O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta-feira (28), em entrevista à TV Globo, que o presidente Michel Temer deverá editar um novo decreto de indulto natalino.
De acordo com o ministro, a ideia de Temer é estabelecer novos critérios para contemplar os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto anterior.
Mais cedo, Cármen Lúcia suspendeu trechos do decreto editado na semana passada por Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.
A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
Diante da decisão, o presidente, segundo o ministro da Justiça, determinou que a pasta estude “outros critérios” para “acolher” aqueles condenados que seriam beneficiados com o decreto anterior e que, com a suspensão pelo STF, não receberão o benefício do indulto – segundo Torquato, esses presos foram “excluídos” pela Corte.
“Isso [novos critérios] exigiria um outro decreto. Apenas para esses pontos [suspensos por Cármen Lúcia]. Pode ser nesse ano, como pode ser editado no ano que vem com efeito a 25 de dezembro deste ano”, afirmou o ministro.
Ou são dois incompetentes, ou estavam querendo beneficiar esses marginais presos. Temer não é um "grande constitucionalista" ?? E o ministro da justiça, que deveria ser um profundo conhecedor das leis, não "percebeu" o erro crasso que os dois cometeram??????? A prova que estavam errados foi a suspensão pelo STF de trechos do decreto.
Estou solidário aos servidores do nosso Estado,
E revoltado com essa classe política do estado, o Judiciário Também, uma vergonha que eu creio que a população vai dar a resposta nas unas,espero. ..
Não tem o que se comemorar com esse anúncio do pagamento, isso é uma vergonha, amanhã era pra o governador está pagando a folha do mês de dezembro e não de novembro, isso é uma palhaçada, um desrespeito com o funcionalismo público.
A cúpula do PT avisou a quadros orgânicos do partido que, ao escolher Fernando Haddad para coordenar seu programa de governo, Lula deu um recado claríssimo: o ex-prefeito de São Paulo é o seu nome preferido para disputar o Planalto na eventual ausência do ex-presidente.
sendo assim, Jaques Wagner que se prepare para disputar o Senado pela Bahia em 2018.
Talvez seja por Moro e a justiça de Cádi/GLOBO condenem pela manipulação da mídia, assim como as viúvas de Aécio Neves.
O que é mais extravagante, no caso do juiz Moro, é que ele assume publicamente como estratégia de combate à corrupção a mobilização da mídia contra os suspeitos. Nesse caso, o cidadão, culpado ou inocente, fica sem defesa frente ao juiz, aos procuradores, à mídia e a própria opinião pública, contando exclusivamente com o advogado – o qual, no caso de Lula, teve também sua privacidade violada. Esse sistema tem as mesmas características de uma ditadura. Obviamente, diante do barulho que faz a imprensa, terá sempre apoio da opinião pública, na medida da escalada de manipulação da imprensa.
Quando faltam provas concretas inquestionáveis, sobram convicções, achismos e ódio destilado em forma de partidarismo político.
O pior é que ainda existem muitos que não foram curados da seita maligna(PT) e vão votar neles, espero que não seja o suficiente para eleger um presidente.
PARECE QUE ATÉ É VERDADE? UM É CONDENADO, OUTRO NÃO SEGUE PELO CAMINHO POLITICO PERSONA NÃO GRATA, E AÍ VAI QUEM SABE A SENADORA O PRESIDENTE DA PARTIDO PT NÃO QUEBRE ESSE GALHO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Em comunicado na tarde desta quinta-feira(28), a Polícia Rodoviária Federal alerta para motoristas que vão viajar neste fim de ano pelas rodovias potiguares, especialmente por trechos nas BRs 226 e 427, que possuem muitos buracos entre as cidades de Jucurutu e Campo Grande, e Acari e Serra Negra do Norte, respectivamente.
A Polícia Rodoviária Federal também pede atenção sobre a BR-405 entre as cidades de Apodi e Pau dos Ferros, que apresenta alguns buracos no pavimento.
Um arrastão foi realizado por uma quadrilha no fim da tarde desta quinta-feira(28) no Super Show, em Pirangi do Norte. Segundo informações iniciais, seis bandidos armados de fuzis entraram no supermercado roubaram os clientes e os caixas e fugiram em uma camionete Triton de cor prata.
A bagaceira está grande, viva os sindicatos dos policiais militares e civis do RN, como também o incompetente do governador Robson Farias e os políticos bostas e incompetentes do Rio Grande do Norte.
