imprensa que querem a todo custo, mesmo que seja lateral, sujar a imagem do nosso querido mito. Mas como sempre, quebram a cara!
Engraçado é que tem gente que vai acreditar que todos os dias esses senhor foi até um banco entrou na fila do caixa e depositou 2mil em dinheiro vivo. Super Normal né!!!!!!!!!!!
Ele poderia ter depositado tudo de um vez ne? ou ao menos ter feito depósitos semanais… so que ai se ele fizesse depósitos a cima de 2mil teria que se identificar. Vai ver ele é apenas tímido… kkkkkk
Para quem acredita que Lula é inocente, que o PT é perseguido e que a ditadura vem aí, não acha que estão querendo se desfazer da fantasia de jumento rápido demais?
Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta segunda-feira (21), o Francisco Flávio da Silva, de 26 anos, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele é suspeito de praticar o crime de latrocínio contra o empresário Francesco Pescatore, de 38 anos, na noite do dia 31 de dezembro de 2018 no conjunto Alagamar, em Ponta Negra. Francesco morava em Natal há oito anos e trabalhava como administrador de condomínios.
Em depoimento à DHPP, Francisco Flávio contou que fazia manutenção na residência da vítima e teria praticado o crime porque estava devendo uma quantia em dinheiro a um traficante. Ainda segundo Francisco Flávio, ele sabia da existência do dinheiro que Francesco tinha guardado e agiu com o auxílio de um parceiro, que foi quem teria desferido as facadas que mataram o empresário.
A polícia pede a ajuda da população para identificar o outro suspeito de participação no crime, ligando para o disque denúncia anônimo, número 181.
Confira vídeo com fala do suspeito e imagens de uma câmera de segurança: https://youtu.be/PNgFs-c5uYk
Os oito deputados eleitos pelo partido Novo decidiram lançar uma candidatura própria para concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio oficial deve ser feito na noite desta segunda-feira, 21, por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Os parlamentares se reunirão ainda nesta segunda para acertar os últimos detalhes. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a decisão segue a linha ideológica do partido de ser independente e desvinculado da velha política. A sigla, no entanto, deve ficar isolada na disputa. O favorito é o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já conta com o apoio de 12 partidos.
Uma das bandeiras que o Novo deverá empunhar é a da reforma da Previdência, considerada fundamental pelo governo de Jair Bolsonaro.
O presidente deverá encaminhar a proposta para o Congresso logo no início dos trabalhos legislativos, que serão retomados em 1º de fevereiro. A expectativa do governo é de que a reforma tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre.
Estadão Conteúdo
Que mentira grande deste partido, eles não são independentes coisa nenhuma. São aliados de primeira hora de Fakenaro, indicaram até o ministro do meio ambiente, que diga se de passagem, que é um condenado
O governo montará um gabinete especial no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para que o presidente Jair Bolsonaro possa despachar normalmente durante o período de recuperação de uma cirurgia à qual será submetido na próxima semana.
Bolsonaro passará por um procedimento operatório na próxima segunda-feira (28) para a retirada da bolsa de colostomia.
Com a montagem de um gabinete no hospital, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, não deve assumir a Presidência durante a recuperação do titular.
De acordo com informações do porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro viaja a São Paulo um dia antes da cirurgia, no domingo (27), para realização de exames pré-operatórios.
Este é o terceiro procedimento ao qual o presidente é submetido em decorrência da facada sofrida em setembro de 2018, durante ato de campanha.
A estimativa é de que o presidente leve cerca de dez dias para se recuperar e deve ficar esse período na capital paulista.
Os principais assessores do Palácio do Planalto devem ser deslocados para o gabinete que será montado no hospital.
O governo estuda ainda que os ministros que precisarem despachar com o presidente nesse período viajem em um mesmo voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para economizar recursos.
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro passou 23 dias internado no Albert Einstein depois de ter sido esfaqueado em ato público em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.
Esta será a terceira cirurgia à qual ele será submetido. O presidente adiou o procedimento para depois da viagem a Davos, onde participa esta semana do Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite política e econômica de todo o globo.
