Reprodução: Instagram
Apresentador fez questão de destacar em sua rede social Instagram a sua resposta em matéria do Estadão sobre o que espera do governo Bolsonaro.
No dia anterior, alguns veículos de imprensa deram um tom diferente sobre as suas respostas, e não destacaram o que de fato ele deseja: “Eu acho que a gente tem que dar um voto de confiança para quem ganhou”.
Em resposta madura, Luciano ainda falou que tem gente que segue querendo ver o país dividido. “É hora do diálogo”, disse.
O juiz Sérgio Maia, em substituição na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnatal de 2018, evento que acontece entre os dias 13 a 16 de dezembro de 2018. Segundo a Portaria 02/2018-GJ, a criança só poderá participar do evento nos blocos infantis devidamente acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles.
Já o adolescente com idade entre 12 e 16 anos incompletos poderá participar, desacompanhado, nos blocos de adultos, desde que autorizado, expressamente, pelos pais, responsável ou por qualquer um deles, devendo inclusive portar a autorização durante o evento. Entretanto, o adolescente com idade a partir dos 16 anos poderá participar do evento, independentemente de estar acompanhado ou autorizado pelos pais ou responsável.
A autorização deve ser dada pelos próprios pais ou responsável, devendo constar, obrigatoriamente, o nome deles, endereço e telefone. Durante o desfile dos blocos infantis será proibido servir ou vender bebida alcoólica, inclusive aos adultos. É proibida a participação de crianças em desfiles de blocos de adolescentes e adultos, mesmo que elas estejam acompanhadas pelos pais, responsável, parente ou acompanhante. A proibição inclui crianças em carrinhos de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar.
A Justiça também proibiu a participação de crianças e de adolescentes dançando em cima de carros das bandas e de apoio quando estes não oferecerem a segurança necessária a essas pessoas. As crianças só poderão subir e permanecer nos carros de apoio dos blocos e dos trios elétricos se estiverem acompanhadas pelo pai, mãe, responsável ou parente.
Só é permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos camarotes que prestem serviço de boates ou congêneres, tanto dentro quanto fora do corredor da folia se estiverem devidamente acompanhadas pelo pai, mãe ou responsável.
A criança ou o adolescente que for encontrado em situação de risco pessoal ou social, em desacordo com as normas da portaria, será, imediatamente, entregue ao pai, mãe, responsável ou parente. A entrega será mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas pela justiça, independentemente da lavratura do auto de infração contra o estabelecimento, pais ou responsável. Se nenhum responsável for localizado, a criança ou adolescente será encaminhado para uma das unidades de abrigo da Comarca de Natal.
Caso seja apreendido em flagrante de ato infracional, o adolescente será encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) a quem se atribua autoria de Ato Infracional, onde será instaurado o necessário procedimento. Os Agentes Judiciários de Proteção que vão fiscalizar o evento poderão requisitar força policial, caso necessário.
TJRN
Angela Bismarchi festeja diploma para ser pastora: ‘Eu era uma pecadora e não sabia’ Foto: reprodução/instagram
Foram três anos estudando diariamente a Bíblia durante pelo menos três horas. E, finalmente, Angela Bismarchi tem nas mãos o diploma de Teologia e um certificado que confere a ela a credencial para ser pastora. “O ano de 2018 foi o que mais me dediquei à igreja e ao estudo do evangelho. Chego em 2019 pronta para estar ainda mais perto do meu objetivo que é servir a Deus. Já posso ser pastora”, conta ela, entusiasmada.
O passado de fotos sensuais, do corpo nu nos desfiles de carnaval, as polêmicas… Tudo isso está sepultado, garante Angela. “Hoje, muitas pessoas vêm me pedir conselhos e orientação, assim como eu fazia com meus pastores. Me arrependo do que fiz e o que fui. Eu era uma pecadora, mas não sabia”, analisa: “Eu tenho um chamado e creio nele”.