PARABÉNS aos políticos do Estado que canalizam o dinheiro do RN para a Assembleia Legislativa e para o Poder Judiciário e deixam faltar onde mais precisa, na segurança e na saúde.
Está na hora de suspender os pagamentos para esses órgãos e garantir os recursos da saúde e da segurança.
Um ex-presidente da torcida organizada Gang Alvinegra, identificado como Leonardo Augusto, mais conhecido por Fininho, foi morto com diversos disparos de arma de fogo na tarde desta quinta-feira(28), no Conjunto Jiqui, no bairro de Néopolis, na Zona Sul de Natal.
A vítima estava em um veículo quando foi surpreendida por homens armados. Os detalhes do crime até a publicação deste post são ainda preliminares. Os assassinos fugiram com destino ignorado.
AO COMPARAR OS MAIS BEM REMUNERADOS COM OS QUE NÃO GANHAM BEM, OS PESQUISADORES DESCOBRIRAM UMA DIFERENÇA SIGNIFICATIVA (FOTO: PEXELS)
Já parou para pensar no que faz com que você seja feliz? Para pesquisadores, cada um de nós vivencia a felicidade de um jeito diferente. E, segundo um novo estudo, a quantidade de dinheiro na sua conta bancária é um dos fatores que influencia essa experiência. Quem vive com uma renda mais elevada tende a sentir mais emoções positivas focadas em si mesmo, enquanto aqueles que ganham menos encontram mais prazer nas suas relações com outras pessoas.
Repercutida pela revista Time, a nova pesquisa publicada no periódico Emotion está longe de ser a primeira a questionar a ideia de que ganhar mais dinheiro resulta em mais felicidade, como já defenderam parte dos estudiosos. Mas este estudo, especificamente, olhou para os diferentes tipos de felicidade e como a classe social pode afetá-los. Cerca de 1,5 mil adultos americanos responderam a questionários.
Os participantes tinham de descrever, além de sua renda, como vivenciavam sete emoções consideradas cruciais para a felicidade: diversão, admiração, compaixão, contentamento, entusiasmo, amor e orgulho. Algumas dessas emoções, como contentamento e orgulho, tendem a se concentrar no próprio indivíduo. Outras, como o amor e a compaixão, concentram-se geralmente em outras pessoas.
Ao comparar as respostas dos mais bem remunerados com as dos que não ganham tão bem, os pesquisadores descobriram uma diferença significativa. As pessoas mais ricas descreveram ter mais contentamento, orgulho e diversão, enquanto as mais pobres relataram mais amor, compaixão e admiração. Ambos os grupos afirmaram ter o mesmo nível de entusiasmo.
“Os que ganham mais dinheiro foram mais propensos a viver aquela felicidade derivada de suas próprias realizações”, diz o principal autor do estudo, Paul Piff, professor assistente de psicologia da University of California Irvine. “Acredito que isso faz sentido, em parte, porque não precisam tanto depender de outras pessoas.” O pesquisador levanta a possibilidade de que, por outro lado, pessoas com renda mais baixa formam vínculos mais fortes com os outros para ajudar a lidar com circunstâncias menos favoráveis.
Ou seja: de acordo com Piff, embora tenham mais recursos, os ricos não “compram mais felicidade”, mas uma felicidade diferente. “Ter dinheiro parece se traduzir em ser capaz de vivenciar certos tipos de felicidade — mas também pode tornar mais difícil experimentar outros.”
O governador Robinson Faria utilizou seu Twitter nesta quinta-feira para anunciar o reforço de mais 30 homens da Força Nacional para o RN.
Ao comentar o reforço, no entanto, revelou que pediu, e aguarda, há oito dias que o Exército seja autorizado pelo presidente Michel Temer a ingressar nas atividades de segurança do RN.
Somente o Palácio do Planalto pode autorizar o uso das forças militares federais no Estado. Segundo o governador, o pedido, considerando a gravidade dos eventos no RN, foi reiterado hoje.
Chamar as Forcas Armadas.?…?
Eles preferem fazer fitness nos quarteis e pintar meio fio de branco.
Se fosse pra torturar estudantes eles ja estariam nas ruas
Todos estão vendo o caráter deste governo federal. Ele está esperando que Robinson declare apoio total à reforma da previdência para poder enviar o exercito e a liberação de dinheiro para ajudar o RN a pagar o salário atrasados dos nossos servidores. Enquanto isso a população está MORRENDO nas mãos dos marginais. Ninguém percebe isso???????
