Confira programa desta segunda-feira(22). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em RESENHA com Bruno Oliveira; Vicente Neto e Walter Fonseca. Clique abaixo e ouça.
Negado Habeas Corpus para empresário no RN acusado de ser líder de grupo que desviava cargas
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar, na sessão desta quinta-feira, 18, mais um recurso relacionado à operação “Mercúrio”, deflagrada, em 2017, pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da qual se cumpriram sete mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão contra pessoas supostamente envolvidas com desvios de cargas que estavam ocorrendo no Rio Grande do Norte.
A decisão negou, mais uma vez, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa do suposto líder do grupo, o empresário Alcivan Mendes de Moura.
De acordo com as investigações realizadas, que duraram cerca de nove meses, os crimes cometidos teriam gerado um desfalque aproximado de R$ 10 milhões nas empresas vítimas dos crimes. Daí o nome da Operação, que é uma alusão ao deus romano “Mercúrio”, ligado à venda, lucro e comércio. A ação aconteceu na Região Metropolitana de Natal e na cidade de João Câmara, quando foram presos seis homens e uma mulher, dentre eles o alvo do HC, movido pela defesa.
Haveria, segundo a defesa, um excesso de prazo na prisão do acusado, o qual está preso há pouco mais de 280 dias, o que, de acordo com os advogados, fere o princípio da ‘dignidade da pessoa humana’ e a busca pela duração razoável do processo, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.
Contudo, os desembargadores que integram o órgão julgador do TJRN mantiveram o entendimento de que a peça defensiva não reformulou os votos dos integrantes da Câmara, os quais ressaltaram que o caso envolve pluralidade de réus, com diferentes advogados e só Alcivan arrolou 17 testemunhas de defesa, que são fora dos limites da comarca.
“A contagem deste prazo não é meramente matemática. São quatro crimes e várias cartas precatórias expedidas. Tudo isso contribui para essa duração específica”, destaca o desembargador convocado para atuar neste julgamento. A Operação contou com o trabalho de 40 policiais civis e 30 policiais rodoviários federais.
Habeas Corpus com Liminar nº 0806805-74.2018.820.0000
TJRN
Comente aqui
Deixe um comentário
Procuradoria Geral e Demutran realizam reunião sobre a regulamentação de aplicativos de transporte em São Gonçalo
Na manhã da última quinta-feira (18), a Procuradoria Geral do Município e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizaram reunião técnica sobre a legalização do uso de aplicativos de transporte de passageiros em São Gonçalo do Amarante.
Com a edição da Lei 13.640/2018, os municípios deverão regulamentar a nova modalidade com o intuito de cadastrar e disciplinar os prestadores de serviços dessas plataformas digitais. A ação busca promover mais segurança aos usuários desse tipo de serviço no município.
Os referidos órgãos agora irão encaminhar a proposta ao Prefeito Municipal, Paulo Emídio. Após análise, será discutida a possibilidade de envio do Projeto de Lei específico para a Câmara Municipal, regulamentando o uso dos aplicativos e também a efetivação do Fundo de Mobilidade Urbana do Município.
Comente aqui
Deixe um comentário
FOTO: Defesa Civil Estadual capacita agentes municipais em ações de prevenção de desastres naturais
O Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, realiza nesta semana Curso Teórico e Prático de Prevenção de Riscos, Respostas a desastres e Reconstrução de áreas afetadas, para agentes das coordenadorias municipais. O treinamento conta com a participação de técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, e teve início nesta segunda-feira, dia 22, na Escola de Governo, em Natal.
A capacitação tem duração de cinco dias e aborda: legislação vigente; diagnóstico dos danos; elaboração e implementação de projetos, elaboração dos planos de contingência dos municípios e solicitações de recursos para ações em todas as fases de desastres naturais. Com carga horária de 40h, os 57 participantes de 29 municípios, contarão ainda com aula de campo para realização de visita técnica e elaboração de projeto prático.
Para o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, a preparação é fundamental para que os municípios possam agir também na prevenção. “Precisamos ter os agentes municipais capacitados para que as ações de prevenção sejam realizadas, e as ações de resposta, assistência e reconstrução aconteçam de forma muito mais ágil em todo o Estado”, destacou.
