A partir desta terça-feira(23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.
Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.
Primeiro, o deputado federal eleito Eliéser Geral veio a público pedir impeachment e prisão de ministros do STF.
Ele defendeu tal comportamento para aqueles membros responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção.
A declaração causou mal estar no Supremo, mas os ministros contiveram o ímpeto.
Mas, então, veio o vídeo de Eduardo Bolsonaro, em que dá um tutorial de como fechar o STF. Ele foi gravado em julho..
E só agora o Supremo começa a esboçar reação.
Marco Aurélio Mello reclamou da falta de respeito.
Mas é a voz do decano, Celso de Melo, que deve ser vista como mais importante.
O decano geralmente é escalado para falar em nome de tribunal quando diz respeito a questões institucionais. A reação de Celso sempre foi comedida. O fato de ele elevar o tom diz muito sobre como estão os bastidores do STF.
Celso chamou Eduardo de golpista.
Eduardo recuou. Disse que o vídeo foi gravado há quase quatro meses, que não ele não tem motivo para a alarde e pediu desculpas.
“Se fui infeliz e atingi alguém tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”.
Com todo o respeito a quem pensar diferentemente. Mas, referendar na urna um nome do PT é concordar com todo este processo de negativo que vivemos. De 2003 aos dias de hoje, o Brasil chegou aos limites da violência, do desemprego, da corrupção, do deboche internacional etc. Votar em PT é avalizar toda esta desgraça.
Golpe é ter um STF a serviço do crime, Golpe é ter Ministros vitalícios e protegidos pelos comparsas, Golpe é ter um ministro como Gilmar Mendes, Golpe é ter ministros que nem se quer conseguiram passar em concursos para Juíz, Golpe é ter um STF formado por grandes nomes do direito brasileiro trabalhando e servindo para o crime ao invés de proteger o povo das injustiças, fechar o STF seria um serviço ao povo brasileiro, fechar e abrir concurso para novos ministros, com mandato com tempo determinado e sem fórum privilegiados .
"Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal", diz deputado do PT
Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília 13/04/2018 – 11h31 > Atualizada 13/04/2018 – 19h55
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado nesta sexta-feira (13) que "tem que fechar o Supremo Tribunal Federal". Em quase dois minutos, ele afirmou que é preciso "redesenhar" o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele "ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades".
Esse caso é grave mesmo, muito grave. É a continuação da atitude Bolsonarista, já que pelo visto foi assim que a família inteira aprendeu com o pai, de falar as besteiras que fala, algumas monstruosas babaquices, e quando confrontado pela sociedade passam a RELATIVIZAR o que disseram. Pedem desculpa, quando pedem, e dizem que não era bem assim que queriam dizer… falam que o "trecho" do vídeo estava fora de contexto e por aí vai.
Infelizmente tem muita gente hipnotizada pelo tenente-capitão e só vão perceber a besteira que fizeram nas urnas quando ele começar a governar, não cumprir com o que mais esses hipnotizados almejam, que é a segurança voltar a reinar nas ruas do país, e tiver seus direitos diminuídos ou extintos por toda a equipe comandada pelo militar da reserva.
Não sou a favor do PT, mas ELE NÃO! Como é o jeito, a opção que resta é HADDAD.
BG
Sendo de Bolsonaro é um estardalhaço, agora sendo do prisioneiro de Curitiba e seus asseclas é tudo normal, outra coisa o Supremo tem se apequenado na sua atuação com os senhores Lewandoski,Marcos Aurerio, Gilmar mendes. É preciso realmente responsabilidade desses senhores que tem cometidos muitas aberrações jurídicas e soltando presos a bambam afrontando outras autoridades Judicias de 1ª e 2ª instancias, inclusive as desmoralizando.
o Eduardo fez um comentário que é dito no próprio STF, e eles fazem esse estardalhaço, se fosse o amiguinho Lula estaria tudo certo.
Diretor de cinema criou uma conta no Tinder para a robô Harmony deixando claro de que não era uma mulher real e muitos usuários se interessaram
Como parte de um experimento para um documentário sobre bonecas sexuais, o diretor Jimmy Mehiel criou um perfil no Tinder para uma boneca erótica e, surpreendentemente, ela fez sucesso – indicando que tem muito homem com a fantasia de transar com uma máquina dessas.
Reprodução/Realbotix. Harmony é umas das bonecas sexuais mais populares criadas por Matt McMullen e as fotos delas foram para o Tinder
Mehiel é um diretor de cinema de 39 anos que vive em Nova York, nos Estados Unidos, e sua intenção ao criar o perfil do robô era ver quantas pessoas estariam dispostas a fazer sexo com bonecas sexuais . Para isso, ele teve a permissão de Matt McMullen – criador da primeira boneca Harmony disponível no mundo – para compartilhar fotos da sua criação no aplicativo de relacionamento.
Em uma entrevista ao portal britânico “Daily Star”, Jimmy revela que 56% dos homens entrevistados disseram que fariam sexo com robô . “Eu postei três fotos da Harmony, incluindo uma descrição direta que dizia: ‘Oi, sou um robô anatomicamente correto, sexualmente capaz, com a IA (inteligência artificial) mais avançada disponível [no mercado]. Eu estou no Tinder para descobrir se vocês estão interessados em mim.”
