Saúde

Médica que fez lipoaspiração em professora que morreu não tinha especialização na cirurgia

Polícia apura se morte de professora tem relação com lipoaspiração – Reprodução / Facebook

A Polícia Civil investiga se a morte da professora Adriana Ferreira Capitão Pinto, de 41 anos, na segunda-feira, foi provocada por um procedimento estético, realizado uma semana antes. Segundo um parente, que não quis se identificar, Adriana fez uma lipoaspiração nas laterais da barriga e um implante de gordura nos glúteos no dia 16 de julho, em uma clínica em Niterói. Ela se recuperava bem, mas, na madrugada da última segunda-feira, passou mal em casa e morreu antes de chegar ao hospital. A médica Geysa Leal Corrêa, que fez o procedimento, não tinha especialização para a cirurgia, de acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Nos últimos dias, outras duas mulheres morrerem após intervenções estéticas dentro de apartamentos na Barra da Tijuca. Uma das vítimas foi a bancária Lilian Calixto, que realizou uma bioplastia na cobertura do médico Denis Furtado. Conhecido como Doutor Bumbum, ele foi preso após passar cinco dias foragido.

Segundo um parente da professora, Adriana estava bem, horas antes de morrer:

— Ela passou parte do domingo bem, sem sentir nada, foi ao shopping. No fim da tarde, reclamou de falta de ar e estava com os pés um pouco inchados. Ela acordou durante a madrugada para ir ao banheiro e caiu no chão, morta. Segundo o IML, a causa da morte foi trombose e embolia pulmonar, muito provavelmente por causa do procedimento.

O marido de Adriana afirmou, em depoimento à polícia, que a professora fez o procedimento no consultório de Geysa Leal Corrêa, em Icaraí. No Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), o registro de Geysa consta como ativo. Em seu site pessoal, a médica oferece serviços de cirurgia plástica facial e corporal e diz ter feito pós-graduações em medicina estética e cirurgia geral. Mas, segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Niveo Steffen, os cursos não habilitam o profissional a fazer cirurgias gerais ou plásticas — é necessário fazer residência nas áreas para poder operar.

— Toda cirurgia estética é especialidade de cirurgião plástico, que precisa passar por residência na área e ter uma formação de 11 anos. No Brasil, cursos de pós-graduação fazem parte do crescimento em todas as áreas, mas não habilitam o profissional a fazer cirurgia plástica — diz Steffen.

O GLOBO não conseguiu falar com Geysa — que está sendo processada, na esfera cível, por três casos de erro médico — nem com seu advogado. Num áudio gravado pela médica e divulgado pela TV Globo, a médica confirmou ter realizado o procedimento em Adriana e disse que a morte foi uma fatalidade. “Eu fiz lipo em uma paciente na segunda-feira, dia 16. Uma moça de 41 anos, dois filhos, saudável, sem doença alguma, que pediu para o marido como presente de aniversário de casamento. Às 4h da manhã, ela levantou para ir ao banheiro e ele perguntou: está tudo bem? Ela: tá! Foi ao banheiro, quando voltou, caiu, caiu dura, caiu morta. Teve uma morte súbita”.

A polícia também investiga se a morte, na segunda-feira, da modelo Mayara dos Santos, de 24 anos, tem relação com um procedimento que a jovem teria feito com uma massoterapeuta identificada como Valéria. Ontem, a aposentada Tania de Lima, dona da casa onde Mayara estava quando começou a passar mal, contou à polícia que a modelo chegou muito agitada, aparentando ter feito de uso de drogas.

O Globo

 

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Diversos

Natal sedia na Via Costeira festival inédito sobre uso da cannabis

O 1º Festival DELTA9 contará com workshops, orientações sobre o tema e shows. Evento será dia 25/08 na Via Costeira

Fotos: Wallace Araújo

Natal vai sediar de forma inédita no estado um festival sobre o uso da cannabis medicinal. O 1º Festival DELTA9, organizado pelo Coletivo DELTA9, contará com workshops, orientações sobre o tema e shows. Os ingressos sociais estão à venda por R$ 30 em quatro pontos físicos e no site www.doity.com.br/festivaldelta9. O evento acontecerá dia 25 de agosto, a partir das 15h, no Beach Club, localizado na Via Costeira.

Os alimentos arrecadados nos ingressos serão doados à Casa Durval Paiva. O Festival DELTA9 será aberto com um workshop de introdução ao cultivo da planta: o passo a passo da germinação da semente até a colheita, pragas que podem acometê-la, tipos de luz, cultivo indoor e outdoor, além de sanar dúvidas da plateia. O segundo workshop mostrará como extrair o óleo da flor da cannabis sativa para fazer remédio, a fim de que responsáveis por pacientes possam fazê-lo de forma caseira e segura.

Em março deste ano, uma idosa de Natal tornou-se a primeira pessoa do país autorizada pela Justiça a importar sementes de maconha para fins terapêuticos. Ela começou a ter sintomas de mal de Parkinson aos 51 anos e hoje, aos 64 anos, usa o óleo extraído das plantas que cultiva. Em sua decisão, o juiz destacou que a “importação da Cannabis sativa para o cultivo com a finalidade de uso em tratamento prescrito por médico não caracteriza o crime de tráfico de entorpecentes” e considera que o artigo 28 da lei de drogas (11.343/2006) “é inconstitucional em razão de criminalizar uma conduta que não causa lesão a bem jurídico alheio”. Fonte: Revista Super Interessante.

Paralelas aos workshops, serão realizadas orientações sobre redução de danos e uso medicinal em diferentes patologias, como a epilepsia e Parkinson, no estande do Coletivo DELTA9, onde as pessoas também poderão conhecer mais sobre o projeto. Também serão montados estandes das marcas Barracuda e Mr. Blunts, as quais venderão produtos para o uso canábico, desde piteiras a vaporizadores. O Hempadão, famoso site do Rio de Janeiro que produz conteúdo jornalístico relacionado ao uso da maconha há sete anos, fará a cobertura do festival.

