A crise nas contas públicas não afetou partidos políticos. Somados, os 35 partidos brasileiros embolsaram em 2018 mais de R$ 880 milhões só com o Fundo Partidário. Trio de legendas políticas que governou o país desde a redemocratização, PT, PSDB e MDB faturaram um terço do fundo que sustenta partidos: R$103 milhões, R$85 milhões e R$83 milhões, respectivamente. O PSL de Bolsonaro recebeu cerca de R$8 milhões. E os valores não contemplam R$1,7 bilhão do fundo eleitoral.

O fundo eleitoral de R$1,7 bilhão que banca campanhas soma-se a R$780 milhões do fundo partidário e mais de R$100 milhões de multas.

PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU não elegeram deputados suficientes e não terão dinheiro do fundo e nem tempo de TV gratuito.

Rede, Patri, PCdoB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC têm deputados, mas, sem desempenho mínimo, precisam se unir para receber dinheiro.

Juntos, partidos barrados pela cláusula de desempenho receberam R$70,6 milhões. Mas o valor não deixa de ser gasto; será redistribuído.

CLÁUDIO HUMBERTO

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo.

Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse – o que ocorrerá em 1.º de fevereiro –, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso, houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com essa situação e agora pedir para que as investigações envolvendo seu ex-assessor fossem suspensas.

Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, disse que deferia a solicitação do senador eleito “até que o relator da presente reclamação (Marco Aurélio Mello) se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram”.

A estratégia usada por Flávio foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como “um tiro no pé” porque pode contaminar o governo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, incompatível com seu patrimônio.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF porque, com a iniciativa, deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente declarou que a solicitação foi feita tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. Jair Bolsonaro não se manifestou ontem sobre o assunto.

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor deveria dar explicações o mais rápido possível para que não pairasse qualquer dúvida sobre o caso.

Em recente entrevista ao Estado, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, declarou que Queiroz precisava esclarecer os depósitos feitos na conta dele. “Acho que o problema é o Queiroz”, disse.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais “consistência”.

ESTADÃO CONTEÚDO

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem. “A nossa meta é recuperar e manter as estradas em boas condições, bem como todo o sistema de transportes que está sob a responsabilidade do DER, afim de contribuir para desenvolvimento do estado”, afirmou.

Sobre os nomes anunciados, a Governadora enfatizou o perfil técnico da sua equipe “Assumi o compromisso de escolher profissionais com perfil técnico para todas as áreas do nosso governo. O DETRAN e o DER são dois órgãos fundamentais e estratégicos, para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Em viagem à China, com a missão de visitar empresas de segurança e tecnologia, o deputado federal eleito Luis Miranda USA (DEM-DF) reacendeu a polêmica provocada por Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o uso das cores azul e rosa. Logo após o embarque, ocorrido na última segunda-feira (14/1), e já no avião, o parlamentar publicou um vídeo no Instagram afirmando que, na companhia aérea, homens recebem objetos de cor azul e mulheres, rosa. Ele mostrou a necessaire distribuída aos passageiros do voo em que estava.

“Acabamos de receber aquela necessaire. Eu vou pegar a minha… Azul. Qual a cor da sua necessaire?”, perguntou ele à também deputada eleita Carla Zambelli (PSL-SP). “É um rosa com vinho. Linda, não é?”, respondeu a deputada. “Homens recebem bolsinha azul, e mulheres recebem bolsinha rosa. Damares, você estava certa, meu amor”, finalizou o deputado no vídeo.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 17, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, destacou que o Brasil poderá apoiar um governo interino na Venezuela liderado pelo deputado Juan Guaidó e atacou o atual presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013. “O sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado. Está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo”, ressaltou o comunicado.

A medida de legitimar um governo de Guaidó foi discutida pelo chanceler em encontros com opositores venezuelanos e representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. “A reunião teve por objetivo analisar a situação na Venezuela decorrente da ilegitimidade do exercício da presidência por Nicolás Maduro e da manifestação do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, de sua disposição de assumir a Presidência da Venezuela interinamente, seguindo a Constituição venezuelana”, ressaltou o comunicado. “Teve igualmente por objetivo discutir ideias de ação concreta para restabelecer a democracia na Venezuela.”

No comunicado, o chanceler destacou o apoio do governo brasileiro à oposição de Maduro. “O Brasil tudo fará para ajudar o povo venezuelano a voltar a viver em liberdade e superar a catástrofe humanitária que hoje atravessa”, ressaltou

Ernesto Araújo ressaltou, por meio da nota, que há um “genocídio silencioso” na Venezuela e, segundo opositores, 300 mil pessoas correm risco de morrer de fome no país. “Mais de 11.000 recém-nascidos perdem a vida anualmente por falta de atendimento primário pós-natal. O déficit de medicamentos é de 85%”, destacou.

Ainda no comunicado, o chanceler disse que a posição do governo brasileiro e do presidente Jair Bolsonaro no movimento contra Maduro é reconhecida por lideranças da Venezuela. O papel-chave do Brasil, sob liderança de Bolsonaro, na mudança do cenário venezuelano, onde pela primeira vez em muitos anos, ressurge a esperança da democracia, foi reconhecido por todos os líderes venezuelanos.”

Um dos participantes da reunião, o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma pediu que o Brasil reconhecesse um possível governo de Guaidó. “Que se reconheça não apenas a Assembleia Nacional e o Tribunal SUPREMO de Justiça em exílio como entidades legítimas, mas aceitem também Juan Guaidó como presidente constitucional da Venezuela.”

Estadão Conteúdo