Foto: reprodução/instagram
No último fim de semana, ela foi discipulada na Primeira Igreja Batista com outras 14 mulhers. Angela pretende, agora, participar das obras que o ministério feminino propaga. “Cerca de duas mil pessoas estavam presentes, lotando a igreja. O tema de todo o curso foi a fé e os desafios diários de se manter nela. Porque sem fé é impossível agradar a Deus e caminhar com Ele”, justifica.
Para se ter uma ideia, Angela não recorre ao bisturi desde que se converteu, em 2015. Logo ela que ficou famosa pelo número de cirurgias plásticas que fez. “Eu só me preocupava em ser bonita por fora. Mas por dentro eu estava morta”, exagera: “Hoje entendo que aquilo tudo era passageiro e não me trazia felicidade”.
“Não é porque sou evangélica que vou ficar gorda!”
Foto: reprodução/instagram
Não espere, no entanto, que ela apareça por aí sem um trato no visual. “Não é porque sou evangélica que vou ficar gorda! A própria Bíblia diz que devemos cuidar do nosso corpo. Mas hoje optei por focar na saúde. Faço exercícios, como direito, não fumo, não bebo, não me drogo. Aliás, nunca fiz isso”, garante.
A beleza era uma questão fundamental, um objetivo cada vez maior. O que levou Angela a ter muitos seguidores nas redes sociais. Desde que se converteu, no entanto, ela viu o número de pessoas em seu perfil no Instagram, por exemplo, minguar. “Sinceramente, me interessa quem quer seguir essa Angela verdadeira. A que é bonita por fora, mas muito mais bonita por dentro. E isso fama alguma paga. Hoje eu sou feliz. Antes, eu só existia”.
Angela Bismarchi já prega e dá palestras em cultos Foto: reprodução/instagram
Extra – O Globo
Aécio Neves, Cristiane Brasil e Paulinho da Força tiveram prisão domiciliar pedida pela PF Foto: Ailton de Freitas, Michel Filho e André Coelho / Agência O Globo
A Polícia Federal solicitou a prisão domiciliar senador Aécio Neves (PSDB-RJ), de sua irmã Andrea Neves e dos deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Os pedidos, feitos no âmbito da operação Ross deflagrada nesta terça-feira, foram negados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio de Mello.
A PGR concordou apenas com três pedidos de prisão de pessoas ligadas à Aécio: os empresários Flávio Jacques e Ricardo Guedes e o marqueteiro Paulo Vasconcelos. No entanto, o STF negou a solicitação e deferiu apenas as buscas e apreensões referente aos alvos.
No pedido de prisão, a PF solicitou que Aécio, Cristiane Brasil, Benito Gama e Paulinho da Força tivessem seus mandados parlamentares suspensos e que se recolhessem em casa no período noturno. Cristiane Brasil, Benito Gama e o tesoureiro do PTB Luiz Rondon receberam apenas uma notificação para depor, assim como o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
A ação apura a compra de apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves de 2014 . Segundo à investigação, Aécio tinha uma conta de R$ 110 milhões junto à empresa JBS e se utilizou dela para comprar o apoio do PTB por R$ 20 milhões e do Solidariedade por R$ 15 milhões. Os repasses foram feitos por meio de emissão de notas frias, pagamento em espécie e depósitos nas contas de pessoas próximas aos políticos.
O Globo
Desse mato sai coelho… A PF não ia pedir a prisão de ninguém a toa, nem tampouco esse pedido iria ser negado se não houver algo por trás. Para os bons entendedores…
Se os três fossem do PT, não teria sido negado…
Ômi, deixa de conversar besteira. Esse ministro Marco Aurélio de Mello é um dos mais fervorosos defensores do PT e dos bandidos em geral. Se ele negou isso foi para ser coerente com seu posicionamento pró bandidos. Igual ao Gilmar Mendes. Esses são favoráveis a TODOS OS BANDIDOS. Podemos enquadrar aquele Lewandovsky nessa turma também, embora sua origem seja mesmo petista. Mas, sabe como é, os bandidos se ajudam mutuamente, só se digladiam quando estão disputando o mesmo território.
