Diversos

Após Ação do MPRN, TJ declara inconstitucional gratificação a agentes fiscais de Mossoró

Gratificação de Produtividade Fiscal de até 30% sobre o salário base era dada a agentes fiscais de tributos mesmo estando de férias ou de licença do serviço

Após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça potiguar declarou inconstitucional a gratificação de produtividade fiscal de até 30% sobre o salário base que era dada a agentes fiscais de tributos da Prefeitura de Mossoró mesmo estando de férias ou de licença do serviço.

Na Ação, o MPRN frisou que “é salutar (e compatível com o interesse público) que a Administração Pública valorize o desempenho de seus servidores mediante vantagens como a gratificação de produtividade, desde que pautada em parâmetros objetivos de aferição de resultados, potencializando a prestação dos serviços públicos”.

Ainda na Ação, o MPRN ressaltou que “o que não se admite é que a vantagem pecuniária, rotulada de gratificação por produtividade, constitua aumento dissimulado de vencimentos, sob pena de mácula aos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência”. Para o MPRN, conceder a gratificação de produtividade fiscal em períodos em que não se exerce efetivamente as funções fiscais acabou por desnaturar a vantagem ao não exigir o efetivo desempenho para a concessão dela.

O MPRN destacou que conceder a gratificação a servidores em férias ou de licença é uma “afronta ao princípio da eficiência, enquanto exigência de boa administração, uma vez que a extensão da gratificação para servidores que não estão em efetivo exercício representa desleixo com o erário e a adequada prestação do serviço público”.

O artigo declarado inconstitucional – 3º da Lei Complementar Municipal n.º 093/2013 – diz, em seu parágrafo segundo, que a gratificação de produtividade fiscal também é devida quando o agente fiscal de tributos estiver de férias; licença para tratamento de saúde; licença por motivo de doença em pessoa da família; licença por gestação, paternidade ou adoção; licença remunerada para capacitação; licença especial; e cessão parcial.

 

Opinião dos leitores

  1. Nao queira nao amigo fiscalizar o fisco do RN.Ai a populacao vai ficar horrorizada e nao acontece nada.Quem nao ve coracao nao sente e melhoe assim.

  2. Ministério Público é bom dar uma olhadinha no fisco do RN.. se mexer vai encontrar. Sim, estão com um esquema para se aposentar com 30 anos em pleno debate sobre o aumento TS, no bojo da reforma da previdência. É bom dar um bote e abortar essa esperteza.

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Judiciário

TRT-RN: Mãe de autista, professora perseguida consegue indenização

Professora da Cooperativa de Professores do Rio Grande do Norte (Escola Freinet) ganhou indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a perseguição sofrida por ela e pelo filho autista, aluno da escola.

A professora alegou em sua reclamação, que tramitou na 9ª Vara do Trabalho de Natal, ter prestado serviços à cooperativa entre 2003 e 2014. Em 2012, ela teria sido chamada pela direção da escola para uma sabatina sobre o filho.

Na reunião, a vice-presidente da cooperativa teria afirmado que o filho “era um castigo de Deus” e que ele teria que sair da escola, “já que era especial e que a escola ia perder alunos por causa do comportamento dele”

Em 2013 a situação teria piorado, quando ela alegou ter sido “coagida” pelo presidente da instituição a produzir, com alunos, um livro digital, sem qualquer apoio técnico, sob a ameaça de que “ou você faz o livro ou está fora”.

Acrescentando que precisava do emprego, a professora afirma ter atendido a ordem do superior hierárquico e, mesmo sem tempo suficiente e sem recursos financeiros, teria organizado a obra, arcando “com todas as despesas e custos” da confecção.

Em sua defesa, a cooperativa negou qualquer tipo de perseguição ou discriminação, alegando que, como o filho da professora “não desgrudava da mãe, era comum a presença do filho dentro de sala acompanhando os trabalhos dela”.

Devido a isso, outras mães começaram a reclamar aos coordenadores e diretores, porque a professora não estaria dando a atenção devida aos alunos da sala.

A juíza Ana Paula de Carvalho Scolari reconheceu o assédio moral sofrido pela professora, com base em prova testemunhal.

Uma das testemunhas afirmou que as dirigentes da escola tratavam a professora “de forma mais ríspida do que aos outros funcionários” e atribuíam a perda de alunos ao fato do filho dela gritar bastante quando tinha crises em decorrência do alto grau do autismo.

A juíza entendeu que a professora “sofreu dupla discriminação”. A primeira, em virtude de ser mãe de filho autista, “que se comportava de forma diferenciada em relação a outras crianças – e a escola não soube lidar com a situação”.

Para ela, também restou comprovado que a imposição de confecção do livro digital não foi acompanhada do necessário treinamento e aprimoramento.

“Veja que a empresa exigiu da autora esse material sem lhe conceder a correspondente ferramenta de treinamento, se esquivando assim do seu poder diretivo, deixando-a ao alvedrio da própria sorte para lidar com esse meio tecnológico”, destacou Ana Paula Scolari.

“A discriminação, a perseguição e as ofensas acabam por provocar insegurança e vergonha à autora (do processo), uma vez que sua honra é atingida, tanto de forma subjetiva quanto objetiva”, concluiu a juíza, que condenou a cooperativa a indenizar a professora por danos morais.

Processo nº 0000774-71.2015.5.21.0009

 

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Coronel Carlos Alves que ofendeu ministra também é investigado por ofender militares

O coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia, que fez ataques verbais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e chamou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, de “corrupta” e “salafrária”, é alvo de uma investigação no Ministério Público Militar (MPM) para apurar ofensas disparadas em outros vídeos contra autoridades militares, entre elas o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

O procedimento para apurar esse outro episódio foi aberto em julho de 2018. Segundo o Estado apurou, dentro do Exército o coronel é considerado “louco” e tem o comportamento “abominado”.

Em um dos vídeos, o coronel afirmou que o general Eduardo Villas Bôas é “um homem doente”, provavelmente com o raciocínio debilitado e exige que ele seja substituído por outro general no comando do Exército para prender o presidente Michel Temer.

TELEFONEMA. Depois de vir à tona o vídeo em que o coronel da reserva chama Rosa Weber de “corrupta” e “salafrária”, o comandante do Exército entrou em contato com a presidente do TSE por telefone.

O Estado apurou que o comandante do Exército prestou solidariedade à ministra, lamentou a conduta do coronel e frisou que o comportamento dele não é condizente com o das Forças Armadas. Villas Bôas também enviou flores à ministra em nome da corporação.

Em nota divulgada na última terça-feira (23), o Exército afirmou que “o referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro”. “O general Villas Bôas, comandante do Exército, é a autoridade responsável por expressar o posicionamento da Força.”

A reportagem não localizou o coronel da reserva Antônio Carlos Alves Correia.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Política

Geraldo Melo se junta a Agripino, Rosalba e Garibaldi e é mais um ex-governador que vai votar em Carlos Eduardo

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José Agripino, João Maia, Geraldo Melo, Rosalba e Garibaldi em evento político anos atrás

 

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo declarou em entrevista ao repórter 98 na noite desta quinta-feira que não apoia à candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do Estado.

Geraldo externou que não votará em Fátima e que seu voto será contra o PT.

Geraldo votará em Bolsonaro para presidente e Carlos Eduardo para governador.

No palanque de Carlos Eduardo já estão os ex-governadores José Agripino, Rosalba Ciarlini e Garibaldi Filho.