Após os workshops, a banda Rastabrothers abre a programação cultural às 17h, seguida pelo DJ Biel, pela banda Skarimbó, pela DJ Jaiara Fontes e, encerrando o festival, a banda DuSouto.

Sobre o Festival DELTA9

O Festival DELTA9 foi pensado coletivamente para fomentar a discussão em torno da cannabis, desde a política antidrogas à defesa do auto cultivo para uso terapêutico e recreativo. O evento sintonia com o cenário mundial, no qual países como Canadá, Uruguai, Estados Unidos, Portugal e Espanha estão lidando de forma mais tolerante e até comercial com o consumo da cannabis.

As marcas Yellow Finger, Micasa 420, Squadafum, aLeda, Hempadão, Puff Life, MCOPOS, Ultra 420, e HoneyPres são parceiras do festival.

Sobre o Coletivo DELTA9

O DELTA9 surgiu em 2016 com o nome inspirado no composto da maconha (delta-9 tetrahydrocannabinol/ Δ⁹THC), princípio ativo responsável pelos efeitos terapêuticos da planta. Em seu sexto evento, o coletivo pretende fomentar o debate em torno da cannabis tanto sob a perspectiva científica quanto sociocultural, além de inserir Natal no mapa de eventos canábicos.

Serviço:

O quê? Natal sedia festival sobre uso da cannabis
Quando? 25 de agosto, das 15h às 22h
Onde? Beach Club (Via Costeira, Natal, RN)
Ingressos sociais R$35,00 + 1 kg de alimento no dia do evento

(1º lote) à venda pelo site: www.doity.com.br/festivaldelta9
Blackitchen (Petrópolis)
Academia Pump (Tirol)
Bar La Nuna (Neópolis)
Laje Concept (Ponta Negra)

Programação:

15h | Abertura dos portões

• Workshops:
15h30 | Introdução ao cultivo medicinal

16h30 | Extração de óleo medicinal

• Shows:

17h | Rastabrothers

18h | DJ Gabriel Carvalho

19h | Skarimbó

20h | DJ Jaiara Fontes

21h | DuSouto

 

Opinião dos leitores

  1. se é medicinal então comercialize a medicação.Entorpecer os sentidos para dirigir assim como o alcoool é crime não esqueçam

  2. Vocês tem noção de quantos homicídios são registrados por dia no Brasil ou no seu próprio estado (se a desculpa for países desenvolvidos…) pelo uso das drogas (inclusive maconha)? direta ou indiretamente!

    1. todas essas mortes não é por causa da droga X ou Y e sim por causa da PROIBIÇÃO… a partir do momento onde se regulamenta uma substância e o consumidor compra em um local fiscalizado, onde tem existe um controle sobre o uso esse cenário começa a mudar.. o que você prefere, comprar um remédio sem rótulo, sem validade, sem falar as substâncias nele lá em cima do morro, ou ir em uma farmácia e comprar algo com qualidade? caso queira falar sobre o uso social, troco o remédio pela cerveja e a pergunta continua.. não é a toa qua cada vez mais cresce o número de países que regulamentam a cannabis, tais como, Canadá (medicinal e social) Alguns estados do EUA, Espanha, Chile, Uruguai, Alemanha entre outros..

  3. Muito cuidado nessa hora.
    Temos que observar quem são as pessoas que estão "defendendo" o uso medicinal.
    Será que dentre os que "defendem" poderemos encontrar também aqueles que gostam de fumar?
    É só uma pergunta.

    1. O que tem uma coisa a ver com outra, paise desnvolvidos como holanda, espanha, canada , grecia, italia, inglaterra o assunto ja é discutido ha decadas, nos estados unidos a california e a florida ja liberaram pra uso recreativo, com o plantio o papel do traficante seria anulado. cigarro, bebidas fazem um estrago muito maior , porem como pagam impostos carissimos sao liberados e tolerados.

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Diversos

IBGE: RN e mais 11 estados deverão ter sua população reduzida antes de 2048 por conta de fluxos migratórios negativos; maior saída do que ingresso de habitantes

A população brasileira continuará a crescer até 2047, quando atingirá 233,2 milhões de pessoas. No entanto, a partir de 2048, haverá uma queda gradual até 2060, quando recuará para 228,3 milhões, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hoje, o total de habitantes no Brasil é de mais de 208 milhões.

A revisão 2018 da Projeção da População do Brasil detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanhando variáveis como fecundidade, mortalidade e migrações, e projeta o número de habitantes para as 27 unidades da federação.

Doze estados – Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte – deverão ter sua população reduzida antes de 2048 por conta de fluxos migratórios negativos. Ou seja, maior saída do que ingresso de habitantes.

Por outro lado, para 8 estados não há previsão de diminuição da população até 2060. São eles: Goiás. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre.

Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul deverão ser os primeiros estados a apresentar redução da população, impactados tanto pela perda de moradores para outros estados como também pela queda das taxas das taxas de fecundidade.

Mais 58 mil venezuelanos devem chegar a Roraima até 2022

Em relação à migração internacional, o IBGE estima que 20,5 mil venezuelanos se mudaram para Roraira entre 2015 e 2017, e que outros 58,5 mil devem migrar para o estado entre 2018 e 2022.

Potenciais eleitores

O estudo do IBGE aponta que, em 2018, o Brasil tem 160,9 milhões de pessoas com 16 anos ou mais de idade que seriam potenciais eleitores. Esse número cresceu 2,5% em relação a 2016, quando havia 156,9 milhões de pessoas aptas a votarem em eleições.

Taxa de fecundidade

A taxa de fecundidade no país tem se mantido relativamente estável nos últimos anos, mas com tendência de queda. Em 2018 chegou a 1,77 filho para cada mulher. Em 2010, estava em 1,75 e chegou a 1,8 em 2015.

Segundo o IBGE, em 2060, o número médio de filhos por mulher deverá cair 1,66.