A Receita Federal cobra R$ 69.364.164,65 do atacante Neymar, informa o site do Globo Esporte.
O valor foi calculado pelo órgão após decisão do Carf , que analisou no ano passado autuação aplicada pelo fisco ao jogador. O montante da dívida fiscal é 700% superior ao admitido por advogados do atleta.
A transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, é o principal motivo da disputa.
O Antagonista com Globo Esporte
aqui compensa ser bandido, duvido que pague
Corrupção, trapaça e trambicagem são as commodities brasileiras mais legítimas. Nossa fama já transcendeu os anéis de saturno faz séculos.
Valter Campanato/Agência Brasil
Um grupo de 15 militares apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, a situação da segurança nos estados do país. A informação foi passada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente, a situação de Roraima. O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta manhã.
“O comandante de Roraima estava presente e conversou um pouco. Ele [Bolsonaro] demonstrou interesse em resolver a situação no estado”, afirmou Nunes. “Viemos confirmar o apoio que as corporações sempre deram ao presidente eleito e conversamos sobre pautas da segurança pública que são importantes principalmente para a sociedade”, acrescentou. De acordo com ele, o conselho que representa mais de 600 mil homens em todo o país, reuniu informações de estratégias e experiências das corporações para apresentar à equipe de transição.
A expectativa do grupo é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. Ainda não há data acertada para o encontro. Sobre mudanças do sistema de Previdência da categoria, Nunes afirmou que o assunto será tratado quando o Congresso Nacional se debruçar na questão.
“Vamos levar nossa realidade ao Congresso Nacional: como é nosso trabalho, as características, a idade média de vida dos policiais, o dia a dia e como contribuem em cada estado”, afirmou.
Bolsonaro se reúne com o governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), um dos seus principais aliados. Durante a campanha eleitoral, Moisés, que é coronel do Corpo de Bombeiros, não era apontado como favorito. Porém, venceu as eleições.
Agência Brasil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra Moro e os desembargadores do TRF da 4ª região – Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores -, no episódio do HC de Lula em julho deste ano. De acordo com o ministro, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso.
Em sua decisão, o ministro Humberto Martins analisou a conduta de cada um dos magistrados envolvidos no episódio do HC do ex-presidente Lula.
Rogério Favreto
Em relação ao desembargador Federal Rogério Favreto, o corregedor afirmou que ele atuou nos limites do seu livre convencimento motivado e amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não existindo indícios de desvio funcional em sua atuação jurisdicional.
“Não compete à Corregedoria Nacional de Justiça adentrar no mérito da decisão liminar proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto e sobre ele fazer juízo de valor, por força inclusive de independência funcional preconizada pela Loman, em seu artigo 41.”
Sérgio Moro
Em relação ao ex-juiz Federal Sérgio Moro, o corregedor considerou estar evidenciado que, ao tomar conhecimento da decisão liminar, concedido em HC e juntada nos autos do processo que instruiu e julgou na 1ª instância, o então magistrado elaborou “despacho-consulta” para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente Lula.
Segundo Martins, Sérgio Moro atuou em decorrência da sua indicação como autoridade coatora e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais.
“Não há indícios de que a atuação do investigado Sérgio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora.”
João Pedro Gebran Neto
O ministro Humberto Martins ressaltou que foi baseada em razoáveis fundamentos jurídicos e lastreada, inclusive, em fundamentos que integram o requerimento formulado pelo MPF, além de não discrepar do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça;
“Está evidenciado que o investigado desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ao ser provocado por ‘despacho em forma de consulta’ proferido nos autos do processo original pelo então juiz federal Sérgio Moro, acerca da comunicação da decisão determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pelo MPF, atuou em decorrência de provocação e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não havendo indícios de desvio funcional em sua atuação no caso em apreço.”