Com informações do jornalista Heitor Gregório

Opinião dos leitores

  1. Para os que estudam pouco: escalão de baixo (prefeito e vereadores),
    escalão do meio (governadores e deputados estaduais),
    escalão de cima (presidente e deputados federais e senadores).

    Dito isto, pergunto: como chegam os recursos federais aos estados? é pelo governador?

    NUNCA. Governdor é de qual escalão? do meio? apita em nada no escalão de cima.

    E quem apita no escalão de cima p/ trazer recursos federais ao RN?

    Os deputados federais e senadores eleitos pelo RN. E neste caso, quem tem maior bancada?

    Fatima 13. Foram eleitos deputados federais Mineiro e Natalia. Senadora Zenaide.

    Quantos deputados e senadores a favor de Carlos Alves? Só o Walter.

    Entenderam agora que votar Fatima 13 e Bolsonaro não é ser incoerente? Depende exatamente da bancada de parlamentares que foi eleita.

    E porque votar em Bolsonaro é melhor? Ja viram a bancada de federais do país todo? quase a metade é do partido de Bolsonaro. A quase outra metade é dos ptistas honestos (ex: Mineiro, Natalia). E o resto que sobrou são os outros partidos, ou seja, os outros partidos nos estados vão ficar sem recursos federais. ACORDEM e estudem mais!

    Domingo Fatima 13 e Bolsonaro 17. Dois parlamentares ficha limpa p/ renovar nessa democracia. Chega da mesmice. Sai p/ lá Haddad/Lula. Sai p/ lá oligarquia Alves.

  2. Não precisa ser inteligente para perceber que Fátima é ATRASO, pensamento populista que levou o Brasil para o fundo do poço. Votar em Carlos Eduardo, pelo menos ele tem noção de gestão, sempre foi um prefeito aprovado na capital, tirou nossa cidade do buraco que Micarla deixou, infelizmente veio a crise e ficou difícil a administração, mas mesmo assim não chegamos a situação que Micarla deixou. #12 #17 será melhor para o BRASIL e para o RN.

  3. Pense numa sinuca de bico. Essa que agora estamos aqui no RN. Se por um lado há a possibilidade do Estado morrer à míngua de recursos federais, por outro, com os "apoios" dos velhos cacique do rn acima relatado, há a possibilidade de um governo com recursos que possivelmente serão desviados para ações que não beneficiem o RN, e sim à eles. De que adiantou haver votado contra esses caciques para, agora, beneficiá-los com cargos no governo do Estado, votando em Carlos Eduardo?

  4. Vc aí! Não esqueça que o palanque de "Carlos Eduardo Alves Alves Alves" é o palanque dos sem fórum privilegiado! Kkkkkkkkk

  5. Não precisa ser inteligente para perceber que Fátima é atraso, pensamento populista que levou o Brasil para o fundo do poço. Votar em Carlos Eduardo, pelo menos ele tem noção de gestão, sempre foi um prefeito aprovado na capital, tirou nossa cidade do buraco que Micarla deixou, infelizmente veio a crise e ficou difícil a administração, mas mesmo assim não chegamos a situação que Micarla deixou. #12 #17 será melhor para o RN.

  6. Acabou de perder a chance de ganhar! A população não aguenta mais estes acordões das famílias que estão no poder a mais de 60 anos… chega meu povo!!!

  7. Bolsonaro deu ontem uma declaração dizendo que não apoia nenhum candidato à governador no país, exceto aqueles que pertencem ao seu partodo, o PSL. a ORDEM É NEUTRALIDADE NAS CAMPANHAS ESTADUAIS. ACABOU COM A CAMPANHA DE CARLINHOS. Carlos Alves fez comício no estado inteiro, dizendo que era o candidato de Bolsonaro, aí bvem o mito e diz que é tudo MENTIRA.

    1. Amigo, Bolsonaro disse apenas o que qualquer candidato deveria dizer, que não irá PERSEGUIR governadores de oposição. E vc pode ter certeza que falou isso pensando nos governadores NÃO PETISTAS. PT e Bolsonaro deixaram de ser meros adversários e podem mesmo ser considerados INIMIGOS políticos. Não haverá a menor boa vontade do futuro presidente com um eventual governo de Fátima. E isso parece mais do que óbvio a todos aqueles com um mínimo de bom senso e honestidade intelectual. Claro que os enganadores de sempre, aqueles que apenas estão defendendo seus interesses particulares e querem chegar ao poder a qualquer custo irão dizer o contrário, irão concordar com vc. Ninguém consegue tapar o sol com peneira. Fale sério, diga a verdade.

  8. O problema é que Fátima chegando ao governo do estado vai trazer uma boa parte dos PETRALHAS que estão sem mandato p/o RN.
    E aí?

    1. 13 e 17. 17 pela mudança e 13 pela demissão das antigas oligarquias do RN. Fora Alves, Maias e Ciarlinis. Não é o ideal mas é o que tem. Imagino Cabeção ganhando e tendo que empregar vários derrotados nas urnas e seus parentes.

  9. Palanque dos desempregados e se por ventura fatima e Bolsonaro ganha ele já disse que não irá perseguir ninguem pq o povo não pode pagar por isso.

  10. Fico rindo aqui com os comentários dos PeTistas usando argumento de que se precisa tirar Alves, Maia e Rosado.. como se de outro lado tivesse alguém novo ma política, ingênuo kkkk
    Fátima é uma malandra veterana que ha décadas mama dos cofres públicos , a única diferença é que Alves e Maia tem muito serviço prestado a nosso estado. Carlos Eduardo sem dúvida foi o melhor prefeito de Natal , Geraldo, Agripino e Garibaldi fizem parte de todas as mudanças que o RN tiveram, fizeram muito pelo nosso estado. Eu ate concordo que devemos sempre mudar, colocar sangue novo, mas quando se tem duas opções iguais eu voto em alguém que já foi testado e aprovado.
    Vou de 12/17

    1. Perfeito comentário. Alguém por favor enumere algo que essa senhora tenha feito pelo RN em tantos anos de militância política. E não me venha citar os campi do IFRN pois todos os mais recentes, instalados em cidades do interior, foram implantados mediante projetos de lei de Rosalva Ciarlini, quando era senadora. Pesquisem na internet e confiram. Essa gente do PT vive da mentira. Fátima não tem competência nem vontade política e nem terá qualquer apoio do futuro presidente (Bolsonaro está eleito) para fazer um bom governo. O RN viverá à míngua, sem os recursos financeiros externos imprescindíveis para sair da grave crise que enfrenta há vários anos. Vejam o que está ocorrendo com Robinson. Não consegue nem um tostão sequer para o estado e a folha continua sendo paga com atraso. Muitos ainda não receberam o 13º salário de 2017. Isso mesmo. Imaginem como seria o governo da senadora do "gópi". As chamadas oligarquias fizeram muito pelo RN, embora muito ainda precise ser feito. E Fátima não é a pessoa certa. Crie juízo, povo potiguar. Eleger essa mulher será suicídio.

    2. Prezado, me diga o que Carlos Eduardo Alves fez?! Além de maquiar a cidade de Natal, transformá-la na Cidade do "JÁ TEVE", mexer no Fundo Previdenciário, atrasar salários, negar Direitos aos servidores, declarar que engaveta qualquer processo judicial, deixar a bandidagem correr solta, deixar nosso cartão postal Ponta Negra destruída, apagar a bela Ribeira, correr pros braços de qualquer Político e depois dar uma rasteira. Nos poupe!

