Judiciário

Justiça suspende execução de contrato para a construção do Parque Urbano da Via Costeira

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou, em caráter liminar, a imediata suspensão da execução do contrato firmado pelo Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA/RN com a empresa A. GASPAR S.A. para a construção do Parque Urbano da Via Costeira de Natal.

A suspensão atende pedido liminar feito pela empresa Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda. em ação judicial movida contra o IDEMA e a Empresa A. GASPAR S.A. em que a Dois A pede a nulidade do Contrato Administrativo nº 011/2018, decorrente do Procedimento Licitatório de N° 000001/2018, Processo Administrativo n.° 15930/2018-7-SEEC, firmado entre o ente público e a Empresa A. Gaspar S.A, até o desfecho da demanda, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Na ação, a Dois A sustentou que, em virtude de sua atuação no ramo de Engenharia, a participou do procedimento licitatório aberto pelo IDEMA, referente ao Procedimento Licitatório n.° 000001/2018, Modalidade Concorrência, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo n.° 15930/2018-7-SEEC, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção do Parque Urbano da Via Costeira.

A construtora alegou que apresentou seus documentos de habilitação e sua Proposta Comercial na forma da lei e dentro das regras do Edital, cujo critério de julgamento, de acordo com o que preceitua o subitem 7.1 do Edital, é o do menor preço global. Porém, em 05 de junho de 2018, em publicação no DOE, a Comissão de Licitação do Certame considerou a proposta de preço apresentada por ela desclassificada.

Informou ainda que recorreu administrativamente, sendo que, na data de 25 de junho de 2018, teve seu julgamento desprovido e, no mesmo dia do julgamento do recurso, a Administração Pública já adjudicou o objeto da licitação à Empresa A. Gaspar S.A, bem como, no dia seguinte (26 de junho de 2018), já realizou a assinatura do contrato e a publicação no D.O.E do respectivo Contrato.

Entendimento judicial

O magistrado entendeu, no momento, pelo deferimento da liminar requerida, uma vez que demonstrada, de forma objetiva, a urgência na prestação jurisdicional, é cabível a concessão da medida liminar, não devendo aguardar-se a regular tramitação do processo, em todas as suas fases, até o julgamento de mérito definitivo, a fim de serem analisados todos os seus aspectos.

Ele viu presentes os requisitos para a concessão da liminar pois houve um formalismo exagerado na desclassificação da empresa Dois A do certame, de modo que o equívoco apontado na apresentação das planilhas poderia ter sido corrigido sem que houvesse maiores prejuízos.

Além disso, esclareceu que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), através do disposto no art. 43, § 3º, autoriza a Comissão promover diligências necessárias para correção de erros materiais. Da mesma forma, assinalou que o Tribunal de Contas da União compreende possível permitir que a empresa ofertante da melhor proposta possa corrigir a planilha apresentada durante o certame. No entanto, essa possibilidade não pode resultar em aumento do valor total já registrado que serviu de parâmetro comparativo entre os participantes, o que ocorre no caso em julgamento.

A jurisprudência do TCU é pacifica nas hipóteses de ocorrência de erros materiais sanáveis, devendo a comissão de licitação abrir prazo para ajuste da proposta, sob pena de declaração de nulidade do ato administrativo que desclassificou a proposta sem a oitiva prévia.

Em relação ao perigo da demora, revelou que este reside no fato de que o contrato administrativo já foi devidamente assinado, de modo que a execução do contrato pode gerar prejuízo irreversível para a empresa Dois A e para a Administração Pública. “Deste modo, ao menos em face dos elementos até agora existentes e em sede de cognição sumária e superficial, inerente a esta fase processual, cabe conceder a tutela de urgência”, decidiu.

Processo nº 0827057-33.2018.8.20.5001
TJRN

 

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Polícia

Policiais civis e militares prendem dupla de assaltantes nas falésias de Tabatinga

Policiais civis da Delegacia de Polícia de Nísia Floresta com o apoio da Polícia Militar prenderam em flagrante, nessa quarta-feira (22), Manoel Cícero Pacheco, de 54 anos e Jean Carlos do Nascimento Gomes, 34 anos.

A dupla havia acabado de assaltar um casal de turistas matogrossenses, que admirava a paisagem marítima de um mirante em Tabatinga. Logo após a ação, o casal denunciou o ocorrido à uma equipe de Nísia Floresta, que realizava diligências pela região. Prontamente, os Agentes da Polícia Civil e uma viatura da PM encurralaram os criminosos no penhasco da falésia, reforçando o cerco. Com eles, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com munição de ponta oca, uma faca e todo o material roubado.

Os homens são presidiários do regime semiaberto, em liberdade condicional dada pelo Judiciário, por terem cometido crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

O Delegado Marcelo Aranha, titular da Delegacia do Município, pede a colaboração da população, para que possam enviar informações de denúncias através do telefone/WhatsApp: 981187675.