Thompson Flores
Quanto à atuação do presidente do TRF da 4ª região, o corregedor destacou que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo MPF. Além disso, segundo Martins, a decisão por ele proferida encontra-se pautada em razoáveis fundamentos jurídicos, não discrepando do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar do CNJ, pois o exame de matéria eminentemente jurisdicional não enseja o controle administrativo.
Processo: 0005020-69.2018.2.00.0000
Migalhas
Alguém em sã consciência acreditava que haveria alguma punição? Claro que não, ele é tucano apoiado pelos Irmãos Metralhas!!!
E os "honestos" de plantão, gente que gosta do velho jeitinho brasileiro em tudo, ainda defende bandidos condenados.
Cartas marcadas.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Com o Supremo e tudo, disse o famoso filósofo Jucá.
Só os petralhas tiveram a expectativa que o Lula Livre ía colar… Enquanto Lula = PT, esqueçam!
e Lula ladrao continua preso… e ainda vai ser condenado mais uma vez por ser corrupto… kkk
O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.
Ainda de acordo com a Semut, Os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.
O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.
A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.
E o cumprimento das decisões judiciais que decidiram pelo abuso do aumento do IPTU de 2012, quando sai?
Kkkkk. Vc ainda tem esperança?
Galvão Bueno renovou contrato com a TV Globo até 2022, o ano da Copa do Mundo do Catar. O narrador vai também continuar no comando do “Bem, amigos”, no SporTV.
As informações são de Ancelmo Gois – O Globo
Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).
Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.
O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.
A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos – diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral – “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.
Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.
A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000.
Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira (11).
Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda (10) com o presidente eleito Jair Bolsonaro.
Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.
Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.
O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.
Blog Andréia Sadi – G1
Me digam a onde estar a perca de direitos trabalhista, nessa reforma que teve o deputado Rogério Marinho como relator. Até aqui, só vejo injustiça com o ótimo parlamentar Potiguar. A onde estao as percas? Digam!!
Kkkkk
Arrumaram uma boquinha pra ele, rejeitado pelo povo.
Governo Bozo é uma mistura de DEMOS/TUCANOS/MILITARES, muitos corruptos.
Bela escolha minions hipócritas.
Tempos sombrios nos aguardam.
Melhor deputado federal da ultima legislatura!!! Obteve êxito numa reforma trabalhista onde todo mundo tinha medinho de tratar…Parabéns Bolsonaro, e equipe está um verdadeiro DREAMTEAM!!!!
Rejeitado pelo voto popular.
Vai terminar de fechar o caixão dos trabalhadores brasileiros.
Agora foi que deu ruim, com a reforma trabalhista esse senhor não conseguiu gerar os empregos prometidos e agora na previdência ninguém vai conseguir se aposentar.
INTENTER……escrito assim….. já dá pra pedir música no fantástico.kkkkkkk
É verdade ! Brasil é verde e amarelo! Vai INTENTER COMO FUNCIONA ?
Excelente escolha. Somente os que não gostam de quem trabalha para ser contra RM . Tomara que os dois eleitos pelo Pt façam metade daquilo que fez RM pela Ufrn e pelos trabalhadores do Brasil. Sindicato bom fica e os que servem de cabide de emprego , té mais.