À primeira vista, o robô sexual pode parecer uma pessoa real e Mehiel fala que isso é mérito de Matt e sua equipe, que trabalharam duro para tornar esse objeto sexual o mais real possível. Para evitar que os homens confundissem o robô com uma mulher, em um segundo momento, o diretor usou uma imagem de Harmony com a cabeça aberta para revelar seu cérebro de computador.
“Eu fiz o experimento por duas horas numa noite de sexta-feira, das 21h às 23h, no lado leste de Manhattan, em Nova York, nos Estados Unidos”, explica. “Eu passei para a direita (curtiu) todos os caras que apareceram. Nas duas horas que executei o experimento, Harmony acumulou 92 curtidas.”
Sim, não ou talvez para as bonecas sexuais?
Reprodução/Realbotix. As bonecas sexuais, segundo o experimento, são objetos de desejo para muitos homens que teriam relação com um robô
Jimmy acrescenta que em todos os matchs ele mandava uma pergunta simples: “Você faria sexo com um robô? Sim, não ou talvez?”. As repostas que o diretor de cinema obteve foram as mais variadas possíveis. “Você é nojento”, escreveu um pretendente. Já outro disse: “Você é a pessoa mais legal que eu já encontrei por aqui”.
De 57 pessoas, 25 disseram que não fariam sexo com um robô, 17 afirmaram que fariam e 15 responderem que talvez. Isso significa que a maioria dos pretendentes (56%, incluindo as respostas “sim” e “talvez”) alegaram que considerariam fazer sexo com uma boneca sexual.
“Quando recebi permissão para usar a Harmony, criada por Matt, em março, ele me disse que nunca tinha colocado a boneca em nenhum site de namoro. Acho que esta é a primeira e a única vez que um robô sexual apareceu em um aplicativo de namoro”, fala Jimmy que também conta que o criador das bonecas sexuais ficou muito curioso para saber se Harmony faria sucesso no Tinder e, aparentemente, fez.
Sergio Moro deve aceitar um convite de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, diz o Valor.
E por que não aceitaria?
Celso de Mello só vai se aposentar em novembro de 2020. Até lá, Sergio Moro já terá julgado todos os principais processos da Lava Jato – e será infinitamente mais valioso em Brasília do que em Curitiba.
Confira reportagem na íntegra:
Cotado para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) na hipótese de Jair Bolsonaro (PSL) sagrar-se vencedor do segundo turno da eleição à Presidência, o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato no Paraná e titular da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, não foi – ao menos ainda – contatado por integrantes do núcleo mais próximo do capitão da reserva do Exército e líder das pesquisas de intenção de votos para o Palácio do Planalto.
Apesar de pessoas próximas de Bolsonaro já garantirem que Moro é o principal nome cotado para ocupar vaga no STF em um eventual governo do presidenciável do PSL, por ora não houve sequer sondagem ao magistrado que conduz os processos e inquéritos da Lava-Jato desde março de 2014, conforme apurou o Valor .
Ontem, o jornal ‘O Estado de S. Paulo’ publicou entrevista com o presidente do PSL e braço direito do presidenciável, Gustavo Bebianno, em que o advogado, que pode assumir o Ministério da Justiça caso Bolsonaro seja eleito, disse que Moro é um nome cogitado para o Supremo.
Quem conhece Sergio Moro mais proximamente garante que o juiz não tem interesse em entrar para a Política, seja pelo Executivo ou Legislativo. Já se tornar ministro do STF é outra história. Ele estaria inclinado a aceitar eventual nomeação presidencial ao Supremo, por entender que a função de ministro de tribunal superior faz parte da trajetória de carreira jurídica.
A aposentadoria compulsória no STF ocorre aos 75 anos de idade. Em novembro de 2020, o ministro Celso de Mello, atual decano da Corte, completará o tempo de aposentadoria. Marco Aurélio Mello entrará na compulsória em julho de 2021. Portanto, se eleito, Bolsonaro poderá nomear ao menos dois nomes para completar o quadro de 11 ministros que integram o Supremo. A ministra Cármen Lúcia já afirmou publicamente que pensa em se aposentar em 2019. Nessa hipótese, Bolsonaro poderia indicar até três pessoas para o STF, caso seja eleito presidente da República em 28 de outubro.
Candidato derrotado à Presidência no primeiro turno, o presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR) usou o nome de Sergio Moro como uma de suas bandeiras de campanha. Prometeu que, se fosse eleito, nomearia o juiz da Lava-Jato para chefiar o Ministério da Justiça. Emissários de Dias chegaram a sondar o magistrado para saber se ele aceitaria tal convite, mas ele não sinalizou interesse.
Chora não, Leo. Vc é muito mimimi… vá visitar seu preso de estimação em Curitiba!
Seu delírio é livre, Lula não!
BG
O presidente que se elegerá dia 28 já começará muitíssimo bem sua gestão, esse STF precisa ser altivo e com Ministros de CARÁTER, independentes e ÍNTEGROS, tem que ser feito uma limpeza na mais alta corte da Nação que está IMPREGNADA por indivíduos desqualificados desmerecendo a nobre função que exercem.