Roraima é hoje o estado com maior taxa de fecundidade (2,31 filho a cada mulher), seguido por Amazonas (2,28) e Acre (2,22). As menores são as de Minas Gerais (1,62) e Rio Grande do Norte (1,65).

Já em 2060, Roraima deverá continuar com a maior taxa de fecundidade (1,95), seguido por Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, todos com 1,80. As menores deverão ser Distrito Federal (1,50), Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os quatro com 1,55.

A pesquisa mostra ainda que, em 2018, as mulheres brasileiras têm filhos, em média, aos 27,2 anos. Em 2060, essa idade aumentará para 28,8 anos.

Expectativa de vida

Já a projeção para a expectativa de vida do brasileiro ao nascer – atualmente de 72,74 anos para homens e 79,8 anos para mulheres – é alcançar 77,9 anos para homens e 84,23 anos para as mulheres em 2060.

A revisão de 2018 estendeu a projeção de vida da população para as unidades da federação até 2060. O estudo mostrou que Santa Catarina – estado que já possui a maior expectativa de vida para ambos os sexos (79,7 anos) – deverá manter a liderança, chegando aos 84,5 anos em 2060.

O Maranhão tem a menor expectativa de vida para os nascidos em 2018 – 71,1 anos. Em 2060, esse posto deverá ser ocupado pelo Piauí – naquele ano, a expectativa de vida do estado será de 77 anos.

Envelhecimento da população

Em 2018, a idade média da população é de 32,6 anos. Nove estados apresentam idade média abaixo dos 30 anos. Desses, o estado mais jovem é o Acre, com idade média de 24,9 anos.

Já os estados das regiões Sul e Sudeste apresentam média de idade da população acima da projetada para o Brasil – o Rio Grande do Sul, onde a média é de 35,9 anos, é o mais envelhecido da federação.

Idosos vão superar número de crianças em 21 anos

Segundo a projeção, o percentual de idosos chegará a um quarto da população até 2060. A fatia de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 20% em 2046, chegando a 25,5% em 2060.

O estudo mostra que também é possível medir o envelhecimento populacional comparando a população com 65 anos de idade ou mais e os menores de 15 anos. Para o Brasil em 2018, esse índice mostra que há 43,2 crianças de até 14 anos para cada grupo de 100 idosos com 65 anos ou mais.

Em 2039, haverá mais pessoas idosas que crianças vivendo em território brasileiro, projeta o IBGE.

“O que explica esse envelhecimento é a queda na taxa de fecundidade total, que reduz o número de nascimentos ao longo do tempo. Essa queda é observada em todos os estados brasileiros – primeiro nos estados do sul e sudeste e depois nas outras regiões”, destacou Leila Ervatti, demógrafa do IBGE.

RS, RJ e MG devem ser os primeiros estados a ter mais idosos do que crianças (Foto: Divulgação/IBGE)

O Rio Grande do Sul como o primeiro estado que experimentará uma proporção maior de idosos que crianças de até 14 anos – isso deverá ocorrer em 2029. Apenas quatro anos depois, tanto o Rio de Janeiro quanto Minas Gerais também deverão ter mais idosos que crianças.

Estados mais jovens, como Amazonas e Roraima, continuarão com mais crianças que idosos até o limite desta projeção, em 2060.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. A política tradicional acelera o caos e a barbárie instalada em nosso país. Em todos as áreas, as políticas públicas funcionam para não resolver os problemas apresentados. Podemos citar as políticas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e as políticas de muitas outras. É como enxugar gelo, o formato de como os problemas da segurança pública estão sendo enfrentados. Sem solução. É o que se percebe.

  2. RN, Estado f.d.p! Terra de políticos satânicos! Destruição e caos reinam nesta terra de escravos!
    #PARTIUDORN.

  3. O melhor a fazer para quem não pode sair do país, saia do Rn, pense como vocês vão evoluir, infelizmente os piores politicos do pais estão no Rn, sinto muito em dizer isso , o Rn é meu estado mais não recomendo nem a passeios.

  4. Isso é porque a petralha Fátima não assumiu o governo, quando ela comecar dizendo que tão querendo dar um gopi ou sabotando a administração dela, e o estado do RN ficando num caos, aí é que vai gente embora, vai virar uma Venezuela!!!

  5. Na realidade, muita gente está é deixando o Brasil.
    O país piorou significativamente durante e mesmo depois do maldito e maléfico governo do PT.
    Muita gente está depositando a sua confiança na esperança que Bolsonaro possa reverter o quadro triste e caótico do puteiro chamado Brasil.
    A esquerda não tem nada de bom para contribuir com a humanidade, imagine com o Brasil.

    1. Tirei minha família e amigos da Bananaland e todos me agradecem até hoje. Os recalcados aqui do BG ficam me criticando e continuam nessa país miserável. God bless America e fuja enquanto é tempo!

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Política

‘ISSO TUDO?’: ‘Caixa um’ da campanha eleitoral deste ano custará mais de R$ 3 bilhões

A chamada festa da democracia, as eleições, terá um custo alto para os cofres públicos em 2018.

Dados levantados pelo BlogdoBG nas previsões autorizadas para esse ano dão conta de gastos, oficiais, ultrapassam R$ 3 bilhões.

Três bilhões de reais.

A maior parte se refere aos recursos destinados para financiar as campanhas.

Com as restrições sobre o financiamento privado, a viúva vai quitar a conta.

A maior parte delas, pelo menos, já que, sequer chegamos na campanha propriamente dita e o embrião do caixa 2, ou seja, as denúncias de abuso eleitoral por uso da máquina econômica de que dispõem alguns abastados, já surgem no noticiário.

Os cálculos oficiais têm por base três lados:

1) Serão 888,7 milhões do fundo partidário, dinheiro que os partidos recebem todo ano para manter suas atividades, mas que podem ser destinados, em campanha, para fim eleitoral.

2) R$ 1,7 bilhão para o financiamento público de candidaturas, cabendo aos partidos ratear esses recursos entre seus candidatos.