Segundo um dos instrutores do curso, o Coordenador Geral do Departamento de Prevenção e Preparação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Carlos Ribeiro Correia Neto, o diferencial do treinamento está na parte prática. “O módulo que está sendo aplicado aqui é baseado na prática de projetos construídos pelos próprios alunos a partir da visitação de áreas de risco. Dessa maneira o aluno terá a oportunidade de interagir, ter o projeto corrigido e concluirá a capacitação preparado para circunstâncias reais”, explicou.
Para o agente municipal da Defesa Civil de Lajes do Cabugi, Pedro Joventino Alves, a capacitação é fundamental para a integração dos entes municipais com o Estado e também para torná-los aptos em desenvolver projetos, e como agir e sair de situações de crise.
Comente aqui
Deixe um comentário
CAPITÃO REVELA DURA: ‘Eu já adverti o garoto’, diz Bolsonaro sobre fala de seu filho sobre o STF
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, minimizou a fala de seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, de que “basta um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu já adverti o garoto”, afirmou o presidenciável, em entrevista ao SBT nesta segunda-feira, 22. Ele também disse que “quem fala isso tem que buscar um psiquiatra”. A declaração foi dada por Eduardo Bolsonaro num vídeo que veio à tona no fim de semana.
“É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes e o Judiciário obviamente é importante”, declarou o presidenciável na entrevista. Eduardo Bolsonaro tem 34 anos e, graças ao sobrenome, foi eleito o deputado federal mais votado da história, com 1,8 milhão de votos.
“Eu até fui pesado com meu garoto. Quem fala isso tem que buscar um psiquiatra. Ele já assumiu a responsabilidade, repito, e se desculpou. No que depender de nós, é uma página virada na história. Por outro lado, o Wadih Damous falou de forma consciente em fechar o Supremo, e não teve essa repercussão toda. O garoto errou, foi advertido, vamos tocar o barco”, continuou, referindo-se a uma fala do deputado do PT crítica à atuação do STF no episódio envolvendo a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância e que está preso no âmbito da Lava Jato há seis meses.
Quanto à estratégia para esta última semana de campanha, Bolsonaro disse que os apoiadores estão sendo mobilizados via mídias sociais para que não haja “qualquer surpresa no dia 28”. “Não existe o ‘já ganhou’. Você tem que lutar até o último momento, ninguém é dono do voto de ninguém. Nosso pessoal está consciente em relação a isso.”
Ele voltou a explicar por que descartou ir a debates de TV com o oponente Fernando Haddad (PT). “Parece que ele tem ponto eletrônico com um presidiário. Ele não é dono de si. Não tem autonomia pra falar nada. Debate não vai levar a lugar nenhum. Seria um bate-boca apenas.”
Estadão
Opinião dos leitores
-
Filhote de fascista
-
Q debate q nada, o q há é embate, só mentiras, agressões, promessas mirabolantes, fantasiosas para engabelar a população!!
Comente aqui
Deixe um comentário
CCJ derruba obrigatoriedade do teste da linguinha em Natal e adianta trabalhos para votar orçamento
Fotos: Marcelo Barroso
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) e apreciou diversos projetos de lei e vetos do Poder Executivo.
Entre vetos apreciados está manutenção do veto contra o projeto que mantinha a obrigatoriedade do teste da linguinha e possível cirurgia em Natal, tanto na rede privada, quanto na rede pública, de iniciativa da vereadora Eudiane Macedo (PTC). O Executivo havia vetado o projeto alegando que a iniciativa seria uma interferência dos poderes, mas a Procuradoria da Câmara foi contra esse entendimento e emitiu um parecer contrário ao veto.
O vereador Cícero Martins (PSL), que tinha pedido vistas no processo, concordou com o parecer da Procuradoria, mas observou que o projeto interferia na iniciativa privada e na livre iniciativa do mercado.
“O teste da linguinha, no projeto, falava de hospitais públicos e privados. O veto do prefeito foi baseado na não interferência de poderes, mas isso não tem nada a ver. O projeto tem sim como ser aprovado por esse motivo. É um projeto importantíssimo, diga-se de passagem. Só que o problema está em legislar sobre hospitais privados, o que nos é proibido de acordo com o artigo 170 da Constituição Federal”, observou.