O presidente é do PMDB, partido do Senador Garibaldi. O Governo Robinson mostrou inconoetencia nesses três anos de Governo, não tomou nenhuma medida para equilibrar as contas. Sacou 1 bi da previdência, recebeu 210 milhões da repatriação, vendeu a conta do Banco do Brasil. Agora terminou de chegar no fundo do poço. A maioria da bancada federal quer ver o circo pegar fogo, nesta altura pra eles quanto pior melhor.
Por que Robinson Faria não aproveita e pede logo intervenção do Governo Federal no RN?
Ele se livraria de um grande abacaxi, que não soube descascar, e o colocaria no colo de Temer.
A República de Jacumã o aguarda ansiosamente para o seu Veraneio dos Solteiros.
Governador meia tigela. Não dá para administrar nem condomínio de apartamentos. Só pensa em tomar decisões quando e estrago já está feito. Não nos esqueçamos de Alcaçuz!
O último dia do ano terá alterações no trânsito e no transporte público por causa da festa de réveillon em Natal. Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Rogério Leite, as mudanças começam a partir das 10h na Ponte Newton Navarro.
“Como todo ano, o sentido Redinha/Forte da ponte será fechado, ficando o sentido Forte/Redinha com operação em mão-dupla”, informou Rogério. Às 22h, a via deverá ser totalmente fechada para possibilitar a queima de fogos, sendo liberada apenas às 01h do dia 1º de janeiro.
Já em Ponta Negra, o acesso à orla será fechado a partir das 18h desde a Rotatória da Rua Vereador Manoel Sátiro com a Av. Eng. Roberto Freire até a Av. Erivam França – que será destinada para pedestres. A previsão de liberação, de acordo com a STTU, é às 04h. Por sua vez, o Largo João Alfredo (próximo a Igreja de Pedra) na Praia da Redinha será fechado a partir das 18h e a liberação deve ocorrer apenas às 06h.
Já na Av. Pres. Café Filho, nas praias da zona Leste (Areia Preta, Miami, Artistas, do Meio e Forte), a interdição começará a partir da Ladeira do Sol e seguirá até a Rua Cap.-Mor Gouveia – sendo iniciada às 19h e encerrando às 01h. Na via, uma faixa será destinada para circulação de ônibus – tanto urbano como os de turismo – para facilitar o acesso do cidadão a orla.
Para dar suporte as interdições, a STTU contará com 35 agentes, sete motos e quatro viaturas durante a madrugada. O cidadão que precisar de auxílio poderá ligar para o Alô STTU, no telefone 156.
Desvio do Transporte Público
Devido as interdições na Praia da Redinha, a linha 08 (Redinha/Mirassol) irá desviar a partir das 18h pela Rua Maruim (estrada de terra paralela a Ponte Newton Navarro) na saída do terminal, chegando a Av. Dr. João Medeiros Filho. Na volta, a linha faz o itinerário inverso.
Já as linhas que circulam pela Ponte Newton Navarro vão sofrer alterações a partir das 20h. As linhas 35 (Soledade II/Candelária, via Av. Prudente de Morais), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária, via Alecrim) e 78A/47 (Santarém/Nova Descoberta, via Praça Cívica) vão operar a partir do Terminal de Brasília Teimosa. Já a linha 84 (Soledade I/Petrópolis) vai retornar a partir da rotatória da Redinha – facilitando o acesso do cidadão a orla da Redinha.
Funcionamento do Transporte na Madrugada
O cidadão que necessitar se deslocar para os locais da festa de Ano Novo realizado pela Prefeitura do Natal contarão com a frota de dias úteis em todas as linhas do sistema. Já durante a madrugada, o natalense poderá contar com as linhas corujões. Ao todo, cinco linhas operam na madrugada, realizando três viagens/cada. São elas: A (Ribeira/Cidade Alta/Alecrim/Quintas/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde), B (Ribeira/Cidade Alta/Petrópolis/Tirol/Parque dos Coqueiros/Soledade/Nova Natal/Gramoré, via Midway Mall), C (Ribeira/Petrópolis/Via Costeira/Ponta Negra), E (Felipe Camarão/Cidade Nova/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira) e a linha 33 (Planalto/Praia do Meio, via Mãe Luíza) que opera 24h.