3) R$ 500 milhões, em média, dos custos que o TSE tem com logística operacional para realizar os dois turnos das eleições.

Passada a régua, temos gastos mínimos de mais de R$ 3 bilhões.

Opinião dos leitores

  1. Isso é porque nada funciona nesse país e estamos numa crise financeira. Ainda tem gente votando nesse políticos aí. Uma vergonha!!
    Pior que ainda sai reclamando do país. Não devia!!!!uma

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Diversos

Facebook exclui páginas de ‘rede de desinformação’; MBL fala em ‘censura’

O Facebook informou nesta quarta que excluiu páginas que afirma ser de uma “rede de desinformação”. A rede social não especificou quais eram os perfis envolvidos, mas o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que diversos dos seus coordenadores foram afetados.

A notícia foi primeiramente divulgada pela agência de notícias Reuters. Segundo o Facebook, a iniciativa é parte dos esforços para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro.

O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos. A página Brasil 200 também foi retirada do ar pelo Facebook.

As fontes da agência Reuters, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a rede era administrada por membros importantes do MBL. O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff.

Representantes do MBL publicaram um comunicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (25). “Na manhã de hoje, 25/07/2018, diversos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) tiveram suas contas arbitrariamente retiradas do ar pelo Facebook. A alegação dada pela rede social é a de que se tratava de coibir contas falsas destinadas a divulgação de ‘fake news'”, comentou o MBL.

Veja a íntegra do comunciado do MBL:

As páginas desativadas, que juntas tinham mais de meio milhão de seguidores, variavam de notícias a temas políticos, com uma abordagem claramente conservadora, com nomes como Jornalivre e O Diário Nacional, de acordo com as fontes da Reuters.

Ao variar o controle compartilhado das páginas, os membros do MBL eram capazes de divulgar suas mensagens coordenadas como se as notícias viessem de diferentes veículos de comunicação independentes, segundo apuração da agência de notícias.

O Facebook tem enfrentado pressão para combater as contas falsas e outros tipos de perfis enganosos em sua rede.

No ano passado, a empresa reconheceu que sua plataforma havia sido usada para o que chamou de “operações de informação” que usaram perfis falsos e outros métodos para influenciar a opinião pública durante a eleição norte-americana de 2016, e prometeu combater as fake news.

Agências de inteligência dos Estados Unidos afirmam que o governo russo realizou uma campanha online para influenciar as eleições no país, e casos de grupos políticos que usam a rede social para enganar as pessoas têm surgido pelo mundo desde então.

Não há indicação de envolvimento estrangeiro na rede do MBL tirada do ar nesta quarta-feira, de acordo com as fontes da Reuters.

O que diz o Facebook?

O Facebook disse que retirou a rede do ar no Brasil após uma “rigorosa investigação” porque os perfis envolvidos eram falsos ou enganadores, violando sua política de autenticidade.

A rede social tem um conjunto separado de ferramentas para combater a disseminação de notícias falsas com a ajuda de empresas externas de checagem de fatos.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao Facebook por ter tirado esses saite dessa porcaria chamada MBL, eles só passa mensagens falsas.

    1. Pior são os petralhas e sua mídia fake news pura, onde não existe uma notícia verdadeira. Pior é que ninguém toma providências. Na Globo, que eles tanto combatem já vemos algumas notícias verdades. Se comparar as duas mídias é desprezível e vergonhoso a pseudo mídia petralha, colunistas alienistas, caluniadores e alienados é unanimidade. Palhaços ridículos!!! Confere pra ver no 247, o cafezinho e outros lixos.

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Judiciário

Moro diz que sempre agiu com “absoluta transparência”

Juiz federal Sérgio Moro (Arquivo/Agência Brasil)

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava-Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou hoje (25) do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo Jornal Estado de São Paulo, na capital paulista.

“Podem me acusar de muita coisa, mas eu sempre agi com absoluta transparência”, disse o juiz.

Moro, ao tomar conhecimento da decisão de soltura do ex-presidente, mesmo estando de recesso, disse que Favreto não tinha competência para liberar Lula e pediu a manifestação do relator da Lava Jato em segunda instância, desembargador Gebran Neto.

O magistrado foi questionado sobre as ações durante as suas férias. “A imprensa vive questionando o juiz, porque as férias são muito longas, com alguma razão. E quando o juiz trabalha nas férias, também criticam”, declarou. Moro disse ainda que já apresentou sua resposta, sem especificar detalhes, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o intimou a respeito do impasse na soltura de Lula.

Moro negou que suas decisões sejam seletivas, conforme alega o PT. Ele destacou a aplicação de penas a agentes políticos de diversos partidos e considerou a crítica “profundamente injusta”. “As minhas decisões são transparentes. Posso ter me equivocado, nenhuma pessoa é perfeita. Mas sempre agi com a pretensão de fazer o que era certo”, disse.

Segunda instância

O juiz reforçou que defende a execução da pena após condenação em segunda instância. Para ele, a punição do corrupto gera receio em outros corruptos em potencial. “O crime do colarinho branco é um crime racional. Se aumentam os riscos de punição, há expectativa de que isso leve as pessoas a pensarem mais de uma vez antes de se envolver em conduta similar”, disse o magistrado.

Para Moro, somente a punição pelo Judiciário não resolve o problema. “São necessárias políticas públicas mais gerais para diminuir a corrupção”, defendeu. “Tem que haver reformas políticas para a prevenção do crime”.

Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Desde então, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Qual o único juiz no mundo que conseguiu reaver 10 bilhões de reais oriundos de desvio de dinheiro público, superfaturamento de obras, propinas por obras não executadas, e ainda pode até aumentar esse valor, pior é que tem insetos que podemos chamar assim pessoas que atacam esse juiz, agem assim, mesmo sabendo que o país vai ser beneficiado com a devolução aos cofres públicos dessa vultosa soma de dinheiro. Viva Moro!!!