    3. e desde quando o parlamentar pode executar? vc nao deixa nem a mulher molhar o bico. Quem é senador e deputado o maximo que pode fazer é conseguir recursos federais. Mas as obras quem faz é o governador. Voce nao deixa nem ela atuar? Deixa ela gerir pelo menos uma vez na vida p/ ver o que acontece? ou vc acha que senador tem poder de gestao? Vá estudar politica e Constituição que voce e o Ceara Mundão tão ruim viu. São ricos? elitistas? dependem da mamada dos Alves? de Cargos deles? Familia ta empregada com cargos dos Alves é isso? eu como concursado tenho nojo de voces e muita raiva!

  11. Aos nobres eleitores que ainda estão indecisos,se Fátima ganhar e empregar por exemplo Dilma Rousseff, Zé Dirceu, Lindemberg Faria e alguns parentes desse povo o vcs acham?

    1. A única certeza que temos é que aqui no RN ele (CARLOS LAVES) vai empregar os derrotados ZÉ MAIA, GARI ALVES, FILIPINHO MAIA, ROGÉRIO MARINHO…ADEEEEEEEEEUS, ACABOU, CHEGA! AGORÁ É FÁTIMA 13 E BOLSONARO 17. É O 30.

  12. Quando o povo consegui tirar esses velhos políticos de sena…aí vem Carlos Eduardo, e junta todos em um só palanque…ouvi Garibaldi em uma entrevista na rádio, ele só fazia torci…a respiração era ofegante…vao tratar da saúde de vcs, é melhor que vcs fazem!

  13. Lamentável sua posição amigo Geraldo . O Rn precisa tirar Fátima de Brasília e no seu lugar colocar um Senador do seu nível ,Jean Paul Prates.
    Fui 77 e 17 + 456 + 188 e etc no primeiro turno .
    AGORA É 13 + 17 = 30 , O NOVO.

  14. O exemplo de Robinson Farias deveria servir para que o povo potiguar imaginasse como seria um eventual governo de Fátima. Eleito junto com o PT, o atual governador, apesar de ter simulado um afastamento desse partido (há petistas ainda hoje aboletados na máquina pública do estado), foi desprezado pelo governo federal e não conseguiu ajuda financeira sequer para por a folha de pagamentos em dia. O RN foi tratado a pão e água. Imaginem o que será do estado com Bolsonaro presidente (está eleito) e Fátima governadora. Nem precisa pensar muito para deduzir que será a pá de cal no estado. O déficit do estado é da ordem de 1,3 bi. Onde Fátima arranjaria recursos para gerir o RN?

  15. O RN é um estado pobre, que atravessa grave crise financeira há vários anos. Vem escapando a duras penas graças a verbas extraordinárias que são carreadas ao estado. Venda da COSERN, dinheiro do Fundo Previdenciário dos servidores, verbas da repatriação de recursos (ocorreu em todo o Brasil)… O déficit do estado é superior a 1 bi, (1,3 bi, conforme artigo de Ney Lopes na Tribuna do Norte). Grandes empresas fogem do estado. Essas dificuldades refletem na qualidade dos serviços prestados à população (vide a segurança pública) e até mesmo nos constantes atrasos no pagamento dos salários dos seus servidores. Para sair dessa situação, o estado precisa de recursos financeiros externos. Portanto, o RN não pode fazer oposição ostensiva ao governo federal. E é exatamente isso que ocorrerá com Fátima no governo e Bolsonaro na presidência. Ele já está eleito, não tenham dúvida. Por o PT para governar o RN será a desgraça do estado, comparável a um suicídio coletivo, pois o governo federal não terá a menor boa vontade para com a governadora petista, embora esteja dizendo, claro, que não irá perseguir seus adversários. Alguém de sã consciência é capaz de acreditar numa parceria de Bolsonaro com o PT?

    1. EU VOU TER QUE ENSINAR VOCE QUANTAS VEZES QUE OS RECURSOS FEDERAIS NÃO VEM POR PEDIDO DE GOVERNADOR? Que os recursos federais (o nome já diz) vem pelos deputados federais Mineiro e Natalia ja eleitos? Cara seja sincero vc tem qual parente com cargo comissionado nos governos, diga logo. Seu desespero é grande amigo. Relaxe, p/ o bem do rn sua familia vai perder a boquinha, Carlos Alves desesperado cheio de pedidos dessa turma aí p/ empregar um monte de gente desses politicos de quinta categoria aí reunidos. Sua familia ta aí nesse meio tambem? so pode! Tchau p/ Alves e vou ficar muito feliz de ver seu desespero com a derrota de Carlos Alves no domingo. E sabe pq? pq sou concursado kkkkkkkk é bom demais junior, ne assim que dizem

    1. A outra opção é Fátima que já mama a Décadas e nunca fez nada pelo nosso estado.
      Vou de 12/17

  16. Todos os caciques, velhos conhecidos, reunidos com um mesmo ideal. Depois, ninguém sabe como nem por que o Rio Grande do Norte chegou a essa situação tão difícil.
    É só perguntar a esses "Coronéis".

    1. E Carlos Eduardo com os velhos cacique é Fátima com os Novos Caciques envolvidos nos esquemas. O sujo falando do mal lavado. Mais pelo menos Carlos Eduardo tem experiência em gestão. Fátima até hoje é só estilingue. Por isso voto 12 Carlos Eduardo e 13 Haddad

  17. e o RN-TEM PROJETO DE PODER-LANTERNA DO BRASIL-ENQUANTO ISTO-PARAIBA-CEARÁ-PERNANBUCO-……………………………….

    1. A realidade nesses estados é muito diferente daqui. Neles, há uma união de diversas forças políticas em prol dos pleitos do estado. Vide o Ceará, onde o PT rifou a candidatura de Pimentel ao senado para apoiar Eunício Oliveira, do MDB. É uma coisa muito diferente do que está prestes a ocorrer no RN. Bolsonaro na presidência e Fátima no governo do estado será a desgraça do RN.

    2. esse ceara mundao tem algum parente que depende de algum desses caciques kkkk ô despesero. manda seu parente estudar omi! Ou sera que é voce que depende desses caciques? kkkk bom sou eu que sou concursado vá estudar omi vc e os que dependem de politicos! que dependem dos Alves e seus aliados que eu detesto todos, exatamente por nunca ter precisado deles e eles ainda deixarem meu estado nesse Estado, sem recurso de nada, porque mamaram durante 60 anos, esses felas!

  18. Pelo amor de Deus Carlos Eduardo. Perdeu meu voto. Eu não vou votar para empregar essa turma toda, oh louco. Que palanque é esse? Tou fora

    1. Caro Renato! Se realmente tinha intenção de votar em Carlos Eduardo, análise antes de mudar seu voto, não sou advogado de defesa de Carlos Eduardo, mas pela vida política dos dois candidatos, temos como analisar quem é melhor gestor, já no campo político, muitos criticam os políticos do RN, principalmente os Alves e estão corretíssimos, agora não deixemos de analisar a candidata Fátima, os políticos que ela defende parte deles estam na prisão, alguns políticos que ela está aceitando apoio nesse segundo turno, são velhos conhecidos, também envolvidos em corrupção. Se correr o bicho pega se ficar o bicho come! Poderemos ter no RN, caso Fátima seja governadora, varias figuras do PT , que ficaram sem mandatos. Quem duvida disso???