O STF começará a recompor sua função maior, legislar pela lei e não de acordo com a indicação política como vemos hoje abertamente através de Lewandowski, Toffoli e Gilmar Mendes.
Seria essa uma das razões de Gilmar Mendes dizer que se Bolsonaro for eleito, ele pede aposentadoria?
Outro nome muito bom para compor o STF, está entre os procuradores da lava jato.
O STF precisa voltar a ter o respeito por ser uma côrte que legisla baseado na Constituição e suas decisões plenária. Hoje o que é decidido em plenário é ignorado na segunda turma que decide por convicção pessoal. A justiça não é comporta para isso, nenhum decisão judicial deveria ter como sentença qualquer preceito pessoal, a legislação deveria ser respeitada.
Certamente a justiça de primeira instância perderia muito com a possível nomeação de Moro para o STF, entretanto um juiz como este levaria seriedade, ou ainda mais seriedade, caso prefiram esta segunda colocação, ao mencionado Tribunal e, consequentemente, traria esperança ao povo Brasileiro. Não que a esperança de dias melhores esteja depositada num homem ou em um Tribunal, mas a retidão deste magistrado, até agora demostrada, nos leva a crer que ela – retidão – não cessará. Esta opinião não tem cunho partidário, ela faz menção ao trabalho deste juiz de uma forma ampla.
Uma operação de combate ao tráfico de drogas deflagrada pelas Polícias Civil e Militar em Assu, cidade do Oeste potiguar, iniciada na sexta-feira(19) e finalizada nesta segunda-feira(22), resultou no cumprimento de mandados de prisão, na apreensão de armas e drogas e na prisão de sete pessoas suspeitas.
A 5ª fase da ‘Operação 60 Horas’, com participação do policiais do 10º Batalhão da PM e agentes do sistema penitenciário, fechou um ponto de venda de drogas às margens da BR-304, no bairro Parati 2000, na zona urbana da cidade de Assu. No local foram apreendidos maconha, crack, cocaína, um revólver calibre 38 e um rádio comunicador com frequência da polícia.
A Polícia ainda confirma que enquanto eram cumpridos quatro mandados de prisão, três suspeitos chegaram à boca de fumo e foram presos em flagrante. Um deles estava com uma pistola calibre 380 e uma espingarda calibre 12.
Reportagem exibida nesse domingo(20), no programa Domingo Espetacular, na Rede Record, mostra o real estado de saúde de Jair Bolsonaro após o ataque. As imagens das marcas e como o presidenciável vem convivendo com restrições impressionam. Veja abaixo:
A Justiça estadual negou recurso interposto pelo ex-prefeito do Município de Serrinha, Manoel do Carmo dos Santos, em que ele alegava omissão na sentença que o condenou por Ato de Improbidade Administrativa.
Nela, ele foi condenado por omissão do dever legal de prestar contas de dois convênios firmados com o Estado do RN, que tinham por objeto a manutenção de serviços de saúde e aquisição de ambulâncias no Município, ambos no valor de R$ 50 mil cada, relativos aos anos de 2005 à 2008.
No recurso, ele afirmou que a sentença deixou de tratar de questões suscitadas outro recurso (embargos de declaração) anteriormente interposto contra uma decisão judicial na mesma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.
Na ação, o Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do CNJ, ao analisar o acervo probatório contido nos autos, percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa violador dos princípios da publicidade e da moralidade da Administração Pública.
“Cumpre esclarecer que está bastante claro e provado de forma suficiente nos autos que o réu Manoel do Carmo dos Santos não prestou contas dos convênios conforme elucidado pelos relatórios da CONTROL, o que evidencia a prática ímproba do demandado”, assinala a sentença.
E completa: “Desta maneira, ao comprovadamente proceder da forma narrada na exordial, o réu sonegou à sociedade as informações necessárias ao acompanhamento das contas públicas, e assim tolhe da sociedade a oportunidade de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, negando o próprio fundamento do princípio da publicidade – controle a ser exercido pelo povo”.
Ao analisar o recurso de embargos de declaração pretendido pelo ex-prefeito, a magistrada considerou não existir omissão no julgado. “Analisado o primeiro Embargo, há de se rechaçar o segundo recurso ante a ausência de omissão, ora suprida. Sendo assim, os embargos não devem prosperar”, finalizou, mantendo a sentença condenatória.
Enquanto há discordância em relação à idade mínima para a aposentadoria de militares, o fim do benefício integral é um dos pontos de convergência entre parte dos economistas do país especializados em Previdência. No Brasil, o militar que entra na reserva continua recebendo o salário de quando estava na ativa, já nos Estados Unidos e na Inglaterra, o salário cai para 60% e 63,8%, respectivamente, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).
A aposentadoria dos militares brasileiros é também uma das poucas cujo reajuste acompanha o dos profissionais da ativa. Na maioria do mundo, esse aumento é dado com base na inflação. São essas disparidades brasileiras que tornam os militares responsáveis por quase 45% do déficit previdenciário total da União, explicam os economistas.
Nova previdência deve preservar especificidades de militares
“O principal problema é o militar se aposentar com vencimento integral. Em outros países, a aposentadoria varia de 25% a 85% do salário, dependendo da idade em que a pessoa sai. Aí eles (os militares) vão exercer uma atividade civil, o que não é muito fácil. Precisa de uma adaptação”, afirma o economista Paulo Tafner, da Fipe-USP.
