O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira(28) a jornalistas que o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, deve mesmo ter início na próxima semana.
Ontem (27), o ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em pauta.
Para que a ação seja pautada, entretanto, é preciso aguardar as alegações finais do Ministério Público, que possui a prerrogativa de pedir 48 horas de prazo, após o relatório final ter sido concluído por Benjamin, para dar seu parecer.
Questionado nesta terça-feira se o julgamento começaria de fato na semana que vem, Mendes afirmou que a “tendência é essa”. Ele também confirmou, no entanto, que logo na abertura das discussões em plenário é possível que o julgamento seja suspenso, adiando o começo efetivo dos debates.
A suspensão ocorrerá caso os ministros decidam acatar um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff para que as defesas tenham mais cinco dias para examinar provas relativas à empreiteira Odebrecht, que foram anexadas ao processo já em sua fase final, e então entregarem novas alegações finais.
“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do julgamento.
No caso de o prazo ser concedido às defesas, é possível que o julgamento acabe adiado para o fim de abril. Isso porque o TSE não possui sessões previstas para a semana da páscoa e o ministro Gilmar Mendes tem viagens agendadas para terceira semana de abril, quando irá à Europa participar de um seminário.
Nesta quarta-feira, Gilmar Mendes não quis responder se estaria disposto a alterar sua agenda de modo a agilizar o julgamento. Na hipótese de ação ficar suspensa até o fim do mês que vem, o ministro Henrique Neves não participará do julgamento, pois seu mandato no TSE termina no dia 16 de abril.
Cassação e inelegibilidade
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas. No entanto, o processo foi reaberto após questionamento do PSDB, que defendeu haver irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
Inicialmente focado em irregularidades na contratação de gráficas, desde o início deste mês o ministro Herman Benjamin decidiu investigar também os indícios de que a campanha teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht, conforme indícios revelados pela Operação Lava Jato.
A jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e do vice-presidentes deve ser julgada em conjunto. Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Os advogados da presidenta afastada também afirmam que todos os recursos recebidos foram declarados.
A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados.
Agência Brasil
Senador Garibaldi venho através deste: comunicar que o senhor nunca mais vai ter o meu voto e o da minha família. Tbm tenho certeza que boa parcela dos potiguares vai fazer o mesmo, continue contra os trabalhadores que em 2018 o senhor vai receber mais uma aposentadoria.
Esse senhor é o palhaço do senado uma vergonha para o R.G.Norte !
Quem falou isto? Garibaldi? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Esse senhor passou vários anos como ministro da previdência e nada fez para cobrar dos grandes devedores e agora vem com essa conversa mole. Vai vestir o pijama Gari. Seu tempo passou.
Engraçado… Todos os políticos, que ficarão fora desta reforma, defendem com unhas e dentes, dizendo que a previdência vai quebrar, etc. Entretanto as suas pensões acima do teto, aposentadorias acumuladas, pensões integrais para as suas mulheres, planos de saúde suecos para família e amantes serão preservados, com apenas seis meses de contribuição. O povo vai as ruas e vai cobrar lá dentro do Congresso esses absurdos. Vamos cobrar dentro dos seus gabinetes, cara a cara. Para permanecer os seus privilégios, tem que tirar os direitos do trabalhador.
Político deve se aposentar pelo INSS como qualquer pessoa. Não se aposentar com 2 mandatos. Se eles colocarem isto na reforma, estou com eles.
Dar óleo de peroba na cara dele também, igual fizeram com Henrique
Aposentado e recebendo de novo, é fácil falar isso. Se votar a favor desse desmonte da previdencia, não volta ao Congresso.
Senador Garibaldi Filho,o Sr. já renunciou a sua aposentadoria de Dep Est,como havia prometido??!!
Ilustre Senador vá a Tribuna e peça em nome do povo Brasileiro para devolverem o que dilapidaram do erário público com corrupção, que já será um bom início para sanar as contas públicas. Vide o caso de Sérgio Cabral o que roubou do Rio de Janeiro daria para sanar muita coisa. Avali somando todas essas autoridades o que roubaram do Brasil. NÃO É JUSTO SENADOR MATAR O POVO DE TRABALHAR PARA TAMPAR O ROMBO DOS ROUBOS PRATICADOS POR POLITICOS SEM NENHUM CARÁTER E PATRIOTISMO.
Tenha vergonha na cara Senador golpista. Você foi Ministro da Previdência e nunca fez nada para melhorar. O que precisa acabar neste País são as mordomias dessa classe da qual o senhor faz parte, que é a classe política. Um dia o povo trabalhador se dará conta e dará um fim a esses privilégios que vocês possuem, inclusive se perpetuando no poder com toda a família. Tenha coragem e cobre dos mais ricos a conta dessa crise criada por vocês.
Por que cobrar dos mais ricos????
Cobre de quem roubou de quem está acima do teto quem tem mais de uma aposentadoria de juízes e desembargadores que casão com meninas de menor de família humilde e tem mais de 70 anos só para a família ficar que recebendo a pensão e dão um salário para a família das meninas