    2. Perdeu o meu também, se juntando com tudo que nao presta, com certeza esse povo vai participar do governo dele, ainda por cima que todos perderam na eleições.
      Meu voto é NULO agora

    3. Perdeu o meu tb. Os do PT alguns já estão presos, não poderão estar no Governo, mas essa turma ai que também não tem nenhum inocente, estão todos livres, para ingressar de bagagem no governo de Carlos Eduardo. Tô fora.

    4. O palanque de Fátima é uma catástrofe. Adesões recentes só reforçam isso. E seu partido, o PT, dispensa comentários. E com Bolsonaro na presidência, um governo petista não terá qualquer ajuda do governo federal. O RN em pouco tempo será ingovernável. Não haverá dinheiro e os atrasos nos salários dos servidores se agravarão. Imaginem a segurança pública no estado, que já está péssima, como ficará no governo de quem tem tradição em defender a bandidagem. O povo potiguar precisa ter juízo, deixar essa bobagem de "oligarquias" e votar de forma prática, objetiva. Com o PT é sempre pior. A realidade brasileira já demonstrou isso.

    5. Parabéns para Renato e o Fabio!
      Eu vejo que os eleitores estão começando a pensar antes de votar. Fora esses velhos oligarcas da política do RN… já basta de tantos cargos nas mãos dessas famílias politiqueiras do nosso estado e do Brasil. Na Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Ceará já deram o seu recado, e o nosso também será dado no dia 28.

    6. “Discutir com petista é igual a jogar xadrez com pombo. Ele vai detonar o tabuleiro todo, cagar em cima e sair com peito estufado cantando vitória”

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Política

Campanha de Bolsonaro pede ao TSE arquivamento de ação sobre WhatsApp

A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 24, o arquivamento da ação aberta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar as acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra o PT e a campanha de Fernando Haddad.

A apuração foi aberta pelo ministro Jorge Mussi, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, a pedido do Partido dos Trabalhadores, fundamentada em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Para a campanha de Bolsonaro, as alegações são “vazias”, “sem fundamento” e “sem qualquer prova que pelo menos evidencie a conduta ilegal” atribuída a Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB).

Ao abrir a ação, Mussi rejeitou o pedido do PT de realização de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan – que teria comprado o serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo o jornal Folha de S.Paulo – e na residência de seu dono, Luciano Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o “disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação”.

Os advogados de Bolsonaro também argumentam que a Justiça Eleitoral não tem competência para investigar empresas e pessoas físicas.

Para a defesa de Bolsonaro, a frágil tese que sustenta a ação é “apenas uma única matéria (que sequer consta dos autos), de um único jornal, não corroborada por nenhum outro veículo, nem embasada em quaisquer outros meios comprobatórios”.

“Trata-se apenas disso. Sim, o espanto é compreensível: a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela campanha petista, que se encontra em posição muito inferior nas pesquisas eleitorais, não se baseia em nada”, sustentam os advogados de Bolsonaro.

Para os advogados do candidato do PSL, a coligação de Fernando Haddad busca criar “fato político inverídico e a partir daí produzir celeuma midiática”, além de acentuar a polarização política.

Defesa de Bolsonaro cita pesquisa Ibope

A manifestação da defesa de Bolsonaro ainda destaca pesquisa Ibope/Estado/TV Globo que informou que 73% dos entrevistados disseram não ter recebido críticas ou ataques a candidatos via WhatsApp na semana que antecedeu o primeiro turno.  “Em outras palavras, eleitores não são ‘formigas’, e sim, seres humanos racionais capazes de avaliar criticamente o que estão vendo e lendo”, afirma a defesa.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Evidente que quem acusa prova. Povinho mentiroso, movidos a fake news.
    O arquivamento é de salutar justiça.

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Política

Bolsonaro sugere políticos do DEM em eventual governo

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, indicou que, se eleito, poderá compor seu primeiro escalão com nomes do DEM além do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já apresentado como virtual titular da Casa Civil. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição para o Palácio do Planalto com Fernando Haddad, do PT.

Em encontro na terça-feira, 23, com 32 representantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o capitão reformado disse que levará para seu eventual governo dois deputados do DEM que não se reelegeram: Alberto Fraga (DF), atual líder da “bancada da bala” no Congresso, e Pauderney Avelino (AM).

Bolsonaro prometeu durante a campanha formar uma equipe de primeiro escalão técnica, livre de indicações políticas e interferência partidária.

Os deputados negam que existam em andamento conversas formais com o DEM para composição do governo, mas uma “identificação pessoal” de Bolsonaro com os integrantes da legenda e com o programa conservador do partido.

O ex-capitão do Exército indicou Fraga como possível “coordenador” da base aliada – papel atualmente do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência – durante o encontro com os parlamentares no Rio. “Anuncio aqui que quem vai coordenar a bancada, lá do Planalto, vai ser o Fraga”, disse Bolsonaro, em meio a risos e aplausos.

Oficial da reserva da Polícia Militar, o deputado perdeu a disputa pelo governo do Distrito Federal. Fraga negou que tenha recebido convite formal e afirmou ter sido surpreendido com a fala do presidenciável. “Foi um comentário despretensioso.”

No mesmo encontro, o presidenciável gravou vídeo ao lado de Pauderney Avelino, a quem chamou de “grande companheiro” e amigo. Eles convivem desde 1991, quando eram filiados ao PDC. “Ele (Pauderney) fará parte, com toda certeza, do nosso governo, e fará intermediação com esse Estado próspero e maravilhoso (Amazonas), mas que precisa de alguns reparos, para que vocês possam, na economia e em outras áreas também, crescer na região”, diz Bolsonaro na gravação.

Questionado pela reportagem, Pauderney ponderou. “Primeiro tem que ganhar a eleição, depois vamos ver”, disse. “Acho que posso, sim, fazer parte (de um eventual governo Bolsonaro).”

O DEM liberou os filiados no segundo turno, mas historicamente fez oposição ao PT. O presidente da legenda, o prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou voto em Bolsonaro. Segundo ele, não haverá conversa do partido antes da votação do próximo domingo e caberá ao presidente eleito definir “o tom” e “a condução dessa articulação política”.

“O Democratas quer ajudar o Brasil, mas também ninguém vai sair por aí se oferecendo”, afirmou ACM Neto. Ele disse ainda que considera normal e “nada surpreendente” que deputados do partido “que possuem afinidade com Bolsonaro ou por terem sido colegas de Congresso” se aproximem dele.

Rodrigo Maia quer continuar no comando da Casa

Com apoio do Centrão – DEM, PP, PR, PRB e SD –, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca se manter no comando da Casa. Ex-ministro da Educação no governo Michel Temer, o deputado Mendonça Filho (PE), derrotado na disputa ao Senado, colabora com a campanha de Bolsonaro em propostas da área e também é cotado para voltar à Esplanada.

Presidente em exercício do PSL, o advogado Gustavo Bebianno – cotado para ser ministro da Justiça – disse ser positiva para a governabilidade a aproximação com partidos da centro-direita e do centro, como DEM e MDB.

Além de cogitar representantes do DEM, Bolsonaro concedeu à Frente Parlamentar da Agropecuária a prerrogativa de indicar nomes para o cargo de ministro da Agricultura. A bancada ruralista é outro pilar de apoio do candidato no Congresso.