Merecido ….NÃO FOI COVARDE em assumir a relatoria de um projeto polêmico,ele foi apenas instrumento quem votou foram vários deputados…SAIBAM INTENTER COMO FUNCIONA,ANTES DE ESCREVER MERDA
Excelente nome para um governo que se propõe a ser liberal na economia. O deputado foi o relator de uma mini reforma trabalhista extremamente necessária, que modernizou, ainda que minimamente, a legislação trabalhista brasileira. É interessante que essa turma de esquerda, que adora apelidar seus adversários de FASCISTAS (mesmo sem saber direito do que se trata, pois agem como meros papagaios), se esforce tanto na defesa de uma legislação arcaica, criada por um DITADOR (Getúlio Vargas), com base na legislação FASCISTA de Mussolini. A incoerência desses papagaios de comunista é algo que estarrece. Essa mini reforma não retirou direito nenhum, ao contrário do que essa gente fica repetindo por ai. Por outra, mesmo que isso tivesse ocorrido (e não houve, repito), de que servem direitos trabalhistas sem emprego? O Brasil precisa de capitalismo de verdade. Só isso poderá nos levar ao desenvolvimento econômico, à ordem e ao progresso social. É só olhar para o resto do mundo e ver o óbvio: apenas o capitalismo de verdade trouxe a prosperidade às nações. As ideias socialistas, comunistas ou qualquer coisa semelhante apenas trouxeram o atraso, a miséria e muitas, muitas mortes dos adversários dos ditadores de plantão, quer por morte "morrida" (devido à fome e a outros fatores associados à miséria), quer por morte "matada", originadas de perseguição política. Bolsonaro é a nossa esperança de mudar essa realidade no Brasil. Até agora estivemos à mercê de governos de esquerda, que nos trouxeram até essa difícil situação. Nós, o verdadeiro povo brasileiro, venceremos.
Chupou uma ????? hoje?
É bom já ir se a ocostumado kkkkkkkk
Gigantesca BOLA FORA de Paulo Guedes!
Brasil acima de tudo.
ajudou a lascar os trabalhadores, agora vai concluir o que Garibaldi começou a destruir na previdência?
Começou a esculhambar o mandato de Bolsonaro!
Só pode ser sindicalista , depender de algo semelhante ou ser mais um iludido com o sapo baibudo.
O que Garibaldi fez?
Ele foi ministro de Dilma em 2912, não foi?
Lascou todos os aposentados
Lascou também quem está perto de se aposentar
Uma decisão monocrática no TJRN, aquela que é tomada por um desembargador e não pelo colegiado, ressaltou, mais uma vez, que estão suspensos todos os processos individuais ou coletivos, relacionados ao pagamento da diferença de índices de correção monetária sobre cadernetas de poupança no tempo dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. A suspensão atinge processos, tanto na fase de conhecimento ou de execução, pelo prazo de 24 meses a contar de 5 de fevereiro de 2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interessados.
“Diante disso, determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 24 meses, a contar de 05/02/2018, ou até eventual manifestação de adesão da parte interessada”, enfatiza o desembargador Ibanez Monteiro, ao julgar a Apelação Cível n° 2014.007538-5, movida pela Emgern – Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte S/A.
A decisão também destacou que, em 28 de novembro de 2018, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Resp nº 1610789/MT, também determinou a mesma suspensão de “todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos, pelo prazo de 24 meses a contar de 05 de março de 2018, aguardando ainda o julgamento dos Recursos Extraordinários nºs 632.212, 631.363, 626.307 e 591.797, com repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal (STF)”.
O julgamento monocrático ainda ressaltou que devido a decisões proferidas em 18 de dezembro de 2017 pelo Ministro Dias Toffoli e em 5 de fevereiro de 2018 pelo Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal homologou acordos firmados nos autos dos Recursos Extraordinários nº 591.797, 626.307 e 632.212 (em trâmite sob o rito dos recursos com repercussão geral), e determinou o sobrestamento dos referidos processos pelo prazo de 24 meses.
TJRN
Após quitar o 13º salário dos servidores efetivos, no dia 14 de novembro, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN paga o dos cargos comissionados em parcela única nesta terça-feira (11). A confirmação do pagamento foi feita pelo prefeito Paulo Emídio, Paulinho, em uma rede social.
“Conforme nosso cronograma de pagamento divulgado no início do ano, vamos efetuar o pagamento do 13º dos cargos comissionados nesta terça-feira, dia 11 de dezembro. Com isso, finalizamos a folha extra de 2018, já que o dos efetivos quitamos ainda em novembro”, publicou Paulinho em seu Facebook.
O prefeito ainda lembrou que a gestão municipal tem apostado num planejamento forte, com contenção e eficiência nos gastos para driblar as dificuldades e manter a sequência de salários pagos dentro do mês trabalho.