  2. É por isso que esse país nunca sairá do buraco, o povo mesmo defendendo político bandido é lamentável!

  3. Aécio tem foro privilegiado cúpânhêro, por isso, não foi processado ainda.
    Os petralhas são os acéfalos.

  4. Esse É O famoso gravatinha do PSDB…amigos …amigos..só não prende o amiguinho Aécio ….PÓeira no ar

    1. O engraçado que os mesmo que o PT, colocaram no STF, ajudaram Aécio, deveria e colocar uma carreta e levar essa cambada de corruptos, junto com essas pessoas, que defendem esses partidos e esse chefe da maior organização criminosa Luladrão, tudo para cuba…

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Geral

A pedido da prefeitura, TJRN derruba lei que garantia gratuidade a policiais em transporte coletivo em Natal

Foto: Novo Jornal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão desta quarta-feira (25), declarou, por maioria de votos dos desembargadores presentes, a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Natal que assegurava a gratuidade do acesso à frota do sistema de serviço de transporte coletivo aos policiais militares, guardas municipais e carteiros.

O pedido foi feito pela prefeitura em 2017. O resultado só foi proclamado agora.

Para a maioria dos desembargadores que compõem o Pleno, a norma impugnada que instituiu benefício de gratuidade no transporte público, traz repercussão na política de preços público do serviço público municipal, bem como usurpa competência privativa do chefe do Poder Executivo Municipal.

Voto divergente, o desembargador Cláudio Santos sustentou que a inconstitucionalidade não se sustentava porque a Constituição Federal prevê que tais situações podem ocorrer quando houver relevante interesse público.

“Com efeito, diante da notória situação de insegurança por que passa o país, e particularmente o município de Natal, com ondas de violência disseminadas inclusive em meio aos transportes públicos, é induvidoso que a presença de policiais militares nas unidades integrantes da frota municipal de transporte coletivo, estimulada pela norma em comento, servirá para ajudar a reprimir a atuação de delinquentes, dando maior segurança à população usuária, já tão amedrontada pelos episódios de violência ocorridos em tais unidades”, comentou.

Opinião dos leitores

  1. Fizeram foi um favor… agora o auxílio moradia continua né seus desembargadores??? E haja óleo de peroba…

  2. A inconstitucionalidade é apenas para os trabalhadores, isto é, a policia que além sobreviverem com salários irrisórios, lhe tiram um direito que comparado aos desembargadores, não reprenta nem um auxílio, que com certeza, recebem. Isso fora gratificações exorbitantes. Olhem as condições de trabalho de um desembargador e de um policial. País injusto. País que fere a alma de cada brasileiro, diante de tantas injustiças sociais.

  3. O policial hje em dia é considerado um alvo,e pior ainda se ele for fardado, não chega em casa ,já fica estirado no calçadão da praça,a que ponto chegamos que a polícia não tem condições de oferecer segurança a ela mesmo e o pior que tem muita gente que ainda é contra um pequeno favor ,isso mesmo, favor que uma empresa de ônibus dar uma simples passagem para o cidadão que sai a rua sem saber se volta e os estrelas da área jurídica ainda sacaneiam a polícia,mas quando é para pedir proteção para si , são os primeiros a requisitar um ofício pedindo ajuda dos bravos homens que nem se quer ganham um muito obrigado deste povo fdp.

  4. Quem era o prefeito de Natal quando a prefeitura fez esse pedido?
    Carlos Eduardo Alves, o simpático.
    O que prometeu, inapelavelmente, cumprir o mandato até o final.
    Imagine o que não fará se for governador.
    Deus livre o RN do atraso dessa oligarquia.

  5. Li os comentários, alguns correntes e outros denigrentes. A aplicação dessa lei quase não existia, hoje o policial se não tiver carro, tem motocicleta e, não mais usa a farda para ir e vir do trabalho e, quando usa transporte coletivo tem se passado como passageiro comum, pois se for se identificar estaria dando collher de chá a bandido, dizendo quem é e, possível alvo dos meliantes. Portanto, para aqueles que criticam, o melhor é não ofender, pois não é assim que se constrói um diálogo argumentativo, sem ter base para o debate.

  6. Essa lei está sem uso faz tempo hj quase nenhum policial anda mais fardado em ônibus, oque a meu ver foi péssimo pra população e pros profissionais que trabalham no transporte coletivo pois em um ônibus onde tem dois ou três policiais quem vai se atrever a assaltar.!?

  7. Quase todos ficam comendo de graça nos restaurantes explorando os empresários aproveitando da insegurança

  8. Não por coincidência, são esses mesmos "caras" que arriscam a vida pelo impressionante salário de 3/4 mil.
    Quando todos correm qd houvem as palavras 'assalto e tiroteio', os "caras" vão em direção à ameaça pra proteger a vida dos que não ganham nada e dos que ganham 147 mil mensais.
    Não andam de graça nos coletivos, na verdade, se arriscam de graça nessa guerra urbana.
    Nem um valor é suficiente pra pagar a vida de um trabalhador e deixar esposa e filhos sem apoio da empresa ( leia-se Pm Natal e RN)a qual presta serviço, muito menos o assombroso 3/4 mil mensal.

  9. É decepcionante, frustrante e vergonvergonhosa uma notícia dessa. Policial já vive fazendo bico se segurança particulare para sobreviver, agora… Bem, mais um motivo para os que são mais fracos recorrerem a fontes desonestas de compensação. Como cidadão comum, lamento que judiciário que paga pra si auxilio saúde, auxílio alimentação e auxílio moradia, seja capaz de negar essa esmola de passagem de ônibus aos pobres policiais.

  10. O cara ganha 4/5 mil reais e ainda quer andar de graça no transporte coletivo além de querer comer de graça nos restaurantes.

    1. 4 a 5000. É é? É o cara ganhar + 50 mil (desembargadores) e votar em prol da prefeitura e contra os policiais? Pensamento muito solidário esse seu.