“Nem países que entram com frequência em conflitos são tão generosos com os militares como o Brasil”, acrescenta Márcio Holland, pesquisador da FGV.
Holland e Tafner, no entanto, discordam em relação à idade mínima necessária para os militares se aposentarem. Holland afirma que é possível eles deixarem seus cargos aos 60 ou 65 anos. “A maioria dos brasileiros, felizmente, nunca conviveu com um conflito, exceto as missões de paz.
Pesquisadores sugerem maior tempo de contribuição dos soldados militares. José Cruz/Agência Brasil
Um capitão ou um coronel pode ir para uma guerra com essa idade exercendo vários papéis, como de inteligência”, diz o economista. De acordo com Tafner, porém, é preciso flexibilidade nesse ponto, pois um militar aos 60 anos já não tem mais condições físicas de combater.
Em 2016, 61% dos militares que se aposentaram no país tinham menos de 50 anos. Entre os servidores públicos civis, essa parcela era de 6,0%. Já no setor privado, ficou em 10%, ainda de acordo com dados do TCU.
Serviço civil
O economista Hélio Zylberstajn, também da Fipe-USP, propõe um caminho alternativo. Segundo sua proposta, os militares devem deixar suas carreiras aos 55 anos para, em seguida, trabalharem no setor público civil. Nesse caso, um médico do Exército, por exemplo, continuaria atuando em um hospital público até os 65 anos – idade que seria estabelecida como mínima para a aposentadoria.
O economista Marcos Lisboa, presidente da instituição de ensino superior Insper, reconhece que a carreira militar tem especificidades que precisam ser consideradas em uma reforma, mas as regras do Brasil, diz ele, deveriam se assemelhar às dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “Hoje, tem muitas distorções em relação aos demais países.”
Para Lisboa, a aposentadoria prematura dos policiais militares é um dos fatores que têm levado os Estados a graves crises financeiras e de segurança. “Eles se aposentam muito cedo e com salário integral, mas os Estados não têm mais dinheiro para contratar novos.”
Entre as alternativas para amenizar o problema, Tafner sugere um aumento da contribuição dos próprios militares – hoje de 7,5%. “É um valor baixo. Poderia ir aumentando progressivamente”, diz o economista.
Tafner destaca, no entanto, que é preciso reconhecer que há diferenças importantes entre o regime de trabalho dos civis e dos militares e considerá-las na reforma da Previdência. “Boa parte das Forças Armadas reconhece a necessidade de um ajuste. O que não aceita é ser equiparado com uma pessoa da iniciativa privada.”
Por que essa inteligente classe de economistas e outros "paus mandados" só gostam de botar a culpa nos militares e servidores federais concursados? Decerto que estes inteligentes não obtiveram êxito em algum concurso… Mas por que não falam do prejuízo financeiro que é sustentar os políticos brasileiros, que não batem ponto, não cumprem jornada, tem altissimos salários e baixissima contribuição social???
Esse alarido contra militares não representa nem 1/4 do pensamento dos brasileiros sobre nossos defensores. A minoria que não gosta das Forças Armadas não passa do que realmente é: uma minoria decadente e "intelectualóide" geralmente formada por recalcados alguns, salafrários outros, que, juntos são incapazes de enxergar o quanto é necessário, em qualquer lugar do mundo o Exército, a Marinha, a Aeronáutica.
Como sempre a classe pensante Com sua mania de rotular o Militar. Em outros países tudo funciona bem : saude,educação, segurança. Não precisa gasta com esses serviços. O Brasil é único país do mundo q não gosta de militar. Mas quando precisa ,sabe acionar sem questionamento . O militares vão muitas vezes as missões sem saber o que vai encontrar . Não vai ter adicional noturno, não questiona o ambiente muita vezes insalubres. É cumprir a missão e acabou.
A matéria é fraca. Desconheço essa realidade de 100% de aposentadoria. Meu pai foi aposentado e não recebia seus proventos na integridade.
É vale salientar que, para a previdência, os descontos continuam mesmo depois de aposentados.
O brasileiro tem a síndrome do vizinho, ou seja, prefere ficar atirando pedra para prejudicar o vizinho, do que tentar melhorar o que é seu, a sua vida.
Cegueira, esquizofrenia, hérnia de disco, transtorno bipolar, hanseníase, HIV, neoplasia maligna são alguns exemplos de doenças que tem acometido grande parte dos militares das Forças Armadas, e se manifestam, muitas vezes, sem a ocorrência de acidente durante o serviço.
Essa é a diferença entre o serviço publico militar e civil que não é explicitada em nenhum edital de concurso, ai a pergunta que não quer calar, como jogar na mesma vala servidores que fazem o serviço diferenciado com dedicação exclusiva de outras classes?
Verdade, existe um abismo quando comparamos aos servidores civis:
– escalas apertadíssimas de 24h por 24h;
– sem fim de semana, sem feriado, passar datas comemorativas como o Natal longe das famílias;
– sem FGTS;
– Extrema disciplina, sem direito a questionamentos;
– etc, etc, etc…
Se for pra equiparar ao civil, forneça aos militares as benéfices deles: 40/44 horas semanais de serviço, FGTS, feriados e fins de semana em casa, etc.