Opinião dos leitores

  1. No dia 07/08/2018 eu e minha família fomos assaltados nesse mesmo local por esses dois indivíduos, estávamos com duas crianças, uma de 8 anos e uma bebe de colo, e mesmo assim eles não tiveram dó e cometeram o assalto. O pior não foi isso na minha opinião, o pior que depois do acontecido voltei sentido natal e a aproximadamente 500 metros do local do assalto abordei uma viatura da Policia Rodoviária Estadual com dois policiais, os mesmos me falaram que não poderiam fazer nada, pois estavam indo a outra ocorrência e eu teria que ir em uma delegacia, fazer a denuncia e ai sim se for o caso eles irem a minha denuncia, ou seja, desde o dia 07 esses bandidos continuaram a cometer assalto e fazendo sabe Deus lá o que, por conta que a policia não pode ir ao local pegar os mesmos que estavam a 500 metros do local, posteriormente fiz minha denuncia na delegacia de ponta negra para "entrar para a estatística"

  2. Por quê nao aproveitaram e deram um empurrãozinho nesses FDP lá de cima das falésias? Ninguém ia reclamar certeza.

    1. "Os homens são presidiários do regime semiaberto, em liberdade condicional dada pelo Judiciário, por terem cometido crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de armas." Não precisa dizer mais nada. Aqui bandido é rei. Tem mais direitos e garantias do que o pagador de impostos!

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Política

Impeachment ronda Trump após situacão de assessores se complicar

Diante das crescentes suspeitas envolvendo assessores diretos seus, o risco de o presidente Donald Trump sofrer um impeachment no Congresso é hoje maior do que o de uma condenação na Suprema Corte por obstrução da Justiça, conspiração com os russos ou crimes financeiros, afirmam advogados ouvidos pela Folha.

Mas é improvável que ocorram grandes movimentações antes das eleições legislativas, em novembro próximo.

Na última segunda (21), o presidente levou dois golpes na batalha para provar, ao menos para a opinião pública, que não tem nada a esconder.

Primeiro, seu ex-advogado Michael Cohen admitiu ter pago pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, que alega ter mantido um caso com o presidente antes de ele se eleger, e de uma ex-modelo da revista Playboy a mando de Trump.

Quase ao mesmo tempo, seu ex-chefe de campanha, Paul Manafort, foi condenadopor crimes financeiros. A pena prevista é dez anos de prisão.

Além disso, o presidente está enrolado em acusações de obstrução de Justiça por demitir agentes do FBI que investigam a relação de sua campanha com Moscou.

O pagamento feito por Cohen às mulheres durante a campanha de 2016, não declarado, fere as regras sobre financiamento eleitoral e é ilegal, explica Susan Low Bloch, professora de direito da Universidade de Georgetown.

Trump tem se defendido nas redes sociais, afirmando que as violações “não são um crime” e que pagou com dinheiro do próprio bolso.

Mas processar um presidente criminalmente no exercício do mandato não é praxe nos Estados Unidos.

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Cidades

Uma mulher é agredida a cada três horas no RN, levanta jornal

Na Tribuna do Norte, Mariana Ceci traz nesta quinta-feira que, neste ano, apenas na Grande Natal, a média de denúncias de violência contra a mulher já atingiu a marca de 8,8 por dia ou   3 a cada hora, de acordo com dados dos Boletins de Ocorrência registrados nas três delegacias especializadas em atendimento à mulher da região.

Foram 2.069 boletins de ocorrência. Há no Estado 11.703 processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher tramitam na Justiça, de acordo com o TJRN.

O número ainda não representa, para os especialistas a realidade da violência de gênero no Estado que, ainda é considerada subnotificada.

Garantir que todas as denúncias sejam de fato investigadas e as mulheres sejam retiradas da situação de violência, no entanto, ainda é um desafio. Foram 1.265 inquéritos abertos este ano, enquanto foram registrados 2.146 Boletins de Ocorrência nas delegacias especializadas de Natal, Parnamirim e Mossoró. De janeiro a julho deste ano, apenas 8% das ligações que chegam ao Disque Denúncia foram investigadas.

Opinião dos leitores

  1. Xeiiiiiii!!! As denúncias contra as bichinhas, o sexo frágil, tem q ser bem investigados, pois na sua maioria ,são artistas natas, capazes de coisa q até LÚCIFER duvida!! Os bichinhos q já foram vítimas das emPODREradas deviam se unirem ,e criarem a Lei João da Xana!!

    1. O RN não tem uma marina para atrair turistas menos lisos, não tem também um campo de golfe.
      Quem tem dinheiro vai para o Caribe, para ilhas do Pacífico ou Mediterrâneo (cuja coloração das águas é muita mais bonita + limpeza + segurança). Só vai restar a nós o destino de turistas europeus atrás de raparigar.

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Política

Parnamirim celebra conquistas obtidas pelo trabalho de Ezequiel Ferreira pela cidade

 

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) está visitando municípios de todas as regiões do Estado, fazendo uma prestação de contas das suas atividades no parlamento estadual, destacando os benefícios que as suas ações já proporcionaram para os moradores das áreas urbanas e rurais e os que virão quando as suas reivindicações forem atendidas pelo Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (22) o deputado Ezequiel esteve em Parnamirim, um dos mais importante municípios da região metropolitana e um dos que mais se desenvolve no Rio Grande do Norte. Os vereadores Professor Ítalo e Rhalessa organizaram uma grande reunião na Cohabinal.

“Uma das nossas solicitações foi a viatura da Polícia Civil, além da base da polícia móvel no 3º Batalhão de Polícia Militar, já atendida pelo Governo do Estado. Outra foi a operação tapa buracos da avenida Maria Lacerda Montenegro, a principal do bairro Nova Parnamirim. É uma via de grande importância para entrada e saída do bairro e faz a ligação direta com a BR-101. Na Maria Lacerda estão instalados diversos empreendimentos comerciais, o que potencializa a sua importância”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira.