Já no primeiro dia do ano, o natalense contará com o benefício da Tarifa Social. Com a medida, o valor da passagem cai de R$ 3,35 para R$ 1,70 nos pagamentos em dinheiro. A frota, por sua vez, circulará com os horários programados para os domingos.
Esse país é uma piada…esse governo é uma piada….o POVO BRASILEIRO É UMA PIADA. O estado não paga funcionários, não tem remédios nos hospitais, não tem polícia na rua…mas TEM FESTA …COM SHOW…QUEIMA DE FOGOS E TUDO. !!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK…Tem coisa que eu só acredito pq eu sei que é aqui no Chibatasil. Só se a pessoa for doida…de sair à noite nesse estado de calamidade que Natal vive.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu, nesta quinta-feira (28), Nota cobrando do Governo do Estado a adoção de medidas céleres e eficientes para coibir a onda de violência no Rio Grande do Norte, que já dura 10 dias. Ao mesmo tempo, a OAB/RN se solidariza com os servidores públicos estaduais que vem sofrendo atrasos nos salários há pelo menos 23 meses.
Leia na íntegra:
O Rio Grande do Norte, mais uma vez, vive dias de pânico, decorrente da falta de estrutura dos órgãos de repressão e investigação policiais, aliada a uma completa ausência de planejamento estratégico de médio e longo prazo por parte do Poder Executivo Estadual. A situação é grave e exige respostas firmes por parte do poder público, em todos os níveis.
Somado a isso, os servidores públicos do RN sofrem com constantes atrasos no pagamento de salários, comprometendo a própria subsistência e a de seus familiares, quadro este que se arrasta pelos últimos 23 (vinte e três) meses, gerando instabilidade e comprometendo a prestação de serviços à população, já tão carente de acesso a políticas públicas cuja obrigação o Estado não consegue cumprir.
A situação da segurança pública é a que mais preocupa os cidadãos, aquartelados em suas residências, apavorados com a escalada da violência em todo o Rio Grande do Norte, não se admitindo mais a apresentação de soluções provisórias e simplistas, que tentam apenas apagar incêndios, sempre que uma nova crise se instala.
O problema da violência deve ser enfrentado pelo Estado através de medidas eficientes em várias áreas de sua responsabilidade, tais como educação, cultura, esporte, lazer, saúde e assistência social, a fim de que os jovens que vivem nos grotões de pobreza possam se desvencilhar da atuação e influência de organizações criminosas, que terminam por assumir o comando dessas áreas em razão do vácuo estatal.
É verdade que o Estado do Rio Grande do Norte enfrenta sérias dificuldades financeiras, mas esse é um cenário já vislumbrado e vivenciado há muitos meses, sendo de responsabilidade única do Poder Executivo apresentar as soluções e adotar as medidas necessárias para a retomada dos serviços básicos à população, principalmente o direito à segurança e à saúde.
Por outro lado, neste momento de urgente intervenção estatal na segurança pública, é necessário que a constante convocação de tropas federais para garantir a segurança da população se estenda a todas as regiões, sobretudo nas maiores cidades do interior do estado, como Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, onde a violência também tem afastado os cidadãos das ruas.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, como instituição representativa da sociedade civil e sensível ao sofrimento de todos os potiguares, exige a imediata libertação da população desse Estado, refém de tanta violência e abandono por parte do poder público, ao mesmo tempo em que se solidariza com todos os servidores públicos estaduais, vítimas, como todos nós, do caos financeiro e administrativo de responsabilidade da Administração Estadual.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte
Subseccional de Mossoró
Subseccional de Caicó
Subseccional de Assu
Subseccional de Pau dos Ferros
Subseccional de Macau
Subseccional de Goianinha
Subseccional de Currais Novos
Se a OAB punisse os advogados que foram efetivados na Assembleia Legislativa, apesar de não terem prestado concurso público para seus cargos, aí tudo bem. Eu daria alguma credibilidade a ela.
Quem és tu OAB para pedir segurança? Essa tal de OAB não faz o mínimo para coibir e punir ações antiética de seus associados. Quantas investigações, suspensões de registros e punições foram deliberadas para advogados corruptos? Quantas ações protocolares foram feitas para coibir e denunciar o pagamento de supersalarios e outros penduricalhos imorais para magistrados? Quantas ações para defesas de vítimas inocentes que sofreram nas mãos de criminosos sanguinários foram feitas? Quais as ações feitas para denunciar, investigar e punir políticos e funcionários públicos corruptos? Deixa de cinismo OAB.