Bolsonaro também acenou participação no governo para os evangélicos, grupo que tem funcionado como uma terceira trincheira de sua campanha. Ele afirmou em entrevista a TVs controladas por igrejas evangélicas que cristãos terão espaço no governo. Bolsonaro disse que o PT “aparelhou” a administração pública “com gente que pensa diferente” dos evangélicos e que “não tem o sentimento cristão como nós temos”.

Nomes do DEM são cotados para compor eventual governo de Jair Bolsonaro

Pauderney Avelino, deputado (DEM-AM)

Em vídeo, Bolsonaro diz que o deputado, que não se reelegeu, fará parte de um eventual governo

Alberto Fraga, deputado (DEM-DF)

Derrotado na disputa pelo governo do DF, é cotado como “coordenador” da base aliada de um governo Bolsonaro

ACM Neto, presidente do DEM

Apoiador de Bolsonaro, prefeito de Salvador diz que aproximação de nomes da sigla com presidenciável é normal

Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Deputado (DEM-RJ) quer se manter no comando da Casa, com apoio dos partidos do Centrão

Mendonça Filho, deputado (DEM-PE)

O ex-ministro da Educação do governo Temer colabora com  Bolsonaro e pode voltar à Esplanada

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Qualquer que seja o presidente eleito terá que negociar com o Congresso. Ocorre que, se fosse o PT, seriam negociatas escusas, envolvendo muito dinheiro de corrupção, como essa gente sempre tem feito. Bolsonaro não tem "rabo preso", não "fez o diabo" para chegar ao poder, como o PT costuma fazer. As negociações com Bolsonaro se darão para o bem do Brasil, em alto nível, como deve ocorrer numa democracia saudável. O PT precisa ser expurgado da política nacional para o bem do nosso país, do nosso povo. A faxina irá se iniciar com a eleição do dia 28. Espero que o RN faça a sua parte e não cometa a loucura de eleger uma petista para governá-lo.

  2. Esse doido não disse que era a mudança, com ACM Neto, Rodrigo Maia etc, essa será a mudança nesse país, kkkkkkkk

  3. Bolsonaro pode até se juntar a um e outro, mas não fará aliança com criaturas imorais e repugnantes como Sarney, Maluf, Collor, Renan Calheiros, Gleisi, José Dirceu, Luiz Inácio, FHC ou qualquer outro que por ele foi criticado e tem ficha corrida na corrupção.
    Alianças são necessárias, o que diferencia é a forma e as criaturas, isso será certamente, o oposto do que o PT, MDB e PSDB adotaram como forma de governo e dizimaram o Brasil.

  4. Vai se juntar com o resto do resto da política brasileira. Bem, pior que não temos pra onde CORRER, ou para os PTralhas ou para o maluco que irá s3 juntar com o resto. Como dizia Raul, para o mundo que eu quero descer. Kkkkkkkk

  5. Ninguém vai dizer nada aqui. Hoje é o DEM amanhã vem outros da velha política. O discurso é um a prática é outra.

  6. Vai começar muito mal o governo trazendo os velhos partidos e seus políticos tradicionais., como MDB, DEM, PR entre outros.
    Vai ficar a mesma coisa ou pior.
    Os políticos daqui que são filiados a estes partidos estão só vendo e esperando a coisa acontecer para voltarem a mandar como sempre fizeram.

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Jornalismo

Militares defendem mais moderação a campanhas na reta final da eleição

O general da reserva Augusto Heleno Pereira, eleito pelos militares para atuar como moderador de ânimos na retal final da eleição presidencial
O general da reserva Augusto Heleno Pereira, eleito pelos militares para atuar como moderador de ânimos na retal final da eleição presidencial – Adriano Machado – 17.out.2018/Reuters

 

A entrada de elementos militares na discussão entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) levou a cúpula da área de Defesa no país a fazer chegar às candidaturas um pedido por moderação na reta final da disputa.

Como Bolsonaro é o favorito para vencer o segundo turno, no domingo (28), as atenções estão mais concentradas no capitão reformado do Exército. Mas o PT, que procurou militares para conversar, também ouviu alertas.

Do lado do PSL, a preocupação maior foi com o vídeo no qual um dos filhos de Bolsonaro, o deputado reeleito Eduardo, diz que é fácil fechar o Supremo Tribunal Federal com “um soldado e um cabo” em caso de contestação judicial da vitória de seu pai.

Ainda que considerem que Eduardo falava em tom de blague, a menção à força militar contra o Judiciário por parte do filho mais midiático de Bolsonaro contrariou oficiais, segundo alguns deles.

Os militares contam com o general da reserva Augusto Heleno, anunciado ministro da Defesa caso Bolsonaro seja eleito, para exercer o papel de moderador desses impulsos.

Heleno, um general de quatro estrelas (topo da hierarquia), deixou o serviço ativo em 2011. Em 2017, começou a atuar na pré-campanha de Bolsonaro, a quem já conhecia, e quase foi seu vice.

A preocupação não é tanto com o Bolsonaro candidato, persona a qual oficiais generais costumam atribuir seus arroubos mais agressivos.

Mas sim com o eventual Bolsonaro presidente, cuja palavra poderá ser levada ao pé da letra por estratos sob o guarda-chuva do Estado.

É o proverbial guarda da esquina, que se excede empolgado pelo que crê ser uma carta branca vinda de cima, como teria dito o vice-presidente Pedro Aleixo quando debatia o AI-5, ato que endureceu a ditadura há 50 anos.

Nesse sentido, a fala de Bolsonaro no domingo (21), prometendo “varrer inimigos vermelhos”, prender Haddad e criticar a Folha por suas reportagens sobre o papel do WhatsApp na campanha caiu muito mal na cúpula.

Bolsonaro, fiel a seu estilo à la Donald Trump de bater e depois recuar, até tentou minimizar o que falou, exceto no caso do jornal.

Mas a cúpula espera uma declaração firme, mesmo que depois do resultado do pleito, para amainar ânimos.

Há também uma preocupação com atos violentos após a eleição, como o Painel mostrou nesta quarta (24).

Do lado petista, o desconforto veio pela acusação feita por Haddad na terça (23) de que o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Bolsonaro, teria sido um torturador.

O petista repetiu o que dissera o cantor Geraldo Azevedo, preso pela ditadura em 1969, durante uma apresentação. A questão é que Mourão tinha 16 anos na época e estava no colégio militar.

Mourão, general de quatro estrelas, era integrante do Alto Comando do Exército, centro de gravidade militar do país, até o fim de fevereiro.

Se não é unanimidade, é respeitado e influente. Faz parte de uma geração que cresceu no oficialato pós-1985, e considera ter tido de absorver os maiores ônus da transição da ditadura para a democracia.

Um petista procurou militares para tomar pulso da situação e ouviu queixa para transmitir a Haddad.

O petista até se desculpou pelo erro factual, mas voltou a criticar o fato de que Mourão e Bolsonaro declaram admiração aberta por Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o DOI-Codi, centro de torturas na ditadura.

Além de Heleno, o general da reserva Fernando Azevedo e Silva é outro esteio do arcabouço informal que se montou entre as instituições à medida que a candidatura de Bolsonaro passou a ser vista como uma realidade viável.

Ele deixou o Alto Comando e foi assessorar o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, movimento acusado como de tutela no meio jurídico.

Seus apoiadores creem que ele servirá como um facilitador na transmissão de informações, até para reduzir o potencial de crises quando verborrágicos bolsonaristas ocuparem lugares de destaque no novo Congresso.

Silva é um ano mais velho que Bolsonaro na academia de formação de oficiais, e ambos serviram juntos na Brigada de Infantaria Paraquedista.