A ida à Suíça é a primeira viagem internacional de Bolsonaro, durante a qual ele pretende anunciar a abertura do mercado brasileiro e fazer um discurso duro contra o governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
O presidente viajou à Europa em meio a acusações de movimentações financeiras suspeitas envolvendo um de seus filhos, o senador eleito Flavio Bolsonaro, e um ex-assessor do parlamentar, o motorista Fabrício Queiroz.
O governo tenta se manter distante da crise, alegando que cabe a Flávio explicar depósitos feitos em dinheiro em sua conta, o que é visto com suspeita pelo Ministério Público.
Um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), que leva em conta o período entre junho e julho de 2017, identificou uma série de depósitos suspeitos que somam R$ 96 mil na conta do senador eleito.
Flávio nega as acusações e afirma que trata-se do pagamento pela venda de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro, onde mora.
Folhapress
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a proposta de reforma da Previdência deverá ser apresentada pelo governo só depois das eleições da Câmara e do Senado. Ele ainda negou que o caso envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, atrapalhe a negociação da proposta no Congresso Nacional. “Isso não influi na negociação da reforma, não tem influência.”
Nesta segunda-feira, 21, Mourão defendeu um período de transição para aumentar de 30 para 35 anos o tempo mínimo de serviço para que militares se aposentem. Além disso, ele voltou a propor o fim do pagamento integral de pensão por morte de integrantes das Forças Armadas. Ele negou que haja resistência a esses temas. “São assuntos que estão sendo discutidos. Militar não resiste, militar é tranquilo, são os mais fáceis”, declarou.
Caso de Flávio
Ao deixar o Palácio do Jaburu no primeiro dia como presidente em exercício, Hamilton Mourão voltou a falar que o caso envolvendo as movimentações financeiras do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, não afeta o governo.
“O governo não. Pode preocupar o presidente como pai em relação ao filho, todos nós nos preocupamos com nossos filhos, que talvez é isso aí, apesar de ele não ter me dito nada a respeito”, disse, ao ser questionado se o silêncio do presidente sobre o caso de Flávio Bolsonaro preocuparia.
Além disso, Mourão negou que a polêmica influencie o governo na negociação da reforma da Previdência no Congresso.
Estadão Conteúdo
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, disse hoje (21) que as movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) são investigadas, o que não significa que houve práticas ilícitas. Segundo Gussem, os procedimentos investigatórios seguiram até agora o mesmo ritmo.
“O fato de algumas movimentações financeiras serem atípicas não significa que sejam ilícitas. Esse tipo de investigação ocorre de forma frequente. Quando recebemos essa vasta documentação, nós começamos a explorá-la cuidadosamente”, afirmou Gussem.
Com base em um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Coaf, foram abertos 22 procedimentos investigatórios que envolvem servidores lotados em gabinetes de 27 deputados estaduais do Rio de Janeiro.
Um dos parlamentares é Flávio Bolsonaro (PSL), que é filho do presidente Jair Bolsonaro e foi eleito para assumir uma cadeira no Senado no próximo mês. Conforme a documentação, um ex-assessor parlamentar dele, Fabrício Queiroz, realizou movimentações atípicas envolvendo R$ 1,2 milhão.
A investigação, que vinha sendo feita em sigilo, está suspensa por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
De acordo com Gussem, a análise é complexa, pois o fato de o servidor ter sido vinculado ao gabinete de um deputado não significa que este parlamentar tenha algum envolvimento na movimentação financeira. O procurador disse ainda que informações divulgadas na imprensa relacionadas a movimentações de Queiroz anteriores a 2017 não estão sendo investigadas pelo MPRJ.
Investigações
Segundo Gussem, a documentação do Coaf subsidiou investigações que culminaram na deflagração da Operação Furna da Onça, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão de deputados estaduais no início de novembro do ano passado. “O Coaf, espontaneamente, de ofício, encaminhou em janeiro de 2018 ao MPRJ inicialmente este RIF de 422 páginas. São centenas de nomes citados. Cabe à estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça analisar cuidadosamente cada elemento contido aqui dentro.”
Gussem ressaltou que o MPRJ não mantém vínculos políticos e que sua missão é defender a ordem jurídica e o regime democrático. Ele afirmou que não há prioridade nas investigações sobre Flávio Bolsonaro. De acordo com o procurador, os 22 procedimentos caminharam ao mesmo tempo e, em todos, houve pedido para ampliação das informações.