Só uma média , !
Se fosse a finada (politicamente) ex Prefeita Micarla ele já estava presa. esse vice de Rosalba e hoje Governador , aprediz de Lula , já era para ter renunciado, mais ele não tem coragem
¨#ForaRobinson
Falam da segurança,mas estams esquecendo da saúde que enfrenta sérias dificuldade,e a OAB não comenta também esse tal de indulto natalino que é um presente para a classe da bandidagem, principalmente neste período sem polícia. Senhores advogados burocráticos,saiam do seu conforto e façam alguma coisa.
Deviam era exigir que o dinheiro que sobra na Justiça e na Assembleia Legislativa sejam encaminhados para a segurança e saúde, duas coisas que a população realmente sente falta.
Sim, mas… só isso? Kd aquela valentia que se tem quando o alvo é a polícia quando ela entra em presídio? KD a Representação contra o procurador geral de justiça por permitir o suacateamento da polícia? Kd o pedido de vistas nos relatórios de controle externo que deveriam ter sido feitos pelo MP para averiguar anualmente as condições de coletes, viatura, munição, treinamento? Kd O pedido de reformulação da constituição do RN para devolução dos excedentes para o cofre do executivo para tentar minimizar as despesas…. KD o pedido de revisão nos cargos da assembléia para combater comissionados fantasmas e bom uso dos recursos? Ficar pedindo dinheiro e apoio do governo federal o governador já ta fazendo. Bora lá OAB, larga a política de gabinete e entra com ações formais na justiça. dar chauzinho na janela eu também sei dar!!
A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) informa que nesta sexta-feira (29), as Centrais do Cidadão de todo o estado, só realizarão os serviços que não necessitam da emissão de boletos para pagamentos, pois as agências do PagFácil acompanharão o expediente da rede bancária e só voltam a funcionar no dia 02 de janeiro. Os demais serviços como 1º via da identidade, CPF, Carteira de Trabalho serão oferecidos normalmente.
A unidade da Central do Cidadão do Via Direta, única que funciona aos sábados, não realizará atendimento no dia 30 em razão do PagFácil não operar, voltando ao seu funcionamento normal, na terça-feira (02), a partir das 9h.
O Índice de Confiança da Indústria, da Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,3 ponto em dezembro de 2017, chegando, após seis altas consecutivas, a 99,6 pontos. O índice encerra o ano com 14,9 pontos acima do registrado em dezembro de 2016. Tiveram melhora na confiança 11 dos 19 segmentos da indústria.
Segundo a coordenadora da Sondagem da Indústria, Tabi Santos, o resultado mostra que o setor industrial está confiante de que a economia continuará em recuperação em 2018. “O resultado de dezembro traz boas notícias. A indústria percebe a melhora do ambiente de negócios e acredita na manutenção dessa trajetória favorável nos próximos meses”, ressaltou.
O Índice de Expectativas subiu 1,4 ponto e ficou em 100,8 pontos, o maior desde junho de 2013, quando o indicador estava no patamar de 105,1 pontos. A proporção de empresas que esperam melhora dos negócios subiu de 42,7% para 45,7%.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada aumentou 0,3 ponto percentual entre novembro e dezembro (74,5%).
A sondagem foi elaborada a partir das informações coletadas com 1.101 empresas entre os dias 1º e 22 deste mês.
O deputado federal Fábio Faria(PSD) informou que recebeu na tarde desta quinta-feira(28) a ligação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, confirmando que ele esteve em reunião com o presidente Michel Temer, e o ministro da Justiça Torquato Jardim, analisando situação quanto a segurança no Rio Grande do Norte.
Segundo o deputado, Jungmann disse que o presidente confirmou que recebeu o pedido formal do governador Robinson Faria(PSD) para envio de tropas federais, e que está enviando mais 30 integrantes da Forca nacional ainda nesta quinta, com previsão de chegada para o início desta sexta(29).
Ainda segundo Fábio Faria, o presidente reforçou que está monitorando minuto a minuto a situação no Rio Grande do Norte, e até a esta sexta-feira(20), a noite, decidirá sobre o envio das tropas federais.