KKkkkk o petista agora tem sobre nome kkkkkk e viva o sanduíche de mortadela e suco kkkkk
BOLSONARO presidente
Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada “esquibunda”, que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.
Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de “esquibunda” nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.
Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.
Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.
Inércia
Na ação, o Ministério Público disse que o comerciante, mesmo depois de ter firmado TAC junto ao órgão ambiental, no qual se comprometeu a desativar e remover a piscina e o poço; remover e trocas as telhas do estacionamento por palha de coqueiro; remover toda e qualquer estrutura de alvenaria do local; e dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados, mostrou-se inerte em compatibilizar suas atividades com as necessidades de proteção a um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.
O MP conseguiu uma liminar na justiça determinando que o empresário cumprisse o a determinação judicial, tendo este interposto recurso pedindo pela suspensão da decisão, pedido que foi indeferido. Assim, o Ministério Público requereu a apresentação de Termo de Referência, para uma análise do dano ambiental e futura recuperação do dano por Heli Mendonça de Almeida. Já este pediu pela reconsideração da medida liminar deferida e pela improcedência da demanda.
Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alegou que em nenhum momento pactuou com a conduta danosa ao meio ambiente provocada por Heli Mendonça de Almeida. Por fim, o MP pediu pela apresente de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), de acordo com o Termo de Referência a ser apresentado pelo Idema.
Decisão
O magistrado, ao analisar a demanda, considerou que a Ação Civil Pública foi proposta diante da constatação de que Heli Mendonça de Almeida suprimiu vegetação nativa e dunas em Área de Preservação Permanente, para a realização de construções, realizada contrariando a legislação ambiental, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.
Quanto ao Instituto, ele constatou que o órgão deixou de promover a fiscalização conforme determina a legislação vigente, sendo a situação agravada no momento em que firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas deixou de fiscalizar o adimplemento de suas cláusulas, não exercendo o competente poder-dever de polícia e/ou executando o título judicialmente.
Para decidir a questão, Ítalo Gondim baseou-se na Constituição Federal, na Lei nº 12.651/12, novo Código Florestal e na Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.
Para ele, a área de preservação permanente está localizada em área de dunas, próximo a Lagoa de Jacumã, sendo entendido que o particular não tem competência para intervenção ou a supressão da vegetação nativa e muito menos interferir nas dunas, sendo somente possível em caso de utilidade pública, que, no caso não, vislumbrou.
“Analisando este ponto, entendo que o demandado teve tempo suficiente para a recuperação da área degradada e apresentação de PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, mas preferiu se manter inerte, realizando adequações a seu tempo e vontade, o que se constitui em uma conduta reprovável e contrária ao meio ambiente”, anotou.
BG faça uma material a respeito do rio doce em Natal e Extremoz. A falta de controle e fiscalização ambiental assoreou o rio qdo vc vai para Genipabú. Uma falta de respeito.
Depois de começar a campanha sem praticamente nenhum apoio partidário e sob a desconfiança do mundo político, o deputado Jair Bolsonaro , candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, chega à reta final do segundo turno projetando construir uma ampla base parlamentar, na hipótese de ser o eleito no domingo.
Em nome da governabilidade, o capitão reformado tenta agora enquadrar a base do PSL, que conta com 52 deputados eleitos, enquanto faz acenos ao Centrão, que perdeu força, mas segue sendo um bloco com poder de fogo na Câmara. Com 142 deputados eleitos – 22 a menos que na legislatura anterior –, o grupo integrado por DEM, PP, PR, Solidariedade, PRB, PSC e PTB quer manter o controle de postos-chave da Casa, entre eles a presidência.
Para ter um ponto de partida confortável e acalmar o DEM, que elegeu 29 deputados federais, Bolsonaro promoveu a primeira intervenção direta na bancada do PSL ao afirmar, na quinta-feira passada, que o partido não vai disputar o comando da Câmara. Anunciado como chefe da Casa Civil caso Bolsonaro seja eleito, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tem feito a ponte com o DEM, que articula a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa.
O movimento do presidenciável parte de duas constatações. A primeira delas é que, se quiser tirar do papel algumas de suas propostas de campanha, terá de garantir apoio confortável na Câmara. Para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada pelo plenário em dois turnos, por exemplo, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (ou 308 votos). A outra constatação é que, seja quem for o novo presidente, ele terá de lidar com um Congresso mais pulverizado – uma dificuldade extra para costurar apoios.
Ministério. Além da sinalização de apoio a Maia, visto pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno, como um “bom nome”, Lorenzoni tem conversado com caciques do DEM sobre eventual participação do partido na Esplanada dos Ministérios.
Derrotado na disputa por uma vaga no Senado por Pernambuco, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que é conselheiro da campanha de Bolsonaro, é cotado para reassumir a pasta.
Outro partido que já se aproxima de Bolsonaro é o PSD. A sigla ficou neutra no segundo turno, mas o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, que comanda a legenda, declarou apoio a Bolsonaro. Segundo ele, a maioria do partido segue essa linha e a neutralidade foi declarada a pedido dos diretórios da Bahia e de Sergipe, que apoiam Fernando Haddad (PT).