Outros requerimentos encaminhados ao Executivo tratam de operação tapa buracos na RN-063; Sistema de vídeo-monitoramento; Ronda Cidadã; Tapa-buracos e construção de acostamento para a Rodovia RN-313, de Pium; Programa Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor; Pró-Moradia e Cartão Reforma Estadual e Federal; Reforma das Escolas Estaduais Apolinário Barbosa e Antônio Basílio e a revitalização do telhado da Escola Estadual Maria Araújo.

Opinião dos leitores

  1. Sinceramente não vi nenhuma melhoria em Nova Parnamirim, muito pelo contrário, Nova Parnamirim está entregue as baratas.

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Política

Bolsonaro estuda deixar de ir a debates eleitorais

O presidente do partido de Jair Bolsonaro (PSL) e braço direito do candidato, Gustavo Bebianno, disse nesta quarta-feira (22) que a campanha reavalia a participação do presidenciável nos próximos debates na TV.

“Ele está de saco cheio desses debates inócuos, que não levam a nada. Não sabemos se ele vai aos outros. Tem 40%, 50% de chance de não ir”, afirmou.

Bebianno criticou o formato dos confrontos, que nivelariam os postulantes “por baixo”. “Tem fórmula milagrosa para tudo. Ganha quem mente mais.”

Opinião dos leitores

  1. Pessoal vai lá no YouTube, veja a brincadeirinha que Bolsonaro fez ontem em Presidente Prudente e hoje em Araçatuba. Veja qual politico tem capacidade de fazer ima coisa dessas. Se preparem vcs vão se surpreender e chegar a conclusão que é primriro turno mesmo. Vai lá

  2. afff…dá uma pena desse pobi que não sabe responder a nada…tava vendo a hora ele levar a Bíblia para os debates para falar de moralidade…patético.

  3. O Mito está com medo de não poder usar o posto Ipiranga nas respostas. O seu eleitorado não quer saber de respostas pois pensa que uma arma na mão e citações bíblicas tendenciosas já resolvem tudo.

  4. Esse Bolso$%&* opta pro ficar fora dos debates por que tem consciência da sua limitação, do seu atraso, do seu despreparo, da catástrofe do seu pensamento e da suas ações políticas.

    Amplia o caos social, econômico e político. Joga toda fatura nas costas dos pobres, das mulheres, dos negros, dos homoafetivas, da população, dos trabalhadores e de toda sociedade. Essa sua postura está na contra-mão da história porque protege os interesses das corporações, dos banqueiros, dos latifundiários, dos 2% mais ricos claro.

    Mas com a pauta MORALISTA tem o voto da classe média, dos religiosos, dos militares, de parte da juventude e dos mais pobres. Seu pensamento político amplia os conflitos, a dissiminação do ódio, da exclusão social, todo isso contrário a paz em nosso meio.

    Pense numa contradição.

    1. É amigo, o que dar certo mesmo é a velha política do assistencialismo, do desarmamento dos homens de bem, dos privilégios e regalias para os bandidos. Da política do DEMO cracia socialista que está dando certo na Venezuela. Isso é que dá certo. Quem viciou-se com pão e mortadela está delirando querendo por na presidência um presidiário. Aproveitem e reelejam todo intestinos quadrilha, pois esse país onde o crime compensa tem mais é que afundar!

    2. A arma dos homens de bem é a inteligência.
      Revolver só é arma de homens do mau.
      Com a educação que o brasileiro tem, se as armas forem liberadas, o Nordeste vai virar um faroeste.

  5. CORRETO!!! Assisti os debates e as sabatinas, só é as mesmas questões, Estatuto do desarmamento(Segurança), Economia, Educação e Saúde. Estou com 43 anos, segurança é uma utopia, economia o governo sempre coloca uma maquiagem, educação se aprende em casa, pois escola ficou para aprender a ler e escrever e saúde graças a Deus ainda posso, num sei até quando pagar um plano um plano de saúde!!! Não sou a favor de político, mais de mudança, uma vez que não possuo POLÍTICO DE ESTIMAÇÃO PARA BENEFICIO PRÓPRIO!!!!

  6. Não sei se são os certos, não sei se vai dar certo, mas uma coisa eu sei… o pensamento de Bolsonaro e sua turma, são muito semelhantes ao da população. Estão corretos em não participar desse freak show que chamam de debate.

  7. Vou repassar um pertinente comentário que recebi: "O que esses debates tem contribuído para o eleitor? Venda de promessas que não vão realizar, ditas para agradar e, talvez, ganhar o eleitor. É a personificação da farsa em pronunciamento nacional. Nesses debates somos obrigados a escutar um Boulos fazer apologia ao ex presidente condenado por corrupção, ali, no meio de pessoas que querem, o mínimo eleitoralmente, enquanto ele quer o bolivarianismo, a anarquia, apoio a corrupção e o totalitarismo. Isso é deprimente, é um desserviço enorme ao povo brasileiro que deveria ser proibido. Mas temos antes de tudo a anarquia em nome da democracia.
    Os debates são os mesmos de 30 anos atrás, montado pelos jornalistas de esquerda que armam e planejam as situações para derrubar seus adversários. Melhor não ir mesmo!
    Tem condenado preso que não vai e os adversários falam dele, provavelmente vão falar de Bolsonaro – propaganda gratuita, se vai ser bom ou não, saberemos em futuro próximo.