É uma costura delicada. Como a Folha descreveu nesta segunda (22), a cúpula da área teme que a natural identificação entre as Forças e um eventual governo que se propagandeia como militarizado possa causar danos institucionais.

FOLHAPRESS

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Jornalismo

Hipótese de prisão após mandato inquieta Temer

Faltam dois meses e alguns dias para Michel Temer deixar o Palácio do Planalto. Em condições normais, Temer estaria agora sonhando em obter um lugar confortável na história ou articulando os seus próximos movimentos políticos. Mas a posteridade não é um lugar seguro para Temer. E as preocupações do presidente e dos seus principais auxiliares não estão voltadas para a política, mas para a polícia.

Temer está prestes a entrar para um clube que já tem como membros Dilma Rousseff e Lula. Vai virar sócio-atleta da Lava Jato. A operação já engoliu a Presidência de Dilma e encarcerou Lula. Temer está cercado por duas denúncias e um par de inquéritos —um sobre portos, nascido da delação da JBS, e outro sobre verbas negociadas na sobremesa de um jantar no Jaburu, delatado pela Odebrecht.

Nos subterrâneos, auxiliares de Temer discutem a sério o risco de o atual presidente ser preso depois que perder as imunidades do cargo, a partir de janeiro. A julgar pela movimentação do Ministério Público, o receio é justificável. Submetido à primeira instância, Temer pode ser alvo de medidas cautelares. A esse ponto chegamos: Temer gerencia a transição de governo e, simultaneamente, inquieta-se com a perspectiva de receber a visita dos rapazes da Polícia Federal.

JOSIAS DE SOUZA

Opinião dos leitores

  1. Até a semana santa ele estará na cadeia.
    À princípio em cela especial por ser formado.
    Após condenação, cela comum, o de Lula deveria estar.

  2. Espero que a justiça seja feita , o que esse temer fez é sem condições de uma pessoa de boa índole.

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Polícia

PF abriu quatro inquéritos para investigar ameaças contra Rosa Weber

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (24) que já há quatro inquéritos para investigar ameaças contra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Não existe anonimato na internet”, afirmou, após evento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo ele, desde o início do processo eleitoral, 2007 inquéritos policiais foram abertos relativos especificamente ao processo eleitoral. Além disso, presas 435 pessoas, disse.

Ele não soube dizer quantos eram relativos a mensagens de Whatsapp.

“Todos estão identificados, é o que eu posso dizer. E quero lembrar uma vez mais, não existe anonimato na rede. As pessoas, quando estão na rede e resolvem fazer algum tipo de delito, fazer fake news, atacar a honra das pessoas, quero lembrar a elas mais uma vez: não há anonimato, vamos chegar a você, e as penas são muito severas”, afirmou.

“Não se esqueçam, não há impunidade, não há anonimato, a Polícia Federal chegará no Brasil e fora do Brasil a quem cometer crimes na internet, e o preço a pagar é caríssimo, não tem a menor sombra de duvida que essas pessoas serão devidamente indiciadas e os inquéritos remetidos à Justiça Eleitoral ou à Justiça comum, e vão pagar. Dentro do meio digital, tem rastreabilidade”, acrescentou.

Folhapress

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Política

O voo suspeito do empresário que fugiu do tiroteio em Juiz de Fora

O empresário Flávio Guimarães, apontado como portador dos milhões de dólares que seriam trocados por reais em Juiz de Fora, fugiu para São Paulo a bordo do Cessna Gran Caravan, prefixo PT-MED, da Two Flex táxi aéreo.

A Polícia sabe que a Two Flex (ex-Flex Aero) pertence a Rui Aquino, que foi acusado na Lava Jato de usar a Flex Aero para lavar a propina de José Dirceu na forma de voos particulares.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Política

Rejeição a tucano ‘contamina’ Bolsodoria na capital

POR JÚLIA DUALIBI

O “Bolsodoria”, voto casado em Jair Bolsonaro (PSL), para presidente, e João Doria (PSDB), para governador, tem pior desempenho entre os paulistanos do que entre os moradores do interior de São Paulo. Na capital paulista, Fernando Haddad, do PT, chega a estar numericamente à frente de Bolsonaro, enquanto Márcio França, candidato do PSB e adversário de Doria na disputa estadual, lidera com 18 pontos de vantagem em relação ao tucano. Já no interior do Estado, o Bolsodoria é líder.

Doria renunciou ao cargo de prefeito para disputar o governo do estado pouco mais de um ano depois de assumir, em 2017, mesmo tendo se comprometido a ficar na prefeitura até o fim do mandato. As pesquisas qualitativas apontam a saída como um dos principais fatores da rejeição do paulistano a ele (48% dos eleitores da capital dizem que não votam nele contra 25% dos do interior, segundo o Ibope).

As dificuldades na capital podem ter contribuído para contaminar o desempenho de Bolsonaro na cidade, já que no 2º turno Doria passou a divulgar com maior intensidade nas redes sociais, em debates e no horário eleitoral no rádio e na TV a dobradinha extraoficial entre os dois.

Na cidade de São Paulo, Haddad avançou em relação ao 1º turno e tem 51% da intenção de voto contra 49% de Bolsonaro, de acordo com o Ibope. No primeiro turno, Haddad perdeu para Bolsonaro. Teve 19,7% dos votos dos paulistanos, contra 44,58% de Bolsonaro. Na eleição de 2014, a capital paulista deu larga a vitória para os tucanos. Aécio Neves venceu com 63,85% dos votos contra 36,15% de Dilma Rousseff (PT). Haddad foi prefeito da capital entre 2012 e 2016, mas perdeu a reeleição no 1º turno para Doria e deixou o governo com baixa aprovação.

A resistência dos paulistanos a Doria faz com que seu desempenho seja mais frágil na cidade que governou até abril de 2018: tem 41% das intenções de voto contra 59% de França.

Já no interior paulista, onde está a maior parte do eleitorado do estado, Bolsonaro e Doria lideram com ampla vantagem. O candidato do PSL tem 71% dos votos válidos contra 29% de Haddad. O interior paulista era reduto inconteste dos tucanos – em 2014, Geraldo Alckmin (PSDB) ganhou em 644 das 645 cidades do estado.

Bolsonaro está na frente na disputa presidencial no conjunto estado de São Paulo, com 64% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) contra 36% de Haddad.

Desempenho parecido tem Doria, que lidera no interior com 60% dos votos contra 40% de França. Assim como Bolsonaro, Doria também está na frente na disputa no estado, com 53% contra 47% dos votos válidos.

A pesquisa mostra o tamanho do Bolsodoria, incentivado por Doria quando ele ainda estava no 1º turno e seu candidato, em tese, era Alckmin: 86% dos seus eleitores dizem que votam em Bolsonaro contra 14% em Haddad – não à toa, o candidato insiste em se colocar como parceiro do presidenciável do PSL no Estado.

Apesar disso, Bolsonaro não declarou apoio a Doria, desejando a ele apenas boa sorte, depois de uma tentativa infrutífera do tucano de conseguir uma declaração favorável a sua candidatura.

Já dos eleitores de França, 59% dizem que votam em Haddad e 41% em Bolsonaro.

G1

Opinião dos leitores

  1. Tenha santa paciencia: pegaram Uma pesquisa estadual, tiraram a fração da cidade (com apenas 334 pesquisados!) e divulgam como uma pesquisa isolada… É muita má-fé. Independentemente de quem ganhar no Domingo, a grande perdedora da eleição é a grande imprensa.