Além do projeto, também foi dada a continuação na análise de pontos do Plano Plurianual (PPA), que serve como base legal para fundamentar a Lei Orçamentária anual (LOA). O vereador Ney Lopes Júnior (PSD) relatou 11 vetos. Ele concordou um 6 deles e discordou de 5. Ele foi seguido pelos demais integrantes da comissão e destacou que a Comissão se prepara para o orçamento.
“Nós estamos analisando todos os vetos que foram encaminhados pelo chefe do Poder Executivo. Já fui relator de mais de 30 vetos e todos usei como raciocínio jurídico foi a adequação desses vetos ao PPA, o que pode fazer com que eles se tornem ilegais ou não. Nós não podemos votar a LOA sem apreciação dos vetos, por isso estamos dando essa prioridade aos vetos sem prejuízos aos demais projetos”, pontuou.
O presidente da Comissão, vereador Felipe Alves (MDB), fez um levantamento positivo destacou avanço nos projetos trabalhos diante da extensa pauta de votações e disse que a CCJ se prepara para votar o orçamento.
“Analisados diversos projetos e diversos vetos. Foi uma reunião extensa e bastante produtiva. Existe a pressa em aprovar os vetos do PPA, porque o PPA tem total relação do a LDO e com a LOA. Essas peças não podem estar em discordância e, até o final do ano, precisamos votar o orçamento”, disse..
Também participaram da reunião os vereadores Nina Souza (PDT), Sueldo Medeiros (PHS) e Preto Aquino (PATRI).
Estudantes de Direito
A reunião da CCJ desta segunda-feira (22) teve a participação de estudantes do curso de Direito da Uni-RN. Eles foram à Câmara Municipal para acompanhar parte do processo legislativo da Casa.
Comente aqui
Deixe um comentário
Unimed Natal celebra Dia do Médico com ações comemorativas
Em comemoração ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, a Unimed Natal promoveu diversas ações para seus cooperados. Os festejos foram iniciados já na segunda-feira (15) e seguiram até a sexta-feira (19).
No setor Personal, canal exclusivo de atendimento ao cooperado, foi elaborada uma ambientação diferenciada e exibido, durante toda a semana, um vídeo em comemoração ao pro rata zero. Na ocasião, também foram distribuídas palhas italianas.
Na quinta-feira (18), diretores e conselheiros da operadora reuniram-se no Personal para o descerramento de uma placa enviada pela Unimed do Brasil com o propósito da marca. O presidente da Unimed Natal, dr. Fernando Pinto, ressaltou a importância de comemorar a data e falou um pouco sobre os trabalhos desenvolvidos pela atual administração.
“É com muito prazer que hoje nos reunimos e comemoramos o nosso dia. A atual administração assumiu a Unimed Natal com um compromisso, zerar o pro rata, e o cumprimos. Agora, queremos manter esse número, mas também transferir ganhos adicionais à remuneração médica através dos Indicadores de Qualidade Assistencial”, destacou o presidente.
Outra ação promovida pela cooperativa foi a distribuição de ingressos para os médicos assistirem ao espetáculo “Cartola – Simplesmente Divino”, apresentado no Teatro Riachuelo na última quinta-feira (18). O espetáculo foi patrocinado pela operadora através da Lei municipal de Incentivo à Cultura, Djalma Maranhão.
Diretores e médicos cooperados da Unimed Natal também se somaram a outros profissionais da área, na noite da sexta-feira (19), para comemorar o Dia do Médico. O evento foi organizado pela Associação Médica do RN e também contou com o patrocínio da cooperativa natalense.
Comente aqui
Deixe um comentário
Haddad ataca as Forças Armadas
Fernando Haddad disse que as instituições temem as Forças Armadas, inclusive a “linha dura”, e sugeriu que Sergio Etchegoyen “tutela” o TSE:
“As instituições estão se sentindo ameaçadas, inclusive pela linha dura de parte das Forças Armadas.”
“O que o Etchegoyen tinha que estar dando entrevista do lado da Rosa Weber? Quem é ele? Qual autoridade que ele tem no TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu. Os tribunais não precisam disso.”