“A alegação de que um anda mais rápido do que o outro não condiz com a realidade”, reiterou Gussem, negando quebra do sigilo dos deputados. “Se alguém cometeu alguma irregularidade, não foi o MPRJ”, afirmou.
Esfera criminal
O procurador-geral destacou que não há parlamentares investigados na esfera criminal e explicou que a portaria que implementou o procedimento investigatório em 31 de julho de 2018 não traz nomes. “Conforme o avançar das investigações, se chegarmos à conclusão [de] que há elementos mínimos, aí, sim, entramos com uma portaria de aditamento incluindo o nome do deputado. Nesse primeiro momento, não investigamos pessoas. Nós investigamos fatos. E esses fatos, uma vez ampliados e explorados, é que eles vão se direcionando para pessoas.”
Gussem disse que, em dezembro de 2018, todos os parlamentares mencionados tomaram conhecimento do procedimento ao receberem um ofício deixando o Ministério Público estadual à disposição para ouvi-los no dia, horário e local de preferência.
Os deputados Luís Paulo (PSDB), André Ceciliano (PT), Paulo Ramos (PDT) e Tio Carlos (SD) aparesentaram-se para prestar esclarecimentos.
Para o procurador Eduardo Gussem, o ideal é haver troca de informações com cruzamento de dados das agências de inteligência. “Se queremos ter um país íntegro, temos que fortalecer os órgãos de controle. Temos que prestigiar os nossos Coafs, nossos MPs, nossas Receitas, nossos Tribunais de Contas”, observou.
Agência Brasil
Servidores foram proibidos de usufruírem desse direito em 2018 e, imaginamos que pudessem desfrutar no atual governo, e , agora serão penalizados por mais um ano. Com isso, completam dois anos sem poder desfrutar desse direito líquido e certo, conforme determina a Lei Complementar 122/94.
Uma pergunta aos Juristas: Um Decreto pode derrubar uma Lei Complementar?
Fascistas! Como fazem isso com os trabalhadores!!!! Neoliberais! Querem prejudicar o trabalhador. Imagino que esse governo seja da direita…não, pera.
Juizes e promotores são os maiores beneficiarios, APESAR DE SER OS QUE MENOS PRECISAM!
Mas adoram turbinar os bolsos com as mamatas que ninguém mexe.
So sei de uma coisa, tem que começar por cima, abaixo regalias já!
É um absurdo nos tempos atuais ainda existir essa regalia sem sentido, juizes e promotores embolsam mais de 100mil com a venda desses 90 dias de folga e ainda vendem ferias de 60 dias pq também tem 20 dias de recesso.
É uma esculhambação total e tem que começar pelos marajas das regalias.
Cade o exemplo????
Existe é muita cara de pau!
Se eu fosse Presidente e os governadores viessem pedir pinico eu perguntava logo: volte privatize todas as empresas do seu estado, faça um apanhado dos salários acima de 10 SM e dê seu jeito de reduzí-los, acabe com todos os penduricalhos da folha, vincule o teto salarial em 80% do salário do governador, faça uma auditoria em todos os contratos e se antecipe ao governo federal e aumente a alíquota previdenciária para 20%. Após tudo isso a gente começa a conversar.
Um estado falido desse ainda tem a pachola de pagar esse absurdo. Já era para ter mandado um projeto acabando com esse absurdo. Aproveita e acaba com o famigerado quinquênio, pois causa crescimento vegetativo da folha, tirando do gestor a capacidade de controle sobre a folha. Esse é o caminho. Pedir dinheiro emprestado, antecipar receita, isso não resolve, tem q enfrentar o problema de frente e cortar despesas com força.
Incrível como esses assessores lagartixas não ajudam em nada com a omissão sobre informações á Governadora. A licença prêmio na quase totalidade dos servidores não implica em substituição remunerada, sendo assim era só colocar um adendo informando que não seriam permitidas as licenças que exigissem substitutos remunerados. Deixam a Governadora se desgastar desnecessariamente. Isso é para ver e comprovar que a maioria só quer mesmo é receber o salário.
Licença-prêmio era para ser extinta do serviço público, ao menos para quem entrar, já que os atuais tem como direito adquirido.
Enquanto isso, na suntuosa terra dos outros poderes, só 1400 de auxílio alimentação…