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Política

Fábio Dantas desiste de disputar Governo do Estado

O vice-governador Fábio Dantas, pré-candidato ao Governo pelo PSB, o José Vieira, que planejava disputar pelo partido uma vaga ao Senado, anunciaram, em carta conjunta, que desistiram do projeto.

“Ao que parece, não em grande parte da classe política, que luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública, o ‘toma lá dá cá’, o cachimbo apagado e a boca torta, a parceira arraigada ao atraso e aos maus costumes”, diz o texto, cuja íntegra segue:

Ao Rio Grande do Norte:

As visitas que fizemos a 40 municípios potiguares nos deram uma certeza: as pessoas querem mudança. Os norte-rio-grandenses almejam um outro Estado – moderno, eficiente e justo. A disposição para promovê-lo esteve sempre conosco, assim como o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que nos quis protagonistas da desejada e profunda transformação.

O sonho de um Rio Grande do Norte estabilizado, com suas contas em dia, o dito equilíbrio fiscal. Com capacidade e poder de crescimento, investindo em setores vitais da administração pública, com o funcionalismo respeitado e pago e não apenas os intocáveis felizardos dos supersalários. Com devolução automática das sobras orçamentárias por parte dos poderes para serem gastas por setores necessitados e pelo conjunto da sociedade. Esse sonho está desde muito nos corações e mentes do nosso povo.

Ao que parece, não em grande parte da classe política, que luta para perpetuar as velhas práticas, o tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública, o “toma lá dá cá”, o cachimbo apagado e a boca torta, a parceira arraigada ao atraso e aos maus costumes. Apegada, com todos os botões, ao que deu errado historicamente, ao que causou prejuízos, ao que segue ontem e hoje a subjugar o RN. Nada de novo. Nem nomes nem projetos. Lamentável descompasso entre uma sociedade crítica, consciente, carente e aquelas mesmas bandeiras desfiguradas, caducas.

Demos muitos passos à frente juntos, dialogando, divulgando ideias e pararemos a caminhada igualmente unidos. Não nos lançaremos candidatos ao Governo do Estado e ao Senado Federal. Uma vírgula e não um ponto final, pois permaneceremos de mãos dadas em torno dos desejos de mudança e de caminhos modernizantes para o Estado, grande e sofrido.

As soluções que tanto pregamos, frutos de observações e estudos, certamente continuarão a ecoar nesse mar de dificuldades no qual transformaram o querido RN. A todos que nos apoiaram nesse projeto de avanço, o nosso muito obrigado. Coragem não nos falta, nunca nos faltou, mas precisa avançar na profundeza da luta política e da coletividade. Os olhares esperançosos e os abraços dados permanecerão como estímulos e motivos a novos papeis de um mesmo roteiro. Vamos em frente!

Um grande abraço,
Fábio Dantas e José Vieira

Opinião dos leitores

  1. Ele que cuide em ajeitar seu curral de São José do Mipibu, senão fica sem emprego, pensando bem foi bom para o Governador, que não tem que carregar um peso morto na disputa pela reeleição.

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Diversos

Divulgada gravação de Trump discutindo pagamento a modelo da Playboy

Modelo Karen McDougal relata ter mantido caso extraconjugal por nove meses com Trump – Reprodução/Twitter

Uma gravação na qual se ouve Donald Trump discutindo com seu ex-advogado Michael Cohen sobre como silenciar a história de sua suposta relação com uma modelo da Playboy foi divulgada pela rede CNN nesta terça-feira. O próprio Cohen liberou a gravação, que havia sido descoberta durante uma varredura do FBI (a polícia federal americana) em seu escritório.

A gravação, feita dois meses antes da eleição presidencial de novembro de 2016, foi descoberta pelo FBI no escritório de Cohen. O Departamento de Justiça está investigando o envolvimento do advogado no pagamento a mulheres para esconder notícias embaraçosas sobre Trump antes das eleições. Os promotores querem saber se isso violou as leis federais de financiamento de campanha, caso os pagamentos tenham configurado uma doação oculta de Cohen à campanha de Trump.

No áudio, as discussões giram em torno de Karen McDougal, então modelo da Playboy, que afirma ter tido uma “relação romântica de dez meses” com Trump iniciada em 2006, pouco depois do nascimento de Barron, o último filho do presidente com sua mulher atual, Melania.

Trump e Cohen falam sobre a compra dos direitos da história de McDougal, que ela havia vendido um mês antes por US$ 150 mil ao tabloide National Enquirer, do grupo do empresário David Pecker. O jornal nunca chegou a publicar a história. A prática, conhecida como “pegar e matar”, acabou silenciando McDougal por todo o resto da campanha presidencial.

Na gravação, Cohen diz a Trump que precisa “abrir uma empresa para transferir toda aquela ‘info’ ligada a nosso amigo David. Quando a conversa aborda a questão do dinheiro, Trump pergunta “Que pagamento?” e Cohen responde: “Vamos ter que pagar”. Então, embora neste momento o áudio esteja ruim, Trump aparentemente diz “Pague com dinheiro”, e Cohen retruca “Não, não”.

Após a divulgação do áudio, Trump atacou Cohen num tuíte.

“Que tipo de advogado gravaria um cliente? Tão triste! Esse é o primeiro, nunca ouvi falar disso antes? (sic) Por que a gravação foi tão abruptamente terminada (cortada) enquanto eu presumivelmente estava dizendo coisas positivas? Dizem-me que há outros clientes e muitos repórteres que são gravados — como pode ser assim? Muito ruim!”

A existência da gravação levanta ainda mais perguntas sobre as táticas que Trump e seus associados podem ter usado para manter aspectos de sua vida pessoal e empresarial em segredo. Ela também destaca o potencial perigo legal e político que Cohen representa para Trump. Uma vez detentor de muitos dos segredos de Trump, Cohen agora é visto como cada vez mais disposto a considerar a possibilidade de cooperar com os promotores.