  2. O pau mandado no primeiro turno só teve 20% dos votos em São Paulo, como e que agora tem 51%? Um cara assado, derrotado no exercício do mandato, perdeu pra João Doria e até pra brancos e nulos. Aqui tá claro o ajuster dos numeros. Isso vai causar confusão, quem quer escolher o presidente é o povo, não o Ibope, Globo e TSE.

  3. Essa é a melhor da campanha esse IBOPE o carro perdeu para Branco e nulos para prefeitura os parentes que moram lá ligando para os parentes dizendo não vote no homem ele não prestA.

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Judiciário

TCU vê indícios de irregularidades graves em 62 obras da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta quarta-feira (24), um relatório de fiscalização que aponta indícios de irregularidades graves em 62 obras financiadas com recursos da União. Ao todo, a área técnica do TCU fez 77 auditorias.

A fiscalização concentrou-se em contratos que somam R$ 16,3 bilhões. Do total de obras encontradas com indícios de irregularidades graves, o tribunal recomendou a paralisação de 10, até que o problema encontrado seja solucionado.

Entre as principais irregularidades encontradas pelo TCU estão obras com projetos básicos e executivos deficientes, com sobrepreço ou superfaturamento, além de descumprimento de cronograma e restrição de competição.

Das obras que apresentaram indícios de irregularidade grave, oito já constavam do levantamento realizado pela corte no ano passado.

Paralisação

Segundo o relatório, deverão ser paralisadas as seguintes obras: Canal do Sertão (Alagoas), obra da transposição do Rio São Francisco, com o objetivo de levar água a 42 municípios de Alagoas; adequação da travessia urbana em Juazeiro – em trecho das BRs 235/407 (Bahia); construção da Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (Pernambuco); construção da Vila Olímpica em Parnaíba (Piauí); construção da BR-040 (Rio de Janeiro), na implantação do trecho da subida da Serra de Petrópolis, na BR-040; corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 1 (São Paulo); corredor de ônibus – SP – Radial Leste – Trecho 2 (São Paulo) e BRT de Palmas (Tocantins).

Duas novas recomendações foram feitas para a obra do corredor de ônibus Aricanduva (SP), que prevê a construção de quase 25 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus na Avenida Aricanduva, na zona leste da capital paulista, e a do canal adutor Vertente Litorânea (PB), com 122 quilômetros no total de canal para aproveitar as águas levadas à Paraíba pelo Programa de Integração do Rio São Francisco.

Além das 10 obras com recomendação de paralisação, o TCU indicou quatro empreendimentos com recomendação preliminar de paralisação, que ainda precisam passar por análise dos ministros do TCU: adequação de trecho rodoviário da BR-116 (BA); duplicação da BR-230 em Campina Grande (PB); ampliação de capacidade da BR-290 (RS) e corredor de ônibus Capão Redondo (SP).

Retenção de valores

O TCU classificou ainda como obras com índice de irregularidade grave, mas com recomendação de retenção parcial de valores, a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e as obras de construção da BR-235, na Bahia, entre o trecho que vai do km 282 ao 357,4. A medida permite a continuidade da obra desde que sejam inseridas garantias para prevenir possível dano ao Erário.

O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, e as informações deverão subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para o ano que vem.

O tema da paralisação de obras tem incomodado os ministros da corte.

Está prevista para amanhã (25) uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de ministros do TCU e de conselheiros de tribunais de Contas estaduais para tratar do tema. No encontro, serão discutidas formas de cpntribuição do Poder Judiciário e de órgãos de controle, como o TCU, para com a retomada do andamento dos empreendimentos.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Será que nunca terá fim ????? Até quando o povo irá aguentar tanto roubo e corrupção??? Fico sem acreditar que estes políticos não tem medo e nem receio de uma reação da população!!!

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Economia

Comissão aprova relatório de MP que cria incentivo ao setor automotivo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria uma nova política industrial para o setor automotivo, aprovou nesta quarta-feira (24) o parecer do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). A medida segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Pelo acordo, foram incluídas no texto do projeto de lei de conversão alterações previstas em duas emendas que prorrogam benefícios fiscais de fabricantes de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os itens tratam da prorrogação, até 2025, do Regime Automotivo do Desenvolvimento Regional (Lei 9.440/97), cujo encerramento estava previsto para dezembro.

Segundo o texto, para continuarem se beneficiando do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as empresas dessas regiões deverão fazer mais investimentos e pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos ou de outros modelos para produtos já existentes. O acordo favorece principalmente os estados da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, que abrigam fábricas da Ford e da Fiat.

A previsão de renúncia total da medida provisória será de R$ 2,113 bilhões em 2019; e R$ 1,646 bilhões em 2020. A renúncia já foi incluída pelo governo no projeto da lei orçamentária do próximo ano.

Assinada em julho, a medida cria o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, que concede créditos tributários. O subsídio vale igualmente para montadoras que atuam no país e para as empresas importadoras, que poderão abatê-lo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). [

O Rota 2030 substitui o Inova- Auto, que vigorou de 2012 a 2017 e concedia vantagens tributárias para a cadeia produtiva do setor no país, além de aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de automóveis.

Para fazer jus ao benefício tributário, no entanto, a indústria automobilística terá que garantir um aporte mínimo anual de R$ 5 bilhões em investimentos nas áreas de pesquisa e desenvolvimento. Cada empresa poderá gerar crédito tributário de até 10,2% do valor investido. Serão estabelecidos indicadores e metas relacionadas à segurança veicular, tecnologia embarcada e redução de consumo de combustível.

Agência Brasil / Agência Câmara

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Judiciário

Relator da Lava Jato vota para Palocci ficar no semiaberto em casa de tornozeleira

Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira, 24, pela progressão da pena do ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) para o regime semiaberto domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

Gebran Neto, inicialmente, se manifestou pelo aumento da pena imposta a Palocci pelo juiz Sérgio Moro (12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro) para 18 anos. Em seguida, o magistrado votou pela redução à metade (9 anos e 10 meses), levando em conta a delação premiada de Palocci fechada com a Polícia Federal. O julgamento, no entanto, foi adiado para o dia 28 de novembro, com pedido de vista do desembargador Leandro Paulsen.

Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.

O colegiado julga apelo do ex-ministro contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa pede que sejam concedidos a ele os benefícios de sua delação premiada, já homologada pelo desembargador Gebran.

Os advogados de Palocci já citaram em recurso que o ex-ministro prestou 141 horas de depoimentos no âmbito da Lava Jato, além de ter entregue diferentes tipos de provas, como contratos simulados, rastreadores e veículos, e a indicação de três testemunhas que teriam presenciado ilícitos.

No mesmo julgamento, o braço-direito do ex-ministro, Branislav Kontic, teve sua absolvição, já proferida pelo juiz Sérgio Moro, confirmada pelo relator da Lava Jato no TRF-4. Também, neste caso, o julgamento só será concluído no dia 28.

Depoimentos. Nos autos de ação na Lava Jato em que o ex-presidente Lula é réu por supostos R$ 12,5 milhões da Odebrecht, um dos termos do acordo foi tornado público pelo juiz federal Sérgio Moro.

O anexo narra suposto loteamento de cargos na Petrobrás em troca do abastecimento de campanhas políticas.