Com esse dois apoios, Bolsonaro começaria sua eventual gestão com um núcleo duro de 144 deputados governistas: 52 do PSL, 10 do PTB, 8 do PSC, 34 do PSD, 29 do DEM e 11 do Podemos. Tirando o PSD e o DEM, os demais partidos já declararam apoio ao presidenciável do PSL. Quando começou seu mandato em 2003, Lula tinha cerca de 230 deputados na base de apoio.
A projeção do PSL é superar esse número. “Acredito que teremos uma maioria ampla. Bolsonaro não fará braço de ferro pela presidência da Câmara”, disse ao Estado o senador eleito Major Olímpio, presidente do PSL de São Paulo.
Pelas contas dos operadores políticos de Bolsonaro, ele deve contar com uma base superior a 300 deputados, caso seja eleito. Essa projeção foi feita após a formalização do apoio das bancadas evangélica, rural e da segurança.
Reeleito por São Paulo, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, chegou a ser lançado pela sigla como candidato a presidente da Câmara. Outro nome que foi colocado na bolsa de apostas foi o do fundador do PSL, Luciano Bivar. “Em função da cláusula de barreira, 31 parlamentares ficarão sem partido. Pelo menos 15 deles devem vir para o PSL. Com isso, seria natural disputar a presidência da Casa. Manter o Rodrigo Maia seria manter o mesmo rosto”, disse a deputada eleita Joice Hasselmann (SP).
Ela defende o próprio nome para a liderança do governo, Luciano Bivar na presidência da Câmara e a procuradora e deputada eleita Beatriz Kicis no comando da comissão mais cobiçada da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em Paris desde que terminou o primeiro turno das eleições em terceiro lugar, Ciro Gomes tem se mantido longe dos holofotes e declarou em apoio tímido ao candidato do PT, Fernando Haddad. No entanto, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo na “Folha de S. Paulo”, ele disse que está “muito cansado”.
A colunista revela que a declaração foi dada para uma brasileira, Érika Campelo, diretora de uma associação cultural. Ao ser questionado do motivo pelo qual não se encontra no Brasil, o político afirmou: “eu estou muito cansado. Estou batalhando há três anos. E não dá mais”.
Ciro ainda avaliou que a situação do país “realmente está muito difícil”, completando que o Brasil “está doente”.
Pq?!? Ele vai ter que se exilar, é?!? O AI-5 por acaso vai ser reimplantado?!?
Oxi, não foi Ciro que disse caso bolsonaro ganhasse, ele saia do país, o povo aceitou a idéia dele, e elegeu Bolsonaro, ele num é arrochado, de palavra, agora se manda Ciro!
O babão deixa sempre um rastro de humilhação! Paris…Venezuela, Cuba, nenhum esquerdista quer ir descansar.
Vixe! Vi uma publicação no Blog do Esmael Morais e no site 247 que o Ciro Gomes esta em férias estratégicas na Venezuela e passaria apenas dois dias em Cuba, retornando no dia 25.10.18. Será que é Fake News!?
A arrancada de candidatos a governador que se associaram ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a sua votação no primeiro turno (46% dos votos válidos) provocaram uma adesão ainda maior na segunda fase da disputa. Dos 28 nomes que permanecem na briga pelos governos estaduais, 16 declararam apoio ao capitão da reserva (apenas três deles são do PSL). Outros nove estão neutros em relação à eleição presidencial, enquanto apenas três fazem campanha para Fernando Haddad (PT) — Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte, João Capiberibe (PSB), no Amapá, e Belivaldo Chagas (PSD), em Sergipe.
Em 2014, também foram 14 os estados onde a disputa para governador foi ao segundo turno, mas a divisão de apoios foi mais equilibrada. Dilma Rousseff (PT) teve a adesão de 16 candidatos, assim como Bolsonaro agora. Já Aécio Neves formou aliança com dez postulantes aos executivos estaduais, enquanto dois candidatos ficaram neutros na ocasião.
Atualmente, há cinco estados em que os dois candidatos apoiam Bolsonaro, e apenas no Amapá, Pará e em Sergipe não há um “representante” do presidenciável do PSL. A força eleitoral do capitão da reserva pode levá-lo a eleger governadores aliados em seis dos dez maiores colégios eleitorais do país: candidatos de legendas diversas que aparecem à frente da disputa para o Executivo estadual de São Paulo, Minas Gerais, Rio, Rio Grande do Sul e Santa Catarina associaram as imagens à de Bolsonaro. No Paraná, o militar gravou um vídeo de apoio a Ratinho Júnior (PSD), que venceu no primeiro turno.
Com um discurso que prega a aversão aos acordos da política tradicional, Bolsonaro tem evitado se envolver nas disputas regionais. No Rio, embora o líder nas pesquisas, Wilson Witzel (PSC), cite o presidenciável em vários momentos, o candidato do PSL já afirmou não ter candidato a governador. O adversário de Witzel, Eduardo Paes (DEM), afirmou que está neutro na disputa, mas tem feito elogios públicos a Bolsonaro.