O Antagonista
Opinião dos leitores
-
Não vi ataque algum. Apenas pontuou algumas coisas e fez observações sobre outras que qualquer pessoa pode fazer.
É a tal liberdade de expressão?
Bolsonaro é seu filho pode falar em fechar STF e que oferece Cassiano exilio para seus opositores e isso não é nada demais? -
comentar chega a ser inútil! sinto vergonha por isso acontecer no meu país. infelizmente as nossas autoridades nao tomam uma providência. Haddad deveria estar junto do Lula na cadeia. lamentável!
-
Além de desesperado, derrotado,mau caráter e sem rumo, mostra agora também sua ignorância
O General Etchegoyen é o Ministro Chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), portanto, órgão do Governo Federal que tem, além de outras, as atribuições de garantir as INSTITUIÇÕES, obviamente.
O TSE é uma Instituição Federal.Alguém aí, explica isso para esse poste marmita, pelo amor de Deus.
-
Saiu do desespero e entrou na completa irresponsabilidade.
Mas é positivo os ataques, afinal Haddad tem atacado tudo que passa em sua frente e não seja apoiador de corrupto.
O PT não faz campanha, só faz ataques baseado em mentiras produzidas por seus admiradores e dependentes.
Não, definitivamente o Brasil não precisa do PT-
Pro PT e Haddad, o correto seria Lula estar ao lado de Rosa Weber, afinal, segundo eles, eleição sem Lula é golpe!
-
Ô caba de pêia esse Hadad. Um dia ele encontra um da pá virada, e dá no fucin desse petralha.
-
Comente aqui
Deixe um comentário
TRT-RN: Aprovada em concurso não consegue nomeação para maternidade da UFRN
Candidata aprovada em concurso público para técnica em enfermagem não conseguiu garantir sua nomeação para o Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal (RN).
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da autora do processo e manteve julgamento original da 1ª Vara do Trabalho de Natal.
A técnica em enfermagem participou do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração dos hospitais universitários do país, ficando classificada na 317ª.
A técnica em enfermagem alegou, em recurso ao TRT-RN, que foram convocados 314 candidatos, por ordem de classificação, mas apenas 181 assumiram e outros dois pediram exoneração.
Restariam, pelas suas contas, 120 cargos vagos, cujos candidatos não assumiram ou pediram exoneração. A técnica alegou, ainda, que estaria na 3º posição remanescente, tendo direito à nomeação e posse no cargo.
Ela também argumentou que existe necessidade de novas contratações pela maternidade Januário Cicco, em virtude da “carência de técnicos em enfermagem”.
Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, a aprovação da candidata “deu-se para formação de cadastro de reserva, gerando apenas expectativa de direito à contratação”.
De acordo com a desembargadora, essa expectativa só se transforma em direito subjetivo quando comprovada ” a existência de vagas e a sua preterição, inclusive através de admissão precária de empregados”.
No caso do processo, no entanto, a candidata não comprovou “que foi preterida, inclusive em razão de contratação precária e irregular de comissionados, terceirizados ou temporários”.
No entendimento da desembargadora, ela também não conseguiu produzir “provas robustas” acerca da incompatibilidade de horários dos servidores que acumulam serviços, nem a existência de vagas para contratação imediata.
“Há que se concluir que os elementos dos autos conduzem, de fato, à convicção de que não há ilegalidade na conduta praticada pela empresa”, concluiu Joseane.
A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade.
Processo nº 0001522-59.2017.5.21.0001
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
Comente aqui
Deixe um comentário
Presidente do STJ diz não ter visto ameaça em fala de Eduardo Bolsonaro: “estão exagerando no que ele falou, estão superdimensionando”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, de que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em nenhum momento sentiu tom de ameaça na declaração.
“O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas, e que ao meu ver não correm risco, seja quem for o presidente eleito, não estou nem um pouco preocupado com isso”, avaliou Noronha. “O ambiente democrático está estabelecido pelos preceitos constitucionais.”
Noronha acrescentou ainda que qualquer medida que seja tomada fora do ambiente constitucional pode gerar impeachment. Além disso, disse que todas as decisões do presidente precisam ser aprovadas pelo Congresso, o que torna o ambiente seguro.
