Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.
Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.
Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.
Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.
Ilícitos – Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.
Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.
Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(…) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.
De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.
Outdoors
Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.
Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.
Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.
A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira a íntegra.
Esquerdopatas preocupados com movimentação de ex assessor. Vcs tá bom de se preocupar em como Fátima Bezerra vai equilibrar as finanças públicas do Estado. Deixa assessor pra lá que a justiça envestiga, e quem tiver culpa que pague. Ao contrário do que esses papa angu fanáticos por corruptos pensam. Lula tá preso babacas.
o valor foi alto… mas compativel com o salario de 23 mil mensais. Inclusive nao foram 1,2 milhoes que entraram na conta. foi uma movimentacao de 600 mil que entraram e saíram, que somados sao 1,2 milhoes de movimentacao. creio que pra quem movimenta 600 mil reais, com ajuda da mulher, filha e marido juntos e tenham mais de 30 mil reais de salario, 600 mil é compativel com emprestimo irregular. Algo que muita gente faz quando vai comprar uma casa propria. Mas esquece de declarar a receita. mas o importante é petista gosta de sofrer e fazer tempestade pra comparar com o chefe da quadrilha deles…
Ou esta casa nada ostentação é um disfarce, para não levantar suspeitas, ou o motorista não passa mesmo de um reles laranja.
Há, há,há,há,hahahahahaha….
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O Bozo não é corrupto!
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Agora vamos combater a Corrupção!
Vou repassar aqui o que disse o dep. Onix Lorenzoni sobre esse assunto. A mais pura verdade: "“Como ele vem sendo vítima de ataques sistemáticos no último ano, um a mais ou um a menos para o eleitor que votou nele não faz a menor diferença. E não é consistente, não tem nem investigação aberta. Na verdade, não é R$ 1,2 milhão. É R$ 600 mil que entrou e R$ 600 mil que saiu. Aí a gente começa a ver a maldade.” Essa grande mídia nojenta e os seguidores fanáticos da seita lulopetista não deixarão o Brasil em paz. Teremos que aturar essa gente até quando?
Ônix é o que confessou que recebeu caixa dois e Moro perdoou?
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Ai fica uma porção de babacas repetindo essas bobagens como papagaios. Acho melhor vcs se preocuparem com a difícil situação do RN e com o que a "senadora do gópi" precisará fazer para conseguir governar. Porque, se essa senhora não conseguir fazer um bom governo, o PT será escorraçado definitivamente daqui e vcs, petistas, terão que arrumar trabalho de verdade. Querem saber o que é corrupção de verdade? Leiam a delação do ex grão petista Palocci. Lá vcs verão o que é roubalheira, aquela que o PT e seus aliados passaram mais de 13 anos executando, que nos deixaram nessa difícil situação. Torçam pelo Bolsonaro também, idiotas-úteis, pois o fracasso dele será o fracasso de todos nós.
Tô ligado.
E é essa galera que vai combater a corrupção?
E o termo que bandido bom é bandido morto, está valendo? Vai valer?
Nós avisamos que essa história de cambater a corrupção tudo isso era uma grande FARSA.
Nilvan, eu tenho muita dificuldade para entender sua lógica. Vocês tentaram avisar? O que isso significa? Vocês quem? Eleitores do candidato indicado por um presidiário e indiciado por formação de quadrilha (Haddad)?
Que opções tínhamos? Alckmin? Ciro? Eymael? É triste, mas venceu quem não tem nenhum processo por improbidade e esse foi o principal critério.
Fica difícil conversar com quem não se identifica.
Contudo, aqui nos comentários desse blog e em vários outros espaços cibernético dissemos que esse Coiso era no seu conjunto uma grande FARSA.
Que avisamos avisamos.
A grande mídia sempre agindo de má fé, segundo seus escusos interesses. Vai ser assim durante todo o mandato do Bolsonaro. De maneiras que os 1,2 milhão, que alegam terem sido movimentados pelo assessor, na verdade foram 600 mil que entraram mais 600 mil que saíram. Segundo o próprio jornal O Globo, as transferências identificadas dos outros 8 assessores somaram valores irrisórios. Durante UM ANO, foram identificados 800 reais de um tal Agostinho Moraes, 1.500 de Wellington da Silva, 3.140 de Jorge de Souza, 3.200 de Marcia dos Santos, 4.600 de Raimunda Magalhães e 7.684 de Luiza Souza. Isso parece com algum "esquema de corrupção"? Tem outras duas pessoas envolvidas, a esposa do cara e sua filha. E isso tudo passando pela própria conta bancária, tudo registrado, ao alcance de qualquer investigação simplória. Sinceramente, essa corja de esquerda tem que arrumar algo realmente importante prá fazer. Essa cambada precisa é torcer para que Bolsonaro tenha êxito e consiga tirar o nosso Brasil da triste situação em que o famigerado PT nos deixou. Esse é o verdadeiro problema a ser enfrentado. Mas, nós, o verdadeiro povo brasileiro, venceremos. PT NUNCA MAIS.
“Verdadeiro cidadão brasileiro” com essa Educação toda e com tanto ódio?! Por que isso? Se vc é contra a corrupção de fato, vc vai ver quem é a maior Quadrilha deste país. Acorda! Deixa de conversa fiada de defender político. Sinto lhe dizer, mas não tenho como torcer pelo Bozo, ele já é um fracasso por si mesmo. Para o Brasil, eu torço sim ?
O filhote de Bozo é tão bandido quanto Lula, não existe bandido mais ou menos. Esse ex assessor é um laranjão! kkkkk
Vao prender os.bolsonoraos. ?começar pelo chefe?
Bra$il acima de tudo $$$$$$$.
O famoso e conhecido Laranja ???????????????
É o dinheiro na cueca e o Roberto Jefferson de Flavinho? Pra lula não deu nada, e pra Flavinho?
Lula tá preso babaca. Não é assim q vcs dizem?
Já está nervosin? LuLADRÃO está preso.