Apoio até no PDT
Em São Paulo, a recusa de Bolsonaro foi mais explícita. O tucano João Doria, acusado de traição pelo presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, transformou o apoio ao ex-capitão em sua principal bandeira. Ele viajou ao Rio para gravar um vídeo formalizando o apoio, mas Bolsonaro sequer o recebeu. Em Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) chegou a pedir votos para o presidenciável do PSL ainda no primeiro turno e manteve o apoio.
— A imagem de candidato antissistema é parte importante da votação do Bolsonaro, e há uma corrida entre os candidatos a governador para se associar a essa imagem — analisa a cientista política Maria Hermínia Tavares.
O PSL está no segundo turno em Santa Catarina (Comandante Moisés), Rondônia (Coronel Marcos Rocha) e Roraima (Antonio Denarium). As declarações de voto vêm inclusive de candidatos do PDT, que apoia Haddad no plano nacional: Juiz Odilon, no Matro Grosso do Sul, Carlos Eduardo, no Rio Grande do Norte, e Amazonino Mendes, no Amazonas.
A última pesquisa da BTG Pactual, realizada durante o fim-de-semana pela FSB, mostra Jair Bolsonaro com 60% dos votos válidos e Fernando Haddad com 40%.
O STF é um puxadinho para ex-integrantes partidários. Puxa o currículo do Ministro e aí temos uma relação direta com partidos de A a Z. Acredito que o ideal seria um processo de admissão por mérito profissional exclusivo para juízes. Nunca para ex-advogado de partido e ou de bancas que direta ou indiretamente defendem partidos.
Será demorada a investigação da Polícia Federal sobre o uso do WhapsApp para propagar falsidades com propósitos eleitorais. Investigam-se as duas campanhas finalistas da corrida presidencial, a de Jair Bolsonaro e a de Fernando Haddad. É nula a hipótese de conclusão do inquérito antes do término do segundo turno, no próximo domingo (28), informou ao blog uma autoridade que acompanha o caso.
Significa dizer que nem o inquérito aberto pela Polícia Federal nem os procedimentos deflagrados pelo Tribunal Superior Eleitoral produzirão efeitos capazes de modificar o processo eleitoral. Apura-se aquilo que a procuradora-geral da República Raquel Dodge classificou de “uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos”.
Eventuais comprovações resultarão em contenciosos jurídicos a serem julgados após a eleição. Não há, por ora, definição quanto a prazos. Estima-se que a apuração pode se desdobrar em pelo menos duas fases. Numa, investigam-se as empresas de tecnologia e os financiadores da difusão de mensagens. Noutra, mais delicada, buscam-se os vínculos com as candidaturas.
Contribuições empresariais estão proibidas nesta eleição. Em tese, a comprovação do uso de dinheiro de caixa dois em benefício de uma candidatura configuraria abuso do poder econômico. Algo que, no limite, pode levar à perda do mandato.
Um aliado de Jair Bolsonaro reagiu à movimentação com ironia. Chamou de “fake news” o inquérito e o noticiário que o originou. Indagou: “Uma Justiça Eleitoral que, diante de provas irrefutáveis do uso de dinheiro sujo da Odebrecht, se negou a cassar a chapa Dilma-Temer, terá autoridade para questionar o mandato do Bolsonaro?”
Isso está cheirando a treta pós eleição. Como já sabe que está perdido o pleito, vão passar os 4 anos tentando derrubar o futuro presidente com esse argumento.
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente o golpista”.
O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.
Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a
Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.
Celso de Mello teve uma das reações mais indignadas. Questionado pela Folha, decidiu enviar a mensagem. Outros ministros trocaram mensagens e telefonemas entre si.
Eles aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira (22) em Brasília.
"Tem que fechar o Supremo Tribunal Federal", diz deputado do PT
Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília 13/04/2018 – 11h31 > Atualizada 13/04/2018 – 19h55
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) disse em vídeo publicado nesta sexta-feira (13) que "tem que fechar o Supremo Tribunal Federal". Em quase dois minutos, ele afirmou que é preciso "redesenhar" o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele "ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades".
O povo devia irá rua e fazer um próximo manisfesto com o nome STF NUNCA MAIS! … concordo com a fala em que ele diz : " que sem uma caneta essas excelência não são nada na rua seriam só mais um!
Ninguém vai fechar o STF. Agora senhor ministro, o que os senhores tem feito com o Brasil é uma vergonha. Soltam os corruptos todos os dias. Façam uma pesquisa e vejam quantos apoiam por exemplo, as maluquices de Gilmar Mendes. Sua retórica de indignado soa até bonita, mas de longe, ela representa os anseios do povo brasileiro que sonham com um país mais justo.
engraçado, quando o presidente da cut dentro do palacio da alvorada ao lado da presidente dilma, falou em defende-la com armas, gleise piradinha disse que se lula fosse preso ia morrer gente, nao me lembro de ter lido ou ouvido algum ministro do supremo se pronunciar,
Ministros covardes…deixaram a cadela fascista dá cria…e agora ela ameaça vcs… Imagina depois que esse imbecil e seu pai assumirem? Eu acho é pouco…kkkkkkkkkkkkk
Qual problema jurídico ele tem para ser resolvido em Veneza? Pessoas que apoiam Bolsonaro e principalmente familiares dele não podem falar nada que vocês pegam ao pé da letra e mandar para a folha? Poupe os brasileiros dessas bobagens de criança…hajam como adultos e não com um peso e duas medidas.