    1. Não, os debates vão perder 50% ou mais da audiência e as emissoras vão amargar o prejuízo.
      Os debates não estão servindo para nada, só para iludir os menos avisados.
      Ele faz bem em não participar, afinal os jornalistas, em sua maioria, são de esquerda e querem detonar Bolsonaro

    1. Rpz até agora não vi nenhuma proposta para seu governo entao ele é candidato fraco.

  8. Ora "Nivelando por baixo", começa pelo próprio.
    Começou a fugir… arregou…!!!
    Se tá fugindo de um simples debate imagine o que iria fazer quando presidente… correr para debaixo da cama e chamar pela mamãe!!!

  9. Por que Bolsonaro decide tomar tal decisão?
    Sei eleitores não querem achar, mas Bolsonaro está se desintegrando nos debates. Seja pela indigência intelectual de suas ideias ou mesmo o seu retrato projetado como um liberal, sendo que o mesmo esta mais próximo de um totalitárismo de estado onde o estado e mais incisivo na intervenções.
    Além do mesmo Bolsonaro não conseguir ou tentar esconder sua real natureza distorcida por seus eleitores como um patriota nacionalista Sendo que seus posicionamentos seus ditos e não ditos e não ditos se aproxima de um Protofascismo.

  10. Além de chatos, o número de debates é grande. Cada canal de TV quer promover o um debate "pra chamar de seu!

  11. O paladino da moralidade deveria jogar aberto e dizer que deixará de participar de debates por isso sabidamente elevar seus índices de rejeição e diminuir suas intenções de voto, comprovado pelas recentes pesquisas. Para o verdadeiro cidadão de bem, quanto mais se conhece o Bolsonaro, mais se evita. O cara não consegue ser proficiente em nada! A "queistão" é que dos 20% ele não passa! Se querem uma alternativa aos candidatos de esquerda, é melhor JAIR escolhendo outro candidato!

  12. Vá não meu Presidente, debater com uma ruma de corruptos pouco interessados no futuro do Brasil e sim em derrubar o senhor.

  13. O candidato que critica FHC e Lula vai imitá-los, pois os dois ex-presidentes também faltaram a alguns debates nas campanhas eleitorais pretéritas em que concorreram. Com uma diferença: Bolsonaro não vai porque é totalmente despreparado para responder qualquer tipo pergunta e tem medo de perder mais e mais votos, enquanto FHC e Lula não foram porque lideravam com folga e não queriam ser criticados. Contudo, penso que é uma estratégia errada, porque, pelas pesquisas, ele – Bolsonaro – não ganha as eleições em um eventual segundo turno, ainda mais se, como tudo indica, o TSE autorizar Lula a concorrer ao pleito.

    1. Lula realmente era muito bem preparado… Tinha uma facilidade enorme de enganar o povo e roubar dinheiro público, por isso está preso…

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Política

Em Mossoró, prefeitura se apropria e divulga resultado positivo de ação de saúde do Estado

O portal Mossoŕó hoje destacou nessa quarta-feira que a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mossoró basicamente fez caridade com o chapéu alheio.

Segundk a notícia,  a pasta municipal se apropriou de ação estadual em informativo à sociedade mossoroense, quando foi divulgado que a lista de espera para vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Central de Regulação de Leitos de UTI está zerada.

O balanço foi divulgado na manhã deste domingo (19) pelo secretário de saúde, Benjamin Bento. O que o secretário deixa sutilmente de informar a sociedade mossoroense, destaca o portal ,é que isto só foi possível graças a várias decisões judiciais e investimentos do Governo do Estado.

O secretário diz na nota: “É com grande satisfação que a gente noticia que a lista de espera está zerada, porque coisa triste é ver pessoas necessitando da assistência e os leitos estarem ocupados. Em outros momentos já tivemos pacientes em fila de espera, umas 18 pessoas.”, destaca o secretário.

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Televisão

Retransmissoras de televisão poderão ser autorizadas com maior rapidez

O presidente Michel Temer assinou hoje (22) um decreto que agiliza a autorização para geradoras de televisão retransmitirem canais na TV aberta. A mudança valerá para as chamadas retransmissoras primárias, que têm maior potência e proteção para expandirem o sinal das emissoras de TV. Segundo o governo, a partir de dezembro deste ano, com a regulamentação da norma, a expectativa é de que o tempo de autorização passe dos atuais seis anos para cerca de quatro meses.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o novo processo trará mais segurança às empresas de radiodifusão e também trará benefícios à sociedade, pois . O decreto também vai permitir a distribuição mais uniforme dos canais de cada emissora, o que vai possibilitar uma maior oferta de canais. De acordo com técnicos da pasta, a criação do Canal de Rede poderá liberar até oito canais dentro de cada município.

A concretização do decreto ocorreu um dia após o presidente participar do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, onde prometeu assinar a medida, que agradou aos representantes do setor. Durante o ato, Temer fez um breve discurso defendendo que a desburocratização de normas do governo como essa possibilitam uma maior segurança jurídica nas relações contratuais.

