Reprodução

O Palácio do Planalto abriu há dez dias uma investigação para identificar o paradeiro de 712 itens registrados no acervo da Presidência da República que teriam desaparecido durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As buscas foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, a partir de uma lista de presentes recebidos pelos dois em eventos oficiais durante seus mandatos. Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam.

Depois de um longo processo de catalogação de milhares de objetos que integram o patrimônio presidencial, o Planalto abriu o procedimento no dia 7 deste mês para ir a campo localizar as peças que estariam em poder dos ex-presidentes. A comissão decidiu começar as diligências pelos locais onde foram guardados os bens pessoais do ex-presidente Lula a partir de sua saída do Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2010. Além dos artigos relacionados ao petista, o Planalto vai utilizar um avião da Força Aérea Brasileira para resgatar 144 artigos ligados a Dilma Rousseff que já foram separados pelos assessores da ex-presidente.

Desde o início da semana passada, um grupo de servidores do Planalto vem vasculhando centenas de caixas guardadas no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo com os bens pessoais de Lula para localizar cerca de 568 objetos desaparecidos. Desse total, os servidores já encontraram 390 peças que serão reintegradas ao patrimônio presidencial.

Entre esses itens, estão três peças — uma delas um vaso chinês — que integram o acervo do Museu de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Segundo assessores do Planalto, depois de identificadas, as peças já teriam sido devolvidas ao museu. Fazem parte dessa lista de bens a serem reincorporados ao patrimônio público “documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes da República em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado”, tanto no Brasil quanto no exterior.

ATÉ FAIXA PRESIDENCIAL DESAPARECEU

Em 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu o governo, assessores foram destacados para fazer um amplo levantamento nos bens da Presidência. O resultado da varredura tornou-se objeto de julgamento do TCU, que determinou as buscas das peças desaparecidas. Entre 4,5 mil itens do patrimônio da Presidência de paradeiro desconhecido, o levantamento apontava para o sumiço até de uma faixa presidencial. Localizada dias depois, a faixa estava sem o broche de ouro e diamante que fazia parte da peça. Após o Palácio ter anunciado a abertura de uma investigação, a joia apareceu sob um dos armários do Planalto. A lista de objetos desaparecidos também inclui obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório e computadores.

Em março de 2016, a Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. Dentro da sala estavam guardados 186 itens, entre moedas e joias. O cofre está no nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e no de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do casal. Segundo o relato de funcionários do banco aos policiais federais, as peças chegaram ao local em 23 de janeiro de 2011. Entre as peças armazenadas no cofre, estão moedas de ouro com símbolos do Vaticano, uma imagem de santa trabalhada em prata e pedras preciosas, um crucifixo de madeira, um camelo de ouro e uma adaga dourada com empunhadura de marfim cravejada de rubis.

Na ocasião, o Instituto Lula informou que, quando Lula deixou governo, “a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo”. Segundo a entidade, “todos os objetos listados (no Banco do Brasil) estão guardados, preservados e intocados.” A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens.

O prejuízo estimado chegaria a R$ 5,8 milhões. “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

FORMULÁRIO TENTA PADRONIZAR ENTREGAS

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

Em função do episódio, os ministros do tribunal determinaram que o gabinete presidencial, o cerimonial do Planalto e o cerimonial do Ministério das Relações Exteriores passassem a utilizar um formulário para registrar todos os “presentes” recebidos pelos presidentes em eventos oficiais. A Casa Civil também foi instada pelo tribunal a promover estudos “para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos documentais privados dos presidentes da República”.

O Globo