O fato que o STF foi criado para julgar as inhiusticuas mas ele virou outras coisas virou foro privilegiado dos bandidos políticos dos magistrados corrupto viro um solta todos Gilmar Mendes e Lewandowski i vergongaram o STF o decano deve afirmar que TDS os bandidos de colete branco que as várias instâncias colocaram na cadeia foram soltados com HC
Não sei não! Isso deveria ser aprofundado, pra ver se vale a pena existir esse supremo federal, o que fazem de bom pro Brasil os ministros? No tocante a soltar bandidos do colarinho branco, não são essas coisas toda não. Os bandidos do RJ já foram quase todos soltos. Uma coisa eu sei. Custa muito caro pro contribuinte brasileiro esse STF
De fato infeliz e inconsequente a declaração realizada pelo deputado, porém, O que dizer do candidato a presidente que disse que iria subir a rampa do Planalto com um presidiário ? Gosto bastante de ler, no entanto não foi visto por ninguém, pronunciamento de nenhum ministro do STF sobre esse fato…. muito interessante !
Exato… A mídia é tendenciosa de mais. Quando o PT disse q ia fechar o STF, ninguém ficou chorando. Quando o Ciro falou que ia receber Moro na bala. Q se Lula fosse preso, ele iria sequestrar o Lula e levaria para uma embaixada. Isso ninguém da globo fala.
Vc abre o terra, tem 200 matérias falando mau do Bolsonaro e nenhuma do PT.
Várias pessoas nas ruas ontem e não falam nada.
Um lixo. Aqui no Blog do BG tem várias q falam do Bolsonaro e outras que falam do Haddad.
Em Natal, mais de 30 mil pessoas saíram às ruas em manifestação favorável ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro e contra às candidaturas do PT em nível nacional e estadual. O ato intitulado #PTaquinao foi organizado por diversos grupos de direita do Rio Grande do Norte, liderados pelo Força Democrática. A concentração aconteceu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira e, em seguida, a passeata percorreu ainda as avenidas Nascimento de Castro e Romualdo Galvão, com percurso total de 1,6 quilômetros.
O movimento superou as expectativas da organização. “Este é o último evento grande antes do segundo turno das Eleições marcado para o próximo domingo (28). Conseguimos reunir mais de 30 mil pessoas, um número maior do que o estávamos esperando. Do início da concentração até o final da passeata, as pessoas interagiram de uma forma muito bonita, todo mundo junto, num só coro pelo nosso País. Foi fantástico. Mostramos a força de Natal, mostramos que o Rio Grande do Norte não vai aceitar mais o PT e vamos mostrar isso também nas urnas”, afirmou Carlos Reny, um dos organizadores da manifestação.
Neste ato, foi permitida a participação de políticos e lideranças partidárias. Andrea Ramalho, esposa do governadorável Carlos Eduardo, compareceu à manifestação representando o candidato, que está cumprindo agenda de campanha no interior do RN. Neste domingo, várias cidades do País realizaram manifestações em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Vocês são os mesmos que bateram panelas e disseram que o Brasil ficaria melhor com a saída de Dilma.
Não se cansam de pagar mitos. kkkk
Vão sentir saudades do PT.
Bruno Lira, vc não acha que o povo vem sofrendo há anos, com esse governo de corrupção?? O dinheiro que deveria ser investido na saúde, na segurança, educação foi parar aonde? É uma pena que pessoas como vc não enxerguem isso. Em seis meses não se conserta o erro de anos, feito por governos que só nos roubaram. Chega de bandidagem. O Brasil precisa de ordem e progresso. Pra uma geração que não sabe o que é respeito, que não sabe respeitar, qualquer regra é considerada ditadura.
Manifestação linda, com muita civilidade, serenidade e muito patriotismo. Tive uma sensação de estar participando de um desfile de 7 de setembro. Parabéns a todos os natalenses que demonstraram que querem um Brasil para os brasileiros e não para quadrilheiros ideologístas marxistas.
SE ELE FICAR SENTADO 4 ANOS NA CADEIRA SEM FAZER ABSOLUTAMENTE NADA, PARA MIM JÁ FEZ MUITA COISA, SÓ EM TIRAR A QUADRILHA BARBUDA DO PODER NÃO TEM PREÇO
Foi maravilhoso, muito bonito os natalense lutando pela liberdade do Brasil, pelo bem. Familiares tudos juntos, foi uma manifestação em paz. Tudo tranquilo. Quem passava nos carros buzinavam e nos prédio os moradores piscavam as luzes, foi emocionante. Parabéns para todos nós!!! Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
Lindo vai ser, daqui a 6 meses, a vergonha que vocês vão passar por terem apoiado esse desqualificado. Pena que, por atitudes como a sua, o povo todo vai sofrer. Você deve ser de classe média que anda de carro financiado ou uma pobre metida a rica.
Bruno, se as coias não estiverem saindo como esperamos, na próxima eleição voltamos em outro, mas PT JAMAIS. Voto em um absorvente sujo, mas PT nunca.
Reprodução/Realbotix. Harmony é umas das bonecas sexuais mais populares criadas por Matt McMullen e as fotos delas foram para o Tinder
Comente aqui