Segurança jurídica

Samir Nobre, diretor de Radiodifusão Comercial do MCTIC, explicou que o decreto favorece as emissoras chamadas “cabeça de rede” e suas afiliadas, permitindo que o pedido de instalação de retransmissoras seja analisado a partir de critérios tecnicamente mais claros. Ele justificou a priorização do ministério às retransmissoras primárias, que fazem parte do plano básico da televisão aberta e não podem sofrer nenhum tipo de interferência.

“Como essa RTV tem direito à proteção, ela traz uma segurança jurídica muito maior para a população de não ter um risco de um apagão em determinados municípios por conta de interferência”, disse. Para que as entidades possam se adaptar, a nova norma retransmissoras de televisão começa a valer no dia 10 de dezembro de 2018. Uma portaria ministerial também será criada regulamentando o decreto.

Sobre o aumento de canais, Samir Nobre explicou que a emissora poderá utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado, trazendo melhorias para o setor e a população. “O uso mais racional do espectro vai possibilitar a liberação de até 8 canais em cada município brasileiro e vai possibilitar uma maior oferta de novas emissoras para toda população brasileira”, explicou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Trocentos canais religiosos e de games do cavalinho da pata quebrada. Não entra um com bons filmes e documentários.

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Política

Quebrando promessa, Bolsonaro foge do debate da Jovem Pan

Nem acabou a campanha e parece que Jair Bolsonaro já irá quebrar uma de suas promessas: a de participar de todos os debates. Para o UOL, o presidenciável afirmou que não deverá estar no encontro entre os candidatos promovido pela rádio Jovem Pan, na próxima segunda-feira, 27.

Segundo o candidato, ele deverá estar viajando e “é mais produtivo” fazer atos de campanha com a presença dos eleitores do que participar de debates.

“Acredito que politicamente falando, tendo em vista a minha natureza, o que eu fiz ao longo de quatro anos, é mais produtivo para o nosso objetivo esse movimento que estamos fazendo aqui”, disse, durante ato de campanha em Presidente Prudente (SP).

Opinião dos leitores

  1. Chega ser cômico ter que ouvir Boulos falar de segurança ( Um individuo que estimula que invadam propriedades privadas) Alckmin (segundo Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias, autores do livro "A Guerra –A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil". O Pcc se fortaleceu graças também ao governo de Alckmin que não teve competência para para segurar no presidio essa facção. resumindo pra quem gosta de papo de 171 é um momento excelente esses debates. Bolsonaro faz bem de ir ao encontro do povo mesmo

  2. Esses debates só estão servindo para ataques pessoais a adversários e para a propagação de mentiras, de propostas mirabolantes e inexequíveis, feitas com o único objetivo de enganar os eleitores e obter o seu voto. Com relação ao Bolsonaro, ele sequer consegue expor suas ideias, seus planos para o Brasil pois só o que interessa aos demais, candidatos ou repórteres, é atacá-lo pessoalmente, com acusações mentirosas e que já foram devidamente explicadas em inúmeras outras oportunidades. Esses debates não irão acrescentar nada ao candidato Bolsonaro. Ele possui meios mais eficazes para mostrar suas propostas.

  3. Está certo Bolsonaro, seus opositores juntam-se para atacar o candidato e fazer perguntas imbecis, e prometer o que não podem realizar, exemplo Ciro disse em um de seus debates disse que pagaria a divida do Brasil em oito dias e que tiraria todos do spc e serasa, eita cara de pau.

    1. Um soldado que foge do combate já mostra que não sabe liderar uma tropa hehehehe

  4. O que esses debates tem contribuído para o eleitor? Chegam lá, prometem o que não vão realizar, mentem para agradar e ganhar eleitor e são apoiados por fundos eleitorais bilionários para reeleger os mesmos de sempre. É a personificação da farsa em pronunciamento nacional.
    Ver Boulos no meio de pessoas que querem, o mínimo, enquanto ele quer o bolivarianismo, a anarquia e o totalitarismo é deprimente, é um desserviço ao povo brasileiro.
    Os debates são os mesmos de 50 anos atrás, calçados pelo jornalismo de esquerda que arma e planeja as situações para derrubar seus adversários. Melhor não ir mesmo!

  5. Esse Bolsonaro é um FANFARÃO, uma PRESEPADA política, um sabe nada, entende de PN, junto de uma assessoria de mesa de bar, fugir de em debate é a prova da incapacidade em todos os aspectos… Aliás, nenhum desses candidatos tem capacidade pra NADA, só pra falar merda. E tem milhões de "inocentes" que perdem seu tempo dando atenção pra essas MAZELAS.

  6. Não adianta falar mal dele. Quem vota nele, vota exatamente pelos defeitos. Bolsonaro viu que não tinha conteúdo e vai se esconder até perder.

  7. Vá não meu Presidente, vai debater com quem não tem nada a oferecer??? É como pregar no deserto.

  8. Muito bem. Essa fórmula de debate está desgastada, só é bom participar quem está atrás nas pesquisas. Só acho q a jovem pan tem entrevistadores mais simpáticos ao mito.

  9. Tá mais do que certo, esses debates são ruins, vão perguntar a mesmas coisas. O sr é racista, homofobico, machista, entende de economia? blá blá blá.