Rudolph W. Giuliani, advogado pessoal de Trump, confirmou em uma conversa telefônica na sexta-feira que Trump havia discutido os pagamentos com Cohen na conversa gravada, mas disse que o pagamento a McDougal nunca foi feito. Ele disse que a gravação durou menos de dois minutos e demonstra que o presidente não fez nada de errado.

— Nada nesta conversa sugere que ele tivesse conhecimento disso com antecedência — disse Giuliani, acrescentando que Trump havia ordenado a Cohen que, se ele fizesse um pagamento relacionado à mulher, pagasse em cheque, ao invés de enviar dinheiro, para que pudesse ser devidamente documentado. — No grande esquema das coisas, são poderosas evidências de defesa.

Os advogados de Cohen descobriram a gravação como parte de sua revisão dos materiais apreendidos e a compartilharam com os advogados de Trump, de acordo com três pessoas informadas do assunto.

Ao tomar conhecimento, na semana passada, da existência dessa gravação, Trump classificou de “totalmente inédito” e “talvez ilegal” o fato de ter sido gravado por seu ex-advogado sem seu consentimento.

O Globo

 

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Diversos

Caern trata todo o esgoto que chega às Estações de Tratamento de Esgotos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece à população que todos os esgotos que chegam às Estações de Tratamento são devidamente tratados antes de retornar ao meio ambiente. *“Nenhum esgoto in natura é despejado no Rio Potengi pela Caern, sem passar por processo de tratamento adequado e atendendo à legislação ambiental vigente”*, esclarece o Diretor-presidente da Companhia, Marcelo Toscano.

O Termo firmado em 2004, que resultou em uma Ação Civil Pública, sentenciou a Caern a adequar as ETE´s às normas ambientais, o que está sendo possível graças à maior obra de esgotamento sanitário já em execução na capital, pelo Estado do Rio Grande no Norte e que, ao final, vai dotar a cidade de mais duas modernas e eficientes estações de tratamento, além de toda a estrutura de coleta e transporte, com mais de mil quilômetros de extensão de tubulação, (80% já foi implantada nas vias), além de mais de 60 estações de bombeamento de esgotos.

A Companhia dispõe de um corpo técnico competente, multidisciplinar e habilitado para prestação dos serviços em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No que se refere à vistoria na ETE Baldo, em abril passado, pelo Ministério Público do Estado (45ª Promotoria), foi identificada uma *situação pontual* naquela data: o gotejamento de esgotos por um extravasor de água de chuva. Esta situação já havia sido identificada pela equipe de Operação e Manutenção da Caern, que providenciou a devida substituição, realizada *no mesmo dia*. A Caern ainda aguarda intimação da justiça para conhecer o teor do processo, e poder se pronunciar sobre o pedido de intervenção.

Opinião dos leitores

  1. Eu gostaria de saber porque tanto mal cheiro na via costeira entre o hotel ocean e o searhs, puro esgoto.

  2. Uma coisa que a Caern "trata" muito bem é o asfalto de Natal, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    São especialistas em desnivelamento.

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Polícia

DEPROV recupera carga que havia sido roubada na Grande Natal

Uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) resultou na recuperação, na terça-feira (24), de uma carga roubada no município de São José de Mipibu.

A Deprov recebeu informações de que uma carga contendo 2380 caixas de um achocolatado, que saiu da cidade de Extremoz, havia sido roubada na cidade de São José de Mipibu. Com o início das investigações, a Polícia recebeu informações de que o caminhão que transportava a carga estaria na divisa entre o estado do Rio Grande do Norte e a Paraíba. Em diligências realizadas após denúncias, a carga foi encontrada em um depósito na cidade de Macaíba, sendo ela totalmente recuperada. No momento da recuperação, nenhum suspeito estava no local.

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Polícia

Julgamento de PM acusado de matar advogada a pauladas dentro de motel no interior do RN acontece nesta quarta

Acusado de matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel na cidade de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal – o soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, encontra-se em júri popular nesta quarta-feira(25), na comarca de Santo Antônio.

O júri popular está sendo presidido pela juíza Tatiana Sokolevsk. Quatro mulheres e três homens compõem o conselho de sentença. A expectativa é que a sentença seja proferida gainda nesta quarta-feira.

O crime

Antes de ser morta , a vítima foi espancada durante uma discussão do casal. De acordo com a acusação, Gleyson Galvão ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa.

 

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Diversos

Guarda Municipal atua em operação de retirada de invasores da Estação de Transbordo de Cidade Nova

A Guarda Municipal do Natal (GMN) está atuando durante a manhã desta quarta-feira (25) na operação de remoção de animais e pessoas não autorizadas que insistem em violar a área privativa da Estação de Transbordo, situada no bairro de Cidade Nova, zona Oeste da capital. A operação integrou as polícias militar e civil, secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), que cumpriram uma determinação proferida pela Justiça.

A ação foi planejada no decorre do mês, quando a equipe do Núcleo de Inteligência da Semdes (NIT) realizou um estudo com levantamento de dados da área, apontando os horários de maior fluxo de invasores, locais críticos, possíveis pontos de tráfico de entorpecentes e o mapa estratégico de atuação dos agentes que atuaram durante a operação deflagrada nesta manhã.

Na ocasião, foram utilizados guardas municipais dos grupamentos RondaS, Romu e Gaam, além do efetivo de servidores da Semsur e policiais militares e civis. No total, 16 animais com sinais de maus tratos foram apreendidos pela fiscalização ambiental. Os mesmos estavam sendo utilizados para conduzir carroças carregadas com material retirado da Estação de Transbordo. Os animais apreendidos devem ser deixados no Curral Municipal onde vão passar por avaliação de um médico veterinário.

Também foi recolhida armas brancas que estavam em poder dos invasores e um ponto observado pelos guardas municipais é que pessoas estranhas estavam invadindo o local utilizando automóveis de pequeno porte com carroceria. A ação consiste em retirar resíduos sólidos reciclável da área privativa da Estação de Transbordo.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, informou que a operação está ocorrendo sem nenhuma alteração. “Nossa missão foi cumprida, pois todos os animais que estavam circulando no local foram apreendidos e as pessoas não autorizadas foram convidadas a se retirarem da área privada”, comentou.