“Temer ressaltou que a questão de segurança está muito grave no país inteiro, por isso, a dificuldade de deslocamento de tropas para outras cidades. Inclusive, muitas das cidades, neste momento, estão sofrendo com a questão”, revelou o deputado.
Por fim, o presidente disse que está de plantão atendendo aos apelos para a população do RN.
Senador confirma contato com o presidente
Em contato com o Blog nesta quinta-feira(28), o senador José Agripino(DEM), confirmou que também esteve conversando com Michel Temer, e que está confiante na sensibilidade do presidente, devido a gravidade da situação.
O senador José Agripino também confirmou o teor da informação do deputado Fábio Faria, inclusive, também estando em contato com o ministro da Justiça Torquato Jardim.
É só cancelar a folha de pagamento da assembléia e repassar para a segurança que se resolve e esse povo que ocupa cargos aleatórios não precisa deste dinheiro, são uns escrotos.
Presidente irresponsável, tudo culpa do PT que alimentou esses vagabundos do PMDB por mais de 10 anos, até de deram um pé na bunda.
O que estámos Vivendo é consequencia do PT com sua política assistencialista, nunca se preocupou com a segurança, educação, saúde do Brasil, por isso essa situação!
Aí vem um vagabundo desse, a saber Lula, querendo dar uma de herói agora!
É uma piada esse Temeroso. O que vai adiantar mais 30 homens para o RN? Estão brincando com a segurança do Estado, enquanto isso a bandidagem cai dominando todo território.
Força Nacional é uma piada, são homens quê vêm pro RN não sabem onde é o centro da cidade, são homens que recebem por dia 220 reais, somem aí é vejam quanto dá 300 homens por mês, isso é um crime com o povo Brasileiro.
Tudo enganação. O problema é muito mais em cima. O problema está nas Leis defasadas que só penam em beneficiar a bandidagem, está no congresso que não tem na segurança pública uma prioridade e só pensam em encher seus bolsos de dinheiro e no poder, está no Estado que sucateia as polícias locais e não pagam funcionários concursados mas que não tem coragem de dizer não aos milhares de reais pagos aos judiciário em benesses e auxílios nem de tirar os cargos comissionados que só servem pra bajular por voto aquele que o colocou no cargo, e por aí vai. Esse país não tem jeito po o povo brasileiro tem o governo que merece ter. Há séculos se diz que só se muda uma nação com educação…e com povo consciente. Só uma bomba atômica destruido esse país de ponta à ponta e recomeçando, aí podemos ter alguma esperança de futuros melhores.
Bando de demagogos! Esse efetivo da FN não dá para nada. Fazem a população de palhaço. Esse presidente é um líder de uma facção de políticos extremamente perigosos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que sexta-feira (29), não haverá atendimento ao público no que diz respeito a emissão de boletos e baixa no sistema financeiro, em todas as unidades do Detran localizadas no interior e na capital, uma vez que os bancos e os seus correspondentes não irão funcionar.
Os processos que tenham as guias pagas apresentadas pelos contribuintes, desde que estejam devidamente baixadas pelo banco, deverão ter seus cursos normais. Assim como demais serviços já agendados previamente.
BG
DESGOVERNO que não está nem pagando os funcionários tem uma repartição boicotando o Cidadão que queira pagar alguma imposto ou taxa, se fosse um governo sério DEMITIA imediatamente esse "gestor".
A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia (dir), suspendeu parte do decreto presidencial a pedido da chefe da PGR (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Responsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.
A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.
No despacho, a ministra do Supremo ressaltou que a decisão de dar a liminar foi tomada em razão do caráter de urgência do assunto. Segundo ela, ao final do recesso do Judiciário, em fevereiro, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, ou o plenário da Corte irão voltar a analisar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
“Pelo exposto, pela qualificada urgência e neste juízo provisório, próprio das medidas cautelares, defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente”, argumentou a presidente do STF para conceder a liminar.
O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais os detentos precisam retornar à prisão.
No ano passado, Temer já havia flexibilizado um pouco as regras de concessão do benefício, determinando que poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.
O indulto deste ano abranda ainda mais as normas de concessão do benefício, ao não definir um período máximo de condenação para que o detento obtenha o perdão presidencial. Além disso, o decreto do presidente reduziu para um quinto o tempo de cumprimento da pena para presos não reincidentes. A medida contempla quem cumprir esses requisitos até 25 de dezembro de 2017.