    1. Perguntas irrelevantes para um sujeito q quer ser presidente de um país, né?

    2. Concordo plenamente, afinal não há debate de ideias e sim, exposição e acusações injustas feitas por esquerdopatas tracestidos de jornalistas da esquerda caviar.

    3. Quem não tem o que dizer e melhor calar mesmo.. afinal ele calado e um poeta!!! kkkkkkkk

    4. Sem dúvidas!Os entrevistadores parecem um gravação, os debates estão monótonos e repetitivos.Um saco!!!

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Política

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação – ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

Recurso

Cabe ainda recurso à decisão do TJDF – que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.

Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a assessoria da J&F ainda não se manifestou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse Michel Temer Corrupto da nó em pingo d'água viu? Ô velho sabido da mulesta, tentaram por duas vezes afasta lo do mandato, não conseguiram, o cara se elegeu duas vezes vice presidente sem ter votos, na carona dos aloprados, está sentado na cadeira PRESIDENCIAL, o maior cargo do País, ganha indenização de 300 paus do financiador de corruptos. Como que tudo isso não bastasse, ainda é casado com Marcela Temer, que com todo respeito, cá pra nós, não é de se jogar fora, o cabra é uma fera Né não?

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Polícia

PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato por mais um ano

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A prorrogação, divulgada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores será mantida pelo menos por mais um ano no braço da procuradoria em Curitiba. A força-tarefa foi criada em 2014 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na época, seis procuradores passaram a investigar os fatos iniciais apurados pela Lava Jato.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, até julho deste ano, foram abertos 1,7 mil procedimentos de investigação e realizadas 844 buscas e apreensões, 210 conduções coercitivas e 104 prisões temporárias. Até o momento, 157 investigados foram condenados. As penas somam 1.563 anos de prisão. Por meio de acordos de delação premiada, foram recuperados R$ 10,3 bilhões desviados dos cofres públicos.

No início deste mês, o CSMPF decidiu ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados sobretudo ao custeio de gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores.

Para chegar a esse valor, foram retirados recursos de outras áreas do Ministério Público Federal (MPF), sendo reduzidos o orçamento para concursos e o reajuste dos valores de diárias.

Agência Brasil

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Política

Candidatura de Lula é alvo de 15 contestações no TSE; entenda próximos passos

A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi alvo de 15 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início da noite desta quarta-feira (22).

O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral e termina às 23h59 desta quarta. A partir de agora, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos.

A candidatura de Lula foi registrada pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.

Ao todo, foram apresentadas ao TSE sete impugnações (apresentadas pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos).

Em todos os casos, caberá ao tribunal analisar os questionamentos e decidir sobre a candidatura de Lula – o TSE também recebeu questionamentos sobre as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e de Jair Bolsonaro (PSL)

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá (relembre o caso).

A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

Próximos passos

Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.

Com o fim do prazo para impugnações, a defesa de Lula é intimada a apresentar sua defesa no prazo de sete dias. A Corte pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de quatro dias) ou pedir coleta de provas (prazo de cinco dias).

Por fim, há um prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais, manifestação final de quem impugnou e de quem foi impugnado.

Se a defesa de Lula for intimada no dia 23 de agosto, é possível que a primeira análise de seu registro ocorra no início de setembro -depois do início da campanha eleitoral em TV e rádio, que começa 31 de agosto.

Todos os questionamentos à candidatura têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, que pode decidir sozinho ou levar a análise ao plenário.

Antes, Barroso pode decidir sozinho sobre os pedidos de liminar para suspender a campanha, para Lula ser impedido de aparecer na TV e em pesquisas, e sobre um pedido para o prazo da defesa começar de imediato (a partir de 15 de agosto, quando a defesa foi informada sobre a impugnação).

O ministro, no entanto, deve levar qualquer questão sobre a candidatura para debate no plenário. Para isso, o registro deve ser incluído na pauta da Corte, o que ocorre na sessão seguinte após a apresentação das alegações finais.

Se o plenário indeferir, rejeitar a candidatura, a defesa ainda pode apresentar recurso ao próprio TSE. Se Lula recorrer, poderá ser considerado “sub judice”, pendente, e concorrer por sua conta e risco até que a Justiça Eleitoral analise em definitivo seu registro.

Depois, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula já não poderá mais ser candidato. A Procuradoria Geral da República orientou que procuradores cobrem o ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro de campanha usado por candidatos inelegíveis em todo o país.

Outra a hipótese é que a chapa substitua o candidato. Nesse caso, a lei estipula que partidos podem alterar os candidatos até 20 dias antes do pleito, ou seja, até 17 de setembro.

G1

Opinião dos leitores

  1. É uma justiça chibata! o cara condenado e preso, fazendo campanha política. O país está totalmente podre e contaminado pela corrupção, onde o que prevalece é levar vantagem em tudo, e sobre todos…

  2. Que TODOS os marginais condenados e encarcerados pleiteiem o seu direto de se candidatar e concorrer em eleições. Só nesse país xibata que se admite uma putaria dessa!!!

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Política

“O que todo mundo quer é o Bolsonaro no 2º turno”, diz Alckmin

O ex-governador Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB, disse nessa quarta-feira, 22, que espera disputar o segundo da eleição com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) “porque ele perde para qualquer um”.