O ex-ministro reafirmou que Lula ‘tinha conhecimento, desde 2007’, de supostos esquemas de corrupção na Petrobrás. Palocci revelou que 90% das Medidas Provisórias nos governos do PT estavam relacionadas ao pagamento de propinas e ainda disse que as campanhas que elegeram a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010 e em 2014, custaram R$ 1,4 bilhão, valor bem acima do declarado ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os demais anexos da delação de Palocci permanecem sob sigilo.

Defesa de Palocci

O criminalista Tracy Reinaldet, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, informou que “a defesa vai aguardar o término do julgamento para se pronunciar”.

Defesa de Brani

“O que eu posso dizer, primeiro, é que tecnicamente, a Câmara é de um nível superior. E, em segundo lugar, que o voto do relator realizou a justiça em relação ao Branislav, que já tinha recebido justiça com a decisão do Moro”, disse o advogado José Roberto Batochio.

Estadão Conteúdo

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Economia

A dois meses do fim do prazo, quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram abono

O Ministério do Trabalho revelou hoje (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão.

O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar o dinheiro perderá o benefício.

Segundo o Ministério do Trabalho, 7,35% dos trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2016. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O trabalhador também precisa ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para receber o abono salarial. O montante destinado a cada trabalhador depende do tempo de trabalho formal em 2016. O valor começa em 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por apenas 30 dias, aumentando a cada mês trabalhado até atingir, em 12 meses, o salário mínimo cheio (R$ 954).

O abono salarial fica pelo menos dois anos disponível para saque. Depois desse prazo, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o empregado perde direito ao benefício.

Agência Brasil

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Geral

Cícero Martins não acredita que Bolsonaro apoie primo de Henrique Alves e taxa Carlos Eduardo de “resquício de oligarquia” e “parceiro do PT”

Foto: Elpídio Júnior

O vereador de Natal, Cícero Martins, filiado ao PSL e um dos principais defensores de Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte emitiu uma nota descreditando o apoio de Bolsonaro à campanha de Carlos Eduardo Alves. Ele lembrou que Henrique Alves, primo de Carlos Eduardo, foi até utilizado na campanha do presidenciável como exemplo de corrupção.

E a nota não parou por aí. Cícero ainda disparou contra a oligarquia da família Alves que, segundo ele, foi “expurgada” pelo povo do Rio Grande do Norte “restando apenas resquícios, como o candidato do PDT”.

Confira a nota na íntegra

NOTA DO VEREADOR CÍCERO MARTINS À IMPRENSA E AO POVO POTIGUAR

É com muito respeito que me refiro a todos vocês, povo Potiguar.

Como Vereador do PSL em nossa Capital, e sendo o único Parlamentar do RN que abraçou a campanha e Bolsonaro, quando muitos me chamavam de “louco”, a dois anos, onde saí de um Partido de 34 Deputados Federais e ingressei no PSL com apenas um Deputado, venho esclarecer alguns pontos de divergência com meu Partido PSL. Naquele momento, decidi acreditar em alguém que me identifiquei. Bolsonaro era apenas um Parlamentar do baixo clero e desconhecido, mas de uma retidão dificílima de encontrar no meio político, daí surgiu meu posicionamento.

Na história do Brasil, este é o ÚNICO caso que vejo alguém chegar a Presidência, caso ocorra neste Domingo, sem barganhas e safadezas políticas. Um Presidente que tem escrito em sua camisa “Meu Partido é o Brasil”, já diz tudo. Recentemente, tenho sido muito abordado por Jornalistas, diversos políticos, partidos e, especialmente, pelo meu Partido PSL a cerca do meu posicionamento no 2º turno das Eleições no RN.

No primeiro turno, nosso Partido entendeu em não apoiar NENHUM dos nomes postos, pelo fato de terem grupos associados a problemas de corrupção e ainda agravantes de OLIGARQUIAS que não
representavam um futuro promissor para o nosso Estado.

Ao chegar no 2º turno das eleições, permaneço convicto da minha postura ética e fiel aos meus eleitores e ao povo do meu Estado, e decidi por NÃO me aliar, nem ao que mais combato na política, que é o PT, nem também as velhas OLIGARQUIAS que foram “expurgadas” pelo povo do RN, restando apenas resquícios, como o candidato do PDT.

É fato notório em nosso Estado, a aliança ideológica existente entre Fátima Bezerra e Carlos Eduardo, ambos de partidos de Esquerda e que caminharam juntos por incontáveis campanhas. Na verdade, representam a mesma coisa, infelizmente.

A campanha do Bolsonaro que EU CONHEÇO, usou o primo de Carlos Eduardo, o ex-ministro Henrique
Alves no seu primeiro programa eleitoral apresentando como um dos exemplos de CORRUPÇÃO no Brasil. Será que estão dizendo a Bolsonaro que é outro Carlos Eduardo Alves?

Me deparando com um vídeo, onde o Presidente do PSL/RN, diz que Bolsonaro vota no candidato do PDT, mas não pode “gravar”, nem mesmo enviar uma “nota” pedindo voto, me causa estranheza. Até porque, o Bolsonaro que eu conheço, jamais faria isso. Tragam esse vídeo, que eu serei o primeiro a pedir para sair do Partido.

Não podemos misturar o fato de sermos ANTI-PT, com o fato de fazermos campanha para qualquer
pessoa, independente dos nossos princípios éticos e morais. Isso, nenhum Partido me ensinou, aprendi com meu pai que, por sinal, nunca foi político.

Concluo minhas palavras, deixando claro que enquanto nosso Estado continuar deixando como opção
CANDIDATOS DE ESQUERDA, irei me abster, respeitando as divergências.

Deixo aqui uma crítica construtiva ao meu Partido, que não podemos tratar-nos como em um quartel, onde existe uma subordinação, muitas vezes, desproporcional. Em um Partido, SOMOS TODOS IGUAIS,
assim como na vida.

Forte abraço e muito obrigado a todos!
Natal, 24 de outubro de 2018.

Vereador Cícero Martins – PSL

Opinião dos leitores

  1. mais um que nao se reelege , com a clausa de barreira, sem coligação ja era esse aproveitador é petista infiltrado no partido de bolsonaro

  2. Isso é um oportunista, Bolsonaro pode não valer nada,mas é ruim por natureza. Esse dai não, é apenas um pobre coitado tentando surfar na onda de outro.

  3. Infelizmente eu também concordo com Cicero Martins e não consigo votar em nenhum dos dois esquerdistas que em nada poderão contribuir para melhorar o desenvolvimento que o RN precisa. Carlos Eduardo não tem nenhum pensamento de direita e força a barra querendo ser candidato de Bolsonaro. Competência sem recursos enviados por henrique e Garibaldi além do prestígio de sua família, ele não tem nenhum. Aguardem e verão.

  4. Mas se for desta maneira, Bolsonaro não vai conseguir governar, pq ninguém, mas ninguém mesmo governa sozinho, nem tampouco ele vai conseguir pessoas no meio político que seja cem por cento bom!

  5. Isso é um idiota a gente vai votar em Fátima seu bosta vcs da capital tem que ver em quem votar KD o presidente desse partido.

  6. Finalmente achei alguém q tem mais raiva do PT do q eu. Ganhou meu respeito!

    Parabéns vereador!

    Mas mesmo assim vou ter que ir de C12!

    Brasil e RN acima de tudo e Deus acima de todos!

  7. Meu amigo" Rominho " assim que te chamo desde nossa infância, vc tem o direito de ter sua opinião e eu o direito de discordar, PT não. tudo menos PT

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