Ação de Dodge
Na ação judicial apresentada ao Supremo, a procuradora-geral da República argumentou que o decreto de Temer viola os princípios da separação de poderes, da individualização da pena e da proibição, prevista na Constituição, de o Poder Executivo legislar sobre direito penal.
“[Se mantido o decreto] A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado”, escreveu a chefe do Ministério Público em trecho da ação.
“O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira” (Raquel Dodge)
Perdão de multas
Outro trecho do decreto questionado por Raquel Dodge é o que prevê a possibilidade de livrar o detento beneficiado com o indulto do pagamento de multas relacionadas aos crimes cometidos.
Para a procuradora-geral, o perdão de multas seria uma forma de renúncia de receita por parte do poder público.
Na ação, Raquel Dodge destaca que o decreto natalino deste ano do presidente da República foi classificado como o “mais generoso” entre as normas editadas nas últimas duas décadas e afirma que, se mantido, será causa de impunidade de crimes graves como os apurados pela Operação Lava Jato e outras operações de combate à “corrupção sistêmica”.
Como exemplo, a procuradora-geral da República afirma que, com base no decreto, uma pessoa condenada a 8 anos e 1 mês de prisão não ficaria sequer um ano presa.
Sem recuo
Após a edição do decreto natalino, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, usou sua conta no Twitter para criticar o ato de Michel Temer. Segundo o procurador, o indulto deste ano se trata de um “feirão de Natal para corruptos”.
“Pratique corrupção e arque com só 20% das consequências – isso quando pagar pelo crime, porque a regra é a impunidade”, escreveu.
Diante da polêmica gerada pela edição do indulto natalino, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou nesta quinta à colunista do G1 Andréia Sadi que o governo não vai recuar em relação ao decreto que mudou os critérios para a concessão do indulto de Natal.
“Não tem recuo. Governo mantém sua posição. Não tem motivo. Agora, é aguardar a decisão da ministra Cármen Lúcia [presidente do Supremo Tribunal Federal]”, afirmou o ministro ao Blog.
Em resposta às críticas disparadas contra Temer em razão do indulto natalino, o ministro da Justiça escreveu um artigo defendendo a iniciativa do presidente da República. O texto de Torquato Jardim foi publicado nesta quinta no site do jornal “O Globo”.
No artigo, o titular da Justiça disse que considerar que o decreto beneficiará investigados, denunciados ou condenados pela Operação Lava Jato “configura ignorância ou má-fé”.
“Não há que se confundir Lava Jato com indulto. Não há qualquer relação de causa e efeito. Lava Jato é uma série de processos administrativos ou judiciais de investigação ora em curso ou na Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Processos sem conclusão, donde sem sentença judicial. Logo, processo administrativo da Lava Jato não é objeto de indulto. O indulto pressupõe decisão judicial – ainda que não definitiva”, escreveu o ministro em trecho do artigo.
Randolfe
Nesta quinta, um dia depois de Raquel Dodge ter ingressado com ação no STF questionando o indulto natalino, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou ter ajuizado uma ação popular na Justiça Federal de Brasília pedindo a anulação do decreto de Temer.
A assessoria de Randolfe informou que, na ação, o parlamentar do Amapá comparou o indulto natalino do presidente da República de um “insulto natalino”, que promove uma “black Friday do crime de colarinho branco, promovendo descontos de até 84% nas penas de poderosos”.
Confira programa desta quinta-feira(28). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistado Luís Mauro Albuquerque Araújo – secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). Clique abaixo e ouça.
A cúpula do PT avisou a quadros orgânicos do partido que, ao escolher Fernando Haddad para coordenar seu programa de governo, Lula deu um recado claríssimo: o ex-prefeito de São Paulo é o seu nome preferido para disputar o Planalto na eventual ausência do ex-presidente.
Esperamos receber nossos salarios…está insustentável!
Ou são dois incompetentes, ou estavam querendo beneficiar esses marginais presos. Temer não é um "grande constitucionalista" ?? E o ministro da justiça, que deveria ser um profundo conhecedor das leis, não "percebeu" o erro crasso que os dois cometeram??????? A prova que estavam errados foi a suspensão pelo STF de trechos do decreto.
Pois é. Ele diz que respeita as instituições, mas não aceita as decisões da justiça? Como assim?