A pesquisa Datafolha/Folha/TV Globo divulgada nesta terça-feira (21) testou 10 cenários diferentes de segundo turno para a disputa presidencial. Sem o nome do ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro venceria apenas Fernando Haddad (PT).

“O que todo mundo quer é o Bolsonaro no segundo turno, porque ele perde para qualquer um. Vamos chegar ao segundo turno”, disse Alckmin em após visitar um frigorífico na cidade de Gurupi, no Tocantins.

Na pesquisa, Alckmin apareceu com 9% das intenções de voto no cenário sem Lula. Neste caso, Bolsonaro tem 19% das intenções de voto, seguido por Marina Silva (Rede), que atinge 16%, e Ciro Gomes (PDT), que tem 10%.

Apesar da dianteira, Bolsonaro fica atrás de Marina e Alckmin no segundo turno, de acordo com a pesquisa do Datafolha. Contra a ex-ministra, o deputado perderia hoje por 45% a 34%. Já no embate com o tucano, o candidato do PSL seria derrotado por 38% a 33%. Contra Ciro, há situação de empate técnico: 38% contra 35%. Lula bateria todos os candidatos no segundo turno, enquanto Haddad perderia nos dois cenários testados, contra Bolsonaro (38% a 29%) e Alckmin (43% a 20%).

Apesar de figurar no escalão médio dos candidatos neste momento, o tucano continuou repetindo o mantra que a eleição só começa com o horário eleitoral na TV e rádio. “Nós vamos trabalhar para chegar no segundo turno e vamos chegar”, disse o ex-governador de São Paulo.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Querias mas, o Bolsonaro vai ganhar no 1o turno. Só não vê quer quer. Onde passa é recebido de forma expontania, natural. campanha bonita

    1. Bom dia,se não estou errado esse é o mesmo candidato que disse que o Bolsonaro não chegaria nem no segundo turno,É Melhor Jair Se acostumando!

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Social

STJ libera adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidados

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria.

O governo ainda pode recorrer ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Fazenda informou que ainda vai avaliar os impactos da decisão do STJ.

Atualmente, a lei estabelece que o adicional é devido somente em casos de aposentadorias por invalidez.

No julgamento desta quarta-feira, seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, o acréscimo foi estendido às demais modalidades de aposentadorias, como por idade e tempo de serviço.

Seguiram Regina Helena os ministros Og Fernandes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes e Benedito Gonçalves.

A decisão deverá ser aplicada nos julgamentos em todas as instâncias do Judiciário do país.

O acréscimo de 25% será devido mesmo que o valor a ser pago ao aposentado atinja o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 5.645.

G1

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Política

Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura

O ministro Marco Aurélio afirmou, nesta quarta-feira (22/8), que o fato de Jair Bolsonaro ser réu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pode gerar insegurança para a candidatura do parlamentar à Presidência da República. Isso porque, segundo o magistrado, o STF já tem maioria no sentido de que réu em ação penal que está na linha sucessória da chefia do Executivo não pode substituir o presidente.

“Isso ainda está em aberto, nós assentamos, no caso do Renan [Calheiros], que não pode substituir. Quem é réu pode ser eleito e tomar posse? O presidente da República, quando recebida denúncia pelo Supremo ou impedimento na Câmara, é afastado. Agora, ele (Bolsonaro) já é réu”, disse.

Então, o caso não se enquadraria na Lei da Ficha Limpa, que fala em condenação em segunda instância, mas na interpretação da Constituição que o Supremo poderia dar sobre o tema. “Isso resolve-se interpretando a Constituição, tendo em conta o que decidido no caso Renan”, afirmou.

Questionado se réu em ação penal pode assumir a Presidência, o ministro deixou em aberto: “Pois é, pois é, não sei. Com a palavra, o julgador”.

A posição do ministro Marco Aurélio, no entanto, não é compartilhada por outros integrantes da Corte. Isso porque, atualmente, não há nenhum impedimento para que réu seja candidato. Na avaliação de outros ministros, a questão sobre candidato-réu assumir a Presidência ainda não foi colocada no julgamento sobre linha sucessória.

Para um ministro ouvido reservadamente, é pouquíssimo provável que, após a eleição, o Supremo interfira na situação do presidente eleito. “A gente dá liminar para tirar prefeito de Cabroró. Essas coisas são mais complexas”, disse.

E prosseguiu esse magistrado em relação ao julgamento que discutiu se réu na linha sucessória pode assumir o Executivo: “Essa é outra discussão. Vocês viram quando se tentou aquela coisa do Renan, quando se lida com poder mais organizado, mais parrudo. Então, essa coisa não é simples. Não podemos entender coisas que não existem, que não estão escritas”, comentou.

Bolsonaro tornou-se réu no STF em 2016, quando a 1ª Turma da Corte aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado pelos crimes de incitação à prática do estupro e por injúria.

O caso gira em torno da afirmação de Bolsonado que, em dezembro de 2014, disse que não iria estuprar a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.

Segundo a denúncia (Inq 3932), assinada pela procuradora Ela Wiecko, ao fazer tal afirmação e apontar o estupro como uma prática possível, “só obstado, para a deputada Maria do Rosário, ‘porque ela é muito feia’”, o deputado abalou a sensação coletiva de segurança e tranquilidade garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela legislação penal.