“A declaração do rapaz que foi eleito deputado e fez respondendo uma pergunta; nitidamente não vi interesse de ameaça, estão exagerando no que ele falou, estão superdimensionando…O Brasil não corre nenhum risco de ter sua democracia arranhada, independentemente do presidente eleito”, disse, lembrando que as Forças Armadas já deram declarações por meio de generais garantindo a democracia.
Noronha avaliou que as declarações feitas pelo filho do líder nas pesquisas para presidência do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), são fruto de imaturidade “e quando assumir o cargo de deputado e ver o peso, vai ter outro comportamento. A vida é assim.”, previu.
Para ele, não é pelo fato de um deputado ter um pai que foi militar que se vai criar um ambiente de golpe no Brasil. “Quem cria ambiente de golpe é a fraqueza das instituições. E essas estão fortes. E temos que mantê-las fortes”, avaliou.
Estadão
Opinião dos leitores
-
Como diria seu mamoel:Com medo e acovardado o juiz cagou na rabichola.
-
Falou tudo!
-
Essa galera que defende que o adolescente com 16 anos já tem maturidade para ser preso…. Mas diz que Eduardo Bolsonaro com 34 anos é imaturo e pode falar a asneira que quiser… Vá entender…
-
Vou desenhar para você Felipe que já esqueceu TODAS as declarações que a ESQUERDA deu NESSE MESMO SENTIDO, incluindo aí José Dirceu e o advogado de seu babarolichá ex presidente, o advogado Wadih Damouns e a mídia ignorou:
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nos-temos-uma-suprema-corte-totalmente-acovardada-diz-lula-a-dilma-ouca/https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-09-28/dirceu-eleicao-pt.html
http://www.osul.com.br/o-ex-ministro-jose-dirceu-prega-tirar-todos-os-poderes-do-supremo/
https://www.oantagonista.com/brasil/jose-dirceu-quer-tirar-todos-os-poderes-supremo/
É só acessar e escutar o que os apoiadores de corruptos já disse e a mídia sequer deu imagem.
Uma democracia só é real quando acontece para os dois lados. Porque a mídia só critica o filho de Bolsonaro? -
Leva um adolescente desses pra tú criar… se por acaso os eleitores de Bolsonaro são fascistas, os do PT são hipócritas piores do que os fariseus.
#B17 -
Quando ele fala a palavra "imaturidade" se refere ao tempo de experiência com a vida pública e com declarações de peso como as que desferiu no ocorrido. O brasil carece de compreensão, não estou aqui para defender ninguém, apenas para justificar o relato do Presidente do STJ. O cara me vem comparar um discurso feito em meio as circunstâncias que o Pais se encontra com um ato arquitetado, premeditado e executado… me poupe
-
-
"Todas as decisões do presidente precisam ser aprovadas pelo Congresso, o que torna o ambiente seguro"…kkkkkkkkkkk
Um momento…kkkkkkkkkkk
Mais um pouco…kkkkkkkkkkkkkkk
Comente aqui
Deixe um comentário
VÍDEO: Registro mostra detentos do presídio Rogério Coutinho Madruga cantando hino nacional
Um registro feito durante o final de semana mostra detentos do presídio Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, cantando o hino nacional brasileiro durante o banho de sol.
Apesar de não ser obrigatória, a adesão dos detentos mostra que a nova realidade da unidade, que foi palco de uma rebelião em janeiro de 2017, foi além da infraestutura, e envolveu também uma mudança de comportamento dos próprios internos, resultado de um trabalho forte dos agentes penitenciários e de uma gestão moderna do sistema.
Opinião dos leitores
-
Independente se Robinson foi ou nao bom para segurança de uma coisa tenho certeza pode ser qualquer governador (testado e desaprovado ou Turista)se nao mudar as leis nao terá mudança.
-
Até os presos são 17, só os PTistas não são, kkkkkkkkkkk…………
-
Que governo bom, erramos feio ao não reelege- lo.
-
Comissionado? Parente?
-
Comissionado ou Não!!! Só sei de uma coisa, não haverá desculpas para o próximo, pois Robinson governou o RN sem a ajuda necessária do Governo Federal. Graças aos nossos Senadores e uns Deputados Federais.