Cumprindo prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura de Natal para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10) as duas propostas em primeira e segunda discussões, de forma a estarem na mesa do prefeito Álvaro Dias para sanção ou veto das emendas encartadas à redação final.
O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades da Administração Municipal para as despesas da capital, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos. Ele diz onde gastar o dinheiro público, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O texto foi revisado em regime de urgência, haja vista que os parlamentares tinham que votá-lo antes da apreciação da LOA, e acatado com emendas da vereadora Natália Bonavides (PT) e dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Sandro Pimentel (PSOL).
A emenda de Natália Bonavides manteve a ação que apoia o Programa Transcidadania, um projeto que confere oportunidades às pessoas transexuais e travestis para concluir a formação escolar e se qualificar profissionalmente. Felipe Alves inseriu no Plano Plurianual investimentos no paradesporto e assistência social. Sandro Pimentel fixou recursos para garantir alimentação adequada a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), a votação da revisão do PPA transcorreu com tranquilidade. “Apenas três emendas foram apresentadas, ambas discutidas com o governo e consensualizadas, sem qualquer dificuldade para a execução da peça orçamentária. Como anunciamos semana passada, tratava-se de uma simples adequação a metas e ações que porventura tenham sido subestimadas ou superestimadas”.
Na sequência, o plenário passou a apreciar a LOA que traz a receita prevista para o ano de 2019, estimada em R$ 2,7 bilhões. Ao todo, os parlamentares apresentaram 349 emendas, sendo 327 aprovadas, 15 retiradas e 7 rejeitadas. O projeto foi votado com celeridade graças ao consenso construído pelas bancadas de oposição e situação em torno de 324 emendas, o que facilitou a tramitação da proposição.
Recursos para projetos de inclusão
Os projetos sociais para pessoas com deficiência que buscam garantir para esses cidadãos sua inclusão na sociedade terão mais investimentos. É o que garante uma emenda de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que reserva R$ 500 mil para iniciativas em defesa do segmento, que representa 25% da população. “Precisamos construir políticas públicas que promovam os direitos dessas pessoas. Para tanto, são necessários recursos para que o Município possa realizar atividades neste setor”, defendeu Nina, que encartou 64 propostas na LOA 2019.
Por sua vez, a vereadora Ana Paula (PSDC) assegurou apoio financeiro para o funcionamento do curso de qualificação promovido pela Associação de Surdos de Natal – ASNAT. “O objetivo é a inserção social das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. Temos que enfrentar o desafio de conceber uma cidade mais humana e acessível para todos”, justificou.
Também tem mais recursos para inclusão digital nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a emenda do vereador Sueldo Medeiros (PHS) que reserva 400 mil para este fim. “Tecnologia educacional é essencial ao aprendizado dos alunos e as nossas escolas devem estar preparadas para incluir os jovens no mundo digital, que é o futuro”.
Camelódromo terá melhorias
Uma emenda coletiva assinada pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), e pelos vereadores Cícero Martins (PSL) e Sandro Pimentel vai direcionar R$ 1 milhão para reforma, ampliação e urbanização do camelódromo do Bairro do Alecrim. “Este espaço é o coração do comércio do Alecrim, localizado em uma área importante. Já precisa faz tempo de uma reforma urgente, haja vista que não tem acessibilidade, não tem hidrantes para combater incêndios, os banheiros estão sucateados e existem dificuldades de ventilação. Ou seja, o Legislativo proporcionou as condições ao Executivo para a realização de uma obra que vai impactar de forma positiva toda cidade”, comemorou Raniere Barbosa.
Cultura e Direitos Humanos
A vereadora Eudiane Macedo (PTC) encaminhou uma matéria que autoriza a Prefeitura a alocar recursos orçamentários da ordem de R$ 250 mil para promover ações de apoio cultural dos festejos juninos, bem como atender o desenvolvimento social nas comunidades. “É um dos mais relevantes eventos culturais do país, que movimenta a economia com emprego e renda pra muita gente, além de ser um símbolo das tradições nordestinas”, pontuou.