A avaliação das equipes é de que mais de 100 catadores circulem rotineiramente na área. Na maioria dos casos a invasão é em busca de material reciclável para revenda.

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Diversos

Governo deve cortar mais de R$ 5 bilhões de benefícios irregulares do INSS

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família
Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Fraudes fiscais

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

Agência Brasil

 

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Política

Lideranças de Pedro Avelino e Afonso Bezerra anunciam apoio a Robinson

O governador Robinson Faria recebeu nessa terça (24) o apoio para sua pré-candidatura à reeleição de lideranças dos municípios de Pedro Avelino e Afonso Bezerra.

O presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, Chico Hélio, que é ex-prefeito do município; o vereador Brunno Teodoro, duas vezes mais votado da cidade e o coordenador federal da Pesca, Licio Luan, liderança local estiveram com o governador e confirmaram apoio.

Também se reuniram com Robinson para anunciar apoio ao seu projeto político o presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, Jerry Almeida; o vereador Igor de Alarizo e seu pai, o ex-vereador Alarizo Júnior.

Os dois grupos estiveram com o governador acompanhados do pré-candidato a deputado estadual, Gustavo Costa.

Prefeito de Espírito Santo e ex-prefeito de Várzea confirmam apoio a Robinson

O prefeito do município de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB), anunciou nesta terça (24) que está com o governador Robinson Faria para as eleições de 2018. Fernando esteve com Robinson e confirmou seu apoio à reeleição.

O ex-prefeito de Várzea, Antônio Genival, também anunciou apoio à pré-candidatura do governador Robinson Faria, em encontro nesta terça (24), na sede do diretório estadual do PSD.

Grupo de vereadores e lideranças de Apodi anuncia apoio

Os vereadores do município de Apodi, Genivan Varela (PCdoB), Chico de Marinete (PCdoB) e Paulo de Telecio (PSD); o ex-vice prefeito daquele município, José Maria e ainda as lideranças Mara Marlizete, Maria José e Maria de Fátima estiveram com o governador Robinson Faria confirmar a aliança e incentivo à sua pré-candidatura a reeleição. O grupo afirmou que está com Robinson e dará apoio irrestrito ao seu projeto político.

Opinião dos leitores

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Diversos

“RESSOCIALIZAÇÃO”: Decreto cria cotas para presidiários e ex-detentos em contratos de serviços à União; “turma do colarinho branco” poderá se beneficiar

Reprodução: G1

A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou nessa terça-feira (24) decreto para determinar que empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços ofereçam cotas para presidiários e ex-presidiários sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. O governo alegou que a medida visa a estimular a ressocialização de apenados.

O decreto presidencial, de acordo com o governo, torna “obrigatória” a contratação de presos e ex-presidiários por parte das empresas que vencerem licitações para serviços com a administração pública federal direta e também com autarquias e fundações. Entre os serviços que poderão passar a ser executados por detentos e ex-presidiários estão, por exemplo, atividades de consultoria, limpeza, vigilância e alimentação.

A assessoria da Presidência informou que o decreto será publicado na edição desta quarta (25) do “Diário Oficial da União”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia está interinamente no comando do Palácio do Planalto em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O decreto assinado pela presidente em exercício institui a “Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional”, que foi apresentada nesta terça em uma entrevista coletiva concedida pelos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos).

“Nos editais de licitação já haverá a previsão para contratação desses presos e, preenchidos os critérios do edital, será obrigatório que essas empresas absorvam essa mão de obra de forma a permitir uma maior ressocialização desse apenado ou desse egresso”, explicou Rocha.

A medida se aplica a presos provisórios, presos dos regimes fechado, semiaberto ou aberto, ou egressos do sistema prisional. Conforme o decreto, as empresas terão de destinar um percentual de vagas para presos e ex-presidiários em cada contratos firmados com o governo federal.

3% das vagas para contratos que exijam contratação de 200 ou menos funcionários;
4% das vagas para contratos que exijam contratação de 201 a 500 funcionários;
5% das vagas para contratos que exijam contratação de 501 a 1 mil funcionários;
6% das vagas para contratos que exijam a contratação de mais de 1 mil funcionários

Autorização judicial

O ministro de Direitos Humanos ressaltou na entrevista que caberá ao juiz responsável pela execução da pena dos presos analisar se o detento tem condições de atuar na prestação de serviços para a administração pública federal.

No caso de presidiários do regime fechado, o detento contratado deverá ter cumprimento, no mínimo, um sexto da pena, ter autorização do juiz da vara de execuções penais e ainda terá que comprovar “aptidão, disciplina e responsabilidade”.

Gustavo Rocha afirmou ainda que, caso não haja presídios ou ex-presidiários em determinada região onde o contrato com a União é executado, a empresa que ganha a licitação não precisará cumprir o percentual mínimo de vagas.

“É possível que em determinados locais não haja presídios ou egressos do sistema prisional. Em razão de uma impossibilidade de contratação, essa regra pode ser excepcionada”, ponderou o ministro.

Ressocialização

Em meio à entrevista, Jungmann disse que a oferta de emprego para presos e ex-presidiários é fundamental para criar uma “possibilidade real” de ressocialização e para combater o “recrutamento” de facções nos presídios.

O ministro da Segurança Pública lembrou que o Brasil tem em torno de 726 mil presos, em um sistema prisional dominado por cerca de 70 facções. Jungmann informou que, do total de apenados no Brasil, 12% trabalham e 15% estão em atividades educacionais.

“Se nós não implementarmos e não levarmos e ampliarmos um programa como esse, as facções criminosas estarão sempre criando a dependência, seja dos presos seja dos egressos. Essa política tem uma função fundamental”, defendeu Jungmann.

G1

 

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