Além disso, o Supremo pode abrir outra ação penal para investigar o presidenciável no próximo dia 4 de setembro, quando ocorrerá o julgamento da denúncia na qual é acusado pela PGR de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, além de ter externado preconceito contra mulheres e LGBTs.

Se condenado pelo STF, Bolsonaro seria enquadrado na lei da ficha limpa, mas é pouco provável que haja tempo de o processo tramitar e ser julgado antes do período eleitoral.

Jota Info

Opinião dos leitores

  1. DESSE MARCO AURELIO ESPERO TUDO ELE E SUA TRUPE DA 2A TURMA QUE SEMPRE SOLTARAM BANDIDOS AGORA QUER IMPEDIR O UNICO CANDIDATO QUE PRESTA A SE ELEGER PRESIDENTE!
    !

  2. BG
    Esse babaca deveria estar impugnando a candidatura do priminho delle que lhe nomeou ministro. a caçador de maracujá de Alagoas(collor)

  3. É o único político nós dias de hoje que o povo vai receber nos aeroportos nos braços gritando e batendo palmas, é o unico, sugiro que os militontos veja no YouTube, vcs vão ficar apavorados, mas vejam! Botem lá, bolsonaro em fortaleza, natal, manaus, em fim, em todas as capitais, certo? Quanto a esse supremo tem que ficar de orelha em pé com esses ministros, muitos deles são politicos e pode tá querendo aplicar uma rasteira.

  4. Isso que é um país chibata! Se o cidadão q só pq se tornou réu gera insegurança à candidatura,
    imaginem quem é um condenado e presidiário. Me poupem!

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Política

Defesa de Lula entrega a ministros do TSE parecer com rito para julgar registro

Foto: Sérgio Castro / Estadão Conteúdo

Em mais uma tentativa de esticar ao limite a discussão no Tribunal Superior Eleitoral sobre a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogados do petista distribuíram aos ministros da Corte um parecer defendendo que seja respeitado o devido processo legal no julgamento do registro de candidatura.

O texto é assinado pelos ex-ministros do TSE Henrique Neves e Fernando Neves. Ao longo de 61 páginas, a manifestação defende especialmente a necessidade de que sejam mantidos os prazos para manifestações da defesa de Lula, reconhecem que pode ser rejeitado de ofício o registro, mas desde que respeitada a fala da defesa, e avaliam ainda que “o impedimento verificado em relação a um candidato” da chapa presidencial “não atinge a situação jurídica de outro” – o que poderia beneficiar Fernando Haddad, candidato a vice e apontado como plano B para substituir Lula.

Outro ponto do documento diz que nesse tipo de caso não é usual a abertura de fase de produção de provas porque os elementos contidos nos autos são suficientes para a análise das alegações dos processos.

A definição do tempo para manifestações da defesa é fundamental para estabelecer quando o tribunal vai dizer que Lula é ou não elegível. Há expectativa de que isso ocorra no início de abril, a depender das manobras processuais.

Condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex, Lula, em tese, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ministros do TSE afirmam reservadamente que a tendência da Corte é declarar que Lula não será candidato.

Termina nesta quarta-feira (22/8) prazo para contestações à candidatura do ex-presidente perante o TSE. Até agora, são 15 já apresentadas. Do total, sete são impugnações – que podem ser apresentadas pelo MP, partido político e candidato; e oito são notícias de inelegibilidade, que podem ser protocoladas por qualquer cidadão. Ambas podem podem levar à rejeição do registro, se acolhidas pelo TSE. Após essa etapa, será aberto prazo de sete dias para defesa de Lula se manifestar.

Ministros do TSE afirmam reservadamente que vão atuar para que não ocorra a judicialização do processo que discute o pedido de registro. Ou seja, os integrantes da Corte avaliam que o melhor caminho é cumprir o rito previsto na lei para os prazos processuais.

Isso evitaria questionamentos da defesa do ex-presidente que poderiam esticar a tramitação do processo, sendo que a defesa trabalha para conseguir deixar Lula como candidato até o limite máximo. Uma medida que chamou atenção dos ministros foi o fato de os advogados terem pedido esclarecimento da relatoria, o que foi interpretada como medida protelatória.

Veja trechos do parecer

1 – “O que nos anima basicamente a responder às perguntas apresentadas é o exame da matéria processual relativa ao registro das candidaturas no Brasil, cujas disposições legais – ainda que se entenda que elas precisam ser aperfeiçoadas – devem ser observadas para que as formas e os ritos previstos nas regras pré-estabelecidas sejam respeitados de forma uniforme”.

2 – “As garantias do devido processo legal, na acepção processual do termo, impõem a necessidade de os procedimentos previstos em lei serem respeitados para que o órgão julgador possa chegar à decisão justa para o caso concreto”.

3 – “Independentemente da maior ou menor complexidade dos temas versados, a análise desses pedidos e impugnações deverá ser conduzida de forma uniforme, já predefinida nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral com plena observância dos preceitos prazos contidos na Lei Complementar 64/90”.

4 – “À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes.. O prazo para apresentação da defesa somente se inicia depois do término do prazo para a impugnação (…) e deve ser contado a partir da entrega da notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos”

5 – “A possibilidade do conhecimento de ofício do impedimento de determinada candidatura, por outro lado, não retira a necessidade de serem observados os princípios do devido processo legal e da ampla defesa”.

6 – “A oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples.”

Jota Info

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