Já a vereadora Natália Bonavides garantiu 500 mil reais para a realização do censo da população em situação de rua, que direcionará as políticas públicas para essa parcela da população e outros 100 mil para ação que prevê capacitação de 300 profissionais do Município em Educação em Direitos Humanos, para a realização de 11 Campanhas de Eventos de Conscientização e Educação em Direitos Humanos e para a implementação da Semana da Cidadania LGBT.
A operação deflagrada nesta terça-feira pela PF em quatro estados tem como alvo no Rio Grande do Norte o senador José Agripino Maia.
Segundo o site O Antagonista o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino.
Mas o senador potiguar está sendo investigado.
Segundo apurou o BG, são dois mandados de busca e apreensão aqui no estado.
Mais informações em instantes.
Todos têm que serem presos …quebraram o RN ,roubam há anos
Bg na Folha e o Globo estão falando que está tendo busca e apreensão na casa de José Agripino.
Não procede. Confirmamos com a assessoria dele e da PF
Acho que tem uma imprecisão no texto. O ministro autorizou as buscas. Deve ter negado outra coisa.
negou a prisão domiciliar
Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis no Rio de Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.
Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, que seria de Andréa.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Outros alvos desta operação é Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, a deputada federal Cristiane Brasil (PDT/RJ) e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.
A operação no Rio é braço de investida que ocorre em São Paulo (capital e interior), Minas Gerais, Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte e decorre do inquérito 4519, que tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.
Segundo a PF, o senador Aécio Neves comprou apoio político do Solidariedade, por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.
G1
RN: O Blog está tentando confirmar com assessoria da PF quais o endereços alvos de buscas no RN.
É burrice ou má-fé? O Joesley delatou esse pessoal faz muito tempo, inclusive gravou o presidente e o Aécio. Agora, meses após os eventos, ordenam uma busca e apreensão? Se existiam provas, elas foram destruidas.
Cristiane Brasil não é do PDT viu? Ela é PTB
Essas oligarquias do RN, passaram a vida mamando nas tetas do RN. Hoje temos um Estado, literalmente quebrado e todos eles milionários. Mais a lei do retorno é aqui mesmo. Quem faz,paga de uma forma ou de outra!! Deve ter muito puxa saco hoje,tomando Rivotril!!
Boa sorte com a oligarquia petista … Daqui a 4 anos eu volto para ver seu comentário novamente kkkk
Agora eu acredito na justiça, depois que Juiz Sérgio Moro partiu a PF vai prender todos não apenas os do PT, vai ser todos os ladrões que acabaram com o Brasil. Viva a PF
A sua progenitora também
Cadê as novidades BG???
Fatinha gopi recebeu bastante dinheiro da JBS, inclusive nosso governador. Kkkkk
Então os eleitos da eleição passada estão todos comprometidos, porque Bolsonaro também recebeu néh!?
Engraçado é que o Coaf encontrou movimentação de um.milhao e duzentos mil de movimenta na conta do.motorista de Flávio Bolsonaro e o cara mora em.uma favela. Alguém já ouviu falar em suco de laranja? E tem mais 10 indicados entre ministros e secretários tèm envolvifos em inqueritos e processos de corrupção e lavagem.Ou será que não vem ao caso. ?ou será que vão admitir é pedir desculpas e fica tudo bem como foi sugerido a ônix lorenzoni.?
Fica de boa lu, a petralhada tá desesperadas por saber que o moro vai fazer uma devassa nas cotas dos esquerdopatas do 1o escalão até o último, isso nos ministérios, autarquias, congresso e assembléias do país inteiro. Ao mesmo tempo vai triplicar o número de presídios. Será uma higienização desse país.
Diálogo só existe quando os dois querem e quando se há humildade por parte do vencedor! Os metralhas não querem isso. Querem agudizar e acirrar a divisão, para usarem todas as armas contra o povo brasileiro