-
-
Uma vergonha isso
Todos nos sabemos que isso é so balela de quem inventou
Preso cantando hino nacional
Kkkk
Colocar na escola para as crianças cono antigamente
Isso é iqual a preso com biblia lendo e pensando em fazer besteira , fugir ,maldade
Comente aqui
Deixe um comentário
TSE manda UNE tirar do ar página ‘Bolsonaro Não’
O ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos ordenou que a União Nacional dos Estudantes (UNE) tire do seu site em até 24 horas o link à página do Facebook “Bolsonaro Não”, sob pena de multa diária.
Pessoa jurídica — é o caso da UNE — não pode fazer propaganda eleitoral. É lei.
O Antagonista
Opinião dos leitores
-
Justiça acovardada
-
Olhe, num diga isso não senão vai ser chamado de golpista, ditador, extremista.
-
-
Acabo de lembrar de um detalhe: "Como vão ficar os cargos comissionados que o PT distribuiu aos presidentes dos diretórios estudantis?" Vai ser uma gritaria só.
Lembrando: "A 15 anos os estudantes não fazem greve no Brasil" Não é coincidência não, todos os diretórios dominados pela esquerda e devidamente pagos. Mentira? Basta investigar!-
A UNE como pessoa jurídica fazer campanha abertamente contra Bolsonaro não seria Caixa 2? Detalhe: com dinheiro público…
-
Comente aqui
Deixe um comentário
Presidente da Câmara Municipal de Touros emite nota de esclarecimento ao Blog do BG
NOTA DE ESCLARECIMENTO AO BLOG DO BG
A Presidente da Câmara Municipal de Touros, Vereadora Isabel Cristina, vem à público esclarecer que referente a notícia veiculada neste conceituado e importante meio de comunicação, sob o título DEBANDADA cabe ressaltar que: a vereadora Professora Bel é aliada da futura governadora Fátima Bezerra desde o primeiro turno. Portanto no segundo turno estamos reiterando o nosso apoio e bastante felizes com a vinda do vice-prefeito Flávio Teixeira e demais vereadores e lideranças que estão se somando a nossa luta.
Vereadora Professora Isabel Cristina – Presidente da Câmara Municipal de Touros
Comente aqui
Deixe um comentário
TSE nega ao PSOL liminar para restringir WhatsApp nas eleições
(Foto: Olhar Digital)
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que restam até domingo (28), data do segundo turno das eleições.
Na representação, o PSOL pediu que a Justiça Eleitoral determinasse ao WhatsApp o uso temporário de mecanismo para limitar o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens e o número de membros em novos grupos criados na rede.
O partido fez a solicitação com a justificativa de que a disseminação sem controle de notícias falsas pelo aplicativo estaria prejudicando a lisura do pleito. Para o ministro Edson Fachin, no entanto, o PSOL não apontou “fundamentos jurídicos” suficientes para a restrição do WhatsApp, tampouco apontou “conduta ilícita” praticada pelo aplicativo.
Para Fachin, desse modo, o pedido do PSOL “não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”. Fachin deu 24 horas para que o WhatsApp se manifeste na representação.
Entre as medidas que haviam sido solicitadas pelo PSOL estão a restrição dos encaminhamentos de 20 para cinco, com o objetivo de limitar a disseminação de desinformação; a restrição do número de transmissão de uma mensagem para contatos (atualmente é de 256 contatos ao mesmo tempo); e a limitação do número de grupos.
“Inúmeras são as situações diariamente noticiadas de que as mensagens que circulam nos grupos de WhatsApp, sem qualquer acompanhamento e cuidado com a legislação, têm desequilibrado o pleito eleitoral, especialmente porque chegam a milhões de pessoas, e muitas têm como principal meio de se informar o grupo de mensagens, o que facilita o trabalho de quem divulga notícias falsas, ofensivas e inverídicas”, escreveram os advogados do partido.
Fonte: Agência Brasil
Opinião dos leitores
-
O Psol ainda existe????? Klkklkkk isso é uma aberração esse grupo de bandido que se diz partido.
-
Fernando Haddad tenta deslegitimar vergonhosamente a democracia brasileira e as instituiçōes do país, para justificar a sua derrota iminente. O PT é um bando realmente, eles vivem de criar versões e inverter os fatos. Nessa eleições já tivemos Haddad dizendo:
Que a eleição sem o condenado é “golpe”;
Depois, inventando que levou uma sova no primeiro turno por causa do WhatsApp;
Agora, afirmando levianamente que as Forças Armadas são uma ameaça às instituiçōes;
Vejam só essas 03 declarações descabidas, ilegais e imorais.
Tem mais, O PT e a maioria dos meios de comunicações dominados pela esquerda estão divulgando 24 horas seguidas a declaração do filho de Bolsonaro contra o STF. Contudo, a mesma mídia omite, esquece, não divulga que José Dirceu e o advogado de Lula, Wadih Damous já fizeram afirmativas nesse mesmo sentido e com um tom bem mais pesado.
O PT nunca aceitou a democracia, apenas conviveu com ela e agora que se aproxima a eleição, começa a mostrar que querem o poder de volta para acabar com a democracia e implantar o bolivarianismo de forma aberta e sem floreios.-
O PT e a imprensa tradicional perderam o domínio da narrativa (O domínio da narrativa é uma estratégia para impor, à percepção da realidade social e política, uma narrativa dominante, independente da materialidade dos fatos). O POVO agora já usa outras mídias (Whatsapp, Youtube, etc) para tirar suas próprias conclusões sem precisar de "intermediários" que alterem a realidade a seu bel prazer…
-
-
Ditadura é isso, querer cessiar o cidadão de se expressar, já não basta invadir a propriedade privada.
Comente aqui
Deixe um comentário
Sancionada Lei da Assembleia Legislativa do RN que isenta doadores de medula do pagamento da taxa de concursos
Foto: João Gilberto
O Governo do Estado sancionou a Lei 10.440/2018, de autoria do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), que permite a beneficiários de programas sociais do Governo Federal e doadores de medula óssea o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer um dos Poderes do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Lei, o benefício é destinado a integrantes de famílias de baixa renda – registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional – e a doadores de medula óssea, cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Com a Lei, os órgãos públicos do Rio Grande do Norte que realizarem concursos ficam obrigados a inserir nos editais uma cláusula que assegure o benefício da isenção para os candidatos nessas condições.
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE) da última quarta-feira (17) e a isenção de que trata esta Lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência.
ALRN
Comente aqui
Deixe um comentário
ITEP-RN e Correios iniciam projeto de emissão de RG com tecnologia biométrica
Na manhã desta segunda-feira, 22, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e os Correios deram início ao projeto piloto de emissão de carteiras de identidade com utilização de tecnologia biométrica. A parceria, inédita no país, vai ampliar o acesso à identificação para todos os municípios potiguares que contemplam agências dos Correios e aumentará a segurança do documento.
No primeiro momento, o projeto funcionará por 60 dias em fase de teste na unidade central dos Correios, no bairro da Ribeira, com encaminhamento de pessoas pelo Itep para emissão de 2ª e 3ª vias do RG. Em seguida, será ampliado para todo o Rio Grande do Norte.
“Nesta primeira fase serão expedidas cerca de 2 mil carteiras de identidade com tecnologia biométrica, que eleva a segurança do documento. Após o período de testes vamos gradativamente levar junto com os Correios essa iniciativa pioneira para todos os municípios do RN”, explicou Josebias Nascimento, diretor do Instituto de Identificação do ITEP-RN.
O superintendente dos Correios no RN, Rodrigo Medeiros, afirmou que a empresa pública preparou estrutura e treinamento de pessoal para operar a tecnologia e oferecer o novo serviço à população potiguar.
“É uma iniciativa pioneira e vamos aliar mais esta nova função aos Correios oferecendo um serviço de qualidade e credibilidade junto com o ITEP-RN e que atenda a todo o estado do Rio Grande do Norte”, destacou Medeiros.
Na solenidade de lançamento do projeto o chefe de gabinete do ITEP-RN, Tiago Tadeu, representou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, e também estiveram presentes diretores e servidores do ITEP-RN e Correios, além de cobertura da imprensa.
Comente aqui